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Ata de Reunião
No dia 25 de outubro de 2012, às 08h30min (quinta-feira), reuniram-se os membros do Comitê
de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2012, na cidade
de Uberlândia (MG) na AMVAP; situada à Av. Antônio Tomás Ferreira de Resende, 3180 Distrito Industrial, para discutir os seguintes pontos da pauta que fora encaminhada
anteriormente a todos os membros, seja quais: Item 01 – Abertura, com verificação de
presença e quorum; Item 02 – Apreciação da Ata do dia 05/07/12 e 26/07/2012; Item 03 –
Leitura do expediente e informes; Item 04 – Apresentação do Presidente do CBH
Paranaíba, prof. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles sobre o Plano de Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba; Item 05 – Apresentação da Empresa Raiz
Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda; Item 06 – Eleger representante do CBH Araguari
para participar do XIV ENCOB que ocorrerá de 05 à 09 de novembro de 2012 em CuiabáMT; Item 07 – Outros assuntos. Membros presentes: Aberto José de Almeida, Hideraldo
Buch, Tenente Carlos Alberto Matias de Abreu, Bruno Gonçalves Santos, Marco Aurélio
Pereira Paiva, Luiz Antônio Centenaro, Ronan Afonso Borges, Osny Zago, Raquel Mendes
Carvalho, Betânia Ap. da Cunha Bortolozo, Álisson Martins de Oliveira, Názara Mª Naves Silva
Borges, Antônio Geraldo de Oliveira, Luiz Henrique Martins, Fernando Abdalla, Giovanna
Gontijo Borges, Diego Andrade Pacheco, Antônio Reinaldo Caetano, Luiz Fernando Vilela
Rezende, Marly Rodrigues Neves, Geraldo Magela Mendes, Geraldo Silvio de Oliveira, Antônio
Giacomini Ribeiro, Thiago Alves Nascimento, Hermógenes Vicente Ribeiro, Weber Bernardes
de Andrade. Membros ausentes com justificativa: Adalto Ribeiro Franco, Fátima T. Furst
Bittencourt, Mário Teixeira de Ávila Júnior e Jorge Hermógenes. Convidados: Domingos Savio
de Souza, Prof. Paulo Salles – Presidente do CBH Paranaíba, Dante Luiz do Nascimento –
Wanerg Energética, Wilson de Azevedo Filho – CTRQ e Ronaldo Brandão Barbosa - ABHA. O
Secretário Executivo do CBH Araguari, Bruno Gonçalves foi quem presidiu a reunião e iniciou
com o item 01 da pauta, fazendo a abertura, agradeceu a presença do professor Paulo Salles
(Presidente do CBH Paranaíba), Wilson Azevedo Filho e de todos os conselheiros e
convidados; deu início à reunião justificando os desfalques na mesa diretora, pela ausência da
vice-presidente, Márcia Aparecida da Silva, que estava representada por outra pessoa e do
Presidente, Wilson A. Shimizu que foi convidado a palestrar na Secretaria do Estado da Bahia.
Atingindo o quórum o secretário deu seguimento à pauta conforme previsto, no item 2 referente
à apreciação da ata dos dias 05 e 26/07/2012 que já havia sido enviada a todos os membros
com antecedência, teve ponderação especialmente dos conselheiros Thiago e Márcia na ata
do dia 05/07/12, que levantam a questão conceitual e por decisão da diretoria, a mesma foi
retirada da aprovação, a secretaria irá conferir a gravação e fará as devidas correções devendo
posteriormente retornar para aprovação na próxima reunião, Thiago com a palavra justificou
seu pedido de correção e todos aprovam o adiamento da apreciação com 02 (duas)
abstenções; quanto à ata do dia 26/07/2012 não foram recebidos contribuições e apenas a
correção do nome do conselheiro Osny. Luiz Antônio Centenário da Prefeitura de Pedrinópolis
sugeriu que na linha 72 a grafia fosse alterada, todos aprovaram com 01 (uma) abstenção, o
secretário deu por aprovada a ata e passou para o Item 3 - Leitura do expediente e informes;
primeiramente o recebimento de um ofício do Codau de Uberaba solicitando a troca de
titularidade indicando a substituição da conselheira Ivone Aparecida pela Ana Luiza Bilharinho,
o comitê também recebeu o ofício da troca de titularidade substituindo a anterior conselheira do
DMAE de Uberlândia, Sr.ª Juliana Beloni pelo Sr. Geraldo Silvio de Oliveira; Giacomini então
sugeriu que os novos conselheiros fossem apresentados aos demais, na ausência de Ana
Luiza e aproveitando a oportunidade, Geraldo do DMAE se apresentou à plenária. O comitê
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recebeu algumas correspondências, como o informativo Capim Branco, a Revista Bacia do Rio
Pardo, o ofício da OAB, o projeto de lei nº 2436/11 que foi encaminhado a todos os
conselheiros, ofício da Prefeitura Municipal de Araguari com solicitações diversas, cartazes
enviados pelo CBH Paranaíba onde estavam listadas as datas, horários e locais das
audiências públicas do Plano do Paranaíba que foi exposto pelo prof. Paulo Sales. Bruno fez a
leitura das justificativas de ausências do conselheiro Adalto – Sindicato Rural de Uberlândia, de
Fátima Travessoni - Cemig, de Mário Teixeira – Prefeitura de Patrocínio e também do Jorge
Hermógenes – IMA e abriu para votação, onde todos aprovaram por unanimidade. O secretário
enfatizou que as justificativas de ausência em breve teriam um formato padrão. Giacomini
como membro da Câmara técnica de Outorga e Cobrança que já tinha a tarefa de analisar a
outorga da PCH Dias, informou a todos que foi marcada uma reunião pública e que estava
aberto para a indicação de pessoas da comunidade para participarem da reunião; Osny da
Prefeitura de Sacramento esclareceu que na próxima reunião se o governador não sinalizasse,
o fórum iria entrar com um mandato de segurança para evitar calotes no recurso e outra
questão era que depois de um ano de luta com o Terra Brasil na questão ambiental em relação
as três PCHs o fórum conseguiu marcar uma reunião para decidir a questão do Pato
Mergulhão; o Coordenador Administrativo Financeiro da ABHA, Sr. Ronaldo Brandão Barbosa
esclareceu que o Diretor Presidente da ABHA, Sr. Leocádio Alves Pereira, no momento da
reunião do comitê estava se deslocando para Resende - RJ para uma reunião das Agências de
Bacia de todo o país, oficialmente informou que a ABHA havia desligado a funcionária Tathiana
por razões operacionais e até uma nova seleção a funcionária Dayana ocuparia o cargo de
secretária, e ainda, que a ABHA estava concluindo o processo de contratação de dois analistas
ambientais para assumirem os programas “Mais água” e “Água boa”, e por fim informou que a
ABHA nos últimos 90 dias precisou concluir as análises de oito prestação de contas que
ocorreu sem problemas, aproveitou a oportunidade para se retirar da reunião, pois devia
retornar para uma pré-auditoria da ANA em Araguari. Geraldo do DMAE Uberlândia solicitou
que o comitê se atentasse para a solicitação de outorga da PCH Dias; o secretário deu
sequência na reunião com o item 04, o Presidente do CBH Paranaíba, Prof. Paulo Salles
saudou a plenária e começou a apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Paranaíba, descreveu por meio de gráficos e mapas os aspectos gerais e situação atual da
Bacia e o que se esperava com o plano, a eficiência da gestão, observado na melhoria do meio
ambiente e recursos naturais, qualidade de vida e saúde, entre outros; ao fim da apresentação
Bruno ressaltou que é fundamental tomar o caminho certo para se atingir eficácia e colocou a
secretaria do comitê a disposição para receber qualquer sugestão e intervenção sobre o plano
e até mesmo uma consulta para revisão do plano para a Bacia do Araguari, Paulo Salles
acrescentou que um dos subprodutos do plano iria passar pela unidade de gestão e
planejamento do comitê, o que vinha a ser uma contribuição para a revisão do plano existente
da Bacia do Araguari, e incentivou que todos os conselheiros participassem das reuniões
públicas para apresentação e validação desse plano, pois é de grande importância a
participação da sociedade; comunicou que o CBH Paranaíba estava renovando a plenária,
com grande número de inscrições e que tomaram uma importante decisão, que é a de apenas
as representações das prefeituras assumirem a plenária em março do próximo ano, devido à
mudanças políticas; o secretário expôs a solicitação de mudança na pauta, para que fosse
abordado o item 6 antes do item 5, Bruno abordou o item 6 - Eleger representantes do CBH
Araguari para participação no XIV ENCOB que ocorreria de 05 à 09 de novembro de 2012 em
Cuiabá-MT, informou que seriam três vagas, sendo que uma vaga seria destinada a
representantes da diretoria, de início a Assessora de Comunicação, Beatriz Montes se
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candidatou à vaga e ainda se propôs a realizar um trabalho jornalístico, Osny se candidatou à
outra vaga e Betânia representaria a diretoria, todos aprovaram, com 03 (três) abstenções, em
seguida Bruno retomou o item 5 da pauta, a apresentação da empresa Raiz Consultoria Hídrica
e Ambiental, por Daniel e Ranier, explicaram que foram contratados pela ABHA para
elaboração de um diagnóstico ambiental de 02 (duas) Microbacias (Bacia do Córrego Indaiá –
Indianópolis e Bacia do Córrego Capão da Erva – Santa Juliana) localizadas dentro da Bacia
do Rio Araguari, fez um breve levantamento das áreas, avaliando os aspectos ambientais da
área e deixando clara a invasão e degradação de áreas de APP e Reserva Legal, poluição dos
recursos hídricos, destinação inadequada de resíduos sólidos e efluentes, fossas negras,
dentre outros impactos ao meio ambiente e finalizou a apresentação com um quadro resumo
do prognóstico com a quantificação dos processos a serem utilizados para cada microbacia,
Giacomini esclareceu que alguns aspectos levantados em relação ao Córrego Capão da Erva
estavam sendo trabalhados paralelamente e questionou se o diagnóstico estaria disponível
para os conselheiros; Cristiane funcionária pública do município de Indianópolis, tentou
justificar que os produtores rurais, enfrentam problemas herdados dos antigos proprietários e
que apesaram a serem cobrados pelo Ministério Público, e que não conseguiam obter a
outorga e reflorestarem as Reservas Legais e APPs, por ser muito oneroso pediu ajuda ao
comitê; Geraldo DMAE ressaltou que não deve se limitar ao diagnóstico e que as medidas
devem ser colocadas em prática, e que no caso específico de Santa Juliana é preocupante o
uso intensivo de agrotóxicos; Osny levantou que em Sacramento o uso abusivo de adubos e
fertilizantes também é preocupante; Tenente Carlos Alberto da Polícia de Meio Ambiente, disse
ser o responsável pela fiscalização na cidade de Indianópolis e que estaria tomando as devidas
providências quanto às intervenções em APP irregulares que foram diagnosticadas nas
propriedades da cidade, ainda destacou que o MP deveria ser rigoroso e, que na cidade de
Araguari o trabalho em conjunto da Polícia com o mesmo não deixava casos como esses sem
solução; o secretário agradeceu os representantes da empresa Raiz Ambiental, informou que o
diagnóstico e prognóstico seria abordado nas reuniões das Câmaras Técnicas e passou para o
último item da pauta, iniciou com a questão da definição das próximas reuniões que de acordo
com o calendário do comitê aprovado a próxima reunião seria dia 08 de novembro, e propôs
que essa reunião seria adiada, tendo em vista que a Câmara Técnica tinha um prazo para
apresentar respostas sobre a PCH Dias, transferindo a reunião para o dia 22 de novembro, e já
sugeriu que a próxima extraordinária do mês de dezembro já fosse marcada, bem como a
reunião final. Thiago colocou a FIEMG à disposição para realização da reunião de novembro,
Bruno salientou que havia sido aprovado Araguari como local da reunião final para o dia 20 de
dezembro, todos aprovaram, com 01 (uma) abstenção; em seguida foi abordado o assunto dos
flutuantes, na reunião anterior Thiago levantou o assunto de quem moveria uma ação a
respeito do assunto, para Nova Ponte, Amador Aguiar I e II, e que após analisado junto ao
Presidente Shimizu ficou definido uma ideia inicial de que fosse realizado um cadastro desses
flutuantes, constando dados dos responsáveis; Luiz Henrique representante da Neoambiente,
se prontificou a fazer o levantamento e cadastro e paralelamente fiscalizar os flutuantes, e
solicitou que o CBH entrasse em contato com a Marinha e posteriormente com as prefeituras,
em ação conjunta com a Polícia Ambiental, IEF, e outros órgãos; Tenente Carlos Alberto
esclareceu que existem dois tipos de tablado, flutuantes e fixos, sendo que os fixos para serem
instalados necessitam de autorização para intervenção em APP e por isso cabem à
fiscalização da Polícia de Meio Ambiente, já os flutuantes é considerado embarcação, ficando
sob responsabilidade de fiscalização da Marinha e que caso seja promulgado a Polícia
Ambiental via comando poderia atuar na fiscalização também destes, sugeriu que fosse
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atualizado um levantamento existente dos tablados e realizada uma reunião com a Marinha
para tomar as devidas providências; o secretário abriu a votação para aprovação, sendo que o
comitê atuaria como intermediador dando apoio à ação, todos aprovaram por unanimidade; o
secretário então finalizou a reunião e agradeceu a presença de todos. Nada mais a tratar
encerro esta ata Bruno Gonçalves dos Santos.