Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXIX
nº 055
21/03/2006
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
ALDO REBELO - PC do B/SP
GABINETES
Chefes
Fredo Ebling Júnior
Primeiro Vice-Presidente
JOSÉ THOMAZ NONÔ – PFL/AL
Wálbia Vânia de Farias Lora
Segundo Vice-Presidente
CIRO NOGUEIRA - PP/PI
Francisca Célia Gonçalves Sousa Andrade
Primeiro-Secretário
INOCÊNCIO OLIVEIRA- PL/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Segundo-Secretário
NILTON CAPIXABA - PTB/RO
Rosana Maria Mesquita Rodrigues
Terceiro-Secretário
EDUARDO GOMES - PSDB/TO
Eder Luiz dos Santos de Jesus
Quarto-Secretário
JOÃO CALDAS – PL/AL
Égio Almeida Andrade
Suplentes de Secretários
1º - GIVALDO CARIMBÃO – PSB/AL
2º - JORGE ALBERTO – PMDB/SE
3º - GERALDO RESENDE – PPS/MS
4º - MÁRIO HERINGER- PDT/MG
Carlos Alberto Farias Nery
Procurador Parlamentar
NEY LOPES – PFL/RN
José Augusto de Carvalho Torres
Ouvidor-Geral
CUSTÓDIO MATOS - PSDB/MG
Flávio José Barbosa de Alencastro
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem - 72 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
DIOCESE PEREIRA DA SILVA
Rubens Foizer Filho
Cláudia Marisa de Aquino Alarcão
Câmara dos Deputados
735
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
§ MIRIAM CRISTINA GONÇALVES QUINTAS, ponto nº 5.292, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 30,
da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-08, do
Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de março do
corrente ano. Em 21/03/2006.(DCD 22/03/2006).
§ REGINA LILIAN LEITÃO DE CARVALHO MAGALHÃES, ponto nº 1.730,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo
atribuição
Técnica
Legislativa,
Classe
Especial, Padrão 45, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-05, do Gabinete do Líder do Partido Popular
Socialista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 16 de março do corrente ano. Em 21/03/2006. (DCD
22/03/2006).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
§ REGINA LILIAN LEITÃO DE CARVALHO MAGALHÃES, ponto nº 1.730,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo
atribuição
Técnica
Legislativa,
Classe
Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 16 de março do
corrente ano,
a função comissionada de Chefe de Gabinete,
FC-08, do Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme o artigo
1º do Ato da Mesa nº 33, de 24 de fevereiro de 2000. Em
21/03/2006. (DCD 22/03/2006).
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
736
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
§ AFONSO CAMARGO TAVEIRA, ponto nº 6.909, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 36, 1º substituto do
Chefe do Serviço de Consultoria de Desenvolvimento de
Pessoal, FC-06, da Coordenação de Treinamento, do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 9 de março do corrente ano. Em 21/03/2006.(DCD
22/03/2006).
§ AGENOR FERNANDES CAVALCANTE, ponto nº 3.689, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 30, substituto do Supervisor de Segurança do
Presidente, FC-05, da Coordenação de Operações Especiais, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 14 a 21 de março do
corrente ano. Em 21/03/2006.(DCD 22/03/2006).
§ MARLI MELCHIOR PORTILHO, ponto nº 4.876, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 30,
2ª substituta da Chefe do Serviço de Estágios, FC-06, do
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 9 de março do corrente ano. Em
21/03/2006.(DCD 22/03/2006).
§ RILDO JOSÉ COSSON MOTA, ponto nº 6.741, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 38, 1º substituto do
Diretor da Coordenação Técnico-Pedagógica, FC-07, do Centro
de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 10 de março do corrente ano. Em
21/03/2006.(DCD 22/03/2006).
§ ROSELENE MARIA GONÇALVES BELLO, ponto nº 4.762, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Adjunto Parlamentar, Classe Especial, Padrão 30,
substituta da Chefe de Secretaria, FC-06, do Gabinete do
Segundo-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 1º a 10 de março do corrente ano. Em
21/03/2006.(DCD 22/03/2006).
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
737
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
125.508/2004, RESOLVE:
Nos termos do artigo 33, item II, da citada Lei, declarar a
vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição Agente de
Polícia Legislativa, ocupado por LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA, a partir
de 27 de janeiro de 2006, em virtude de inobservância do dever
funcional previsto no art. 116, inciso X da mencionada lei. Em
14/03/2006. (DOU de 16/03/2006).
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em curso (com dispensa de ponto)
Nº de
ponto
1971
4349
Servidor
Processo
Marcos Figueira de Almeida
Marcelo Oliveira de Azevedo
Nºde
dias
106498/2006
04
106498/2006
04
Período
21 a 24/03/2006
21 a 24/03/2006
Participação em curso(sem dispensa de ponto)
Nº de
ponto
2932
5405
6496
6627
6935
Servidor
Processo
Luci Gonçalves Saigg
Rógeres da Silva Marques
Andréa Karla Cavalcanti da
Mota Cabral
Marco Aurélio de Paula
Santos
Miriam Thereza Porto de
Souza
Nºde
dias
102251/2006
18
102251/2006
18
102251/2006
18
Período
10 a 27/04/2006
10 a 27/04/2006
10 a 27/04/2006
102251/2006
18
10 a 27/04/2006
102251/2006
18
10 a 27/04/2006
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
Afastamentos
Nº de
ponto
2146
2643
4419
4471
Servidor
Natureza
Irani Ferreira de Souza
Férias/2006
Antonio Francisco de A. Filho Férias/2006
Gentil Sbardelotto
Rec.dez/2005
Adelino Fernandes
Rec.dez/2005
de Oliveira
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Nºde
dias
09
19
08
08
Período
16
20/03
06
24/04
a
a
a
a
24/03/2006
07/04/2006
13/04/2006
01/05/2006
Câmara dos Deputados
738
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.4962/2006
2809 – EPHIGÊNIA DA LUZ DE SOUZA
Contribuição previdenciária - alteração da faixa de isenção.
Nos termos da delegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu
art. 1º inciso IV e, à vista das informações e, com fundamento no § 21
do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e ainda, no
despacho do Senhor Diretor-Geral no processo CD. 142.699, de 2005,
RECONHEÇO o direito à aplicação do citado benefício incidente sobre os
proventos recebidos pela servidora aposentada EPHIGÊNIA DA LUZ DE
SOUZA, a partir de 20/05/2004, data determinada pela MP. 167/2004, que
regulamentou a contribuição previdenciária aos inativos.
Em 21/03/2006 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.4965/2006
4740 – ARMANDA PATROCINIO DA SÁ
Contribuição previdenciária - alteração da faixa de isenção.
Nos termos da delegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu
art. 1º inciso IV e, à vista das informações e, com fundamento no § 21
do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e ainda, no
despacho do Senhor Diretor-Geral no processo CD. 142.699, de 2005,
RECONHEÇO o direito à aplicação do citado benefício incidente sobre os
proventos recebidos pela servidora aposentada ARMANDA PATROCINIO DE SÁ,
a partir de 05/05/2005, data especificada no Laudo de Junta Médica.
Em 21/03/2006 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.5306/2006
41467 - TASMANIA MARIA DE BRITO GUERRA
Contribuição previdenciária - alteração da faixa de isenção.
Nos termos da delegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu
art. 1º inciso IV e, à vista das informações e, com fundamento no § 21
do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e ainda, no
despacho do Senhor Diretor-Geral no processo CD. 142.699, de 2005,
RECONHEÇO o direito à aplicação do citado benefício incidente sobre os
proventos recebidos pela servidora aposentada TASMANIA MARIA DE BRITO
GUERRA, a partir de 11/02/2005, data determinada no Laudo de Junta
Médica.
Em 21/03/2006 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
739
CD.5363/2006
40147 – LUIZA ABIGAIL DE FARIAS
Contribuição previdenciária - alteração da faixa de isenção.
Nos termos da delegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu
art. 1º inciso IV e, à vista das informações e, com fundamento no § 21
do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e ainda, no
despacho do Senhor Diretor-Geral no processo CD. 142.699, de 2005,
RECONHEÇO o direito à aplicação do citado benefício incidente sobre os
proventos recebidos pela servidora aposentada, LUIZA ABIGAIL DE FARIAS,
a partir de 20/05/2004, data determinada pela MP. 167/2004, que
regulamentou a contribuição previdenciária aos inativos.
Em 21/03/2006 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.6672/2006
CHRISTIAN SCIORATO DA SILVA
Contribuição previdenciária
- alteração da faixa de isenção.
Nos termos da delegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu
art. 1º inciso IV e, à vista das informações e, com fundamento no § 21
do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e ainda, no
despacho do Senhor Diretor-Geral no processo CD. 142.699, de 2005,
RECONHEÇO o direito à aplicação da citada vantagem incidente sobre o
benefício recebido pelo pensionista, CHRISTIAN SCIORATO DA SILVA, a
partir de 20/05/2004, data fixada pela MP. 167/2004, a qual determinou
a contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas.
Em 21/03/2006 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.37954/2005
3925 – MARLISE GONÇALVES ILHESCA
Licença para tratamento da própria saúde.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento da própria saúde concedida por 60 (sessenta)
dias, no período de 08/12/2005 a 05/02/2006, conforme
processo nº
37.954/2005 para considerá-la de 70 (setenta) dias, no período de
18/12/2005 a 25/02/2006.
Em 20/03/2006 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
740
Licença-Paternidade
Nº de
ponto
5505
Servidor
Eduardo Brazileiro Ceolin
Nºde
dias
05
Período
14 a 18/03/2006
Justificativa de ausência ao serviço (Lei nº 8.112/90, art.97)
Nº de
ponto
6673
Servidor
Mário Cláudio Fellet Neto
Nºde
dias
08
Período
16 a 23/03/2006
Licenças para tratamento de saúde
Nº de
ponto
3094
3496
3496
3828
3839
3966
4147
4443
4452
4560
4688
4933
5034
5081
5345
5474
5474
5698
5730
5789
5789
5789
5789
5848
5848
5874
5901
6033
6846
Servidor
Alberto Pereira da Silva
Maria Pereira de Araújo
Maria Pereira de Araújo
Cícera dos Santos Peixoto
Izaura Alves Magalhães
Maria do Socorro Vasconcelos
Edson Alves Cavalcanti Neto
Genilda Soares Cortez
Alessandra Alves Jacobina
Regina Olímpia Figueira de Bessa
Paulo Marcelo Araújo da Cunha
Benedita Hermenegilda de Almeida
Lopes
Alfredo Vieira Ibiapina
Maria Nilza Bianchi
Francisco de Assis Diniz
Aurifran Lopes Nogueira
Aurifran Lopes Nogueira
Sandra Lúcia de Oliveira Timbo
Gisela Santos de Alencar Hathaway
Carlos Guilherme Santos de
Vasconcelos
Carlos Guilherme Santos de
Vasconcelos
Carlos Guilherme Santos de
Vasconcelos
Carlos Guilherme Santos de
Vasconcelos
Raquel Fagundes Braga Ferreira
Raquel Fagundes Braga Ferreira
Dione Maria de Resende
Lígia Lopes Ferreira Fregapani
Ana Paula Coalho
Paula Araújo Medeiros
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Nºde
dias
06
10
07
15
03
05
02
02
04
08
03
29
03
45
30
02
03
45
30
01
Período
07
21/02
08
13
15
13
09
14
07
01
08
14/03
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
12/03/2006
02/03/2006
14/03/2006
27/03/2006
17/03/2006
17/03/2006
10/03/2006
15/03/2006
10/03/2006
08/03/2006
10/02/2006
11/04/2006
01
01/03
03/03
13
15
06/03
16/03
a
a
a
a
a
a
a
03/03/2006
14/04/2006
01/04/2006
14/03/2006
17/03/2006
19/04/2006
14/04/2006
03/03/2006
02
06 a 07/03/2006
01
08/03/2006
02
09 a 10/03/2006
02
09
05
03
22
15
09
11
13
08
21/02
15
a
a
a
a
a
a
10/03/2006
19/03/2006
17/03/2006
10/03/2006
14/03/2006
29/03/2006
Câmara dos Deputados
741
Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família
Nº de
ponto
4414
4525
5779
5856
6268
Servidor
Maria Alice de Podesta Navarro Mamede
Flávio Silva Macedo
Élcio Cunha Pimenta
Eliana Ramagem Lima
Daniela Francescutti Martins Hott
Nºde
dias
02
02
02
01
06
Período
01 a 02/03/2006
13 a 14/03/2006
15 a 16/02/2006
13/03/2006
09 a 14/03/2006
Afastamentos
Nº de
ponto
2846
4044
4475
116663
Servidor
Natureza
Nºde
Dias
Férias/2005
17
Férias/2005
26
Rec.dez/2005 08
Sérgio Chacon
José Rui Carneiro
Sara Maria de Vasconcelos
Monteiro
Valéria Mascarenhas Guerra Férias/2006
Curvina
30
Período
27/03 a 12/04/2006
20/03 a 14/04/2006
16 a 23/03/2006
03/04 a 02/05/2006
Licenças-Prêmio
Nº de
ponto
3239
3637
Servidor
Fátima de Maria Nahuz Ayres
Reginaldo Ferreira dos Santos
Nºde
dias
30
30
A partir de
30/03/2006
20/03/2006
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA LEGISLATIVA
Afastamentos
Nºde
ponto
2077
3699
3708
5505
5521
Servidor
Natureza
Jésus Basílio Teixeira
Rec.dez/2005
Romy Bezerra Correia da Silva
Férias/2006
Bento Jurival Moreira dos SantosFérias/2005
Eduardo Brazileiro Ceolin
Férias/2005
José Erlei Ximenes Melo
Férias/2005
Nºde
Dias
08
05
04
29
09
Período
17
20
21
21/03
21
a
a
a
a
a
24/03/2006
24/03/2006
24/03/2006
18/04/2006
29/03/2006
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES
Afastamento
Nº de
ponto
5783
Servidor
Natureza
Patrícia S. Cavalcante
Férias/2006
Nºde
dias
02
Período
23 a 24/03/2006
*Republicado por ter saído com incorreção no B.Adm. nº 52/2006.
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
742
ATOS DO DIRETOR DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA
Afastamentos
Nº de
ponto
4497
5105
5107
6699
Servidor
Natureza
Simplício Luiz Leandro dos
Santos
Francisco de Paula Schettini
Homero de Souza Júnior
Túlio Cambraia
Férias/2006
Rec.dez/2005
Férias/2005
Rec.dez/2005
Rec.dez/2005
Nºde
dias
12
08
04
08
08
Período
03
17
26
23
03
a
a
a
a
a
14/06/2006
24 04/2006
29/06/2006
30/03/2006
10/04/2006
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO PARLAMENTAR
Afastamentos
Nº de
ponto
*3929
4802
6232
Servidor
Natureza
Maria Ferreira da Cunha
Márcio Tostes
Célia Dulce de Resende
Queiroz
Férias/2005
Férias/2006
Férias/2005
Nºde
dias
24
05
12
Período
21/03 a 13/04/2006
20 a 24/03/2006
20 a 31/03/2006
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.S/N/2006
117237 – CARLOS SILVÂNIO PEREIRA DIAS
Alteração de período de férias.
Republique-se as férias relativas ao exercício de 2006,
considerando 1 (um) dia de férias, no dia 17/03/2006, por ter saído com
incorreção no BA. nº 50, de 14/03/2006.
Em 17/03/2006 - EURIPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.S/N/2006
117334 – MARIA DIRLENE TRINDADE MARQUES
Alteração de período de férias.
Republique-se as férias relativas ao exercício de 2006,
considerando 30(trinta) dias de férias, no período de 30/03 a
28/04/2006, por ter saído com incorreção no BA. nº 50, de 14/03/2006.
Em 17/03/2006 - EURIPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
*Republicado por ter saído com incorreção no B.Adm. nº 52/2006.
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
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III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETOR-GERAL
PORTARIA
Nº 21, DE 2006
Constitui Grupo de Trabalho responsável pela
migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal –
SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, RESOLVE:
Constituir Grupo de Trabalho encarregado de proceder à migração
dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal – SIGESP, módulo folha, para
o sistema FOLHACD.
O Grupo de Trabalho, que deverá concluir seus trabalhos no prazo
de doze meses, contado da data de publicação desta Portaria, terá a
seguinte composição:
SERVIDOR
Sebastião Neiva Filho
Luciano Luis Dias
Fabiano Choueiri
Raul César Teixeira
Moacir Franco Rogério
Ricardo Oliveira Santos
Marcos Abdo Raposo
Rosana Bertolin
Valmir Ribeiro de Carvalho
PONTO
5242
6414
6383
6486
6400
6404
6647
112873
112841
Os servidores Raul César Teixeira, Moacir Franco Rogério,
Ricardo Oliveira Santos, Marcos Abdo Raposo, Rosana Bertolin e Valmir
Ribeiro de Carvalho perceberão gratificação mensal correspondente à de
membro da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº
124.919/95.
A coordenação do grupo caberá ao servidor Sebastião Neiva Filho.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 20/03/2006 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
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IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA
Nº 26/2006
Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio
da Câmara dos Deputados, instituído pelas PortariasDG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela PortariaDG nº 182/2005.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Rosana Bertolin, ponto nº 112.873,
para integrar o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados,
instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela
Portaria-DG nº 182/2005.
Art.
2º.
A
servidora
perceberá
a
gratificação
mensal
correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de
Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95, nos
termos previstos no parágrafo único do Art. 1º e 2º da Portaria-DG nº
72, de 2002.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 21/03/2006 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXIX – B. Adm. nº 55 - 21/03/2006
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – MARCOS FIGUEIRA DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor - HAMILTON BALÃO CORDEIRO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – RENATO GOMES DIAS DA CÂMARA
Centro de Informática
Diretor - LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos Especiais
Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor - YARA LOPES DEPIERI
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretor - ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA
Consultoria Legislativa
Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor - EUGÊNIO GREGGIANIN
Centro de Documentação e Informação
Diretor – JORGE HENRIQUE PEREIRA CARTAXO DE ARRUDA
Departamento de Comissões
Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO
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