PV12 COOPERAÇÃO / INTERNACIONALIZAÇÃO Por Sara Subtil, Gameiro e Associados Sociedade de Advogados, R. L. União entre a advocacia e o mundo empresarial Este artigo dedica-se a todos aqueles que crêem veemente que o trabalho de um advogado é algo estanque e que se resume somente a pleitos, peças processuais e longas horas de leitura dos mais diversos diplomas. A inda que tal aconteça, e que essa realidade não cause qualquer estranheza a um qualquer causídico, parece irrefutável que o trabalho de um jurista é transversal e, caso a imaginação e a iniciativa a isso dêem lugar, pode abraçar as mais diversas áreas. Grande parte do trabalho de um causídico assenta assim no aconselhamento, na criatividade, na perspicácia, enfim… na capacidade de encontrar uma e a melhor solução, quando após uma primeira leitura não se consegue conceber uma qualquer alternativa. Para que tal suceda, é deveras importante, ter um conhecimento, ainda que generalizado, das mais diversas matérias, pois, só dessa forma, se irão vislumbrar caminhos que teimavam em não se revelar. Neste sentido, e salvo melhor doutrina, a área mais frutífera que pode existir para enriquecer toda a experiência de um jurista, é sem qualquer margem para dúvida, a área empresarial. Inacreditavelmente desafiante, o sector empresarial é o maior impulsionador da carreira de um advogado, proporcionando-lhe, não só inúmeras oportunidades de negócio, bem como todo um conhecimento a nível de consultoria ou planeamento 44 Novembro 2011 Pontos de Vista fiscal. Em tempos conturbados, como aqueles que se vivem actualmente, é imperativo que os profissionais do Direito, procurem desviar o seu centro gravitacional do mundo jurídico, e absorver as oportunidades que podem brotar de uma incursão nesta área. Desde sempre, e actualmente com maior ênfase, os advogados surgem como indispensáveis aliados no que à projecção de grandes empresas respeita, o que irá contribuir, última ratio, para um aumento e incremento da riqueza e, consequente desenvolvimento do território nacional. Nesta senda, é indiscutível que Portugal anseia por projectos inovadores que visem incutir na sociedade um forte espírito empreendedor e uma maior propensão negocial, conquanto a conjuntura atribulada dos dias de hoje, não deve ser vista enquanto um entrave, mas uma oportunidade de promover iniciativas que visem o impulso económico e a capacidade de liderança. No território Brasileiro, e somente a título de exemplo, o Direito Empresarial é uma área que conta com inúmeras publicações, a acrescer que os próprios empresários têm ainda uma conduta pró-activa no sentido de tentar projectar o seu território além-fronteiras, tornando-o mais competitivo a nível internacional. Nesta senda, e tendo como objectivo fulcral o desenvolvimento económico a par de uma politica social, um empresário e figura de renome em terras de Vera Cruz, procurou reunir os mais importantes líderes empresariais, no sentido de e através da promoção de um lema de cooperação, incrementar o desenvolvimento do Brasil ao mesmo tempo que procura estreitar as relações comerciais com outros países. Todavia não só o desenvolvimento económico é levado em linha de conta, uma vez que um país desenvolvido e competitivo assenta sobre uma sociedade justa e igualitária, o que é igualmente impulsionado por este grupo de líderes empresariais, mediante iniciativas que visem a promoção de uma política de educação, de saúde, por forma a erradicar por completo as disparidades sociais, essas sim, constituindo um forte travão à progressão de um Estado. Com efeito, este é apenas um exemplo do contributo que o mundo empresarial pode dar para o desenvolvimento de um território. Actualmente, o nosso país enfrenta as dificuldades que por todos nós são sobejamente conhecidas e que conduziram não só a um descrédito perante o mercado mundial resultado das classificações que nos foram atribuídas pelas agências de Rating , afugentando todos aqueles que até agora ponderaram investir os seus capitais em terras lusas, bem como fizeram diminuir a drasticamente a nossa já parca confiança, enquanto nação capaz de superar as adversidades. Portugal é e será sempre um país de mentes brilhantes, mas que se encontram entorpecidas pelo desânimo e frustração, pelo que anseiam por uma força inspiradora e que quebre a dormência e letargia, que, como um vírus, vai contaminado tudo e todos, conquanto, cumpre dar o mote para que possamos fazer mais e melhor. Assim sendo, importa não medir esforços, e pregar o espírito inovador e empreendedor, conseguindo assim reunir apoios de figuras de elevada credibilidade na sociedade portuguesa, de molde a, juntos, conseguirmos projectar o nome de Portugal além fronteiras, enquanto um país de vanguarda. Não olvidando, no entanto que, e à semelhança do que sucedeu com o Brasil, um país desenvolvido e competitivo só poderá erguer-se sobre uma sociedade igualitária e equilibrada, dever-se-á apostar fortemente na promoção de iniciativas que PV12 “ Sublinhe-se contudo, que tais objectivos só serão passíveis de serem concretizados, caso exista uma consciência verdadeiramente enraizada de que com trabalho, dedicação e perspicácia se consegue almejar qualquer meta desde que exista uma força anímica nesse sentido, não podendo esta esmorecer em momento algum visem aniquilar as disparidades sociais e incutir nas mentalidades jovens um forte animus empresarial. Acresce que, e para além dos objectivos mencionados anteriormente, é imperativo, a esta altura promover por um estreitamento das relações comerciais dos países lusófonos e não só, todos actuando como uma força motriz para um desenvolvimento económico-social, sustentado e sustentável. Sublinhe-se contudo, que tais objectivos só serão passíveis de serem concretizados, caso exista uma consciência verdadeiramente enraizada de que com trabalho, dedicação e perspicácia se consegue almejar qualquer meta desde que exista uma força anímica nesse sentido, não podendo esta esmorecer em momento algum. São resoluções como estas que nos fazem perceber que o trabalho de um advogado não se dissipa quando saia fora das lides jurídicas, podendo a desenvoltura mental tão característica da profissão, servir como fertilizante de uma força pro-activa latente em cada um de nós e que aguarda o seu despertar. Face às vicissitudes que se nos deparam diariamente, e com as quais somos obrigados a conviver, importa dotar a nação de pessoas activas e capazes de puxar pelo País, encarando os sucessos obtidos, não de uma forma egoísta e auto-centrada, sem considerar que os exemplos positivos podem servir como motor de arranque daqueles cuja vontade de vencer teima em não aparecer. Não raras vezes, encontramo-nos já estabelecidos profissionalmente não necessitando de muito para singrar na área na qual escolhemos investir. Contudo, a ambição de chegar ainda mais alto, desviando-nos do percurso que seria expectável percorrer, à medida em que se investe noutro sector, irá conduzir a que se obtenham dividendos individuais, mas que a médio e longo-prazo, poderão servir como estímulos em larga escala. Muitos advogados encontram-se confortavelmente estabelecidos em escritórios de elevado gabarito, patrocinando causas que fazem correr muita tinta nos jornais e alimentam a curiosidade mediática, todavia logram em não alargar o seu escopo de actuação, não aproveitando desde logo toda uma rede de contactos que têm ao seu dispor e quedando em dar o seu contributo à Nação. O papel de um advogado, não se resume à construção de estratégias para uma qualquer defesa ou acusação, pautando- COOPERAÇÃO / INTERNACIONALIZAÇÃO -se também pela busca na reposição da justiça e pelo auxílio na construção de uma sociedade de elevados valores e aguerrida, designadamente através do aconselhamento jurídico de prevenção, porquanto existindo uma necessidade periclitante de verdadeiros conselheiros e não milagreiros encapotados. É este, em última ratio o que as políticas de cooperação e desenvolvimento visam enfatizar. Cumpre assim recuperar a força destemida de outros tempos e que fizeram de Portugal uma das maiores potências mundiais de outrora. Certo é que muitos dos ilustres colegas entendem que ambas as áreas devem distinguir-se com clareza e, que compete somente àqueles que escolheram o exercício do Direito enquanto profissão, fazer isso mesmo, exercê-lo. Não obstante, agora mais do que nunca é fundamental reinventarmo-nos a cada dia, e procurarmos incessantemente novos desafios, que, estou certa, não ter sido em vão o emprego dos adjectivos plasmados no terceiro parágrafo. Em conclusão, o advogado, aquele que chama a si a defesa de uma causa, deve encarregar-se igualmente de chamar a si a defesa de toda uma nação. Pontos de Vista Novembro 2011 45 “