COMPREENDER
AS POLÍTICAS
DA UNIÃO
EUROPEIA
Saúde pública
Melhorar
a saúde dos
cidadãos da UE
A U E es t á em p enhad a em p r o t eger
e m el ho r ar a s aúd e d e t o d o s o s
eur o p eus em t o d as as f as es d a vida
ÍNDICE
Por que necessitamos de
uma política de saúde pública . . . . . 3
COMPREENDER
AS POLÍTICAS
DA UNIÃO EUROPEIA
A abordagem da União Europeia . . . 5
O que faz a União Europeia . . . . . . . 6
Perspetivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Saiba mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
A presente publicação faz parte de uma coleção que
descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as
razões da sua intervenção e os resultados obtidos.
A coleção está disponível em linha:
http://europa.eu/pol/index_pt.htm
http://europa.eu/!JF89wH
Como funciona a União Europeia
A Europa em 12 lições
«Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento
Os pais fundadores da União Europeia
Ação climática
Agenda digital
Agricultura
Ajuda humanitária e proteção civil
Alargamento
Alfândegas
Ambiente
Assuntos marítimos e pescas
Bancos e finanças
Comércio
Concorrência
Consumidores
Cooperação internacional e desenvolvimento
Cultura e audiovisual
Educação, formação, juventude e desporto
Emprego e assuntos sociais
Empresas
Energia
Fiscalidade
Fronteiras e segurança
Investigação e inovação
Justiça, direitos fundamentais e igualdade
Luta contra a fraude
Mercado interno
Migração e asilo
Orçamento
Política externa e de segurança
Política regional
Saúde pública
Segurança alimentar
Transportes
União Económica e Monetária e o euro
Compreender as políticas da União Europeia:
Saúde pública
Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Informação dos cidadãos
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Manuscrito atualizado em novembro de 2014
Capa e imagem da página 2:
© BananaStock/Jupiterimages
16 p. — 21 × 29,7 cm
ISBN 978-92-79-42350-5
doi:10.2775/70786
Luxemburgo: Serviço das Publicações
da União Europeia, 2014
© União Europeia, 2014
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utilizadas ou reproduzidas separadamente mediante a
autorização prévia dos titulares dos direitos de autor.
S A Ú D E
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P Ú B L I C A
Por que necessitamos de uma política
de saúde pública
A saúde dos cidadãos é uma prioridade fundamental da
União Europeia (UE). A política de saúde da UE complementa
as políticas nacionais de forma a garantir a todos os que
vivem na UE têm acesso a cuidados de saúde de qualidade.
Os principais objetivos da política de saúde da UE
são os seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
prevenir a doença;
promover um estilo de vida saudável;
promover o bem‑estar;
proteger os cidadãos de ameaças transfronteiriças graves
para a saúde;
melhorar o acesso aos cuidados de saúde;
promover a informação e da educação em matéria
de saúde;
melhorar a segurança dos doentes;
apoiar sistemas de saúde dinâmicos
e as novas tecnologias;
estabelecer normas de qualidade e segurança elevadas
para os órgãos e outras substâncias de origem humana;
garantir medicamentos e dispositivos para uso médico de
elevada qualidade, seguros e eficazes.
© Shutterstock, Inc./Alexander Raths
Embora a organização e a prestação de cuidados de saúde
sejam da responsabilidade de cada Estado‑Membro, a UE
desempenha um papel importante ao ajudar os países
a alcançar objetivos comuns. A política de saúde da UE
proporciona economias de escala através da partilha de
recursos e ajuda os países dar resposta a desafios comuns,
como as ameaças para a saúde, nomeadamente as
pandemias, os fatores de risco associados às doenças
crónicas ou as repercussões do aumento da esperança
de vida nos sistemas de saúde.
A União Europeia procura melhorar os cuidados da saúde para
todos os seus cidadãos.
Principais desafios
Para assegurar um elevado nível de proteção da saúde
e a prestação de cuidados de saúde de qualidade em toda
a UE, é necessário dar resposta a múltiplos desafios,
tais como:
•Sustentabilidade: os sistemas de saúde devem
adaptar‑se à evolução demográfica e ao aumento da
procura de cuidados de saúde, tirando o maior partido
possível das tecnologias inovadoras no domínio da
saúde. A reforma dos sistemas de saúde deve melhorar
a sua eficiência e sustentabilidade financeira e garantir
o acesso de todos a cuidados de elevada qualidade.
• Envelhecimento da população: a esperança de vida dos
cidadãos europeus está a aumentar, ultrapassando
significativamente a idade de reforma, mas a média de
esperança de vida saudável continua a ser a mesma,
o que coloca sob pressão a sociedade e a economia,
bem como os sistemas de saúde. À medida que
a população envelhece, aumenta também a incidência
de determinadas patologias, como a doença de
Alzheimer e a demência. Até 2020, a UE procura
aumentar significativamente a esperança de vida
saudável para ajudar os europeus a permanecer ativos e
produtivos durante o máximo de tempo possível.
• Reduzir a incidência das doenças que podem ser
prevenidas: o cancro, as doenças cardiovasculares
e respiratórias, a diabetes, a doenças mentais e outras
doenças crónicas causam grande sofrimento
e representam um custo elevado para a sociedade
e a economia. Segundo as estimativas, o seu custo para
a economia mundial atingirá cerca de 22,5 mil milhões
de euros entre 2012 e 2030. Na UE, só o custo das
doenças ligadas ao tabagismo representa mais de
100 mil milhões de euros. As doenças crónicas são
responsáveis por 87% de todos os óbitos na UE. Muitas
doenças crónicas podem ser evitadas, estando
associadas a quatro fatores de risco comuns: tabagismo,
consumo abusivo de álcool, má alimentação e falta de
exercício físico.
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C O M P R E E N D E R
• Desigualdades no domínio da saúde: existem enormes
diferenças nos domínios da saúde e dos cuidados de
saúde entre os países e as regiões da UE e dentro de
cada país e região. A incidência da doença e a esperança
de vida são fortemente influenciadas por fatores como
o emprego, os níveis de rendimento e de educação
e a origem étnica, bem como pelo nível de acesso aos
cuidados de saúde. Por exemplo, no país da UE com
maior esperança de vida à nascença as pessoas vivem,
em média, mais 10 anos do que no país da UE onde este
indicador regista o valor mais baixo.
• Problemas novos e emergentes no domínio da saúde:
Estão sempre a ser descobertas novas doenças ou
estirpes de doenças. A sida, por exemplo, foi
clinicamente observada pela primeira vez em 1981
e o vírus correspondente (VIH) foi identificado em 1983.
Em 2009, surgiu um novo tipo de pandemia de gripe
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(H1N1). Algumas bactérias desenvolveram resistência
aos medicamentos utilizados para as combater,
o que dificulta o tratamento de infeções específicas
com determinados antibióticos. As doenças mentais
e os problemas de saúde mental registaram também
um forte aumento.
• Segurança da saúde: as ameaças transfronteiras neste
domínio, como os agentes biológicos e as doenças
infecciosas, os agentes químicos e os perigos para o
ambiente, põem gravemente em risco a saúde, o tráfego
internacional de viajantes e o comércio mundial. O surto
de Ébola, que teve início na África Ocidental em 2014 e
esteve na origem de várias evacuações médicas, e a
pandemia de gripe H1N1 de 2009 são exemplos recentes
que demonstram a importância de dispor de meios
eficazes para dar resposta a ameaças para a saúde
a nível plurinacional.
Tendências em matéria de saúde na UE
Tendências positivas:
Tendências negativas:
—— Aumento da esperança de vida: em média,
a esperança de vida na UE passou de 65 anos
na década de 50 para 80 anos em 2012.
—— Desigualdade: a esperança de vida varia ainda
cerca de 8,5 anos entre os países da UE.
—— Redução da mortalidade infantil: globalmente,
a taxa de mortalidade infantil baixou mais de
82% entre 1975 e 2012.
—— Aumento da mortalidade por cancro: desde
1985, o número de mortes por cancro na UE
aumentou 12% entre os homens e 9% entre as
mulheres.
—— Tratamento mais eficaz de afeções
potencialmente mortais, como ataques
cardíacos, acidentes vasculares cerebrais
e tumores o cancros: as taxas de mortalidade
após uma hospitalização por ataque cardíaco
diminuíram 50% entre 2000 e 2009.
—— Aumento da diabetes: de acordo com
a Federação Internacional da Diabetes,
35 milhões de adultos sofriam de diabetes (tipos
1 e 2) na Europa em 2011, prevendo‑se que esse
número aumente para 43 milhões em 2030,
o que corresponde a um aumento de 23%.
—— Aumento da taxa de sobrevivência a diversos
tipos de cancro, nomeadamente o cancro
colorretal e o cancro da mama, graças a uma
deteção precoce e a tratamentos mais eficazes.
—— Aumento dos casos de Alzheimer:
a probabilidade de as pessoas com mais
de 65 anos sofrerem de demência duplica
aproximadamente de cinco em cinco anos na
Europa.
—— Aumento do número de médicos per capita: de
2,9 por 1 000 habitantes em 2000 para
3,4 em 2010.
—— Custo elevado dos cuidados de saúde
associados às doenças crónicas: 700 mil milhões
de euros, ou seja, 70% a 80% do total do custo
dos cuidados de saúde.
Fonte: Eurostat e Organização de Cooperação
e de Desenvolvimento Económicos.
S A Ú D E
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P Ú B L I C A
A abordagem da União Europeia
O âmbito de ação da UE no domínio da política de saúde
está definido no artigo 168.º do Tratado sobre
o Funcionamento da União Europeia. O princípio primordial
consiste em assegurar que a saúde humana será bem
protegida e tida em conta na elaboração de todas
as políticas e atividades da UE.
O Tratado estabelece também claramente que cabe aos
Estados‑Membros definir as respetivas políticas de saúde
e organizar e assegurar a prestação dos serviços de saúde
e dos cuidados médicos, incluindo os recursos que lhes são
afetados, e que a UE respeitará inteiramente
essa responsabilidade.
A UE limita‑se, fundamentalmente, a complementar
e a apoiar as ações desenvolvidas a nível nacional em
domínios nos quais a coordenação, a cooperação
e o intercâmbio de informações, conhecimentos e boas
práticas constituem a melhor solução. Recorre, além disso,
a instrumentos legislativos para regulamentar
determinados setores.
Em 2007, a UE adotou uma estratégia europeia
em matéria de saúde, baseada em quatro
princípios fundamentais:
• os europeus têm valores comuns no que respeita
à saúde;
• a saúde é o mais precioso dos bens;
• todas as políticas devem ter em conta a saúde;
• a UE deve fazer ouvir a sua voz em todas as questões
que afetam a saúde mundial.
Estes princípios e objetivos contribuem para a realização
dos objetivos da estratégia «Europa 2020» para um
crescimento inteligente e sustentável: os investimentos
na saúde contribuem para aumentar a produtividade,
promover a inovação, criar novas competências, reduzir
as desigualdades e reforçar a sustentabilidade dos
sistemas de saúde.
Em fevereiro de 2013, a Comissão Europeia adotou um
pacote de medidas intitulado «Investimento social a favor
do crescimento e da coesão». Uma série dessas medidas
diz respeito ao investimento no domínio da saúde.
A principal mensagem é a de que a saúde, sendo um valor
em si mesma, é também um fator determinante para
a prosperidade económica. O documento salienta que
investir de forma inteligente em sistemas de saúde
sustentáveis e na saúde das pessoas enquanto capital
humano e reduzir as desigualdades em matéria de saúde
pode contribuir para o crescimento económico. A UE
apoiará as reformas necessárias através do «Semestre
Europeu» e dos seus instrumentos de financiamento, ou
seja, os fundos estruturais e o programa «Saúde».
Apoio financeiro da UE
Essa estratégia define três objetivos principais:
O terceiro programa plurianual da UE no domínio da saúde
abrange o período de 2014 a 2020 e tem por base as
realizações dos dois programas anteriores nesta área.
O programa salienta a importância da saúde para
melhorar a produtividade no trabalho, a competitividade
económica e a qualidade e esperança de vida. A ação da
UE irá complementar e apoiar os esforços nacionais em
quatro domínios essenciais:
• promover a saúde numa Europa em processo
de envelhecimento;
• proteger os cidadãos das ameaças à saúde;
• apoiar sistemas de saúde dinâmicos
e as novas tecnologias.
• promoção da saúde e prevenção das doenças;
• proteção dos cidadãos contra ameaças
sanitárias transfronteiras;
• sistemas de saúde inovadores e sustentáveis;
• cuidados de saúde mais seguros e de melhor qualidade.
O programa dispõe de um orçamento de 449 milhões de
euros para o período de 2014 a 2020. O programa conta
com a participação dos 28 países da UE, bem como
da Islândia, do Listenstaine e da Noruega.
Desde 2003, o programa europeu no domínio da saúde
financiou mais de 750 projetos e concedeu subvenções
de funcionamento a uma série de iniciativas. Outras fontes
de apoio financeiro da UE, entre as quais os fundos
estruturais e os programas-quadro de investigação,
contribuem também para a realização de prioridades
no domínio da saúde
.
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O que faz a União Europeia
Acesso aos cuidados de saúde em todos
os países da UE
Se, durante uma viagem a outro país da UE, ficar doente
de repente e tiver de ir ao médico, não é necessário
interromper a viagem e regressar ao seu país para
se tratar. Consulte um médico local e apresente‑lhe
o seu cartão europeu de seguro de doença.
O cartão europeu de seguro de doença permite mais
facilmente aos cidadãos fazer valer o direito a beneficiar
de cuidados de saúde noutro país da UE, bem como na
Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça. É emitido
gratuitamente pelos sistemas nacionais de saúde
(na forma de um cartão separado ou integrado no verso
de um cartão nacional de saúde) e confere ao seu titular
o direito a obter assistência médica no âmbito do sistema
público de saúde em caso de acidente ou doença
imprevista durante uma estadia de curta duração
em qualquer um dos países indicados.
Nos termos da legislação específica sobre os cuidados
de saúde transfronteiras, os cidadãos europeus:
© Diego Gómez/epa/Corbis
• devem ter acesso à informação sobre o direito que lhes
assiste de beneficiar de cuidados de saúde em qualquer
país da UE, bem como sobre a qualidade e a segurança
dos cuidados prestados;
• têm direito a ser reembolsados de uma parte ou da
totalidade do custo de qualquer tratamento que tenham
recebido noutro país da UE e ao qual teriam direito
no seu próprio país;
• têm a possibilidade de aviar receitas médicas noutro
país da UE, onde poderão, assim, obter os medicamentos
de que necessitam.
Sabia que...
Em 2010, 20 milhões de europeus receberam
tratamento médico noutro país da UE?
Luta contra ameaças transfronteiriças
graves para a saúde
À medida que o mundo se torne cada vez mais interligado,
as ameaças biológicas, químicas ou ambientais constituem
um risco cada vez maior para a saúde, o tráfego
internacional de viajantes e o comércio mundial.
A UE segue de perto as novas ameaças para a saúde, tais
como o vírus Ébola, um novo surto de gripe como a gripe
aviária, o mais recente vírus corona, ou ainda doenças de
origem alimentar, como um surto de E. coli, assim como
ameaças de propagação mais lenta como é o caso
da resistência antimicrobiana.
Em 2013, a Comissão adotou regulamentação para fazer
face a ameaças transfronteiriças graves para a saúde,
a fim de proteger os cidadãos europeus através de um
dispositivo sólido e devidamente coordenado para dar
resposta a situações de risco e de crise. Entre as novas
regras, contam-se:
• a extensão a todas as ameaças para a saúde causadas
por fatores biológicos, químicos ou ambientais do atual
mecanismo de coordenação europeu aplicável
às doenças transmissíveis;
• o reforço do mandato do Comité de Segurança da Saúde
da UE para reagir a situações de crise;
• o reconhecimento de uma «situação de emergência
sanitária» a nível europeu que permite ativar legislação
farmacêutica para que as vacinas possam ser
disponibilizadas com maior rapidez.
Com as novas regras, a compra conjunta de vacinas
e medicamentos durante uma situação de pandemia
ou de emergência tornou-se uma realidade na UE. Este
mecanismo permite que os países da UE que assinaram
o Acordo de Contratação Conjunta obtenham
os medicamentos necessários mais rapidamente
e a preços mais vantajosos do que no passado.
A eficácia da ação da UE depende, em larga medida, do
reforço da cooperação e da coordenação entre governos
nacionais. Para o efeito, foram criados:
O cartão europeu de seguro de doença dá-lhe acesso
a tratamento médico e cuidados de saúde em toda a Europa.
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P Ú B L I C A
© Shutterstock, Inc./Tomasz Nieweglowski
Bactéria E. coli: em 2011, um
surto desta bactéria
desencadeou o sistema de
alerta rápido da UE, que
permitiu às autoridades dos
países da UE lutar contra a
ameaça de forma eficaz.
• Sistemas de alerta da UE: se um país da UE detetar
uma ameaça para a saúde e a segurança dos cidadãos,
notifica a Comissão Europeia através de um dos
sistemas de alerta rápido da UE. Esses sistemas
asseguram que as informações são transmitidas
rapidamente em toda a UE e que a reação será rápida.
Por exemplo, o Sistema de Alerta Rápido e de Resposta
(SARR) e o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros
Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) foram
ativados em 2011, em resposta ao surto de E. coli
na Alemanha e à catástrofe nuclear de Fukushima,
no Japão.
• Comité de Segurança da Saúde (CSS): este comité
coordena as medidas previstas em matéria de
segurança da saúde, preparação e planeamento, bem
O que acontece em caso de crise de
saúde pública na UE? O caso E. coli...
Entre maio e julho de 2011, um surto de doença
causado por uma estirpe virulenta de E. coli, uma
bactéria comum e normalmente inofensiva presente
no aparelho digestivo dos seres humanos e dos
animais, causou a morte de 55 pessoas, tendo sido
também registados 850 casos de doença grave
e 3000 outros casos de contaminação em toda
a UE. A resposta da UE foi a seguinte:
▼
As autoridades alemãs informaram a Comissão
Europeia do surto de E. coli.
▼
Os sistemas de alerta e as redes de intervenção
rápida da UE foram ativados.
▼
Os cientistas identificaram rapidamente a estirpe
de E. coli responsável pelo surto.
como a resposta a situações de emergência. É composto
por representantes de todos os países da UE.
• Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
(CEPCD): este centro tem por objetivo reforçar as
defesas da UE contra doenças infecciosas, como o Ébola,
a gripe, a tuberculose e o VIH/sida. Colabora com
as autoridades de saúde nacionais de toda a UE a fim
de identificar, avaliar e comunicar ameaças existentes
ou emergentes para a saúde.
• Redes de investigação à escala da UE: a UE financiou
projetos específicos relacionados com ameaças
transfronteiriças graves para a saúde, entre os quais um
Sistema de Alerta para Ameaças Químicas para a Saúde
(ASHT II) que reúne os centros antiveneno de diversos
países da UE com vista a melhorar a capacidade de
resposta a potenciais ameaças químicas transfronteiras
para a saúde.
▼
A Comissão Europeia organizou reuniões diárias com
as autoridades nacionais competentes em matéria de
saúde pública e de segurança dos alimentos com
vista a controlar o surto e a coordenar as medidas
tomadas, publicando diariamente no seu sítio web
dados atualizados para manter os cidadãos
informados.
▼
Uma vez identificada a fonte da doença (sementes de
feno‑grego importadas do Egito e utilizadas para
germinação), a UE impôs a destruição de todas as
sementes de feno‑grego provenientes do exportador
em causa e proibiu temporariamente as importações
de outros produtos potencialmente perigosos.
▼
A UE deu início a uma colaboração com as
autoridades nacionais, a Autoridade Europeia para
a Segurança dos Alimentos (EFSA) e o Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
a fim de identificar os domínios onde são necessárias
melhorias, mais cooperação e medidas preventivas.
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Proteção contra bactérias resistentes
Os agentes antimicrobianos, nomeadamente os
antibióticos, são substâncias que destroem ou reduzem
a multiplicação de microrganismos como as bactérias, os
fungos e os parasitas. Desempenham, assim, um papel
essencial da medicina moderna e reduziram drasticamente
o número de mortes causadas por doenças infeciosas
desde a sua aparição, há 70 anos. No entanto,
a generalização e a utilização inadequada deste tipo de
medicamentos levou certos organismos desenvolver uma
resistência à sua ação. Estima‑se que essa resistência aos
agentes antimicrobianos esteja na origem de 25 000
mortes por ano e represente uma despesa de 1 500
milhões de euros em cuidados de saúde adicionais
e perdas de produtividade.
Desde que o problema foi reconhecido pela primeira vez
nos anos 90, o programa «Saúde» da UE financiou vários
projetos e apoiou a investigação no domínio da resistência
aos agentes antimicrobianos. Por exemplo, em 2009, foi
lançado um estudo sobre essa resistência aos agentes
antimicrobianos e a prescrição de antibióticos às crianças.
A UE acompanha também a evolução da resistência
antimicrobiana com o apoio do ECDC e da EFSA.
Em 2011, a Comissão Europeia lançou um plano de ação
para lutar contra as ameaças crescentes resultantes da
resistência antimicrobiana, tendo sido identificados sete
domínios de ação:
• utilização adequada dos agentes antimicrobianos tanto
nos seres humanos como nos animais;
• prevenção das infeções microbianas
e da sua propagação;
• desenvolvimento de novos agentes antimicrobianos
eficazes ou de tratamentos alternativos;
• cooperação internacional para reduzir os riscos
de resistência;
• melhor acompanhamento e vigilância da utilização
dos antibióticos;
• investigação e inovação;
• melhor comunicação, educação e formação.
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Melhorar a qualidade, a segurança
e a eficácia dos medicamentos
A UE estabeleceu regras claras em matéria de autorização
e distribuição de medicamentos. Estes, antes de serem
comercializados, devem ser autorizados por cada
Estado‑Membro ou pela própria UE (através da Agência
Europeia de Avaliação de Medicamentos, com sede em
Londres, e da Comissão Europeia) para poderem ser
vendidos em toda a UE. Os doentes têm assim a garantia
de serem tratados com medicamentos que cumprem
normas rigorosas de qualidade, segurança e eficácia.
A regulamentação da UE contribui para assegurar aos
doentes um elevado nível de segurança, conferindo‑lhes
simultaneamente liberdade de escolha dos medicamentos,
incluindo medicamentos inovadores, medicamentos para
tratamento de doenças raras («medicamentos órfãos»)
e medicamentos para uso pediátrico.
Depois de um medicamento ser autorizado
e comercializado na União, a sua segurança é controlada
durante todo o seu ciclo de vida para que possam ser
rapidamente tomadas medidas adequadas em caso de
reações adversas, incluindo advertências complementares,
restrições de utilização ou mesmo a retirada do
medicamento em causa. Para reforçar esse controlo, a UE
decidiu introduzir um novo símbolo com a forma de um
triângulo preto invertido com vista a identificar os
medicamentos que são objeto de especial vigilância.
A partir de setembro de 2013, esse novo símbolo será
impresso na bula dos medicamentos em causa
e acrescentado ao resumo das suas características,
juntamente com informações sobre o procedimento
a seguir para notificar efeitos secundários suspeitos.
—— Cerca de 35% dos europeus tomaram
antibióticos em 2013?
—— Um em cada dois doentes pensa erradamente
que os antibióticos são eficazes contra os vírus?
—— Todos os anos, na UE, cerca de 4,1 milhões de
pessoas contraem infeções ao receberem
cuidados de saúde, muitas vezes causadas
por bactérias resistentes?
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Sabia que...
As regras da UE asseguram que os doentes são tratados com
medicamentos que respeitam normas rigorosas de qualidade,
segurança e eficácia.
S A Ú D E
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Este aspeto é particularmente importante, uma vez
que os doentes têm agora o direito de assinalar
presumíveis efeitos secundários diretamente
às autoridades nacionais competentes.
A pedra angular da legislação é a supervisão de todas
as etapas do sistema de distribuição dos medicamentos,
desde o fabrico à distribuição, nomeadamente através
de regras específicas para a venda de medicamentos
pela Internet.
Para proteger os doentes dos riscos associados aos
medicamentos «falsos» ou medicamentos «falsificados»
não autorizados, a UE estabeleceu regras rigorosas que
entraram em vigor no início de 2013, nomeadamente:
A venda de medicamentos falsificados pela Internet é
também objeto de especial atenção. Até ao final de 2014,
tornar-se-á obrigatória a utilização de um logótipo comum
definido pela UE, que permitirá identificar as farmácias/
/revendedores em linha legalmente registados.
Segurança e qualidade das dádivas
de sangue, tecidos, células e órgãos
A doação de sangue, tecidos, células e órgãos
é indispensável ao tratamento de uma série de doenças
graves e potencialmente mortais, como o cancro e os
problemas cardíacos. Na UE, só em 2011, foram
transplantados 30 000 órgãos, cujos dador e recetor se
encontravam, em muitos casos, em países diferentes.
Para garantir a qualidade do material doado e a segurança
dos doentes, a UE estabeleceu regras e procedimentos
comuns aplicáveis em toda a UE, de forma a assegurar que
todas as dádivas de substâncias de origem humana são de
qualidade e criteriosamente selecionas a fim de impedir
a transmissão de doenças como a sida ou a hepatite. Isso
permite assegurar um elevado nível de proteção dos
doentes em toda a UE e facilita a cooperação entre
Estados‑Membros em caso de escassez.
A UE estabeleceu também regras rigorosas em matéria de
procedimentos de doação, recolha e rastreabilidade de
substâncias de origem humana. A doação de órgãos deve
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• regras relativas à importação de substâncias ativas
provenientes de países terceiros e ao respetivo controlo
e inspeção;
• regras relativas à elaboração de registos por parte dos
distribuidores por grosso;
• regras de inspeção;
• regras que obrigam os fabricantes e os distribuidores
a notificar as suas suspeitas relativamente
a medicamentos falsificados.
Uma vez que cada vez mais pessoas compram medicamentos
na Internet, a UE ajuda a identificar as farmácias em linha
legalmente registadas.
ser voluntária e não remunerada e a sua rastreabilidade
deve ser assegurada. Nos termos das regras da UE, as
autoridades nacionais devem trocar e armazenar
informações sobre o intercâmbio transfronteiras de órgãos
e disponibilizar um serviço permanente (24 horas por dia,
7 dias por semana) em caso de incidentes ou reações
adversas ou graves.
Uma vez que a necessidade deste tipo de tratamentos
aumenta, a UE está a tomar medidas para incentivar
a doação voluntária de órgãos. Cerca de metade dos países
da UE assinalam regularmente situações de escassez e cerca
de 50 000 doentes na UE estão numa lista de espera para um
transplante. Em média, por dia, 12 desses doentes morrerão
por falta de órgãos disponíveis. Um elemento importante do
plano de ação da UE em matéria de doação e transplante de
órgãos é a nomeação, a nível dos hospitais, de coordenadores
das doações para transplante com vista a pôr em prática
programas pró‑ativos de procura de dadores potenciais.
Foram feitos estudos que demonstraram que se trata de um
meio eficaz para simplificar o processo de doação de órgãos.
A UE financia também projetos relacionados com a doação de
sangue, células, tecidos e órgãos. Um dos exemplos mais
recentes é a criação do «EFRETOS», um novo registo
pan‑europeu de dados relativos ao transplante de órgãos.
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C O M P R E E N D E R
Sabia que...
37% dos europeus que participaram num inquérito
Eurobarómetro em 2010 afirmaram ter doado sangue
pelo menos uma vez na sua vida?
Luta contra as doenças raras
As doenças raras são doenças debilitantes crónicas ou
potencialmente mortais que afetam menos de uma em cada
2 000 pessoas. Embora cada doença rara afete um número
reduzido de pessoas, o número total de europeus com
doenças raras situa‑se entre 27 e 36 milhões. As
consequências destas doenças para os doentes e respetivas
famílias e pessoas que os acompanham são consideráveis, ao
que acresce o facto de estas doenças, muitas vezes, não
serem diagnosticadas por falta de conhecimentos científicos
e médicos ou devido à dificuldade de acesso a competências
médicas especializadas.
A UE apoia projetos de investigação no domínio das doenças
raras com vista a aumentar as taxas de diagnóstico e concede
uma série de incentivos às empresas farmacêuticas (por
exemplo, 10 anos de exclusividade de mercado) destinadas
a promover a investigação, o desenvolvimento e a
comercialização de novos medicamentos «órfãos» para
o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças raras.
Sem estas medidas de incentivo, o desenvolvimento desses
medicamentos não seria rentável.
A UE apoia igualmente a divulgação de informação sobre as
doenças raras, nomeadamente através da Orphanet, uma
base de dados sobre doenças raras, e da Eurordis
(Organização Europeia para as Doenças Raras), que reúne
mais de 350 associações de doentes com doenças raras de
toda a UE.
Sabia que...
—— A base de dados Orphanet contém informações
sobre 5 958 doenças raras?
—— Entre 6% e 8% (27 a 36 milhões de cidadãos)
da população total da UE é ou virá a ser
afetada por uma doença rara?
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opinião pública, incentivando a adoção de medidas por parte
das empresas e ONG e apoiando iniciativas a nível nacional
e ações específicas, tais como ações para ajudar as pessoas
a deixar de fumar.
Reduzir o consumo do tabaco
O tabagismo é a principal causa de mortalidade evitável na
UE, provocando cerca de 700 000 mortes por ano. Apesar
disso, um terço dos cidadãos europeus fuma regularmente.
Para reduzir o consumo do tabaco em toda a UE, a Comissão
segue uma política global de controlo do tabagismo. A ação
neste domínio inclui legislação e colaboração com os países
da UE em matéria de prevenção, ajuda ao abandono
do tabagismo e criação de ambientes sem fumo.
A legislação da UE aplicável aos produtos do tabaco
constitui um pilar essencial do controlo do consumo de
tabaco. A ação neste domínio levou à aposição obrigatória
de rótulos em todos os produtos do tabaco advertindo os
consumidores dos efeitos nocivos do tabaco contendo
menções como, por exemplo, «Fumar mata», «Fumar provoca
o cancro pulmonar mortal», «Fumar provoca ataques
cardíacos e enfartes» e «Fumar durante a gravidez prejudica
a saúde do seu filho».
Em 2014, as disposições relativas aos produtos do tabaco
foram revistas e atualizadas, a fim de tornar o tabaco
menos atraente. Os principais elementos da nova
regulamentação são os seguintes:
• proibição dos produtos do tabaco com aromas
acentuados, tais como baunilha ou chocolate;
• advertências gráficas obrigatórias colocadas na parte
superior de ambos os lados dos maços de cigarros e de
tabaco de enrolar, para alertar as pessoas para as
graves consequências do tabagismo para a saúde;
• manutenção da proibição do tabaco para uso oral (snus),
exceto na Suécia, onde é de uso corrente;
• disposições de segurança e qualidade aplicáveis aos
cigarros eletrónicos que contêm nicotina;
• regulamentação específica para a venda transfronteiras
à distância de produtos do tabaco
Luta contra os fatores de risco
das doenças crónicas
O aparecimento e o desenvolvimento de muitas doenças
crónicas são influenciados por fatores de risco comuns,
como o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, uma má
alimentação e a falta de exercício físico. Essas doenças
podem ser muitas vezes evitadas mudando de estilo de vida.
A UE está a tentar resolver o problema de várias formas, por
exemplo organizando campanhas de informação junto da
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Deixar de fumar.
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© Shutterstock, Inc./Gang Liu
• um novo sistema de localização e seguimento a nível
da UE para lutar contra o comércio ilícito dos produtos
do tabaco.
Estas medidas entrarão em vigor em 2016. Consideradas
no seu conjunto, têm por objetivo reduzir em 2% até 2020
o número de fumadores na UE. Respondem de forma
adequada à evolução da situação internacional,
consubstanciada na Convenção-Quadro da OMS para a Luta
Antitabaco, que entrou em vigor em 2005.
A legislação da UE proíbe igualmente a publicidade ao
tabaco na imprensa, na rádio e na Internet na UE, bem como
o patrocínio de eventos internacionais e acontecimentos
desportivos por parte da indústria tabaqueira.
Entre 2005 e 2013, a UE lançou várias campanhas de
sensibilização à escala europeia com o objetivo de reduzir
o tabagismo. A primeira dessas iniciativas, a campanha
multimédia «HELP — Por uma vida sem tabaco», destinou-se a sensibilizar os jovens dos 15 aos 25 anos. Seguiu-se a
campanha «Os ex fumadores são imparáveis», para salientar
as vantagens de deixar de fumar. Esta campanha que durou
três anos, apelava aos fumadores para que deixassem
de fumar, explicando as vantagens desta opção
e proporcionando ajuda prática através da plataforma
digital inovadora iCoach.
Luta contra a obesidade
Estima‑se que mais de 200 milhões de adultos (mais de
metade da população adulta) têm excesso de peso ou
sofrem de obesidade na UE. Uma em cada quatro crianças
tem também excesso de peso ou é obesa. A obesidade
provoca graves problemas de saúde física e mental,
nomeadamente doenças cardiovasculares, diabetes, cancro
e problemas psicológicos. Representa, além disso, 8% do
custo dos cuidados de saúde na UE. A obesidade é um
problema complexo, pelo que é indispensável reunir um
vasto leque de competências especializadas a nível local,
nacional e internacional, sendo a coordenação a nível da
UE fundamental.
Criada em 2005, a Plataforma de Ação da UE da União
Europeia para a Alimentação, a Atividade Física e a
Saúde, reúne um grande número de organizações
europeias empenhadas na luta contra a má alimentação
e a inatividade física. Até à data, foram promovidas 300
ações por importantes intervenientes do setor alimentar
e da sociedade civil, entre as quais a proibição da
publicidade a bebidas açucaradas para crianças,
a disponibilização de informação nutricional de melhor
qualidade nos restaurantes, a elaboração de receitas com
teores de sal, açúcar e gordura reduzidos e a promoção do
desporto nas escolas.
A UE colabora com organizações dos Estados-Membros e de
países terceiros para tentar resolver os problemas associados
à má alimentação e à obesidade.
Em 2007, a UE criou um grupo de alto nível sobre
questões de nutrição e atividade física, que reúne
representantes dos governos de todos os países da UE,
bem como da Noruega e da Suíça, com vista a encontrar
soluções para os problemas de saúde associados
à obesidade.
Foram ainda tomadas outras medidas, como a adoção de
regras comuns a nível da UE em matéria de rotulagem dos
alimentos. Graças a essas regras, os consumidores dos
países da UE podem confiar nos rótulos dos alimentos
para obter informações precisas sobre a saúde e o valor
nutricional dos alimentos. Por exemplo, se o rótulo de um
alimento indicar que este é «bom para o coração»,
é necessário que essa informação esteja cientificamente
comprovada. A rotulagem nutricional deve conter também
informações claras e pormenorizadas sobre o número de
calorias e o teor de matérias gordas, ácidos gordos
saturados, hidratos de carbono, sal e açúcar.
Por último, com o objetivo de reduzir e prevenir
a obesidade, muitos projetos são apoiados pelo programa
«Saúde» e o programa‑quadro de investigação da UE.
Entre 2007 e 2011, a UE contribuiu para o financiamento
de 27 projetos relacionados com a diabetes e a obesidade,
num montante total de 123 milhões de euros.
Reduzir os efeitos nocivos do consumo
de álcool
O consumo excessivo de álcool é a terceira causa de morte
prematura e de doença na UE, a seguir ao tabagismo e à
hipertensão, Sendo anualmente responsável por cerca de
195 000 mortes na UE.
A UE colabora com as autoridades nacionais (responsáveis
pelas políticas nacionais em matéria de luta contra
o alcoolismo), as empresas e as restantes partes
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interessadas para resolver o problema do alcoolismo e da
comercialização irresponsável de bebidas alcoólicas.
Desde 2006, a UE incentiva o consumo responsável de álcool
através da estratégia da UE para reduzir os efeitos nocivos
do álcool. Esta estratégia estabelece cinco prioridades:
• proteger os jovens e as crianças;
• prevenir a condução sob influência do álcool;
• reduzir os efeitos nocivos do consumo do álcool
nos adultos;
• promover a sensibilização para as consequências para
a saúde de um consumo excessivo e nocivo de álcool;
• recolher dados fiáveis sobre o consumo de álcool e sobre
o impacto das medidas adotadas.
Em setembro de 2014, o Comité de Política e Ação Nacionais
em matéria de Álcool (CNPA) da Comissão Europeia adotou
um plano de ação sobre o alcoolismo dos jovens e o consumo
excessivo pontual de álcool (binge drinking). Este plano de
dois anos contribuirá para a consecução dos objetivos da
estratégia da UE para ajudar os Estados-Membros a reduzir
os efeitos nocivos do consumo de álcool.
Em 2007, a UE criou um «Fórum sobre álcool e saúde» cujo
objetivo é mobilizar os diferentes intervenientes da sociedade
para que se comprometam a tomar medidas de apoio
à estratégia da UE. Esse Fórum reúne as principais partes
interessadas, como os produtores de álcool, os anunciantes
e os distribuidores, bem como profissionais da saúde,
representantes da juventude e ONG do setor da saúde. Até
à data, foram assumidos 246 compromissos pelos membros
do Fórum. Paralelamente, o Comité de política e ação
nacionais em matéria de álcool permite aos países da UE
partilhar informações e promover as melhores práticas.
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Luta contra o cancro
O cancro é um grande problema de saúde pública, com
enormes encargos para a sociedade. Todos os anos são
diagnosticados cerca de 2 milhões e meio de casos de
cancro na UE. Mediante a colaboração com as autoridades
nacionais, a UE partilha conhecimentos e competências
específicas e técnicas e luta contra o cancro na Europa de
uma forma mais eficaz.
As políticas da UE abrangem os seguintes aspetos:
· Prevenção do cancro: lutar contra os fatores de risco,
sobretudo o consumo do tabaco.
·Colaboração: a Parceria Europeia de Ação contra
o Cancro, que decorreu de 2009 a 2013, reuniu
os principais intervenientes a nível europeu. Esta ação
conjunta financiada pela UE traduziu se em progressos
em termos de promoção da saúde, rastreio e diagnóstico
precoce, identificação das melhores práticas em matéria
de cuidados de saúde oncológicos e recolha e análise
de dados sobre o cancro. Os Estados-Membros
já começaram a cooperar no âmbito da CANCON
2014-2016, uma nova ação conjunta de luta contra o
cancro. Esta ação assenta nos bons resultados da
EPAAC, a Parceria Europeia de Ação contra o Cancro, que
visa reduzir a incidência do cancro em 15% até 2020.
·Rastreio: os ministros da saúde dos países da UE
adotaram, em 2003, uma série de princípios em matéria
de boas práticas de rastreio e deteção precoce do
cancro. Desde então, a UE publicou igualmente
orientações para o rastreio do cancro da mama, do colo
do útero e colorretal.
·Investigação: A UE é um importante financiador da
investigação do cancro. Nos últimos sete anos, a UE
investiu mais de 1 400 milhões de euros na investigação
© Shutterstock, Inc./Monkey Business Images
O rastreio periódico do
cancro é um dos melhores
meios para lutar eficazmente
contra esta doença.
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em colaboração internacional, na investigação de fronteira,
em programas de mobilidade, em parcerias público-privadas e na coordenação dos esforços nacionais
de investigação sobre o cancro.
· Código Europeu contra o Cancro: trata-se de uma lista
de recomendações baseadas em dados científicos que
aconselha os cidadãos a tomarem medidas preventivas
contra o cancro. Foi elaborado pela primeira vez em 1987,
tendo a última edição sido lançada em outubro de 2014.
Prevenção da sida e apoio aos que vivem
com a doença
Todos os anos são diagnosticados na UE e nos países
vizinhos mais de 50 000 casos de VIH/sida . Embora
os atuais tratamentos possam retardar o desenvolvimento
da doença e permitir uma vida melhor e mais longa
aos doentes, ainda não existe nenhuma vacina
nem tratamento que garanta a cura.
A Comunicação da Comissão «Luta contra o VIH/sida na UE e
nos países vizinhos, 2009-2013» consagra um instrumento
político à escala de UE para completar os dispositivos
nacionais em matéria de luta contra o VIH/sida. Visa
contribuir para a redução das infeções pelo VIH na UE,
melhorar o acesso aos meios de prevenção, à prestação de
cuidados, ao tratamento e ao apoio, assim como dar maior
qualidade de vida às pessoas que na UE e nos países vizinhos
vivem com VIH/sida.
Para cumprir estes objetivos, a comunicação é completada
por um plano de ação, inicialmente previsto para vigorar
de 2009 a 2013 e prolongado até 2016.
A fim de compreender, melhorar e trocar informações e
dados científicos sobre o VIH/sida, a UE trabalha em estreita
colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo
das Doenças (ECDC).
A UE financiou igualmente projetos sobre o VIH/sida através
do programa «Saúde» e do programa‑quadro de investigação.
O projeto Correlation II, por exemplo, beneficiou de um
financiamento de 900 000 euros. Este projeto disponibiliza
ajuda e informações às pessoas que se prostituem, aos
consumidores de droga e aos imigrantes ilegais que devem
ter acesso aos serviços de saúde que asseguram tratamento
contra as infeções transmissíveis por via sanguínea,
nomeadamente a hepatite C e o VIH.
Promover o envelhecimento ativo e saudável
Os europeus vivem mais tempo, mas o número de anos de
vida com boa saúde não tem aumentado. Em média, os
cidadãos europeus passam 20% das suas vidas com uma
saúde precária, o que afeta a sua qualidade de vida e coloca
sob grande pressão os sistemas de saúde nacionais.
Em 2011, a UE lançou a Parceria Europeia para a Inovação
no domínio do Envelhecimento Ativo e Saudável, que reúne
investigadores, autoridades competentes no domínio da
saúde, profissionais da saúde, empresas, entidades
reguladoras e associações de doentes com vista a analisar
formas de reduzir a pressão sobre os cuidados de saúde e de
contribuir para o crescimento sustentável. O objetivo geral
desta parceria é aumentar em dois anos a esperança de vida
saudável até 2020, para que mais pessoas possam viver
durante mais tempo.
Exemplos de outras iniciativas da UE:
© Shutterstock, Inc./Nixx Photography
A Comissão trabalha em conjunto com a sociedade civil e os
Estados-Membros, no âmbito do Fórum da Sociedade Civil
sobre o VIH/sida e o Grupo de Reflexão sobre o VIH/sida, a
fim de facilitar a programação e a concretização da resposta
ao VIH/sida.
• A iniciativa europeia em matéria de doença de
Alzheimer e outras formas de demência (2009),
ao abrigo da qual a UE apoia iniciativas nacionais em
quatro domínios essenciais: prevenção da demência,
diagnóstico precoce, melhor coordenação dos esforços de
investigação na Europa, questões éticas associadas aos
direitos dos cidadãos, autonomia e dignidade das pessoas
que sofrem de demência.
Esta iniciativa foi posta em prática no âmbito da ação
conjunta ALCOVE, que reúne 19 países da UE com
o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas
e formular recomendações sobre as políticas na matéria,
e do programa conjunto no domínio das doenças
A UE desenvolve esforços para prevenir o VIH/sida e melhorar
o tratamento das pessoas que sofrem da doença.
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© Shutterstock, Inc./Alexander Raths
À medida que os europeus têm uma vida mais longa, os
problemas associados à demência aumentam.
neurodegenerativas, que constitui a maior iniciativa de
investigação a nível mundial para dar resposta a este tipo
de doenças.
•O Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem‑Estar
(2008). As perturbações mentais, muitas vezes
associadas à estigmatização e à exclusão social,
tornaram‑se uma das categorias de doenças mais
frequentes na UE, sendo uma das principais causas do
absenteísmo dos trabalhadores, das pensões de
invalidez e dos pedidos de reforma antecipada.
Este pacto confere aos países da UE, às organizações
não governamentais e às partes interessadas um
enquadramento a nível da UE para a troca de
informações sobre os desafios ligados à saúde mental.
As melhores práticas são registadas na base de dados
em linha da UE sobre saúde mental e bem‑estar.
Avaliação científica dos riscos
Os comités científicos que aconselham a Comissão
Europeia emitem pareceres científicos independentes e de
elevada qualidade sobre a segurança dos consumidores,
os riscos para a saúde e o ambiente e os riscos para a
saúde emergentes e recentemente identificados. Desde o
início do seu novo mandato em abril de 2013, os comités
científicos analisaram 51 questões ligadas à saúde, entre
as quais questões relacionadas com os campos
eletromagnéticos, as nanopartículas de prata, os implantes
mamários à base de silicone, as amálgamas dentárias, as
próteses da anca de metal-metal e alguns ingredientes
dos cosméticos, como o alumínio.
O trabalho da AESA e da OMS complementa a ação da UE
em matéria de avaliação científica dos riscos.
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Melhorar o acesso à informação
no domínio da saúde
A melhoria do acesso à informação é uma componente
essencial da ação da UE para promover a saúde e reduzir
as desigualdades neste domínio.
O sítio web sobre saúde pública da Comissão Europeia
destaca o trabalho realizado pela Comissão em matéria de
saúde pública e contém artigos de imprensa, documentos
jurídicos, vídeos, informações sobre eventos, estatísticas
e notícias sobre a saúde na Europa.
Investigação e conhecimentos
especializados na área da saúde
A UE coordena e apoia a investigação europeia em muitos
domínios, entre os quais a saúde. Desde 2007, a UE afetou
6 mil milhões de euros à investigação no domínio da
saúde, dando prioridade aos seguintes aspetos:
• aplicações clínicas dos resultados
da investigação fundamental;
• desenvolvimento e validação de novas terapias;
• definição de estratégias de promoção da saúde
e de prevenção;
• aperfeiçoamento das ferramentas de diagnóstico e das
tecnologias médicas;
• reforço da sustentabilidade e da eficácia dos sistemas
de saúde.
Foram também criadas redes europeias de centros de
referência numa vasta gama de questões em matéria de
saúde, desde a poluição atmosférica à saúde materna.
Essas redes ajudam as autoridades nacionais
e os profissionais da saúde a partilhar boas práticas
e conhecimentos especializados. Entre os projetos recentes
financiados pela UE neste domínio, contam‑se várias
iniciativas para promover os registos de saúde eletrónicos,
bem como o Sistema Europeu de Informação sobre
a Saúde e a Esperança de Vida.
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Perspetivas
Sistemas de saúde sustentáveis
e economicamente viáveis
As iniciativas da UE irão consolidar as ações existentes no
domínio da saúde e dos cuidados de saúde, tendo em vista
em especial ajudar os Estados-Membros no que respeita
à melhoria da sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Com todos os países da UE a braços com uma procura
crescente de serviços de saúde e opções tecnológicas
cada vez mais complexas, num contexto de fortes
condicionalismos impostos pelas finanças públicas,
a UE procurará:
• continuar a desenvolver conhecimentos especializados
em análises de desempenho dos sistemas de saúde;
• construir bases de conhecimento nacionais
e transnacionais sobre, por exemplo, qualidade
e produtividade dos profissionais da saúde da UE
e qualidade e eficácia das despesas públicas com
a saúde.
O propósito deste património de conhecimentos será servir
de suporte informativo para as políticas nacionais
e europeias e para os trabalhos do Semestre Europeu
de coordenação das políticas económicas.
Aumentar a utilização da saúde
em linha e da telemedicina
A saúde em linha, ou seja, a utilização da tecnologia digital
para melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de
saúde e tornar este setor mais eficaz, desempenhará um
papel cada vez mais importante na política de saúde da UE.
Entre as ações realizadas pela UE neste domínio conta-se
a criação, em 2011, de uma rede de saúde em linha,
de utilização facultativa, para promover a utilização
de sistemas eletrónicos e de novas soluções inovadoras
no domínio dos cuidados de saúde.
A saúde em linha permite:
• ser tratado e acompanhado à distância;
• o acesso a registos médicos eletrónicos por parte
dos médicos e dos doentes;
• uma rápida comunicação de dados, tais como resultados
de exames ou receitas médicas;
• uma melhor coordenação dos cuidados
prestados transfronteiras;
• uma melhor colaboração entre os fornecedores
de serviços de saúde;
• um maior controlo da saúde por parte dos doentes.
Entre os futuros objetivos em matéria de saúde em linha
está, nomeadamente, a criação de um vasto sistema
normalizado de registos de saúde eletrónicos e de novas
redes de informação médica entre diferentes centros
de cuidados de saúde. Outro dos objetivos é a coordenação
da resposta às ameaças à saúde e o desenvolvimento
de serviços de saúde em linha, tais como teleconsultas,
receitas eletrónicas, transferência eletrónica de dossiês
e reembolso eletrónico.
Regras mais rigorosas
para os dispositivos médicos
Existem cerca de 500 000 dispositivos médicos diferentes
no mercado europeu, desde um simples penso às próteses
articulares, passando pelos aparelhos de diálise renal. Os
dispositivos médicos abrangem também os instrumentos,
aparelhos, implantes ou dispositivos análogos utilizados no
diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças ou
de outro estado patológico. Os dispositivos médicos in vitro
incluem, nomeadamente, testes de diagnóstico, tais como os
testes de gravidez ou as análises de sangue utilizadas para
o colesterol e o VIH.
Em setembro de 2012, a UE propôs novas regras para
reforçar a segurança, a eficiência e a inovação no setor dos
dispositivos médicos. Essa regulamentação tem por objetivo
melhorar a rastreabilidade e a coordenação entre as
autoridades nacionais de fiscalização, clarificar os direitos
e as responsabilidades dos fabricantes, dos importadores
e dos distribuidores, estabelecer requisitos mais estritos
em matéria de dados clínicos e financiar uma vasta base
de dados pública sobre os dispositivos médicos disponíveis
no mercado europeu. As novas disposições deverão entrar
em vigor em 2015.
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Intensificar o combate contra a
resistência antimicrobiana (RAM)
Em setembro de 2014, a Comissão propôs que
se modernizasse as disposições aplicáveis aos
medicamentos veterinários e aos alimentos
medicamentosos, tendo aproveitado a oportunidade
para tratar da problemática da RAM.
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em animais, de determinados agentes antimicrobianos
reservados ao tratamento de infeções humanas. A proposta
relativa aos alimentos medicamentosos irá tratar a
problemática das RAM através de medidas como a proibição
da utilização preventiva de alimentos medicamentosos
enquanto estimuladores de crescimento.
Estas novas disposições deverão entrar em vigor dentro
de dois a três anos.
A proposta relativa aos medicamentos veterinários visa
preservar a eficácia dos antibióticos de uso humano
e de uso veterinário, introduzindo para o efeito
a possibilidade de limitar a autorização e a utilização,
Saiba mais
XX Saúde pública [http://ec.europa.eu/health/index_en.htm]
XX Direção-Geral da Comissão Europeia «Saúde e Consumidores»
[http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/index_en.htm]
XX Direção-Geral da Comissão Europeia «Empresas e Indústria»
[http://ec.europa.eu/enterprise/index_pt.htm]
XX «Os ex-fumadores são imparáveis»: celebrar as vitórias dos ex-fumadores em toda a Europa
[http://www.exsmokers.eu/]
XX Perguntas sobre a UE?
O serviço Europe Direct pode ajudá-lo: 00 800 6 7 8 9 10 11
(http://europedirect.europa.eu)
ISBN 978-92-79-42350-5
doi:10.2775/70786
NA-06-14-046-PT-C
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