MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 09/2014 REITORIA Rua Ferreira Pena, nº1109 - Centro CEP: 69025-010 – Manaus-AM IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES MINISTRO DA EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE PAIM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ALESSIO TRINDADE DE BARROS REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO PROCURADORIA FEDERAL ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE AUDITORIA INTERNA SAMARA SANTOS DOS SANTOS ASSESSORIA ESPECIAL CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO ASSESSORIA ESPECIAL JOÃO MARTINS DIAS CHEFIA DE GABINETE SIMONE SANTOS RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO JÚLIO CÉZAR CAMPOS ANVERES PRÓ-REITORIA DE ENSINO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO SANDRA MAGNI DARWICH PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ANA MARIA ALVES PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO ANA MENA BARRETO BASTOS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66. IFET SUMÁRIO PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4 AFASTAMENTOS .............................................................................................4 AJUDA DE CUSTO ...........................................................................................8 ATRIBUIÇÃO ................................................................................................ 11 CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................. 12 COMISSÕES e RSC ....................................................................................... 17 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 28 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 47 EXONERAÇÃO .............................................................................................. 48 INCENTIVO À QUALIFICAÇAO ........................................................................ 48 LICENÇA MÉDICA ......................................................................................... 51 NOMEAÇÃO ................................................................................................. 51 PENSÃO ...................................................................................................... 63 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 63 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 66 PROGRESSÃO POR MÉRITO ........................................................................... 69 RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 70 REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 71 RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 75 VACANCIA ................................................................................................... 81 ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 82 CONCESSÃO DE DIÁRIAS .......................................................................... 87 ROL DE RESPONSAVEIS ............................................................................ 87 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIAS ORGANIZACIONAIS AFASTAMENTOS PORTARIA N.° 1.337 - GR/IFAM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento da servidora Mariluce dos Reis Ferreira, processado sob o n.º 23073.000790/2014-89, de 29.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 152-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 1º setembro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 02.09.2014 a 29.02.2016, a servidora MARILUCE DOS REIS FERREIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1459497 lotada no Campus Manaus Zona Leste, para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Aquicultura da Universidade Nilton Lins – PPG-AQUI/UNINILTONLINS, em ampla associação com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia INPA, em Nível de MESTRADO, na nesta cidade de Manaus - AM, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.77/2012; no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.338 - GR/IFAM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor José Eurico Ramos de Souza, processado sob o n.º 23073.000720/2014-21, de 09.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 150-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 1º setembro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 02.09.2014 a 30.06.2018, ao servidor JOSÉ EURICO RAMOS FERREIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1182482 lotado no Campus Manaus Zona Leste, para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Federal do Amazonas – PPGE/UFAM, em Nível de DOUTORADO, na nesta cidade de Manaus - AM, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.77/2012; no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.400-GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.002338/2014-04, de 25.08.2014 e Despacho 259-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 11 de setembro de 2014; RESOLVE: I. INTERROMPER O AFASTAMENTO para cursar Doutorado, ao servidor ARONE DO NASCIMENTO BENTES – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1286999, concedido por meio da Portaria nº 1.395-GR/IFAM, de 23.10.2013. II. Está Portaria entrar em vigor a partir desta data. III. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.402 - GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que constam nos autos do Processado sob o n.º 23443.000090/2014-81, de 24.07.2014; R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 12.09.2014 a 31.07.2016, a servidora JULIEUZA DE SOUZA NATIVIDADE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791800 lotada no Campus Parintins, para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Federal do Amazonas – PPGE/UFAM, em Nível de MESTRADO, na nesta cidade de Manaus - AM, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o estabelecido no art. 96A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.77/2012; no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.409 - GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Josiel da Cunha Silva, processado sob o nº 23443.000784/2014-99, de 28.08.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 155-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 09 de setembro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 19.09 a 18.09.2018 ao servidor JOSIEL DA CUNHA SILVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1794612, lotado no Campus Manaus Centro, para participar do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, em Nível de DOUTORADO, na Universidade de Lisboa, em Lisboa Portugal, de acordo com o estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012; no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.° 1.471 - GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 165-CGDP/DGP/PROAD/IFAM, de 23 de setembro de 2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS aos servidores SANDRA MAGNI DARWICH - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE nº 1046989 e ISAAC BENJAMIM BENCHIMOL - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE nº 0268053, para participarem do Congresso Mundial WFCP 2014, em Pequim, China, com ônus ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/85 combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/95, pelo período de 21 a 29.10.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 6 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.470 - GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 885-MEC, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 165-CGDP/DGP/PROAD/IFAM, de 23.09.2014. R E S O L V E: I – INTERROMPER O AFASTAMENTO DO PAÍS concedido ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEROZ NETO – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1245889, por meio da Portaria nº 1.163-GR/IFAM, 01.08.2014, para que este participe do Congresso Mundial WFCP 2014, em Pequim, China, pelo período 21 a 29.10.2014; II – AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE nº 1245889, para participar do Congresso Mundial WFCP 2014, em Pequim, China, com ônus ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/85 combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/95, pelo período de 21 a 29.10.2014. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.477-GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Edilson Santos de Oliveira Duarte, processado sob o n.º 23443.01036/2014-19, de 07.05.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 166-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 24 setembro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 25.09.2014 a 27.04.2016, ao servidor EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA DUARTE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1892635 lotado no Campus Coari, para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências da Comunicação da Universidade Federal do Amazonas – PPGCCOM/UFAM, em Nível de MESTRADO, na nesta cidade de Manaus - AM, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012; no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto AJUDA DE CUSTO PORTARIA N° 1.381 GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de autoria do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º 23443.002277/2014-77, de 19.08.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem como no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3, de 15.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 233 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 21 de agosto de 2014. R E S O L V E: I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO, ao servidor JOSÉ ROSELITO CARMELO DA SILVA– ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2011010, removido de ofício do Campus Coari para a Reitoria/PR-PPGI, no valor de R$ 20.240,61 (vinte mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivo pagamento. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.391-GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de autoria do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º 23443.000320/2014-72, de 14.04.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem como no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3, de 15.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 098 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.04.2014. R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 8 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO, ao servidor PAULO UBIRATà FERREIRA MARTINS – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1560925 removido de ofício do Campus Manaus Distrito Industrial para o Campus Tefé, no valor de R$ 4.915,92 (quatro mil, novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos). II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivo pagamento. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.392-GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de autoria do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º 23443.000542/2014-82, de 07.04.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem como no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3, de 15.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 096 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.04.2014 e Despacho S/N da Pró-Reitoria de Administração de 10.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO, ao servidor JAIRO MOURA DOS SANTOS – ocupante do cargo de Técnico-Administração em Educação de auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 1560925 removido de ofício do Campus Manaus Zona Leste para o Campus Tefé, em valor equivalente a uma remuneração, ou seja, R$ 4.915,92 (quatro mil, novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos). II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivo pagamento. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.401-GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de autoria do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º 23443.000541/2014-38, de 07.04.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem como no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3, de 15.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 260 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data. R E S O L V E: I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO, ao servidor AILDO DA SILVA GAMA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2105329 removido de ofício do Campus Manaus Zona Leste para o Campus Tefé, no valor de três remuneração, ou seja, R$ 39.585,81 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivo pagamento. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.467-GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de autoria do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º 23443.002749/2014-91, de 19.09.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem como no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3, de 15.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 273 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO, ao servidor LUIZ FEITOSA GOMES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1038648 removido de ofício do Campus Manaus Centro para o Campus Eirunepé, no valor de uma remuneração, ou seja, R$ 5.683,90 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivo pagamento. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.468-GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do requerimento de autoria do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º 23443.002683/2014-30, de 16.09.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem como no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3, de 15.02.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 272 – CLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO, ao servidor ROQUELANE BATISTA DE SIQUEIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 268104 removido de ofício do Campus Manaus Centro para o Campus Eirunepé, no valor de uma remuneração, ou seja, R$ 7.683,72 (sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivo pagamento. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ATRIBUIÇÃO/PRONATEC PORTARIA N° 1.384 - GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 281/2014-GDG/IFAM/LÁBREA, datado de 31 de julho de 2014, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor EDINALDO LOPES DE OLIVEIRA, como Coordenador Adjunto do PRONATEC, para compor o Comitê Gestor Local/IFAM Campus Lábrea, em substituição ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA, a contar de 1º de agosto de 2014. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.406 - GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no Memorando n.º 347-DED/PROEN/IFAM, datado de 16.07.2014, R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I - ATRIBUIR ao servidor MARCELO ROSAS ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1743054, a responsabilidade pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores do Instituto Federal do Amazonas, em substituição ao servidor GLAUBER PIRES PENA. II. O servidor cuja responsabilidade lhe foi atribuída por intermédio desta Portaria deverá atuar no acompanhamento das ações vinculadas ao Curso supracitado, sob as diretrizes da Diretoria Sistêmica de Educação a Distância. III - À PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.420-GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0351 – PROEN/IFAM, datado de 15 de setembro de 2014, RESOLVE: I. ATRIBUIR à servidora ANA LÚCIA MENDES DOS SANTOS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1377821, a responsabilidade pela Coordenação Local do PARFOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro, em substituição ao servidor VINÍCIUS PAULO DE FREITAS. II. À PRÓ-REITORIA DE ENSINO, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N.° 1.306 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria 885-GR/IFAM de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto federal do Amazonas R E S O L V E: I- DISPENSAR, a partir de 31.08.2014 a servidora ROSIENE BARBOSA SENA – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1799034, da Função Gratificada de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Código FG-01. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II- À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIAS DO DIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria 885-GR/IFAM de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto federal do Amazonas R E S O L V E: Nº 1.307 DISPENSAR, a partir de 31.08.2014 a servidora MARIA DOS SANTOS GUERREIRO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 707495, da Função Gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Código FG-02. Nº 1.308 DESIGNAR a partir desta data a servidora MARIA DOS SANTOS GUERREIRO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 707495, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Código FG-01. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.328 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 126-GDG/CCO/IFAM, datado de 22 de agosto de 2014; R E S O L V E: I - NOMEAR a partir desta data o servidor GERALDO SOUZA DE LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Planejamento DAP do Campus Coari, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para o cargo de Diretor Geral Substituto do Campus Coari, código CD-02, nos impedimentos legais, eventuais e temporários do titular. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIAS CONJUNTAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 1.107- GR/IFAM, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOU N.º 241, Seção 2, página 16 de 17/12/2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 268 -GAB/DG/CMC/IFAM, de 02 de setembro de 2014; R E S O L V E: N.º 48 EXONERAR, a partir de 02.09.2014, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DOS SANTOS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE n.º 1177659, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Manaus Centro, Código CD-04. N.º 49 NOMEAR, a partir de 03.09.2014, o servidor EMMERSON SANTA RITA DA SIVA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1286989 para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Manaus Centro, Código CD-04. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS Diretor-Geral do Campus Manaus Centro PORTARIAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º 199-PR-PPGI/IFAM, de 08 de setembro de 2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA N.º 1.372 DISPENSAR, a pedido a partir de 08.09.2014, o servidor LUIS CARLOS SALES DE OLIVEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 1105006, da função gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA-NIT, vinculado a PR-PPGI, código FG-01. N.º 1.373 DISPENSAR, a partir de 08.09.2014, o servidor JOSÉ ANGLADA RIVERA, Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 1551623 da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS, vinculado a PR-PPGI, código FG-02. N.º 1.374 DESIGNAR, a partir de 09.09.2014, o servidor JOSÉ ANGLADA RIVERA, Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 1551623, para exercer a função Gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA-NIT, vinculado a PR-PPGI, código FG01. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. R E S O L V E: N.º 1386 DISPENSAR, a partir de 08.09.2014, o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUZA – Pintor-Área, matricula SIAPE nº 0267918, da função gratificada de Coordenador de Serviços de Manutenção e Logística, vinculado a PROAD, código FG-02. N.º 1387 DESIGNAR, a partir de 09.08.2014, o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUZA Pintor-Área, matricula SIAPE nº 0267918, para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços de Manutenção e Logística, vinculado a PROAD, código FG-01. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.486 - GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe ACONFEREM A Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 15 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do inciso XII, art. 42 do Regimento Geral do IFAM. RESOLVE: I – DESIGNAR a partir de 23.09.2014, à servidora ALCIANE MATOS DE PAIVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803318, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Avançado Manacapuru, código FG-01. II – À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.489 – GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal do Amazonas, R E S O L V E: I. DISPENSAR, a partir desta data, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, da função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA do IFAM, código FG-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal do Amazonas, CONSIDERANDO o teor da Portaria MEC nº 505, de 10 de junho de 2014, publicada no DOU de 11.06.2014, seção 2, pagina 16, R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA N.º 1.490 NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2014, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DOS SANTOS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1177659, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Avançado Manacapuru, código CD-02. N.º 1.491 NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2014, o servidor FRANCISCO ANTONIO SIEBRA LACERDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Manacapuru, código CD-04. N.º 1.492 NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2014, o servidor JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1215468, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Administração do Campus Avançado Manacapuru, código CD-04. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto COMISSÕES PORTARIA Nº 1.312-GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 041 – DIRINTER/PROEX/IFAM, datado de 26 de agosto de 2014, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pela Aplicação do Exame Diagnóstico de Proficiência em Língua Inglesa TOEFL ITP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM. DATA 14.09 21.09 28.09 SERVIDOR Elaine Lima de Souza Paloma Maciel Alencar Elizabete da Silva Lins Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho Elaine Lima de Souza Mayara Letícia Paiva Magalhães Aline Zorzi Schultheis Nara Bezerra de Oliveira Elaine Lima de Souza Andrezza Barbosa Carvalho Aline Zorzi Schultheis IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 FUNÇÃO Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Fiscal de Sala Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Fiscal de Sala Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Página 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA 19.10 Nara Bezerra de Oliveira Elaine Lima de Souza Yna Honda de Souza Aline Zorzi Schultheis Ademar Morais Barbosa Fiscal de Sala Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Fiscal de Sala ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.345 - GR/IFAM, DE 04 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 001/2014 – Comissão de Elaboração do Regimento do Sistema de Bibliotecas do IFAM, de 03 de setembro de 2014; R E S O L V E: PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria n.º 1037-GR/IFAM, de 15.08.2014, que designou a Comissão responsável pela elaboração do Regimento do Sistema de Bibliotecas do IFAM. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.347-GR/IFAM, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO a concepção e a organização do II Encontro Pedagógico do IFAM, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2014, conforme Memorando nº 0338-PROEN/IFAM, de 03.09.2014, R E S O L V E: DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central e Operacional para desenvolver as ações necessárias ao desencadeamento do referido evento. COMISSÃO CENTRAL NOME António Ribeiro da Costa Neto Clisivânia Duarte de Souza Eliseanne Lima da Silva Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Joyce Martins de Souza Luciene Fátima de Oliveira Lopes Maria Francisca Morais de Lima Rinaldo Sena Fernandes Rosangela Santos de Oliveira Membro Membro Membro Membro Membro COMISSÃO OPERACIONAL NOME FUNÇÃO Anna Cássia Souza da silva Coordenação Geral André Luiz Soares da Cruz Membro Carlos Tiago Garantizado Membro Dinorah Cordeiro Bentes Membro Elcilene Costa da Silva e Silva Membro Erlison Soares Lima Membro Haroldo Wilson Silva Souza Membro Jeziane Almeida de Aquino Membro Júlio César Campos Anveres Membro Liliane Santana da Silva Membro Roseane de Souza Mendes Membro ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1390 – GR/IFAM, 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 001-PI/PRODIN/DIPLAN/IFAM/2014, desta data. R E S O L V E: I. EXCLUIR, o servidor JÂNIO LÚCIO PAES ALVES, da Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão do IFAM, exercício 2014, II. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados, como membro da Comissão Elaboração do RELATÓRIO DE GESTÃO do IFAM, exercício 2014, constituída pela Portaria nº 856-GR/IFAM, de 02.06.2014. YANNA SANTOS DE MEDEIROS; ELISEANNE LIMA DA SILVA; III. Ao Presidente da Comissão do Relatório de Gestão, para as providências que se fizerem necessárias IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 19 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.398-GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando Circular nº 011 – GR/IFAM, de 04 de agosto de 2014, e as indicações realizadas pelas Pró-Reitorias do IFAM, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão responsável pela elaboração e execução do Curso de integração dos novos servidores da Reitoria. SERVIDOR Adam Marcel Almeida Pinto Dorothea Maria Soares Marques Carlos Tiago Garantizado Hilda Maria Ferreira da Silva Lima Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro Eliseanne Lima da Silva Marlene de Deus Lima Renata Soares Martins Raimundo Vicente Jimenez LOTAÇÃO DGP/PROAD DGP/PROAD PRODIN PRODIN PPGI PROEN PROEN PROEN PROEX II. ESTABECECER o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 15 (quinze) dias para o término do trabalho. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.403-GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o teor da Resolução Nº 02, de 28.03.2011, publicada nas páginas de 41 a 50, da seção 1, do DOU de 14.04.2011, que aprovou o Regimento Interno do IFAM; R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados, para comporem a Comissão Geral de Gestão de Concursos e Exames, responsável pela realização do Processo Seletivo referente ao 2º/2014 e 1º/2015, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Servidores Ronaldo Alves Borges Cristina Neves Normando Damares de Moraes Leite Denise Silva de Araújo Hilda Maria Ferreira da Silva Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho Representantes Manaus – Distrito Industrial Manaus - Centro Manaus - Distrito Industrial Manaus – Zona Leste Reitoria Reitoria Função Presidente Membro Membro Membro Membro Membro II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. III. Revogam-se as disposições em contrário. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.421-GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014, Considerando o teor do Processo nº 23443.002528/2014-13 e Despacho nº 952/2014PROAD, de 15.09.2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão responsável pelo recebimento dos materiais das Notas de Empenho n.º 2014NE800147, 2014NE800148, 2014NE800149, 2014NE800150, 2014NE800151 e 2014NE800152, que refere-se a compra de Computadores de acordo com § 8º do art.15 da Lei n.º 8.666/1993. NOME Carlos Tiago Garantizado Débora Bezerra Rodrigues Manoel Reginaldo Silva Pereira LOTAÇÃO Reitoria Campus Itacoatiara PROAD/CMP FUNÇÃO Presidente Membro Membro II. À Pró-Reitoria de Administração, para as providências Cabíveis. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1434-GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 212 – PPGI/IFAM/2014, desta data. R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão responsável pela análise e seleção dos Candidatos a Bolsa do Programa Prodoutoral/CAPES, objeto do Edital nº 004-PR-PPGI/IFAM. SERVIDOR CARGO Gyovanni Agusto Aguiar Ribeiro Presidente Maria Ireide Andrade de Queiroz Secretária Everton Moura Arruda Membro Francisco Antônio Siebra Lacerda Suplente Silvia Gabriela Soares Martins Suplente II. À PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.440-GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.002712/2014-63, de 18 de setembro de 2014; R E S O L V E: I. EXCLUIR, o servidor MARCIO LUIZ OLIVEIRA PINHEIRO do Grupo de Trabalho responsável pela Organização do Centro de Idiomas do Instituto Federal do Amazonas, constituído pela Portaria n.º 865-GR/IFAM, de 03.06.2014. II. À Coordenadora do Grupo de Trabalho do Centro de Idiomas do IFAM, para a adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.461-GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 203-CGBQV/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 22 de setembro de 2014. R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 22 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. EXCLUIR, o servidor ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO, da Comissão responsável pela elaboração e execução do Curso de Integração dos novos Servidores da Reitoria, designado pela Portaria n.º 1.398-GR/IFAM, de 12.09.2014. II. A Presidência da referida Comissão ficará sob a responsabilidade da servidora DORTHEA MARIA SOARES MARQUES. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.478-GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 159-PROEX/IFAM, de 24 de setembro de 2014. R E S O L V E: I. EXCLUIR, o servidor RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ, da Comissão responsável pela elaboração e execução do Curso de Integração dos novos Servidores da Reitoria, designado pela Portaria n.º 1.398-GR/IFAM, de 12.09.2014. II. INCLUIR, o servidor RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ, como membro do Grupo de Trabalho responsável pela Organização do Centro de Idiomas do Instituto Federal do Amazonas IFAM, constituído pela Portaria n.º 1.261-GR/IFAM, de 18.08.2014. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto COMISSÃO ESPECIAL RSC PORTARIA N.° 1.326 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, RESOLVE: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente ALLEN BITENCOURT DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1698354. Nome Siape Situação IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 23 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Abel Coelho da Silva Neto 1584720 Membro externo - IFS Adilson Ribeiro Paz Stamberg 1760059 Membro externo - IFARROUPILHA Andrezza Barbosa Carvalho 1362822 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.327 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, RESOLVE: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação da servidora docente MARIA STELA DE VASCONCELOS NUNES DE MELLO, matrícula SIAPE n° 0267708. Nome Siape Situação Adeline Araújo Carneiro Farias 1507176 Membro externo - IFRR Ademir Antonio da Silva 2351105 Membro externo - IFS Marcelo Martins da Gama 1348424 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.350 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 24 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente JOSIEL DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE n° 1794612. Nome Siape Situação Erico de Moura Neto 1779730 Membro externo - IFRN Faviano Ricelli da Costa e Moreira 1346409 Membro externo - IFRN Ana Lucia Mendes dos Santos 1377821 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.351 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente RENATO COSTA MENA BARRETO, matrícula SIAPE n° 1177570. Nome Siape Situação Abib Alexandre de Araújo 1486942 Membro externo - IFAC Adalberon Moreira de Lima Filho 1813781 Membro externo - IFAL Josiel da Cunha Silva 1794612 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.357 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 25 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente VLAMIR NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE n° 0053792 Nome Siape Situação Claudia Redecker Schwabe 1894268 Membro externo – IFSul-Rio Grandense Marcos Augusto Paladini dos Santos 1758946 Membro externo - IFC Jose Anglada Rivera 1551623 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.358 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação da servidora docente ANA MARIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0268122 Nome Siape Situação Elisabeth Regina Tempel Stumpf 1332080 Membro externo – IFSul-Rio Grandense Vinicius Souza Ribeiro 1778633 Membro externo - IFTO Ercivan Gomes de Oliveira 1977402 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.359 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 26 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente RAUL DE SOUZA NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 0268115 Nome Siape Situação Alexandre Verginio Assunção 0274663 Membro externo – IFSul-Rio Grandense Fanny Santos de Miranda 2055374 Membro externo - IFPA Josiane Faraco de Andrade Rocha 2498074 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.360 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação da servidora docente MARIA DOS SANTOS GUERREIRO, matrícula SIAPE n° 0707495 Nome Siape Situação Marcelo Pereira Bergamaschi 0278552 Membro externo – IFSP Rosycler Cristina Santos Simão 1847530 Membro externo - IFSP Gutembergue da Silva Arruda 1193663 Membro interno - IFAM IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.361 - GR/IFAM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Resolução n° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n° 12.863, de 24 de setembro de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar solicitação do servidor docente LUCIO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1558270. Nome Siape Situação Luiz Gustavo Loureiro Moura 1184984 Membro externo – IFF Jacy Moreira Sales 0268825 Membro externo - IFF Antonio Venâncio Castelo Branco 1047054 Membro interno - IFAM ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES PORTARIA N° 1.309 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, e tendo em vista o afastamento, temporário por motivo férias regulares da servidora Analice Barbosa Pereira, conforme Memorando n.º 120-DGTI/IFAM, desta data; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JÚNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n.º 2697480, para responder, pela Coordenação de Manutenção de Tecnologia da Informação/DGTI, no período 08.09 a 07.10.2014, código FG-02. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 28 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.310 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, e tendo em vista o afastamento, temporário por motivo férias regulares da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal de 29 de agosto de 2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora KLISSIATHAILA DÁVILA DE CARVALHO, Arquivista, Matrícula SIAPE n.º 2122156, para responder, pela Coordenação de Prestação de Contas/PROAD, no período 15 a 29.09.2014, código FG-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.313 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação da Diretora Geral do Campus Maués a servidora Leonor Ferreira Neta Toro, no Fórum de Diretores do IFAM, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 29.08.2014. RESOLVE: I- DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VANDERLEI ANTÔNIO STEFANUTO – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04 Matrícula SIAPE n.º 1799049, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Maués, no período de 1º a 05.09.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.330 - GR/IFAM, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 29 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento temporário do servidor Geraldo Souza de Lima, conforme o teor do Memorando nº 063-DAP/GDG/CCOIFAM, datado de 28 de agosto de 2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA a servidora LUCILENE SALOMÃO DE OLIVEIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2114095, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Coari, no período de 02 a 09 de setembro de 2014, código CD-04. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.333 - GR/IFAM, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014, considerando o afastamento temporário por motivo viagem ao Campus Lábrea da servidora Luciene Fátima de Oliveira Lopes – Diretora de Ensino Médio e Técnico, conforme Memorando nº 0334PROEN/IFAM/2014, de 1º.09.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA – Coordenadora de PROEJA e Certificações, código FG-02, matrícula SIAPE Nº 2109297, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ensino Médio e Técnico/PROEN, no período de 01 a 06.09.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.334- GR/IFAM, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a Participação do senhor Gutemberg Ferraro Rocha Diretor Geral Pro Tempore do Campus Parintins, no Fórum de Diretores Gerais FORD, conforme Memorando n.º 129/2014/DG/IFAM CPIN, de 1º de setembro de 2014. RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ROMISON DE SOUZA TEIXEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Matrícula SIAPE n.º 2007308, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Parintins, nos dias 03 a e 04 de setembro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.331-GR/IFAM, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário do Diretor Geral, para das Reuniões do CONSUP e o Fórum dos Diretores participar, e ainda 15(quinze) dias de férias, conforme Memorando nº 117DG/TEF/IFAM, de 29 de agosto de 2014. RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, aos servidores abaixo elencados, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Tefé, nos respectivos períodos, conforme segue. JAIRO MOURA DOS SANTOS – Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, matrícula SIAPE Nº 1688329, no período de 01 a 12.09.2014, código CD-02. PAULO UBIRATà FERREIRA MARTINS – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, matrícula SIAPE N.º 2105329, no período de 13 a 23.09.2014, código CD02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.332-GR/IFAM, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário, da servidora Marlene de Deus Lima, por motivo de férias regulares exercício 2014, conforme o teor dos Memorandos 101-CSAE/PROEN/IFAM, de 15.08 nº 0313-PROEN/IFAM, datados de 18.08.2014; RESOLVE: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO, a servidora LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1790746, ocupante do cargo de Assistente Social, por ter respondido pela Coordenação Sistêmica de Assistência Estudantil, no período de 18.08 a 27.08.2014, código FG-01, II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.339 - GR/IFAM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário por motivo de viagem a Salvador – BA para participar do Treinamento do novo plano de contas aplicado ao Setor Público – PCASP, do servidor Jarder Allyson Ferreira da Silva – Diretor de Administração Planejamento, conforme Memo. nº 263-GAB/DG/CMC/IFAM, de 02.09.2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA – Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira do CMC, código FG-02, Matrícula SIAPE nº 0268008, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Manaus - Centro, no período de 03 a 05.09.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.º 1.365 - GR/IFAM, DE 09 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, da servidora Dorothéa Maria Soares Marques, conforme teor do Memorando nº 246 – DGP/IFAM, de 08.09.2014, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARLISE PINTO AZEVEDO – Coordenadora de Contratos e Admissão de Pessoal, código FG-02, matrícula SIAPE Nº 1788188, para responder pela Chefia de Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 09 a 12.09.2014, código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.366 - GR/IFAM, 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, por motivo de férias regulares da Servidora Ana Mena Barreto Bastos, conforme o teor do Memorando nº 197 - PR/PPGI/IFAM, de 04.09.2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 32 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GYOVANNI AUGUSTO AGUIAR RIBEIRO, Diretor de Pós Graduação do IFAM, código CD-03, Matrícula SIAPE N.º 1623107, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, deste IFAM, no período de 08 a 27.09.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.367-GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicada no D.O.U. de 10/12/2012. CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº 1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U. de 11/01/2013. CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de 7/01/2013, publicada no D.O.U. de 08/01/2013. RESOLVE: I. RESTABELECER O PAGAMENTO dos servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio que compareceram a unidade de Recursos Humanos para regularizar a atualização cadastral conforme abaixo discriminados: Matrícula 0268067 1218114 0495743 0049526 0267860 5041813 Nome Vínculo Campus Augusto Cesar Amaral Vieira Aposentado CMC Darci Santos Taketomi Aposentado CMC Dule Clesse da Silva Goes Pensionista CMZL Manoel Cirilo dos Santos Aposentado CMZL Marluce Lopes Rocha Aposentado CMC Rita Maria Amaral de Oliveira Pensionista CMZL II. À COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.369 - GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 33 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 253-CGGP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 08.09.2014, R E S O L V E: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBSTITUTIÇÃO à servidora ANA MARTA SILVA DE OLIVEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 713471, por ter respondido pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 30.08.2014, código FG-01. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.382 - GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o Memorando Nº 0111-GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014, de 08.09.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor RODRIGO MONTEIRO, Coordenador de Orçamento e Finanças, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2113425, para responder cumulativamente, pela função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 09 a 14.09.2014, código CD - 04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.397 - GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO a participação no I Encontro Nacional de Ficção, Discurso e Memória: Literatura, Cinema, Gêneros Digitais e outros Gêneros e IV Congresso Internacional de História: Cultura, Sociedade e Poder, do servidor Paulo Marreiro dos Santos Júnior Diretor Geral Pro Tempore do Campus Presidente Figueiredo, conforme formulário de Indicação de substituto Legal, de 11.09.2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora KEILA CRYSTYNA BRITO E SILVA, Chefe do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1889983, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período 15 a 26.09.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.399 - GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, e tendo em vista o período de férias regulares da servidora Ana Maria Alves Pereira – Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, conforme Memo. nº 226/PRODIN/IFAM, de 11.09.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, aos servidores abaixo elencados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional -PRODIN, nos respectivos períodos, conforme segue. CARLOS TIAGO GARANTIZADO – Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, código CD-04, matrícula SIAPE Nº 145448, nos dias 22 e 23.09.2014, código CD-02. JOÃO LUIZ CAVALCANTE FERREIRA – Diretor de Planejamento, código CD-03, Matrícula SIAPE nº 1062681, no período de 24.09 a 06.10.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.407-GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Sandra Magni Darwich, por motivo de férias regulares de 15 (quinze) dias exercício 2013, conforme Memorando nº 147-PROEX/IFAM, de 11.09.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora DORANEIDE DA CONCEIÇÃO CAVALCENTE TAHIRA – Diretora de Extensão e Produção, código CD-03, matrícula SIAPE Nº 0267954, para IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Extensão PROEX, no período de 15 a 29.09.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.408 - GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 069 -CMP/IFAM, datado de 08.09.2014, R E S O L V E: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBSTITUTIÇÃO ao servidor SILVESTRE SALES DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2153053, por ter respondido pela Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, no período de 08 a 12.09.2014, código FG-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.410-GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário por motivo de viagem, do servidor Jairo Moura dos Santos, Chefe de Departamento de Administração do Campus Tefé, conforme Memorando nº 123-DG/TFF/IFAM, de 12.09.2014, RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor YURI BANDEIRA BRANDÃO Administrador, matrícula SIAPE Nº 2110269, para responder pelo expediente do Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Tefé, no período de 15 a 19 setembro de 2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.411 - GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 36 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o Memorando Nº 0112-GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014, de 09.09.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor BRUNO MENEZES ALMEIDA, Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2113425, para responder, cumulativamente, pela função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 15 a 21.09.2014, código CD - 04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.412-GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014 e considerando o teor do Memorando nº 149-PROEX/IFAM, desta data; R E S O L V E: I – PRORROGAR pelo período de 10.09 a 24.09.2014 os efeitos da Portaria nº 1.273GR/IFAM, de 23.08.2014, que Delegou Competência ao servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.413-GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário, por motivo de viagem para participar do IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológico IV SENEPT, da servidora Luciene Fátima de Oliveira Lopes, conforme Memorando nº 0350-PROEN/IFAM, desta data. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA – Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 2128775, para responder pela Diretoria de Ensino Médio e Técnico/PROEN, no período de 15 a 17.09.2014, código CD-03. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 37 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.419 - GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014 considerando o afastamento, temporário por motivo de viagem, da servidora Samara Santos dos Santos, Auditora Chefe Pro Tempore, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 15.09.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA, à servidora LILIAN FREIRE NORONHA, ocupante do cargo de Auditora, matrícula SIAPE n.º 2620036, para responder pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 17 a 19.09.2014, código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.425- GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 170/GDG - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, datado de 15 de setembro de 2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO RENATO AGUIAR SOARES, Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, Matrícula SIAPE Nº 0268090, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Manaus - Distrito Industrial, no período de 15 a 19.09.2014, código CD – 02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.426-GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 38 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário, da servidora Marlene de Deus Lima, por motivo de viagem à Natal/RN, conforme o teor dos Memorandos 120-CSAE/PROEN/IFAM e nº 0352-PROEN/IFAM, datados de 15.09.2014; RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS – ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 1790746, para responder pela Coordenação Sistêmica de Assistência Estudantil, no período de 18 a 24.09.2014, código FG-01, II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.429-GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 17.09.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de participação na 19ª Reunião do CONSUP, do servidor Allen Bitencourt de Lima, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 16.09.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA ao servidor ANDREY LUIS BRUYNS DE SOUSA – Coordenador do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, matrícula SIAPE nº 2743056, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Itacoatiara, nos dias de 18 e 19.09.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.º 1.430 - GR/IFAM, DE 17 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, da servidora Ana Marta Silva de Oliveira, conforme teor do Memorando nº 263 – CGGP/DGP/PROAD/IFAM, de 16.09.2014, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ DA SILVA IZEL – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1781172, para responder pela Coordenação de Pagamento/DGP, no período de 17.09 a 01.10.2014, código FG-02. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 39 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.436- GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento temporário por motivo participação na 19ª Reunião Ordinária do CONSUP, da senhora Josiane Faraco de Andrade Rocha – Diretora Geral do Campus Lábrea, conforme Memo. n.º 336/2014-GDG/ IFAM/LÁBREA, de 17.09.2014. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1972975, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 18 a 21.09.2014, código CD-02 II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.441 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva Diretor Geral do Campus Coari, na 19ª Reunião Ordinário do CONSUP, conforme Memorando n.º 140GDG/CCO/IFAM, datado de 17 de setembro de 2014. R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO SOUZA DE LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Planejamento DAP do Campus Coari, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, nos dias 18 e 19.09.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 40 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.447- GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário do servidor Josimar Gonçalves Vargas – Coordenador de Compras, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, desta. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO NEVES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2106597, para responder, pelo expediente da Coordenação de Compras - PROAD, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, Código FG-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.450 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, Considerando o afastamento temporário do Reitor Substituto por motivo de viagem ao Campus Tefé, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO, Pró-Reitor de Ensino Substituto, código CD-03, Matrícula SIAPE n.º 1104315 para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, código CD-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.451 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o Memorando Nº 0113-GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014, de 09.09.2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 41 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor RODRIGO MONTEIRO, Coordenador de Orçamento e Finanças, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2113425, para responder cumulativamente, pela função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 22.09 a 1º.10.2014, código CD - 04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.454 - GR/IFAM, DE 19 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário por motivo de férias regulares, do servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, conforme teor dos Memorandos nº 262 – DGP/DGP/IFAM, de 17.09 e nº 608/2014-PROAD/IFAM, de 19.09.2014, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES – Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE Nº. 0267958, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 28.09.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.455 - GR/IFAM, DE 19 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário por motivo de participação no Curso de Promoção e Vigilância à Saúde, do servidor Adam Marcel Almeida Pinto, conforme teor do Memorando nº 186 – CGGQV/DGP/PROAD/IFAM, de 15.09.2014, R E S O L V E: I. AUTORIZAR O PAGAMENTO à servidora ALINE SILVA DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2101494, por ter respondido, pelo expediente da Coordenação Geral de Benefícios e Qualidade de Vida/DGP, no período de 08 a 12.09.2014, código FG-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.459 - GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 42 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 120 GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014 de 17.09.2014 e Ofício Circular nº 12-CONSUP/IFAM, de 19.09.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1630909, para responder cumulativamente pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Humaitá, no período 19 a 26.09.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.460- GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e Considerando o teor do Memorando nº 148/2014-DG/IFAM CPIN, de 19.09.2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ROMISON DE SOUZA TEIXEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Matrícula SIAPE n.º 2007308, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Parintins, no período de 1º a 03 de outubro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.463-GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram delegas por meio da Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e considerando o afastamento, temporário, da servidora Sheylla Maria Luz Teixeira, Diretora de Ensino do CMC, conforme Memorando nº 280 – GAB/DG/CMC/IFAM, de 18.09.2014, R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor SERGIO AUGUSTO COÊLHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1425771 - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo expediente da Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, no período de 19.09 a 03.10.2014, código CD-03. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 43 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.464 - GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014, e considerando o teor dos Memorandos nº 132-DET/PROEN/IFAM, de 19.09 e nº 0373PROEN/IFAM, de 22.09.2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ELCILENE COSTA DA SILVA E SILVA – Coordenação Pedagógica dos Cursos Superiores de Tecnologias e Bacharelados, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2637097 para responder, cumulativamente pelo expediente da Diretoria de Ensino Técnico e Médio da PROEN, no período de 22 a 26.09.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.465 - GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento do Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga Prof. Jaime Cavalcante Alves, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 18.09.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES – Chefe de Gabinete, código FG-01, Matrícula SIAPE nº 1961168, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no período de 22 a 29 de setembro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.° 1.476 - GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o afastamento do servidor João Luiz Cavalcante Ferreira Diretor de Planejamento, por motivo de viagem ao Campus Tefé, conforme Memorando nº 099- DIPLAN/PRODIN/IFAM, de 24.09.2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA Coordenador de Avaliação Institucional, código FG-02, matrícula SIAPE Nº 1816649, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Planejamento – DIPLAN/PRODIN, nos dias 22 e 23.09.2014, código CD-03. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.479 - GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a ausência do Presidente do Conselho Superior do IFAM em virtude de sua participação na reunião ordinária do Conselho Regional do SENAI, como representante do Ministério da Educação, a realizar-se às 9h30 do dia 26 de setembro de 2014, CONSIDERANDO as ausências legais e justificadas dos Pró-Reitores do IFAM, na XII Reunião Extraordinária do Conselho Superior desta Instituição; CONSIDERANDO ainda o disposto no § 5° do art. 8º da Resolução n° 20 – CONSUP/IFAM, de 26 de junho de 2013, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do IFAM, RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE NUNES PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor Geral do Campus Humaitá, para presidir a XII Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFAM, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2014, às 09h30m, na Reitoria. II - À SECRETARIA do CONSUP para as providências cabíveis. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.480-GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário por motivo de férias regulares do servidor Jairo Moura dos Santos, Chefe de Departamento de Administração do Campus Tefé, conforme Memorando nº 128-DG/TFF/IFAM, de 25.09.2014, RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 45 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor YURI BANDEIRA BRANDÃO Administrador, matrícula SIAPE Nº 2110269, para responder pelo expediente do Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Tefé, no período de 25.09 a 09.10.2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.481- GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento temporário por motivo participação na 12ª Reunião Extraordinária do CONSUP, da senhora Josiane Faraco de Andrade Rocha – Diretora Geral do Campus Lábrea, conforme Memo. n.º 348/2014-GDG/ IFAM/LÁBREA, de 22.09.2014. R E S O L V E: I – PRORROGAR pelo período de 22 a 26.09.2014, os efeitos da Portaria nº 1.436GR/IFAM, de 18.09.2014, que Delegou Competência ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1972975, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.484-GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, conforme Memorando nº 129-DG/TFF/IFAM, de 29.09.2014, RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATà FERREIRA MARTINS – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Tefé, no período de 29.09 a 08.10.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 46 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA N° 1.485 - GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO o afastamento da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha Diretora Geral Pro Tempore do Campus Lábrea, por motivo de viagem à Brasília, conforme Memo. Nº 358/2014GDG/IFAM/LÁBREA de 26.09.2014. R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor VALDECIR SANTOS NOGUEIRA, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, Matrícula SIAPE n.º 1791606, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período 29.09. a 02.10.2014, código CD - 02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.º 1.488 - GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o afastamento, temporário da servidora Ana Cláudia Ribeiro de Souza – Diretora de Ensino do Campus Manaus Distrito Industrial, conforme o teor do Memo. n.º 184 – GDG/CAMPUS MANAUS CENTRO DISTRITO INDUSTRIALCMDI/IFAM, de 29.09.2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MÁRCIA MARIA COSTA BACOVIS, Coordenadora de Avaliação e Controle Interno, código FG-04, Matrícula SIAPE N.º 1221312, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 29.09 a 03.10.2014, código CD-03. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº 1.385 - GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 47 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014. R E S O L V E: I. ALTERAR a Estrutura Organizacional da Coordenação vinculada a Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme abaixo: DESCRIÇÃO Coordenação de Serviços de Manutenção e Logística CÓDIGO De Para FG-02 FG-01 II. Os efeitos financeiros dessa alteração entram em vigor a partir desta data. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO Reitor Substituto. EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 1.472-GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 23443.002756/2014-93 de 22.09.2014 e Despacho nº 274-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 23.09.2014, R E S O L V E: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2014, o servidor ROSEILSON SOUZA DO VALE, matrícula SIAPE nº 1803366 ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina Física, código 702001, com lotação no Campus Parintins, código de vaga 0840173. II. Declarar vago o código de vaga supramencionado. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. INCENTIVO À QUALIFICAÇAO PORTARIA Nº 1.368-GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 48 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002380/2014-17 de 28.08.2014 de autoria do servidor Silvestre Sales de Souza. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto nº. 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 154 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 08.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico do servidor abaixo relacionado, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, nos termos seguintes: SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS I SILVESTRE SALES DE SOUZA 2153053 25% 28.08.2014 I I. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.389-GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002517/2014-33 de 08.09.2014 de autoria da servidora Samara Santos dos Santos. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto nº. 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 157 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 10.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico da servidora abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, nos termos seguintes: SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS I SAMARA SANTOS DOS SANTOS 1885822 30% 08.09.2014 I II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 49 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.417-GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002596/2014-82, de 11.09.2014de autoria da servidora Deborah Martins Luz. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto nº. 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 160 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 15.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico da servidora abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, nos termos seguintes: SERVIDORA SIAPE PARA EFEITOS DEBORAH MARTINS LUZ 2156545 15% 11.09.2014 I I. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.418-GR/IFAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002595/2014-38, de 11.09.2014 de autoria da servidora Itaciara Malcher Fonseca. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto nº. 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 159 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 15.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico da servidora abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, nos termos seguintes: SERVIDORA ITACIARA MALCHER FONSECA SIAPE 1796896 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 PARA 52% EFEITOS 11.09.2014 Página 50 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. LICENÇA MÉDICA PORTARIA N° 1.364 - GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 247-DGP/PROAD/IFAM, de 08.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE a servidora IDARCLEY ETELVINA LIMA DA ROCHA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 0268098, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Extensão PROEX, com fulcro nos artigos 202 e 203 da Lei n.º 8.112/90, pelo período de 17.04 a 13.10.2014 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. NOMEAÇÃO PORTARIA Nº. 1.316-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, considerando os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 1.091-GR/IFAM/14, de 23/07/2014, publicada no DOU de 24/07/2014 – Seção 2 – Pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, RODRIGO PEREIRA VERÇOSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 51 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga: 0812065, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.317-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, considerando os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 1.092-GR/IFAM/14, de 23/07/2014, publicada no DOU de 24/07/2014 – Seção 2 – Pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, ELINE OLIVEIRA DIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga: 0812068, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.318-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, considerando os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 1.095-GR/IFAM/14, de 23/07/2014, publicada no DOU de 24/07/2014 – Seção 2 – Pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, LUCIANA LÚCIA FONSECA DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga: 0963157, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.319-GR/IFAM/14, de 1º. de setembro de 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, considerando os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 1.101-GR/IFAM/14, de 23/07/2014, publicada no DOU de 24/07/2014 – Seção 2 – Pág. 23, que nomeou em caráter efetivo, HELENO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MANAUSCENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga: 0935603, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitado em Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do Edital nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014 – Seção 3, págs. 47 e 49, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.320-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 53 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUCICLÉIA FREITAS PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da vacância de PAULO TIAGO SILVA CAVALCANTE, código da vaga: 0812065. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.321-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EMMILLE ARRUDA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 54 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de ANTONIO AIRTON RODRIGUES DE ARAÚJO, código da vaga: 0812068. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.322-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARIA GEORGINA SOARES DA FONSECA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-ÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963157. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.323-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 55 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ELIENE DE OLIVEIRA BELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 - Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0961480. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.324-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5; - o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81; - a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de 13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do EDITAL Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3, págs. 47 a 49, RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 56 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WELLYNGTON THIAGO NOVAES DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0935603. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.325-GR/IFAM/14, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5; - o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre a criação do banco de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; - a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - o Ofício nº 450/2014 – GAB/REITORIA/IFTO, de 08/08/2014, que autorizou o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº. 3/2013, de 24/01/2013, publicado no DOU nº. 18 de 25/01/2013, Seção 3, págs. nº. 57 a 63, homologado através do edital nº. 79, publicado no DOU nº. 83, de 02/05/2013, Seção 3, págs. 52 e 53, e, prorrogado através do Edital nº 21/2014/REITORIA/IFTO, de 08/04/2014, publicado no DOU nº. 69, de 10/04/2014, Seção 3, pág. 75, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, CELIVAN FERREIRA VIEIRA, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INDÚSTRIA com ênfase em Sistemas de Potência/Geração, Transmissão e Distribuição de Energia/Máquinas e Instalações Elétricas, Código 707001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012, Seção 1, págs. 50 a 52, código da vaga: 0935602. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 57 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.352-GR/IFAM/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLAUDIOMAR DE SOUZA PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0961204. II – A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.353-GR/IFAM/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 58 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUIZ EDGAR DE PAULA PINTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ELETRÔNICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0833438. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.354-GR/IFAM/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 59 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALESSANDRO LABORDA DE ARAÚJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus COARI, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 722GR/IFAM/14, de 05/05/2014, publicada no DOU nº. 84, de 06/05/2014 – Seção 2, pág. 29, código da vaga: 0205685. II – A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.355-GR/IFAM/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARIANA DE OLIVEIRA COELHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 - Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0720999. II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.356-GR/IFAM/14, dE 08 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 60 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5; - o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81; - a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de 13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do EDITAL Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3, págs. 47 a 49, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus ITACOATIARA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.210-GR/IFAM/14, de 07/08/2014, publicada no DOU nº. 151, de 08/08/2014 – Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0935574. II – A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.432-GR/IFAM/14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5; - o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre a criação do banco de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; - a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 61 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA - o Ofício nº 1116/2014 – GR/IFRR, de 1º/09/2014, que autorizou o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº. 88/2013, de 07/10/2013, publicado no DOU nº. 195 de 08/10/2013, Seção 3, págs. nº. 58 a 67, homologado através do edital nº. 14/2014, publicado no DOU nº. 50, de 14/03/2014, Seção 3, págs. 63 e 64, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, TATIANY OLIVEIRA DA SILVA, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Classe D101, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012, Seção 1, págs. 50 a 52, código da vaga: 0846389. II - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº. 1.435-GR/IFAM/14, de 18 de setembro de 2014. O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5; - o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81; - a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de 13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do EDITAL Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3, págs. 47 a 49, RESOLVE: I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JÁDERSON PARÁ RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0845794. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 62 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II – A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PENSÃO PORTARIA N.° 1.371- GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000905/2014-35, de 1º de setembro de 2014, CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 253, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08.09.2014; RESOLVE: I – CONCEDER Pensão Temporária, a IGOR DE AGUILA RIBEIRO filho do servidor aposentado SEBASTIÃO DE ALCANTARA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0047120, falecido em 16 de julho de 2014, aposentado no cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, código 701452, Classe C-113, de acordo com os artigos 215, 216, § 2º e 217, Inciso II, alínea “a” e 218, § 2º da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 1º de setembro de 2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA PORTARIA N° 1.336 - GR/IFAM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO as razões expostas no Memorando nº 050/2014-UNICOR/IFAM, de 02 de setembro de 2014, referente ao Processo de Sindicância Nº 23443.002307/2013-64, RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; HAMILTON VASCONCELOS GADELHA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 63 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA 1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CMC, ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1741010 e CPF nº 816.757.202-15, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o Processo n.º 23443.002307/2013-64II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o exigirem. II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, consoante o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o exigirem. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.340 - GR/IFAM, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 01-CI/PAD, de 02 de setembro de 2014; RESOLVE: I. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria nº 1.182-GR/IFAM, de 04.08.2014, para conclusão dos trabalhos referente ao Processo nº 23443.000780/2014-98, conforme previsto no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90. II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.438 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o fato de que a Comissão designada pela Portaria nº 995GR/IFAM, de 03.07.2014, no curso dos trabalhos referentes à instrução do PAD nº 23042.000805/2012-12 ficou desfalcada de dois de seus membros em virtude de viagem para o exterior, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI – Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPF n.º 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; CARLOS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 64 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683431, CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e HAMILTON VASCONCELOS GADELHA Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Centro; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida dar continuidade aos trabalhos de apuração da denúncia que originou o referido Processo. II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos relativos ao Inquérito do citado Processo, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º, combinado com o artigo 238, da Lei n.º 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período mediante justificativa devidamente fundamentada. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90. IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.439 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO que a apelação impetrada pelo acusado contra a Decisão da Justiça Federal sobre Mandado de Segurança referente ao PAD nº 23042.000788/2012-13 não tem efeito suspensivo, bem como ausente qualquer recomendação da autoridade judicial nesse sentido, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI – Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPF n.º 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683431, CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicóloga, matrícula SIAPE n.º 1693436, CPF n.º 603.753.452-72, em exercício de função no Campus Manaus Distrito Industrial; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida dar continuidade aos trabalhos relativos à instrução do referido Processo. II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos relativos ao Inquérito do citado Processo, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º, combinado com o artigo 238, da Lei n.º 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período mediante justificativa devidamente fundamentada. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90. IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.482 - GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 65 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO as razões expostas no Memorando nº 057/2014-UNICOR/IFAM, de 24 de setembro de 2014, referente ao Processo de Sindicância Nº 23443.000900/2014-57, RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores HAMILTON VASCONCELOS GADELHA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Centro, CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula no SIAPE nº 1477937 e CPF nº 436.423.492-34, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Distrito Industrial; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de conduzir os trabalhos relativos à instrução do processo em tela II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa devidamente fundamentada. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.376-GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o protocolo no. 23443.002483/2014-87, de autoria do servidor Marcelino Cordeiro Neto. CONSIDERANDO Despacho n.º 252-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09 de setembro de 2014; R E S O L V E: ALTERAR a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE para o de DOUTOR, ao servidor MARCELINO CORDEIRO NETO, matrícula SIAPE N.º 1330994 ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-302, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Coari, de acordo com artigo 117, da Lei n.º 11.784, de 22 setembro de 2008. Os efeitos financeiros desta concessão ocorrerão a partir de 09 de junho de 2014. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 66 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.383-GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o protocolo no. 23443.000557/2014-41, de autoria do servidor Antonio Aparecido Queiroz da Silva. CONSIDERANDO Despacho n.º 257-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09 de setembro de 2014; R E S O L V E: CONCEDER a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALISTA, ao servidor ANTONIO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 1466068 ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Humaitá, de acordo com artigo 117, da Lei n.º 11.784, de 22 setembro de 2008. Os efeitos financeiros desta concessão ocorrerão a partir de 08 de abril de 2014. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.414-GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo nº 23043.000609/2014-91, 03 de julho de 2014; de autoria do servidor docente José Pinheiro de Queiroz Neto; CONSIDERANDO o §1º do art. 14 da Lei nº 12.772/2012, Resolução nº 20CONSUP/IFAM, de 09.06.2012 e Memorando nº 163-CPPD/IFAM, de 02.09.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER PROGRESSÃO POR DESEMPENHO ACADÊMICO, ao servidor conforme quadro abaixo: SIAPE 1245889 SERVIDOR INTERTÍCIO DE PARA JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ 07.01.12 a D403 D404 NETO 07.01.14 EFEITOS 08.01.2014 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.449-GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 67 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o protocolo no. 23443.001196/2014-50, de autoria do servidor Docente Antonio Venâncio Castelo Branco; CONSIDERANDO o § 1º do art. 14 da Lei n.º 12.772/2012 e a Resolução n.º 20CONSUP/IFAM, de 09 de julho de 2012 e ainda o Memorando n.º 179-CPPD/IFAM, de 16.09.2014 R E S O L V E: I. CONCEDER PROGRESSÃO POR DESEMPENHO ACADÊMICO, conforme quadro abaixo: SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS 1047054 ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO 22.08.12 a 21.08.14 D 401 D 402 21.08.2014 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.442-GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o protocolo no. 23443.000592/201460, de autoria do servidor Docente Mauro Celio da Silveira Pio; CONSIDERANDO o art. 117 Lei n.º 11.784/2008, Parágrafo Único do art. 15 Lei n.º 12.772/2012 e Despacho nº 263-CGLN/DGP/PROAD, desta data; R E S O L V E: I. CONCEDER, a aceleração da promoção ao servidor MAURO CELIO DA SILVEIRA PIO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1466790, Classe D-01, com exercício desde 04 de dezembro de 2012, código 702001, com lotação no Campus Manaus Centro, cujo efeito financeiro ocorrerá a partir de 09.04.2014. Da Classe D-101 para D-301 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências cabíveis no que se refere quanto a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO em Nível de DOUTOR em consonância com o disposto no art. 117 da Lei nº 11.784/2008. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.443-GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Protocolo no 23443.002643/2014-98, de autoria do servidor Mikael Moises Pires Lindoso, de 15.09.2014; CONSIDERANDO Despacho n.º 269-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: CONCEDER a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO, matrícula SIAPE N.º 2115025 ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Itacoatiara, de acordo com artigo 117, da Lei n.º 11.784, de 22 setembro de 2008. Os efeitos financeiros desta concessão ocorrerão a partir de 15 de setembro de 2014. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PROGRESSÃO POR MÉRITO PORTARIA Nº 1.314 - GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.08.2014, CONSIDERANDO o Ofício nº 19825/2014/CGU-Regional/AM/CGU-PR, de 07.08.2014; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 055 – CGBQV/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 29 de agosto de 2014, RESOLVE: I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005. SIAPE SERVIDORA Ana Kalina Mora de 1883119 Paula CARGO CAMPUS DE PARA EFEITOS 701004 Cedida E402 E403 10.08.2014 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 69 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR PORTARIA Nº 1.370-GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23443.000511/2014-21, de autoria do servidor Jorge Abilio Abinader Neto, e os documentos que o compõem; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico ao servidor JORGE ABÍLIO ABINADER NETO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE n.º 1177576, no valor de R$ 3.730,15 (três mil, setecentos e trinta reais e quinze e centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.393-GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23443.000811/2014-19, de autoria da servidora Sandra Magni Darwich e Nota Técnica nº 022-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08.09.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico a servidora SANDRA MAGNI DARWICH – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE n.º 1046989, no valor de R$ 26.950,57 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquentas e sete centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTEÇLO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 70 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.445-GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23042.001483/2012-11, de autoria da servidora Andréa Regina Leite do Nascimento e Nota Técnica nº 024-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação a servidora ANDRÉA REGINA LEITE DO NASCIMENTO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1735830, no valor de R$ 23.492,48 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.466-GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23443.002730/2013-64, de autoria do servidor Emmerson Santa Rita da Silva e Nota Técnica nº 025-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22 de setembro de 2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico ao servidor EMMERSON SANTA RITA DA SILVA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1286989, no valor de R$ 1.104,98 (um mil, cento e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto REMOÇÃO – CESSÃO PORTARIA Nº 1.311-GR/IFAM DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 71 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.002321/2014-49, datado de 22 de agosto de 2014; CONSIDERANDO o Parecer n.º 143 – DGP/PROAD/GR-IFAM, de 28 de agosto de 2014; R E S O L V E: PRORROGAR, pelo período de 23.08 a 31.12.2014, os efeitos da Portaria nº 1.106GR/IFAM, de 15.08.2013, que autorizou a cessão da servidora MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668929, de acordo com inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/90, para o Instituto Federal de Rondônia. I. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. II. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.375-GR/IFAM, DE 09 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000325/2014-48, de 24.03.2014 e Despachos n.º 146-DGP/PROAD/GR/IFAM, 28.08.2014 e nº 248-DDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 08.09.2014; R E S O L V E: I. REMOVER a pedido, o servidor RICARDO DOS SANTOS CAMARA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2337014 do Campus Manaus Zona Leste para o Campus Manaus Centro, a partir desta data, de acordo com inciso II, do art. 36 da Lei 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.394-GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO 23073.000577/2014-77, de 15.05.2014; as documentações que acompanham IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 o Processo n.º Página 72 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. REMOVER a pedido, o servidor VLADIMIR DO NASCIMENTO SEABRA – ocupante do cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE n.º 1105391 do Campus Manaus Zona Leste para o Campus Reitoria, a contar de 1º setembro de 2014, de acordo com inciso II, do art. 36 da Lei 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.395-GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.000366/2014-00, de 08.04.2014 e Despacho nº 152-DGP/PROAD/GR-IFAM, de 09.09.2014; R E S O L V E: I. REMOVER a pedido a partir desta data, a servidora DIRLEY APARECIDA ZOLLETTI ZANERATO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1349034 do Campus Maués para o Campus Manaus Centro, de acordo com inciso II, do art. 36 da Lei 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.415-GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO as documentações que acompanham o Processo n.º 23443.001948/2014-82, de 30.07.2014; R E S O L V E: I. REMOVER servidora ANA MARIA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1330514, do Campus Presidente Figueiredo para o Campus Manaus Centro, de acordo com inciso I, do art. 36 da Lei nº 8.112/90, a contar desta data. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 73 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.º 1.446 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.000723/2014-21, de 14.08.2014 e Laudo Médico n.º 0.013.756/2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 194-CGBV/DGP/PROAD, de 17 de setembro de 2014; R E S O L V E: I. PRORROGAR, pelo período de 06.03.2014 a 06.09.2014 os efeitos da Portaria nº 377GR/IFAM, de 18.03.2014, que concedeu Remoção em caráter temporário por motivo doença à servidora JOELMA PAZ DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 1693389, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no IFAM – Campus Coari, com fulcro na alínea “b”, inciso III do art. 83, da Lei nº. 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.º 1.448 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.000723/2014-21, de 14.08.2014 e Laudo Médico n.º 0.112.662/2014, de 14.08.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 195-CGBV/DGP/PROAD, de 17 de setembro de 2014; R E S O L V E: I. REMOVER, a partir de 07.09.2014 à servidora JOELMA PAZ DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 1693389, ocupante do cargo de Assistente Social, do Campus Coari para o Campus Manaus Centro, com fulcro na alínea “b”, inciso III do art. 83, da Lei nº. 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 74 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1452 - GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885 – GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Laudo Médico Pericial n.º 0.095.490/2014 de 02.09.2014 e Memorando n.º 196-CGBVQ/DGP/PROAD/IFAM, de 17 de setembro de 2014; RESOLVE: I. PRORROGAR pelo período de 02.09.2014 a 1º.09.2015, os efeitos da Portaria nº 729GR/IFAM, de 06.05.2014, que concedeu Remoção Temporária por motivo de doença em família, o servidor ANACLETO BARBOSA GARRIDO – Matrícula SIAPE n.º 1105014 ocupante do Cargo de Vigilante, do Campus São Gabriel da Cachoeira, para o Campus Manaus Zona Leste, com base na alínea “b”, no inciso III, do artigo 36, da Lei n.º 8.112/90. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 1341 - GR/IFAM, DE 03 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.002401/2014-02, de 29 de agosto de 2014; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1257 - GR/IFAM, de 15.08.2014, que Removeu Temporariamente a servidora ADRIANA LARISSA JEZINI PUGA BARBOSA. Onde-se- Lê: JESINI, Leia-se JEZINI ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.363- GR/IFAM, DE 09 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 75 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 229/CGRH/CMZL/SETEC/MEC, de 08 de setembro de 2014; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.338 - GR/IFAM, de 03.09.2014, que Autorizou o Afastamento para participar do programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação em Nível de Doutorado ao servidor JOSÉ EURICO RAMOS DE SOUZA. Onde-se- Lê: JOSÉ EURICO RAMOS FERREIRA; Leia-se: JOSÉ EURICO RAMOS DE SOUZA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.378-GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014e e considerando a Lei nº 11.892/2008. RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria nº 1.328 - GR/IFAM, de 1º.09.2014, publicada no DOU de 05.09.2014, seção 2, pagina 15, que Nomeou o servidor GERALDO SOUZA DE L|IMA, como Diretor Geral Substituto do Campus Coari. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para adoção das providências cabíveis. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.422- GR/IFAM, DE 16 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 264 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.108 - GR/IFAM, de 24.07.2014, publicada no D.O.U. de 25.07.2014, seção 2, pagina 17, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor OSMUNDO BATISTA DE BRITO NETO. Onde-se- Lê: “[...] com Adicional por Tempo de Serviço à razão 8%; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 76 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Leia-se: “[...] com Adicional por Tempo de Serviço à razão 10%; ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.423- GR/IFAM, DE 16 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 265 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.013 - GR/IFAM, de 09.07.2014, publicada no D.O.U. de 10.07.2014, seção 2, pagina 23, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor MARK CLARK CARVALHO DE SOUZA. Onde-se- Lê: “[...] com Adicional por Tempo de Serviço à razão 21%; Leia-se: “[...] com Adicional por Tempo de Serviço à razão 22%; ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.424- GR/IFAM, DE 16 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 169 – GDG/CAMPUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 15.09.2014; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.200 - GR/IFAM, de 07.08.2014, publicada no D.O.U. de 08.08.2014, seção 2, pagina 19, que Delegou Competência ao servidor PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA. Onde-se- Lê: no Período de 11.08 a 12.10.2014 Leia-se: nos Períodos de 11.08 a 14.09.14 e 20.09 a 12.10.2014 ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 77 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.428- GR/IFAM, DE 17 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 267 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 16.09.2014; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.377 - GR/IFAM, de 09.09.2014, publicada no D.O.U. de 10.09.2014, seção 2, pagina 19, que Declarou Vacância ao servidor TAIà MAIRON PEIXOTO RIBEIRO. Onde-se- Lê: TAIà MARION PEIXOTO RIBEIRO Leia-se: TAIà MAIRON PEIXOTO RIBEIRO ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.431 GR/IFAM, DE 17 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do E-mail da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, de 16.09.2014; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.357 - GR/IFAM, de 08.09.2014, que Designou Comissão Especial para Concessão de RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências, ao servidor VLAMIR NASCIMENTO SEABRA. Onde-se- Lê: Nome Siape Situação Marcos Augusto Paladini dos Santos 1758946 Membro externo - IFC Leia-se: Nome Siape Situação Marcos Collares Machado Bina de Souza 1673794 Membro externo - IFC ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 78 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.444- GR/IFAM, DE 19 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 271 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.346 - GR/IFAM, de 04.09.2014, publicada no D.O.U. de 05.09.2014, seção 2, pagina 17, que Declarou Vacância a servidora NAYARA MACENA GOMES. Onde-se- Lê: a partir de 20.08.2014; Leia-se: a partir de 25.08.2014; ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.453- GR/IFAM, DE 19 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.450-GR/IFAM, de 19.09.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 261 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 15.09.2014; R E S O L V E: I. RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.107 - GR/IFAM, de 24.07.2014, publicada no D.O.U. de 25.07.2014, seção 2, pagina 17, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA. Onde-se- Lê: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fulcro no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Leia-se: CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIA, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 40, § 1º, inciso II da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. II. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 79 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.458 - GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e Considerando o teor do Memorando nº 143-GDG/CCO/IFAM, datado de 17.09.2014. R E S O L V E: I – RETIFICAR o teor da Portaria nº 1.441-GR/IFAM, de 19.09.2014, que Delegou Competência ao servidor GERALDO SOUZA DE LIMA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, Onde-se-Lê: nos dias 18 e 19.09.2014, Leia-se: no período de 18 a 23.09.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.469- GR/IFAM, DE 24 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; R E S O L V E: I. RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 531 - GR/IFAM, de 03.03.2014, item III, que Removeu o servidor ORLANDO FERREIRA DA SILVA. Onde-se- Lê: Remover do Campus Manaus Centro para o Campus Itacoatiara Leia-se: Remover do Campus Manaus Centro para o Campus Eirunepé II. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.473- GR/IFAM, DE 24 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; R E S O L V E: RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1255 - GR/IFAM, de 14.08.2014, que Designou o Conselho Educacional do Campus Manaus Distrito Industrial. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 80 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Onde-se- Lê: Membro Rui Procópio da Silva Filho Peter Kermanar José Ricardo Wendling Segmento Discente Discente Discente Leia-se: Membro Rui Procópio da Silva Filho Peter Kermanar José Ricardo Wendling Segmento Ad hoc Ad hoc Ad hoc ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.474- GR/IFAM, DE 24 SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 255 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22.09.2014; R E S O L V E: I. RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 1.288 - GR/IFAM, de 28.08.2014, publicada no D.O.U. de 29.08.2014, seção 2, pagina 54, que concedeu Aposentadoria Voluntária à servidora SUELI DE NAZARÉ DA SILVA. Onde-se- Lê: com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 27, de 05 de julho Leia-se: com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, 05 de julho de 2005. II. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis. de 2005. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto VACANCIA PORTARIA N.º 1.346 - GR/IFAM, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 81 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23388.000626/2014-28, de 20 de agosto de 2014 e Despacho n.º 231, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da Diretoria de Gestão de Pessoas, datado 03.09.2014, RE S O L V E: I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-101, ocupado por NAYARA MACENA GOMES, matrícula SIAPE N.º 1986583, lotada no Campus Lábrea de acordo com art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/90, a partir de 20 de agosto de 2014. II. Declaro vago o código de vaga 0214726. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N.º 1.377 - GR/IFAM, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.002403/2014-93, de 29 de agosto de 2014 e Despacho n.º 254, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da Diretoria de Gestão de Pessoas, desta data, R E S O L V E: I. DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04.09.2014, por posse em outro cargo inacumulável, do servidor TAIà MARION PEIXOTO RIBEIRO, matrícula SIAPE N.º 1983058, ocupante do cargo de Técnico em Administração em Educação – Médico Veterinário, lotado no Campus Itacoatiara de acordo com art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/90. II. Declaro vago o código de vaga 0811586. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 064 - GR/IFAM, DE 02 DE SETEMBRO de 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014; considerando o teor do Memorando n.º 041 DIRINTER/PROEX/IFAM, de 1º.09.2014, e considerando o estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996, RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 82 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA AUTORIZAR, o servidor abaixo relacionado, para dirigir os veículos Oficiais do Instituto Federal do Amazonas a fim de viabilizar a realização das atividades da Pró-Reitora de Extensão, para tratar de assuntos do IFAM. SERVIDOR Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho MATRÍCULA SIAPE 2114542 CHN Nº 03366340360 ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº 065 - GR/IFAM, DE 02.09.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014. CONSIDERANDO o teor do Despacho/Encaminhamento nº 760/2014, de 22 de agosto de 2014, R E S O L V E: I. AUTORIZAR, o início da execução dos Contratos nº 17 e 18/2014 referente ao Processo nº 23443.001172/2014-09, Dispensa de Licitação nº 21/2014. II. DESIGNAR, o servidor MANOEL REGINALDO SILVA PEREIRA como Fiscal dos Contratos abaixo elencados, em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei N.º 8.666/1993, conforme segue: Contrato: 17/2014 Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros retornáveis Contratada EMPRESA PS DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ME Contrato: 18/2014 Objeto: Fornecimento de gás de 13 KG Contratada EMPRESA F.I. SILVA DOS SANTOS PANIFICAÇÃO ME III. À Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº 063 - GR/IFAM, 02 DE SETEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e, considerando o teor do Memorando nº 219-DGP/PROAD/GR/IFAM/2014, de 19.08.2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 83 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DESIGNAR a servidora ALINE SILVA DE SOUZA, como Fiscal do Contrato nº 14/2012, celebrado entre a Reitoria do IFAM e o Centro de Integração Escola Empresa – CIE-E, em obediência ao disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93. II. Determinar que a fiscal do contrato proceda o efetivo acompanhamento da execução do contrato junto aos Campi. III. Revogam-se as disposições em contrário IV. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ORDEM DE SERVIÇO Nº 067 - GR/IFAM, DE 03.09.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014. CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 837/2014/PROAD, de 1º setembro de 2014, R E S O L V E: I. AUTORIZAR, o início da execução do Contrato nº 15/2014 referente ao Processo nº 23443.001438/2014-13, celebrado entre a Reitoria/IFAM e a empresa Marcos Antônio da Silva Cabral, nome Fantasia POSTO SANTO ANTÔNIO, que trata sobre a aquisição de Combustível (Óleo Diesel S-10), para atender os veículos oficiais do Campus Itacoatiara. II. DESIGNAR, a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES, como Fiscal do Contrato citado no item I desta OS, em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei N.º 8.666/1993, conforme segue: III. À Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ORDEM DE SERVIÇO Nº 068 - GR/IFAM, de 03 de setembro de .2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e, considerando o teor do Despacho n.º 839/2014, datado de 02.09.2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS - Administradora, como Fiscal do Contrato nº 013/2014, referente ao Processo nº 23443.001509/2014-70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Empresa LEGITÍMA SEGURANÇA LTDA, cujo objeto trata-se da prestação de serviços de vigilância armada em caráter emergencial de 120 dias, para atender a Reitoria, em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei Nº 8.666/1993. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 84 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. Revoga-se as disposições contida no Item II da Ordem de serviço nº 047-GR/IFAM, de 07.08.2014. IV. À Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROAD para adoção das providências de praxe ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ORDEM DE SERVIÇO Nº 069 - GR/IFAM, 04 de setembro de 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e Considerando o teor do Memorando n.º 142-CPC-DAOF/DAF/PROAD/IFAM, datado de 29.08.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias regulares da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva. Fiscal do Contrato nº 02/2014, conforme Memorando nº 142 – CPCDAOF/DAF/PROAD/IFAM, de 29.08.2014. R E S O L V E: I. ATRIBUIR a servidora KLISSIATHAILA DÀVILA DE CARVALHO, no período de 15 a 29.09.2014, a responsabilidade pela fiscalização do Contrato nº 02/2014, ao Processo nº 23043.001510/201255, celebrado entre a Reitoria/IFAM e a Empresa Norte Locadora e Serviços Ltda. ME. II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO Nº.070-GR/IFAM, DE 09.09.2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO os trabalhos da Comissão Eleitoral Central constituída por servidores dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Resolução n° 25CONSUP/IFAM, de 02 de setembro de 2014 e Memo. n° 008-CEC/IFAM/2014, 03 de setembro de 2014, resolve: I. AUTORIZAR a permanência dos servidores dos Campi que compõe a Comissão Eleitoral Central, na sede da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas, conforme abaixo, identificados: Servidores Docentes Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard - Campus Tabatinga Edgar Henrique de Castro - Campus Humaitá Ricardo de Jesus Cardoso - Campus Maués Servidores Técnicos-Administrativo Eliane Gerôncio dos Santos -Campus Presidente Figueiredo Adanilton Rabelo de Andrade -Campus Humaitá IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 85 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. DETERMINAR que no período de 03 de setembro de 2014 à 30 de outubro de 2014, os registros de suas frequências sejam efetuados na Diretoria de Gestão de Pessoas. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N.° 071 - GR/IFAM, de 11.09.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e considerando o teor da Portaria nº 1.394-GR/IFAM, de 11.09.2014, Resolve: I. LOTAR, a partir de 1º.09.2014, o servidor VLADIMIR DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE N.º 1105391, no setor de Protocolo da Reitoria. II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N.° 072 - GR/IFAM, de 18.09.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e considerando o teor Memorando nº 146-PROEX/IFAM, de 12.09.2014, Resolve: I. LOTAR, a partir de desta data, o servidor REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE N.º 2637948, na Comissão de Licitação/PROAD. II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO N.° 073 - GR/IFAM, de 19.09.2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 e considerando o teor Memorando nº 605/2014-PROAD/IFAM, de 18.09.2014, Resolve: I. LOTAR, a partir de desta data, a servidora MARIA CÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 0710568, na Procuradoria Federal. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 86 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto CONCESSÃO DE DIÁRIAS Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/ ROL DE RESPONSAVEIS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2014 SET/2014 Página 87