1 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 I - PROCESSOS DE VISTAS I . I - PROCESSOS QUE RETORNAM À CÂMARA APÓS VISTAS CONCEDIDAS/REDISTRIBUIÇÃO CAMPINAS Nº de Ordem 1 Relator MARTIM CÉSAR / " VISTAS" JOSÉ ELIAS LAIER ITUVERAVA Nº de Ordem 2 Relator BERNARDO LUIZ COSTAS FUMIÓ / "VISTAS" OSMAR BARROS JUNIOR SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº de Relator Ordem 3 TAUBATÉ Nº de Ordem 4 LUIZ SCHMIDT / "VISTAS" JOSÉ ELIAS LAIER Relator GTT EXERCÍCIO PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES / "VISTAS" OSMAR BARROS JUNIOR Processo / Interessado SF-1093/2010 CREA-SP Processo / Interessado C-339/2007 DS IANG ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE Processo / Interessado E-1/2012 MARIO HIDALGO FRANHAN Processo / Interessado C-187/1998 V3 ETE JOSÉ SANT’ANA DE CASTRO 2 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 II - PROCESSOS DE ORDEM A II . I - REQUER CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO Nº de Ordem Relator JOSÉ EDUARDO QUARESMA Processo / Interessado A-68/1993 V3 JOSÉ ROBERTO RIBEIRO NUNES 5 JUNDIAI Nº de Ordem Relator JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado A-588/2012 V2 ANDRÉ LUÍS ALMICHE GARCIA 6 MARILIA Nº de Ordem Relator EUZÉBIO BELI Processo / Interessado A-294/2013 LUCAS GONÇALVES PENNA 7 SUL Nº de Ordem Relator JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO 8 Processo / Interessado A-245/2013 V3 GONÇALO MARIA EGYDO NOBRE AYRES DE ABREU 3 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 III - PROCESSOS DE ORDEM C III . I - EXAME DE ATRIBUIÇÃO ARAÇATUBA Nº de Ordem Relator ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-365/2010 COLÉGIO SOER – SOCIEDADE DE ENSINO REGIONAL LTDA. – ARAÇATUBA - SP 9 BAURU Nº de Ordem Relator ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-377/1980 V3 DS ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL – JAÚ - SP 10 BERNARDO LUIZ COSTAS FUMIÓ C-580/2007 V3 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAÚ DO CEET PAULA SOUZA 11 CAMPINAS Nº de Ordem Relator OSMAR BARROS JUNIOR Processo / Interessado C-39/2004 V4 CENTRO UNIVERSIT 12 ARTUR GONÇALVES C-461/2004 V4 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 13 4 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 CENTRO Nº de Ordem Relator Processo / Interessado C-69/2003 OSMAR BARROS JUNIOR CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO OSMAR BARROS JUNIOR EDUTEC – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SP - LIBERDADE OSMAR BARROS JUNIOR COLÉGIOS INTEGRADOS OSWALDO CRUZ-PAIS LEME 14 C-658/2011 15 C-1009/1981 V2 DS 16 ITAPEVA Nº de Ordem Relator AMARO DOS SANTOS Processo / Interessado C-157/2000 V2 E.T.E. DR. DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR 17 JUNDIAI Nº de Ordem Relator Processo / Interessado C-333/2000 V2 OSMAR BARROS JUNIOR ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI OSMAR BARROS JUNIOR FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ 18 19 C-602/2004 V3 5 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-273/2010 COLÉGIO CETÉS – SOCIEDADE SIMPLES DE EDUCAÇÃO CETÉS LTDA - SUZANO 20 OESTE Nº de Ordem Relator AMARO DOS SANTOS 21 PRESIDENTE PRUDENTE Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-190/2009 PECE - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM ENGENHARIA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Processo / Interessado C-734/2011 COLÉGIO TÉCNICO JOSÉ PARDINE – PRIMAVERA - ROSANA - SP 22 ADRIANO SOUZA C-828/2006 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AMIM JUNDIAÍ 23 TAUBATÉ Nº de Ordem Relator AMARO DOS SANTOS 24 Processo / Interessado C-145/2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE SP 6 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 UOP MOCOCA Nº de Relator Ordem Processo / Interessado C-181/2004 V3 AMARO DOS SANTOS ESCOLA TÉCNICA JOÃO BELARMINO OSMAR BARROS JUNIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OCTÁVIO BASTOS” – UNIFEOB 25 C-460/2010 DS 26 III . II - OUTROS SUPCOL Nº de Ordem Relator JOSÉ ELIAS LAIER Processo / Interessado C-599/2013 CREA-SP 27 IV - PROCESSOS DE ORDEM E IV . I - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - ORIUNDO DA CPEP - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA LESTE Nº de Ordem Relator JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO 28 Processo / Interessado E-164/2010 CARLOS ALBERTO LIMA SILVA 7 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 SOROCABA Nº de Ordem Relator MAURO JOSÉ LOURENÇO Processo / Interessado E-168/2010 V2 MILTON PELUSI 29 IV . II - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA PRESIDENTE PRUDENTE Nº de Relator Ordem CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA Processo / Interessado E-15/2011 SILVIO PRADO MARTINS JUNIOR 30 UOP INDAIATUBA Nº de Relator Ordem JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO Processo / Interessado E-8/2011 JOSÉ GERALDO DE MORAES 31 IV . III - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO CENTRO Nº de Ordem Relator JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA 32 Processo / Interessado E-59/2011 EDERSON LOPES MARTINS 8 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA Processo / Interessado E-9/2011 JORGE GREGORIO SIQUEIRA 33 SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº de Relator Ordem CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA Processo / Interessado E-129/2011 HOMERO AGUIAR PAIVA 34 SOROCABA Nº de Ordem Relator CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA Processo / Interessado E-18/2012 JOSE EDUARDO TEMPONI 35 UOP INDAIATUBA Nº de Relator Ordem Processo / Interessado E-165/2010 CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA DAMIAN ZEBALLOS SAAVEDRA CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JOCELI MARIA ANGELIN CARDOSO 36 37 E-186/2011 9 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 UOP SÃO JOÃO DA BOA VISTA Nº de Relator Ordem CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA Processo / Interessado E-42/2012 JOÃO BATISTA MARTINS TONON 38 V - PROCESSOS DE ORDEM F V . I - REQUER REGISTRO LESTE Nº de Ordem Relator MAURO JOSÉ LOURENÇO Processo / Interessado F-1319/2000 NÚCLEO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA COM. E SERVIÇOS LTDA 39 MARILIA Nº de Ordem Relator JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO Processo / Interessado F-2141/2006 LOUIS-ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA 40 MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem LUÍS FRANCISCO QUINZANI JORDÃO 41 Processo / Interessado F-2842/2012 ATOL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME 10 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 NORTE Nº de Ordem Relator AMADEU TACHINARDI ROCHA Processo / Interessado F-3495/2012 SANTOSGERMANO ENGENHARIA, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA - EPP 42 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO Processo / Interessado F-1736/2011 CONSTRUTORA LUIZA GIOTOKU LTDA.. 43 UOP VOTUPORANGA Nº de Relator Ordem LUÍS FRANCISCO QUINZANI JORDÃO Processo / Interessado F-1260/2011 DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA 44 V . II - REQUER REGISTRO TRIPLA RESPONSABILIDADE BAURU Nº de Ordem Relator JOSÉ HAMILTON VILLAÇA Processo / Interessado F-13061/1998 MAUMIR ESTRUTURAS METÁLICAS E MONTAGENS LTDA. ME 45 BOTUCATU Nº de Ordem Relator JOSÉ HAMILTON VILLAÇA 46 Processo / Interessado F-2922/2011 EMPRETECO CONSTRUÇÕS CIVIL LTDA EPP 11 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 CAMPINAS Nº de Ordem Relator JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado F-2853/2008 OBRA & ARTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 47 MARILIA Nº de Ordem Relator JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado F-15003/2001 JOSÉ MENEZES ALVES-ME 48 OURINHOS Nº de Ordem Relator Processo / Interessado F-1016/2010 JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS JONAS FAUSTINO PEREIRA ME JOSÉ HAMILTON VILLAÇA M.A.DE SOUZA CONSTRUÇÕES –ME 49 F-3012/2012 50 PIRASSUNUNGA Nº de Relator Ordem ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES 51 Processo / Interessado F-3663/2011 SALUM & ALVES LTDA ME 12 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 RIBEIRÃO PRETO Nº de Relator Ordem LUIZ SCHMIDT Processo / Interessado F-283/2013 ASA BRANCA V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. 52 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem LUIZ SCHMIDT Processo / Interessado F-20130/2000 GARÇA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 53 SUL Nº de Ordem Relator JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado F-3407/2012 BRATKE ENGENHARIA LTDA 54 V . III - REQUER CANCELAMENTO GUARULHOS Nº de Ordem Relator JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO Processo / Interessado F-3017/2010 M&F INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 55 OESTE Nº de Ordem Relator MAURO JOSÉ LOURENÇO 56 Processo / Interessado F-3808/2010 P1 RAMOS E RAMPASSO ARQUITETURA S/S LTDA 13 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 SANTO ANDRÉ Nº de Relator Ordem Processo / Interessado F-2980/2009 JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO CAPRIMAR LOCAÇÕES DE PALCOS LTDA 57 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem MAURO JOSÉ LOURENÇO Processo / Interessado F-20063/2004 E-CCO CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA 58 VI - PROCESSOS DE ORDEM PR VI . I - OUTROS BOTUCATU Nº de Ordem Relator OSMAR BARROS JUNIOR Processo / Interessado PR-528/2012 JOSÉ BENEDITO ANSELMO 59 VII - PROCESSOS DE ORDEM SF VII . I - INFRAÇÕES - PELA MANUTENÇÃO JUNDIAI Nº de Ordem Relator JOSÉ EDUARDO QUARESMA 60 Processo / Interessado SF-1359/2012 MAURICIO INHETA YAMAMOTO 14 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 UOP CUBATÃO Nº de Relator Ordem JOSÉ EDUARDO QUARESMA Processo / Interessado SF-2705/2010 CONSORCIO FM RODRIGUES/CLG – CDHU 060/08 61 VII . II - APURAÇÃO DE ATIVIDADES / IRREGULARIDADES ARAÇATUBA Nº de Ordem Relator JOSÉ ELIAS LAIER Processo / Interessado SF-197/2012 CREA-SP 62 JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS SF-977/2012 DENIS CASSIO CASTRO DA SILVA 63 LESTE Nº de Ordem Relator JOSÉ ELIAS LAIER Processo / Interessado SF-576/2013 CREA-SP 64 OESTE Nº de Ordem Relator ADRIANO SOUZA Processo / Interessado SF-1933/2010 JOSÉ FERREIRA DE MENEZES FILHO 65 15 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 RIBEIRÃO PRETO Nº de Relator Ordem JOSÉ ELIAS LAIER Processo / Interessado SF-38491/2002 CREA-SP 66 VII . III - DENÚNCIAS ARARAQUARA Nº de Relator Ordem JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado SF-40694/2003 DAYSE TAKAHASHI 67 MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem JOSÉ ELIAS LAIER Processo / Interessado SF-2326/2009 CREA-SP 68 RIBEIRÃO PRETO Nº de Relator Ordem OSMAR BARROS JUNIOR 69 Processo / Interessado SF-1596/2011 LUIZ GONZAGA MAFFEIS 16 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 525 ORDINÁRIA DE 31/7/2013 VII . IV - OUTROS / CONSULTAS UOP SOCORRO Nº de Relator Ordem JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado SF-1346/2011 CARRARO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 70 VIII - PROCESSOS DE ORDEM R VIII . I - REQUER REGISTRO DE ESTRANGEIRO OESTE Nº de Ordem Relator OSMAR BARROS JUNIOR 71 Processo / Interessado R-4/2013 PATRÍCIA COQUELET PINTO MOURÃO
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