Anais do XIII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - 21 e 22 de outubro de 2008
ISSN 1982-0178
RESULTADOS DA URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO SACADURA
CABRAL, SANTO ANDRÉ – SP ATRAVÉS DE PROJETO
INTEGRADO.
Estela Regina de Almeida
[email protected]
Mariana de Lima Silva
[email protected]
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Laura Machado de Mello Bueno
Água no Meio Urbano
Centro de Ciências Exatas,Ambientais e de
Tecnologia
[email protected]
Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de
Tecnologia
Resumo: Há necessidade de estudar a
relação entre habitação e meio ambiente em meio
urbano. Nas grandes cidades o fenômeno do
crescimento das favelas fez desenvolver políticas
públicas de intervenção nestas áreas buscando sua
regularização, a partir de seu saneamento e
urbanização. Essa política consolidou-se nos anos
90. Atualmente no Brasil há recursos financeiros de
todos os níveis de governo investidos em habitação
associadas a obras de adequação urbanística e
habitacional em favelas relacionadas à escala do
bairro e micro-bacia. O Caso selecionado – Núcleo
Habitacional Sacadura Cabral, em Santo André,
região metropolitana de São Paulo, faz parte da
primeira fase do Programa Santo André Mais Igual,
um programa com atuação integrada de diversas
secretarias municipais para inclusão Social iniciado
em 1999 com a finalidade de combater a exclusão
social. A intervenção envolve obras de macro e
micro drenagem não convencionais, implantação de
um parque público, centro comercial, além da
urbanização e metodologia participativa de
execução e monitoramento do uso. Além do
desenho urbano com reparcelamento, o projeto tem
diferentes tipologias habitacionais que variam de 2 a
3 pavimentos, incluem garagem ou comércio no
nível térreo em algumas vias e em outros casos
abrigam duas famílias. A pesquisa, através de
vistorias de campo com medições da morfologia
urbana e usos, estuda os gabaritos e aberturas nas
fachadas. Busca a avaliação do projeto, qualidade
das habitações e formas de compreensão do
controle. Conclui-se que houve uma relativa
integração da área ao entorno social e
urbanisticamente.
Atividades
de
moradores
catadores de resíduos causam impactos negativos
no espaço urbano público. Nem todas as famílias
tiveram condição de reconstruir as suas casas,
mantendo-se algumas precárias. Em outros lotes
famílias estão construindo acima dos pavimentos
estabelecidos pelo processo participativo, com vista
a atender novas necessidades.
Palavras-chave: favela, habitação e meio
ambiente, gestão urbana.
Área do conhecimento: 6.04.02.00-8 Projeto de
Arquitetura e Urbanismo
INTRODUÇÃO
No Brasil, áreas de moradia irregular tiveram grande
crescimento a partir dos anos 1960, porém estas
começaram a receber melhorias a partir de 1980.
Em 1990, foram desenvolvidas políticas públicas de
intervenção, buscando a regularização do seu
saneamento e urbanização, mas, essas metas
sociais foram reconhecidas legalmente somente em
2001 com a aprovação do Estatuto das Cidades.
Em Santo André e região, a partir de 1980/1990,
iniciou-se um processo de evasão industrial,
colaborando para os altos índices de desemprego,
aumentando a habitação irregular.
A Cidade tem 670 mil habitantes em 229 mil
domicílios. Destes, 24mil (13%) estão em
assentamentos precários.
A política pública do município com o Programa
“Santo André Mais Igual” visa melhorar as
condições de vida das favelas. O caso estudado,
Núcleo Habitacional Sacadura Cabral conta com a
atuação integrada de diversas secretarias
municipais para inclusão social.
A urbanização da favela Sacadura Cabral, situada
em área inundável, cerca de 75% de seu território
está localizado na várzea do Ribeirão dos Meninos.
Assim, 46% das habitações sofriam anualmente
com as enchentes. Foi proposto o alteamento da
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região inundável com a construção do aterro e a
remoção de 200 famílias para propiciar o
desadensamento da área e o início do aterro.
METODOLOGIA:
Preliminarmente estudaram-se os componentes do
Programa Santo André Mais Igual, como
alfabetização dos adultos; participação da
comunidade nos ações; entre outros.
A pesquisa foi centrada na urbanização, para
responder indagação sobre indicadores de
recuperação urbana e habitacional.
Percebeu-se a importância das obras viárias de
grande porte para integração regional. Razão pela
qual foram removidas 200 famílias para Conjunto
Prestes Maia, próximo a região; e foi alteado o
terreno por aterro para reocupação e construção
das pistas do anel viário.
resíduos domésticos é frealizada três vezes por
semana nas ruas com acesso ao caminhão e há
caçambas no trecho sem urbanização e a coleta
seletiva é uma vez na semana. Há um coletor
comunitário encarregado da remoção do lixo
acumulado.
Os moradores receberam o projeto e orientação
técnica para reconstrução das unidades, mas não
foi fornecido nem financiado o material de
construção.
Para as famílias que não possuíam recursos para
reconstruir as próprias casas, a prefeitura doou um
kit-barraco (placas de MDF). Mesmo agora, apesar
dos projetos sociais implementados, nem todas as
famílias tiveram condição de reconstruir as casas,
mantendo-se algumas precárias.
Gráfico que mostra o tipo de material das casas.
Foto do Conjunto Prestes Maia.
Foram estudados os aspectos relacionados à subbacia no contexto regional, em relação a
saneamento ambiental, em especial macro
drenagem e esgotamento.
Nas vistorias de campo são realizadas medições da
morfologia urbana e usos, para estudo dos
gabaritos, recuos e aberturas nas fachadas. Buscase a avaliação do projeto, qualidade das habitações
e formas de compreensão do controle.
O projeto urbanístico de parcelamento adotou área
média de 47m² de lote (5m x 9,5m) por família e vias
com largura que variam de 4 a 10m.
RESULTADOS E DISCUSSÕES:
No contexto regional destaca-se o importante feito
dentro do sistema metropolitano. Toda a rede de
esgoto da parte urbanizada é coletada pela rede
oficial do Semasa, que é conectada ao coletor
tronco do Ribeirão dos Meninos. Essa região envia
todo o esgoto coletado para a ETE – Estacãode
Tratamento de Egotos - do ABC. A coleta de
Em alguns lotes, famílias estão construindo acima
dos pavimentos estabelecidos pelo processo
participativo, o que não era previsto pela prefeitura.
Quanto à contaminação do solo, a par da
recuperação proporcionada pela troca de solos na
execução do aterro e a coleta de resíduos, há ainda
problemas nesses espaços por conta de moradores
catadores informais.
CONCLUSÃO:
Conclui-se que houve uma relativa integração da
área ao entorno social e urbanisticamente.
Quanto à ampliaçao das residências, verificou-se
que parte das casas não está de acordo com o
projeto. Nas vilas internas há famílias que ainda não
construíram o segundo pavimento, previsto. Em
outras vias há famílias que contruíram o terceiro
pavimento, acima do aprovado no processo
participativo, para área de serviço, maior número de
cômodos para a família ou para alugar.
Nem todas as famílias tiveram condição de
reconstruir as suas casas, mantendo-se algumas
precárias.
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Gráfico das casas que seguiram ou não o projeto da
prefeitura.
Planta do Projeto Inicial da Prefeitura
Gráfico do Projeto Inicial da prefeitura.
Planta de como se encontra o Núcleo hoje.
A arborização nas praças e largos com espécies
nativas adultas (mais de 0,30 metros de DAPdiâmetro na altura do peito) foi parcialmente
depredada.
Todo Núcleo recebeu ligações individualizadas por
lote de água, esgotos, energia e iluminação pública.
A atividade de moradores catadores informais não
foi integrada ao Sistema de reciclagem do SEMASA.
AGRADECIMENTOS:
Agradeço a PUC – Campinas pelo apoio e
principalmente a CNPq que foi o órgão fomentador
desta pesquisa.
Agradeço a minha orientada por quem tenho
profundo respeito Laura.
REFERÊNCIAS:
BUENO, Laura Machado de Mello “Qualidade de
vida e ambiental: como avaliar programas e projetos
(de habitação de interesse social)” Relatório final da
Carreira Docente PUC Campinas, março de 2006.
BLANCO Junior, CID, “As transformações nas
políticas habitacionais brasileiras nos anos 1990:o
caso do Programa Integrado de Inclusão Social”,
dissertação
de
Mestrado
apresentada
ao
Departamento de Arquitetura e Urbanismo da
Escola
de
Engenharia
de
São
Carlos,
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2006.
DENALDI, Rosana, “Políticas de Urbanização de
Favelas: Evolução e Impasses”, Tese de doutorado
apresentada à FAUUSP, São Paulo, 2003.
MARICATO, Ermínia Habitação e Cidade. São
Paulo, Ed. Atual, 1999.
SANTO ANDRÉ (Prefeitura) “Plano Municipal de
Habitação”, 2006
SANTO ANDRÉ (Prefeitura) Resoluções da 1ª.
Conferência Municipal de Habitação de Santo
André, 2001