MEMÓRIA DA II REUNIÃO DA DIRETORIA DO CBH ARAGUARI DE 2015 GESTÃO 2013/2015 23 de Março de 2015 – Sede CBH Araguari Araguari/MG Membros da Diretoria presentes: Presidente: Antonio Giacomini Ribeiro Secretário Executivo: Bruno Gonçalves dos Santos Coordenador CTOC: Marcus Vinícios Andrade Silva Coordenador da CTPlan: Sylvio Luiz Andreozzi Participações: Priscilla Rocha – Assessora de Comunicação (Franco Propaganda) Marco Aurélio Pereira Paiva – Representante Prefeitura de Ibiá Luiz Fernando Vilela Resende – Representante CCBE Ronaldo Brandão Barbosa – Diretor Presidente Interino da ABHA Secretárias CBH Araguari: Olivia Dias Amanda Gonzaga ASSUNTOS TRATADOS: 1. (Inversão da pauta - item 01 pelo item 10) O Presidente do CBH Araguari, Antonio Giacomini, inicia a reunião comentando sobre a Conferência Nacional de Segurança Hídrica, com apresentação de vídeo institucional e revistas recebidas sobre o evento (Construindo Soluções), a ser realizado nos dias 13 a 17 de setembro de 2015, no Center Convention, em Uberlândia – MG. Giacomini solicita a Priscilla (Assessora de Comunicação), o envio dos Folders para as Prefeituras dos Municípios e Companhias de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari juntamente à um ofício solicitando o engajamento de todos. Ronaldo questiona o comitê sobre o orçamento para a realização do evento, e apresenta valores para definir a participação efetiva em relação à parte orçamentária, ficando assim aprovado que o comitê patrocinará o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conferência. 2. Apresentação do Plano Regional de Contingência e Emergência da Crise Hídrica, TEMA 01: Giacomini faz contribuições relativas aos quatro temas já definidos na reunião anterior. Ronaldo apresenta Projeto Monitoramento da Crise nas Sub- Bacias Declaradas de Conflito e Mananciais de Abastecimento Urbano, para membros da diretoria sugestionar a respeito. A diretoria debate sobre a contratação de um técnico e sua respectiva formação, apresentando valores financeiros e revisando a capacitação (atividades exigidas). Giacomini solicita que seja enviado esse Projeto para a diretoria fazer contribuições necessárias para conclusão do mesmo. Nesse item, o nome foi alterado para Monitoramento da Crise nas Sub- Bacias Declaradas ou com potencial de Conflito e Mananciais de Abastecimento Urbano TEMA 02: Priscilla apresenta Manual de Regularização Hídrica, que está em andamento. Expõe passo a passo do manual aos conselheiros para aprovação. Giacomini faz devidas contribuições, sendo essas acrescentar leitura complementar e bibliografia. Solicita que seja feito o informativo em versão impressa e virtual. TEMA 03: Giacomini sugere a inserção de perdas físicas na irrigação, além do abastecimento. Em debate, fica decidido manter o projeto apenas para o abastecimento urbano. TEMA 04: A diretoria relembra que a Campanha Educativa, cujo projeto já foi feito e aprovado, aguarda a equipe técnica vai subsidiar as informações necessárias. 3. Ronaldo apresenta Edital da ABHA correspondente ao procedimento de Manifestação de Interesse para a seleção de projetos por demanda espontânea, no qual foi feito consulta ao IGAM de como será financiado este projeto, ficou decidido contratar uma empresa terceirizada para executar o mesmo. Ronaldo, ainda, apresentou os questionamentos do Gustavo Malacco e Wilson Shimizu em relação à vedação de participação dos candidatos relacionados ao comitê. Houve um debate em relação a isso, ficando assim decidida que, de acordo com o e-mail recebido do IGAM, válido como documento oficial, é restrita a participação dos membros do comitê neste processo, se estendendo a parentes e conjugues. Diretoria faz devidas correções no edital e solicita que seja enviado a todos os presentes para demais contribuições, além de acordarem em fazer nova consulta ao IGAM. 4. Marcus Vinicios (Coordenador da CTOC) fala sobre a composição GT Águas Subterrâneas. Giacomini solicita que se use como exemplo a portaria do GT Tanque Rede e ressalta a importância de encaminhar o convite às entidades convite para participar das reuniões do GT Águas Subterrâneas, tendo cuidado ao se convidar diretamente instituições. A diretoria também solicita que seja encaminhado à Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) o pedido de que se faça uma normativa geral para a formação dos Grupos de Trabalho. 5. Priscilla (Assessora de Comunicação) faz apresentação do Projeto Eu Amo Meu Rio, fala sobre as ferramentas necessárias para o projeto. Apresenta o logotipo, o folheto e demais materiais gráficos, cuja diretoria faz devidas correções, sendo estas: veirificar créditos da foto exposta no folheto, aumentar a identidade do CBH Araguari, frisar sobre os rios da Bacia e prorrogar a data da postagem do Projeto para quando já estiver concluído. 6. Diretoria debate sobre a indicação de representante do CBH Araguari na reunião da Comunidade Olhos d’água. Os membros presentes não poderão participar, sendo assim, faz solicitação de encaminhamento de convite para todos os conselheiros. 7. Fica estabelecido o Representante da Prefeitura Municipal de Araguari, Bruno, participar representando o CBH Araguari no Seminário “Uso Sustentável da Água e Energia”. 8. É apresentado à diretoria e-mail recebido do Representante da Neo Ambiente, Luiz Henrique, pelo qual solicita à diretoria do PN2 a inclusão de ponto de pauta na Assembleia Geral Ordinária do CBH Araguari (09.04.2015), pela Criação de um GT - Grupo de Trabalho de Eventos e Ações Itinerantes. Ficou estabelecido que a secretaria do CBH Araguari enviará modelo de Resolução para que seja utilizada na construção da minuta que criará o GT Eventos e Ações Itinerantes, sendo assim, Luiz Henrique deve enviar a Minuta da Resolução em resposta à secretaria do CBH Araguari, para que o assunto seja incluso na pauta da 2ª Assembleia Geral Ordinária. 9. É apresentado à diretoria o ofício recebido de Nova Ponte, no qual é solicitado apoio financeiro ao CBH Araguari. Giacomini solicita que entre em contato com os responsáveis, para inteirar melhor do assunto e verificar quais são as necessidades do evento. 10. Membros definem Pauta da 2ª Assembleia Geral Ordinária do CBH Araguari a ser realizada dia 09.04.2015 em Uberlândia – MG. 11. Ronaldo fala sobre o GT Acompanhamento Contrato de Gestão (GTACG). O representante do CCBE, Luiz Fernando, foi designado como coordenador do GTACG, assim CCBE indicou um novo representante para participar do Conselho de administração da ABHA, para não interferir na decisão do Grupo de Trabalho.