RELATÓRIO
E CONTAS
2012
1 2 COSEC 43.º EXERCÍCIO Aprovado pela Assembleia Geral da COSEC na sua reunião ordinária de 28 de Março de 2013. COSEC 3 ÍNDICE 4 ÓRGÃOS SOCIAIS 5 QUADROS DIRETIVOS RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1. PRINCIPAIS INDICADORES 2. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO DA ATIVIDADE 3. ATIVIDADE DA COMPANHIA 4. RECURSOS HUMANOS 5. RISCOS COM GARANTIA DO ESTADO 6. RELAÇÕES INTERNACIONAIS 7. PERSPETIVAS 8. DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 9. DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES DE 1ª LINHA 10. REFERÊNCIAS FINAIS 11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANEXOS RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DO ATUÁRIO-­‐RESPONSÁVEL MANAGEMENT REPORT 6 7 9 10 11 13 13 14 15 16 16 17 18 19 25 73 81 85 89 93 COSEC ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Francisco Nunes de Matos de Sá Carneiro (Presidente) Duarte Vieira Pestana de Vasconcelos (Vice-­‐Presidente) Augusto de Jesus Sousa (Secretário) Conselho de Administração José Miguel Gomes da Costa (Presidente) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Celeste Hagatong Agrellos Isabel Castelo Branco Michele Pignotti Pascal Personne (cooptado em 07/12/2012 em substituição de Ludovic Sénécaut) Comissão Executiva José Miguel Gomes da Costa (Presidente) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Conselho Fiscal Abel António Pinto dos Reis (Presidente) Tito Arantes Fontes Benjamim Adelino Costa de Pinho Suplentes Fernando Manuel Roque de Oliveira ROC Deloitte & Associados, SROC, S.A. (Representada por João Carlos Ferreira) Suplentes Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro Comissão de Vencimentos Banco BPI S.A. (Representado por Celeste Hagatong Agrellos) Euler Hermes France, S.A. (Representada por Michele Pignotti) COSEC 5 QUADROS DIRETIVOS Direção Comercial e Marketing José João Monteiro Direção de Gestão de Risco José Vairinhos Gonçalves Direção de Sinistros e Recuperações João Sales Direção Financeira e Resseguro Pedro Lamas Brou Direção de Sistemas de Informação Carlos Vinagre Direção Internacional Maria José Melo 6 COSEC RELATÓRIO DO
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
COSEC 7 8 COSEC 1. PRINCIPAIS INDICADORES 000 Euro
2012
2011
33.587
33.179
1,2%
4,8%
5.882
5.324
10,5%
-2,2%
39.469
38.502
2,5%
3,8%
1.495
1.621
-7,7%
22,8%
5.514
4.525
21,9%
-9,0%
Capitais Próprios
43.577
39.500
Provisões Técnicas
45.416
48.379
Ativos de Cobertura das Provisões Técnicas
81.612
82.850
179,7%
171,3%
Prémios Brutos de Seguro Directo
Taxa de crescimento
Outros Rendimentos Técnicos
Taxa de crescimento
Volume de Negócios de Seguro Directo
Taxa de crescimento
Rendimentos, Ganhos e Perdas Financeiras*
*lí quido d e Imparidades
Taxa de crescimento
Resultado Líquido
Taxa de crescimento
Taxa de cobertura das Provisões Técnicas
Taxa de Cobertura da Margem de Solvência
COSEC 968%
894% 9 2. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO DA ATIVIDADE ECONOMIA MUNDIAL A economia mundial voltou a apresentar sinais de enfraquecimento, tendo o crescimento mundial desacelerado pelo segundo ano consecutivo. As economias desenvolvidas voltaram a apresentar um crescimento muito baixo (+1,3%), com disparidades de mercados que persistem: Os Estados Unidos, o Canadá e o Japão a liderar, ainda que com crescimentos à volta dos 2% e a Zona Euro, o principal mercado da COSEC, a confirmar a entrada em recessão (-­‐0,4%). As economias emergentes continuaram a crescer de uma forma sustentável, mas as suas elevadas taxas de crescimento estão também a desacelerar. Em 2012 estas economias terão crescido 5,1%, com destaque para as economias asiáticas. Uma quebra significativa na confiança é o fator principal para o enfraquecimento da economia mundial. Isto acontece numa conjuntura de desalavancagem e de consolidação orçamental em vários países, nomeadamente da Zona Euro, e de enfraquecimento do comércio mundial, que deverá ter expandido apenas cerca de 2,8%, depois de um crescimento de 5,9% em 2011. O desemprego crescente nalguns países agrava o sentimento de desconfiança e ameaça o consumo. Com este enquadramento, a economia mundial deverá ter crescido 3,2% em 2012, o que compara com um crescimento de 3,9% em 2011 e 5,2% em 2010. ECONOMIA PORTUGUESA O significativo, mas necessário, esforço de consolidação orçamental, a desalavancagem da banca e uma procura externa em desaceleração condicionaram o comportamento da economia portuguesa em 2012, que, depois de uma quebra de 1,7% do PIB em 2011, terá caído cerca de 3,0% em 2012. Este comportamento refletiu, por um lado, a quebra de 6,9% na procura interna, que induziu também a uma descida das importações (-­‐6,9%) e, por outro, a forte contração do investimento, que caiu 14,4%. Em sentido oposto, as exportações voltaram a servir de elemento âncora para o crescimento do PIB, tendo subido 4,1% em 2012, embora com um menor ritmo face ao crescimento de 7,5% em 2011. O efeito da queda expressiva da procura interna e do aumento das exportações tem-­‐se traduzido num ajustamento rápido das necessidades de financiamento externo da economia portuguesa. O saldo da balança corrente e de capital terá atingido um valor próximo do equilíbrio em 2012, pela primeira vez após décadas de défices. 10 COSEC 3. ATIVIDADE DA COMPANHIA Em 2012, a atividade de seguro direto da Companhia atingiu um volume de prémios de 33,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 1,2% face ao ano anterior. O ramo de seguro de créditos, o mais relevante para a atividade da COSEC, foi responsável por um volume de prémios de 31,3 milhões de euros, com uma taxa de crescimento de 2,1%. 000 Euro
Prémios de Seguro Direto
Seguro de Créditos
Seguro Caução
Total
2012
2011
Var 12/11
31.326
30.678
2,1%
2.261
2.501
-9,6%
33.587
33.179
1,2%
A manutenção do nível de produção nova e da taxa de prémio, em relação ao ano anterior, permitiu a obtenção, também neste exercício, de crescimento orgânico positivo. Estes resultados comerciais continuaram a beneficiar da colaboração da rede comercial do acionista BPI que aumentou a sua quota como canal de distribuição do seguro de créditos da COSEC. Esta colaboração foi reforçada neste exercício pelo lançamento de um novo produto exclusivo para apoio das empresas exportadoras “BPI Exportação Segura”. No final deste ano, concluiu-­‐se um projeto de reformulação do sistema online da COSEC – COSECnet, que permitiu a construção de um sistema fiável, intuitivo, de fácil navegação e com um design mais moderno e apelativo, que incrementou e otimizou os serviços disponibilizados aos nossos segurados. No que diz respeito à subscrição de risco, a COSEC, como consequência do agravamento económico registado em Portugal, continuou a monitorizar em 2012 as medidas adotadas para controlo da sinistralidade iniciadas no último trimestre do ano de 2011. Em resultado, a exposição total da COSEC em 2012 cresceu para 8.616 milhões de euros, mas com comportamentos díspares no que respeita ao Mercado Interno, que registou uma descida, enquanto o Mercado Externo apresentou um crescimento de 15,9%, acompanhando as empresas nacionais no seu esforço de internacionalização e procura de novos mercados. Este crescimento verificou-­‐se não só para os países da UE mas também para outras geografias tão díspares como os Estados Unidos da América, Canadá, Turquia, Brasil e Angola, mostrando o dinamismo das empresas exportadoras nacionais. O valor das garantias decididas atingiu os 5,6 mil milhões de euros, com o seu número a ultrapassar as 171 mil, o que correspondeu a um volume médio mensal de cerca de 14,3 mil decisões. Ao longo de 2012 foi desenvolvido o projeto Novas REPAES (Regras de Plafonamento Automático de Entidades de Mercado Interno) que se concluiu em Dezembro de 2012, e que resultará em 2013 numa melhoria significativa ao nível do prazo de resposta da COSEC, para além de assegurar controlos mais atualizados da gestão das coberturas da COSEC. Nos mercados externos, continuámos a melhorar a qualidade da análise dos riscos e encurtar os prazos de resposta a pedidos de garantia, bem como alargar o âmbito de países cobertos pela COSEC, através de uma integração cada vez mais forte ao nível da Analise e Acompanhamento do Risco com o acionista Euler Hermes. As linhas de apoio ao seguro de créditos com garantia do Estado, implementadas em 2009 no âmbito das medidas de combate à crise, continuaram a ser disponibilizadas aos nossos clientes ao longo de 2012, mantendo-­‐se os bons níveis de utilização verificados nos anos anteriores, com destaque para o crescimento dos montantes garantidos em 16%. COSEC 11 Em termos de mercado nacional, a produção de seguro de créditos terá crescido 4,2% em 2012, depois de um crescimento de 1,4% em 2011. A COSEC manteve a liderança destacada de mercado, com uma quota de cerca de 48%, aumentando de novo a diferença para o segundo operador no mercado. No que diz respeito ao seguro de caução, o mercado continuou a retração verificada nos últimos anos, com uma quebra de 6,3% face a 2011, continuando no entanto a COSEC a deter a liderança destacada neste segmento de mercado, com uma quota de cerca de 43%. Ao nível da sinistralidade, confirmou-­‐se o crescimento iniciado no final do 2º trimestre do ano anterior, com um agravamento significativo da sinistralidade do ano de subscrição de 2011. Já no que diz respeito ao ano de subscrição de 2012, as medidas de ajustamento implementadas desde o último trimestre de 2011 têm permitido a estabilização da taxa de sinistralidade em valores aceitáveis. O saldo de rendimentos, ganhos e perdas financeiras ascendeu a 1,5 milhões de euros, o que representa uma descida de cerca de 7,7% face aos 1,6 milhões de euros registados em 2011, explicada essencialmente pela redução das taxas de juro bancário de curto-­‐prazo e pela descida do “yield” médio dos investimentos realizados em 2012, em resultado duma política conservadora em termos de risco. Face ao previsível impacto da atual crise no mercado imobiliário, a COSEC procedeu em 2012 a nova reavaliação de todos os seus imóveis, confirmando-­‐se uma desvalorização de 1,1 milhões de euros, depois de uma desvalorização registada em 2011 no valor de 1,2 milhões de euros. Ao nível dos custos de estrutura, a COSEC prosseguiu em 2012 com a política de racionalização seguida nos anos anteriores, fator que, aliado ao crescimento do volume de negócios, permitiu atingir um rácio de custos de 16,0%, valor inferior ao nível médio do sector. A conjugação dos fatores acima indicados conduziu a um resultado líquido de 5,5 milhões de euros, 21,9% acima dos 4,5 milhões de euros do ano anterior. No final do exercício, os ativos líquidos totais ascendiam a 105,5 milhões de euros e a carteira de investimentos totalizava 80,4 milhões de euros, dos quais 63,0 milhões de euros relativos a investimentos financeiros. Os capitais próprios ascenderam a 43,6 milhões de euros, a crescer 10,3% face ao ano anterior. Os capitais próprios disponíveis para a cobertura da Margem de Solvência, calculada de acordo com o normativo do Instituto de Seguros de Portugal, atingiam uma taxa de cobertura de 968% face ao mínimo legal. De salientar que a COSEC, pelo 2º ano consecutivo, foi distinguida com o Prémio de Melhor Seguradora PME Não Vida, atribuído pela Revista Exame. 12 COSEC 4. RECURSOS HUMANOS Em 2012, manteve-­‐se a política de recursos humanos dos anos anteriores, visando a consolidação dos princípios do aumento de produtividade e competitividade da Companhia através da melhoria da qualificação do quadro de pessoal e da automação dos processos. No final do ano, o quadro de pessoal manteve o mesmo número de colaboradores ativos, dos quais 73% com formação académica de nível superior. Do esforço de rejuvenescimento progressivo da Companhia, iniciado há alguns anos, resulta uma média etária de 42 anos. A formação profissional envolveu ações específicas para as áreas técnicas e estratégicas do negócio, formação em língua Inglesa e formação interna relacionada com a atividade da empresa nomeadamente, “Política de Branqueamento de Capitais”, “Política Antifraude e Política Anticorrupção”, que no seu conjunto totalizaram cerca de 3.700 horas e envolveram 78% dos efetivos da empresa. Em resultado da assinatura, pela Associação Portuguesa de Seguradores e por três dos quatro Sindicatos representativos dos trabalhadores de seguros, de um novo Contrato Coletivo de Trabalho, a que a COSEC está obrigada, resultou a criação de um Plano Individual de Reforma aplicável a todos os colaboradores da empresa enquadrados nos Sindicatos subscritores, bem como a adequada alteração nos procedimentos internos da Companhia por forma a enquadrar o novo clausulado. 5. RISCOS COM GARANTIA DO ESTADO A atividade por conta do Estado foi essencialmente marcada pelo quarto ano de vigência da Linha de Seguro de exportações para mercados fora da OCDE e por operações garantidas através de seguro caução. Contrariando a tendência do ano anterior, registou-­‐se um significativo decréscimo das operações de médio e longo prazo de seguro de créditos financeiros, devido à falta de liquidez bancária e das condições financeiras praticadas, que apenas permitiram a concretização de uma operação segura no âmbito da Convenção Portugal-­‐Angola e de seis operações enquadradas na Linha Comercial de Moçambique de 300M€ que esgotou o seu limite. A Linha de Seguro de Créditos para Países Fora da OCDE, destinada a apoiar exportações de curto prazo, sobretudo de pequenas e médias empresas, registou um significativo aumento da procura com 1.923 propostas entradas, correspondendo a um acréscimo de 32% face ao ano anterior. Registou-­‐se também um incremento de cerca de 21% nas apólices emitidas, tendo sido assumidas responsabilidades totais de 272,6M€. De salientar o expressivo aumento do número de apólices emitidas no âmbito do seguro caução, com um aumento de 400% face ao ano anterior, tendo sido assumidas responsabilidades da ordem dos 9,1M€. No cômputo global, as responsabilidades assumidas pelas 1.012 apólices emitidas ascenderam a 358,6M€, apresentando um decréscimo face ao ano anterior devido à falta de concretização de operações de médio e longo prazo priorizadas ao abrigo da Convenção Portugal-­‐Angola. Os setores de atividade que mais beneficiaram das coberturas foram os da indústria transformadora, comércio por grosso e a retalho, em que se incluem os bens alimentares, serviços de informação e comunicação, construção civil e obras públicas. No final do ano, as responsabilidades em vigor totalizavam 1.067M€, mantendo praticamente o mesmo nível de responsabilidades do ano anterior. Deste montante, destacam-­‐se três mercados: Angola, Venezuela e Moçambique que, no conjunto representam cerca de 90% do total da exposição. COSEC 13 6. RELAÇÕES INTERNACIONAIS A Companhia manteve a sua participação regular nas atividades das associações representativas das seguradoras de créditos e caução em que se encontra filiada: a “International Credit Insurance and Surety Association” (ICISA) e a “Berne Union”. A COSEC, juntamente como Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento (CGFEI) assegurou a representação de Portugal nas reuniões internacionais dos Grupos de Crédito à Exportação do Conselho da União Europeia, da OCDE e do Grupo de Participantes no “Consensus” da OCDE incluindo a participação nos trabalhos desenvolvidos nos subgrupos técnicos, designadamente nas reuniões de peritos do Risco-­‐País, de Prémios e de Ambiente. Durante o ano de 2012 destaca-­‐se a negociação da “Comunicação da Comissão aos Estados Membros sobre a aplicação dos Art.º 107º e 108º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa a operações de seguro de créditos de curto prazo” (Comunicação de Curto Prazo) e a sua publicação em Dezembro de 2012 que se destina a clarificar a politica da Comissão em matéria de auxílios de Estado no domínio dos créditos á exportação de curto prazo e a fornecer orientações detalhadas sobre as condições em que o apoio do Estado aos riscos negociáveis é permitido. De assinalar que a Direção Internacional passou a incluir as coberturas de exportações para a Grécia na sua atividade por conta do Estado, na sequência de decisão da Comissão Europeia ao considerar “non-­‐marketable” os riscos deste mercado. A nível internacional continuaram os trabalhos de aperfeiçoamento do “Consensus” da OCDE, e continuaram a ser desenvolvidos esforços, também sob a égide da OCDE, para os países emergentes aderirem à disciplina dos créditos à exportação, designadamente a China, Rússia, Índia e Brasil. Merecem especial destaque as iniciativas internacionais desenvolvidas junto da China no sentido de sensibilizar à adoção de disciplina internacional em domínios específicos dos créditos à exportação. Manteve-­‐se em agenda durante todo o ano de 2012 a monitorização da crise financeira internacional, na vertente ligada à falta de liquidez bancária e à investigação sobre a existência de condições paritárias de mercado entre os financiadores diretos e as seguradoras de créditos. 14 COSEC 7. PERSPETIVAS Prevê-­‐se um crescimento pouco acentuado e gradual da economia mundial em 2013, à medida que os fatores subjacentes ao arrefecimento da atividade económica sejam esbatidos. As medidas económicas entretanto implementadas na Zona Euro reduziram o risco de agravamento da crise económica e financeira, mantendo-­‐se, no entanto, um significativo grau de incerteza. De acordo com as últimas projeções do FMI, espera-­‐se que o crescimento global em 2013 se venha a fixar nos 3,5%, depois de uma expansão de 3,2% em 2012, ainda condicionado pelas políticas de consolidação orçamental implementadas em diversos países desenvolvidos e da desalavancagem financeira global. É também esperada uma aceleração do crescimento do comércio mundial, prevendo-­‐se que o mesmo se fixe em 3,8% em 2013, depois de um crescimento de 2,8% em 2012 essencialmente baseado no crescimento dos mercados emergentes. As perspetivas para a economia portuguesa em 2013 continuarão marcadas pelo processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos estruturais, nomeadamente pelo impacto imediato das medidas de consolidação orçamental e das condições de financiamento resultantes do processo de desalavancagem da economia. Este ajustamento tornar-­‐se-­‐á particularmente exigente numa conjuntura de fraco crescimento da economia mundial, que só deverá ser invertido em 2014. No que diz respeito à economia portuguesa, as últimas previsões do Governo apontam para que a atividade económica registe nova contração em 2013 no valor de 2,0%. Esta evolução será marcada pelo reforço das medidas de consolidação orçamental e do processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo de mais de uma década. Após um elevado dinamismo das exportações nos últimos três anos, as previsões apontam agora para um abrandamento da procura externa dirigida às empresas portuguesas em 2013 e 2014. Prevê-­‐se, assim, um crescimento das exportações de apenas 2,1%, depois de 4,2% em 2012 e 7,3% em 2011. Já no que diz respeito à procura interna, prevê-­‐se nova quebra significativa de todas as suas componentes, em especial do consumo privado, com uma retração esperada de 3,6%. Também o consumo público, com uma quebra prevista de 2,4% e o investimento, com uma queda de 8,5%, contribuirão para uma forte retração da atividade económica. Em termos acumulados, a redução da procura interna no período 2009-­‐2013 deverá situar-­‐se nos 17%. Ao longo dos últimos anos a COSEC tem centrado a sua atividade nos ajustamentos adequados ao acompanhamento da crise económica e financeira iniciada em 2008. Estes ajustamentos passaram não só pela área de subscrição de riscos, acompanhando a evolução do risco de crédito dos mercados, mas também nas condições de oferta do produto face aos níveis de sinistralidade dos anos mais recentes. Para 2013 a política comercial e de subscrição de riscos deverá evoluir de acordo com o enquadramento económico que se perspetiva, continuando a forte aposta no apoio às exportações, sobretudo para os países cujas perspetivas económicas se afiguram mais positivas e privilegiando os sectores de atividade mais dinâmicos. Esta perspetiva será, no entanto, acompanhada por uma cada vez maior focagem na qualidade do serviço e na satisfação dos nossos clientes, por forma a manter o nível de retenção atingido nos últimos anos e a angariação de novo negócio. As linhas de apoio do Governo ao seguro de créditos, caso se confirme a sua renovação para 2013, continuarão a merecer da nossa parte a maior atenção e empenho na sua disponibilização às empresas nacionais. COSEC 15 8. DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS A estrutura de remuneração dos membros dos órgãos sociais, do presidente e dos vogais executivos do conselho de administração, inclui uma remuneração fixa, uma remuneração variável, a atribuir de acordo com o cumprimento dos objetivos, e uma contribuição de até 15% do vencimento anual bruto, para Plano Complementar de Reforma por Invalidez e Velhice e de Sobrevivência, nos termos do artigo 19º dos estatutos da sociedade e segundo regulamento aprovado por deliberação da Assembleia Geral de 21 de Março de 1994. A remuneração dos vogais não executivos é constituída por uma remuneração fixa, apenas devida em caso de inexistência de contrato de trabalho com algum dos acionistas. O Presidente e os Vogais do Conselho Fiscal auferem uma remuneração fixa. Os membros da Mesa da Assembleia Geral são remunerados através de senhas de presença. O Revisor Oficial de Contas é remunerado nos termos de contrato de prestação de serviços de certificação legal de contas. A componente variável da remuneração dos Membros Executivos do Conselho de Administração é atribuída em função do cumprimento de objetivos quantitativos correspondentes a KPI (“key performance indicators”) da empresa de seguros e de objetivos qualitativos, relativos a planos estratégicos da empresa de seguros, uns e outros definidos anualmente pelo Conselho de Administração. Não é estabelecida nem contratualizada indemnização em caso de destituição. Atendendo à dimensão, complexidade da empresa e à estrutura das remunerações, considera-­‐se que os critérios propostos para atribuição da componente variável asseguram de forma suficiente o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses da sociedade. A política de remunerações é proposta anualmente à Assembleia Geral pela Comissão de Vencimentos, que estabelece o montante das remunerações fixas e das senhas de presença e, anualmente, o valor das remunerações variáveis dos administradores executivos e os objetivos. 9. DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES DE 1ª LINHA A Comissão Executiva do Conselho de Administração, no âmbito das competências nela delegadas, tendo presente o disposto na Norma Regulamentar nº 5/2010-­‐R e na Circular nº 6/2010 do ISP, e no âmbito da revisão anual da política de remuneração dos Diretores de 1ª Linha, confirmou a aplicação no ano 2012 da política de remunerações estabelecendo que a remuneração destes colaboradores é composta por uma componente fixa – remuneração fixa -­‐ e, quando assim seja decidido pela Comissão Executiva, por um prémio, ou remuneração variável. A remuneração fixa anual a atribuir a cada um dos Diretores de 1ª Linha é a que decorre da aplicação do contrato de trabalho de cada um destes colaboradores e das cláusulas aplicáveis do Contrato Coletivo de Trabalho para o sector segurador (CCT) em vigor, sendo a remuneração variável paga em numerário, sem diferimento, numa data até ao final do primeiro semestre do exercício seguinte àquele a que respeita. 16 COSEC A Comissão Executiva define anualmente o valor global da componente variável da remuneração de todos os colaboradores da COSEC, tendo em conta diversos fatores, designadamente os resultados da COSEC antes de impostos. É também definida anualmente pela Comissão Executiva a parte desse valor global que será atribuída aos Diretores de 1ª Linha. A atribuição da remuneração variável aos Diretores de 1ª Linha e o respetivo montante são objeto de decisão da Comissão Executiva, tendo presente o nível de responsabilidade de cada Diretor e os seguintes critérios: a) Desempenho individual; b) Desempenho coletivo da respetiva Direção; c) Desempenho da COSEC; d) Respeito pelos normativos, regras, procedimentos externos e internos aplicáveis à atividade da COSEC e do Código de Conduta. Os Diretores de 1ª Linha beneficiam de um plano individual de reforma nos termos previstos nas cláusulas do CCT aplicável ao sector segurador em vigor. Os Diretores de 1ª Linha não beneficiam de outras formas de remuneração, pecuniárias ou não pecuniárias, para além das referidas nesta declaração ou que decorram da normal aplicação da lei. As políticas de remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais e dos Diretores de 1ª Linha são publicadas na página da Internet da COSEC, integradas no Relatório de Gestão da COSEC. 10. REFERÊNCIAS FINAIS O Conselho de Administração manifesta o seu reconhecimento a todos aqueles que consigo colaboraram no presente exercício e em especial: Aos colaboradores, pelo continuado empenho e dedicação demonstrados e pela contribuição que deram para o desenvolvimento da Companhia. Aos Clientes, Agentes e Corretores de Seguros, pela sua preferência pelos serviços da Companhia; Ao Instituto de Seguros de Portugal e à Associação Portuguesa de Seguradores, pela colaboração recebida nas suas áreas de competência; Ao Sr. Ludovic Sénécaut, que exerceu funções de Administrador no período de 27/03/2008 a 30/11/2012, pelo contributo dado ao desenvolvimento da Companhia e pela dedicação e competência demonstradas enquanto membro do Conselho de Administração desta empresa. O Sr. Ludovic Sénécaut foi substituído pelo Sr. Pascal Personne, cooptado pelo Conselho de Administração em 07/12/2012. Cessou, ainda, funções como representante do acionista Euler Hermes SFAC na Comissão de Vencimentos da COSEC, tendo sido substituído pelo Sr. Michele Pignotti; Finalmente, aos restantes Órgãos Sociais, pelo acompanhamento interessado da atividade da empresa. COSEC 17 11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS O Conselho de Administração propõe que relativamente ao resultado líquido do exercício de 2012, no montante de 5.513.768 Euro, seja efetuada a seguinte distribuição: a)
Reforço da Reserva Legal 551.377 Euro b) Distribuição aos Acionistas 4.962.391 Euro Lisboa, 13 de Março de 2013 O Conselho de Administração José Miguel Gomes da Costa (Presidente) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Celeste Hagatong Agrellos Isabel Castelo Branco Pascal Personne Michele Pignotti
18 COSEC DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
COSEC 19 20 COSEC BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (em Euros)
2012
ATIVO
Imparidade,
Depreciações,
Amortizações e
Ajustamentos
Notas
Valor Bruto
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
11; 30
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Ativos financeiros detidos para negociação
Ativos financeiros classificados ao justo valor através de Ganhos e
Perdas
Anexo 1; 6;
11
Derivados de cobertura
2011
Valor Líquido
655 816
0
655 816
522 043
0
0
0
0
0
0
0
0
382 119
0
382 119
347 105
0
0
0
0
Anexo 1; 6;
11
54 563 132
0
54 563 132
48 950 421
6; 11
8 420 930
0
8 420 930
13 616 548
151 792
0
151 792
198 422
8 269 138
0
8 269 138
13 418 126
Empréstimos concedidos
0
0
0
0
Contas a receber
0
0
0
0
Outros
0
0
0
0
0
0
0
0
17 401 900
1 001 402
16 400 498
17 620 288
Terrenos e edifícios de uso próprio
7 666 900
1 001 402
6 665 498
7 385 288
Terrenos e edifícios de rendimento
9 735 000
0
9 735 000
10 235 000
3 509 716
2 723 071
786 645
921 779
13 178
0
13 178
10 907
0
0
0
0
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Depósitos junto de empresas cedentes
Outros depósitos
Investimentos a deter até à maturidade
Terrenos e edifícios
Outros ativos tangíveis
Inventários
6; 9; 11
10; 11
11
Goodwill
Outros ativos intangíveis
12
9 577 015
8 677 951
899 064
845 940
Provisões técnicas de resseguro cedido
4.1
15 237 098
0
15 237 098
16 147 751
645 438
0
645 438
732 990
14 228 959
0
14 228 959
14 917 908
362 701
0
362 701
496 852
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo
prazo
23
2 355 711
0
2 355 711
2 326 728
Outros devedores por operações de seguros e outras operações
38
6 349 778
1 608 905
4 740 874
4 322 568
3 982 137
1 203 627
2 778 510
2 906 529
765 559
38 583
726 976
163 989
1 602 082
366 694
1 235 388
1 252 050
51 694
0
51 694
38 104
Ativos por impostos correntes
51 694
0
51 694
38 104
Ativos por impostos diferidos
0
0
0
0
1 034 227
0
1 034 227
2 412 623
0
0
0
0
0
0
0
0
119 552 314
14 011 329
105 540 985
108 082 805
Contas a receber por operações de seguro direto
Contas a receber por operações de resseguro
Contas a receber por outras operações
Ativos por impostos
Acréscimos e diferimentos
Outros elementos do ativo
Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas
Oficial de Contas
TOTALO
DOTécnico
ATIVO
38
40
Carlos Sousa
COSEC 21 BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (em Euros)
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Notas
2012
2011
45 415 794
48 379 194
1 403 947
1 596 088
35 335 542
36 809 227
906 751
1 242 130
7 745 116
8 731 749
24 439
0
0
0
0
0
156 013
150 741
0
0
PASSIVO
Provisões técnicas
4.1
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Provisão para desvios de sinistralidade
Provisão para riscos em curso
Outras Provisões Técnicas
Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de
seguros e operações consideradas para efeitos contabilísticos
como contratos de investimento
Outros passivos financeiros
34
Derivados de cobertura
Passivos subordinados
Depósitos recebidos de resseguradores
0
0
156 013
150 741
0
0
Outros
Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo
prazo
Outros credores por operações de seguros e outras operações
39
Contas a pagar por operações de seguro direto
Contas a pagar por operações de resseguro
Contas a pagar por outras operações
39
Passivos por impostos
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
0
0
4 198 147
7 135 236
1 471 081
1 790 153
743 987
1 305 434
1 983 079
4 039 649
2 601 689
2 082 257
1 652 203
1 810 720
24
949 485
271 537
Acréscimos e diferimentos
40
9 562 288
10 805 424
Outras provisões
13
30 024
30 024
0
0
0
0
61 963 955
68 582 877
7 500 000
7 500 000
0
0
Outros elementos do passivo
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido
para venda
TOTAL DO PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
25
(Acções próprias)
Reservas de reavaliação
26
1 869 927
(1 866 545)
1 869 927
(1 879 345)
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio
0
12 800
Por revalorização de ativos intangíveis
0
0
Por ajustamentos no justo valor dos ativos financeiros
Por revalorização de outros ativos tangíveis
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em
coberturas de fluxos de caixa
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos
em moeda estrangeira
De diferenças de câmbio
0
0
0
0
0
0
0
0
Reserva por impostos diferidos
26
(1 211 932)
( 111 261)
Outras reservas
26
23 362 291
22 909 795
6 542 977
6 542 977
Resultados transitados
Resultado do exercício
27
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
O Técnico Oficial de Contas
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
5 513 768
4 524 963
43 577 031
39 499 928
105 540 985
108 082 805
22 Carlos Sousa
COSEC CONTA DE GANHOS E PERDAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 Valores em Euros
CONTA DE GANHOS E PERDAS
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
2012
Notas
TÉCNICA
2011
NÃO TÉCNICA
TOTAL
19 114 288
19 114 288
18 645 497
33 712 056
33 712 056
33 254 854
(14 709 569)
(14 709 569)
(14 626 920)
199 355
199 355
50 856
( 87 553)
( 87 553)
( 33 293)
(13 970 786)
(13 970 786)
(8 815 071)
(23 446 344)
(23 446 344)
(13 185 483)
8 690 822
8 690 822
4 515 566
Montante bruto
1 473 685
1 473 685
656 517
Parte dos resseguradores
( 688 949)
( 688 949)
( 801 671)
Prémios brutos emitidos
14; Anexo 4
Prémios de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos (var.)
Provisão para prémios não adquiridos parte resseguradores (var.)
Custos com sinistros, liquido de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
Provisão para sinistros (variação)
4.1
Outras provisões técnicas liquidas de resseguro
4.1
962 195
962 195
(2 094 008)
Participação nos resultados líquida de resseguro
4.1
( 276 935)
( 276 935)
( 796 938)
(5 986 653)
(5 986 653)
(7 244 814)
(3 850 675)
(3 850 675)
(3 970 010)
( 7 213)
( 7 213)
2 461
(5 086 604)
(5 086 604)
(5 642 267)
Custos e gastos de exploração líquidos
Custos de aquisição
Custos de aquisição diferidos (variação)
Gastos administrativos
Comissões e participação nos resultados de resseguro
2 957 840
2 365 002
2 206 626
13 456
2 220 082
2 739 278
2 206 626
6 477
2 213 103
2 738 989
0
0
0
0
0
6 979
6 979
289
Gastos financeiros
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de
ganhos e perdas
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via
de ganhos e perdas
( 315 278)
( 24 632)
( 339 910)
( 266 128)
0
0
0
0
0
0
0
0
Outros
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados
ao justo valor através ganhos e perdas
( 315 278)
( 24 632)
( 339 910)
( 266 128)
( 423 166)
0
( 423 166)
( 813 176)
( 423 166)
0
( 423 166)
( 813 176)
De empréstimos e contas a receber
0
0
0
0
De investimentos a deter até à maturidade
0
0
0
0
De passivos financeiros valorizados ao custo amortizado
0
0
0
0
0
0
0
0
38 136
0
38 136
( 39 385)
0
0
0
0
38 136
0
38 136
( 39 385)
0
0
0
0
0
0
0
0
Rendimentos
De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de
ganhos e perdas
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via
de ganhos e perdas
2 957 840
16
Outros
17
De ativos disponíveis para venda
De outros
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao
justo valor através ganhos e perdas
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros detidos para
negociação
Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros classificados no
reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
Diferenças de câmbio
Ganhos líquidos pela venda de ativos não financeiros que não
O classificados
estejam
como ativos
correntes detidos para
Técnico Oficial
de não
Contas
venda e unidades operacionais descontinuadas
COSEC Carlos Sousa
17; 18
19
23 CONTA DE GANHOS E PERDAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (cont.) Valores em Euros
CONTA DE GANHOS E PERDAS
2012
Notas
TÉCNICA
Perdas de imparidade (líquidas de reversão)
2011
NÃO TÉCNICA
TOTAL
0
0
0
0
De ativos disponíveis para venda
0
0
0
0
De empréstimos e contas a receber valorizados ao custo amortizado
0
0
0
0
De investimentos a deter até à maturidade
0
0
0
0
De outros
0
0
0
0
5 937 189
0
5 937 189
5 168 322
0
279 486
279 486
( 61 788)
129 936
129 936
( 7 151)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 285 616
398 246
7 683 862
6 414 637
Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
41
Outras provisões (variação)
Outros rendimentos/gastos
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas
Ganhos e perdas de associadas empreendimentos conjuntos
contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
Ganhos e perdas de ativos não correntes (ou grupos para
alienação) classificados como detidos para venda
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes
24
(2 592 816)
(2 159 531)
Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos
24
422 722
269 857
RESULTADO DO EXERCÍCIO
27
5 513 768
4 524 963
O Conselho de Administração O Técnico Oficial de Contas
José Miguel Gomes da Costa (Presidente) Carlos Sousa
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Celeste Hagatong Agrellos Isabel Castelo Branco 24 Pascal Personne Michele Pignotti COSEC NOTAS AO BALANÇO E CONTAS DE GANHOS E PERDAS 31 DE DEZEMBRO DE 2012 NOTA INTRODUTÓRIA As demonstrações financeiras da COSEC -­‐ Companhia de Seguro de Créditos, S.A., foram elaboradas com base nos seus registos contabilísticos e de acordo com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-­‐R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, e suas atualizações subsequentes. As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para as Empresas de Seguros, quando aplicável. 1. INFORMAÇÕES GERAIS A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (COSEC) foi constituída em 29 de Dezembro de 1969 e dedica-­‐se ao exercício da atividade de seguros e resseguros nos ramos de crédito e caução, para a qual obteve as devidas autorizações por parte do Instituto de Seguros de Portugal. Encontra-­‐se domiciliada em Portugal, com a sua sede na Av. da República nº 58, em Lisboa e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número 500726000. A Companhia mantém relações comerciais com entidades relacionadas, com os seus dois acionistas, o Grupo BPI e o Grupo Euler Hermes. 2. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS A atividade da COSEC centra-­‐se essencialmente em Portugal e no ramo de Crédito. O ramo de Caução representa menos de 10% do volume de negócios total da COSEC. A atividade exercida fora de Portugal, em regime de Livre Prestação de Serviços, representa menos de 4% do volume total das operações de seguro direto (conforme Nota 14.1). 3. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS A Companhia tem a sua contabilidade organizada de acordo com o novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-­‐R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, o qual segue as International Accounting Standards / International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS), com exceção da IFRS 4 -­‐ Contratos de Seguros, da qual apenas foram adotados os tipos de classificação dos contratos adotados pelas empresas de seguros. 3.1 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1.1 ATIVOS FINANCEIROS Os ativos financeiros são reconhecidos no balanço da COSEC na data de negociação ou contratação. Os investimentos financeiros, independentemente da classificação adotada, registam-­‐se com base no respetivo valor atual, de acordo com o disposto na Norma n.º 04/2007-­‐R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal. O processo de valorização dos investimentos da COSEC é efetuado de acordo com os seguintes procedimentos: COSEC 25 CANAIS DE INFORMAÇÃO Os canais definidos para a obtenção de informação são o Financial Times, a Bloomberg e a Euronext. Em cada canal de informação, é recolhida a seguinte informação: FINANTIAL TIMES Para os títulos valorizados com base neste canal são incorporados os seguintes tipos de preços: •
Exchange price – Corresponde ao último valor de transação em bolsas oficiais, conhecido para o título em causa; •
ISMA – BID price -­‐ Corresponde a uma média de ofertas de compra fornecidas por contribuidores membros do ISMA, assim como de operações registadas no sistema de negociação eletrónica TRAX. •
Financial Time Evaluated Price – Corresponde a uma avaliação independente efetuada pela empresa Financial Times Interactive Data, com base em ofertas de compra de vários contribuidores e modelos de avaliação teóricos. BLOOMBERG Para os títulos recolhidos com base neste canal é incorporada a última cotação disponível do dia fornecida pelos market-­‐
makers (contribuidores com preços executáveis) definidos no terminal Data Licence da Bloomberg, assim como a última cotação efetuada em bolsa, no caso das ações. EURONEXT Para os títulos recolhidos por este canal de comunicação é incorporada a última cotação efetuada em Bolsa. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS A valorização ao Justo Valor segue a metodologia a seguir identificada: TIPO DE ATIVO 1º CRITÉRIO 2º CRITÉRIO 3º CRITÉRIO AÇÕES Cotação oficial de fecho em Bolsa. Última oferta de compra difundida e registada na Bolsa de Valores de cotação do título. Modelos de Avaliação Teóricos (DCF, EVA, etc.) OBRIGAÇÕES Último preço efetuado em Bolsa desde que haja liquidez e volumes significativos Última oferta de compra difundida por Market-­‐
Maker do título em questão ou preços ISMA. Preço de avaliação teórico com base numa avaliação independente, no Finantial Times Evaluated Price ou numa avaliação da contraparte do negócio. Modelos de Avaliação Teóricos (DCF, EVA, etc.) UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 26 Último Valor patrimonial divulgado pela Sociedade Gestora 4º CRITÉRIO COSEC 3.1.1.1 ATIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS NO RECONHECIMENTO INICIAL A JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS Esta rubrica inclui títulos de dívida de emissores diversos, cuja remuneração está associada a uma componente a que está subjacente um derivado embutido. As alterações de justo valor destes ativos são reconhecidas em ganhos e perdas na data de cada avaliação. 3.1.1.2 ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Nesta rubrica classificam-­‐se: • Os títulos de dívida que não tenham sido classificados no reconhecimento inicial ao justo valor por via de ganhos e perdas; • Os instrumentos de capital e unidades de participação. As alterações de justo valor dos ativos disponíveis para venda são reconhecidas diretamente no Capital Próprio, na rubrica de Reserva de Justo Valor, exceto no caso de perdas por imparidade, em que são registadas em ganhos e perdas. Os juros corridos dos títulos de dívida e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal são registados em ganhos e perdas, de acordo com o método da taxa efetiva. Os rendimentos de partes de capital são registados em resultados, na data do seu recebimento. A COSEC procede, com uma periodicidade mínima anual, à avaliação da imparidade dos seus ativos financeiros. A atual política de imparidade baseia-­‐se no seguinte: INSTRUMENTOS DE CAPITAL Nos instrumentos de capital, a imparidade é registada unitariamente para cada ativo sempre que se verifique uma desvalorização superior a 20% entre o seu valor de aquisição e o seu justo valor ou uma diminuição face ao valor de aquisição por um período superior a 6 meses. OBRIGAÇÕES Nas obrigações, o apuramento da imparidade realiza-­‐se a partir da análise de solvabilidade e da capacidade de cumprimento do emitente, recorrendo, entre outros, aos seguintes indicadores: •
•
•
•
•
Rating e respetiva evolução; Valor de mercado; Maturidade da dívida; Existência de reestruturação da dívida ou de alterações contratuais; Análise da conjuntura económica (fatores que poderão influenciar positivamente ou negativamente o desempenho económico da entidade emitente, enquadramento acionista, etc.). Quando são determinadas perdas por imparidade, as menos valias potenciais registadas inicialmente na reserva de reavaliação de justo valor são transferidas do capital próprio para resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de dívida são revertidas através de ganhos e perdas, caso se verifique posteriormente uma variação positiva do justo valor do título. Nos títulos de representativos de capital, as perdas de imparidade não podem ser revertidas. COSEC 27 3.1.2 GANHOS E PERDAS REALIZADOS EM INVESTIMENTOS Os ganhos e perdas resultantes da diferença entre o produto da venda de investimentos e o respetivo valor de aquisição são registados nas rubricas “Perdas em investimentos” ou “Ganhos em investimentos”, da demonstração de ganhos e perdas. No momento da venda, as variações acumuladas no justo valor, registadas na rubrica “Reserva de reavaliação – Ajustamentos no justo valor dos ativos financeiros”, do Capital Próprio, são transferidas para proveitos ou custos do exercício, sendo registadas na rubrica “Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas”. 3.1.3 ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis são contabilizados pelo seu custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e de eventuais perdas por imparidade, e são amortizados de acordo com a sua vida útil. Nesta rubrica estão incluídos os valores relativos a aplicações informáticas utilizadas no desenvolvimento da sua atividade. 3.1.4 ATIVOS TANGÍVEIS Os ativos tangíveis são contabilizados pelo seu custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e de eventuais perdas por imparidade, e são amortizados de acordo com a sua vida útil. 3.1.5 ATIVOS TANGÍVEIS ADQUIRIDOS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA Os ativos tangíveis adquiridos através de operações de locação financeira, em que a Companhia detém todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem, são amortizados de acordo com o procedimento descrito no ponto anterior. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira de capital. Os passivos são reduzidos pelo montante correspondente à amortização do capital de cada uma das rendas e os encargos financeiros são imputados aos resultados dos períodos durante o prazo de locação. 3.1.6 BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS (IAS 19) De acordo com o regime previsto no contrato coletivo de trabalho para o sector segurador, a COSEC assumiu, até 31 de Dezembro de 2011, o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas pela Segurança Social, para todos os trabalhadores do quadro do pessoal efetivo admitidos na atividade seguradora até Junho de 1995. Para cobertura destas responsabilidades, a COSEC efetuou dotações para um Fundo de Pensões aberto gerido pela BPI Vida e Pensões, Companhia de Seguros de Vida, S.A. -­‐ o Fundo BPI Valorização. Em 2012, o valor das responsabilidades pelos serviços passados, calculado a 31 de Dezembro de 2011, relativo às pensões de reforma por velhice devidas as trabalhadores no ativo que aderiram ao novo Contrato Coletivo de Trabalho foi convertido em contas individuais daqueles trabalhadores, integrando o respetivo Plano Individual de Reforma. Em 2011, foi reconhecido um custo no valor de 142.636 Euro, referente ao “settlement” das responsabilidades pelos serviços passados, relativas aos trabalhadores no ativo a 31 de Dezembro de 2011 e anteriormente registados no “corredor”, de acordo com o disposto no Contrato Coletivo de Trabalho assinado no final do ano. Conforme o disposto no referido CCT, a COSEC contribuiu em 2012 com 9.163,81 Euro para os Planos Individuais de Reforma atrás indicados. As restantes considerações encontram-­‐se desenvolvidas na Nota n.º 23. 28 COSEC 3.1.7 PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS Os proveitos e os custos são reconhecidos contabilisticamente em função do período em que ocorrem as transações que lhes estão subjacentes, independentemente do momento em que se efetuam os recebimentos e os pagamentos. 3.1.8 TERRENOS E EDIFÍCIOS Em 1 de Janeiro de 2008, data de transição para as atuais normas contabilísticas adotadas, quer os imóveis de uso próprio, quer os imóveis de rendimento, foram mensurados pelo critério de justo valor, considerando o valor da última reavaliação efetuada como “deemed cost” de cada imóvel. As amortizações de imóveis de uso próprio foram calculadas com referência a 1 de Janeiro de 2004, data de transição considerada para o reporte aos acionistas com participação qualificada. Os imóveis da COSEC são avaliados com uma periodicidade mínima anual, no caso dos imóveis de Rendimento, ou de 3 em 3 anos, no caso dos imóveis de Uso Próprio, pelo seu valor de mercado, sendo utilizados o método de Comparação de Mercado, do Rendimento e do Rendimento Discounted Cash-­‐flow. A COSEC utiliza dois modelos de mensuração distintos: MODELO DE REVALORIZAÇÃO Para os imóveis de uso próprio a COSEC utiliza o modelo de Revalorização, sendo as revalorizações positivas refletidas na rubrica Reservas de Reavaliação -­‐ Ajustamentos de justo valor, e as revalorizações negativas, face ao custo de aquisição, registadas em ganhos em perdas. A COSEC regista em ganhos e perdas o valor da amortização dos edifícios de uso próprio pelo método de quotas constantes, considerando que só é amortizável o coeficiente correspondente à parte edificada do imóvel. De acordo com a última avaliação realizada para os edifícios de uso próprio, foi apurado que a quota-­‐parte do valor do terreno no total do valor dos edifícios era representativa de 40% do seu valor e estimou-­‐se que a vida útil residual dos imóveis corresponderia a 50 anos. Modelo de Justo Valor O modelo de Justo Valor é utilizado para os imóveis de rendimento, sendo a determinação do justo valor efetuada por um avaliador independente. As revalorizações, quer positivas, quer negativas, são refletidas em ganhos e perdas do exercício. Os rendimentos e encargos dos imóveis são reconhecidos em ganhos e perdas conforme o enunciado na Nota 3.1.7. 3.1.9 AJUSTAMENTOS PARA RECIBOS POR COBRAR E PARA COBRANÇAS DUVIDOSAS O Ajustamento para Recibos por Cobrar é calculado de acordo com o estipulado na Circular nº 9/2008, de 27 de Novembro, do Instituto de Seguros de Portugal, correspondendo ao valor dos recibos de prémios em contencioso no final do exercício, corrigido de uma percentagem média que pretende refletir a parte líquida da Companhia nos prémios processados, após dedução dos correspondentes prémios de resseguro cedido, comissões de mediação, impostos e provisão para prémios não adquiridos associados. O Ajustamento para Cobranças Duvidosas é constituído relativamente aos créditos de cobrança duvidosa, de acordo com o respetivo risco de cobrança, incluindo o risco de incobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora relativos a contratos cujas garantias não foram ainda anuladas pela COSEC. Regularmente, a COSEC procede à análise do risco de cobrabilidade dos recibos de prémios por cobrar registados em balanço, identificando e quantificando deste modo as perdas por imparidade a registar como “Ajustamentos de Recibos por Cobrar” (Nota 13). COSEC 29 3.1.10 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos. 3.1.11 ENCARGOS COM FÉRIAS E SUBSÍDIO DE FÉRIAS Os encargos com férias e subsídio de férias dos colaboradores são registados quando se vence o direito aos mesmos. A respetiva estimativa encontra-­‐se registada na rubrica "Acréscimos e diferimentos", do passivo. 3.1.12 CONVERSÃO DE SALDOS E TRANSAÇÕES EM DIVISAS Os ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para Euro às taxas de câmbio em vigor à data das demonstrações financeiras. Os proveitos e custos relativos a diferenças cambiais geradas pelas transações em divisas registam-­‐se no período em que ocorrem. As diferenças cambiais originadas pela atualização cambial dos ativos e passivos expressos em moeda estrangeira, à data das demonstrações financeiras, são também refletidas na demonstração de ganhos e perdas. 4.NATUREZA E EXTENSÃO DAS RUBRICAS E DOS RISCOS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGURO E ATIVOS DE RESSEGURO. 4.1 PROVISÕES TÉCNICAS DE SEGURO DIRETO E DE RESSEGURO ACEITE Estas provisões foram calculadas em conformidade com a Norma n.º 19/94-­‐R, de 6 de Dezembro, alterada pelas Normas n.º 3/96-­‐R, n.º 4/98-­‐R e n.º 12/2000-­‐R, do Instituto de Seguros de Portugal. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as provisões técnicas da COSEC estavam distribuídas como segue: V a l o r e s e m e ur o s
2012
RUBRICAS
Seguro
Direto
Resseguro
Aceite
2011
Seguro
Direto +
Resseguro
Aceite
Resseguro
Cedido
Valor Total
Líquido de
Resseguro
Cedido
Seguro
Direto
Resseguro
Aceite
Var. %
Seguro
Direto +
Resseguro
Aceite
Resseguro
Cedido
Valor Total
Líquido de
Resseguro
Cedido
Total
Líquido de
Resseguro
Cedido
PROVISÕES TÉCNICAS
Provisão para Prém ios não Adquiridos
Custos Aquisição Diferidos
Provisão para Sinistros
Provisão para Desvios de Sinistralidade
Provisão para Participação nos Resultados
Provisão para Riscos em Curso
TOTAL DAS PROVISÕES
1 438 526
23 251
1 461 777
( 645 438)
816 339
1 632 406
28 725
1 661 131
( 732 990)
928 141
-12,0%
( 57 830)
0
( 57 830)
0
( 57 830)
( 65 043)
0
( 65 043)
0
( 65 043)
-11,1%
32 871 940
2 463 602
35 335 542
(14 228 959)
21 106 582
34 193 393
2 615 834
36 809 227
(14 917 908)
21 891 319
-3,6%
7 745 116
0
7 745 116
0
7 745 116
8 731 749
0
8 731 749
0
8 731 749
-11,3%
906 751
0
906 751
( 362 701)
544 050
1 242 130
0
1 242 130
( 496 852)
745 278
-27,0%
24 439
0
24 439
0
24 439
0
0
0
0
0
0,0%
42 928 941
2 486 853
45 415 794
(15 237 098)
30 178 696
45 734 635
2 644 560
48 379 194
(16 147 751)
32 231 444
-6,4%
4.1.1 PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS Reflete a parte do prémio emitido antes do encerramento do exercício ainda não incorrida à data do balanço, com o objetivo de compensar os encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro em vigor. É determinada, para cada contrato, por aplicação do método “pró-­‐rata temporis” aos prémios brutos emitidos de Seguro Direto. Ao montante calculado são deduzidas as despesas de aquisição diferidas, que, em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, representavam, para ambos os exercícios, 4,0% dos prémios não adquiridos de Seguro Direto. 30 COSEC 4.1.2 PROVISÃO PARA SINISTROS Reflete a estimativa das responsabilidades da COSEC por sinistros pendentes de liquidação à data do balanço, bem como das responsabilidades globais relativas aos sinistros já ocorridos e não declarados (IBNR). O cálculo da provisão para IBNR é efetuado com base nas estimativas de Ultimate Loss Ratio (ULR), por ano de subscrição, efetuadas quer pelo Atuário-­‐Responsável, quer por modelo interno. Os ajustamentos da provisão para IBNR são efetuados, por ano de subscrição, pela diferença positiva e negativa entre a taxa de sinistralidade estimada (ULR) e a taxa de sinistralidade real à data das demonstrações financeiras, aplicada aos prémios estimados (processados ou a processar) para cada ano de subscrição. A provisão para custos de gestão de sinistros destina-­‐se a fazer face aos custos a incorrer com a gestão dos sinistros que se encontram pendentes de regularização à data das demonstrações financeiras, incluindo sinistros IBNR. Em 2012, 2011 e 2010, as provisões para sinistros da COSEC apresentaram o seguinte desenvolvimento: V a l o r e s e m e ur o s
PROVISÃO PARA SINISTROS
Provisão
para
Sinistros a
31/12/2010
Variação da
Provisão em
2011
Provisão
para
Sinistros a
31/12/2011
Variação da
Provisão em
2012
Provisão
para
Sinistros a
31/12/2012
SEGURO DIRETO
CRÉDITO
29.754.566
(1.057.086)
28.697.480
(2.077.125)
26.620.355
Prestações
17.764.972
1.509.650
19.274.622
(279.559)
18.995.063
IBNR
11.498.809
(2.566.736)
8.932.073
(1.797.566)
7.134.507
490.785
0
490.785
0
490.785
4.973.595
522.318
5.495.913
755.672
6.251.585
4.292.170
(16.815)
4.275.355
319.294
4.594.649
647.405
539.133
1.186.538
436.378
1.622.916
34.020
0
34.020
0
34.020
34.728.161
(534.768)
34.193.393
(1.321.453)
32.871.940
Custos de gestão de sinistros
CAUÇÃO
Prestações
IBNR
Custos de gestão de sinistros
TOTAL
RESSEGURO ACEITE
CRÉDITO
Prestações
IBNR
CAUÇÃO
Prestações
IBNR
TOTAL
TOTAL S. DIRETO + R. ACEITE
416.671
(92.990)
323.681
(55.560)
268.121
406.700
(94.043)
312.657
(94.917)
217.740
9.972
1.053
11.025
39.357
50.381
2.320.912
(28.758)
2.292.153
(96.672)
2.195.481
2.183.224
(37.835)
2.145.389
(107.560)
2.037.830
137.688
9.076
146.764
10.887
157.651
2.737.583
(121.749)
2.615.834
(152.232)
2.463.602
37.465.744
(656.517)
36.809.227
(1.473.685)
35.335.542
RESSEGURO CEDIDO
CRÉDITO
(12.384.063)
946.500
(11.437.562)
864.124
(10.573.438)
Prestações
(7.784.542)
(80.193)
(7.864.734)
160.571
(7.704.163)
IBNR
(4.599.521)
1.026.693
(3.572.828)
703.553
(2.869.275)
CAUÇÃO
Prestações
IBNR
TOTAL
TOTAL LÍQUIDO DE RESSEGURO CEDIDO
(3.335.517)
(144.829)
(3.480.346)
(175.175)
(3.655.521)
(3.056.616)
62.747
(2.993.869)
(65.357)
(3.059.226)
(278.901)
(207.576)
(486.477)
(109.818)
(596.295)
(15.719.579)
801.671
(14.917.908)
688.949
(14.228.959)
21.746.165
145.154
21.891.319
(784.736)
21.106.582
COSEC 31 4.1.3 PROVISÃO PARA DESVIOS DE SINISTRALIDADE É calculada, no seguro direto, para os ramos de crédito e caução de acordo com o definido pelo Instituto de Seguros de Portugal. As dotações anuais correspondem a 75% do resultado técnico de cada um dos ramos, a efetuar enquanto o valor da provisão não atingir 150% do montante anual mais elevado dos prémios brutos emitidos nos cinco exercícios precedentes, tendo como máximo anual para os ramos de crédito e caução, respetivamente 12% e 25% dos prémios brutos emitidos no exercício. Esta provisão é utilizada quando o resultado técnico de cada um dos ramos acima referidos é negativo. Em 2012, a Companhia registou uma utilização da provisão para desvios de sinistralidade para o ramo de crédito no montante de 986.634 Euros, enquanto no exercício anterior registou uma dotação no ramo de crédito no montante de 2.094.008 Euros. A COSEC não procede ao cálculo da provisão para desvios de sinistralidade para o resseguro aceite dado que o mesmo se encontra em situação de run-­‐off desde 2006, inclusive, tendo a provisão sido anulada na totalidade nesse exercício. Em 2012, 2011 a provisão para desvios de sinistralidade da COSEC apresentou o seguinte desenvolvimento: V a l o r e s e m e ur o s
PROVISÃO PARA DESVIOS DE
SINISTRALIDADE SEGURO DIRETO
Variação da
Provisão em
2011
Provisão a
31/12/2010
Variação da
Provisão em
2012
Provisão a
31/12/2011
Provisão a
31/12/2012
CRÉDITO
455.102
2.094.008
2.549.110
(986.634)
1.562.477
CAUÇÃO
6.182.639
0
6.182.639
0
6.182.639
TOTAL
6.637.741
2.094.008
8.731.749
(986.634)
7.745.116
4.1.4 PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS A provisão para participação nos resultados regista a quota-­‐parte referente ao exercício de 2012 e anteriores dos montantes estimados a pagar aos segurados, sob a forma de participação nos resultados, nos exercícios seguintes. É calculada, apólice a apólice, de acordo com os prémios e sinistros estimados. Em 2012 e 2011, a evolução da provisão para participação de resultados apresentava o seguinte desenvolvimento: V a l o r e s e m e ur o s
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE
RESULTADOS DE APÓLICES
Variação da
Provisão em
2011
Provisão a
31/12/2010
Variação da
Provisão em
2012
Provisão a
31/12/2011
Provisão a
31/12/2012
SEGURO DIRETO
CRÉDITO
527.483
714.647
1.242.130
(335.379)
906.751
CAUÇÃO
0
0
0
0
0
527.483
714.647
1.242.130
(335.379)
906.751
CRÉDITO
(210.993)
(285.859)
(496.852)
134.151
(362.701)
CAUÇÃO
0
0
0
0
0
(210.993)
(285.859)
(496.852)
134.151
(362.701)
316.490
428.788
745.278
(201.228)
544.050
TOTAL
RESSEGURO CEDIDO
TOTAL
TOTAL LÍQUIDO DE RESSEGURO CEDIDO
32 COSEC Em 2012 e 2011 a evolução dos custos com a participação de resultados de apólices apresentava o seguinte desenvolvimento: V a l o r e s e m e ur o s
2012
CUSTO COM A PARTICIPAÇÃO NOS
RESULTADOS DAS APÓLICES
CONSTITUIÇÃO
DA PROVISÃO
2011
CUSTOS DO
ANO
CUSTO TOTAL
CONSTITUIÇÃO
DA PROVISÃO
CUSTOS DO
ANO
CUSTO TOTAL
SEGURO DIRETO
CRÉDITO
906.751
(445.191)
461.560
1.242.130
86.101
1.328.231
CAUÇÃO
0
0
0
0
0
0
906.751
(445.191)
461.560
1.242.130
86.101
1.328.231
CRÉDITO
(362.701)
178.076
(184.625)
(496.852)
(34.441)
(531.293)
CAUÇÃO
0
0
0
0
0
0
(362.701)
178.076
(184.625)
(496.852)
(34.441)
(531.293)
544.050
(267.115)
276.935
745.278
51.660
796.938
TOTAL
RESSEGURO CEDIDO
TOTAL
TOTAL LÍQUIDO DE RESSEGURO CEDIDO
4.1.5 PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO Destina-­‐se a fazer face às situações em que os prémios processados não sejam suficientes para pagar as indemnizações e despesas imputáveis aos respetivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada para o seguro direto e para o resseguro aceite com base nos rácios de sinistralidade, de cedência e de despesas, e na rentabilidade dos investimentos, de acordo com o definido pelo Instituto de Seguros de Portugal. Em 2012 a Companhia registou uma dotação da provisão para riscos em curso no montante de 24.439 Euros. No ano de 2011 não houve lugar à constituição desta provisão. 4.1.6 PROVISÕES TÉCNICAS DE RESSEGURO CEDIDO Estas provisões são determinadas aplicando os mesmos critérios utilizados para o seguro direto que lhes deram origem, tendo em conta os tratados de resseguro. 4.2 RISCO ESPECÍFICO DE SEGURO Considera-­‐se como objeto da gestão do risco específico de seguro a minimização dos níveis de sinistralidade, decorrente dos riscos assumidos em apólices de crédito e caução. O modelo de gestão do risco específico de seguro aplicado na COSEC desenvolve-­‐se segundo duas componentes: uma da área Comercial, que abrange a contratação, a renovação e o acompanhamento das apólices e outra da área de Gestão do Risco, que engloba a subscrição, o acompanhamento e a monitorização do risco, até à extinção das responsabilidades assumidas em cada apólice. 4.2.1 A SUBSCRIÇÃO DO RISCO Ao nível da atuação da área Comercial, a subscrição do risco passa por uma análise prévia da qualidade do futuro Tomador, ao nível do seu “rating", bem como uma avaliação do perfil de sinistralidade da carteira de clientes do mesmo, tendo em conta o risco do sector de atividade e o nível de cobertura atribuída a uma amostra dos seus clientes. No que se refere à subscrição do risco, a cargo da área de Gestão do Risco, esta inicia-­‐se com a fase de decisão do pedido de garantia. É seguido um processo distinto consoante os pedidos se destinem ao mercado interno ou ao mercado externo. No mercado interno, os pedidos de garantia são decididos de duas formas: automaticamente, pelo Sistema de Informação (GADOR), quando se trate de pedidos unitários até determinado montante. Neste caso, a decisão é tomada segundo regras incorporadas no sistema, que são revistas regularmente. Nos casos em que sejam ultrapassados os limites de decisão automática, é efetuada uma análise casuística pelo analista de risco, com recurso a diversas fontes de informação disponibilizadas internamente na base de dados da Companhia. COSEC 33 Na gestão do risco da COSEC são geridas e atualizadas as bases de dados de suporte à Gestão do Risco, recorrendo-­‐se de uma forma permanente às seguintes fontes: • Informações de agências de informação comercial; • Informações bancárias; • Informações do Banco de Portugal, sobre incumprimentos ao nível de crédito concedido no sistema bancário; • Demonstrações Financeiras registadas no site do Ministério da Justiça ou enviadas pelas próprias entidades-­‐risco; • Informações judiciais, relativas a ações judiciais intentadas em Portugal; • Informações internas, relativas a prorrogações de risco, ameaças de sinistro, processos de sinistros e de relação comercial; • Relatórios de visitas, efetuadas por analistas de risco e pela rede de colaboradores externos, às empresas de maior risco, e relatórios de informação telefónica para os menores riscos; • O modelo interno de "rating" para cada entidade-­‐risco, que utiliza no seu cálculo todas as informações referenciadas anteriormente; • Registo interno de insolvências. No que respeita ao mercado externo, a COSEC recorre às congéneres do Grupo Euler Hermes, estabelecidas localmente, para avaliação, subscrição e acompanhamento do risco, celebrando para o efeito Service Level Agreements. Relativamente ao seguro caução, a subscrição do risco assenta na fixação de um plafond por entidade-­‐risco/grupo, após análise casuística efetuada pelos analistas de risco. 4.2.2 A MONITORIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO RISCO A COSEC dispõe de um sistema de acompanhamento e monitorização do risco baseado em parâmetros de alertas de “vigilância ativa”, que se encontra implementado no GADOR. O referido sistema tem como objetivo a deteção de informação considerada negativa, a partir da qual se produz um registo de alerta (“vigilância ativa”) na base de dados da COSEC. Cada “vigilância ativa”, processada automaticamente na base de dados da COSEC, é posteriormente analisada pelo Técnico de Análise de Risco e pode dar lugar, ou não, a uma alteração quer do “rating” da entidade, quer do plafond atribuído, com consequente redução/anulação das coberturas sobre essa entidade. Paralelamente a este sistema, a COSEC efetua um acompanhamento dos seus riscos por classe de “rating”, de acordo com modelo desenvolvido internamente. 4.2.3 O ACOMPANHAMENTO DO RISCO E DA SINISTRALIDADE Para o acompanhamento regular do risco e da sinistralidade, a COSEC recorre, entre outros, aos seguintes instrumentos:~ • Análise semanal das ameaças e participações de sinistro comunicadas à COSEC; • Análise semanal da evolução dos níveis de recuperação nas fases pré e pós pagamento do sinistro; • Análise semanal da evolução da exposição por “rating”; • Análise de concentração e de exposição acumulada por apólice, “rating”, sector de atividade e país; • Estatísticas mensais de sinistralidade por ano de subscrição; • Avaliação atuarial mensal por ano de subscrição; • Análise de “Use Factor”, “Probability of Default” e “Gini Factor”; • Análise mensal das insolvências por tipo de sociedade, por distrito e por sector de atividade. 34 COSEC 4.2.4 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO DE TAXA DE SINISTRALIDADE POR ANO DE SUBSCRIÇÃO (SEM IBNR) A matriz de desenvolvimento da taxa de sinistralidade real, por ano de subscrição, em 31 de Dezembro de 2012, é a que se segue: Ano Sub.
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
22%
71%
75%
75%
68%
67%
64%
63%
65%
64%
64%
64%
62%
31%
96%
109%
98%
96%
93%
91%
90%
90%
89%
91%
90%
25%
2012
91%
96%
98%
94%
91%
90%
88%
87%
87%
86%
15%
54%
56%
55%
55%
55%
54%
55%
55%
55%
13%
53%
56%
55%
54%
53%
52%
52%
52%
15%
59%
64%
63%
62%
62%
61%
60%
24%
78%
81%
81%
77%
76%
79%
20%
67%
71%
70%
68%
67%
49%
136%
129%
111%
109%
18%
35%
33%
32%
19%
41%
38%
39%
85%
27%
4.3 RISCO DE MERCADO, DE CRÉDITO, DE LIQUIDEZ E OPERACIONAL. 4.3.1 RISCO DE MERCADO Para responder ao Risco de Mercado, a COSEC dispõe de uma Política de Investimentos que tem como objetivo obter um “portfólio” de investimentos conservador e diversificado, quer por tipo de ativos (embora seja dada uma preferência clara à classe de Obrigações), quer por emitente. A Política de Investimentos é definida e controlada pelo Comité Financeiro, com competências delegadas do Conselho de Administração. O acompanhamento do cumprimento da Política de Investimentos e da evolução da “performance” da gestão da carteira é efetuado mensalmente, ao nível da Direcção Financeira e Resseguro, e trimestralmente, ao nível do Comité Financeiro. O VaR de Mercado é acompanhado mensalmente pelo Gestor da Carteira. Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, o detalhe dos instrumentos financeiros por tipo de exposição ao risco de taxa de juro apresentava o seguinte detalhe: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Taxa fixa
2011
Não
sujeito a
Tx. de
Juro
Taxa
Variável
Total
Taxa fixa
Não
sujeito a
Tx. de
Juro
Taxa
Variável
Total
ATIVO
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao
justo valor através de ganhos e perdas
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
0
655.716
100
655.816
0
521.943
100
522.043
0
382.119
0
382.119
0
347.105
0
347.105
46.503.117
345.405
7.714.611
54.563.132
39.060.407
3.000.662
6.889.352
48.950.421
13.616.548
8.420.930
0
0
8.420.930
13.616.548
0
0
0
0
4.740.874
4.740.874
0
0
4.322.568
4.322.568
54.924.047
1.383.240
12.455.584
68.762.871
52.676.955
3.869.709
11.212.020
67.758.685
Depósitos recebidos de resseguradores
0
156.013
0
156.013
0
150.741
0
150.741
Outros credores por operações de seguro e outras operações
0
0
4.198.147
4.198.147
0
0
7.135.236
7.135.236
0
156.013
4.198.147
4.354.160
0
150.741
7.135.236
7.285.977
Outros devedores por operações de seguro e outras operações
PASSIVO
A informação constante desta nota deverá ser analisada conjuntamente com a informação da Nota 6.16. COSEC 35 4.3.2 RISCO DE CRÉDITO O risco de crédito da Carteira de Investimentos é balizado pela Política de Investimentos definida pelo Comité Financeiro e acompanhado mensalmente, ao nível da Direcção Financeira e Resseguro, de acordo com o “rating” do emitente das obrigações em carteira. A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o “rating” médio da Carteira de Investimentos era de, respetivamente, “BBB+“ e “BBB-­‐”. O VaR de Crédito é acompanhado mensalmente pelo Gestor da Carteira. A informação quantitativa relativa à carteira de investimentos encontra-­‐se detalhada no ponto 6.17 deste anexo. Ao nível do Resseguro, o Grupo Euler Hermes efetua um acompanhamento regular da capacidade financeira dos resseguradores que integram os Tratados de Resseguro da COSEC, bem como dos que tomam, em retrocessão, as coberturas que a COSEC colocou na resseguradora deste Grupo. A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o “rating” mínimo apresentado pelos resseguradores que integravam os Tratados de 2012 da COSEC era respetivamente de “BBB-­‐“ e “A-­‐“, sendo que cerca de 90% e 93%, respetivamente, das responsabilidades estavam colocadas em resseguradores com “rating” igual ou superior a “AA-­‐”. V a l o r e s e m e ur o s
2012
2011
Rating
Responsabilidades em Resseguro Responsabilidades em Resseguro
AA+
234.485
1,6%
263.990
1,8%
AA
0
0,0%
178.285
1,2%
AA12.556.571
88,2%
13.359.373
89,6%
A+
759.108
5,3%
79.386
0,5%
A
422.898
3,0%
124.543
0,8%
A122.991
0,9%
474.111
3,2%
BBB36.778
0,3%
0
0,0%
N/ Definido
96.128
0,7%
438.221
2,9%
Total
14.228.959
100,0%
14.917.908
100,0% 4.3.3 RISCO DE LIQUIDEZ A 31 de Dezembro de 2012, a COSEC apresentava cerca de 16% da sua carteira de investimentos investida em “Caixa e equivalentes” e “Papel Comercial” e 53% investidos em “Obrigações”, na sua grande maioria cotadas em mercados da UE. A 31 de Dezembro de 2011, a COSEC apresentava cerca de 33% da sua carteira de investimentos investida em “Caixa e equivalentes” e “Bilhetes do Tesouro” e 35% investidos em “Obrigações”, na sua grande maioria cotadas em mercados da UE. O risco de liquidez é aferido trimestralmente com recurso a estudos de ALM, analisados ao nível do Comité Financeiro, determinando os investimentos da COSEC. A informação constante desta nota deverá ser analisada conjuntamente com a informação da Nota 6.16. 36 COSEC 4.3.4 RISCO OPERACIONAL No âmbito do Risco Operacional, a COSEC dispõe, de entre outros, dos seguintes mecanismos de mitigação/controlo: 4.3.4.1 SEGUROS A COSEC dispõe de uma gama alargada de seguros de pessoas, bens e responsabilidade civil, que cobre a generalidade dos riscos a que está sujeita. O programa de seguros é estudado e acompanhado por um consultor externo. 4.3.4.2 INSTRUÇÕES DE SERVIÇO De forma a regulamentar o processo de decisão e assunção de responsabilidades por parte da Companhia, a COSEC dispõe de uma Delegação de Competências, atualizada regularmente. Adicionalmente, todas as matérias relevantes para a gestão da Companhia são alvo de Instruções de Serviço. As instruções de Serviço são comunicadas aos primeiros responsáveis para divulgação aos respetivos destinatários, sendo efetuadas ações de divulgação/formação das políticas que são objeto de Instruções de Serviço. 4.3.4.3 PLANO DE EMERGÊNCIA Em 2010, foi aprovado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil o Plano de Emergência Interno, atualizado em 2009, composto por um plano de prevenção, um plano de atuação e um plano de evacuação em caso de emergência. Esta aprovação e ações desenvolvidas em 2010, 2011 e 2012, para sua implementação, vieram contribuir para a redução do risco "Business continuity -­‐ natural disaster". 4.3.4.4 ACESSO FÍSICO ÀS INSTALAÇÕES A COSEC dispõe de uma Instrução de Serviço que regula o acesso físico às instalações da Companhia. Em 2010, foi aprovado pela Comissão Nacional de Proteção de dados o sistema de videovigilância das instalações. A Sede da Companhia está protegida por uma empresa de segurança 24 horas por dia. 4.3.4.5 ACESSOS AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO A COSEC tem procedimentos escritos que regulam a criação e manutenção de utilizadores e “palavras-­‐chave” de acesso às aplicações/sistemas informáticos. O Centro Informático tem acesso restrito, controlado por um sistema de cartão ativado por rádio -­‐ frequência. A estrutura de rede da Companhia dispõe de “firewalls”, por software e hardware, para sua proteção. Adicionalmente, a COSEC dispõe de um antivírus centralizado, atualizado frequentemente. Desde o final de 2011 que a COSEC tem um Plano de Continuidade de Negócio com instalações alternativas para assegurar o negócio em caso de falha grave nos sistemas ou interdição da utilização da sede. 4.3.4.6 SISTEMA DE “BACKUPS” De forma a fazer face à interrupção da atividade e a falhas nos sistemas, a COSEC dispõe de um sistema de “backups”, diários e semanais, devidamente documentado. Os “backups” semanais são depositados em cofre numa instituição bancária. Os “backups” diários são postos à guarda do fornecedor da infraestrutura alternativa na localização prevista no Plano de Continuidade de Negócio. COSEC 37 4.3.4.7 REGISTO DE OCORRÊNCIAS Em 2012, a COSEC manteve o sistema de registo, classificação e acompanhamento de ocorrências de perdas, reais ou potenciais, decorrentes de danos em ativos físicos ou pessoas, falhas em sistemas informáticos ou interrupção da atividade, falhas na gestão e execução de procedimentos, fraude externa, fraude interna, violação dos deveres profissionais ou violação das normas laborais, que tinha sido implementado no exercício de 2008, no âmbito do Sistema de Gestão de Riscos e Controlo Interno em vigor na Companhia. O Comité de Gestão de Risco efetuou, nas suas reuniões, a análise dos registos efetuados, bem como das medidas tomadas em consequência das ocorrências em causa. Estes registos são regularmente analisados pela Comissão Executiva do Conselho de Administração. 4.4 POLÍTICA DE RESSEGURO De forma a mitigar o risco específico de seguro, a COSEC subscreve dois Tratados de Resseguro proporcionais – Tratado de Quota-­‐parte de Crédito e Tratado de Quota-­‐parte de Caução – e um Tratado de Excedente de Sinistros de Crédito, para cobertura dos riscos extraordinários. A negociação destes Tratados é efetuada centralmente pelo Grupo Euler Hermes, com a respetiva colocação a obedecer aos critérios de seleção do Grupo Allianz. Os Tratados de Quota-­‐parte e de Excedente de Sinistros de Crédito são colocados integralmente na Euler Hermes Re, que procede posteriormente à sua retrocessão em obediência aos critérios de seleção do Grupo Allianz. A Euler Hermes RE apresentava, a 31/12/2012, um rating de “AA-­‐“. 4.5 PERDAS POR IMPARIDADE DE RESSEGURO Não foram reconhecidas, no presente e no anterior exercício, quaisquer perdas por imparidade relativas a ativos de resseguro. 4.6 ADEQUAÇÃO DOS PRÉMIOS E DAS PROVISÕES As análises efetuadas e os resultados técnicos obtidos confirmam a suficiência do atual tarifário de prémios, no atual contexto económico. No entanto, é provável uma deterioração das margens tarifárias caso se continue a verificar um agravamento das condições económicas do País e dos principais mercados externos. Ainda de acordo com as conclusões do Atuário-­‐Responsável, a análise da evolução das provisões técnicas revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via métodos estatísticos, estando os valores apresentados de acordo com a legislação em vigor.” O Conselho de Administração da Companhia considera a política de tarifação de prémios adequada e suficiente para manter um elevado grau de solvabilidade e ainda que as provisões técnicas constituídas são suficientes para fazer face ao nível de sinistralidade previsto. 38 COSEC 4.7 RÁCIOS DE SINISTRALIDADE E DE DESPESAS A COSEC procede ao cálculo e acompanhamento dos rácios de sinistralidade e de despesas de acordo com os seguintes critérios: •
Rácio de sinistralidade – Resulta do quociente entre os custos com sinistros e os prémios adquiridos de seguro direto, líquidos de participação nos resultados. •
Rácio de despesas – Resulta do quociente dos custos de aquisição e administrativos, de seguro direto, deduzidos dos proveitos técnicos relacionados com prestação de serviços a segurados e congéneres, sobre os prémios adquiridos de seguro direto, líquidos de participação nos resultados. O rácio combinado é o valor resultante da adição dos dois rácios anteriores. 2012
2011
Var 12-11 (pp)
Rácio de sinistralidade
60,5%
33,4%
27,1
Rácio de despesas
16,0%
19,2%
-3,2
Rácio Combinado
76,5%
52,6%
23,9
O Rácio de Sinistralidade do ano de 2011 beneficiou de ajustamentos positivos realizados às provisões a 31 de Dezembro de 2010. Considerando a sinistralidade por ano de subscrição, as Taxas de Sinistralidade estimadas para o ano de subscrição de 2012 foram, a 31 de Dezembro de 2012, de 64,4%%, para o Seguro de Crédito, e 30,0%, para o Seguro Caução. 5. PASSIVOS POR CONTRATOS DE INVESTIMENTO. Não aplicável. 6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS 6.1 INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Conforme mapa Anexo 1. 6.7 Conforme o descrito na Nota 6.16. 6.11 Conforme o descrito na Nota 3. 6.16 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A política de investimentos da COSEC é aprovada pelo Conselho de Administração, o qual delega no Comité Financeiro a responsabilidade de analisar, acompanhar e controlar a aplicação/cumprimento da política de investimentos da companhia. O Comité Financeiro reúne pelo menos três vezes por ano, podendo, se as circunstâncias o exigirem, serem agendadas reuniões ocasionais. A política de investimentos da COSEC cobre os riscos de mercado (incluindo os capitais próprios, taxa de juro e riscos cambiais), riscos de crédito em investimentos e riscos de liquidez. COSEC 39 A estratégia global de investimentos da COSEC é definida de forma a permitir uma gestão precisa e prudente de ativos e passivos, respeitando as seguintes regras: •
Todas as provisões técnicas, dívidas de longo prazo e passivos por impostos diferidos devem ser cobertos por investimentos de rendimento fixo com “rating” mínimo de “A”; •
A carteira financeira deverá ter um mínimo de aplicações de curto prazo (inferior a um ano) que permita cobrir qualquer deficit de liquidez devido ao agravamento do rácio combinado até aos 120%; Está proibida a utilização de produtos derivados, mesmo para efeitos de cobertura de risco. A carteira de obrigações deverá garantir um fluxo regular de rendimento a médio prazo com um risco mínimo. Não se destina a obter mais-­‐valias nem a assumir riscos. É de acordo com este princípio que as maturidades desta carteira de obrigações deverão ter uma distribuição equitativa. As mais-­‐valias da carteira devem ser apenas obtidas na carteira de ações e outros ativos. É necessário um “rating“ mínimo de curto prazo de “A1-­‐P1” no risco de contraparte e em papel de curto prazo. A carteira de obrigações deverá ser composta maioritariamente por obrigações do Estado, embora também possa incluir empresas de primeira categoria (com limites específicos que deverão ser fixados e analisados pelo Comité Financeiro). O “rating” mínimo das obrigações adquiridas pela COSEC para cobrir o passivo de longo prazo deverá ser de “BBB” e a sua maturidade não deverá ser superior a quatro anos. O benchmark da carteira é fixado pelo Comité Financeiro. A carteira da COSEC deverá ter um perfil de risco muito próximo do referido benchmark, em termos de duration e volatilidade. A alocação de ativos é determinada pelo Comité Financeiro, com base no perfil de passivo da Companhia e a sua capacidade financeira, com vista a assegurar o cumprimento dos requisitos regulamentares locais. Para o cálculo da alocação de ativos, a carteira de investimentos é considerada como um todo e dividida por classes de ativos -­‐ obrigações, ações, caixa e equivalentes, e imóveis. A classe de imóveis deverá ser limitada a edifícios de uso próprio. Relativamente ao resto da carteira, a alocação de ativos deverá tender para: CLASSE DE ATIVO ALOCAÇÃO Ações Máximo 14% da carteira Caixa e equivalentes Máximo 15% da carteira Obrigações Mínimo 61% da carteira A distribuição da carteira de títulos por sector de atividade, o perfil de risco e a volatilidade deverão obedecer ao benchmark, a menos que o Comité Financeiro decida noutro sentido. A exposição por sector de atividade deverá ser mantida dentro do limite de +/-­‐ 3% do benchmark. Nenhum investimento em ações deverá exceder 10% do valor de mercado da carteira de ações e deverá ser evitado sempre que possível o investimento em “small caps”. Os gestores da carteira de ações deverão preferir o uso de fundos em vez de participações diretas. As participações num único fundo não deverão exceder 20% do valor total dos fundos. A rotação de ações (asset turnover) deverá ser limitada a 50% do valor de mercado da carteira, a menos que o Comité Financeiro decida noutro sentido. A rotação de ações é definida como sendo o rácio entre o total de aquisições e vendas a preços de mercado ao longo de um ano dividido pelo valor médio anual de mercado da carteira. Pelo menos 75% da carteira de obrigações deverão ser constituídos por obrigações de dívida pública. Os outros 25% podem ser investidos em Fundos de Obrigações. 40 COSEC Deverá ser evitada qualquer exposição em obrigações Corporate. As obrigações Corporate poderão fazer parte dos 25% investidos nos Fundos de Obrigações, mas o seu peso global deverá estar limitado a 25% do total investido em Fundos de Obrigações e o respetivo “rating” ser superior a “BBB”, não podendo exceder 5% do valor dos ativos do fundo. MERCADOS AUTORIZADOS Os investimentos da Companhia só deverão ser efetuados em títulos de grande liquidez transacionados em mercados organizados. A decisão dos mercados autorizados compete ao Comité Financeiro. RISCO DE CÂMBIO Em circunstâncias normais, os investimentos são feitos em moedas/divisas equivalentes às das responsabilidades da Companhia. O matching dos ativos e passivos em divisas é controlado e reportado regularmente ao Comité Financeiro. As situações de desvios significativos à política atrás definida são analisadas e aprovadas pelo Comité Financeiro, que também tem definido, nas suas reuniões trimestrais, estratégias de resposta/adaptação à atual conjuntura económica e financeira. A gestão da carteira de investimentos financeiros é efetuada em regime de Outsourcing pelo BPI Gestão de Ativos, no âmbito de Contrato de Gestão celebrado para o efeito. 6.17 INFORMAÇÃO QUANTITATIVA RELATIVA À EXPOSIÇÃO E ORIGEM DOS RISCOS NOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS A 31 de Dezembro de 2012, a carteira de obrigações da COSEC apresentava a seguinte composição por nível de “rating”: Rating
Com posite
Montante em
Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investim entos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio % Duration m édia
AAA
17.098.091
39,2%
21,5%
159.716
121.172
0,72
3,55
AA+
5.964.445
13,7%
7,5%
66.859
52.276
0,86
4,40
AA
1.267.278
2,9%
1,6%
11.439
203
1,52
3,80
A+
2.847.713
6,5%
3,6%
35.631
91.127
2,09
3,91
A
1.469.522
3,4%
1,9%
4.408
6.570
1,50
2,17
382.119
0,9%
0,5%
53
764
3,09
0,04
ABBB+
1.493.135
3,4%
1,9%
3.126
59.925
1,99
1,84
BBB
7.342.024
16,8%
9,2%
22.025
21.828
2,27
2,57
BB
5.374.812
12,3%
6,8%
7.044
10.320
3,53
1,24
ND
345.405
0,8%
0,4%
76
4.559
5,60
0,26
43.584.544
100,0%
54,9%
310.377
368.744
1,59
3,09
A 31 de Dezembro de 2012, a carteira de obrigações da COSEC apresentava a seguinte composição por nível de Maturidade: Maturidade
ativa
Montante em
Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investim entos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio % Duration m édia
< 1 ano
7.189.758
16,5%
9,1%
2.452
7.237
1,76
0,53
1 - 3 anos
13.367.024
30,7%
16,8%
38.836
180.506
1,52
2,23
4,12
3 - 7 anos
20.150.057
46,2%
25,4%
225.093
180.771
1,61
7 - 11 anos
2.877.705
6,6%
3,6%
43.996
230
1,31
6,20
> 11 anos
0
0,0%
0,0%
0
0
0,00
0,00
43.584.544
100,0%
54,9%
310.376
368.744
1,59
3,09 A 31 de Dezembro de 2012, a carteira da COSEC incluía ainda 240.000 Euro de ações não afetas, 3.646.096 Euro de Papel Comercial e 7.474.611 Euro de Unidades de participação em Fundos de Investimento Mobiliário – Inflation Link Bonds Funds e Convertible Bonds Funds. COSEC 41 A 31 de Dezembro de 2011, a carteira de obrigações da COSEC apresentava a seguinte composição por nível de “rating”: Rating
Com posite
AAA
AAA+
Montante em
Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investim entos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio % Duration m édia
13.506.809
31,8%
16,8%
176.173
57.926
1,20
466.066
1,1%
0,6%
9.746
2.051
5,44
2,40
3,51
1.762.470
4,2%
2,2%
6.815
2.357
3,67
0,86
A
1.167.816
2,8%
1,5%
4.863
5.975
3,42
1,46
BBB+
1.240.856
2,9%
1,5%
19.469
31.752
4,26
3,26
0,00
BBB
223.098
0,5%
0,3%
0
9.549
0,10
BB+
22.356.293
52,7%
27,9%
49.792
90.733
11,67
0,53
518.569
1,2%
0,6%
322
33.105
3,70
0,20
BB
BB-
326.488
0,8%
0,4%
244
28.000
26,67
0,12
ND
839.708
2,0%
1,0%
521
1.661
2,95
0,30
42.408.173
100,0%
52,9%
267.946
263.109
7,68
1,25
A 31 de Dezembro de 2011, a carteira de obrigações da COSEC apresentava a seguinte composição por nível de Maturidade: Maturidade
ativa
Montante em
Euro
% Obrigações
% Carteira de
Investim entos
VaR Mercado
VaR Crédito
Yield Médio % Duration m édia
< 1 ano
23.097.615
54,5%
28,8%
15.514
110.340
9,74
0,25
1 - 3 anos
8.945.414
21,1%
11,2%
53.041
11.560
7,58
1,53
3 - 7 anos
9.449.101
22,3%
11,8%
183.996
129.049
3,69
3,34
7 - 11 anos
383.127
0,9%
0,5%
15.395
1.248
2,45
5,48
> 11 anos
532.916
1,3%
0,7%
0
10.912
0,08
0,00
42.408.173
100,0%
52,9%
267.946
263.109
7,68
1,25 A 31 de Dezembro de 2011, a carteira da COSEC incluía ainda 240.000 Euro de ações não afetas e 6.649.352 Euro de Unidades de participação em Fundos de Investimento Mobiliário – Inflation Link Bonds e Convertible Bonds. A metodologia que serviu de base ao cálculo dos itens dos quadros acima divulgados resume-­‐se ao seguinte: • Na distribuição dos ativos por rating, foi utilizado o rating composite da Bloomberg. Na distribuição por maturidades foram utilizados os valores das maturidades ativas, tendo sido incluídas no prazo inferior a um ano todas as obrigações de taxa variável. • Na componente “VaR de Mercado”, foi considerada a perda máxima num intervalo de confiança de 99%, num horizonte temporal de 1 mês, com base na volatilidade do preço título/benchmark nos últimos 30 dias. • A componente “VaR Crédito” corresponde ao montante em carteira * probabilidade de incumprimento de um ano * (1-­‐0,02), assumindo-­‐se uma taxa de recuperação de 20%. • A componente “Yield” foi apurada considerando o valor dos rendimentos sobre o quociente do preço de mercado dos ativos, excluindo os ganhos e perdas de capital. 42 COSEC Em 31 de Dezembro de 2012 a carteira de investimentos apresentava a seguinte decomposição: V a l o r e s e m e ur o s
Categoria do investim ento
2012
Valor aquisição
Custo am ortizado
Valorização
Juros a receber
Am ortizações
Im paridade
Valor de Balanço
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
81.553.480
(186.970)
(1.499.083)
838.623
(1.001.402)
0
79.704.648
Terrenos e edifícios
20.747.000
0
(3.345.100)
0
(1.001.402)
0
16.400.498
De uso próprio
9.422.000
0
(1.755.100)
0
(1.001.402)
0
6.665.498
De rendimento
11.325.000
0
(1.590.000)
0
0
0
9.735.000
398.665
260
(23.609)
6.803
0
0
382.119
Titulos de divida
398.665
260
(23.609)
6.803
0
0
382.119
Obrigações
398.665
260
(23.609)
6.803
0
0
382.119
51.828.769
(187.230)
1.869.626
811.966
0
0
54.323.132
Ativos financeiros classificados ao justo valor por G&P
Ativos disponiveis para venda
Investim entos em outras participadas e participantes
Titulos de divida e Out.Empréstimos
Obrigações
Instrum entos capital e unidades de participação
Ações
Unidades de Participação
Titulos de divida
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Outros Emissores
Obrigações
Papel Comercial
Em préstim os concedidos e contas a receber
Dep. Junto de empresas cedentes
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.006.649
0
467.961
0
0
0
7.474.611
0
0
0
0
0
0
0
7.006.649
0
467.961
0
0
0
7.474.611
44.822.120
(187.230)
1.401.665
811.966
0
0
46.848.522
19.026.600
(131.079)
465.801
323.605
0
0
19.684.927
0
0
0
0
0
0
0
25.795.520
(56.151)
935.864
488.362
0
0
27.163.594
22.151.382
(56.151)
935.864
486.403
0
0
23.517.498
3.644.138
0
0
1.959
0
0
3.646.096
8.401.792
0
0
19.138
0
0
8.420.930
151.792
0
0
0
0
0
151.792
8.250.000
0
0
19.138
0
0
8.269.138
Depósitos à ordem em instituições de crédito
177.254
0
0
715
0
0
177.969
Investim entos não afetos às Provisões Técnicas
239.699
(0)
301
0
0
0
240.000
Depósitos a prazo
Ativos financeiros ao justo valor por G&P detidos para
negociação
Futuros
Forw ards Câmbiais
Ativos disponiveis para venda
Instrum entos capital e Unidades Participação
Ações
Titulos de divida
Outros Emissores
Obrigações
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
239.699
(0)
301
0
0
0
240.000
239.699
0
301
0
0
0
240.000
239.699
0
301
0
0
0
240.000
0
(0)
0
0
0
0
(0)
0
(0)
0
0
0
0
(0)
0
(0)
0
0
0
0
(0)
81.793.180
(186.970)
(1.498.782)
838.623
(1.001.402)
0
79.944.648
a) Nos terrenos e edifícios o valor de aquisição corresponde ao Deemed Cost em /01/01/2008
Em 31 de Dezembro de 2011 a carteira de investimentos apresentava a seguinte decomposição: V a l o r e s e m e ur o s
Categoria do investim ento
2011
Valor aquisição
Custo am ortizado
Valorização
Juros a receber
Am ortizações
Im paridade
Valor de Balanço
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
84.596.347
109.952
(4.163.592)
657.976
(904.512)
0
80.296.170
Terrenos e edifícios
17.620.288
20.747.000
0
(2.222.200)
0
(904.512)
0
De uso próprio
9.422.000
0
(1.132.200)
0
(904.512)
0
7.385.288
De rendimento
11.325.000
0
(1.090.000)
0
0
0
10.235.000
347.105
Ativos financeiros classificados ao justo valor por G&P
398.600
65
(61.745)
10.185
0
0
Titulos de divida
398.600
65
(61.745)
10.185
0
0
Obrigações
398.600
65
(61.745)
10.185
0
0
347.105
49.974.555
109.887
(1.879.647)
505.626
0
0
48.710.421
526.000
0
(7.890)
459
0
0
518.569
526.000
0
(7.890)
459
0
0
518.569
526.000
0
(7.890)
459
0
0
518.569
6.925.642
0
(276.290)
0
0
0
6.649.352
Ativos disponiveis para venda
Investim entos em outras participadas e participantes
Titulos de divida e Out.Empréstimos
Obrigações
Instrum entos capital e unidades de participação
Ações
Unidades de Participação
0
0
0
0
0
0
347.105
0
6.925.642
0
(276.290)
0
0
0
6.649.352
42.522.913
109.887
(1.595.467)
505.166
0
0
41.542.500
Obrigações do Tesouro
20.567.609
(208.762)
(776.870)
389.234
0
0
19.971.210
Bilhetes do Tesouro
12.872.441
331.868
(5.640)
0
0
0
13.198.669
9.082.864
(13.219)
(812.957)
115.933
0
0
8.372.620
9.082.864
(13.219)
(812.957)
115.933
0
0
Titulos de divida
Outros Emissores
Obrigações
Papel Comercial
Em préstim os concedidos e contas a receber
Dep. Junto de empresas cedentes
Depósitos a prazo
Depósitos à ordem em instituições de crédito
Investim entos não afetos às Provisões Técnicas
Ativos financeiros ao justo valor por G&P detidos para
negociação
Futuros
Forw ards Câmbiais
Ativos disponiveis para venda
Instrum entos capital e Unidades Participação
Ações
Titulos de divida
Outros Emissores
Obrigações
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
142.126
0
0
13.616.548
198.422
0
0
0
0
0
198.422
13.276.000
0
0
142.126
0
0
13.418.126
1.769
0
0
40
0
0
1.809
239.699
(0)
301
0
0
0
240.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
239.699
(0)
301
0
0
0
240.000
239.699
0
301
0
0
0
240.000
239.699
0
301
0
0
0
240.000
0
(0)
0
0
0
0
(0)
0
(0)
0
0
0
0
(0)
0
(0)
0
0
0
0
(0)
84.836.046
109.952
(4.163.292)
657.976
(904.512)
0
80.536.170
a) Nos terrenos e edifícios o valor de aquisição corresponde ao Deemed Cost em /01/01/2008
COSEC 8.372.620
0
13.474.422
43 As variações de justo valor reconhecidas em ganhos e perdas e em capital próprio em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, decompõem-­‐se conforme o quadro anexo: V a l o r e s e m e ur o s
2012
TIPO DE INSTRUMENTO
Variação em
Capital Próprio
2011
Ganhos e
Perdas a)
Variação Total
Variação em
Capital Próprio
Ganhos e
Perdas a)
Variação Total
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR DOS ATIVOS FINANCEIROS
CLASSIFICADOS AO JUSTO VALOR POR GANHOS E PERDAS
(12.800)
(1.071.964)
(1.084.764)
12.800
(1.249.385)
(1.236.585)
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
(12.800)
(1.071.964)
(1.084.764)
12.800
(1.249.385)
(1.236.585)
Terrenos e edifícios
(12.800)
(1.110.100)
(1.122.900)
12.800
(1.210.000)
(1.197.200)
De uso próprio
(12.800)
(610.100)
(622.900)
12.800
(1.145.000)
(1.132.200)
De rendimento
0
(500.000)
(500.000)
0
(65.000)
(65.000)
0
38.136
38.136
0
(39.385)
(39.385)
0
38.136
38.136
0
(39.385)
(39.385)
0
38.136
38.136
0
(39.385)
(39.385)
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR DE ATIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
3.749.272
(423.166)
3.326.107
(605.060)
(813.176)
(1.418.235)
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
Ativos financeiros classificados ao justo valor por G&P
Titulos de divida
Obrigações
3.749.272
(423.166)
3.326.106
(605.060)
(813.176)
(1.418.235)
Investim entos em outras participadas e participantes
7.890
(7.890)
0
266.531
(264.981)
1.550
Obrigações
7.890
(7.890)
0
266.531
(264.981)
1.550
744.251
80.793
825.044
(389.175)
(7.017)
(396.192)
0
0
0
0
0
0
744.251
80.793
825.044
(389.175)
(7.017)
(396.192)
Titulos de divida
2.997.131
(496.069)
2.501.063
(482.416)
(541.178)
(1.023.594)
Obrigações do Tesouro
1.242.672
97.209
1.339.881
(828.352)
(37.516)
(865.869)
5.639
0
5.639
64.613
0
64.613
1.748.820
(593.277)
1.155.543
281.324
(503.662)
(222.338)
Investim entos não afetos às Provisões Técnicas
0
0
0
0
0
0
Ativos financeiros ao justo valor por G&P detidos para negociação
0
0
0
0
0
0
Futuros
Instrum entos capital e Unidades de Participação
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ações
0
0
0
0
0
0
Titulos de divida
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.736.472
(1.495.130)
2.241.343
(592.260)
(2.062.561)
(2.654.820)
Instrum entos capital e unidades de participação
Ações
Unidades de Participação
Bilhetes do Tesouro
Outros Emissores
Outros Emissores
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR TOTAL
a) Incluí as variações de justo valor por ganhos e perdas e as mais e menos valias realizadas
44 COSEC Os valores das variações de justo valor dos ativos financeiros foram apurados conforme o descrito no ponto 3.1.1. Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, o valor de balanço e o justo valor dos instrumentos financeiros valorizados ao custo amortizado ou ao custo histórico era o seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Valor de
Balanço
2011
Justo Valor
Valor de
Balanço
Diferença
Justo Valor
Diferença
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
655.816
655.816
0
522.043
522.043
0
Ativos disponíveis para venda
240.000
240.000
0
240.000
240.000
0
Empréstimos e contas a receber
8.420.930
8.420.930
0
13.616.548
13.616.548
0
Total
9.316.746
9.316.746
0
14.378.591
14.378.591
0
Passivo
Depósitos recebidos de resseguradores
156.013
156.013
0
150.741
150.741
0
Total
156.013
156.013
0
150.741
150.741
0
As regras base utilizadas no cálculo do justo valor destes instrumentos financeiros foram os seguintes: • “Caixa e seus equivalentes e depósitos à Ordem” -­‐ Valor registado em balanço, dado que essa rubrica é constituída na grande maioria por depósitos à vista; • “Empréstimos e contas a receber”: o Depósitos a prazo -­‐ Valor de balanço, já que os depósitos que constituem esta rubrica são na grande maioria depósitos de curto prazo. o Depósitos junto de empresas resseguradas -­‐ Valor de balanço, já que os depósitos que constituem esta rubrica são na grande maioria depósitos de curto prazo. • “Depósitos recebidos de resseguradores” -­‐ Valor de balanço, atendendo a que correspondem a depósitos, cujo valor é revisto segundo uma periodicidade mínima anual, os quais correspondem a provisões retidas a resseguradores. RISCO DE LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os cash-­‐flows previsionais (não descontados) dos instrumentos financeiros, segundo a sua maturidade contratual, apresentavam a seguinte distribuição: V a l o r e s e m e ur o s
2012
A té 1 m ê s
A té 3 m e s e s d e 3 a 6 mes es
d e 6 m e s e s a 1 a n o
E n tre 1 e 3 a no s
E n tre 3 e 5 a no s
E n tre 5 e 10 a no s
E n tre 10 e 2 0 In d e te rm in a d o
a no s
T o ta l
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial
ao justo valor através de ganhos e perdas
Ativos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Total
655.816
0
0
0
0
0
0
0
0
655.816
0
8.168
0
0
16.337
416.337
0
0
0
440.842
4.177.327
444.832
570.367
6.393.774
14.858.013
12.480.297
9.428.137
0
7.714.611
56.067.357
2.915.133
5.369.516
0
0
0
0
0
0
151.792
8.436.441
7.748.275
5.822.517
570.367
6.393.774
14.874.350
12.896.633
9.428.137
0
7.866.402
65.600.456
Depósitos recebidos de resseguradores
0
0
0
0
0
0
0
0
156.013
156.013
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
156.013
156.013
Passivo
2011
A té 1 m ê s
A té 3 m e s e s d e 3 a 6 mes es
d e 6 m e s e s a 1 a n o
E n tre 1 e 3 a no s
E n tre 3 e 5 a no s
E n tre 5 e 10 a no s
E n tre 10 e 2 0 In d e te rm in a d o
a no s
T o ta l
Ativo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial
ao justo valor através de ganhos e perdas
Ativos disponíveis para venda
0
12.262
0
0
24.523
24.523
412.262
0
0
473.570
2.929.905
10.075.506
8.537.327
2.582.098
10.261.015
8.012.974
2.100.231
489.304
6.889.352
51.877.712
Empréstimos e contas a receber
6.452.223
2.533.626
4.432.277
0
0
0
0
0
198.422
13.616.548
Total
9.904.171
12.621.394
12.969.604
2.582.098
10.285.538
8.037.497
2.512.492
489.304
7.087.774
66.489.873
Depósitos recebidos de resseguradores
0
0
0
0
0
0
0
0
150.741
150.741
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
150.741
150.741
522.043
0
0
0
0
0
0
0
0
522.043
Passivo
COSEC 45 Os saldos apresentados nos quadros não são comparáveis com os saldos contabilísticos, dado que incluem fluxos de caixa projetados e não se encontrarem descontados. O apuramento dos cash-­‐flows previsionais dos instrumentos financeiros foi determinado por forma a cumprir os requisitos de divulgação aplicáveis. Os principais pressupostos que foram utilizados no apuramento dos fluxos previsionais, foram os seguintes: • As disponibilidades de caixa e depósitos à ordem foram classificadas como “liquidez imediata” e com maturidade “até 1 mês”; • Os instrumentos de capital foram classificados com maturidade “Indeterminado”; • Os fluxos de capital e juros relativos aos títulos de dívida foram alocados na maturidade consoante o seu vencimento, até uma maturidade máxima de 20 anos. Relativamente aos cash-­‐flows dos títulos de dívida perpétua, apenas foram considerados os valores dos fluxos dos seus juros, respeitando o nível máximo de maturidade a reportar; • Os depósitos a prazo, incluídos na rubrica “Empréstimos e contas a receber”, foram alocados por maturidade de acordo com a respetiva data de vencimento; • Os depósitos sobre empresas cedentes, incluídos na rubrica “Empréstimos e contas a receber”, que correspondem a provisões retidas por resseguradas, no âmbito dos tratados de resseguro aceite em vigor, foram classificados no intervalo de maturidade “Indeterminado”; • Os depósitos recebidos de resseguradores correspondem a provisões retidas a resseguradores, no âmbito dos tratados de resseguro em vigor, tendo sido classificados com maturidade “Indeterminado”. 7. INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS As demonstrações financeiras da COSEC são reconhecidas nas demonstrações financeiras do Banco BPI, com sede na Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-­‐476 Porto, e da Euler Hermes France, com sede na Place des Saisons, 1 -­‐ 92048 Paris La Défense, França, através do método da Equivalência Patrimonial, correspondendo o valor da participação a uma percentagem do capital, reservas e resultados equivalente à percentagem da participação, direta ou indireta, destas entidades na COSEC. 8. CAIXA E EQUIVALENTES E DEPÓSITOS À ORDEM 8.1 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES DE DEPÓSITOS À ORDEM E SUA RECONCILIAÇÃO A reconciliação dos componentes de caixa e seus equivalentes encontra-­‐se detalhada na Nota 30 deste Anexo. 9. TERRENOS E EDIFÍCIOS 9.1 MODELO DE VALORIZADO APLICADO Para os imóveis de uso próprio adotou-­‐se o modelo de Revalorização, sendo a determinação do justo valor efetuada por um avaliador independente. As avaliações são efetuadas com uma periodicidade mínima de 3 anos. Em 2012, procedeu-­‐se à avaliação de todos os imóveis da COSEC, por avaliadores independentes. Para os imóveis de rendimento adotou-­‐se o modelo de Justo Valor sendo a determinação do seu justo valor efetuada por um avaliador independente. As avaliações são efetuadas com uma periodicidade anual. 9.2 CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DISTINGUIR OS IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO DOS IMÓVEIS DE RENDIMENTO Os imóveis de uso próprio são aqueles que são ocupados pelos serviços da COSEC, no âmbito da sua atividade. Encontram-­‐se nesta situação os imóveis da Av. Da República, 58, em Lisboa, e da Rua Gonçalo Sampaio, no Porto. Os restantes imóveis da COSEC são considerados imóveis de rendimento. 46 COSEC 9.3 MODELO DE JUSTO VALOR Os imóveis de rendimento foram avaliados em 2012 por um avaliador independente. 9.4 MODELOS DE AVALIAÇÃO Para efeitos de determinação do valor de mercado dos imóveis recorreu-­‐se aos seguintes métodos: •
Método de Comparação de Mercado -­‐ Consiste na avaliação do terreno ou edifício por comparação, ou seja, em função de transações e/ou propostas efetivas de aquisição em relação a terrenos ou edifícios que possuam idênticas características físicas e funcionais, e cuja localização se insira numa mesma área do mercado imobiliário. A utilização deste método requer a existência de uma amostra representativa e credível em termos de transações e/ou propostas efetivas de aquisição que não se apresentem desfasadas relativamente ao momento da avaliação. •
Método do Rendimento -­‐ Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício mediante o quociente entre a renda anual efetiva ou previsivelmente libertada, líquida de encargos de conservação e manutenção, e uma taxa de remuneração adequada às suas características e ao nível de risco do investimento, face às condições gerais do mercado imobiliário no momento da avaliação. •
Método do Rendimento -­‐ Discounted Cash-­‐Flow -­‐ Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício através do somatório dos fluxos financeiros efetiva ou previsivelmente libertados e do seu valor residual no fim do período de investimento previsto ou da sua vida útil, atualizados a uma taxa de mercado para aplicações com perfil de risco semelhante. 9.5 RECONCILIAÇÃO ENTRE AS QUANTIAS ESCRITURADAS DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS NO INÍCIO E NO FINAL DO PERÍODO Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica “Terrenos e Edifícios” apresenta a seguinte composição: V a l o r e s e m e ur o s
31-12-2010
Rubricas
Valor de
Balanço
Reavaliações e
Dim inuições
de Valor
31-12-2011
Reavaliações e
Dim inuições
de Valor
Valor de
Balanço
31-12-2012
Valor de
Balanço
DE SERVIÇO PRÓPRIO
9.422.000
(1.132.200)
8.289.800
(622.900)
7.666.900
Av. da República nº 58
8.592.000
(1.145.000)
7.447.000
(558.600)
6.888.400
830.000
12.800
842.800
(64.300)
778.500
Rua Gonçalo Sampaio - 3º. Dto
DE RENDIMENTO
10.300.000
(65.000)
10.235.000
(500.000)
9.735.000
Av. 5 de Outubro
4.510.000
(181.700)
4.328.300
(254.700)
4.073.600
Rua Bernardo Lima
1.400.000
0
1.400.000
0
1.400.000
Entre-Cantos
2.760.000
94.900
2.854.900
(214.000)
2.640.900
Av. da República nº 60
1.630.000
21.800
1.651.800
(31.300)
1.620.500
19.722.000
(1.197.200)
18.524.800
(1.122.900)
17.401.900
TOTAL
Em 2012, o movimento de amortizações relativo aos imóveis de uso próprio da COSEC encontra-­‐se detalhado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Rubricas
Av. da República nº 58
Rua Gonçalo Sampaio - 3º. Dto
Total
Saldo Inicial
Reavaliações e
Am ortizações
Dim inuições
Acum uladas
de Valor
Valor Balanço
Am ortizações do exercício
Alienações
Saldo Final
Reforço
Regularizações
7.447.000
824.832
(558.600)
0
86.747
0
842.800
79.680
(64.300)
0
10.143
0
5.976.821
688.677
8.289.800
904.512
(622.900)
0
96.890
0
6.665.498
COSEC 47 Em 2011, o movimento de amortizações relativo aos imóveis de uso próprio da COSEC encontra-­‐se detalhado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Saldo Inicial
Reavaliações e
Am ortizações
Dim inuições
Acum uladas
de Valor
Valor Balanço
Rubricas
Av. da República nº 58
Rua Gonçalo Sampaio - 3º. Dto
Total
Am ortizações do exercício
Alienações
Saldo Final
Reforço
Regularizações
8.592.000
721.728
(1.145.000)
0
103.104
0
830.000
69.720
12.800
0
9.960
0
6.622.168
763.120
9.422.000
791.448
(1.132.200)
0
113.064
0
7.385.288
10. OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS (EXCETO TERRENOS E EDIFÍCIOS) Os ativos fixos tangíveis são registados pelo seu custo de aquisição e as amortizações são efetuadas por quotas constantes seguindo as regras enunciadas na Nota 3. Os ativos fixos tangíveis em curso só iniciam o processo de depreciação após a sua data de entrada em funcionamento na atividade da Companhia. Em 2012, o movimento relativo aos ativos fixos tangíveis da COSEC encontra-­‐se detalhado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
R u b ric a s
S a ld o In ic ia l
V a lo r B ru to
R e c la s s if ic a ç ã o p a ra a tiv o s in ta n g í v e is
A u m e n to s / ( D im in u iç õ e s )
A m o rtiz a ç õ e s
A q u is iç õ e s
R e a v a lia ç õ e s
A b a te s T ra n s f .
R e g u la riz .
V a lo r B ru to
A lie n a ç õ e s
A m o rtiz a ç õ e s d o e xe rc í c io
A m o rtiz a ç õ e s
R e f o rç o
S a ld o F in a l
R e g u la riz .
E Q U IP A M E N T O
Equipamento administrativo
787.964
734.627
1.281
0
0
0
0
0
0
0
17.908
0
Máquinas e ferramentas
578.552
541.076
7.962
0
(8.058)
0
0
0
0
0
10.481
(8.058)
Equipamento informático
36.710
34.958
379.387
277.941
1.923
0
0
0
0
0
0
0
45.952
0
57.417
Instalações interiores
1.416.389
935.725
0
0
0
0
0
0
0
0
85.468
0
395.196
Material de transporte
2.151
2.151
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento hospitalar
1.903
1.903
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
0
26.383
25.639
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
586
3.192.728
2.519.062
11.167
0
(8.058)
0
0
0
0
0
159.965
(8.058)
524.867
248.114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248.114
248.114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248.114
Equipamento administrativo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Máquinas e ferramentas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento informático
32.076
32.076
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
P A T R IM Ó N IO A R T Í S T IC O
sub-total
E Q U IP A M E N T O E M L O C A Ç Ã O F IN A N C E IR A
Instalações interiores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Material de transporte
20.025
20.025
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento hospitalar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52.101
52.101
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento administrativo
0
0
13.664
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.664
Máquinas e ferramentas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento informático
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Instalações interiores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Material de transporte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento hospitalar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
A T IV O S T A N G Í V E IS E M C U R S O
Outro Equipamento
48 0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
0
0
13.664
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.664
Total
3.492.943
2.571.164
24.831
0
(8.058)
0
0
0
0
0
159.965
(8.058)
786.645
COSEC Em 2011, o movimento relativo aos ativos fixos tangíveis da COSEC encontra-­‐se detalhado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
S a ld o In ic ia l
R u b ric a s
V a lo r B ru to
R e c la s s if ic a ç ã o p a ra a tiv o s in ta n g í v e is
A u m e n to s / ( D im in u iç õ e s )
A m o rtiz a ç õ e s
A q u is iç õ e s
R e a v a lia ç õ e s
A b a te s T ra n s f .
R e g u la riz .
V a lo r B ru to
A m o rtiz a ç õ e s d o e xe rc í c io
A lie n a ç õ e s
A m o rtiz a ç õ e s
R e f o rç o
S a ld o F in a l
R e g u la riz .
E Q U IP A M E N T O
Equipamento administrativo
7.870.322
7.796.985
5.708
0
0
0
0
(7.088.066)
0
25.708
0
Máquinas e ferramentas
550.845
519.435
409
0
0
27.297
0
0
0
0
21.641
0
37.476
Equipamento informático
1.773.760
862.124
58.993
0
0
0
0
(1.453.366)
(632.854)
0
48.672
0
101.446
Instalações interiores
1.324.478
850.257
1.362
0
0
90.549
0
0
0
0
85.468
0
480.664
Material de transporte
2.151
2.151
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento hospitalar
1.903
1.903
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26.383
25.482
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
743
11.549.842
10.058.338
66.472
0
0
117.846
0
(8.541.432)
(7.720.920)
0
181.645
0
673.666
248.114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248.114
248.114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
248.114
Outro Equipamento
sub-total
P A T R IM Ó N IO A R T Í S T IC O
sub-total
(7.088.066)
53.337
0
E Q U IP A M E N T O E M L O C A Ç Ã O F IN A N C E IR A
Equipamento administrativo
85.838
85.838
0
0
0
0
0
(85.838)
(85.838)
0
0
0
0
Máquinas e ferramentas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento informático
32.076
32.076
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Instalações interiores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Material de transporte
40.435
40.435
0
0
0
0
0
0
0
(20.410)
0
(20.410)
0
Equipamento hospitalar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
158.349
158.349
0
0
0
0
0
(85.838)
(85.838)
(20.410)
0
(20.410)
0
sub-total
A T IV O S T A N G Í V E IS E M C U R S O
Equipamento administrativo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Máquinas e ferramentas
0
0
27.297
0
0
(27.297)
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento informático
33.083
0
88.715
0
0
0
0
(121.798)
0
0
0
0
0
Instalações interiores
0
0
90.549
0
0
(90.549)
0
0
0
0
0
0
0
Material de transporte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamento hospitalar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Equipamento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
33.083
0
206.561
0
0
(117.846)
0
(121.798)
0
0
0
0
0
Total
11.989.388
10.216.687
273.033
0
0
0
0
(8.749.068)
(7.806.758)
(20.410)
181.645
(20.410)
921.779
11. AFETAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS A 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, os investimentos e outros ativos da COSEC apresentavam a seguinte afetação: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Rubrica
Caixa e seus equivalentes
Seguros Não
Vida
Não Afetos
Não Afetos
655.816
0
522.043
0
16.400.498
0
17.620.288
0
0
0
0
0
0
0
0
0
382.119
0
347.105
0
0
0
0
0
54.323.132
240.000
48.710.421
240.000
8.420.930
0
13.616.548
0
0
0
0
0
Outros ativos intangíveis (Nota 12)
899.064
0
845.940
0
Outros ativos tangíveis (nota 10)
786.645
0
921.779
0
13.178
0
10.907
0
81.881.382
240.000
82.595.031
240.000
Terrenos e edifícios (Nota 9.5)
Investim entos em filiais, associadas e
em preendim entos conjuntos
Ativos financeiros detidos para
negociação
Ativos financeiros classificados no
reconhecim ento inicial a justo valor
Derivados de cobertura
Ativos financeiros disponíveis para
venda
Em préstim os concedidos e contas a
receber
Investim entos a deter até à m aturidade
Outros ativos
Seguros Não
Vida
2011
Total
COSEC 49 12. ATIVOS INTANGÍVEIS Esta rubrica inclui os valores referentes a aplicações informáticas utilizadas pela COSEC no desenvolvimento da sua atividade. Em 2012, o movimento relativo aos ativos fixos intangíveis da COSEC encontra-­‐se detalhado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
R u b ric a s
S a ld o In ic ia l
V a lo r B ru to
Aplicações informáticas (softw are)
Ativos intangíveis em curso
Total
R e c la s s if ic a ç ã o d e a tiv o s ta n g í v e is
A u m e n to s / ( D im in u iç õ e s )
A m o rtiz a ç õ e s
A q u is iç õ e s
R e a v a lia ç õ e s
A b a te s T ra n s f .
R e g u la riz .
V a lo r B ru to
A m o rtiz a ç õ e s
A m o rtiz a ç õ e s d o e xe rc í c io
R e f o rç o
S a ld o F in a l
R e g u la riz .
8.941.048
8.201.797
180.423
0
0
307.383
0
0
0
476.154
0
750.903
106.689
0
348.855
0
0
(307.383)
0
0
0
0
0
148.161
9.047.737
8.201.797
529.278
0
0
0
0
0
0
476.154
0
899.064
Em 2011, o movimento relativo aos ativos fixos intangíveis da COSEC encontra-­‐se detalhado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
S a ld o In ic ia l
R u b ric a s
V a lo r B ru to
R e c la s s if ic a ç ã o d e a tiv o s ta n g í v e is
A u m e n to s / ( D im in u iç õ e s )
A m o rtiz a ç õ e s
A q u is iç õ e s
R e a v a lia ç õ e s
A b a te s T ra n s f .
R e g u la riz .
V a lo r B ru to
A m o rtiz a ç õ e s
A m o rtiz a ç õ e s d o e xe rc í c io
R e f o rç o
S a ld o F in a l
R e g u la riz .
Aplicações informáticas (softw are)
0
0
149.502
0
0
164.277
0
8.627.269
7.806.758
395.039
0
739.251
Ativos intangíveis em curso
0
0
149.168
0
0
(164.277)
0
121.798
0
0
0
106.689
0
0
298.670
0
0
0
0
8.749.068
7.806.758
395.039
0
845.940
Total
Em 2011, procedeu-­‐se à reclassificação dos valores contabilizados inicialmente em ativos tangíveis para a rubrica de ativos intangíveis. O valor dos ativos intangíveis reclassificados, líquidos de amortizações acumuladas, foi de 820.511 Euro. Adicionalmente foi reclassificado o valor de 121.798 Euro, proveniente de ativos tangíveis em curso. 50 COSEC 13. OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DO ATIVO V a l o r e s e m e ur o s
Ajustam entos e Provisões
Valor de Balanço
em 31-12-10
Por Recibos por Cobrar (Nota 38)
Aum ento
Valor de Balanço
em 31-12-11
Redução
Aum ento
Valor de Balanço
em 31-12-12
Redução
1.293.083
187.336
140.580
1.339.839
53.480
189.691
1.203.627
Prémios em contencioso
766.468
187.336
0
953.803
53.480
0
1.007.283
Prémios em mora
526.615
0
140.580
386.035
0
189.691
196.344
Por Créditos de Cob. Duvidosa (Nota 38)
572.075
24.078
9.046
587.107
0
181.830
405.277
22.953
0
0
22.953
0
0
22.953
De outros devedores
549.122
24.078
9.046
564.154
0
181.830
382.324
Dev por emissores de obrigações
231.269
0
0
231.269
0
0
231.269
Resseguradores/ Ressegurados
77.153
0
15
77.138
0
38.555
38.583
Faturas em contencioso
115.228
0
9.032
106.197
0
18.733
87.463
Faturas em atraso
125.473
24.078
0
149.550
0
124.542
25.009
Outras provisões
30.024
0
0
30.024
0
0
30.024
Impostos (Nota 32)
30.024
0
0
30.024
0
0
30.024
1.895.183
211.413
149.626
1.956.970
53.480
371.521
1.638.929
De outros tomadores de seguro
Total
14. PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGUROS 14.1 PRÉMIOS RECONHECIDOS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGUROS O montante de Prémios Brutos Emitidos, resultante de contratos de seguro direto, em 2012 e 2011, encontra-­‐se distribuído da seguinte forma: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Var 2012/2011
2011
Atividade em Portugal
Crédito
Caução
30.258.051
29.400.415
857.636
2,9%
2.260.795
2.500.309
(239.514)
-9,6%
32.518.846
31.900.725
618.121
1,9%
Crédito
1.067.772
1.277.269
(209.497)
-16,4%
Caução
635
635
0
0,0%
1.068.407
1.277.904
(209.497)
-16,4%
Crédito
31.325.823
30.677.684
648.139
2,1%
Caução
2.261.430
2.500.945
(239.514)
-9,6%
33.587.253
33.178.629
408.625
Total
Atividade no estrangeiro
Total
Atividade global
TOTAL GERAL
1,2% Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, o montante de prémios brutos emitidos inclui 124.802 Euro e 76.226 Euro, relativos a prémios de resseguro aceite, respetivamente. 14.3 DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES RELATIVO AO SEGURO NÃO-­‐VIDA ENTRE SEGURO DIRETO E RESSEGURO ACEITE Conforme mapa Anexo 4. COSEC 51 15. COMISSÕES RECEBIDAS DE CONTRATOS DE SEGURO 15.1 POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO CONTABILÍSTICO E RESPETIVOS VALORES As comissões de mediação são reconhecidas em ganhos e perdas, de acordo com as taxas definidas para cada apólice de seguro direto, no momento em que são reconhecidos contabilisticamente os respetivos prémios. As comissões são colocadas à disposição para liquidação no momento em que se efetua a cobrança do prémio. Durante o exercício de 2012, o montante das Comissões de Seguro Direto reconhecidas em resultados ascendeu a 2.200.833 Euro (2.109.143 Euro em 2011). 16. RENDIMENTOS / RÉDITOS DE INVESTIMENTOS Os rendimentos de investimentos são reconhecidos contabilisticamente de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Assim, os rendimentos são reconhecidos em ganhos e perdas, em função do período a que respeitam independentemente do momento em que se efetuam os recebimentos. A 31 de Dezembro 2012 e de 2011 os rendimentos de investimentos apresentavam a seguinte composição pelas suas respetivas categorias: V a l o r e s e m e ur o s
Categoria do investim ento
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
Rendim entos
2012
2011
2.206.626
2.738.989
460.996
452.464
460.996
452.464
9.140
12.269
Titulos de divida
9.140
12.269
Obrigações
9.140
12.269
1.327.046
1.461.805
1.186
38.310
1.186
38.310
1.186
38.310
0
107
Terrenos e edifícios
De rendimento
Ativos financeiros classificados ao justo valor por G&P
Ativos disponiveis para venda
Investim entos em outras participadas e participantes
Titulos de divida e Out.Empréstimos
Obrigações
Instrum entos capital e unidades de participação
Ações
0
0
Unidades de Participação
0
107
Titulos de divida
1.325.859
1.423.388
Obrigações do Tesouro
660.079
645.004
Bilhetes do Tesouro
187.994
564.317
Outros Emissores
477.787
214.066
404.053
805.795
Em préstim os concedidos e contas a receber
Dep. Junto de empresas cedentes
3.034
3.465
401.019
802.329
Depósitos à ordem em instituições de crédito
5.391
6.656
Investim entos não afectos às Provisões Técnicas
6.477
0
Ativos disponiveis para venda
6.477
0
6.477
0
6.477
0
0
0
0
0
Depósitos a prazo
Instrum entos capital e Unidades Participação
Ações
Titulos de divida
Outros Emissores
Obrigações
Total
0
0
2.213.103
2.738.989
52 COSEC 17. GANHOS E PERDAS REALIZADAS EM INVESTIMENTOS Nos exercícios de 2012 e 2011, o resultado das alienações de investimentos foi o seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Categoria do titulo
Ganhos
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
2011
Perdas
Saldo
Ganhos
Perdas
Saldo
275.195
698.361
(423.166)
680
813.856
(813.176)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Titulos de divida
0
0
0
0
0
0
Obrigações
0
0
0
0
0
0
275.195
698.361
(423.166)
680
813.856
(813.176)
Terrenos e edifícios
De rendimento
Ativos financeiros classificados ao justo valor por G&P
Ativos disponiveis para venda
Investim entos em outras participadas e participantes
Titulos de divida e Out.Empréstimos
Obrigações
Instrum entos capital e unidades de participação
Titulos de divida
7.890
(7.890)
0
264.981
(264.981)
7.890
(7.890)
0
264.981
(264.981)
0
7.890
(7.890)
0
0
0
80.793
0
80.793
0
7.017
(7.017)
Ações
Unidades de Participação
0
0
0
0
0
0
0
0
80.793
0
80.793
0
7.017
(7.017)
(541.178)
194.403
690.471
(496.069)
680
541.858
136.067
38.858
97.209
0
37.516
(37.516)
58.336
651.613
(593.277)
680
504.342
(503.662)
Investim entos não afectos às Provisões Técnicas
0
0
0
0
0
0
Ativos financeiros ao justo valor por G&P detidos para
negociação
Futuros
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ativos disponiveis para venda
Obrigações do Tesouro
Outros Emissores
0
0
0
0
0
0
Instrumentos capital e Unidades de Participação
0
0
0
0
0
0
Ações
0
0
0
0
0
0
Titulos de divida
0
0
0
0
0
0
Outros Emissores
0
0
0
0
0
0
275.195
698.361
(423.166)
680
813.856
(813.176)
Total
Nota - Não inclui diferenças cambiais
18. GANHOS E PERDAS PROVENIENTES DE AJUSTAMENTO DE JUSTO VALOR EM INVESTIMENTOS Nos exercícios de 2012 e 2011, os ganhos e perdas provenientes de ajustamento de justo valor em investimentos estavam relacionados com o ajustamento do justo valor dos imóveis e com o ajustamento do justo valor de obrigações de emitentes diversos, cuja parcela do rendimento incorpora uma componente de derivado embutido. Os ajustamentos de justo valor relativos aos imóveis, dos exercícios de 2012 e de 2011, foram incluídos na rubrica “Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro” da conta de ganhos e perdas. V a l o r e s e m e ur o s
2012
Categoria do titulo
Ganhos
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
Terrenos e edifícios (Nota 41)
2011
Perdas
Saldo
Ganhos
Perdas
38.136
1.110.100
(1.071.964)
116.700
Saldo
1.366.085
(1.249.385)
0
1.110.100
(1.110.100)
116.700
1.326.700
(1.210.000)
De uso próprio
0
610.100
(610.100)
0
1.145.000
(1.145.000)
De rendimento
0
500.000
(500.000)
116.700
181.700
(65.000)
(39.385)
Ativos financeiros classificados ao justo valor por G&P
38.136
0
38.136
0
39.385
Titulos de divida
38.136
0
38.136
0
39.385
(39.385)
Obrigações
38.136
0
38.136
0
39.385
(39.385)
0
0
0
0
0
0
38.136
1.110.100
(1.071.964)
116.700
1.366.085
(1.249.385)
Investim entos não afetos às Provisões Técnicas
Total
COSEC 53 19. GANHOS E PERDAS EM DIFERENÇAS DE CÂMBIO Nos exercícios de 2012 e de 2011, registaram-­‐se os seguintes ganhos e perdas com diferenças de câmbio: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Categoria do titulo
Ganhos
2011
Perdas
Saldo
Ganhos
Perdas
Saldo
Investim entos afetos às Provisões Técnicas
0
0
0
0
0
0
Investim entos não afetos às Provisões Técnicas
0
0
0
0
0
0
Diferenças de câm bio - Técnicas (Nota 41)
0
19
(19)
229
1.069
(841)
Diferenças de câm bio - Não Técnicas
499
1.153
(654)
289
2.260
(1.971)
Total
499
1.172
(673)
517
3.329
(2.812)
Para efeitos de conversão em Euro dos elementos contidos nas contas anuais, foram utilizadas as “Taxas de Câmbio de Referência” do Banco Central Europeu, em 31 de Dezembro de 2012. Os custos e proveitos cambiais apurados nas diferentes moedas estrangeiras são convertidos para Euro ao câmbio do dia em que são reconhecidos contabilisticamente. 20. CUSTOS DE FINANCIAMENTO Os custos de financiamento em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 encontravam-­‐se alocados pelas seguintes sub-­‐
rubricas: V a l o r e s e m e ur o s
Rubricas
2012
2011
Juros Suportados
54 Depósitos recebidos de resseguradores
0
3.216
Ativos em locação financeira
0
0
Ativos em locação operacional
0
0
Total
0
3.216
COSEC 21. GASTOS DIVERSOS POR NATUREZA E FUNÇÃO 21.1 ANÁLISE DOS GASTOS POR NATUREZA V a l o r e s e m e ur o s
CUSTOS POR NATUREZA IMPUTADOS
2012
Variação
2012/2011
2011
Custos com o pessoal (Nota 22.2)
6.146.768
7.204.883
Fornecimentos e serviços externos
2.599.083
2.637.743
-1,5%
Impostos e taxas
138.335
124.664
11,0%
Amortizações (Notas 9, 10 e 12)
733.009
689.748
6,3%
-
3.216
-100,0%
254.382
203.985
24,7%
9.871.578
10.864.240
-9,1%
Juros suportados (Nota 20)
Comissões
TOTAL
-14,7%
A rubrica de custos com o pessoal em 2011 inclui indemnizações de cessação de emprego líquidas de responsabilidades passadas com pensões, no valor de 489.076 Euro, e a relevação de custos por responsabilidades nascidas com o novo CCT da Atividade Seguradora, relativas ao prémio de permanência, ao “settlement” de responsabilidades por pensões de reforma por serviços passados de trabalhadores no ativo e à compensação pecuniária extraordinária por remição de direitos do anterior CCT, no valor de, respetivamente, 15.125 Euro, 142.636 Euro e 97.646 Euro (Nota 23). 21.2 ANÁLISE DOS GASTOS POR FUNÇÃO Os gastos por natureza imputados às funções de Sinistros, Aquisição, Administrativa, Investimentos e Risco de Crédito com Garantia do Estado (RCGE), decompõe-­‐se da seguinte forma: V a l o r e s e m e ur o s
CUSTOS IMPUTADOS ÀS FUNÇÕES
2012
Variação
2012/2011
2011
Sinistros
1.868.934
1.938.731
-3,6%
Aquisição
1.693.941
1.825.925
-7,2%
Administrativos
5.086.604
5.642.267
-9,8%
Investimento
315.278
263.868
19,5%
RCGE
906.821
1.193.448
-24,0%
9.871.578
10.864.240
-9,1%
TOTAL
22. GASTOS COM PESSOAL 22.1 NÚMERO DE TRABALHADORES POR CATEGORIAS AO SERVIÇO EM 31/12/12 E 31/12/11 Núm ero de Colaboradores
2012
2011
Níveis de Qualificação CCT
Quadros Superiores
18
18
Profissionais Altamente Qualificados
84
84
Profissionais Qualificados
33
33
0
0
135
135
Profissionais Semi-Qualificados
Total
COSEC 55 22.2 DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM PESSOAL V a l o r e s e m e ur o s
Rubrica
2012
Rem unerações Fixas e Variáveis
Variação
2012/2011
2011
4.884.664
5.031.704
759.099
698.922
8,6%
4.125.565
4.332.781
-4,8%
Encargos sobre rem unerações
980.274
984.786
-0,5%
Benefícios pós-em prego (Nota 23)
Orgãos Sociais
Pessoal
-2,9%
(19.819)
316.242
-106,3%
Planos de contribuição definida
9.164
0
NA
Planos de benefícios definidos
(70.817)
84.046
-184,3%
41.834
232.196
-82,0%
0
0
Responsabilidades a cargo da Empresa
Outros benefícios a longo prazo dos
empregados
Benefícios de cessação de emprego
30.851
520.608
-94,1%
139.584
122.957
13,5%
Gastos de ação social
89.020
80.839
10,1%
Outros custos com o pessoal
42.193
147.748
-71,4%
6.146.768
7.204.883
-14,7%
Seguros obrigatórios
Total
No âmbito do artigo 3º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, a remuneração suportada pela COSEC relativa aos Órgãos de Administração e de Fiscalização foi a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Rem unerações auferidas
2012
F ixas
V ariáveis
C o mp l e me nt a r e s
T o tais
Conselho de Adm inistração
Miguel Gomes da Costa a)
158.828
96.075
25.535
280.438
Berta Dias da Cunha a)
134.035
83.213
0
217.247
Thierry Etheve
121.385
27.150
80.122
228.657
Celeste Hagatong Agrellos
0
0
0
0
Isabel Castelo Branco
0
0
0
0
Pascal Frederic Personne
0
0
0
0
Michele Pignoti
0
0
0
0
Ludovic Senecaut
0
0
0
0
414.247
206.438
105.657
726.342
Abel Pinto Reis
21.000
0
0
21.000
Benjamim Pinho
12.000
0
0
12.000
Tito Arantes Fontes
12.000
0
0
12.000
Sub Total
45.000
0
0
45.000
Deloitte & Associados, SROC, S.A.
50.000
0
0
50.000
Sub Total
50.000
0
0
50.000
509.247
206.438
105.657
821.342
Sub Total
Conselho Fiscal
Revisor Oficial de Contas (ROC)
Total
a) Valores pagos, total ou parcialmente, aos acionistas de onde são destacados estes membros dos Órgãos Sociais. 56 COSEC 22.3 INFORMAÇÃO RELATIVA AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS A COSEC não tem quaisquer compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos concedidos a atuais e antigos membros dos Órgãos Sociais. 23. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS De acordo com o regime previsto no anterior contrato coletivo de trabalho para o sector segurador, a COSEC tinha, até 31 de Dezembro de 2011, o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para o complemento de reforma atribuído pela Segurança Social. Este complemento é elegível para todos os empregados do quadro de pessoal efetivo da COSEC cuja data de admissão na indústria seguradora tenha ocorrido até 22 de Junho de 1995. Para a cobertura das responsabilidades com serviços passados (benefícios pós-­‐emprego), a COSEC efetuou dotações para um Fundo de Pensões aberto gerido pela BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros de Vida, S.A.. O valor do fundo de pensões corresponde ao justo valor dos seus ativos à data de balanço. O fundo visa a cobertura das responsabilidades associadas às prestações complementares de velhice após os 65 anos de idade e as prestações complementares de invalidez desde o momento da invalidez até á idade de reforma. Em 23 de Dezembro de 2011 foi celebrado um novo Contrato Coletivo de Trabalho para a atividade seguradora, o qual foi publicado no Boletim do Trabalho n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012. Na sequência da celebração deste acordo coletivo, a Companhia registou na conta de ganhos e perdas do exercício de 2011 os seguintes encargos: • Estimativa dos encargos já incorridos com prémios de permanência a pagar aos colaboradores da Companhia, no montante de 15.125 Euros; • Compensação pecuniária extraordinária a pagar aos colaboradores, a título de remissão de direitos do anterior CCT, no montante de 97.646 Euros, a qual foi integralmente paga no exercício de 2012; • Reconhecimento em custos do exercício dos desvios atuariais apurados até 31 de Dezembro de 2011 (corredor), referentes às responsabilidades com pensões de reforma por serviços passados dos trabalhadores no ativo a esta data. No âmbito do novo CCT, o anterior plano de pensões de benefício definido foi substituído por um plano de contribuição definida, tendo o valor atual das responsabilidades por serviços passados com pensões de reforma em 31 de Dezembro de 2011 sido convertido em contas individuais de cada participante. O atual plano de contribuição definida passou também a incluir, a partir do ano de 2012, os empregados do quadro efetivo da COSEC cuja data de admissão na indústria seguradora tenha ocorrido após 22 de Junho de 1995, condicionada a um período de carência de dois anos nas admissões ocorridas após 1 de Janeiro de 2010. Assim, no exercício de 2012, a Companhia transferiu o saldo das responsabilidades integralmente financiadas a 31 de Dezembro de 2011 dos 56 participantes do fundo que aderiram ao novo CCT para os respetivos planos individuais de reforma. Conforme o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, no exercício de 2012, a Companhia registou na conta de ganhos e perdas 9.164 Euro relativos à contribuição obrigatória para o PIR (Plano Individual de Reforma) dos seus colaboradores. COSEC 57 23.1 PRESSUPOSTOS E METODOLOGIA Os pressupostos utilizados no estudo atuarial do BPI Pensões para o cálculo das responsabilidades da COSEC em 31/12/2012, seguem o disposto na Norma Regulamentar nº 5/2007-­‐R, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal: 2012
Método atuarial
2011
Unit Credit projectado Unit Credit projectado
Tábua de mortalidade (sexo masculino)
Tábua de mortalidade (sexo feminino)
TV 73 / 77
TV 88/ 90
TV 73 / 77
TV 88/ 90
EKV 80
EKV 80
Taxa de crescimento das pensões
Taxa de rendimento do fundo
Taxa de desconto
Taxa de rotação do pessoal
1,00%
5,30%
2,50%
0,00%
2,50%
5,10%
5,50%
0,00%
Taxa de crescimento salarial
2,00%
3,00%
Tábua de invalidez
A redução da taxa de desconto de 5,5%, no exercício de 2011, para 2.5%, no exercício de 2012, é o reflexo das alterações efetuadas no Plano de Pensões decorrentes da aplicação do novo CCT, que originaram a redução na maturidade das responsabilidades do Plano de Pensões. A taxa de desconto de 2,5% é a que corresponde a uma maturidade média das responsabilidades de 8,5 anos. Os ganhos ou perdas atuariais resultantes das alterações de pressupostos atuariais e financeiros e das diferenças entre os pressupostos utilizados e os valores efetivamente verificados são enquadráveis numa sub-­‐rubrica do ativo de “responsabilidades com benefícios pós-­‐emprego” denominada “corredor”, sendo enquadráveis os ganhos e perdas atuariais acumulados que não excedam 10% das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do fundo de pensões, dos dois o maior. Os custos correntes do exercício são reconhecidos em resultados. Os valores que excedem o “corredor” poderão ser reconhecidos em resultados ou, em alternativa, o seu custo ou o seu proveito poderá ser diferido por um período de tempo determinado pela diferença entre a idade normal da reforma e a idade média atual dos participantes no fundo. A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os beneficiários abrangidos pelo Fundo de Pensões eram os seguintes: 31-12-2012
31-12-2011
Reformados
35
35
Trabalhadores no ativo
3
59
38
94
Os beneficiários ainda no ativo são três colaboradores que não aderiram ao novo CCT. Nos últimos cinco exercícios a evolução das responsabilidades por serviços passados de reformados, pré-­‐reformados e trabalhadores da COSEC e respetiva cobertura pelo fundo de pensões é a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Fundo de Pensões "BPI Valorização"
2012
2011
2010
2009
2008
Responsabilidades com com plem entos de reform a:
- Serviços passados de ativos
- Pensões em pagamento
Valor do Fundo de Pensões
Nível de financiam ento
18.055
882.786
1.151.037
1.232.130
1.123.761
1.441.286
1.379.267
1.497.220
1.637.556
1.630.291
1.459.341
2.262.052
2.648.257
2.869.686
2.754.052
3.919.485
4.598.123
4.799.383
4.838.524
4.641.564
268,6%
203,3%
181,2%
168,6%
168,5%
58 COSEC A evolução das responsabilidades do fundo de pensões durante os exercícios de 2012 e 2011 foi a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Fundo de Pensões "BPI Valorização"
Valor das responsabilidades no início do exercício
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Responsabilidades com pensões pagas no exercício
31-12-2012
2.262.054
Alterações ao plano - Novo CCT
Desvios atuariais por alterações dos pressupostos
2.648.257
1.955
44.909
74.438
137.125
(154.597)
(155.163)
Outros desvios
Desvios atuariais
31-12-2011
0
(7.364)
(36.467)
(333.888)
(833.299)
0
145.257
(71.822)
Valor das responsabilidades no final do exercício
1.459.341
2.262.054
Situação patrim onial do fundo de pensões
3.919.485
4.598.123
Excesso (Insuficiência) de cobertura
2.460.144
2.336.069
268,6%
203,3%
Grau de cobertura das responsabilidades
Na rubrica de desvios atuariais do Fundo de Pensões “BPI Valorização” em 2011 estão incluídos 130.321 Euro correspondentes à redução de responsabilidades passadas relativas a rescisões contratuais. Estes valores foram considerados como proveitos do exercício, abatidos à rubrica de benefícios de cessação de emprego. A evolução da situação patrimonial do fundo de pensões durante os exercícios de 2012 e 2011 foi a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Fundo de Pensões "BPI Valorização"
Valor do fundo no início do exercício
Rendimento esperado do fundo
Responsabilidades com pensões pagas no exercício
Desvios atuariais
Desvios atuariais por alterações no plano
31-12-2012
4.598.123
4.799.384
197.882
240.624
(154.597)
(155.163)
170.038
(286.722)
(891.961)
0
Contribuições efectuadas no exercício
Valor do fundo no final do exercício
31-12-2011
0
0
3.919.485
4.598.123
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os ganhos e perdas atuariais reconhecidos dentro do corredor e acima dos limites do mesmo têm o seguinte detalhe: V a l o r e s e m e ur o s
Fundo de Pensões "BPI Valorização"
31-12-2012
31-12-2011
Desvios atuariais
Dentro do corredor
Responsabilidades do pessoal ativo - novo CCT
Fora do corredor
(304.243)
(365.491)
134.646
142.636
0
0
(169.597)
(222.855)
Em 2011, foi reconhecido um custo no valor de 142.636 Euro, referente ao “settlement” das responsabilidades pelos serviços passados, relativas aos trabalhadores no ativo a 31 de Dezembro de 2011 e anteriormente registados no “corredor”, em 31 de Dezembro de 2012 esse valor foi corrigido para 134.646 Euro, tendo sido apurado um proveito no valor de 7.990 Euro. COSEC 59 Nos exercícios de 2012 e 2011, a evolução dos custos com pensões refletidos na rubrica custos com pessoal e na rubrica “corredor” foi a seguinte: O valor de 130.321 Euro incluído na rubrica de “Benefícios de cessação de emprego” em 2011 corresponde à redução de responsabilidades passadas relativas a rescisões contratuais (corte de responsabilidades). Este valor foi considerado como proveito do exercício, abatido à rubrica de benefícios de cessação de emprego. A rubrica “Perda reconhecida por alterações ao plano”, é relativa ao diferencial entre as responsabilidades com pensões a 31 de Dezembro de 2011, relativas a trabalhadores no ativo que aderiram ao novo CCT, e as responsabilidades correspondentes ao valor transferido para os PIR’s de cada participante, decorrente do respetivo cálculo individual e harmonização de pressupostos. Nos exercícios de 2012 e 2011, a taxa de rentabilidade efetiva dos ativos dos planos foi de, respetivamente, 9,1% e de -­‐0,7%. Em 31 de Dezembro de 2012, os ativos do Fundo BPI Valorização estavam alocados por categorias de ativos de acordo com a seguinte distribuição percentual: Tipo de Ativo
60 Dist %
Ações
34,8%
Obrigações de taxa fixa
43,7%
Obrigações de taxa indexada
7,6%
Retorno absoluto
0,5%
Imobiliário
1,7%
Liquidez
11,7%
TOTAL
100,0%
COSEC Em 31 de Dezembro de 2012, o valor correspondente à quota da COSEC nos investimentos do fundo BPI Valorização encontrava-­‐se repartida como segue: V a l o r e s e m e ur o s
Valor global do
Fundo
Tipo de Ativo
Participação
Cosec a)
Ações
48.902.735
1.451.095
Obrigações de taxa fixa
61.316.692
1.819.455
Obrigações de taxa indexada
10.745.070
318.839
737.366
21.880
Retorno absoluto
Imobiliário
Liquidez
2.382.429
70.694
16.384.165
486.169
Posições a liquidar
TOTAL
0
-248.647
140.468.458
3.919.485
a ) C o r r e s p o nd e à p a r t i c i p a ç ã o d a C o s e c d e 2 6 1, 4 8 7 , 5 3 U P
A taxa de rentabilidade esperada do Fundo de Pensões BPI Valorização em 2012 foi de 5,3%, de acordo com os quadros em anexo: Rentabilidade Esperada Anual no ano de 2012
Cenário
Cenário Otimista
Cenário Central
Pessimista
11,60%
5,30%
-3,20% O efeito das principais categorias dos ativos do plano, em cada um dos cenários considerados, é apresentado na tabela seguinte: Rentabilidade Esperada Anual
Tipo de ativo
Ações
Obrigações Taxa Fixa
Obrigações Taxa Variável
Hedge Funds
Imobiliário
Liquidez
Cenário Otimista
25,00%
8,00%
5,00%
10,00%
3,00%
2,50%
Cenário Central
10,00%
4,00%
3,00%
5,00%
1,50%
2,00%
Cenário
Pessimista
-10,00%
-1,00%
-1,00%
-3,00%
-1,00%
1,50% Em 2012 e 2011, a COSEC reconheceu um custo de 41.834 Euro e 232.196 Euro, respetivamente, referente a responsabilidades passadas com complementos de reforma de quatro ex-­‐trabalhadores, cujas responsabilidades não se encontram cobertas pelo fundo de pensões BPI – Valorização. Os pressupostos para o cálculo do valor atual das responsabilidades foram os anteriormente indicados. COSEC 61 Em 2012 e 2011, o valor registado na rubrica “Ativos por benefícios pós-­‐emprego e outros benefícios de longo prazo”, encontra-­‐se discriminado da seguinte forma: V a l o r e s e m e ur o s
Rubrica
2012
Variação
2012/2011
2011
RESPONSABILIDADES COM BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO
BENEFÍCIOS COM PLANO DE PENSÕES
2.634.812
2.558.924
3,0%
Planos com benefícios definidos
2.634.812
2.558.924
3,0%
Fundo BPI valorização
2.634.812
2.558.924
3,0%
Valor dos ativos do fundo
3.927.489
4.598.123
-14,6%
(1.462.273)
(2.262.054)
-35,4%
169.597
222.855
-23,9%
OUTROS BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO
(274.030)
(232.196)
18,0%
Responsabilidades passadas com reform ados
(274.030)
(232.196)
18,0%
Pensões de reforma a seu cargo
(274.030)
(232.196)
18,0%
Total
2.360.782
2.326.728
1,5%
Valor das responsabilidades do fundo
"Corredor"
Em 2012 e 2011, o valor registado na rubrica “Gastos com Benefícios Pós-­‐Emprego”, encontra-­‐se discriminado da seguinte forma: V a l o r e s e m e ur o s
Rubrica
2012
Variação
2012/2011
2011
GASTOS COM BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO
Relativos a planos de contribuição definida
9.164
0
NA
Custos PIR claúsula 48º do CCT
9.164
0
NA
(70.817)
84.046
-184,3%
1.955
44.909
-95,6%
74.438
137.125
-45,7%
(197.882)
(240.624)
Perda reconhecida por alterações ao plano
58.662
0
Amortização do "Corredor"
(7.990)
142.636
Responsabilidades a cargo da em presa
41.834
232.196
-82,0%
Encargos serviços passados - Complementos de Reforma
41.834
232.196
-82,0%
Total - custo / (proveito)
(19.819)
316.242
-106,3%
Relativos a planos com benefícios definidos
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Retorno dos ativos do plano
-17,8%
NA
-105,6%
24. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Os impostos diferidos ativos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor do ativo e do passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais são também registados, como impostos diferidos ativos. Os impostos diferidos ativos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respetivo imposto ativo e passivo. A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o custo com impostos sobre os lucros refletidos nos resultados e a respetiva carga fiscal pode ser sintetizado da seguinte forma: V a l o r e s e m e ur o s
Rubrica
31-12-2011
Im postos correntes
2.592.816
2.159.531
Do exercício
2.592.433
2.172.858
Correcção de exercícios anteriores
Im postos diferidos
382
(13.327)
(422.722)
(269.857)
Registo e reversão de diferenças temporárias
(422.722)
(269.857)
Total do im posto registado em resultados
2.170.094
1.889.674
Resultado antes dos im postos
7.683.862
6.414.637
28,2%
29,5%
Carga Fiscal
62 31-12-2012
COSEC A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os impostos diferidos registados em ganhos e perdas e em reservas por impostos diferidos apresentavam a seguinte decomposição: V a l o r e s e m e ur o s
Movimentos 2011
Saldo em 31
de Dezem bro
Variação por
de 2010
ganhos e perdas
RUBRICAS
Movimentos 2012
Por variação por
reserva por
impostos diferidos
Saldo em 31 de
Dezem bro de
Variação por
2011
ganhos e perdas
Por variação por
reserva por
impostos diferidos
Saldo em 31 de
Dezem bro de
2012
Im postos diferidos
Ativos
Provisões não aceites fiscalmente
174.219
(57.478)
0
116.741
(50.387)
0
0
(70.623)
0
0
0
0
0
366.905
(12.956)
216.721
570.670
(16.264)
(554.407)
0
5.383
(2.387)
0
2.996
(2.996)
0
0
Valorização de imóveis de rendimento
447.963
119.527
0
567.490
281.521
0
849.011
Valorização de imóveis de uso próprio
736.647
74.666
0
811.312
(8.728)
0
802.584
1.731.117
50.749
216.721
2.069.210
203.145
(554.407)
1.717.949
1.831.078
1.654.362
Rescisões contratuais do exercicio pagas no exercício seguinte
Valorização de ativos financeiros disponíveis para venda
Valorização de ativos financeiros ao justo valor por ganhos e perdas
Sub total
66.354
Im postos diferidos
Passivos
Valorização de imóveis de uso próprio
(239.640)
62.924
(228.126)
(5.365)
1.420.871
0
0
0
0
0
551.628
551.628
665.852
20.533
0
686.385
8.550
0
694.935
Sub Total
2.496.930
(219.107)
62.924
2.340.747
(219.576)
546.263
2.667.433
Saldo
(765.813)
269.857
153.797
(271.537)
422.722
(1.100.670)
(949.485)
Valorização de ativos financeiros disponíveis para venda
Benefícios pós-emprego
Im pacto em Resultados (Custos) Proveitos
269.857
422.722
A reconciliação entre a carga fiscal nominal e a taxa fiscal verificada nos exercícios de 2012 e 2011 encontra-­‐se analisada no mapa seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
31-12-2012
Rubrica
Taxa
Resultado antes dos im postos
Im posto sobre o resultado líquido
Derram a adicional ao lucro tributável
Custos não aceites
31-12-2011
Valor
Taxa
7.683.862
Valor
6.414.637
26,5%
2.036.223
26,5%
1.699.879
2,8%
212.928
2,1%
136.323
147.364
0,7%
56.257
2,3%
Am ortizações não aceites
0,2%
14.804
0,3%
20.161
Ajustam entos não aceites com o custo
0,0%
400
0,8%
50.064
Provisões não aceites com o custo
0,0%
0
0,0%
0
Im paridades não aceites com o custo
0,0%
0
0,0%
0
Diferença entre m ais valias contabilisticas e Fiscais
0,0%
0
0,0%
0
Outros custos não aceites
0,5%
41.054
1,2%
77.139
Proveitos não tributados
-0,3%
(24.216)
-0,3%
(19.099)
Valorização de im óveis
-2,8%
(212.624)
-1,9%
(122.982)
Tributação autónom a
Total de im postos
1,3%
101.526
0,8%
48.190
28,2%
2.170.094
29,5%
1.889.674
25. CAPITAL O Capital Social da COSEC encontra-­‐se representado por 1.500.000 ações com o valor nominal de 5 Euro. Não existem ações com direitos especiais. No final do exercício de 2012, o Banco BPI e a Euler Hermes France eram detentores da totalidade do Capital Social da COSEC, detendo cada um 50% do mesmo, situação que já se verificava no final do exercício de 2011. Não foram subscritas quaisquer ações da COSEC durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011. COSEC 63 26. RESERVAS 26.1 DESCRIÇÃO DA NATUREZA E FINALIDADE DAS RESERVAS DO CAPITAL PRÓPRIO A reserva de reavaliação de justo valor inclui o registo das diferenças positivas e negativas da variação do valor dos ativos financeiros valorizados ao justo valor, nos quais estão incluídos os ativos disponíveis para venda e os imóveis de uso próprio que são valorizados ao justo valor pelo modelo de revalorização. A reserva de reavaliação legal, constituída em 1992, no valor de 7.714.826 Euro, reflete as diferenças de valorimetria dos edifícios de uso próprio e de rendimento da COSEC. Esta referida reserva só pode ser mobilizada para os fins previstos na legislação. A reserva por impostos diferidos inclui o registo das diferenças de imposto diferido temporárias de ativos ou passivos do balanço, cujo valor se encontra registado nas reservas. Assim, estão registados nesta rubrica os impostos diferidos calculados sobre o valor da reserva de reavaliação de justo valor de ativos disponíveis para venda e ainda o imposto diferido calculado sobre as amortizações futuras dos imóveis de uso próprio na parte não aceite das reavaliações legais e na totalidade das restantes reavaliações que à data de transição se encontravam registadas nas reservas. A reserva legal corresponde a 10% do resultado líquido apurado em cada exercício, não podendo ser distribuída aos acionistas. As reservas livres são reservas que são constituídas livremente no âmbito da política de aplicação de resultados. A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os valores das reservas da COSEC apresentavam a seguinte composição: V a l o r e s e m e ur o s
RESERVAS
31-12-2012
31-12-2011
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Por ajustam ento de justo valor
Ativos financeiros disponíveis para venda
Terrenos e edifícios de uso próprio
SUB TOTAL
1.869.927
(1.879.345)
0
12.800
1.869.927
(1.866.545)
RESERVAS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Por diferenças tem porárias
Ativos financeiros disponíveis para venda
(551.628)
554.407
De terrenos e edifícios de uso próprio
(660.303)
(665.668)
(1.211.932)
(111.261)
SUB TOTAL
OUTRAS RESERVAS
64 Reavaliação Legal
7.714.826
7.714.826
Reserva legal
5.175.164
4.722.668
Reservas livres
10.472.301
10.472.301
SUB TOTAL
23.362.291
22.909.795
TOTAL DAS RESERVAS
24.020.286
20.931.988
COSEC 27. RESULTADOS POR AÇÃO De acordo com o resultado líquido obtido em 2012, o resultado por ação corresponde a 3,6758 Euro. V a l o r e s e m e ur o s
31-12-2012
31-12-2011
Resultado líquido do exercício
5.513.768
4.524.963
Número de ações
1.500.000
1.500.000
3,6758
3,0166
Resultados por ação
28. DIVIDENDOS POR AÇÃO 28.1 Durante o exercício de 2012, a COSEC efetuou distribuição de dividendos relativos ao resultado líquido obtido em 2011, conforme o apresentado no quadro seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
Resultado líquido atribuído
4.072.467
Nº de ações
1.500.000
Dividendos por ação
2,7150
29. TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS 29.1 Conforme as ligações existentes, em consequência de titularidade de partes de capital, a COSEC foi considerada no exercício de 2012 uma empresa associada quer do Banco BPI, com sede em Portugal, quer da Euler Hermes France, empresa não residente, com sede em França. Conforme a IAS 24, são consideradas entidades relacionadas, aquelas em que a Companhia, o Banco BPI e a Euler Hermes France (empresas participantes), exercem direta ou indiretamente, o controlo ou uma influência significativa sobre a sua gestão e política financeira, e ainda outras entidades do Grupo BPI e do Grupo Euler Hermes, acionistas e Membros do Conselho de Administração da Companhia. 29.2 Conforme Nota 29.4. 29.3 Conforme Notas 22.2 e 29.4. COSEC 65 29.4 IDENTIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES EFETUADAS COM EMPRESAS DO GRUPO BPI E DO GRUPO EULER HERMES V a l o r e s e m e ur o s
2012
2011
Entidades relacionadas
Entidades relacionadas
RUBRICAS
Grupo Euler
Herm es
Grupo BPI
Valor Total
Grupo Euler
Herm es
Grupo BPI
Valor Total
CUSTOS
Com issões
591 328
156 194
747 521
472 323
170 690
643 013
Gestão de Ativos
192 025
0
192 025
146 044
0
146 044
Mediação
399 303
0
399 303
326 279
0
326 279
0
156 194
156 194
0
170 690
170 690
Serviços tec. de inform ação / com unicação de dados
0
94 922
94 922
0
137 284
137 284
Inform ações Com erciais recebidas
0
1 982 564
1 982 564
0
1 804 186
1 804 186
Serviços relativos a apólices de seguro
Encargos com contratos de Seguro Direto
154 588
0
154 588
140 513
0
140 513
Despesas com Pessoal cedido
361 623
0
361 623
300 779
92 000
392 779
9 543
0
0
2 787 246
9 543
2 787 246
11 616
0
0
7 277 810
11 616
7 277 810
1 117 081
5 020 926
6 138 007
925 232
9 481 970
10 407 202
164 945
Rendas e alugueres suportados
Operações de Resseguro Cedido
TOTAL DOS CUSTOS
PROVEITOS
Com issões
0
201 441
201 441
0
164 945
Serviços relativos a apólices de seguro
0
201 441
201 441
0
164 945
164 945
Inform ações Com erciais fornecidas
0
1 350 321
1 350 321
0
1 377 279
1 377 279
229 386
0
0
361 063
Rendim entos
De rendas de edifícios
De títulos
229 386
361 063
40 644
40 644
39 384
39 384
1 186
1 186
38 310
38 310
De depósitos à ordem
6 167
6 167
6 167
6 167
De depósitos a prazo
181 389
181 389
277 203
277 203
Operações de Resseguro Aceite
TOTAL DOS PROVEITOS
0
55 915
55 915
0
( 23 029)
( 23 029)
229 386
1 607 676
1 837 062
361 063
1 519 195
1 880 258
ATIVOS
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
485 109
0
485 109
469 271
0
469 271
1 200 000
0
1 200 000
6 276 000
0
6 276 000
518 569
Ativos Disponíveis para venda
0
0
0
518 569
0
Contas a receber por operações de resseguro
0
637 521
637 521
0
40 707
40 707
Contas a receber por outras operações
0
58 991
58 991
0
124 012
124 012
Provisões Técnicas (Resseguro Cedido)
0
10 871 834
10 871 834
0
11 392 094
11 392 094
1 685 109
11 568 346
13 253 455
7 263 841
11 556 813
18 820 653
TOTAL DOS ATIVOS
PASSIVOS
Contas a pagar por operações de resseguro
Contas a pagar por outras operações
Provisões Técnicas (Resseguro Aceite)
TOTAL DOS PASSIVOS
0
159 623
159 623
0
926 335
926 335
9 938
352 967
362 905
205 460
479 931
685 392
0
189 858
189 858
0
183 419
183 419
9 938
702 448
712 386
205 460
1 589 686
1 795 146
As transações com as entidades relacionadas são efetuadas conforme as condições de mercado vigentes nas respetivas datas ou em regime de reciprocidade. Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, os encargos com remunerações e outros encargos de elementos do Conselho de Administração, ascendem a, respetivamente, 759.099 Euro e 698.922 Euro e correspondem a benefícios de curto Prazo (Nota 22.2). 66 COSEC 30. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Valores em euros
RUBRICAS
FLUXOS DE CAIXA OPERACIONAIS
Antes das variações dos ativos e passivos
Prémios recebidos, líquidos de resseguro Sinistros pagos, líquidos de resseguro Comissões de contratos de seguro, de investimento e de prestação de serviços, líquidas Pagamentos participações resultados, líquidas de resseguro Pagamentos empregados fornecedores Contribuições para fundos de pensões Impostos e taxas Outros SUB TOTAL
2012
2011
19,002,487
(12,886,589)
18,627,934
(6,731,187)
1,683,676
(478,163)
(9,315,428)
(138,335)
10,753,091
8,620,737
734,559
(368,150)
(9,940,807)
0
(124,664)
10,086,808
12,284,494
(813,573)
159,937
(653,636)
(673,450)
212,123
(461,327)
5,272
(319,072)
(11,191,024)
(11,504,824)
(89,154)
(158,729)
(6,803,586)
(7,051,470)
3,094,578
(443,145)
2,998,437
7,770,134
3,121
518,569
5,148,987
0
0
2,201,074
6,979
7,878,731
0
744,697
97,820
0
4,101
2,733,364
289
3,580,271
(2,805,174)
0
0
(554,109)
129,936
(3,229,347)
4,649,385
(181)
(5,912,192)
0
(571,702)
(11,252)
(6,495,327)
(2,915,057)
(4,072,467)
(4,473,062)
(4,072,467)
(4,473,062)
Variação de Caixa e Equivalentes
133,773
382,015
Caixa e equivalentes no início do período
Caixa e equivalentes no Final do período
522,043
655,816
140,028
522,043
(Aumentos) / diminuições ativos operacionais
Devedores por operações de seguro direto e resseguro Devedores por outras operações SUB TOTAL
Aumentos / (diminuições) passivos operacionais
Depósitos recebidos resseguradores Credores por operações de seguro direto e resseguro Credores por outras operações SUB TOTAL
Impostos Sobre o rendimento TOTAL
FLUXOS DE CAIXA DE ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos resultantes da venda ou reembolso de: Ativos financeiros justo valor através de ganhos e perdas Ativos financeiros disponíveis para venda Empréstimos e contas a receber Propriedades investimento Ativos tangíveis e intangíveis Rendimentos de ativos financeiros Outros recebimentos SUB TOTAL
Pagamentos resultantes da aquisição ou originação de:
Ativos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas Ativos financeiros disponíveis para venda Empréstimos e contas a receber Ativos tangíveis e intangíveis Outros SUB TOTAL
TOTAL
FLUXOS DE CAIXA DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Concentrações de atividades empresariais:
Distribuição de Dividendos TOTAL
COSEC 67 31. COMPROMISSOS 31.1 A COSEC não tem quaisquer compromissos contratuais referentes à aquisição de ativos fixos tangíveis e intangíveis. 32. PASSIVOS CONTINGENTES Além dos passivos contingentes relacionados com a atividade normal da Companhia (sinistros), existe um passivo contingente relacionado com uma coima fiscal referente à falta de entrega por conta do IRC relativo a 2002, no valor de 30.024 Euro, o qual se encontra totalmente provisionado (Nota 13). A referida coima foi reclamada judicialmente, estando a aguardar decisão de Recurso Judicial. 33. CONCENTRAÇÕES DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS Não aplicável. 34. ELEMENTOS EXTRA PATRIMONIAIS 34.1 A COSEC, a 31 de Dezembro de 2012, não tinha assumido qualquer compromisso por garantias prestadas, para além das que decorrem da atividade corrente (Seguro Caução). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos de resseguradores para caucionamento das provisões para sinistros de resseguro cedido, refletidos em rubricas extra patrimoniais, ascendiam a 2.954.584 Euro e 4.398.834 Euro, respetivamente. Nestas datas, os depósitos recebidos de resseguradores para a mesma finalidade, ascendiam a 156.013 Euro e 150.741 Euro, respetivamente. 35. AJUSTAMENTOS DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME CONTABILÍSTICO E RESPETIVOS IMPACTOS Não aplicável. 36. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO NÃO DESCRITOS NOS PONTOS ANTERIORES Não aplicável. 37. OUTRAS INFORMAÇÕES Com o objetivo de facilitar a leitura das demonstrações financeiras da COSEC em 31 de Dezembro de 2012, apresentam-­‐
se, de seguida, algumas notas adicionais (Notas 38 a 42), de publicação não obrigatória. 68 COSEC 38. DEVEDORES V a l o r e s e m e ur o s
DEVEDORES
2012
2011
Devedores por operações de seguro direto
Recibos por cobrar
Em cobrança normal
2.195.787
2.504.722
Em Contencioso
1.740.211
1.670.128
Outros
Provisão para recibos por cobrar (Nota 13)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa (Nota 13)
46.139
71.517
3.982.137
4.246.367
(1.007.283)
(953.803)
(196.344)
(386.035)
(1.203.627)
(1.339.839)
2.778.510
2.906.529
Devedores por operações de resseguro
Contas correntes
765.559
241.127
Provisão para créditos de cobrança duvidosa (Nota 13)
(38.583)
(77.138)
726.976
163.989
Estudos efectuados para clientes
640.012
746.018
Outros devedores
595.376
506.033
Créditos de cobrança duvidosa
366.694
509.969
1.602.082
1.762.019
Devedores por outras operações
Provisão para créditos de cobrança duvidosa (Nota 13)
(366.694)
(509.969)
1.235.388
1.252.050
51.694
38.104
Ativos por im postos
Impostos correntes
Impostos Diferidos
0
0
51.694
38.104
Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa, associados à rubrica “Recibos por cobrar”, destinam-­‐se a fazer face ao risco de cobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos cujas garantias não foram ainda anuladas pela COSEC. Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, o valor registado em balanço para recibos de prémios por cobrar de segurados apresentava a seguinte decomposição: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Em carteira
Recibos
vencidos há
m enos de 30
dias
Recibos
Recibos
vencidos entre vencidos entre
30 e 90 dias
90 e 180 dias
Recibos
vencidos há
m ais de 180
dias
Total
Em
contencioso
Perdas por
im paridade a)
Valor líquido
de balanço
Ram o não vida
Crédito
1.100.219
209.995
319.959
105.013
1.735.186
1.545.627
(1.033.795)
Caução
393.944
19.833
36.952
9.871
460.601
194.585
(169.833)
485.353
1.494.163
229.828
356.912
114.885
2.195.787
1.740.211
(1.203.627)
2.732.372
Total
2.247.018
V a l o r e s e m e ur o s
2011
Em carteira
Recibos
vencidos há
m enos de 30
dias
Recibos
Recibos
vencidos entre vencidos entre
30 e 90 dias
90 e 180 dias
Recibos
vencidos há
m ais de 180
dias
Total
Em
contencioso
Perdas por
im paridade a)
Valor líquido
de balanço
Ram o não vida
Crédito
1.132.445
327.523
398.653
222.859
2.081.480
1.368.120
(1.067.477)
Caução
362.084
18.844
34.274
8.041
423.243
302.009
(272.361)
452.890
1.494.529
346.367
432.927
230.899
2.504.722
1.670.128
(1.339.839)
2.835.012
Total
a) ajus tamentos d e recibos p or c obrar
2.382.122
De acordo com o DL 31/2007, de 14 de Fevereiro, passou a ser possível afastar, por convenção, a aplicação das disposições do regime legal do pagamento dos prémios, aprovado pelo DL 122/2005, de 29 de Julho, aos contratos de seguro de créditos. Em conformidade com o disposto no referido DL, foram incluídas nas condições gerais das apólices as soluções que as especificidades do ramo impunham. COSEC 69 Em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011, os créditos de cobrança duvidosa e respetiva provisão contabilística apresentavam a seguinte decomposição: V a l o r e s e m e ur o s
2012
Valor dos créditos
de cobrança
duvidosa
Recibos de Prém ios
Em carteira
Em contencioso
Faturas
2011
Valor da provisão
contabilística
Valor dos créditos
de cobrança
duvidosa
Valor da provisão
contabilística
2.335.822
1.203.627
2.698.164
1.339.839
595.611
196.344
1.028.036
386.035
1.740.211
1.007.283
1.670.128
953.803
132.673
112.472
308.537
255.747
Em carteira
45.210
25.009
202.341
149.550
Em contencioso
87.463
87.463
106.197
106.197
Dívidas de Segurados
22.953
22.953
22.953
22.953
Cheques sem provisão
22.953
22.953
22.953
22.953
Resseguradores
38.583
38.583
77.138
77.138
Em processos de falência
38.583
38.583
77.138
77.138
Outros devedores
231.269
231.269
231.269
231.269
Emissões obrigacionistas
231.269
231.269
231.269
231.269
2.761.301
1.608.905
3.338.061
1.926.946
Total
39. CREDORES A composição desta rubrica é a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
CREDORES
2012
2011
Credores por operações de seguro direto
Tomadores de seguro
Mediadores
Co-seguradores
1.073.483
1.428.225
393.592
357.922
4.006
4.006
1.471.081
1.790.153
743.987
1.275.629
Credores por operações de resseguro
Resseguradores
Ressegurados
0
29.805
743.987
1.305.434
Fornecedores
633.611
1.125.150
RCGE
419.329
287.632
Outros credores
930.139
2.626.867
1.983.079
4.039.649
Imposto sobre o rendimento
750.276
427.911
Imposto retido na fonte
172.669
90.979
Imposto sobre o valor acrescentado
110.016
134.628
Outros impostos e taxas
521.618
1.027.515
97.624
129.687
Credores diversos
Passivos por Im postos
Segurança Social
Impostos diferidos (Nota 24)
TOTAL
949.485
271.537
2.601.689
2.082.257
6.799.836
9.217.493
70 COSEC 40. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS A composição destas rubricas é a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
2012
2011
ATIVO
Outros acréscim os de proveitos
Estudos de clientes
473.017
473.126
Informações comerciais fornecidas
343.361
333.425
(561.083)
321.488
553.202
596.522
Participação nos resultados do resseguro cedido
Apólices RCGE
Outros
13.670
3.000
822.167
1.727.561
18.178
177.579
0
249.359
193.881
258.123
Gastos diferidos
Seguros
Informações comerciais recebidas
Despesas de manutenção e prestações de serviços diversos
TOTAL
212.059
685.061
1.034.227
2.412.623
PASSIVO
Acréscim os de Gastos
Estimativa para férias e subsídio de férias e outros subsídios
721.695
796.854
Remuneração variável a pagar aos Colaboradores
99.804
394.931
Remuneração variável a pagar aos Orgãos Sociais
31.913
154.562
Encargos com rescisões contratuais
Outros custos a pagar
Informações comerciais recebidas
-
-
433.108
493.854
569.000
491.702
1.855.520
2.331.903
7.676.727
8.444.899
Proveitos diferidos
Comissões de gestão RCGE
Outros
10.000
(3.447)
Rendas e alugueres
20.041
32.070
TOTAL
7.706.768
8.473.522
9.562.288
10.805.424
A rubrica “Comissões de gestão RCGE” corresponde à especialização, pelo período de vigência das Apólices, da remuneração relativa à gestão das apólices cujo risco é assumido pelo Estado Português. 41. OUTROS RENDIMENTOS/GASTOS TÉCNICOS, LÍQUIDOS DE RESSEGURO A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte: V a l o r e s e m e ur o s
OUTROS RENDIMENTOS TÉCNICOS
Estudos de
clientes
2012
3.019.571
3.038.246
1.289.573
746.813
Informações comerciais fornecidas
1.362.860
1.371.775
135.359
89.948
74.753
76.750
Serviços prestados a congéneres
Reavaliação de imóveis de rendimento
Proveitos líquidos de RCGE
Outros
TOTAL
V a l o r e s e m e ur o s
OUTROS GASTOS TÉCNICOS
2011
Outros serviços prestados a clientes
Recuperações por conta de congéneres
0
116.700
3.722.226
3.379.931
1.730
8.245
9.606.073
8.828.408
Informações comerciais recebidas
2012
2011
2.437.326
2.224.741
Recuperações por conta de congéneres
88.857
72.222
Serviços prestados por congéneres
32.583
35.353
Reavaliação de imóveis de rendimento (Nota 18)
500.000
181.700
Reavaliação de imóveis de uso próprio (Nota 18)
610.100
1.145.000
19
1.069
3.668.884
3.660.085
Diferenças de câmbio (Nota 19)
TOTAL
A rubrica “Proveitos líquidos RCGE” corresponde à remuneração da COSEC pela gestão das apólices cujo risco é assumido pelo Estado Português, especializada pelo período de vigência das apólices, líquida de custos, incluindo também as linhas temporárias de apoio ao crédito comercial aprovadas em 2009. COSEC 71 42. GESTÃO DO CAPITAL MARGEM DE SOLVÊNCIA Conforme a Norma Regulamentar nº 6/2007-­‐R, de 27 de Abril, as empresas de seguros devem dispor e manter um fundo de garantia, que faz parte integrante da margem de solvência e que corresponde a um terço do valor da margem de solvência exigida, não podendo ser inferior aos limites fixados no art.º 102º do Decreto-­‐Lei nº 94-­‐B/98, de 17 de Abril. Os elementos constitutivos do fundo de garantia são definidos no art.º 103º do mesmo Decreto-­‐lei. A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a Margem de Solvência da COSEC apresentava a seguinte situação: V a l o r e s e m e ur o s
2012
2011
Margem de Solvência Disponível
Capital Social Realizado
Reservas
Reservas de Reavaliação
7.500.000
7.500.000
24.020.286
20.931.988
1.869.927
(1.866.545)
Reservas por impostos diferidos
(1.211.932)
Outras Reservas
23.362.291
22.909.795
6.542.977
6.542.977
Resultados transitados
Resultados deduzidos de distribuições
Resultado líquido do exercício
(111.261)
551.377
452.496
5.513.768
4.524.963
Distribuição de dividendos proposta
(4.962.391)
(4.072.467)
Sub Total
38.614.640
35.427.461
Ativos intangíveis
(899.064)
(845.940)
Responsabilidade com benefícios pós-em prego
(169.597)
(222.855)
37.545.979
34.358.666
Montante total da Margem de Solvência a constituir
Total dos elem entos constitutivos da m argem de solvência
3.877.471
3.938.426
Montante total do Fundo de Garantia a constituir
3.700.000
3.500.000
33.668.508
30.420.240
Excesso Insuficiência da margem de solvência
Taxa de cobertura da Margem de Solvência
968,31%
872,40%
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Carlos Sousa TOC n.º 13 064 72 COSEC ANEXOS
COSEC 73 74 COSEC DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
RESULTADO LÍQUIDO
2012
2011
5.513.768
4.524.963
RESULTADO NÃO RECONHECIDO NO RESULTADO LÍQUIDO
Variação de justo valor de ativos disponíveis para venda
3.749.272
(605.060)
744.251
(389.175)
3.005.021
(215.884)
(12.800)
12.800
(12.800)
12.800
Variação das reservas para im postos diferidos
(1.100.670)
153.797
Por diferenças tem porárias
(1.100.670)
153.797
Instrumentos de capital e unidades de participação
Instrumentos de dívida
Variação de justo valor de terrenos e edifícios de uso próprio
Edifícios de uso próprio
De ativos financeiros disponíveis para venda
De terrenos e edifícios de uso próprio
(1.106.035)
216.721
5.365
(62.924)
TOTAL
2.635.802
(438.462)
RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO
8.149.570
4.086.500
*Sinistros dos anos de subscrição de 2011 e anteriores. COSEC 75 DEMONSTRAÇÕES DE VARIAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS V a l o r e s e m e ur o s
Notas
Dem onstração de variações do capital
do
próprio
anexo
Balanço a 31 de Dezem bro de 2010
28
27
27
Reserva Legal
Outras
Reservas
Resultados
Transitados
Resultado do
exercício
Total do Capital
Próprio
0
(265.058)
4.225.661
18.187.127
6.542.977
4.970.069
39.886.489
0
(605.060)
0
0
0
0
0
0
(605.060)
0
0
12.800
0
0
0
0
0
12.800
Ajustamentos por reconhecimento de
impostos diferidos
0
0
0
153.797
0
0
0
0
153.797
Aumentos de reservas por aplicação de
resultados
0
0
0
0
497.007
0
0
(497.007)
0
Distribuição de lucros/prejuízos
0
0
0
0
0
0
0
(4.473.062)
(4.473.062)
Total das variações do capital próprio
0
(605.060)
12.800
153.797
497.007
0
0
(4.970.069)
(4.911.524)
Resultado líquido do exercício
0
0
0
0
0
0
0
4.524.963
4.524.963
7.500.000
(1.879.345)
12.800
(111.261)
4.722.668
18.187.127
6.542.977
4.524.963
39.499.928
0
3.749.272
0
0
0
0
0
0
3.749.272
0
0
(12.800)
0
0
0
0
0
(12.800)
Ajustamentos por reconhecimento de
impostos diferidos
0
0
0
(1.100.670)
0
0
0
0
(1.100.670)
Aumentos de reservas por aplicação de
resultados
0
0
0
0
452.496
0
0
(452.496)
0
Distribuição de lucros/prejuízos
0
0
0
0
0
0
0
(4.072.467)
(4.072.467)
Total das variações do capital próprio
0
3.749.272
(12.800)
(1.100.670)
452.496
0
0
(4.524.963)
(1.436.665)
Resultado líquido do exercício
0
0
0
0
0
0
0
5.513.768
5.513.768
7.500.000
1.869.927
0
(1.211.932)
5.175.164
18.187.127
6.542.977
5.513.768
43.577.031
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo
valor de ativos financeiros disponíveis para
venda
Ganhos líquidos por ajustamentos por
revalorização de terrenos e edifícios de uso
próprio
28
Reserva por
im postos
diferidos
(1.274.286)
Balanço a 31 de Dezem bro de 2011
24
Outras Reservas
7.500.000
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo
valor de ativos financeiros disponíveis para
venda
Ganhos líquidos por ajustamentos por
revalorização de terrenos e edifícios de uso
próprio
24
Capital social
Reservas de
reavaliação por
Por
ajustam entos
revalorização
no justo valor
de terrenos e
de ativos
edifícios de
financeiros
uso próprio
disponíveis
para venda
Balanço a 31 de Dezem bro de 2012
76 COSEC INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS ANO DE 2012 V a l o r e s e m e ur o s
Designação
Quantidade
Montante do
valor nom inal
% do valor
nom inal
Preço m édio
de aquisição
Valor total de
aquisição
Valor de balanço
Unitário*
Total
1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTRAS
EMPRESAS PARTICIPADAS E PARTICIPANTES
1.1 - Títulos nacionais
1.1.1 - Partes de capital em filiais
...
1.1.2 - Partes de capital em associadas
1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos
...
1.1.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes
...
sub-total
1.1.5 - Títulos de dívida de filiais
...
1.1.6 - Títulos de dívida de associadas
...
1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos conjuntos
...
1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes
0,00
0,00
0,00
0,00
sub-total
sub-total
0,00
0,00
0,00
0,00
...
1.2.2 - Partes de capital em associadas
...
1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos
...
1.2.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes
...
sub-total
1.2.5 - Títulos de dívida de filiais
...
1.2.6 - Títulos de dívida de associadas
...
1.2.7 - Títulos de dívida de empreendimentos conjuntos
...
1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
...
1.2.10 - Outros títulos em associadas
...
1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos
...
1.2.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes
...
sub-total
sub-total
total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
...
sub-total
1.1.9 - Outros títulos em filiais
...
1.1.10 - Outros títulos em associadas
...
1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos
...
1.1.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes
...
1.2 - Títulos estrangeiros
1.2.1 - Partes de capital em filiais
...
1.2.9 - Outros títulos em filiais
2 - OUTROS
2.1 - Títulos nacionais
2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.1.1.1 - Ações
LISGARANTE - SOC.GARANTIA MÚTUA, S.A
NORGARANTE - SOC.GARANTIA MÚTUA, S.A
SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO NOM
GARVAL-SOC.GARANTIA MÚTUA, S.A
70.000
35.000
75.000
60.000
1,000
1,000
1,000
1,000
sub-total
69.939,89
34.939,89
74.819,68
60.000,00
239.699,46
1,000
1,000
1,000
1,000
70.000,00
35.000,00
75.000,00
60.000,00
240.000,00
sub-total
0,00
0,00
sub-total
0,00
0,00
sub-total
total
239.699,46
239.699,46
240.000,00
240.000,00
2.1.1.2 - Títulos de participação
2.1.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
2.1.1.4 - Outros
2.1.2 - Títulos de dívida
2.1.2.1 - De dívida pública
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 3,35%-15/10/2015
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 3,6%-2014
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 5,45%-9/2013
91.400.000
64.000.000
337.000.000
914.000
640.000
3.370.000
98,260
100,275
101,550
0,010
0,010
0,010
sub-total
915.614,19
641.227,84
3.401.831,46
4.958.673,49
sub-total
0,00
0,010
0,010
0,010
904.555,75
646.620,49
3.472.051,00
5.023.227,24
2.1.2.2 - De outros emissores públicos
0,00
COSEC 77 Designação
2.1.2.3 - De outros emissores
SEMAPA - TV - 2016
SAG GEST-SOL.AUT.GLOBAIS SGPS 19ªEM
SONAE INDUSTRIA SGPA 32ª EM
INAPA INV PART GESTÃO(MONTEPIO)2ª EM
SOJA DE PORTUGAL 55ª EM
PORTUGAL TELECOM 115ªEM
UNICER BEB.PORTUGAL SGPS 21ª EM
REN II-160ª EM
PORTUGAL TELECOM 116ªEM
Quantidade
Montante do
valor nom inal
8
400.000
% do valor
nom inal
86,000
Preço m édio
de aquisição
50.000,000
Valor total de
aquisição
sub-total
total
400.000,00
199.160
200.000
295.751
400.000
1.000.000
499.227
550.000
500.000
4.044.137,55
9.242.510,50
sub-total
0,00
Valor de balanço
Unitário*
43.175,600
Total
345.404,80
199.620,49
200.342,59
296.264,34
400.238,22
1.000.178,89
499.356,00
550.095,88
500.000,00
3.991.501,21
9.254.728,45
2.2 - Títulos estrangeiros
2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.2.1.1 - Ações
0,00
2.2.1.2 - Títulos de participação
sub-total
2.2.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
CCAM EURO INFLATION
ODDO CONVERTIBLES
SAINT-HONORÉ CONVERTIBLES
AXA EURO INFLATION BONDS
JUPITER GLOBAL CONVERTIBLES
0,00
1.121
11.235
2.760
5.796
222.909
1.455,770
124,400
496,790
124,110
10,560
1.334,734
117,444
473,716
111,746
10,027
sub-total
1.496.898,52
1.319.447,84
1.307.455,62
647.657,63
2.235.189,68
7.006.649,29
sub-total
total
0,00
0,00
0,00
1.455,770
124,400
496,790
124,110
10,560
1.632.640,23
1.397.591,46
1.371.140,40
719.316,12
2.353.922,31
7.474.610,52
2.2.1.4 - Outros
2.2.2 - Títulos de dívida
2.2.2.1 - De dívida pública
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4% -4/1/2018
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4,25% (04.01.2014)
BUNDES REPUB. DEUTSCHLAND 4,5% - 2013
BUONI POLIENNALI 4,25%-1/08/2013
BEI 4,625%-2020
CAISSE 4%-2019
EFSF-1,125%-11/2017
EUROPEAN UNION-3,25%
EUROPEAN UNION-3,75%
FRANCE GOV OAT 3% - 25/10/2015
FRANCE GOV OAT 4% - 4/2013
FRENCH TREASURY 2%
NETHERLANDS GOVERNMENT 1% -2014
NETHERLANDS GOVERNMENT 3,5% - 20/07/2020
NETHERLANDS GOVERNMENT 4% - 07/2018
NETHERLANDS GOVERNMENT 4,25% - 07/2013
38.734.600
44.549.128
102.000.000
500.000
1.025
1.050.000
1.250.000
1.100.000
1.100.000
500.000
300.000
1.000.000
1.000.000
250.000
600.000
1.750.000
387.346
445.491
1.020.000
500.000
1.025.000
1.050.000
1.250.000
1.100.000
1.100.000
500.000
300.000
1.000.000
1.000.000
250.000
600.000
1.750.000
118,190
104,260
100,007
101,715
122,855
117,100
101,260
113,040
114,790
107,820
101,190
104,615
100,980
117,060
117,960
102,205
0,010
0,010
0,010
1,010
1.185,975
1,149
0,999
1,119
1,118
1,004
1,006
0,995
1,002
0,999
1,030
1,006
sub-total
405.414,86
445.729,99
1.020.042,94
505.016,90
1.215.624,83
1.206.084,58
1.248.855,38
1.231.016,84
1.230.162,99
502.191,89
301.677,27
995.381,60
1.002.228,21
249.638,48
617.956,20
1.759.824,61
13.936.847,57
sub-total
0,00
0,00
0,00
0,012
0,011
0,010
1,035
1.261,495
1,178
1,015
1,155
1,170
1,084
1,039
1,056
1,019
1,187
1,198
1,042
473.128,75
483.195,67
1.065.469,76
517.424,32
1.293.032,59
1.237.259,59
1.268.408,39
1.269.983,15
1.286.592,40
541.853,42
311.789,18
1.055.574,66
1.019.390,16
296.701,37
718.872,33
1.823.024,14
14.661.699,88
2.2.2.2 - De outros emissores públicos
2.2.2.3 - De outros emissores
ABBEY N.T. 4,375
BANK NEDERLANDSE 3,75%
BANK OF SCOTLAND 4,875%
CREDIT AGRICOLE HOME LOAN 3,25%-2017
CGD -8%- 2015
CIE FINANCEMENT FONCIER 4,125%-2017
ENAGAS 4,375%
ENEL SPA - 3,5%
ENI SPA - 4%-06/2015
GAS NATURAL CAPITAL 3,375%-2015
IBERDROLA FINANZAS SAL- 4,75%
ING BANK 2,25% - 2015
LLOYDS TSB BANK PLC-6,25%-2014
SANTANDER INTL DEBT SA
SNS BANK NV-3,625%-03/2017
TELECOM ITALIA SPA-5,125%
TELEFONICA EMISIONES 4,967%-2016
UNICREDIT SPA 3,375%-2017
UNICREDIT 4,25%-07/2016
THE GOLDMAN SACHS TV 2/3/2017
VEOLIA ENVIRONNEMENT 1,75% 2015
900
1.080
1.250
250
320
1.500
1.250
1.000
1.160
1.000
1.000
2.850
202
500
1.140
1.000
1.000
1.500
1.150
400
835
900.000
1.080.000
1.250.000
250.000
320.000
1.500.000
1.250.000
1.000.000
1.160.000
1.000.000
1.000.000
2.850.000
202.000
500.000
1.140.000
1.000.000
1.000.000
1.500.000
1.150.000
400.000
835.000
115,283
115,650
121,160
109,712
107,810
114,164
105,569
101,658
105,244
103,467
107,809
104,581
107,020
100,732
108,225
108,566
107,806
105,110
108,010
93,829
115,912
1.115,946
1.126,374
1.168,332
1.072,462
1.000,000
1.113,235
1.008,637
996,635
1.061,287
973,285
978,893
999,649
997,454
1.000,000
1.072,937
1.021,640
977,735
983,047
1.072,867
997,313
998,726
0,00
sub-total
total
1.004.351,39
1.216.483,58
1.460.415,04
268.115,47
320.000,00
1.669.852,94
1.260.796,11
996.634,72
1.231.093,23
973.285,10
978.892,99
2.848.998,33
201.485,79
500.000,00
1.223.147,94
1.021.640,10
977.735,02
1.474.570,63
1.233.796,68
398.925,18
833.936,38
22.094.156,62
36.031.004,19
1.193,711
1.192,566
1.239,648
1.122,319
1.098,703
1.149,212
1.076,836
1.046,129
1.072,714
1.065,930
1.122,345
1.053,331
1.114,721
1.010,099
1.111,647
1.133,409
1.123,116
1.056,740
1.097,915
955,298
1.168,516
1.074.340,03
1.287.970,82
1.549.559,93
280.579,66
351.584,88
1.723.817,88
1.346.044,79
1.046.129,18
1.244.348,21
1.065.930,25
1.122.345,46
3.001.992,06
225.173,55
505.049,45
1.267.277,88
1.133.409,32
1.123.115,85
1.585.110,62
1.262.602,33
382.119,27
975.711,08
23.554.212,50
38.215.912,38
sub-total
0,00
0,00
sub-total
total
0,00
0,00
52.280.163,98
0,00
0,00
54.945.251,35
2.3 - Derivados de negociação
2.4 - Derivados de cobertura
3 - TOTAL GERAL
* Inclui o valor dos juros decorridos
78 COSEC DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS* EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E SEUS REAJUSTAMENTOS (CORREÇÕES) V a l o r e s e m e ur o s
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
Custos com sinistros * Provisão para sinistros *
Montantes pagos no
em 31/12/2012
exercício
Provisão para sinistros
em 31/12/2011
(1)
(2)
Reajustam entos*
(3) + (2) - (1)
(3)
NÃO VIDA
ACIDENTES E DOENÇA
0
0
0
0
INCÊNDIO E OUTROS DANOS
0
0
0
0
AUTOMÓVEL
0
0
0
0
Responsabilidade Civil
0
0
0
0
Outras Coberturas
0
0
0
0
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES
0
0
0
0
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL
0
0
0
0
36.809.227
19.813.558
17.744.839
749.170
PROTECÇÃO JURÍDICA
0
0
0
0
ASSISTÊNCIA
0
0
0
0
DIVERSOS
0
0
0
0
36.809.227
19.813.558
17.744.839
749.170
36.809.227
19.813.558
17.744.839
749.170
CRÉDITO E CAUÇÃO
TOTAL
TOTAL GERAL
*Sinistros dos anos de subscrição de 2011 e anteriores. COSEC 79 DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS V a l o r e s e m e ur o s
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
MONTANTES PAGOS
MONTANTES PAGOS
VARIAÇÃO DA PROVISÃO
CUSTOS COM
(Prestações)
(Custos de gestão de
sinistros im putados)
PARA SINISTROS
SINISTROS
(1)
(2)
(3)
(4) = (1) + (2) + (3)
SEGURO DIRECTO
ACIDENTES E DOENÇA
0
0
0
0
INCÊNDIO E OUTROS DANOS
0
0
0
0
AUTOMÓVEL
0
0
0
0
Responsabilidade Civil
0
0
0
0
Outras Coberturas
0
0
0
0
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES
0
0
0
0
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL
0
0
0
0
21.471.414
1.868.934
(1.321.453)
22.018.895
PROTECÇÃO JURÍDICA
0
0
0
0
ASSISTÊNCIA
0
0
0
0
DIVERSOS
0
0
0
0
TOTAL
21.471.414
1.868.934
(1.321.453)
22.018.895
105.997
0
(152.232)
(46.235)
TOTAL GERAL
21.577.411
1.868.934
(1.473.685)
21.972.659
CRÉDITO E CAUÇÃO
RESSEGURO ACEITE
DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS V a l o r e s e m e ur o s
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
PRÉMIOS BRUTOS
PRÉMIOS BRUTOS
EMITIDOS
ADQUIRIDOS
CUSTOS COM SINISTROS CUSTOS DE EXPLORAÇÃO
BRUTOS *
BRUTOS *
SALDO DE
RESSEGURO
SEGURO DIRETO
ACIDENTES E DOENÇA
0
0
0
0
0
INCÊNDIO E OUTROS DANOS
0
0
0
0
0
AUTOMÓVEL
0
0
0
0
0
Responsabilidade Civil
0
0
0
0
0
Outras Coberturas
0
0
0
0
0
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES
0
0
0
0
0
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL
0
0
0
0
0
33.587.253
33.781.134
22.018.895
8.930.847
(3.834.553)
PROTECÇÃO JURÍDICA
0
0
0
0
0
ASSISTÊNCIA
0
0
0
0
0
DIVERSOS
0
0
0
0
0
TOTAL
33.587.253
33.781.134
22.018.895
8.930.847
(3.834.553)
124.802
130.276
(46.235)
13.645
(2.856)
TOTAL GERAL
33.712.056
33.911.410
21.972.659
8.944.492
(3.837.409)
CRÉDITO E CAUÇÃO
RESSEGURO ACEITE
* Sem dedução da parte dos Resseguradores.
80 COSEC RELATÓRIO E
PARECER DO
CONSELHO
FISCAL
COSEC 81 82 COSEC COSEC 83 84 COSEC CERTIFICAÇÃO
LEGAL DAS
CONTAS
COSEC 85 86 COSEC COSEC 87 88 COSEC CONCLUSÕES
DO RELATÓRIO
DO ATUÁRIO
RESPONSÁVEL
COSEC 89 90 COSEC CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DO ATUÁRIO – RESPONSÁVEL Apresentam-­‐se de seguida as principais conclusões e recomendações do relatório anual do Atuário-­‐Responsável do ano de 2012, efetuado de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o estipulado, no Decreto-­‐Lei nº94-­‐B/98 de 17 de abril, na Portaria do Ministério das Finanças nº111/94 de 30 de junho e nas Normas nº 15/00-­‐R de 23 de novembro e nº06/02-­‐R de 11 de março emitidas pelo Instituto de Seguros de Portugal. PROVISÕES TÉCNICAS A análise da evolução das provisões técnicas revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via métodos estatísticos, estando os valores apresentados de acordo com a legislação em vigor. GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS A empresa apresenta uma política de investimentos adequada e um equilíbrio aceitável entre ativos e passivos, em virtude das reservas livres existentes e da duração implícita na sua carteira de investimentos e responsabilidades. Esta conclusão tanto abrange os fluxos financeiros previstos como o “gap” que possa ser gerado pela evolução do valor dos ativos face ao dos passivos. A política de gestão de ativos e passivos é consentânea com os princípios orientadores estabelecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal. SUBSCRIÇÃO E TARIFAS Os resultados técnicos obtidos e as análises efetuadas confirmam a suficiência das tarifas no atual contexto económico. No entanto, é provável uma deterioração das margens tarifárias caso se continue a verificar um agravamento das condições económicas do país e dos principais mercados externos. RESSEGURO A empresa tem os seus riscos distribuídos por tratados de resseguro, sendo a generalidade das resseguradoras de elevado rating. O nível de resseguro adquirido pela empresa é compatível com a sua experiência histórica. SOLVÊNCIA A empresa apresenta um grau de cobertura das suas responsabilidades elevado. Do ponto de vista dinâmico a três anos e a manterem-­‐se as tendências atuais, a empresa apresenta um grau de cobertura das responsabilidades compatível com as conclusões do parágrafo anterior. Lisboa, 4 de março de 2013 Atuarial -­‐ Consultadoria Lda. Sócio Diretor Luís Portugal COSEC 91 92 COSEC MANAGEMENT
REPORT
COSEC 93 94 COSEC GOVERNING BODIES Advisory Board to the GAM Francisco Nunes de Matos de Sá Carneiro (Chairman) Duarte Vieira Pestana de Vasconcelos (Deputy Chairman) Augusto de Jesus Sousa (Secretary) Board of Directors José Miguel Gomes da Costa (Chairman) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Celeste Hagatong Agrellos Isabel Castelo Branco Michele Pignotti Pascal Personne (co-­‐opted on the 7th December 2012 to replace Ludovic Sénécaut) Executive Committee José Miguel Gomes da Costa (Chairman) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Supervisory Council Abel António Pinto dos Reis (Chairman) Tito Arantes Fontes (Member) Benjamim Adelino Costa de Pinho Assistant Member Fernando Manuel Roque de Oliveira Official Auditor Deloitte & Associados, SROC, S.A. (represented by João Carlos Ferreira) Assistant to the Official Auditor Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro Remuneration Committee Banco BPI S.A. (represented by Celeste Hagatong Agrellos) Euler Hermes France, S.A. (represented by Michele Pignotti) COSEC 95 EXECUTIVE MANAGEMENT Commercial and Marketing Department José João Monteiro Risk Management Department José Vairinhos Gonçalves Claims and Recoveries Department João Sales Finance and Reinsurance Department Pedro Lamas Brou Information Systems Department Carlos Vinagre International Department Maria José Melo 96 COSEC REPORT OF THE
BOARD OF
DIRECTORS
COSEC 97 98 COSEC REPORT OF THE BOARD OF DIRECTORS 1. MAIN INDICATORS 000 Euro
2012
2011
33.587
33.179
1,2%
4,8%
5.882
5.324
10,5%
-2,2%
39.469
38.502
2,5%
3,8%
1.495
1.621
-7,7%
22,8%
5.514
4.525
21,9%
-9,0%
Equity
43.577
39.500
Technical
Reserves
Assets representing the Technical Reserves
45.416
48.379
81.612
82.850
179,7%
171,3%
968%
894%
Gross Premiums Direct Insurance
Rate of growth
Other Earnings
Rate of growth
Turnover Direct Insurance
Rate of growth
Financial Income, Profit & Loss*
*net of impairment Rate of growth
Net Result
Rate of growth
Rate of cover of Technical Reserves
Solvency Margin Rate of Cover
COSEC 99 2. ECONOMIC ACTIVITY FRAMEWORK THE WORLD ECONOMY The world economy has shown again signs of weakness, having the world growth slowdown for the second consecutive year. The developed economies presented again a very low growth (+1,3%), with markets disparities that persist: USA, Canada and Japan leading, yet with a growth rate around 2% and Euro Zone, the main market of COSEC, confirming the entry into recession (-­‐0,4%). Emerging economies still grew on sustainable basis but its high increasing rates are also decelerating. In 2012 these economies would have grown 5,1%, especially the Asian economies. A significant loss of confidence is the main factor for the weakness of world economy. This happens on an environment of deleveraging and fiscal consolidation in several countries, namely Euro Zone, and of world trade decline, which has only expanded around 2,8% after an increase of 5,9% in 2011. The growing unemployment in some countries intensifies the lack of trust and threats the consumption. The world economy, on this framework, should have grown by 3,2% in 2012, which compares with an increase of 3,9% in 2011 and 5,2% in 2010. PORTUGUESE ECONOMY The significant, but necessary, effort of fiscal consolidation, the banking deleverage and an external demand slowdown conditioned the performance of the Portuguese economy in 2012, which, after a GDP drop of 1,7% in 2011, should have fallen around 3,0% in 2012. This behaviour reflected, by one hand, the drop of 6,9% on domestic demand, which also led to a decrease on imports (-­‐
6,9%) and, by the other hand, to a strong contraction on investment which has fallen 14,4%. On the opposite side, exports became the anchor element for the GDP, having risen by 4,1% in 2012, although slowing down comparing with the growth of 7,5% in 2011. The effect produced by the expressive drop of internal demand and by exports increase has been translated into a quick adjustment of external financing needs of the Portuguese economy. The current and capital accounts balance would have reached a value almost steady in 2012, for the first time after decades of deficits. 100 COSEC 3. COMPANY ACTIVITY In 2012, COSEC’s direct insurance business reached a premium volume of 33,6 million euros, which represents a growth of 1,2% compared with the previous year. The credit insurance branch, the most relevant for the Company’s activity, was responsible for a premium volume of 31,3 million euros, with an increase rate of 2,1%. 000 Euro
Direct Insurance Premiums
Credit business
Bonding business
Total
2012
2011
Var 12/11
31.326
30.678
2,1%
2.261
2.501
-9,6%
33.587
33.179
1,2%
New business and premium rate maintenance level, comparing to the previous year, allowed COSEC to achieve, also in this financial year, a positive organic growth. These commercial results still profit from the shareholder BPI commercial network, which increased its share as a distribution channel for COSEC credit insurance. At the end of this year, it has been concluded a restructuring project of COSEC online platform -­‐ COSECnet, which allowed the construction of a reliable, friendly user and easy to browse system, with a more modern and appealing design that has incremented and optimized the services offered to our policyholders. Concerning the risk underwriting, COSEC, as a consequence of the economic deterioration registered in Portugal, kept on monitoring, during 2012, the adopted measures to control the claims ratio implemented on the last quarter of 2011. As a result, the total exposure of COSEC in 2012 has increased to 8.616 million euros, however with mixed performances, in which domestic markets registered a decrease, while external markets presented an increase of 15,9%, following the Portuguese companies in its internationalization effort and search for new markets. This increase occurred not only in EU countries but also in other different geographical areas such as USA, Canada, Turkey, Brazil and Angola, showing the dynamism of Portuguese exporting companies. The amount of the guarantees issued reached 5,6 million euros, with a number exceeding 171 thousand, which meant a monthly average volume amount of around 14,3 thousand decisions. During 2012, it has been developed the project “New REPAES” (Automatic Credit Limit Rules for Domestic Entities), concluded on December 2012 and which, in 2013, will lead to a significant improvement of COSEC’s reply time limits, as well as, will ensure more updated controls over coverage management of COSEC. In external markets we continued to improve the quality of risks analysis and shortening time limits for reply to guarantee requests as well as to widen COSEC’s country coverage, through an increasingly strong integration with our shareholder Euler Hermes regarding the analysis and monitoring of risks. The credit insurance lines guaranteed by the State, launched in 2009 in the scope of the measures to deal with the crisis, continued to be available to our clients during 2012, maintaining good levels of utilization such as on the previous years, with emphasis on the guaranteed amounts increase of 16%. Concerning the Portuguese insurance market, credit insurance business would have grown 4,2% in 2012, after an increase of 1,4% in 2011. COSEC maintained its highlighted market leadership with a share of 48%, raising again the gap to the second market player. COSEC 101 In what respects the bond insurance business, the market kept showing the retraction of the previous years, with a decrease of 6,3% comparing to 2011, however COSEC continuing to have a highlighted leadership in this market segment, with a share of 43%. In terms of claims, it has been confirmed the growing started on the second quarter of the previous year, with a significant increase of claims of 2011 underwriting year. Concerning 2012 underwriting year, the adjustment measures applied since the last quarter of 2011 have allowed the claim rate stabilization to suitable values. The balance of net financial income, reached 1,5 million euros, representing a decrease of 7,7% compared with the 1,6 million euros registered in 2011, mainly explained by the short-­‐term interest rates reduction and by the decrease of the average yield of the investments made on 2012, as a result of a conservative risk policy. Facing the predictable impact of nowadays crisis on real estate market, COSEC has once again revaluated in 2012 all its real estate, that produced a global loss of 1,1 million euros, after the devaluation occurred in 2011 of 1,2 million euros. Concerning the structure costs, COSEC proceed in 2012 with the rationalization policy followed in the previous years, factor that, linked to the turnover growth, allowed achieving a cost ratio of 16%, lower than the average one of the credit insurance sector. The combination of the issues referred above led to a net result of 5,5 million euros, 21,9% above the 4,5 million euros of the previous year. At the end of the financial year the total net assets reached 105,5 million euros and the investment portfolio value amounted to 80,4 million euros, of which 63,0 million euros related to financial investments. Equity reached 43,6 million euros which represents an increase of 10,3% comparing to the previous year. The available capital for the Solvency Margin cover, calculated in accordance with the rules of the Portuguese Insurance Institute, reached a rate cover of 968% against the legal minimum. To be stressed that COSEC, for the second year in a row, has been distinguished with the “Best Insurer” award in the SME’s segment in non-­‐life branch by “Exame” magazine. 102 COSEC 4. HUMAN RESOURCES In 2012, the Company kept the human resources policy of the previous years focused on consolidating the principles of increasing the productivity and competition through the qualification improvement of its staff and of process automation. In the end of the year the Company’s staff maintained the same number of headcounts, 73% of whom hold a university degree. The progressive rejuvenation effort made by the Company, started some years ago, resulted in average age rate of 42 years. The professional training involved specific actions for technical and strategic business areas, English language teaching and internal training related to the company’s activity, namely, “Money Laundering Policy” and “Anti-­‐Fraud and Anti-­‐
Corruption Policies”, which totalled around 3.700 hours and involved 78% of permanent staff. As a result of the signature by Associação Portuguesa de Seguradores and by three of the four existing labour unions representing the insurance employees of a new collective labour agreement, to which COSEC is obliged, it has been created an Individual Retirement Plan, applicable to all employees framed in the labour unions subscribers, as well as the appropriate amendment to the company’s internal procedures in order to frame these new clauses. 5. STATE-­‐GUARANTEED BUSINESS The state guaranteed activity was essentially dominated by the fourth year in force of the Export Credit Insurance Line to operations for outside OECD markets and by operations guaranteed by bond insurance. Reversing the tendency of the previous year, there was a significant decrease on medium and long term operations for financial credit insurance, due to the lack of banking liquidity and to the practiced financial conditions, which only allowed to achieve the coverage of one operation on the scope of Portugal / Angola Convention and of six operations framed on the Mozambique Commercial Line in the amount of 300 million euros that expired its limit. The Line for outside OECD markets, aimed to support short term credit exports, mainly concerning small and medium enterprises (SME), has registered an important demand growth with the entrance of 1.923 proposals, representing an increase of 32% comparing to the previous year. It has also showed an increase of around 21% of issued policies with total assumed commitments of 272,6 million euros. It must be stressed the significant raise of the number of policies issued on the scope of bond insurance, with an increase of 400% compared to the previous year, having been assumed commitments around 9,1 million euros. In the overall, the commitments assumed through 1.012 issued policies amounted to 358,6 million euros, representing a decrease over the previous year due to the lack of achievement on medium and long term operations prioritized under Portugal / Angola Convention. The activity sectors receiving more benefits from insurance covers were Manufacturing Industry, Wholesale and Retail, which includes Foodstuff, Information and Communication Services, Civil Engineering and Public Works. At the end of the year commitments in force totalized 1.067 million euros, preserving almost the same level of commitments of the previous year. From this amount, the most important three markets are Angola, Venezuela and Mozambique, which altogether represent around 90% of total amounts in force. COSEC 103 6. INTERNATIONAL RELATIONS The Company continued to regularly participate in the activities of international associations representing the bond and credit insurers in which it is a member: the “International Credit Insurance and Surety Association” (ICISA) and the “Berne Union”. COSEC, in association with the “Financial and Investment Guarantee Council” (CGFEI), assured the Portuguese representation at the international meetings of the Export Credit Groups of the EU Council, OECD and OECD Consensus Group, including the participation in the works developed by the technical sub-­‐groups, namely in the expert meetings of “Country Risk”, “Premiums” and “Environment”. During the year of 2012, it is worth to highlight the negotiation of the “Communication from the Commission to the Member States on the application of Articles 107 and 108 of the Treaty on the Functioning of the European Union to short-­‐term export-­‐credit insurance” (Short Term Communication) and its publishing in December of 2012, which is intended to clarify the policy of the Commission applied to State aid in the short-­‐term export-­‐credit insurance sector and giving detailed guidelines of the conditions where the marketable risks can be covered by, with the support of the State. To be referred that International Department has started to include the coverage of exports to Greece on its activity on behalf of the Portuguese State, following the European Commission decision on considering “non-­‐marketable” the risks related to this market. Internationally, improvement of the OECD “Consensus” works continued, and also continued to be developed efforts, also under OECD sponsorship, to emerging countries join the export-­‐credit regulations, namely China, Russia, India and Brazil. It deserves special mention the International leading actions carried out with China, to raise awareness to the adoption of international discipline in what export-­‐credit specific domains are concerned. Throughout the year of 2012, it continued on agenda the monitoring of the international financial crisis, in the features related to the banking liquidity and to the investigation about the existence of market parity conditions between the direct funders and the Credit Insurers. 104 COSEC 7. OUTLOOK A slight and gradual growth in the world economy is expected in 2013, as the underlying factors to the cooling of the economic activity are smoothen. The economic measures, meanwhile implemented in the Euro Zone, have reduced the risk of aggravation of the economic and financial crisis, keeping, nevertheless, a significant degree of uncertainty. According to the last projections of IMF, global growth in 2013 is expected to be fixed in 3,5%, after an expansion of 3,2% in 2012, still conditioned by the fiscal consolidation policies implemented in several developed countries and by the global financial deleveraging. It is also expected a speed up of the world trade growth, expected to be fixed in 3,8% in 2013, after an increase of 2,8% in 2012, mainly based on emergent markets growth. The outlook for the Portuguese economy in 2013 will continue to be marked by the macroeconomic adjustment process, namely by the immediate impact of the fiscal consolidation policies and the financing conditions that came out of the economy deleveraging process. This adjustment will become particularly demanding in a weak growth environment of the world economy, which should only be reversed in 2014. On what Portuguese economy is concerned, the last outlook of the Portuguese Government is pointing towards a new contraction of the economy activity in 2013 in the amount of 2,0%. This evolution will be marked by the reinforcement of the fiscal consolidation measures and by the adjustment process of the macroeconomic unbalances accumulated over more than a decade. After a high dynamism of the exports in the last three years, forecasts are now pointing to a deceleration of external demand towards Portuguese companies in 2013 and 2014. It is than expected a growth in exports of only 2,1%, after 4,2% in 2012 and 7,3% in 2011. Regarding domestic demand, a new significant decrease is estimated in all its components, especially in private consumption, with a foreseen retraction of 3,6%. Also public consumption, with a foreseen drop of 2,4%, and the investment, with a decrease of 8,5%, will contribute to a strong reduction of the economic activity. In cumulative terms, the decrease of the domestic demand in the period of 2009-­‐2013 should be at 17%. Over the last years, Cosec has been focusing its activity on the suitable adjustments to follow the economic and financial crisis, started in 2008. These adjustments, not only passed through the underwriting area, following the market credit risk evolution, but also by the product offer conditions against the claims levels achieved in the past few years. For 2013, the commercial and underwriting strategy should progress according to the forecasted economical frame, continuing with a strong focus on supporting exports, mainly towards countries which economic perspectives appears to be more positive and preferring the most dynamic activity sectors. This outlook will be, however, followed by an increasing focus on the service quality and satisfaction of our clients, in order to maintain the excellent retention level achieved in the last years and the purchasing of new business. The credit insurance lines guaranteed by the State, if its renewal for 2013 is to be confirmed, will continue to deserve our best attention and efforts in making it available to national companies. COSEC 105 8. DECLARATION ABOUT THE REMUNERATION POLICY FOR THE MEMBERS OF THE COMPANY’S CORPORATIVE ORGANS The structure of the remuneration for the members of the company’s corporative organs, chairman and executive members of the Board of Directors, includes a fixed remuneration, a variable remuneration assigned in accordance with the objectives achieved and a contribution of up to 15% of the gross annual remuneration to the Complementary Retirement Plan for Disability ,Old Age and Survival, under the article 19º of the Company Statutes and in accordance with the regulation adopted by a General Meeting deliberation, on the 21st March 1994. The Non-­‐Executive Members remuneration is composed by a fixed remuneration, only due to when no employment contract with any of the shareholders exists. The Chairman and the Members of the Supervisory Council earn a fixed remuneration. The Members of the Advisory Board to the General Meeting are remunerated through attendance fees. The Statutory Auditor remuneration is in accordance with the providing services contract for the audit report and legal certification of accounts. The variable component of remuneration of executive members of the Board is given on the fulfillment of quantitative targets related to KPI (key performance indicators) of the insurance company and qualitative objectives related to the strategic plans of the insurance company, both defined annually by the Board of Directors. It is not provided for contractually agreed any compensation for dismissal. Given the size and complexity of the company and the salary structure, it is considered that the criteria proposed to the variable component of remuneration ensure a sufficient alignment of interests of members of the board of directors with the interests of society. The Remuneration Policy is submitted for approval to the General Meeting by the Remuneration Committee that establish the amount of the fixed remunerations and attendance fees and, every year, the amount of the variable remuneration for executive board members and the targets to achieve.
106 COSEC 9. DECLARATION ABOUT THE REMUNERATION POLICY FOR FIRST LINE HEADS OF DEPARTMENTS The Executive Committee of the Board of Directors, in scope of the competencies delegated to it and having in mind the requirements of the regulatory Rule nº 5/2010-­‐R and the Circular nº 6/2010 from Instituto de Seguros de Portugal, and in the scope of the annual review of the Remuneration Policy for Fist Line Heads of Department, has confirmed the implementation of the remuneration policy in the year of 2012, establishing that the remuneration of this staff his composed by a fixed component – fixed remuneration – and, when so is decided by the Executive Commission, by a reward or variable remuneration. The annual fixed remuneration to assign to each First Line Head of Department is resulting from the application of their one employment contract and from the terms of the Collective Labour Agreement for the insurance industry in force (CCT), being the variable remuneration paid in cash, without delay, on a date until the end of the first semester of the following exercise to which it refers. The Executive Committee defines annually the global amount of the variable component for all COSEC employees, taking into account several factors, such as COSEC results before taxes. It is also defined each year by the Executive Committee which part of that global amount will be assigned to First Line Head of Departments. The variable remuneration allocation to First Line Head of Departments and its value shall be decided by the Executive Committee, having in mind the level of responsibility of each Head of Department and the following criteria: a) Personal performance; b) Collective performance of his Department; c) COSEC performance d) Respect for the standards, rules, external and internal procedures applied to COSEC activity and for the Conduct Code. The First Line Head of Departments benefit from an individual retirement plan in accordance with the terms of the collective labour agreement in force and applicable to the insurance sector. The First Line Head of Departments don’t benefit from other sort of remuneration, pecuniary or not, in addition to those referred in this declaration or resulting from normal law enforcement. The remuneration policies regarding the members of the Company’s Corporative Organs and the First Line Head of Departments are published on COSEC website and included on COSEC Management Report. COSEC 107 10. FINAL REMARKS The Board of Directors would like to express its gratitude to all those who collaborated with them in the present exercise, specially: To Cosec’s staff, for the continued effort and dedication shown and for the contribution given to the development of the Company. Our Customers, Agents and Brokers, for preferring the Company services; The Instituto de Seguros de Portugal and the Associação Portuguesa de Seguradores for the co-­‐operation received in their areas of competence; To Mr. Ludovic Sénécaut, who acted as a non-­‐executive Director from 27th March 2008 until 30th November 2012, for his contribution to the Company’s development and for the dedication and competence shown as a member of COSEC Board of Directors. Mr. Ludovic Sénécaut has been replaced by Mr. Pascal Personne, co-­‐opted by the Board of Directors on the 7th December 2012. He has also ceased his functions as representative of the shareholder Euler Hermes SFAC at COSEC Remuneration Commission, having been replaced by Mr. Michele Pignotti. Finally, the remaining Corporate Bodies for an involved follow-­‐up of the Company’s activity. 108 COSEC 11. PROPOSAL FOR THE ALLOCATION OF RESULTS The Board of Directors proposes, referring to the net result of the year 2012, in the amount of € 5.513.768 euros, the following allocation a) Legal Reserve 551.377 euros b) Shareholders 4.962.391 euros th
Lisbon, 13 March 2013 THE BOARD OF DIRECTORS José Miguel Gomes da Costa (Chairman) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Thierry Etheve Celeste Hagatong Agrellos Isabel Castelo Branco Pascal Personne Michele Pignotti COSEC 109 Sede Avenida da República, 58 1069-­‐069 LISBOA Delegação Rua Gonçalo Sampaio, 329 – 3º Dto. 4150-­‐367 PORTO Número de Contribuinte e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa nº500 726 000 Capital Social: € 7.500.000 110 COSEC