Publicação da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres de Minas Gerais e Sindicatos Filiados – Junho/2010 Filiada à: Comerciários mineiros denunciam falsa parceria nossas reivindicações à Justiça do Trabalho. Os comerciários mineiros que tem data-base em 1º de Dezembro, estão revoltados com a Federação do Comércio de Minas Gerais que está empurrando com a barriga – a expressão é essa mesmo: empurrando com a barriga – as negociações coletivas. Além de não concederem nenhum aumento real, ainda querem tirar direitos já conquistados! A Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (FECCOEMG) e os 20 sindicatos filiados que tem a mesma data-base de 1º de dezembro decidiram, depois de muitas discussões e reuniões improdutivas com a Federação Patronal, AJUIZAR DISSÍDIO COLETIVO e submeter Confira Além disso a Federação e os Sindicatos filiados, com o apoio da CNTC-Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, da FORÇA SINDICAL e da NCST-Nova Central Sindical dos Trabalhadores, decidiram vir a público e denunciar a intransigência e a teimosia da federação patronal. É o que você verá nesse jornal. COM A FACA NO PESCOÇO, NÃO! Leia cada matéria, pense a respeito, converse com seus colegas de trabalho. Se ainda tiver dúvidas, vá a seu Sindicato e peça mais explicações. Comerciário conhecedor de seus direitos é comerciário respeitado! Este jornal é dirigido aos comerciários os Pisos Salariais de todos os Estados e de suas capitais. Veja a humilhação a que estamos submetidos pela intransigente Federação Patronal. mineiros que tem data-base em 1º de dezembro. Na página 4 você vê os nomes e endereços de quem está fazendo a denúncia. Página 2 Página 4 O menor Piso do Brasil Quando consideramos a database de cada Estado brasileiro ou capital dos estados, é que vemos a verdadeira diferença dos Pisos Salariais. O que faz o comerciário de Minas Gerais, que tem a data-base de 1º de dezembro, ter simplesmente o MENOR PISO SALARIAL DO BRASIL? – Será que somos comerciários de segunda categoria? A verdade é que se Minas é, economicamente, o segundo Estado brasileiro, atrás apenas de São Paulo. Nosso salário deveria seguir também essa lógica. Mas, não. Devido à in- transigência dos negociadores patronais, estamos sem Convenção Coletiva desde 1º de dezembro de 2009. Decidimos dar um “basta” a essa situação! Estamos em busca de salários justos, de um Piso Salarial digno. A luta de agora vai até a vitória final! CONFIRAM OS PISOS SALARIAIS: Comerciários on line Para esclarecer qualquer dúvida, ou para se manter informado sobre a luta dos comerciários mineiros e a atuação dos sindicatos e da Federação, acesse: www.feccoemg.org.br No portal dos Comerciários você tem Notícias, Legislação, Acordos e Convenções Coletivas em vigor, além de links para todos os sindicatos mineiros de empregados no comércio. Você pode também fazer perguntas e pedir esclarecimentos. Lembre-se que “informação é poder”. Fique bem informado! “COMERCIÁRIOS MINAS GERAIS” é órgão da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais. Sede: Rua Guajajaras 490, Centro, Belo Horizonte. CEP: 30.180.100. Fone (31) 3236.2500. Jornal de Circulação Dirigida e Distribuição Gratuita. Presidente e Diretor-Responsável: Levi Fernandes Pinto. Jornalista Responsável: Marco Antônio Vale Gomes (Reg. Prof. 3.515 JP). Diagramação: Ana Andrade. Produção Editorial e Gráfica: Profiteor Assessoria Sindical S/C Ltda (31) 3271.9991. Impressão: Rona Editora. Sindicatos e Federação exigem Piso Salarial justo e Aumento Real Na hora de negociar o funcionamento do comércio nos feriados, ou na hora de pedir dispensa do médico coordenador do PCMSO, ou para implantar jornada 12x36 para os VIGIAS ou para impor o famigerado BANCO DE HORAS, as entidades abrem os maiores sorrisos e se declaram “parceiras”. Nós, comerciários, viramos “colaboradores”... Mas na hora de pagar um Piso Salarial decente, uma Garantia Mínima justa ou dar um Aumento Real condizente com nossa produtividade no trabalho, as mesmas entidades abrem um “chôrôrô” com a maior “cara-de-pau” do mundo... Após muitos anos aguentando essas ladainhas os comerciários e comerciárias mineiras decidiram que não dava mais! A federação patronal chegou a nos negar, na Justiça, um aumento de apenas R$ 3.00 (TRÊS REAIS) por mês. Até a Desembargadora que presidia a audiência ficou espantada com a intransigência da patronal. Aí decidimos, após realizar diver- sas Assembleias, ajuizar o Dissídio Coletivo, pedindo à Justiça que IMPONHA UMA DECISÃO que faça justiça a nós, comerciários. É por isso que, até o julgamento do Dissídio, os comerciários mineiros vão se manter mobilizados por seus sindicatos e Federação dos Empregados, sempre denunciando a teimosia e a insensibilidade da federação patronal e também de alguns dos sindicatos patronais. No Dissídio, decidimos NÃO pedir a renovação das cláusulas que regulam o Banco de Horas, a jornada de 12x36 para os vigias e a dispensa do médico coordenador do PCMSO. Isso vai trazer uma série de problemas para as pequenas e médias empresas do comércio. Mas enfatizamos que a culpa não é dos trabalhadores: é da intransigente e teimosa federação patronal! Eles, que são patrões, que se entendam! Sem Convenções para datas especiais Os sindicatos de empregados no comércio de Minas Gerais (com data-base em 1º de dezembro), decidiram, por unanimidade, que não farão mais NENHUM ACORDO OU CONVENÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM DATAS ESPECIAIS, ATÉ QUE A CONVENÇÃO COLETIVA SEJA ASSINADA, COM O PISO JUSTO PARA OS COMERCIÁRIOS DE MINAS. Se a federação patronal impede os sindicatos patronais de assinarem a Convenção Coletiva que beneficia os empregados, porque os sindicatos de empregados assinariam acordos que beneficiam as empresas? – Reiteramos que a responsabilidade é da federação patronal e só dela. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já decidiu que trabalho em feriados só com permissão em Convenção Coletiva do Trabalho. Veja no site do TST (www.tst.gov.br) decisão recentíssima nesse sentido, proferida no processo nº RR-2890095.2009.5.03.0057. Confira quem está à frente da luta Sindicatos de Comerciários: Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres de Minas Gerais – FECCOEMG Presidente: Levi Fernandes Pinto Rua Guajajaras 490 – Centro Belo Horizonte/MG CEP: 30.180-100 [email protected] Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC Presidente em exercício: Levi Fernandes Pinto E n d e r e ç o: SGA Sul, Av. W5 Quadra 902 - Bloco C - Brasília/DF CEP: 70390-020 [email protected] FORÇA SINDICAL Presidente Nacional: Paulo Pereira da Silva Presidente Minas Gerais em exercício: Vandeir Messias Alves Endereço: Rua Guajajaras 977 – 3º andar – Centro – CEP 30.180-100 [email protected] NCST Presidente Nacional: José Calixto Ramos Presidente Estadual: Antônio da Costa Miranda Endereço: Av. Afonso Pena 748 – 4º andar [email protected] ARAXÁ E TAPIRA Presidente: Dayse Lúcia Alves Sede: Rua Carvalho Lopes 182 – Centro, CEP: 38183-075. [email protected] BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA Presidente: José Alves Paixão Sede: Rua Tupinambás 1045, Centro, 30120-070. [email protected] CEP: 39400-065. [email protected] PARÁ DE MINAS Presidente: Fausto José C. Abreu Sede: Rua Antônio Novato, nº 17, Sala 25, Centro. CEP: 35660-008. [email protected] PASSOS E REGIÃO Presidente: Davi de Oliveira Sede: Av. Expedicionários 310, 2º Andar, Centro. CEP: 37900-130. [email protected] CATAGUASES Presidente: José Eduardo Machado Sede: Rua dos Estudantes 44, Centro. CEP: 36770-018. [email protected] POÇOS DE CALDAS Presidente: Rosimari Alonso Silvério Sede: Rua Capitão Afonso Junqueira 168, Centro. CEP: 37701-042 [email protected] CONSELHEIRO LAFAIETE Presidente em exercício: Cleiber Chagas Pereira Sede: Rua Afonso Pena 56, 2º Andar, Aptº 10, Centro. CEP: 36400-000. [email protected] SÃO JOÃO DEL REI Presidente: Alessandro Jair dos Reis Sede: Praça Deputado Augusto das Chagas Viegas 15, Aptº 02 (Largo do Carmo), Centro. CEP 36300-088. [email protected] DIAMANTINA Presidente: Márcia Miranda Sede: Beco do Alecrim 25, salas 02/05, Centro. CEP 39100-000. [email protected] SETE LAGOAS E REGIÃO Presidente: Ronaldo Rodrigues Silva Sede: Rua Natal 125, Bairro Canaã, CEP 35700-292. [email protected] DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE, Presidente (em exercício): Antônio José Tavares Sede: Rua Isauro Ferreira 405, Porto Velho. CEP: 35500-429. [email protected] TEÓFILO OTONI E REGIÃO Presidente: Terezias Alves Rocha Sede: Praça Tiradentes 233 - 1º e 2º andares. CEP 39800-001. [email protected] ITABIRA E REGIÃO Presidente: Allan Max Coelho Sede: Rua São José 87, Centro. CEP: 35900-002. [email protected] ITABIRITO Presidente: Vanda Fátima S. Freitas Sede: Rua Aloísio Souza e Silva 182, Bairro Praia. CEP 35450-000. [email protected] ITUIUTABA E PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO Presidente: Sebastião Francisco da Silva Sede: Rua 18, nº 1418, Centro. CEP: 38300-072. [email protected] MONTES CLAROS E REGIÃO Presidente: Osanan G. dos Santos Sede: Av. Francisco Sá 174, Centro. VARGINHA E REGIÃO Presidente: Cibele Cristina L. Oliveira Sede: Rua Santos Anjos 67, Centro. CEP: 37002-460. [email protected] VIÇOSA Presidente: Hélio Santino Brustolini Sede: Rua Benjamim Araújo 56, 10º andar, s/1008, Centro. CEP: 36570-000. [email protected] PATOS DE MINAS E REGIÃO Presidente: Ascendino César das Chagas Sede: Rua Juca Mandu 374 – Centro. CEP: 38700-070. [email protected] MANHUAÇU Presidente: Adalto de Abreu Cavalcante Sede: Praça 5 de Novembro 351, s/206, Centro. CEP: 36900-000 [email protected]