DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E GESTÃO
AMBIENTE ECONÓMICO
COMPLEMENTOS TEÓRICOS SOBRE PRODUTO, ESTADO E EXTERIOR
CONTABILIDADE E FINANÇAS (DIURNO)
O presente documento constitui um instrumento pedagógico adicional de apoio no estudo da disciplina de Ambiente Económico para o
curso de Contabilidade e Finanças (diurno). Faz o acompanhamento dos conteúdos sobre Produto, Estado e Exterior, leccionados nas
aulas teóricas através de apresentações em data show. Não substitui porém as aulas de regime presencial.
O presente documento segue as linhas orientadoras para a elaboração de materiais pedagógicos disponibilizados aos estudantes da
ESCE, no âmbito das disciplinas leccionadas pelos docentes do DEG, manual que à data ainda é uma versão preliminar. Pretende-se
assim que o presente documento contribua para o enriquecimento e posterior validação do Guia de Elaboração de Materiais
Pedagógicos, proposto no âmbito da Comissão constituída para o efeito e aprovada em Plenário do DEG.
Para comentários e sugestões de melhoria, por favor, contactar as autoras através do endereço de e-mail.
Sandrina Berthault Moreira
([email protected])
Ana Maria Roque
([email protected])
Abril de 2006
Índice de Conteúdos
1.
2.
3.
PRODUTO .......................................................................................................................................................................................................... 1
1.1.
Algumas considerações sobre o produto ...................................................................................................................................................... 1
1.2.
Algumas regras contabilísticas sobre o produto ........................................................................................................................................... 4
1.3.
Medição do produto ..................................................................................................................................................................................... 8
1.3.1.
Óptica da Despesa (PIBpm) ................................................................................................................................................................. 8
1.3.2.
Óptica dos Valores Acrescentados (PIBcf) ........................................................................................................................................ 10
1.3.3.
Óptica do Rendimento (PILcf) ........................................................................................................................................................... 12
ESTADO ........................................................................................................................................................................................................... 14
2.1.
Definição de Orçamento de Estado ............................................................................................................................................................ 14
2.2.
Diferença entre Défice Orçamental e Dívida Pública ................................................................................................................................ 15
2.3.
Principais componentes do Orçamento de Estado ..................................................................................................................................... 18
EXTERIOR....................................................................................................................................................................................................... 22
3.1.
Definição de Balança de Pagamentos ........................................................................................................................................................ 22
3.2.
Principais componentes da Balança de Pagamentos .................................................................................................................................. 23
3.3.
Dois indicadores associados à Balança Comercial .................................................................................................................................... 26
Índice de Figuras
Figura 1 - De Produto Interno a Produto Nacional e vice-versa ................................................................................................................................ 4
Figura 2 - De Produto Bruto a Produto Líquido e vice-versa ..................................................................................................................................... 6
Figura 3 - De Produto a Preços de Mercado a Produto ao Custo de Factores e vice-versa ..................................................................................... 7
Figura 4 - Desagregação da Identidade Fundamental da Contabilidade Nacional (S=D) ........................................................................................ 9
Figura 5 - Desagregação do Sector Público Administrativo ..................................................................................................................................... 14
Figura 6 - Desagregação do Orçamento de Estado .................................................................................................................................................. 18
Índice de Quadros
Mapa 1 - PIB PORTUGUÊS PELA ÓPTICA DA DESPESA: Análise Temporal, 1996-2004 ................................................................................ 13
Mapa 2 - ORÇAMENTO DE ESTADO PORTUGUÊS: Análise Temporal, 2005-2009 ......................................................................................... 21
Mapa 3 - BALANÇA DE PAGAMENTOS PORTUGUESA: Análise Temporal, 2003-2006 ................................................................................. 28
Lista de Acrónimos
=
Igual a
≈
Aproximadamente igual a
FBCF
Formação Bruta de Capital Fixo
I&D
Investigação e Desenvolvimento
IDE
Investimento Directo Estrangeiro
i.e.
Isto é
NGP
Nível Geral de Preços
o.s.
Ou seja
PIB
Produto Interno Bruto
PNB
Produto Nacional Bruto
RM
Resto do Mundo
SPA
Sector Público Administrativo
u.m.
Unidades monetárias
Ambiente Económico
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
1. PRODUTO
1.1.

Algumas considerações sobre o produto
Os economistas gostam particularmente de analisar o crescimento do PIB e o PIB per capita (por habitante):
Crescimento do PIB = [(PIBn – PIBn-1) / PIBn-1] * 100,
em que n = ano, semestre, trimestre, ou qualquer outro período de tempo
o Crescimento do PIB: indica se uma economia está (ou não) a enriquecer, a aumentar a sua produção em termos
relativos/percentuais.
PIB per capita = PIB / População Total,
em que por população total se entende a população residente total
o PIB per capita: um indicador do nível de vida de um país.

Há duas questões a clarificar:
o Crescimento do PIB real ou Crescimento do PIB nominal?
o PIB per capita ou PNB per capita?
ESCE – IPS
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Ambiente Económico

Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Crescimento do PIB real ou Crescimento do PIB nominal?
o Supondo que a produção nominal (produto a preços correntes) aumenta em 3% - o.s., o crescimento do PIB nominal é
≈ 3% - e o nível geral de preços também aumenta em 3% - o.s., a taxa de inflação (taxa de crescimento dos
preços/NGP) é = 3%.
o O resultado é a produção real (produto a preços constantes) não aumentar - o.s., o crescimento do PIB real é = 0%,
uma vez que:
Crescimento do PIB nominal - Crescimento dos preços ≈ Crescimento do PIB real
o O produto aumentou? Não. Apenas houve crescimento porque os preços cresceram! O crescimento da produção foi
efectivamente nulo.
o Supondo o caso muito simplificado de uma economia que apenas produz laranjas. Em 2004 o valor do seu PIB foi de
1000€, tendo crescido em termos nominais para 1250€ em 2005; logo, um aumento nominal de 25%. Para os mesmos
anos o preço unitário de uma laranja foi de 1€ e 1,25€, respectivamente; logo, também um aumento dos preços de 25%.
o Conclui-se que ao preço de 1€ se produziram 1000 laranjas em 2004 e ao preço de 1,25€ se produziram as mesmas 1000
laranjas em 2005, i.e., em termos reais o crescimento do PIB foi nulo, já que os preços cresceram à mesma taxa que o
PIB em termos nominais.
ESCE – IPS
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Ambiente Económico
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
o EM SÍNTESE, para medir correctamente o quanto uma economia cresce/progride/enriquece em um determinado
período de tempo é preciso observar as taxas de crescimento do PIB real. Apenas estas descontam/eliminam os efeitos
da inflação (do crescimento dos preços) no crescimento do produto de uma economia.

PIB per capita ou PNB per capita?
o O PIB per capita português, por exemplo, é um bom indicador do nível de vida da população portuguesa?
o Não. É preferível observar o PNB per capita, porque interessa o conceito de residência no cálculo do PNB1.
o O PIB português corresponde ao valor de todos os bens e serviços finais que são produzidos em território português
(independentemente dos factores de produção serem ou não serem de agentes económicos residentes em Portugal).
o O PNB português corresponde ao valor de todos os bens e serviços finais produzidos pelos factores de produção de
residentes em Portugal (independentemente de a produção ter ou não ter ocorrido em território português).
o Qual é então o melhor indicador do nível de vida da população portuguesa?
o O PIB per capita português ou o PNB per capita português?
o O PIB (territorialidade) a dividir pela população (residente) total ou o PNB (residência) a dividir pela população
(residente) total?
o EM SÍNTESE, o PNB per capita é um bom indicador do nível de vida da população.
1
A residência não é o mesmo que nacionalidade! Basta pensar que os emigrantes portugueses residem no país onde se encontram embora tenham nacionalidade portuguesa.
ESCE – IPS
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1.2.
Algumas regras contabilísticas sobre o produto

Como fazer a passagem de Produto Interno (PI) a Produto Nacional (PN)?
Produto Interno
= Produto Nacional
+
Saldo dos Rendimentos do RM (Y’RM)
Rendimentos recebidos do RM
- Rendimentos pagos ao o RM
PN = PI + Y’RM
Figura 1 - De Produto Interno a Produto Nacional e vice-versa
ESCE – IPS
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
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
NOTAS:
o Produto Interno: produção que ocorre em território nacional (no país), quer seja realizada por residentes, quer por
não residentes (Critério da territorialidade: ONDE se gera a produção/rendimento?).
o Produto Nacional: produção realizada por agentes económicos residentes, quer seja em território nacional, quer seja
no estrangeiro (Critério da residência: A QUEM pertence a produção/rendimento gerado?).
o Rendimentos recebidos do RM: rendimentos transferidos para o país e pertencentes a agentes económicos residentes.
o Rendimentos enviados para o RM: rendimentos transferidos para o estrangeiro (fora do país) e pertencentes a agentes
económicos não residentes.
o Exemplos de rubricas do Saldo dos Rendimentos do RM: repatriação de lucros, dividendos de acções e juros de
depósitos.
o NÃO-Exemplo de rubricas do Saldo dos Rendimentos do RM: remessas de emigrantes.

As remessas de emigrantes são rendimentos transferidos para o país e pertencentes a agentes económicos não
residentes no país. Logo as remessas de emigrantes não entram no cálculo do produto nacional do país.

As remessas de emigrantes são rendimentos gerados em território estrangeiro. Logo as remessas de emigrantes
também não entram no cálculo do produto interno do país.
ESCE – IPS
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
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Como fazer a passagem de Produto Bruto (PB) a Produto Líquido (PL)?
+
Produto Bruto
= Produto Líquido
Amortizações (Am)
PL = PB - Am
Figura 2 - De Produto Bruto a Produto Líquido e vice-versa

NOTAS:
o Amortizações: desgaste de capital fixo.
ESCE – IPS
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
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Como fazer a passagem de Produto a preços de mercado (Ppm) a Produto ao custo de factores (Pcf)?
+ Produto a pm
= Produto ao cf
- +
Impostos indirectos (Ti)
Subsídios à/de produção/exploração (Sub)
Pcf = Ppm – Ti + Sub
Figura 3 - De Produto a Preços de Mercado a Produto ao Custo de Factores e vice-versa

NOTAS:
o Produto avaliado a preços de mercado: produto avaliado a preços do utilizador final, o.s., inclui os impostos que
incidem sobre os bens e serviços (impostos indirectos) e exclui os subsídios concedidos pelo Estado às empresas
(subsídios destinados a reduzir o custo de produção de alguns bens).
o Produto avaliado ao custo de factores: produto avaliado ao preço que sai da fábrica, o.s., a situação é exactamente a
contrária (exclui Ti e inclui Sub).
ESCE – IPS
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1.3.
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Medição do produto

Equilíbrio no Circuito Económico: igualdade entre Produto, Rendimento e Despesa.

O Produto Interno pode (então) ser calculado segundo três ópticas: Despesa, Produto (ou melhor ainda Valores
Acrescentados) e Rendimento.

Os valores do Produto Interno não são = mas ≈, porque:
o Segundo/pela óptica da Despesa calcula-se o PIBpm;
o Segundo/pela óptica dos Valores Acrescentados calcula-se o PIBcf;
o Segundo/pela óptica do Rendimento calcula-se o PILcf.
1.3.1.
Óptica da Despesa (PIBpm)
Oferta agregada/global = Procura agregada/global (S=D)
Produção Interna
+
Produção Externa (M) = Procura Interna (PI)
+
Procura Externa (X)
(PIBpm)
Consumo Final (CF)
ESCE – IPS
+
Investimento (I)
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Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Consumo Privado (C) + Consumo Público (G) + FBCF
+
Variação de Existências (VE)
PIBpm + M = C + G + FBCF + VE + X
PIBpm = (C + G) + (FBCF + VE) + (X – M)
PIBpm = CF + I + BC
PIBpm = PI + BC
Figura 4 - Desagregação da Identidade Fundamental da Contabilidade Nacional (S=D)
PIBpm = C+ G + I + X – M
Fórmula mais comum que é também o método pela qual se mede o produto em Portugal

NOTAS:
o Produção Interna (PIBpm): produção que ocorre em território nacional (no país).
o Produção Externa ou Importações: produção que ocorre no estrangeiro.
o Procura Interna: procura por agentes económicos internos (famílias, empresas e Estado).
o Procura Externa ou Exportações: procura por agentes económicos estrangeiros (exterior).
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Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
o Consumo Privado: despesas em bens e serviços feitas pelas famílias.
o Consumo Público: despesas em bens e serviços feitas pelo Estado/SPA.
o Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF): despesas em bens de capital fixo (fábricas, maquinaria, equipamento,
material de transporte, entre outros) feitas pelas empresas. Em rigor, a FBCF divide-se em pública e privada, sendo a
última composta por investimento empresarial e investimento dos particulares em habitação.
o Variação de Existências/Stocks: diferença entre o stock final e o stock inicial de bens que não são bens de capital fixo
(bens armazenados e não vendidos).

EM SÍNTESE, a medição do produto segundo a óptica da Despesa (PIBpm) consiste em adicionar as despesas feitas pelas
famílias, empresas, Estado e exterior em bens e serviços produzidos internamente (no território nacional).
o Daí que:
PIBpm = DI ,
em que por DI se entende a Despesa Interna.
1.3.2.

Óptica dos Valores Acrescentados (PIBcf)
Supondo que no país há apenas duas empresas:
o A empresa A que produz cimento;
o A empresa B que constrói edifícios utilizando o cimento produzido pela empresa A.
ESCE – IPS
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
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Supondo ainda os seguintes valores:
o A produção da empresa A no ano de 2005 é de 100 u.m.;
o A produção da empresa B no ano de 2005 é de 250 u.m..

Qual é o valor do PIB no ano de 2005?
o É errado dizer 350 u.m., porque está a duplicar-se o valor do cimento produzido (o valor dos edifícios construídos
erradamente inclui o valor do cimento produzido).

A duplicação de valores é eliminada, quando o PIB na óptica do produto (ou melhor ainda dos valores acrescentados) é
calculado somando os valores acrescentados (e não a produção) de todas as unidades produtivas.

Em que consiste o Valor Acrescentado, mais propriamente o Valor Acrescentado Bruto (VAB)?
o O VAB de uma unidade produtiva corresponde ao valor das Vendas dessa unidade produtiva deduzido do valor das
matérias-primas e dos produtos intermédios utilizados na produção:
VAB = Vendas – Consumos Intermédios

EM SÍNTESE, a medição do produto pela óptica dos Valores Acrescentados (PIBcf) consiste em adicionar os VAB de todas as
unidades produtivas do país:
∑VAB’s = PIBcf.
ESCE – IPS
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Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
o Daí que o PIB calculado por esta via esteja avaliado a preços do utilizador final (preços de mercado) e não ao preço a
que sai da fábrica (custo de factores).
1.3.3.

Óptica do Rendimento (PILcf)
O Produto Interno calculado desta forma é o PILcf, pois que:
Salários + Rendas + Juros + Lucros = ∑VAB’s – Am,
sendo certo que ∑VAB’s = PIBcf, segundo o cálculo do PIB pela óptica dos Valores Acrescentados
e PIBcf – Am = PILcf, segundo as regras contabilísticas sobre o produto.

Em síntese, a medição do produto pela óptica do Rendimento (PILcf) consiste em adicionar todos os rendimentos internos
gerados na economia.
o Daí que:
PILcf = RI ,
em que por RI se entende o Rendimento Interno.
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Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Mapa 1 - PIB PORTUGUÊS PELA ÓPTICA DA DESPESA: Análise Temporal, 1996-2004
QUADRO A.3.3
PRODUTO INTERNO BRUTO - ÓPTICA DA DESPESA (a)
Taxa de variação real, em percentagem
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Consumo privado
2,9
3,1
5,2
5,1
2,7
1,2
1,0
-0,1
2,5
Consumo público
3,4
2,2
4,1
5,6
3,8
3,9
1,7
0,3
0,9
Investimento
3,0
11,4
12,8
5,9
2,4
1,0
-5,3
-10,6
2,2
5,7
13,9
11,5
6,4
3,8
0,8
-5,1
-9,9
1,3
Máquinas e produtos metálicos
3,7
11,9
17,4
9,7
4,5
2,0
-9,1
-4,6
6,5
Material de transporte
19,3
28,3
20,8
8,3
5,2
-14,8
-15,0
-11,0
-4,3
Construção
4,3
14,0
6,9
3,7
4,0
3,1
-3,2
-11,8
-0,3
Outro
6,4
7,3
11,8
9,0
0,6
2,9
1,3
-10,4
2,0
-0,6
-0,4
0,5
-0,1
-0,4
0,1
-0,1
-0,2
0,2
3,0
4,9
6,9
5,4
2,8
1,6
-0,5
-2,5
2,1
3,2
5,2
7,4
5,9
3,1
1,8
-0,5
-2,7
2,2
7,8
8,1
8,4
5,4
8,4
0,6
2,4
4,5
5,2
Mercadorias
11,0
8,0
6,6
3,8
8,0
0,4
2,3
7,1
3,9
Serviços
-1,4
8,7
14,2
9,8
9,7
1,3
2,7
-1,7
8,3
Procura global
4,1
5,6
7,2
5,4
4,0
1,4
0,2
-0,9
2,8
Importações
5,5
10,0
14,0
9,3
5,6
0,7
-0,5
-0,4
7,4
Mercadorias
5,9
10,7
14,4
9,0
5,4
1,4
-0,6
-0,2
7,7
Serviços
2,8
4,7
10,9
11,5
6,9
-4,4
0,6
-2,3
4,8
0,3
-1,2
-2,8
-2,1
0,3
-0,1
0,9
1,6
-1,1
3,5
4,0
4,6
3,8
3,4
1,7
0,4
-1,1
1,1
Formação bruta de capital fixo
Variação de existências (b)
Procura interna
Contributo procura interna para PIB (b)
Exportações
Contributo procura externa líquida para PIB (b)
PIB
Fontes: INE e Banco de Portugal.
Notas:
(a) Estimativas do Banco de Portugal a partir das Contas Nacionais do INE para os anos de 1995 a 2003 (SEC95).
(b) Contribuição para a taxa de variação do PIB em pontos percentuais
ESCE – IPS
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Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
2. ESTADO
2.1.

Definição de Orçamento de Estado
Orçamento de Estado: documento que apresenta uma previsão das Receitas e das Despesas do Estado para o ano seguinte
àquele em que é elaborado.

Por exemplo, em Portugal, a data-limite para o Governo apresentar o Orçamento de Estado de 2006 à Assembleia da
República foi o dia 15 de Outubro de 2005, a fim de ser sujeito a aprovação.

NOTAS:
o Receitas e Despesas do Estado = Receitas e Despesas Públicas;
o Orçamento do Estado (em sentido lato) = Orçamento do SPA / Orçamento da Administração Pública
Administração Pública
Administração Central
Estado
Administração Local e Regional
Segurança Social
Serviços e Fundos Autónomos
Figura 5 - Desagregação do Sector Público Administrativo
ESCE – IPS
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Ambiente Económico
2.2.
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Diferença entre Défice Orçamental e Dívida Pública
Saldo Orçamental = Receitas Públicas (RP) - Despesas Públicas (DP)

Os três cenários possíveis:
o Se RP < DP, o saldo orçamental é negativo, mais conhecido por Défice Orçamental (Défice Público);
o Se RP > DP, o saldo orçamental é positivo, mais conhecido por Excedente Orçamental;
o Se RP = DP, o saldo orçamental é nulo, mais conhecido por Equilíbrio Orçamental.

O Défice Público é a situação mais frequente.
Défice Público = Necessidade de Financiamento

As duas saídas para o Estado cobrir o seu défice, i.e., financiar a parte das despesas públicas que não é financiada pelas
receitas públicas:
o Emissão de moeda: pedir ao Banco de Portugal (Banco Central português) a produção de mais notas e moedas;
o Contracção de dívida pública: endividar-se como qualquer cidadão faz quando gasta mais do que recebe!
ESCE – IPS
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Ambiente Económico

Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Emissão de moeda:
o A responsabilidade pela emissão de euros em Portugal e nos restantes 11 países da zona euro é do Banco Central
Europeu (BCE).
o O Banco de Portugal apenas poderá emitir mais moeda (mais euros) se para tal tiver autorização do BCE.

Contracção de dívida pública:
o O Estado contrai Dívida Pública (endivida-se) para financiar o seu défice contraindo empréstimos junto do sector
privado, i.e., emitindo obrigações conhecidas por Títulos da Dívida Pública (TDP).
o Perante a emissão de obrigações – em montante equivalente ao do défice público – o Estado compromete-se ao
pagamento de juros e ao reembolso do capital em dívida em determinada data futura.

Dívida Pública
o Representa o total acumulado da dívida do Estado, i.e., o montante que o Estado deve (em capital e juros) até ao
corrente ano.
o A Dívida Pública de 2005, por exemplo, compreende:
ESCE – IPS

Empréstimos contraídos em anos anteriores (2004, 2003,...) e ainda não reembolsados;

Juros da Dívida Pública: juros sobre todos os empréstimos contraídos e ainda não reembolsados;

Défice Orçamental de 2005: empréstimos a contrair em 2005, no pressuposto de que não há emissão de moeda.
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Ambiente Económico

Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
As duas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC):
Défice Público ≤ 3% PIB
o O Défice Público não pode ultrapassar os 3% do PIB do país aderente ao euro.
Dívida Pública ≤ 60% PIB
o A Dívida Pública não pode exceder os 60% do PIB do país aderente ao euro.
ESCE – IPS
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Ambiente Económico
2.3.
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Principais componentes do Orçamento de Estado
Orçamento de Estado
Receitas Públicas
Receitas Correntes
Despesas Públicas
Receitas de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Figura 6 - Desagregação do Orçamento de Estado

NOTAS:
o Despesas correntes: despesas feitas pelo Estado (SPA) em determinado ano e que se esgotam nesse mesmo ano
(exemplo: vencimentos dos funcionários públicos).
o Despesas de capital: despesas feitas pelo Estado (SPA) em determinado ano, mas cujos efeitos se prolongam nos anos
seguintes (exemplo: construção de uma auto-estrada).
ESCE – IPS
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Ambiente Económico
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
o Receitas correntes: receitas maioritariamente provenientes da cobrança de impostos e das contribuições para a
Segurança Social.
o Receitas de capital: receitas maioritariamente provenientes da venda de activos (através de processos de privatização,
por exemplo) e da detenção de activos financeiros.

Principais rubricas das Despesas Correntes:
o Juros da Dívida Pública2.
o Transferências do Estado (Tr):

Subsídios de Desemprego;

Subsídios às empresas privadas;

Transferências para as empresas públicas;

Pensões de reforma ou invalidez;

Abonos de família;
o Consumo Público (G)3:

Aquisições de bens não duradouros necessários para o funcionamento dos serviços da administração pública
(papel, impressos, entre outros);

2
3
Despesas com o pessoal (vencimentos dos funcionários públicos);
Vide capítulo 2.2. – Diferença entre Défice Orçamental e Dívida Pública.
Vide capítulo 1.3. – Medição do produto (óptica da despesa).
ESCE – IPS
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Ambiente Económico

Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Principais rubricas das Despesas de Capital:
o Investimento Público (FBCF pública)4:


Investimento em infra-estruturas (construção de estradas, escolas, hospitais, entre outros);

Investimento em habitações;

Investimento em máquinas, equipamentos e tecnologia.
Principais rubricas das Receitas Correntes5:
o Impostos Directos (Td): impostos que incidem sobre o rendimento das famílias e empresas:

IRS;

IRC.
o Impostos Indirectos (Ti): impostos que incidem sobre os bens e serviços:

IVA;

Imposto Automóvel (IA);

Imposto sobre os produtos petrolíferos e os combustíveis;

Imposto sobre o tabaco e o consumo de bebidas alcoólicas.
4
Vide capítulo 1.3. – Medição do produto (óptica da despesa). Note ainda que as despesas correntes em actividades de I&D ou com a educação e formação profissional são
consumo público, apesar do seu carácter de investimento.
5
Os fundos estruturais da União Europeia e outras transferências comunitárias são receitas públicas correntes e de capital.
ESCE – IPS
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Ambiente Económico
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Mapa 2 - ORÇAMENTO DE ESTADO PORTUGUÊS: Análise Temporal, 2005-2009
ESCE – IPS
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Ambiente Económico
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
3. EXTERIOR
3.1.

Definição de Balança de Pagamentos
Balança de Pagamentos: mapa contabilístico onde se registam os fluxos monetários das relações que um país estabelece com o
exterior.

Por exemplo, na Balança de Pagamentos de Portugal, registam-se as entradas e as saídas de divisas (moeda estrangeira) que
dizem respeito a transacções económicas entre agentes económicos residentes em Portugal e agentes económicos residentes no
estrangeiro.

NOTAS:
o A Balança de Pagamentos regista apenas o fluxo monetário de um fluxo real.
o Por exemplo, a exportação (saída) de mercadorias tem como contrapartida a entrada de divisas e é esta última que se
regista com sinal positivo (entrada) na Balança de Pagamentos, mais propriamente, na Balança Comercial.
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3.2.

Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Principais componentes da Balança de Pagamentos
A Balança de Pagamentos comporta três grandes balanças6:
o Balança Corrente;
o Balança de Capital;
o Balança Financeira.

A Balança Corrente, por sua vez, comporta as seguintes balanças:
o Balança Comercial;
o Balança de Serviços;
o Balança de Rendimentos;
o Balança de Transferências Correntes.

NOTAS:
o Balança Comercial (de Mercadorias): regista as Exportações e Importações de mercadorias/bens/produtos.
o Balança de Serviços: regista as Exportações e Importações de serviços (transportes, seguros, turismo, entre outros).
6
Há alguns anos a esta parte, a Balança de Pagamentos comportava duas grandes balanças: a Balança de Transacções Correntes (BTC) e a Balança de Capitais.
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Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Balança de Bens e Serviços = Balança Comercial + Balança de Serviços

A Balança de Serviços de Portugal, contrariamente à Balança Comercial portuguesa, é tradicionalmente
excedentária (de saldo positivo), sobretudo devido ao sector do turismo.
o Balança de Rendimentos: regista os rendimentos recebidos do RM e os rendimentos pagos ao RM (rendimentos de
acções, imóveis, entre outros activos).
o Balança de Transferências Correntes/Unilaterais: regista as entradas e as saídas de divisas sem contrapartida de um
fluxo real.


Exemplo: remessas de emigrantes.
Principal rubrica da Balança de Capital:
o Transferências de Capital: tal como as transferências correntes, não têm contrapartida real, mas ao contrário das
transferências correntes, são transferências monetárias que não se esgotam no ano a que dizem respeito.

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Exemplo: fundos estruturais da União Europeia.
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
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Principais rubricas da Balança Financeira:
o Investimento Directo (do exterior em Portugal – IDE – e de Portugal para o Exterior);
o Investimento de Carteira
o Empréstimos (contraídos e concedidos ao exterior).
Saldo da Balança Corrente = Entradas de Divisas (ED) – Saída de Divisas (SD)

Os três cenários possíveis:
o Se ED < SD, o saldo da balança corrente é negativo, traduzindo que a actividade económica do país não gera receitas
suficientes para cobrir os seus encargos com o exterior;
o Se ED > SD, o saldo da balança corrente é positivo, traduzindo que a actividade económica do país gera receitas
suficientes para cobrir os seus encargos com o exterior;
o Se ED = SD, o saldo da balança corrente é nulo, traduzindo uma situação de equilíbrio da economia perante o exterior.

O Défice na Balança Corrente é a situação mais frequente.

O Saldo da Balança de Pagamentos é sempre nulo, de modo que um défice na balança corrente exige excedentes na balança
financeira e de capital.
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3.3.
Complementos Teóricos sobre Produto, Estado e Exterior
Dois indicadores associados à Balança Comercial
Saldo da Balança Comercial = Exportações (X) – Importações (M)

Os três cenários possíveis:
o Se X < M, o saldo da balança comercial é negativo, mais conhecido por Défice Comercial;
o Se X > M, o saldo da balança comercial é positivo, mais conhecido por Excedente Comercial;
o Se X = M, o saldo da balança comercial é nulo, mais conhecido por Equilíbrio Comercial.

Qual o cenário mais desejável: Défice, Excedente ou Equilíbrio Comercial?
o Excedente Comercial, pois há mais entradas de divisas (moeda estrangeira) do que saídas.
Grau de Abertura = (X+M)/PIB * 100

Grau de Abertura de uma economia: o peso do comércio externo (exportações e importações de mercadorias) no PIB.
o Portugal apresenta um elevado grau de abertura ao exterior, típico de uma pequena economia aberta.
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Taxa de Cobertura = X/M * 100

Taxa de Cobertura das importações pelas exportações: a percentagem das importações que é coberta pelas exportações.
o A taxa de cobertura em Portugal diminuiu nos últimos cinco a dez anos, por força de um fraco crescimento das
exportações portuguesas e um forte crescimento das importações portuguesas.
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Mapa 3 - BALANÇA DE PAGAMENTOS PORTUGUESA: Análise Temporal, 2003-2006
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