Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Ministério da
Fazenda
Março | 2013
Ministério
da Fazenda
Sumário
5
Cenário Econômico
9
Instrumentos do Mercado de Capitais
37
Rodovias
43
Ferrovias
53
Portos
65
Trem de Alta Velocidade (TAV)
75
Aeroportos
79
Petróleo e Gás
89
Energia Elétrica
99
Anexo
127
Glossário
134
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Introdução
3
Nos últimos dez anos, o Brasil passou a integrar o grupo dos países emergentes mais dinâmicos do mundo. Vive-se um
período de desenvolvimento econômico acelerado e sustentado, baseado no crescimento do produto, na solidez dos
fundamentos fiscais e monetários e na ampliação do investimento, do crédito e do consumo. A grande crise de 2008 veio
retardar, mas não interromper, a trajetória do crescimento sustentável, que vai se projetar para os próximos anos.
Ministério
Ministry
da
ofFazenda
Finance
Introdução
Infraestrutura no Brasil:
projetos, financiamentos e oportunidades
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encontra-se atualmente entre os dez maiores do mundo, seja em termos nominais,
seja em paridade de poder de compra. O mercado interno do país é um dos mais dinâmicos da economia global, com
taxas de expansão da ordem de 8% nos últimos anos, a despeito da crise internacional. Em virtude de um ambicioso e
bem-sucedido programa de distribuição de renda e inclusão social, o País passou a contar com um mercado de mais de 100
milhões de consumidores, com enorme potencial de crescimento. A taxa de desemprego encontra-se, de forma inédita,
próxima dos 5%.
Com um parque industrial moderno e diversificado, a economia brasileira produz ampla gama de produtos manufaturados,
de autoveículos (3,3 milhões de unidades em 2012) a aeronaves e máquinas sofisticadas.
O novo desafio da economia brasileira é superar os efeitos recessivos da grande crise de 2008 e oferecer a infraestrutura
necessária para dar continuidade ao seu desenvolvimento econômico e social.
É fato que os investimentos em infraestrutura triplicaram, em termos reais, nos últimos dez anos, alcançando cerca de R$
200 bilhões em 2012. Contudo, o novo ciclo de expansão da economia exigirá ampliação ainda maior dos investimentos
em logística e em energia.
As obras de infraestrutura já realizadas não foram suficientes para acompanhar o dinamismo do comércio exterior do
País, que quadruplicou de 2002 a 2012; do movimento dos aeroportos, que duplicou no mesmo período; do trânsito nas
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
A agricultura brasileira vive um momento de dinamismo extraordinário, graças à vitalidade de sua classe empresarial e aos
avanços tecnológicos no setor. O País tornou-se o maior exportador mundial de carne de vaca, frango, café, açúcar, suco de
laranja e tabaco, e o segundo maior exportador de soja.
5
rodovias, que também duplicou nos últimos dez anos, assim como o número de licenciamento de veículos.
Para tanto, o Governo tem adotado uma série de medidas de estímulo ao investimento, como a redução das taxas de juros,
a desoneração tributária e o lançamento de uma nova e ambiciosa estratégia de retomada do planejamento logístico e de
execução de grandes obras de infraestrutura.
Introdução
O crescimento da renda dos brasileiros, o processo de inclusão social e a retomada do desenvolvimento econômico, que havia
adormecido por duas décadas, obrigam, neste momento, à aceleração dos investimentos, sobretudo em infraestrutura.
Ministério
Ministry
da
ofFazenda
Finance
Em 2012, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística, concebido sobre a base de
uma parceria estratégica com o setor privado, e que tem por objetivo a renovação e a integração da malha brasileira
de transportes, de forma a atender às demandas de crescimento de um país de dimensões continentais. O Programa
consiste num amplo conjunto de concessões em logística de transporte, que implica grandes investimentos privados em
infraestrutura. Entre março e setembro de 2013, o Governo brasileiro realizará leilões de concessões para projetos de largo
alcance em rodovias (7.500 km), ferrovias (10.000 km), aeroportos (Rio de Janeiro e Belo Horizonte) e portos.
Na área de petróleo e gás, serão realizadas, em 2013, a 11ª e a 12ª Rodadas de Licitações (regime de concessões) e a 1ª Rodada
do Pré-Sal (regime de partilha de produção). Em energia elétrica, serão efetuados uma série de leilões, entre 2013 e 2017, para a
geração de 33 mil MW e a transmissão de 23,2 mil km, a partir de hidrelétricas, energia eólica e outras fontes.
De modo a viabilizar os projetos de investimentos em infraestrutura, que somarão cerca de R$ 470 bilhões nos próximos
anos, o Governo regulamentou uma série de benefícios tributários e burocráticos, inclusive para investidores não-residentes,
para modernos instrumentos de financiamento, tais como as debêntures de infraestrutura e os fundos de investimento em
direitos creditórios (FIDCs).
O Brasil conta com um marco regulatório sólido e transparente na área de concessões e de parcerias público-privadas, além
de instituições de intermediação financeira modernas e estruturadas.
São importantes e numerosas, neste momento, as oportunidades de grandes negócios em um país que reúne as condições
para continuar a crescer de forma sustentável, em benefício do conjunto de sua população.
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Também está previsto, para 13 de setembro de 2013, leilão para a construção e operação do primeiro trem de alta
velocidade do Brasil, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, num trecho de 511 km.
6
Ministério
da Fazenda
Introdução
Brasil em números
Área territorial:
Boa Vista
8.515.767 km2
Macapá
Belém
Faixa litorânea:
Fortaleza
São Luís
Teresina
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Palmas Salvador
Manaus
Rio Branco
Porto Velho
Cuiabá
Campo
Grande
Brasília
Belo
Horizonte
Curitiba
Vitória
Rio de Janeiro
São Paulo
Florianópolis
Porto Alegre
População:
194 milhões
Forma de Governo
República Presidencialista
PIB Nominal (2012):
R$: 4,4 trilhões
U$$: 2,2 trilhões
PIB per capita (2012):
R$: 22,4 mil
US$: 11,4 mil
Classificação de risco pelas
principais agências
Moody´s: Baa2
S & P: BBB
Fitch : BBB
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) e Banco Central do
Brasil (BCB).
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Goiânia
7.367 km
7
Panorama Econômico
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Cenário
Econômico
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico
Aumento do investimento como prioridade do Governo
Um dos principais desafios da economia brasileira é a elevação de sua taxa de investimento. A partir de
2008, a taxa de investimento atingiu novo patamar, que tem oscilado entre 18% e 20% do PIB. O objetivo
do Governo é elevar ainda mais a formação bruta de capital fixo, de forma a garantir a sustentabilidade da
aceleração do crescimento.
Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)
24
23
PAC 1
Programa de
Infraestrutura
PAC 2
22
Crise
Crise
20
19
18
18,5
18,1
19,3
19,5
18,1
19,1
17,4
16,4
16,0
16,1
16,4
17,0
16,8
15,7
17,0
17,4
16,9
18,3
19
19
95
14
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
15
15,3
17
16
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
21
10
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, multiplicou os investimentos
públicos e privados na economia brasileira, sobretudo em infraestrutura.
Desembolsos do PAC (R$ bilhões)
80
70
60
40
30
20
10
7,3
11,3
17,9
22,1
28,0
39,3
53,7
68,0
14
*
20
13
*
20
12
20
11
20
10
20
09
20
20
08
20
07
0
* Projeções
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
(STN)/Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
50
11
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico
Investimento do setor público se amplia
O investimento público foi ampliado significativamente a partir de 2007, com a retomada do dinamismo da
economia brasileira e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e seguirá trajetória ascendente nos
próximos anos, contribuindo para um cenário econômico positivo e para a ampliação da formação bruta de
capital fixo.
Investimento do Setor Público (% do PIB)
5
4,4%
1,9
4
1,8
1,7
2,0
1,0
1,1
1,0
1,4
1,4
20
0,6
0,6
*
0,8
0,5
12
0,6
0,3
20
0,5
0,4
11
0,4
09
0,4
08
0,4
20
0,4
07
0,2
0,3
06
05
04
0,2
20
20
03
0
0,1
0,3
20
0,2
0,1
0,2
20
1
1,4
1,1
1,2
20
1,2
1,2
1,4
20
2
1,6
1,4
10
1,0
20
1,1
Total
Estatais Federais
Estados e Municípios
(recursos próprios)
Estados e Municípios
(Transferências da União)
União
* Projeção
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
(STN)/Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
1,4
3
12
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Solidez fiscal
O Brasil apresenta, atualmente, um dos melhores desempenhos fiscais do mundo. A recente redução das
taxas básicas de juros deverá contribuir, nos próximos anos, para a queda mais acentuada do resultado
nominal do setor público, em virtude do menor custo financeiro de carregamento da dívida.
Resultado primário e Resultado nominal do setor público consolidado (% do PIB)
0.2
3,2
2,9
3,2
3.2
2.9
3,2
3.2
3.2
3,3
3.3
3,7
3.7
3,8
3.8
3,2
3.2
3,3
3.3
3,4
3.4
Primário
2,0
2,7
2.7
3,1
3.1
2.0
2,4
0,0
-0,1
0.0
-0.1
-0,9
-1
-2
-2,0
-2,5 -2,6
-2,8
-3
-2,9
-3,3
-3,4 -3,5
-3,6 -3,6
-4
-4,4
-5
-5,2
-5,3
-5,4 -5,7
-6
-7 -6,7
-7,0
-8
-0.9
-2.0
-2.5
-3.4
-2,5
-3.3
-3.5
-3.6
-4.4
-3.6
Nominal
-5.2
-5,2
-5.3
-5.4
-2.6
-2.8
-2.9
-5.7
Primário
Nominal
-6.7
12
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
01
20
00
20
99
20
98
19
97
19
19
96
19
19
95
-7.0
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
4
3
2
1
0 0,2
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB)
Elaboração: Ministério da Fazenda
13
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Redução da dívida pública
Na última década, o Governo brasileiro logrou a redução consistente da relação dívida pública líquida/PIB,
que atingiu 35% ao final de 2012. Essa trajetória de solidez fiscal tem sido percorrida mesmo em ambiente
de crise financeira internacional e da consequente adoção de medidas de política fiscal anticíclica, tais como
desoneração tributária e ampliação dos investimentos públicos.
Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% do PIB)
65
60
55
45
35,1
12
35,1
20
36,4
11
36,4
20
39,2
10
39,2
20
42,1
09
42,1
20
38,5
08
38,5
20
45,5
07
45,5
20
47,3
06
47,3
20
48,4
05
48,4
20
50,6
04
54,8
50,6
20
20
54,8
03
60,4
02
30
20
35
60,4
40
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
50
14
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Três maiores despesas do Governo Central sob controle
As principais despesas do Governo estão sob controle. Os gastos com a Previdência, que já representaram
1,8% do PIB do país, hoje estão em 0,93% do PIB. Algumas mudanças na Previdência, como a criação Fundo
de Previdência Complementar do Servidor Público, conferirão ainda maior equilíbrio atuarial.
Receitas, Benefícios e Déficit da Previdência Social (R$ bilhões e % do PIB)
350
300
1,70
1,69
1,45
250
1,20
150
316,6
275,8
281,4
245,9
254,9
212,0
224,9
182,0
199,6
163,4
185,3
140,4
0,95
2
20
1
1
20
1
0
20
1
9
20
0
8
0,70
20
0
0
7
50
0,93
20
0
100
Receitas
Benefícios
Déficit Previdenciário - % do PIB
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
(STN)/Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
200
15
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Três maiores despesas do Governo Central sob controle
A despesa com pessoal está sob controle: em 2012, foram gastos 4,2% do PIB, contra 4,3% em 2011. No que
se refere aos gastos com juros, o Brasil observa trajetória de redução desta despesa, em função da queda da
relação dívida líquida/PIB e da redução da taxa básica de juros. Em 2012, esta despesa representou menos
do que 5% do PIB brasileiro, e a trajetória continuará descendente.
Despesa com juros da dívida pública (% do PIB)
Despesa com pessoal (% do PIB)
9,0
5,0
8,0
4,8
4,8
7,0
4,6
6,0
4,4
5,0
4,2
4,2
4,8
12
20
02
4,0
20
12
20
20
02
4,0
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
(STN)/Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
7,7
16
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Transparência Fiscal
O setor público persegue metas de resultado primário em conformidade com os princípios e a legislação de
responsabilidade fiscal, um dos pilares de sua política econômica. Entre 100 países, o Brasil foi recentemente
considerado, pela International Budget Partnership, o 12º mais transparente, com índice no valor de 73 pontos.
Índice do Open Budget 2012
93
90
73
71
66
63
61
57
48
39
16
11
4
Fonte: International Budget Partnership
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Nova Zelândia
África do Sul
Brasil
Alemanha
Chile
Espanha
México
Peru
Filipinas
Malásia
Nigéria
China
Iraque
17
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Inflação sob controle
A inflação medida pelo IPCA terminou o ano de 2012 em 5,8%, representando nove anos consecutivos de
cumprimento das metas de inflação, estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional no intervalo de 2,5%
a 6,5%. Nos últimos anos, os preços domésticos sofreram pressão de alta em função, entre outros fatores,
do comportamento dos preços das commodities nos mercados internacionais.
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (% a.a.)
15
12
6
3
5,8
20
12
6,5
20
11
5,9
20
10
4,3
20
09
5,9
20
08
4,5
20
07
3,1
20
06
5,7
20
05
7,6
20
04
9,3
20
03
12,5
20
02
7,7
20
01
6,0
20
00
8,9
19
99
0
IPCA
Centro da Meta
Limites Superior e Inferior
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
9
18
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Fundamentos Sólidos
Solidez do setor externo
O setor externo da economia brasileira desfruta há vários anos de uma posição confortável. Para enfrentar
eventuais turbulências dos mercados financeiros globais, o Banco Central dispõe atualmente de mais de
US$ 370 bilhões no conceito de liquidez internacional, o que equivale a cerca de 16% do PIB e 170% das
importações anuais de bens. A baixa vulnerabilidade externa da economia brasileira pode ser verificada
pela sua posição credora líquida, isto é, o volume de reservas internacionais é superior à dívida externa do
País. Além disso, o déficit em transações correntes – US$ 54,2 bilhões em 2012 – foi amplamente financiado
pelos fluxos de investimentos diretos estrangeiros, que somaram US$ 65,3 bilhões no mesmo período.
Reservas Internacionais (US$ bilhões)
400
350
250
200
376,1
*
13
20
378,6
12
20
352,0
11
20
288,6
10
20
239,1
09
20
206,8
08
20
180,3
07
20
85,8
06
20
53,8
05
04
20
03
20
20
02
0
Empréstimos do FMI
Reservas Internacionais
20
28,0
24,9
50
21,0
28,3
100
17,0
20,8
150
* Posição em 1º de março de 2013
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
300
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB)
Elaboração: Ministério da Fazenda
19
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Mercado Interno
Dinamismo do comércio varejista
Desde 2006, as vendas de varejo crescem a taxas anuais superiores a 6%, revelando a robustez do mercado
interno brasileiro, mesmo em momentos de crise internacional. O comércio brasileiro é, atualmente, um
dos mais dinâmicos do mundo.
Vendas do comércio varejista ampliado (% a.a.)
15
12
6
3
12
8,0
8,0
20
11
6,6
6,6
20
10
12,2
12,2
20
09
6,8
6,8
20
08
9,9
9,9
20
07
13,6
13,6
20
06
6,4
6,4
20
05
3,1
3,1
20
04
11,1
11,1
20
0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
9
20
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Mercado Interno
Quinto maior mercado mundial em 2020
Em 2020, o Brasil poderá ser o quinto maior mercado consumidor do mundo, com previsão de R$ 3,5 trilhões
para o consumo das famílias. No mesmo ano, estima-se que o Brasil se posicione entre os três maiores mercados
consumidores de automóveis e motocicletas; alimentos e bebidas; vestuário; e perfumes e fragrâncias.
Mercado de consumo mundial em 2020 (R$ trilhões)
2,8
3,0
3,2
3,5
4,4
5
7,0
10
lia
I tá
ra
at
er
il
ça
gl
In
Fr
an
Br
as
ha
an
ão
m
Al
e
Ja
p
Es
Un tad
id os
os
Ch
in
a
0
R$
2,2
R$
3,5
trilhões
trilhões
2010
2020
Brasil
Fonte: Revista Exame e McKinsey
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
15
10,9
20
20,4
25
21
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Mercado Interno
Um país de classe média
Nos anos recentes, o Brasil se consolidou como um país de classe média. Mais de 50% da população pertence
atualmente à classe C (classe média de renda), com forte potencial de consumo. As classes mais ricas (A e B)
também registraram rápida ampliação, com crescimento acumulado de cerca de 80% nos últimos dez anos.
Classes sociais (milhões de pessoas*)
6,4
10,5
Classe B
7,0
11,2
Classe C
65,9
100,3
Classe DE
96,2
69,6
2003
2011
Total: 175 milhões
Total: 192 milhões
* Com base em dados da PNAD
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Classe A
22
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Mercado Interno
Dinamismo do mercado de trabalho
A criação de empregos formais tem sido uma das grandes virtudes do desempenho econômico brasileiro.
Ao contrário da maioria dos países, o mercado de trabalho revela forte dinamismo no Brasil e sustenta
o crescimento da massa salarial e do consumo. Entre 2003 e 2012, foram criados quase 19 milhões de
novos postos de trabalho.
Geração líquida de postos de trabalho (milhões de postos de trabalho)
3,5
3,0
2,5
1,5
2,2
1,3
12
11
20
1,8
1,8
2,9
20
10
20
09
08
20
1,9
1,8
2,5
20
07
20
06
05
20
0,9
1,5
1,9
20
04
20
03
02
20
1,2
1,0
20
01
00
20
20
99
0,5
0,4
19
98
19
97
0,1
96
19
19
19
95
0,0
0,1
0,5
0,3
1,0
Fonte: CAGED / RAIS
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
2,0
23
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Mercado Interno
Menos desemprego
Desde a eclosão da crise internacional, em 2008, a evolução do mercado de trabalho brasileiro tem
apresentado trajetória distinta da dos países ricos.
Taxa de desemprego, com ajuste sazonal (% da população economicamente ativa)
12
11,9
11
10
8
7,9
7
6
5
Ja
n
M 200
ai 5
2
Se 00
t2 5
Ja 00
n 5
M 200
ai 6
2
Se 00
t2 6
Ja 00
n 6
M 200
ai 7
2
Se 00
t2 7
Ja 00
n 7
M 200
ai 8
2
S e 00
t2 8
Ja 00
n 8
M 200
ai 9
2
S e 00
t2 9
Ja 00
n 9
M 201
ai 0
2
S e 01
t2 0
Ja 01
n 0
M 201
ai 1
2
Se 01
t2 1
Ja 01
n
M 20 1
ai 1
Ju 20 2
l 1
No 20 2
1
v
Ja 2 2
n 01
20 2
13
4
5,5
Zona do Euro
EUA
Brasil
Fonte: Fundo Monetário Internacional
(FMI) e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
9
24
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Medidas para estimular o Investimento
Nova matriz macroeconômica
Desde 2011, o Governo brasileiro vem adotando medidas de política monetária, fiscal e cambial que têm
por objetivo aumentar a competitividade da produção nacional, sem abandonar os regimes de metas de
inflação, de câmbio flutuante e de responsabilidade fiscal.
Política Monetária
• Juro baixo
•
Política Cambial
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Manter competividade
• Câmbio flutuante, com menor
volatilidade
Desoneração e Redução de Tributos ( R$ 46 bi apenas em 2012)
• Desoneração da folha ( 40 setores)
• Reforma do ICMS
• IPI , PIS/COFINS
Elaboração: Ministério da Fazenda
25
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Medidas para estimular o Investimento
Taxas de juros mais baixas
As condições econômicas permitiram ao Banco Central reduzir a taxa de juros básica da economia (taxa
Selic), desde agosto de 2011, sem comprometer o cumprimento das metas para a inflação. No final de 2012,
a meta da taxa SELIC encontrava-se em 7,25% ao ano, o que implicava taxa real de cerca de 1,5% ao ano,
patamares finalmente compatíveis aos de países com condições similares às do Brasil.
Taxa Selic-Meta e Taxa Real de Juros ex-ante* (% a.a.)
30
30
26,50
25
25
19,75
17,15
20
16,50
15
13,03
10
13,75
15
9,23
7,25 10
8,92
13
20
Ja
n
20
12
20
11
20
10
20
09
20
08
07
20
20
06
0
20
05
0
20
04
1,55 5
20
03
5
Selic Meta
Juros Ex Ante*
* Taxa nominal (swap 360 dias)
deflacionada pela mediana
das expectativas de inflação
acumuladas para os próximos
12 meses
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
20
26
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Medidas para estimular o Investimento
Taxa de câmbio competitiva
A enorme expansão da base monetária dos Bancos Centrais das maiores economias do mundo, desde 2008,
ensejou o risco de estimular fluxos excessivos de capitais em direção aos países emergentes, conforme
alertado pelo Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais. O regime de câmbio
brasileiro é flutuante, mas o Governo preocupa-se em evitar que a taxa de câmbio oscile em patamares
artificiais que, no médio prazo, possam trazer desequilíbrios ao setor externo da economia.
Taxa de câmbio (R$/US$)
2,2
2,13
2,1
1,9
1,8
1,96
-2,8
1,7
1,70
1,6
20
13
3
Fe
v
20
1
Ja
n
01
2
l2
Ju
20
12
Ja
n
Ju
l2
01
1
1,5
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
2,0
27
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Medidas para estimular o Investimento
Redução dos custos de investimento
Eletricidade
Redução dos custos de energia (até 32%
para as empresas, e 18% para as famílias)
Financeiro
Redução das taxas de juros
Infra-estrutura
Redução de custos de infraestrutura
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Impostos
Redução de impostos
28
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Confiança
Investimento estrangeiro direto em níveis elevados
Os elevados fluxos de investimento direto estrangeiro para o Brasil não somente contribuem para a
expansão da formação bruta de capital fixo como também atestam a alta confiança que os empresários
internacionais depositam no País. De acordo com estimativas da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas
para o Comércio e o Desenvolvimento), em 2012 o Brasil ocupou a 4ª colocação internacional em volume de
IDE recebido, somente atrás dos EUA, China e Hong Kong.
Investimento Estrangeiro Direto - IED (US$ bilhões)
2010
2011
2012
Estados Unidos
198,0
Estados Unidos
227,0
Estados Unidos
147,0
China
115,0
China
124,0
China
120,0
103,0
Hong Kong
73,0
86,0
Bélgica
Hong Kong
83,0
Hong Kong
96,0
65,0
Reino Unido
51,0
Brasil
Brasil
67,0
Reino Unido
63,0
Singapura
49,0
Austrália
66,0
França
59,0
Brasil
49,0
Singapura
64,0
Singapura
54,0
Alemanha
47,0
Rússia
53,0
Austrália
49,0
Rússia
43,0
Reino Unido
51,0
Canadá
47,0
Irlanda
43,0
Canadá
41,0
Rússia
44,0
Espanha
41,0
França
41,0
Irlanda
40,0
Austrália
35,0
Alemanha
40,0
Índia
27,0
34,0
Chile
26,0
Suíça
33,0
Itália
França
31,0
Índia
32,0
Luxemburgo
Arábia Saudita
29,0
Espanha
30,0
Bélgica
23,0
19,0
Fonte: Conferência das Nações Unidas
para o Comércio e o Desenvolvimento
(UNCTAD)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Bélgica
29
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Confiança
Demanda por títulos soberanos
O compromisso com a responsabilidade fiscal e o dinamismo econômico contribuiu para a redução do risco
de crédito do País e reforçou a atratividade dos títulos públicos brasileiros no exterior. Como exemplo desta
atratividade, o Tesouro Nacional emitiu, em 5 de setembro de 2012, o bônus Global 2023 a uma taxa de
retorno para o investidor de 2,686% a.a., a menor taxa da história para um papel da dívida pública externa
brasileira.
Taxas dos títulos soberanos brasileiros e Notas do Tesouro dos EUA*,com prazo de 10 anos (% a.a.)
15 14,6
12,6
12
10,8
9
8,2
7,9
7,7
6,2
6
5,9
6,2
3
ut
O
4,5
3,3
4,2
4,4
4,0
4,6
4,7
4,7
5,3
6,1
5,8
4,8
3,8
2,5
3,3
3,6
5,0
3,8
4,5
3,0
4,2
3,4
2,7
3,1
2,0
Títulos do Tesouro
dos Estados Unidos
* Taxa negociada no mercado
secundário, na mesma data.
1,6
19
Ja 99
n
2
Ju 002
n
20
Ju 03
l2
De 004
z2
0
Fe 04
v
2
Ju 005
n
2
No 005
v
2
No 005
v
2
Ab 006
r2
M 007
ai
20
Ja 08
n
2
M 009
ai
2
De 009
z2
Ab 009
r2
0
Ju 10
l2
0
Ju 10
l2
0
Ja 11
n
20
Se 12
t2
01
2
0
4,9
Títulos Soberanos
Brasileiros
7,8
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
(STN)/Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
10,6
30
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Confiança
Redução do risco-país
Em 2012, em que pese a crise financeira internacional das economias avançadas, as principais agências
de classificação de risco mantiveram as notas atribuídas ao Brasil, ressaltando a solidez fiscal, o ambiente
macroeconômico e o dinamismo da economia.
Classificação de risco pela agência S&P
França
AAA
EUA
Brasil
BBB-
Espanha
BB+
BB
BBB+
Portugal
20
13
Fonte: Standard & Poors (S&P)
Elaboração: Ministério da Fazenda
at
é
No
v
Ag
o
to
O
Ja
n
20
12
2
ut
l2
01
12
at
é
Ab
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M
at
é
Ja
n
Ju
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20
20
1
1
1
01
No
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01
1
Ju
ar
2
01
0
M
De
z2
00
9
De
z2
00
4
00
3
B
B-
De
z2
Grau
Especulativo
Itália
BBB
De
z2
Grau de
Investimento
Irlanda
BBB+
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
AA+
AA
Alta Qualidade AAe Baixo Risco A+
A
A-
31
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Confiança
Expectativa de crescimento de negócios
Pesquisa* recente com mais de 1300 CEOs indicou que o Brasil é o terceiro país mais citado como a economia
em que os negócios serão ampliados nos próximos 12 meses (excluindo país onde o CEO está baseado).
Respostas dos CEOs (% do total)
35
30
25
15
10
ão
5%
Fonte: PricewaterhouseCoopers (PwC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Ja
p
ad
á
5%
Ca
n
do
In
6%
R
Un ein
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o
a
7%
né
si
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8%
Rú
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il
10%
Ín
12%
ha
15%
Al
e
Ch
i
23%
Br
as
31%
na
0
EU
A
5
* “Dealing with disruption,
adapting to survive and thrive”,
PricewaterhouseCoopers, 16th
Annual Global CEO Survey,
January 2013, p.12.
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
20
32
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Dinamismo dos Investimentos
Ampliação do Comércio Exterior
Embora os investimentos em infraestrutura tenham triplicado, em termos reais, nos últimos dez anos, o Brasil
ainda necessita de maior volume de recursos e de projetos nessa área, de forma a acompanhar o crescimento
da renda e da demanda no País. Com o aumento de mais de 200% do fluxo comercial brasileiro com o exterior
na última década, é mister expandir a infraestrutura para viabilizar o escoamento das mercadorias exportadas
e a entrada das mercadorias importadas, seja via portos, ferrovias, rodovias ou aeroportos.
Fluxo de comércio do Brasil com o mundo (US$ bilhões)
500
400
465,7
482,3
383,7
280,7
371,0
281,3
229,2
191,9
159,3
121,4
107,6
110,9
113,8
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
01
00
20
97,2
99
20
108,9
98
19
101,1
112,7
19
97
19
19
19
95
0
96
100
96,5
200
Fonte: Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
300
33
Ministério
da Fazenda
Setor Aéreo, em milhões de passageiros
105
Total de carga nos portos, em milhares de toneladas
950
Média: 83,5
milhões
90
Cenário Econômico Dinamismo dos Investimentos
Demanda por infraestrutura
Média: 838,6
milhares
de toneladas
900
850
75
800
60
750
Média: 34,8
milhões
45
Média: 633,4
milhares de
toneladas
700
650
30
Veículos por quilometro em rodovias concedidas
12
11
20
10
20
08
09
20
20
06
07
20
20
05
20
20
03
20
Quantidade de veículos novos (ônibus, caminhões,
veículos comerciais leves e carros)
4,0
3,0
80
2,5
Média: 51,6
mil / km
60
Média: 3,5 milhões
3,5
Média: 90,3
mil/ km
100
2,0
1,5
40
Média: 1,5 milhão
1,0
20
0,5
0
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
20
00
0
Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (ANTAQ), Associação
Brasileira de Concessionárias de
Rodovias (ABCR) e Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores
(ANFAVEA)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
120
20
12
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
20
20
20
01
500
00
550
0
04
600
15
34
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Dinamismo dos Investimentos
Grandes programas de investimentos
Grandes programas de infraestrutura foram anunciados ao longo dos últimos dois anos. O valor dos
investimentos envolvidos nesses programas será próximo de R$ 470 bilhões nos próximos anos, sem
mencionar as grandes obras de infraestrutura urbana necessárias para a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016.
Investimentos em concessões planejadas
R$ bilhões
242,0
Rodovias
Ferrovias
Portos
Trem de Alta Velocidade (TAV)
Aeroporto
42,0
91,1
54,6
35,6
18,7*
Energia Elétrica
148,1
Petróleo e Gás
80,0
Total
470,1
*Incluídos os investimentos em
aeroportos regionais
Fonte: Fonte:Empresa de Planejamento
e Logística (EPL), Empresa de Pesquisa
Energética (EPE)e Ministério das Minas e
Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Logística
35
Ministério
da Fazenda
Cenário Econômico Dinamismo dos Investimentos
Copa do Mundo 2014: investimentos em infraestrutura
Em R$ bilhões
5,8
Estádios
11,6
Mobilidade Urbana
Portos e Aeroportos
5,6
23,0
Total Infra Civil
Telecom e energia
Segurança e saúde
4,6
1,8
Total Infra
Olimpíadas 2016: R$ 12,6 bilhões em infraestrutura*
33,2
*Estimativa
Fonte: Ministério dos Esportes e Portal
da Transparência
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Hotelaria
3,8
36
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Instrumentos do
Mercado de Capitais
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Benefícios para os investidores
• Pessoa física:
• Alíquota zero de IR.
• Pessoa jurídica:
• Alíquota de 15% de IR.
• Não residentes*:
• Alíquota zero de IR.
• Não há incidência de IOF para entrada
de recursos com objetivo de compra
deste produto.
Instrumentos do Mercado de Capitais
Debêntures de Infraestrutura – Art. 2º da Lei 12.431/2011
Requisitos Mínimos
• logística e transporte
• mobilidade urbana
• energia
• telecomunicações
• radiodifusão
• saneamento básico
• irrigação
• geridos e implementados por SPE constituída para esse fim ou emitidas por concessionário, permissionário ou autorizatário de serviços públicos.
* Nos casos de
investimentos provenientes
de países não sujeitos à
alíquota de Imposto de
Renda de 20% ou mais
(“paraísos fiscais”), os
benefícios tributários
acima mencionados não se
aplicam.
Elaboração: Ministério da Fazenda e
BNDES
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Devem ser emitidas entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2015;
• Prazo médio ponderado superior a 4 anos;
• Remuneradas por taxa de juros prefixada, ou vinculada a índice de preço ou à taxa referencial – TR,
vedada a pactuação total ou parcial de taxa de juros pós fixada;
• Vedação à recompra pelo emissor nos 2 primeiros anos após a emissão e à liquidação antecipada,
exceto em casos regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN);
• Comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja registrado em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM;
• Procedimento simplificado que demonstre o compromisso de alocar os recursos captados no
pagamento futuro ou no reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionados aos projetos de
investimento, inclusive os voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação;
• Inexistência de compromisso de revenda assumido pelo comprador;
• Prazo de pagamento periódico de rendimentos, se existentes, com intervalos de no mínimo 180
dias;
• Aprovação dos Projetos:
• De acordo com o Decreto, são considerados prioritários os projetos de investimento na área de
infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação:
• aprovados pelo Ministério setorial responsável, mediante a edição por esse de Portaria de
aprovação;
• que visem processos tais como a implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação
ou modernização dos seguintes setores:
38
Ministério
da Fazenda
Benefícios para os investidores
• Pessoa física:
• Alíquota zero de IR.
• Pessoa jurídica:
• Alíquota de 15% de IR.
• Não residentes*:
• Alíquota zero de IR.
• Não há incidência de IOF para entrada de
recursos com objetivo de compra deste produto.
Requisitos Mínimos
• A aplicação correspondente a, no mínimo, 67% nos dois
primeiros anos e 85% nos anos restantes de sua carteira em
debêntures incentivadas.
• Os FIC devem deter, no mínimo, 67% nos dois primeiros anos e
pelo menos 95% de seus recursos em quotas desses fundos nos
anos restantes.
* Nos casos de
investimentos provenientes
de países não sujeitos à
alíquota de Imposto de
Renda de 20% ou mais
(“paraísos fiscais”), os
benefícios tributários
acima mencionados não se
aplicam.
Elaboração: Ministério da Fazenda e
BNDES
Instrumentos do Mercado de Capitais
Fundos de Debêntures Incentivados – Art. 3º da Lei 12.431/2011
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
39
Ministério
da Fazenda
Requisitos Mínimos
• Não residentes*:
• Alíquota zero de IR.
• Não há incidência de IOF para
entrada de recursos com objetivo de
compra deste produto.
• Prazo médio ponderado superior a 4 anos;
• Remuneração por taxa de juros prefixada, ou vinculada a índice de
preço ou à taxa referencial – TR, vedada a pactuação total ou parcial
de taxa de juros pós fixada;
• Vedação à recompra pelo emissor ou instituição relacionada, nos 2
primeiros anos após a emissão e à liquidação antecipada, exceto em
caso regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN);
• Comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja registrado
em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do
Brasil ou pela CVM;
• Procedimento simplificado que demonstre o compromisso de alocar
os recursos captados no pagamento futuro ou no reembolso de gastos,
despesas ou dívidas relacionados aos projetos de investimento, inclusive os voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
• Inexistência de compromisso de revenda assumido pelo comprador;
• Prazo de pagamento periódico de rendimentos, se existentes, com
intervalos de no mínimo 180 dias.
* Nos casos de
investimentos provenientes
de países não sujeitos à
alíquota de Imposto de
Renda de 20% ou mais
(“paraísos fiscais”), os
benefícios tributários
acima mencionados não se
aplicam.
Elaboração: Ministério da Fazenda e
BNDES
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Benefícios para os investidores
Instrumentos do Mercado de Capitais
Debêntures de Investimento e Certificados de Recebíveis Imobiliários
(CRI) – Art. 1º da Lei 12.431/2011
40
Ministério
da Fazenda
Benefícios para os
investidores
• Não residentes*:
• Alíquota zero de IR.
• Não há incidência de IOF para
entrada de recursos com objetivo
de compra deste produto.
Instrumentos do Mercado de Capitais
Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) – Art. 1º da Lei
12.431/2011
Requisitos Mínimos
* Nos casos de
investimentos provenientes
de países não sujeitos à
alíquota de Imposto de
Renda de 20% ou mais
(“paraísos fiscais”), os
benefícios tributários
acima mencionados não se
aplicam.
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• O fundo deve possuir prazo de duração mínimo de seis anos;
• Vedação ao pagamento total ou parcial do principal das cotas nos dois primeiros anos a partir da data de
encerramento da oferta pública de distribuição de cotas constitutivas do patrimônio inicial do fundo, exceto
nas hipóteses de liquidação antecipada do fundo previstas em seu regulamento;
• Vedação à aquisição de cotas pelo originador ou cedente ou por partes a eles relacionadas, exceto quando
se tratar de cotas cuja classe se subordine às demais para efeito de amortização e resgate;
• Prazo de amortização parcial de cotas, inclusive as provenientes de rendimentos incorporados, caso
existente, com intervalos de, no mínimo, cento e oitenta dias;
• Comprovação de que as cotas estejam admitidas a negociação em mercado organizado de valores
mobiliários, ou registrados em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou
pela CVM, nas suas respectivas áreas de competência;
• Procedimento simplificado que demonstre o objetivo de alocar os recursos obtidos com a operação em
projetos de investimento, inclusive os voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação;
• Presença obrigatória no contrato de cessão, no regulamento e no prospecto, se houver, na forma a ser
regulamentada pela CVM:
• do objetivo do projeto ou projetos beneficiados;
• do prazo estimado para início e encerramento ou, para os projetos em andamento, a descrição da
fase em que se encontram e a estimativa do seu encerramento;
• do volume estimado dos recursos financeiros necessários para a realização do projeto ou projetos
não iniciados ou para a conclusão dos já iniciados; e
• do percentual que se estima captar com a venda dos direitos creditórios, frente às necessidades de
recursos financeiros dos projetos beneficiados.
• Percentual mínimo de oitenta e cinco por cento de patrimônio líquido representado por direitos creditórios, e a parcela restante por títulos públicos federais, operações compromissadas lastreadas em títulos
públicos federais ou cotas de fundos de investimento que invistam em títulos públicos federais.
Elaboração: Ministério da Fazenda e
BNDES
41
Ministério
da Fazenda
Instrumentos do Mercado de Capitais
Instrumentos do Mercado de Capitais
• Mais informações (links úteis):
Lei 12.431/2011
Resolução CMN
3.974/2011
http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/
L12431.htm
http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3947_v1_O.
pdf
Lei 12.715/2012
Decreto 7.632/2011
http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/
L12715.htm#art71
http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/
Decreto/D7632.htm
http://portal.anbima.com.br/Pages/
home.aspx
Elaboração: Ministério da Fazenda e
BNDES
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e
de Capitais
42
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Rodovias
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Demanda
Descrição Financeira
São Paulo
PR
Trecho Concedido
180 Km
A Duplicar
Duplicado
Curitiba
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
Publicação do
Edital Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
VMD 2011: 8,4 mil veículos/dia
• Duração do contrato: 30
(61% veículos leves)
anos
Promove a interligação entre dois
• Extensão Total: 937 km
• 11 praças de pedágio
importantes centros econômicos
• A duplicar: 715 km (222 km já duplicados)
• Investimento Total
brasileiros - Rio de Janeiro e Belo
Horizonte - e a quarta cidade mais Estimado: R$ 6,7 bi
O projeto consiste na duplicação, manutenção
populosa e o maior PIB per capita
e operação da rodovia. Prevê, ainda, outras
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 3,2 bi
do país – Brasília, sendo a principal
ampliações, que inclui a construção de vias
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 3,5 bi
via para abastecimento de carvão
marginais entre Luziânia e Brasília.
• Condições:
aos parques siderúrgicos.
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
Brasília
GO
de cobertura do serviço da
Luziânia
dívida) ≥1,2
BR-040
MG
• Prazo de Amortização: até
30 anos
Sete Lagoas
Belo Horizonte
• Prazo de Carência: até 5 anos
ES
• Taxa de Juros: TJLP + até
BR-381
1,5%
a.a.
Juiz de Fora
SP
RJ
•
TIR
alavancada
estimada:
Trecho Concedido
Rodovia BR-040
562 Km
Rio de
9%
a
15%
a.a.
(a
depender da
MG/GO/DF
Janeiro
relação debt/equity utilizada)
Concedido
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-040, Juiz de Fora (MG) até Entrada
da BR-251 (Brasília - DF)
Rodovias
Concessão: Rodovia BR-040 (MG/GO/DF)
44
Ministério
da Fazenda
Demanda
VMD 2011: 7,1 mil veículos/dia
(56% veículos leves)
Promove a interligação entre dois
• Extensão Total: 817 km
importantes centros econômicos
• A duplicar: 817 km
brasileiros – Rio de Janeiro e
Salvador - atravessando o leste do
O projeto consiste na duplicação, manutenção e
operação da rodovia. Outras duplicações estão em Estado de Minas Gerais.
planejamento, incluindo a construção de 27 km
de vias marginais.
Salvador
Trecho Concedido
680,6 Km
GO
Divisa Alegre
BR-116
Teófilo Otoni
Gov. Valadares
MG
ES
Muriaé
Além Paraíba
SP
São
Paulo
RJ
Rio de Trecho Concedido
142,5 Km
Janeiro
Rodovia BR-116 MG
Concedido
A Duplicar
• 8 praças de pedágio
• Investimento Total
Estimado: R$ 5,0 bi
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 2,8 bi
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 2,2 bi
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
Publicação do
Edital Leilão
• Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥ 1,2
• Prazo de Amortização: Até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
BA
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 30
anos
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-116, Divisa RJ/MG (Além Paraíba)
até Divisa MG/BA (Divisa Alegre)
Rodovias
Concessão: Rodovia BR-116 (MG)
45
Ministério
da Fazenda
Demanda
Descrição Financeira
BR-040
BR-116
Rio de
SP
Janeiro
São Paulo
Vitória
RJ
Trecho Concedido
320 Km
A Duplicar
Duplicação- PAC
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
Publicação do
Edital Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
VMD 2012: 5,9 mil veículos/dia
• Duração do contrato: 30
(72% veículos leves)
anos
Promove a interligação entre o litoral • 9 praças de pedágio
• Extensão Total: 772 km
sul do Estado da Bahia e os Estados
• A duplicar: 547 km (225 km, duplicação PAC) do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A • Investimento Total
BR-101 é a mais importante rodovia Estimado: R$ 3,6 bi
O projeto consiste na duplicação, manutenção
que conecta a região Nordeste com
e operação da rodovia. Prevê, ainda, outras
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 2,4 bi
ampliações, que inclui a construção de 67 km de as regiões Sudeste e Sul através da
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 1,2 bi
costa, onde vive uma grande parcela
vias marginais.
da população Brasileira. Portos
importantes também são conectados • Condições:
• Financiamento: até 80%,
por esta rodovia.
deve-se observar ICSD (índice
SE
de cobertura do serviço da
Trecho Concedido BR-324
680,6 Km
dívida) ≥ 1,2
BA
Salvador
• Prazo de Amortização: Até
BR-116
GO
30 anos
Ilhéus
Itabuna
• Prazo de Carência: até 5 anos
Porto Seguro
BR-040
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
BR-116
• TIR alavancada estimada:
MG
Rodovia BR-101 BA
BR-101 Trecho Concedido
BR-262
9% a 15% a.a. (a depender da
495 Km
relação debt/equity utilizada)
ES
BR-381
Concedido/A Conceder
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-101, Entrada da BA-698 (Mucuri)
até Entrada da BR-324/BA
Rodovias
Concessão: Rodovia BR-101 (BA)
46
Ministério
da Fazenda
Demanda
• Extensão Total: 377 km
• A duplicar: 196 km (181 km, duplicação PAC)
O projeto consiste na duplicação, manutenção
e operação da rodovia. Prevê, ainda, outras
ampliações como a construção de um rodoanel e
13 km de vias marginais.
TO
VMD 2012: 6,0 mil veículos/dia
(74% veículos leves)
O estado de Minas Gerais (MG)
tem a terceira maior população
do Brasil. Esta rodovia dá acesso
aos portos do estado do Espirito
Santo, o principal acesso para as
importações e exportações de
Minas Gerais, constituindo uma
alternativa para o escoamento da
produção de Minas Gerais.
BA
GO
BR-116
Trecho Concedido
562 Km
MG
BR-101
João
Belo Monlevade
Horizonte
ES
BR-262
SP
Vitória
BR-381
São
Paulo
RJ
Rio de
Janeiro
Rodovia BR-262 ES/MG
Concedido/A Conceder
A Duplicar
BR-101/ES e BR-101/BA
Trecho Concedido
476 Km
Duplicação-PAC
• 5 praças de pedágio
• Investimento Total
Estimado: R$ 1,7 bi
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 1,0 bi
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 0,7 bi
• Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
Publicação do
Edital Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Salvador
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 30
anos
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-262, Entrada da BR-381
(J. Monlevade) até Entrada da BR-101/ES
Rodovias
Concessão: Rodovia BR-262 (ES/MG)
47
Ministério
da Fazenda
Demanda
VMD 2012: 8,5 mil veículos/dia (59%
veículos leves)
Promove a interligação entre Palmas,
Goiânia e o sudeste do país, atravessando
importante pólo agropecuário brasileiro.
Palmas é geograficamente o centro do país,
com a vocação para se tornar um importante
distribuidor. A BR-153 é a principal rodovia para
chegar à cidade de Manaus a partir de outras
regiões, beneficiando o tráfego pesado da Zona
Franca de Manaus, que tem concentração na
produção brasileira de eletrônicos, entre outras
importantes indústrias.
• A duplicar: 786 km (28 km já
duplicados)
O projeto consiste na duplicação,
manutenção e operação da rodovia.
Prevê, ainda, outras ampliações
como a construção de 10 km de vias
marginais.
Palmas
TO
MT
Gurupi
BA
BR-153
Uruaçu
GO
BR-060
Anápolis
BR-040
BR-153
Trecho Concedido
BR-050
MG
ES Conceder
Concedido/A
A Duplicar
BR-262
SP
• Investimento Total
Estimado: R$ 4,8 bi
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 3,1 bi
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 1,7 bi
• Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
•Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
Publicação do
Edital Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Rodovia BR-153 GO/TO
321,6 Km
MS
• 11 praças de pedágio
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
RJ
Duplicação-PAC
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
TO-080
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 30
anos
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-153, Anápolis (Entrada
da BR-060/GO) até Entrada da TO-080;
TO-080, Entrada da BR 060/GO até
Palmas
• Extensão Total: 814 km
Rodovias
Concessão Rodovia BR-153 (GO/TO) e TO-080
48
Ministério
da Fazenda
Demanda
VMD 2012: 8,4 mil veículos/dia
(60% veículos leves)
Promove a interligação entre
Brasília, o Estado de São Paulo e
a região sul do país, atravessando
importante polo agropecuário e
atacadista – o triângulo mineiro.
• Extensão Total: 426 km
• A duplicar: 219 km (139 km já duplicados; 68
km duplicação PAC)
O projeto consiste na duplicação, manutenção
e operação da rodovia. Prevê, ainda, outras
ampliações, que inclui a construção de 9 km de
vias marginais.
Palmas
TO
BA
BR-153
BR-060
GO
Cristalina
Goiânia
BR-050
MS
BR-153
Catalão
Uberaba
321,6 Km
SP
Curitiba
Vitória
RJ
Trecho Concedido
PR
ES
BR-040
Trecho Concedido
450 Km
MG
Uberlândia
Rio de Janeiro
São
Paulo
Rodovia BR-050 GO/MG
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 1,3 bi
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 1,0 bi
• Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
Publicação do
Edital Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Concedido/A Conceder
A Duplicar
Duplicação-PAC
Duplicado
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
MT
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 30
anos
• 6 praças de pedágio
• Investimento Total
Estimado: R$ 2,3 bi
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-050, Entrada da BR-040/GO
(Cristalina) até Divisa MG/SP
Rodovias
Concessão Rodovia BR-050 (GO/MG)
49
Ministério
da Fazenda
Demanda
VMD 2012: 14,5 mil
veículos/dia (71%
veículos leves)
Promove a interligação
entre Brasília, Goiânia,
Uberaba e Belo
Horizonte, atravessando
importante polo
agropecuário brasileiro.
• Extensão Total: 1.177 km
• A duplicar: 648 km (529 km já duplicados)
O projeto consiste na duplicação, manutenção e operação
da rodovia. Prevê, ainda, outras ampliações, incluindo a
construção de 27 km de vias marginais e um rodoanel em
Goiania
MT
BA
Brasília
Anápolis
BR-060
Goiânia
MG
BR-040
BR-153
BR-050
MS
Uberaba
Belo
Horizonte
BR-262
BR-153
BR-381
SP
Trecho Concedido
321,6 Km
PR
São Paulo
Trecho Concedido
147,0 Km
ES
Betim
Araxá
BR-153
RJ
Rio de
Janeiro
Trecho Concedido
562 Km
Vitória
Rodovias BR-060/153
/262 DF/GO/MG
Concedido/A Conceder
A Duplicar
Duplicado
Requisitos do Projeto
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 3,6 bi
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 2,5 bi
Publicação do
Edital Leilão
• Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
GO BR-153
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 30 anos • Capital Próprio
• Equipamentos
• 11 praças de pedágio
• Serviços
• Investimento Total
• Cronograma
Estimado: R$ 6,1 bi
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: BR-060, Entrada da BR-251 (DF) até Entrada da
BR-153/GO; BR-153, Entrada da BR-060/GO até Entrada da
Br-262/MG; BR-262, Entrada da BR-153/MG até Entrada da
BR-381 (Betim)
Rodovias
Concessão Rodovias BR-060/153/262 (DF/GO/MG)
50
Ministério
da Fazenda
Descrição Física
Demanda
• Extensão Total: 1.423 km
• A duplicar: 1.383 km (40 km já duplicados)
O projeto consiste na duplicação, manutenção
e operação da rodovia. Prevê, ainda, outras
ampliações, que inclui a construção de
rodoaneis em 5 cidades e 44 km de vias
marginais.
VMD 2012: 5,8 mil veículos/dia
(62% veículos leves)
Promove a interligação entre
Cuiabá, Campo Grande e as regiões
Sudeste/Sul, sendo alternativa
para o escoamento da produção
agropecuária brasileira.
GO
MG
ES
MS
Campo Grande
Nova Alvorada
Dourados
BR-262
BR-267
BR-163 PR
Curitiba
Rodovias BR-163
/267/262 MS
SP
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 6,4 bi
Publicação do
Edital Leilão
RJ
Concedido/A Conceder
A Duplicar
Duplicado
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
BA
Cuiabá
• Investimento Total
Estimado: R$ 8,7 bi
• Condições:
BR-163
BR-364
• 16 praças de pedágio
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 2,3 bi
TO
MT
• Duração do contrato: 30
anos
Requisitos do Projeto
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
• Trecho: BR-163, Divisa MT/MS até Divisa
MS/PR; BR-262 MS; BR-267 MS
Descrição Financeira
Rodovias
Concessão Rodovias BR-163/267/262 (MS)
51
Ministério
da Fazenda
Demanda
• Trecho: BR-163, Sinop até Divisa MT/MS
VMD 2012: 8,5 mil veículos/ • Duração do contrato: 30
dia (53% veículos leves)
anos
• Extensão Total: 822 km
• A duplicar: 435 km (55 km já duplicados; 332 km
duplicação PAC)
O projeto consiste na duplicação, manutenção e
operação da rodovia, incluindo outras ampliações. Prevê
ainda a construção de 20km de um rodoanel (em 5
diferentes cidades) e 44 km de vias marginais.
Promove a interligação
entre Sinop, Cuiabá, Campo
Grande e as regiões Norte/
Sudeste/Sul, atravessando
importante pólo
agropecuário brasileiro.
TO
MT
BA
Cuiabá
Rondonópolis
GO
MG
Goiânia
ES MT
Rodovia BR-163
MS
Campo Grande
BR-262
Concedido / A Conceder
SP
BR-267
BR-163
• Investimento Total
Estimado: R$ 4,7 bi
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 2,2 bi
PR
Curitiba
A duplicar RJ
Duplicação-PAC
Duplicado
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Serviços
• Cronograma
Publicação do
Edital Leilão
• Ano 6 ao Ano 30: R$ 2,5 bi
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice
de cobertura do serviço da
dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até
30 anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + até 1,5% a.a.
• TIR alavancada estimada:
9% a 15% a.a. (a depender da
relação debt/equity utilizada)
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa de pedágio
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
BR-163
BR-364
• 9 praças de pedágio
• Condições:
Sinop
Posto Gil
Descrição Financeira
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
Rodovias
Concessão Rodovia BR-163 (MT)
52
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Ferrovias
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Demanda
Extensão: 245 km
Permite o equacionamento
do conflito no transporte de
cargas e passageiros na Região
Metropolitana de São Paulo e
otimiza o acesso ferroviário a
Santos
• 8 pares de trem/dia em 2030:
39 mi.tu
Jundiaí
Perus
Eng Manoel Feio
Amador
Marinque Bueno
Lapa
Suzano
Ipiranga
Canguera
Rio Grande
da Serra
Itaquaciara
Pereque
Evangelista
de Souza
Santos
Concessão do Ferroanel SP
Ferroanel Norte
Ferroanel Sul
Zona MRS
Zona ALL
CPTM
Requisitos do Projeto
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 3,53
bilhões
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 1,27
bilhões
Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice de
cobertura do serviço da dívida)
≥ 1,2
• Prazo de Amortização: Até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Taxa de Juros: TJLP + 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
Publicação
do Edital
Assinatura
do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
SP
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 35 anos • Capital Próprio
• Investimento Total Estimado: • Cronograma
R$ 4,80 bilhões
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
Trecho: Jundiaí até Engenheiro Manoel Feio;
Ribeirão Pires até Evangelista de Souza; Acessos
a Santos
Ferrovias
Concessão: Ferroanel São Paulo
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
54
Ministério
da Fazenda
Demanda
• Extensão: 1.920 km
Interliga a região Centro-Oeste
às regiões Sudeste e Nordeste do
Brasil
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 35 anos
• Investimento Total Estimado:
R$ 10,2 bilhões
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 4,1 bilhões
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 6,1
bilhões
Palmas
TO
Lucas do Rio Verde
MT
BA
Uruaçu
Anápolis
GO
Publicação
do Edital
Assinatura
do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Condições:
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥ 1,2
• Prazo de Amortização: Até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Taxa de Juros: TJLP + 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Cronograma
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: Lucas do Rio Verde - Uruaçu– Palmas
-Anápolis
Concessão Lucas do Rio Verde
- Uruaçu - Palmas - Anápolis
MG
MS
SP
Projeto PIL
Ferrovia de bitola
ES estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
RJ
Ferrovias
Concessão: Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Palmas - Anápolis
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
55
Ministério
da Fazenda
Demanda
• Extensão: 480 km
Interliga a região Centro-Oeste à
região Norte e ao porto de Vila do
Conde
• 4 pares de trem/dia em 2030:
29,3 mi.tu
• Carga: 63% - Minério de Ferro,
26% - Outros metais
Belém
Porto deVila
do Conde
Açailândia
MA
Carajás
TO
Concessão: Açailândia
- Vila do Conde
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 2,6 bilhões
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 1,7
bilhões
Condições:
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥ 1,2
• Prazo de Amortização: Até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos de
carência
• Juros: TJLP+ 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Cronograma
Publicação
do Edital
Assinatura
do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
PA
Porto de
Itaqui
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 35 anos
• Investimento Total Estimado:
R$ 4,3 bilhões
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: Açailândia até Vila do Conde
Ferrovias
Concessão: Açailândia - Vila do Conde
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
56
Ministério
da Fazenda
Demanda
Interliga a Ferrovia Norte Sul às
regiões Sul e Sudeste
• Extensão: 1.294 km
Descrição Financeira
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 3,5 bilhões
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 4,5
bilhões
Anápolis
GO
Campo Grande
Estrela d’Oeste
Andradina
MS
Panorama
Dourados
Concessão: Anápolis
- Panorama - Dourados
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice de
cobertura do serviço da dívida)
≥ 1,2
• Prazo de Amortização: até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP+ 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
Publicação
do Edital
Assinatura
do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Goiânia
Requisitos do Projeto
• Duração do contrato: 35 anos • Capital Próprio
• Investimento Total Estimado: • Cronograma
R$ 8,0 bilhões
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Descrição Física
• Trecho: Anápolis até Dourados
Ferrovias
Concessão: Anápolis - Panorama - Dourados
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
57
Ministério
da Fazenda
• Extensão: 1.651 km
BA
Demanda
Descrição Financeira
Cria nova possibilidade de
transporte de cargas gerais
entre as regiões Sudeste e
Nordeste, voltando as ferrovias
ao desenvolvimento do mercado
interno
• 10 pares de trem/dia em 2030:
66,2 mi.tu
• Carga: 34% - Minério de Ferro,
22% - Petróleo
• Duração do contrato: 35 anos
• Investimento Total Estimado:
R$ 12,6 bilhões
Caetité
GO
Brumado
Porto de Ilhéus
Terminal Portuário
de Belmonte
Corinto
MG
Concessão: BH - Salvador
Belo
Horizonte
ES
SP
RJ
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
Condições:
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥ 1,2
• Prazo de Amortização: até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP+1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
Publicação Assinatura
do edital do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Salvador
Porto de
Aratu Porto de
Salvador
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 6,8 bilhões
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 5,8
bilhões
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Cronograma
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Descrição Física
• Trecho: Belo Horizonte até Salvador
Ferrovias
Concessão: Belo Horizonte - Salvador
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
58
Ministério
da Fazenda
Demanda
• Extensão: 634 km
Campos dos
Goitaguazes
RJ
Barra do Piraí
Terminal Portuário
de Duque de Caixias
Praia
Formosa
Porto do Rio de Janeiro
Porto de Niterói
Rio de
Janeiro
Terminal Portuário
de Macaé
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Cronograma
Publicação Assinatura
do edital do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
MG
Descrição Financeira
Integra o porto do Rio de Janeiro
• Duração do contrato: 35 anos
e seus Terminais ao porto de
• Investimento Total Estimado:
Vitória e Tubarão, criando novas
R$ 6,0 bilhões
possibilidades logísticas ao
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 3,8 bilhões
escoamento de cargas.
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 2,2
• 10 pares de trem/dia em 2030:
bilhões
75,5 mi.tu
• Carga: 74% - Minério de Ferro,
Condições:
11% - Carvão
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥1,2
Porto de
• Prazo de Amortização: até 35
Tubarão
Vitória
anos
Porto
de
ES
Vitória
• Prazo de Carência: até 5 anos
Terminal Portuário
• Juros: TJLP+1,0% a.a.
de Ponta UBU
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
Terminal
Concessão: Rio de Janeiro
Portuário
utilizada)
de Açu
- Campos - Vitória
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Descrição Física
• Trecho: Rio de Janeiro - Campos - Vitória
Ferrovias
Concessão: Rio de Janeiro - Campos - Vitória
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
59
Ministério
da Fazenda
• Extensão: 1.730 km
Demanda
Descrição Financeira
Cria novas possibilidades para o
escoamento de minérios existentes
no estado de Minas Gerais
• 12 pares de trem/dia em 2030:
80,1 mi.tu
• Carga: 72% Minério e 5% Soja
• Duração do contrato: 35 anos
• Investimento Total Estimado:
R$ 18,1 bilhões
BA
GO
Porto de
Ilhéus
Bernardo Sião
MG
Corinto
ES
Intendente Câmara
Belo Horizonte
Vitória
Porto de
Vitória
Campos
SP
RJ
Terminal
Portuário de Açu
Concessão: Uruaçu
– Corinto – Campos
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitlola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
Condições:
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥ 1,2
• Prazo de Amortização: até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Taxa de Juros: TJLP + 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
Publicação Assinatura
do edital do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Brumado
Uruaçu
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 12,0
bilhões
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 6,1
bilhões
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Cronograma
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Descrição Física
• Trecho: Uruaçu – Corinto – Campos
Ferrovias
Concessão: Uruaçu - Corinto - Campos
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
60
Ministério
da Fazenda
Descrição Física
Demanda
• Extensão: 1.012 km
Maracaju
MS
RJ
Panorama
São Paulo
PR
Cascavel
Chapecó
Porto de
Curitiba Porto de São Sebastião
Santos
Eng. Bley
Porto de
Paranaguá
Mafra
Campo Alto
do Sul
SC
RS
Porto Alegre
Terminal Portuário de Guaíba
Porto de Pelotas
Porto de
Rio Grande
Terminal Portuário
de Duque de Caxias
Porto de Itajaí
Florianópolis
Porto de Imbituba
Porto de Laguna
Requisitos do Projeto
Concessão: Maracaju
– Eng Bley – Paranagua
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
Condições:
• Financiamento: até 80%,
deve-se observar ICSD (índice de
cobertura do serviço da dívida)
≥1,2
• Prazo de Amortização: até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Rio de Janeiro
SP
Descrição Financeira
Revitaliza o acesso ferroviário ao
• Duração do contrato: 35 anos • Capital Próprio
porto de Paranaguá
• Investimento Total Estimado: • Cronograma
• 4 pares de trem/dia em 2030: R$ 10,32 bilhões
Publicação Assinatura
29,5 mi.tu
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 6,80
do edital do contrato
• Carga:47% - Minério , 15% Soja
bilhões
Leilão
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 3,52
bilhões
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
• Trecho: Maracaju – Eng. Bley – Paranaguá
Ferrovias
Concessão: Maracaju - Eng Bley - Paranaguá
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
61
Ministério
da Fazenda
Demanda
Cria nova possibilidade logística
para o escoamento de cargas pela
região Sul do país
• 5 pares de trem/dia em 2030:
27,1 mi.tu
• Carga: 18% Soja, 16%
Derivados de petróleo.
• Extensão: 1.800 km
Maracaju
MS
RJ
Panorama
São Paulo
PR
Cascavel
Chapecó
RS
SP
Porto de
Curitiba Porto de São Sebastião
Santos
Eng. Bley
Porto de
Paranaguá
Mafra
Porto de
Campo Alto Itajaí
do Sul
Florianópolis
SC Porto de Imbituba
Porto de Laguna
Porto Alegre
Terminal portuário
de Guaíba
Porto de Pelotas
Porto de
Rio Grande
Porto de
Forno
Terminal Portuário de
Duque de Caxias
Concessão: São Paulo
– Rio Grande
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
Requisitos do Projeto
Condições:
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até 35
anos
• Prazo de Carência: até 5 anos
• Juros: TJLP + 1,0% a.a.
• TIR alavancada estimada:
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
depender da relação debt/equity
utilizada)
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Rio de Janeiro
Descrição Financeira
• Duração do contrato: 35 anos • Capital Próprio
• Investimento Total Estimado: • Cronograma
R$ 13,0 bilhões
Publicação Assinatura
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 6,7 bilhões
do edital do contrato
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 6,3
Leilão
bilhões
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Descrição Física
• Trecho: São Paulo até Rio Grande
Ferrovias
Concessão: São Paulo - Rio Grande
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
62
Ministério
da Fazenda
Demanda
Descrição Financeira
Porto de
Aratu
Salvador
Porto de Salvador
Projeto PIL
Ferrovia de bitola estreita
Ferrovia de bitola larga
Terminal ferroviário
Cidade
Porto
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Cronograma
Publicação Assinatura
do edital do contrato
Leilão
2013
• Vencedor do leilão: menor
tarifa
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Moderniza a malha ferroviária do
• Duração do contrato: 35 anos
Nordeste interligando os principais • Investimento Total Estimado:
• Extensão: 1.200 km
portos e mercados
R$ 10,7 bilhões
• 6 pares de trem/dia em 2030:
• Ano 1 ao Ano 5: R$ 6,5 bilhões
34 mi.tu
• Ano 6 ao Ano 35: R$ 4,2
• Carga: 31% - Petróleo,
bilhões
Derivados e Químicos, 15% -Soja
Condições:
• Financiamento: até 80%, deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até 35
PB
Porto de Recife
anos
Recife
Porto de Suape
Salgueiro
• Prazo de Carência: até 5 anos
PE
• Taxa de Juros: TJLP + 1,0% a.a
Maceió
Porto de Maceió
• TIR alavancada estimada:
AL
de 9,26% a.a. a 12,5% a.a. (a
SE Terminal Portuário
depender da relação debt/equity
Concessão Salvador
de Atalaia Velha
utilizada)
BA
- Recife
Aracajú
Fev
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Descrição Física
• Trecho: Salvador até Recife
Ferrovias
Concessão: Salvador - Recife
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
63
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Portos
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Sudeste
Perfil da Região
• 4 Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais
• Região mais industrializada e com o maior mercado consumidor do0 país
• Concentra mercado de contêineres, principalmente nos portos de Santos e Rio de Janeiro
• Atividade muito importante de granéis sólidos em Itaguaí (RJ) e na região de Vitória (ES)
• Concentra atividade petrolífera offshore, nas bacias de Campos e Santos
Sudeste
Investimentos (R$ milhões)
2014/15
ES
SP
Vila6.875
do Conde
6.512
Mnaus/Itacoatiara
7.053
Porto Velho
4.466
2.944
805
16.509
12.146
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Itaqui
Pecém
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
RJ
Vitória
Itaguaí/Rio de
Janeiro
Santos/São Sebastião
Total
2016/17
Santarém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul/Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio De Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
66
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Sudeste
Concessão do Porto de Águas Profundas (ES)
• Concessão integral para construção de um porto novo no estado do Espírito Santo
• Tipos de carga: contêineres e granéis
• Valor total do investimento previsto: R$ 2,9 bilhões até 2017
• Prazo da Concessão: 25 anos, prorrogáveis por igual período
Arrendamentos de instalações portuárias
Publicação dos Editais
Jun
Jul
Ago
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Licitações para 44 áreas operacionais dentro de portos públicos
• Publicação dos editais: quatro lotes entre junho e setembro/2013
• Leilões: quatro lotes entre novembro/2013 e fevereiro/2014
• Tipos de carga:
• Contêineres – 20 terminais – investimento previsto R$ 1,3 bilhões
• Granel Sólido – 10 terminais – investimento previsto R$ 2,2 bilhões
• Granel Líquido – 12 terminais – investimento previsto R$ 1,3 bilhões
• Apoio Offshore – 2 terminais – investimento previsto R$ 307 milhões
• Prazo dos Arrendamentos: 25 anos, prorrogáveis por igual período
• Critério de licitação: maior capacidade movimentação com menor tarifa
• Não haverá cobrança de outorga
Leilões
Set
2013
Out
Nov Dez
Jan
Fev
2014
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
67
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Nordeste
Perfil da Região
• 9 Estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão
• Região recebe importantes investimentos logísticos: Ferrovia Transnordestina e Ferrovia OesteLeste
• Integração dos portos de Suape e Pecém à malha ferroviária para recebimento de granéis originados do
Centro-Oeste do país
• Importante movimento de minérios no Porto de Itaqui, no Maranhão
Nordeste
Investimentos (R$ milhões)
2014/15
MA
2016/17
Santarém
Belém/Miramar/Outeiros
CE
Pecém
1.224
-
PB
Cabedelo
107
-
AL
Maceió
12
-
6.775
5.159
BA
Total
Itaqui
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Paranaguá/Antonina
Porto Alegre
Rio Grande
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
PE
Itaqui
2.722
1.872
Mnaus/ItacoatiaraVila do Conde
Aratu/Salvador/Por1.295
2.760
to Sul/Ilhéus Porto Velho
Recife/Suape
1.414
527
68
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Nordeste
Concessão do Porto de Ilhéus (BA)
• Concessão integral para novos investimentos e operação do porto de Ilhéus no sul da Bahia
• Tipos de carga: carga geral, passageiros e granel sólido
• Valor total do investimento previsto: R$ 100 milhões até 2017
• Prazo da Concessão: 25 anos, prorrogáveis por igual período
Arrendamentos de instalações portuárias
Publicação dos Editais
Jun
Jul
Ago
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Licitações para 48 áreas operacionais dentro de portos públicos
• Publicação dos editais: quatro lotes entre junho e setembro/2013
• Leilões: quatro lotes entre novembro/2013 e fevereiro/2014
• Tipos de carga:
• Contêineres – 15 terminais – investimento previsto R$ 1,8 bilhões
• Granel Sólido – 14 terminais – investimento previsto R$ 1,2 bilhões
• Granel Líquido – 19 terminais – investimento previsto R$ 744 milhões
• Prazo dos Arrendamentos: 25 anos, prorrogáveis por igual período
• Critério de licitação: maior capacidade movimentação com menor tarifa
• Não haverá cobrança de outorga
Leilões
Set
2013
Out
Nov Dez
Jan
Fev
2014
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
69
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Sul
Perfil da Região
• 3 Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
• Região com grande produção agropecuária
• Importante escoamento de granéis agrícolas da região do Centro-Oeste, sobretudo no Porto de
Paranaguá (PR)
• Importante movimentação de contêineres em toda a região, sobretudo nos portos de Rio Grande, Paranaguá
e Itajaí
Sul
UF
SC
RS
2014/15
2016/17
Mnaus/ItacoatiaraVila do Conde
Paranaguá/Antonia
1.038
Porto Velho
Imbituba/Itajaí/São
1.343
Francisco do Sul
Porto Alegre/Rio
982
Grande
Total
3.363
3.329
781
140
4.250
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Itaqui
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
PR
Portos
Investimentos
(R$ mi)
Santarém
Aratu/Salvador
Porto Sul/Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio De Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
70
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Sul
Concessão do Porto de Imbituba (SC)
• Concessão integral para novos investimentos e operação do porto de Imbituba, em Santa Catarina
• Tipos de carga: carga geral e granel sólido
• Valor total do investimento previsto: R$ 100 milhões até 2017
• Prazo da Concessão: 25 anos, prorrogáveis por igual período
Arrendamentos de instalações portuárias
Publicação dos Editais
Jun
Jul
Ago
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Licitações para 39 áreas operacionais dentro de portos públicos
• Publicação dos editais: quatro lotes entre junho e setembro/2013
• Leilões: quatro lotes entre novembro/2013 e fevereiro/2014
• Tipos de carga:
• Contêineres – 16 terminais – investimento previsto R$ 1,3 bilhões
• Granel Sólido – 18 terminais – investimento previsto R$ 1,5 bilhões
• Granel Líquido – 5 terminais – investimento previsto R$ 401 milhões
• Prazo dos Arrendamentos: 25 anos, prorrogáveis por igual período
• Critério de licitação: maior capacidade movimentação com menor tarifa
• Não haverá cobrança de outorga
Leilões
Set
2013
Out
Nov Dez
Jan
Fev
2014
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
71
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Norte
Perfil da Região
• 7 Estados: Tocantins, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia
• Região com grande potencial agrícola e mineral
• Região industrial importante na Zona Franca de Manaus (AM)
• Integração dos portos da região de Belém/Vila do Conde à malha ferroviária, através da Ferrovia Norte-Sul,
possibilitando escoamento de produtos de diversas regiões do país
Santarém
Manaus/
Itacoatiara
Itaqui
Vila do
Conde
Pecém
Cabedelo
Suape/Recife
Norte
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Porto Velho
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Investimentos (R$milhões)
Maceió
2014/15
2016/17
Aratur/Salvador
AM
Belém/Miramar/Outeiros/Santarém/Vila
do Conde
Manaus/Itacoatiara
AP
Macapá
RO
Porto Velho
PA
Porto Sul/Ilhéus
3.137
1.505
Vitória
Itaguaí/Rio
985 De Janeiro92
Santos/São Sebastião
135
Paranaguá/Antonia
Itajaí/Imbituba/São
115 Francisco do Sul
-
Porto Alegre
TotalRio Grande
4.372
1.597
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
72
Ministério
da Fazenda
Portos
Investimentos privados na Região Norte
Concessão do Porto do Polo Industrial de Manaus (AM)
• Concessão integral para construção de um porto novo no estado do Amazonas
• Região concentra cerca de 600 estabelecimentos industriais – principalmente eletrônicos e motocicletas
• Tipos de carga: contêineres
• Valor total do investimento previsto: R$ 400 milhões até 2017
• Prazo da Concessão: 25 anos, prorrogáveis por igual período
Arrendamentos de instalações portuárias
Publicação dos Editais
Jun
Jul
Ago
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Licitações para 27 áreas operacionais dentro de portos públicos
• Publicação dos editais: quatro lotes entre junho e setembro/2013
• Leilões: quatro lotes entre novembro/2013 e fevereiro/2014
• Tipos de carga:
• Contêineres – 3 terminais – investimento previsto R$ 1,5 bi
• Granel Sólido – 9 terminais – investimento previsto R$ 1,8 bi
• Granel Líquido – 15 terminais – investimento previsto R$ 10,3 bi
• Prazo dos Arrendamentos: 25 anos, prorrogáveis por igual período
• Critério de licitação: maior capacidade movimentação com menor tarifa
• Não haverá cobrança de outorga
Leilões
Set
2013
Out
Nov Dez
Jan
Fev
2014
Fonte: Empresa de Planejamento e
Logística (EPL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
73
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Trem de Alta Velocidade
(TAV)
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Guarulhos
Campinas
São Paulo
Rio de Janeiro
Requisitos do Projeto
• Capital Próprio
• Equipamentos
• Material circulante
• Cronograma
Tribunal de Contas
da União(TCU)
e audiências
Formulação
públicas
de propostas
2012
2013
• Alavancagem: até 70%,
limitado a R$ 6,76 bilhões,
deve-se observar ICSD
Assinatura
Leilão
de contrato
(índice de cobertura do
Homologação
serviço da dívida) ≥ 1,2
• Prazo de amortização: até
30 anos
• Período de carência:
2013
2014
6 meses após assinatura
• Taxa de juros: TJLP + 1 % a.a.
• TIR alavancada estimada:
11,57% a.a.
Fonte: Empresa de Planejamento e
• Benefícios tributários:
Logística (EPL)
ICMS, PIS, COFINS e REIDI
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Galeão
Viracopos
• Prazo de Concessão:
40 anos
• CAPEX: R$ 7,06 bilhões
• 70% do CAPEX:
financiamento
• 30% do CAPEX: capital
próprio
• Público: R$ 953 milhões
• Privado: R$ 1,17 bilhão
• Condições:
Ago
O Trem de Alta Velocidade Rio de Janeiro – Campinas
será o primeiro serviço ferroviário de alta velocidade do
Brasil. A primeira fase inclui a concessão da operação
e manutenção do sistema, fornecimento e montagem
dos sistemas operacional (sinalização, eletrificação e
telecomunicações) e de segurança, material circulante e
proteção acústica, e transferência de tecnologia.
Aspectos Financeiros
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Extensão: 511 km
Demanda
Demanda potencial (milhões
de passageiros/ ano):
• 43,0 (2020); 63,5 (2030); 88,8
(2040); 99,0 (2050)
Liga as duas metrópoles
mais populosas do Brasil,
passando por três dos principais
aeroportos, cruzando a região
econômica mais importante do
país.
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Descrição Física
Trecho: Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas
Trem de Alta Velocidade (TAV)
Trem de Alta Velocidade (TAV): Rio de Janeiro – São Paulo –
Campinas 1ª Fase
76
Ministério
da Fazenda
Trem de Alta Velocidade (TAV)
Trem de Alta Velocidade (TAV): Rio de Janeiro – São Paulo –
Campinas 1ª Fase
• Investimentos do TAV (R$ bilhões)- 1ª Fase
70,4%
Trem de Alta
Velocidade(TAV)
Trens
17,5%
Eletrificação
8,1%
Fase1: R$ 7,06 bilhões*
4,0%
Outros
Fonte: Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
* Dados estimados em 2008,
sujeitos a alterações.
Sinalização e
Telecomunicações
77
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Aeroportos
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Aeroportos
Principais Aeroportos Brasileiros
Boa Vista
Novas Concessões :
Galeão (Rio de Janeiro)
Confins (Belo Horizonte)
Macapá
Belém (Val de Cans)
Santarém
Manaus
Parnaíba
Tefé
Belém (Júlio César)
Altamira
Tabatinga
Marabá
Carajás
Rio Branco
João Pessoa
Campina
Petrolina Grande
Palmas
Porto Velho
Natal
Juazeiro
do Norte
Imperatriz
Cruzeiro do Sul
Fortaleza
Teresina
Paulo
Afonso
Recife
Maceió
Aracajú
Salvador
Brasília
Cuiabá
Ilhéus
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Montes Claros
Goiânia
Confins
Corumbá
Campo Grande
BH (Pampulha)
Uberlândia
Uberaba
CampinasBH (Carlos Prates)
Passageiros por ano
Ponta Porã
15.000.001 a 30.100.000 (3 aeroportos)
Londrina
RJ (Galeão)
RJ (Jacarepaguá)
RJ Santos Dumont
SJ dos Campos
Guarulhos
SP (Congonhas)
Navegantes
SP (Campos de Marte)
Curitiba (Afonso Pena)
Curitiba
(baracher)
Foz do Iguaçú
5.000.001 a 15.000.000 (9 aeroportos)
Joinville
Florianópolis
1.000.001 a 5.000.000 (15 aeroportos)
Uruguaiana
500.001 a 1.000.000 (7 aeroportos)
100.001 a 500.000 (19 aeroportos)
Até 100.000 (13 aeroportos)
Vitória
Campos dos Goytacazes
Macaé
Criciúma
Bagé
Porto Alegre
Pelotas
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
80
Ministério
da Fazenda
Publicação
do
TCU e Audiências
Edital Leilão
Públicas
2013
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Estudos
Aeroportos
Cronograma de Concessão dos Aeroportos de Galeão e Confins
81
Ministério
da Fazenda
Aeroportos
Galeão - Quadro Resumo
Galeão - Quadro Resumo
Número de Passageiros (milhões)
18
12
2011-2012: 17,5%
6
Crescimento Médio = 16,0%
12
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
03
05
20
20
20
20
04
0
Perfil dos Passageiros (2012) em milhões
Dom
Int
13,2
4,3
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Sítio Aeroportuário: 17.881.697m².
Área de pátios: 712.895 m2.
Estacionamento de Aeronaves:
- T1: 19 pontes de embarque +12 posições remotas;
- T2: 19 pontes de embarque +12 posições remotas;
- 15 posições para aeronaves de carga.
Terminais de Passageiros:
Capacidade: 17,4 milhões de passageiros/ano.
Área: T1- 147.834m²;
T2- 132.847m².
Estacionamento: 4.310 vagas.
Terminal de Cargo: 46.500 m²
Movimento de Carga: 87.876 ton
Empregados Orgânicos: 958.
82
Ministério
da Fazenda
Receitas (R$ milhões)
EBITDA(R$)
66 Milhões
389
EBITDA
(% Receita Líquida )
160
17,1%
83
43
Receita Total
Comercial
Carga
EBITDA/Passageiros
Aeronaves
103
R$ 4,44
Passageiros
EBITDA
/Empregado
38%
43%
Outros
Serviços de Terceiros
Pessoal
R$ 69.331,31
Despesas
Operacionais
R$300 Milhões
Receita Comercial
/Passageiros
R$ 10,69
* Projeções preliminares:
estimativas anuais a preços de 2011
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Despesas Operacionais
19%
Aeroportos
Galeão - Perfil Financeiro*
83
Ministério
da Fazenda
Passageiros/Ano
Galeão
2012
2022
2032
2042
17.500.000
31.750.849
49.725.180
68.978.123
Aeroportos
Galeão - Estimativa de demanda*
80
69,0
49,7
40
31,8
20
* Projeções preliminares: estudo
de demanda de passageiros e
de viabilidade financeira serão
concluídos em abril de 2013
17,5
42
20
32
20
22
20
20
12
0
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Milhões de Passageiros
60
84
Ministério
da Fazenda
Aeroportos
Confins - Quadro Resumo
Confins - Quadro Resumo
Número de Passageiros (milhões)
Sítio Aeroportuário: 15.010.000 m²
Terminal de Cargas: 9,880 m².
Movimento de Cargas: 27.163 ton.
12
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
20
05
20
04
20
06
Crescimento Médio = 46,3%
0
Perfil dos Passageiros (2012) em milhões
Dom
10,0
Empregados Orgânicos: 344
Int
0,4
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Estacionamento : 2.005 vagas.
2011-2012: 9,5%
Migração de
Pampulha
4
para Confins
03
Terminal de Passageiro:
Capacidade: 10,3 milhões de passageiros/ano.
Área: T1 – 60.305m².
8
20
Estacionamento de Aeronaves:
Pátio 1: 9 pontes de embarque + 9 posições remotas;
Pátio 2: 7 posições para aviação geral + 1 heliponto;
Pátio 3: 2 a 4 posições para aviação geral.
12
20
Área de pátio: 211.437 m
2
85
Ministério
da Fazenda
Receitas (R$ milhões)
EBITDA(R$)
43 Milhões
139
EBITDA
(% Receita Líquida )
53
30,7 %
17
EBITDA/Passageiros
13
Receita Total
Comercial
Carga
Aeronaves
56
R$ 4,54
Passageiros
EBITDA
/Empregado
R$ 123.616,09
Receita Comercial
/Passageiros
12%
50%
Outros
Serviços de Terceiros
Pessoal
Despesas
Operacionais
R$ 87 Milhões
R$ 5,70
* Projeções preliminares:
estimativas anuais a preços de 2011
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Despesas Operacionais
38%
Aeroportos
Confins - Perfil Financeiro*
86
Ministério
da Fazenda
Pax/ano
2012
2022
2032
2042
Confins
10.400.000
20.910.421
33.618.650
47.484.943
Aeroportos
Confins - Estimativas de demanda*
60
47,5
40
33,6
20
* Projeções preliminares: estudo
de demanda de passageiros e
de viabilidade financeira serão
concluídos em abril de 2013
20,9
10,4
42
20
32
20
22
20
20
12
0
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Milhões de Passageiros
80
87
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Petróleo e Gás
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Foz do Amazonas
Petróleo e Gás
11ª Rodada - Áreas a serem ofertadas
Bacia Potiguar - terra
Pará-Maranhão
Barreirinhas
Ceará
Potiguar - mar
Bacia de
Sergipe - Alagoas
Parnaíba
Pernambuco-Paraíba
Bacias de Tucano e
Reconcavo
Brasília
Bacia sedimentar
Blocos R11
Bacias
Sedimentares - mar
Limite Pré-sal
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Bacia do
Espírito Santo
terra e mar
90
Ministério
da Fazenda
Bacia
Sergipe-Alagoas - terra
Foz do Amazonas
Pernambuco-Paraíba
Tucano Sul
Espírito Santo - mar
Espírito Santo - terra
Recôncavo
Ceará
Potiguar - terra
Barreirinhas
Pará-Maranhão
Parnaíba - terra
TOTAL (13)
No Blocos
25
97
5
5
36
6
6
16
11
8
2
20
26
4
2
14
6
289
Área (km2)
733,16
44.500,08
2.991,92
3.299,37
6.455,19
4.328,40
178,73
474,5
7.388,32
5.791,51
1.534,76
587,7
13.073,63
3.077,18
1.538,50
42.143,81
17.716,36
155.813,12
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Potiguar - mar
UF
AL
AP
PB
PE
BA
ES
ES
BA
CE
CE
RN
RN
MA
MA
PA
PI
MA
12
Petróleo e Gás
11ª Rodada - Áreas a serem ofertadas
91
Ministério
da Fazenda
Petróleo e Gás
11ª Rodada – Regime de Concessão
• Leilão Previsto para 14 e 15 de maio de 2013
• Concessão de áreas nos termos e regras estabelecidas pela Lei nº 9.478/1997
• Critérios de julgamento das ofertas:
• Bônus de Assinatura (40%) – mínimo para cada bloco no Edital;
• Programa Exploratório Mínimo (40%)
• Conteúdo Local (20%) – valores mínimos e máximos no Edital
• Participações Governamentais:
• Royalties – 10%
• Participação Especial em grandes campos – regras no Decreto nº 2.705/1998
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Habilitação e informações na ANP
• http://www.brasil-rounds.gov.br/
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
92
Ministério
da Fazenda
Data
11 de Janeiro de 2013
24 de Janeiro de 2013
24 de Janeiro de 2013
25 de Janeiro de 2013
4 de Fevereiro de 2013
19 de Fevereiro de 2013
11 de Março de 2013
18 e 19 de Março de 2013
26 de Março de 2013
26 de Abril de 2013
14 e 15 de Maio de 2013
Agosto de 2013
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Evento
Aprovação dos Setores e Blocos da 11ª Rodada pelo CNPE
Início da apresentação dos documentos , Manifestação de Interesse, Qualificação e
Habilitação
Publicação do Pré-Edital, minuta de contrato e áreas preliminares
Disponibilização do pacote de dados e início consulta pública
Prazo final para contribuições – término consulta pública
Audiência Pública
Publicação do Edital e minuta do Contrato de Concessão
Seminários Técnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal
Prazo final para apresentação de documentos , manifestação de interesse, qualificação, habilitação e pagamento das taxas de participação
Prazo final para apresentação de garantias de oferta
Apresentação das ofertas
Assinatura dos Contratos de Concessão
Petróleo e Gás
11ª Rodada – Cronograma
93
Ministério
da Fazenda
Petróleo e Gás
Pré-Sal Brasileiro – Licitação sob Regime de Partilha de Produção
Vitória
Rio de Janeiro
Reservas Provadas
(2011): 17,9 bi boe
São Paulo
Franco
2,0 a 5,5 bi boe
Libra
4 a 8 bi boe
Pão de Açúcar
1,2 bi boe
Entorno de Iara
0,6 a 0,8 bi boe
Florim
0,1 a 0,4 bi boe
Iara
3 a 4 bi boe
Sul e NE de Tupi
0,5 a 0,7 bi boe
Peroba
1,1 a 1,8 bi boe
Lula
8,3 bi boe
Limite Pré-sal
Volumes recuperáveis
estimados
• Nas áreas de Pré-sal avaliadas, as estimativas de volumes recuperáveis poderiam
alcançar o dobro das reservas provadas.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Sapinhoá
2,1 bi boe
Sul de Guará
0,1 a 0,3 bi boe
Parque das Baleias
1,5 a 2 bi boe
94
Ministério
da Fazenda
Petróleo e Gás
1ª Rodada da Partilha de Produção - Pré-Sal
• Outorga de áreas segundo a Lei nº 12.351/2010
• As áreas do Pré-sal para licitação estão em fase final de estudos
• Petrobras será operadora com o mínimo de 30% de participação
• Bônus de Assinatura, Conteúdo Local e Programa Exploratório Mínimo informados no Edital
Critério de julgamento das ofertas:
• Maior excedente em petróleo para a União
Participações governamentais: 15% de royalties
• Habilitação na ANP
28 Nov
Jun
Out
2013
Leilão
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Pré-edital,
áreas e dados
Publicação
do Edital
95
Ministério
da Fazenda
Tacutu
Petróleo e Gás
Áreas com Potencial para Recursos não Convencionais
Foz do Amazonas
Pará-Maranhão
Barreirinhas
Solimões
Amazonas
Potiguar
Parnaíba
Rio do Peixe
Pernambuco-Paraíba
Alto Tapajós
Acre
Madre de Dios
Bananal
Parecis
Sergipe-Alagoas
Tucano
Recôncavo
Camamu-Almada
Pantanal
Espírito Santo
Paraná
Campos
Santos
Petróleo e Gás no Brasil
Bacia sedimentar
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
São
Francisco
96
Ministério
da Fazenda
Petróleo e Gás
12ª Rodada de Concessão - Recursos Não Convencionais
• Data para a licitação: 11 e 12 dezembro/2013
• Critérios de julgamento das ofertas:
• Bônus de Assinatura (% a definir)
• Programa Exploratório Mínimo (% a definir)
• Conteúdo Local (% a definir)
• Participações Governamentais:
• Royalties – entre 5% e 10%
• Participação Especial em grandes campos - a definir
• Principais bacias em estudo: Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba e
Recôncavo
Fonte: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustível (ANP) e
Ministério de Minas e Energia (MME)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Requisitos para os operadores, programa exploratório mínimo e questões ambientais e regulatórias
em avaliação;
97
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Energia Elétrica
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Contratação por meio de leilões
• Modalidades
• Leilões de Energia Nova A-3 e A-5: atendimento ao crescimento da demanda
• Leilões de Reserva: garantia de maior segurança de abastecimento
• Leilões de Projetos Estruturantes: condições especiais
• Licitantes
• Companhias públicas ou privadas
• Empresas nacionais ou estrangeiras
• Indexação
• IPCA
• Financiamento
• Uso do PPA como garantia para projetos financiados pelo BNDES
• Mitigação de Risco
• Apenas são leiloados projetos com licença ambiental prévia
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Vencedores
• Aqueles que oferecem menor preço
• Vencedores dos leilões de energia nova assinam contratos de longo prazo (15 a 30 anos) com
distribuidoras e recebem concessões (no caso de hidrelétricas)
100
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Principais condicionantes técnicas para participação nos leilões
• Para um empreendimento participar nos leilões de compra de energia elétrica, deve ser demonstrada sua
viabilidade técnica e ambiental.
• Para tanto, diversos requisitos devem ser atendidos, tais como:
Licença prévia
Informação
de acesso
Eólica
X
X
X
Hidrelétrica
(UHE e PCH)
X
X
X
Térmica
(Biomassa e
Fósseis)
X
X
X
Certific. de Comprov. do Comprov. de
produção de direito de uso disponib. de
energia
do local
combustível
X
Outorga
de água
X
X
X
X
X
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Registro na
ANEEL
Tipo
101
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Principais condicionantes financeiras para participação nos leilões e
para assinatura do contrato
• Garantia de participação no leilão
• Para cada empreendimento elegível inscrito no leilão, os licitantes deverão aportar na ANEEL:
1. Projetos sem outorga: 1% do valor do investimento
2. Projetos com outorga: R$ 2.000 por lote de energia a ser ofertado
(1 lote = 0,1 MW médio)
• Garantia de fiel cumprimento do contrato
• Os vencedores do leilão deverão recolher 5% do valor do investimento declarado à EPE
• As garantias serão decrescentes conforme o estágio de execução das obras
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE )
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
102
Ministério
da Fazenda
Hidrelétrica
(UHE)
Termoelétrica
(UTH)
Eólica, Biomassa e PCH
• Condições:
• Financiamento: até 70%; deve-se
observar ICSD (índice de cobertura do
serviço da dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até 25 anos
• Período de carência: até 5 anos
• Juros: TJLP+0,9%+ spread
• Condições:
• Financiamento: até 70% (50%
carvão ou óleo); deve-se observar
ICSD (índice de cobertura do serviço
da dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até 18 anos
• Período de Carência: até 4 anos
• Juros: TJLP+0,9% (1,8% carvão ou
óleo) + spread
• Condições:
• Financiamento: até 80%; deve-se
observar ICSD (índice de cobertura
do serviço da dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até 19 anos
• Período de Carência: até 3 anos
• Juros: TJLP+0,9% + spread
Energia Elétrica - Geração
Condições de financiamento do BNDES FINEM
Fonte: BNDES – Consulta Jan/2013
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
103
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Leilões de energia: principais resultados
• Resultado consolidado dos leilões de energia nova 2005 a 2012
Licitações
concretizadas
Empreendimentos
Capacidade
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
23
490
60.892
330
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
104
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Leilões de Energia: Principais Resultados
• Leilão de Dezembro de 2012
Número de
participantes
Aportes
(R$ milhões)
Eólica
6.714
264
234
UHE
988
5
164
PCH
50
4
1
Biomassa
300
2
10
Gás
368
2
11
Total
8.420
277
420
Tipo
Aportes de garantia financeira
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Potência total
empreendimentos
participantes
(MW)
105
Ministério
da Fazenda
Leilão
2013
2015
2016
Rio / UF
SINOP
Davinópolis
São Manoel
Apertados
Ercilândia
S Luíz Tapajós (*)
Água Limpa
Comissário
Foz Piquiri
Telêmaco Borba
Paranhos
Tabajara
Jatobá
Castanheira
Itapiranga
Torixoréu
Bem Querer
Teles Pires/ MT
Paranaíba/ MG-GO
Teles Pires/ MT- PA
Piquiri/ PR
Piquiri/ PR
Tapajós/PA
Das mortes/ MT
Piquiri/ PR
Piquiri/ PR
Tibagi/ PR
Chopim/PR
Ji-Paraná/RO
Tapajós/PA
Arinos/ MT
Uruguai/SC-RS
Araguaia/ GO-MT
Branco/ RR
400
74
700
136
97
6.133
380
105
101
109
63
350
2.336
192
721
408
709
Capacidade
Total
(MW)
Investimentos
estimados em
Dez/2012
(R$ bilhões)
1.407
6,2
7.241
24,4
3.249
12,4
(*) Poderá ser antecipado para 2013
1.117
5,3
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
2014
Hidrelétrica
Capacidade
(MW)
Energia Elétrica - Geração
Expansão a contratar - Hidrelétrica
Leilões: 2013 a 2017
106
Ministério
da Fazenda
Leilão
2017
Rio / UF
Riacho Seco
Salto Augusto
Baixo
S. Simão Alto
Pompeu
Marabá
Prainha
S. Francisco / PE-BA
276
Juruena/ MT-AM
1.461
Juruena/ MT-AM
S. Francisco / MG
Tocantins / PA-MA
Aripuanã/ AM
Total
3.509
209
2.160
792
Investimento total estimado em
UHE a serem leiloadas
R$ 79,8 bilhões
Capacidade
Total
(MW)
Investimentos
estimados em
Dez/2012
(R$ bilhões)
8.407
31,5
21.421
79,8
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Hidrelétrica
Capacidade
(MW)
Energia Elétrica - Geração
Expansão a contratar - Hidrelétrica
Leilões: 2013 a 2017
107
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Expansão a contratar - Hidrelétrica
Leilão em 2013
Ri
o
Ta
pa
j
ós
UHE São Manoel
Rio
700 MW
5
KAPLAN
R$ 2,4 bilhões
s
ire
sP
le
Te
Potência
Unidade Geradora
Turbina
Investimento Estimado
UHE SINOP
400 MW
3
KAPLAN
R$ 1,9 bilhão
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Potência
Unidade Geradora
Turbina
Investimento Estimado
108
Ministério
da Fazenda
UHE Sinop
Legenda
Investimento estimado:
R$ 1,9 bilhão
Dakan
UHE Sinop
0
2,5 5
10
15
20
Energia Elétrica - Geração
Usina Hidrelétrica Sinop - Ficha técnica
Paraná
Reservatório UHE Sinop
Limite estadual
Loanda
Continental
Baixada Morena
Altamira
São João
Asa Branca
Estrela Dalva
Bandeira
Cometa
Cisnei
Sinop
Paranatinga
Califórnia
0
2,5 5
10
15
N
Santa
Catarina
20
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Rio Teles Pires – MT/PA
• Potência: 400 MW
• Energia Firme: 214 MWméd
• Número de unidades geradoras: 3
• Queda bruta: 30,11 m
• Coroamento do barramento: 304 m
• NA máx normal (reservatório): 300m
• NA min normal (reservatório): 294
• NA normal jusante: 269,89 m
• Vazão Sanitária: 333,8 m3/s
• Área do reservatório (NA normal)~ 330 km²
• Volume do reservatório (NA normal) ~ 3 km³
• Tempo de residência do reservatório: 36 dias
109
Ministério
da Fazenda
Usina Hidrelétrica São Manoel - Ficha técnica
Energia Elétrica - Geração
Investimento estimado:
R$ 2,4 bilhões
Terra Indígena Cayabi
UHE São Manoel
0
2,5 5
Legend
UHE São Manoel
Reservatório São Manoel
10
15
20
Terra Indígena Declarada
Limite Estadual
N
0
2,5 5
10
15
20
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Rio Teles Pires
MATO GROSSO
• Potência: 700 MW
• Energia Firme: 400 MWméd
• Número de unidades geradoras: 5
Novo Planeta
• Queda bruta: 23,9 m
Paulão
• Coroamento do barramento:165 m
Mutum
• NA máx normal (reservatório): 161 m
• NA normal jusante: 138,2 m
• Área do reservatório (NA normal)~ 70,8 km²
PARÁ
110
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Desenvolvimento da energia eólica no Brasil
• Em operação e contratada
10.000
8.000
7.578
8.261 8.544
3.887
4.000
2.000
29
237
247
414
602
1.404
1.860
17
20
16
20
15
20
14
13
20
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
20
• A contratar nos leilões de 2013 a 2017
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
5.720
23,8
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
20
06
29.0
05
0
1.040
20
MW
6.550
6.000
111
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Desenvolvimento da bioeletricidade no Brasil
• Em operação e contratada
10.000
8.936 9.035 9.035 9.085 9.185
7.874 8.081
8.000
MW
6.822
6.000
4.969
3.910
4.000
2.584 2.590
2.000
1.755
17
20
16
20
15
20
14
20
13
20
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
• A contratar nos leilões de 2013 a 2017
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
3.160
6,9
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
20
05
0
112
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Geração
Outras fontes a contratar nos leilões de 2013 a 2017
• Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs
Total Previsto
(MW)
Investimento
(R$ bilhões)
1.170
7,2
• Termelétricas a Gás Natural*
Investimento
(R$ bilhões)
1.500
2,9
* Expansões adicionais dependem da efetiva exploração do gás não convencional
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Total Previsto
(MW)
113
Ministério
da Fazenda
Investimento
(R$ bilhões)
Hidrelétrica
21.421
79,8
Outras Fontes Renováveis
(Eólica, Biomassa e PCH)
10.050
37,9
Termelétrica (Gás Natural)
1.500
2,9
32.971
120,6
TOTAL
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Total Previsto
(MW)
Fontes
Energia Elétrica - Geração
Geração de energia elétrica a contratar
nos leilões de 2013 a 2017 (dados consolidados)
114
Ministério
da Fazenda
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Licitantes
• Empresas nacionais ou estrangeiras
• Fundos de Investimentos em Participação: isoladamente ou em consórcio
• Habilitação
• Habilitação após leilão e divulgação das propostas vencedoras
• Vencedores
• Aqueles que oferecem menor Receita Anual Permitida (RAP)
• Vencedores dos leilões nova assinarão contratos de longo prazo (30 anos)
• Contratos regulados
• Indexação pelo IPCA
• Contratos submetidos à Revisão Tarifária Periódica
• Financiamento
• Uso da RAP como garantia de financiamento pelo BNDES
Energia Elétrica - Transmissão
Leilões de Linhas de Transmissão
115
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Transmissão
Leilões de Transmissão:Sequência de Eventos
Edital com documentos técnicos
Inscrição e aporte de garantias
Sessão pública BM&FBOVESPA
Garantias Aceitas: Caução em
dinheiro, Seguro Garantia,
Fiança Bancária, Títulos da
Dívida Pública (1% do
investimento previsto)
-2.8
Recebimento, análise e resultado
da habilitação pela ANEEL
Entrega na ANEEL da documentação
pelo proponente vencedor
Assinatura contrato de concessão
entre o vencedor e ANEEL
Substituição do aporte de
garantias pela garantia de
fiel cumprimento do contrato
(5% do investimento previsto)
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Homologação do resultado do leilão
116
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Transmissão
Condições de financiamento do BNDES FINEM
• Têm acesso ao financiamento as sociedades com sede e administração no País, de controle nacional
ou estrangeiro, e pessoa jurídica de direito público.
• Condições correntes de crédito:
• Financiamento: até 70%; deve-se observar ICSD (índice de cobertura do serviço da dívida) ≥1,2
• Prazo de Amortização: até 17 anos
• Período de Carência: até 3 anos
• Taxa de Juros: TJLP+1,3%+ spread
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
117
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Transmissão
Leilões de Transmissão: Principais Resultados
• Resultado consolidado dos leilões 2000 a 2012
Licitações
concretizadas
24
Extensão
(km)
51.000
Investimento
(R$ bilhões) (*)
32,0
* valores correntes
Fonte: Agencia Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
118
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Transmissão
Leilões de Transmissão de Dezembro de 2012: Principais Resultados
• Número de proponentes: 15 (constituídos por estatais, grupo privados, 4 grupos estrangeiros,
fundos de investimento em participação)
• Total de LT licitadas: 3.822 km
• Investimento Aproximado: R$ 4 bilhões
• Deságio médio: 21,7%
• Competição acirrada: Por exemplo, no leilão de transmissão de “500 kV Estreito - Itabirito”, houve
305 lances viva-voz e deságio de 16,6%
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
119
Ministério
da Fazenda
Energia Elétrica - Transmissão
Principais empreendimentos Expansão Norte-Sudeste
Descrição Física
Objetivo
• Principal trecho: Interliga as regiões • Promover a interligação entre dois importantes
Norte e Sudeste, com Elo CC entre os subsistemas, possibilitando o intercâmbio de
estados do Pará e Minas Gerais
energia entre regiões (Norte e Sudeste).
• Extensão:
• Acréscimo de 4.000 MW na capacidade de
• 2.050 km em Corrente Contínua intercâmbio entre as regiões Norte e Sudeste
• 2.244 km em Corrente Alternada
Descrição Financeira
Xingo
MARANHÃO
Picuruí
(2)
Itacaúnas
Paraupebas
(2)
800 KV CC
2.050 Km
Bipolo 1
Colinas
Miracema
Requisitos do Empreendimento
• LT em Corrente Contínua: 800 kV
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
PARÁ
• Duração da Concessão: 30 anos
• Investimento Total Estimado: R$ 6,0 bilhões
• Reforços no Sistema Existente
• Licitação em 2013
TOCANTINS
500 KV AC
2.244 Km
MATO GROSSO
GOIÁS
Terminal Minas
• Vencedor do leilão: oferta de menor RAP (Receita
Anual Permitida)
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
120
Ministério
da Fazenda
Descrição Física
Energia Elétrica - Transmissão
Principais empreendimentos expansão Norte-Nordeste
Objetivo
• Trechos: Interliga as regiões Norte e Nordeste, • Promover a interligação entre dois importantes
com LT em Corrente Alternada entre os estados do subsistemas, possibilitando o intercâmbio de
Maranhão e Ceará
energia entre regiões (Norte e Nordeste).
Extensão: 1.553 km em Corrente Alternada
Descrição Financeira
• Duração da Concessão: 30 anos
• Investimento Total Estimado: R$ 1,7 bilhão
Sobral
P. Dutra
500 KV
1.553 Km
Milagres
Gilbués
S.L. Gonzaga
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Teresina II
S.J. Piauí
• Acréscimo de 3.500 MW na capacidade de
intercâmbio entre as regiões Norte e Sudeste
Requisitos do Empreendimento
• LT em Corrente Alternada: 500 kV
• Reforços no Sistema Existente
• Licitação em 2013
• Vencedor do leilão: oferta de menor RAP (Receita
Anual Permitida)
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
121
Ministério
da Fazenda
Obras associadas
Empreendimento
Investimento estimado de
R$ 9,0 bilhões (*)
MA/PI
PI/CE
PI/CE
PI/CE
PI
MG
GO
RS
SP/PR
RN/PB
SP
SP
PA
PA
PA
PA
PA/TO
PA/TO
PA/TO
PA/SP
Tensão
(kV)
500
500
500
500
500
500
230
230
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
800
Extensão
(km)
210
334
400
215
394
90
68
50
390
201
198
240
200
100
410
410
410
410
304
2.050
7.084
Investimento
(R$ bilhões)
1,7
0,2
0,4
0,2
0,5
6,0
9,0
(*) Inclui investimento estimado em
subestações
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
LT Presidente Dutra - Teresina II
LT Teresina II – Sobral III, C3
Expansão Interligação N/NE LT São João do Piauí – Milagres, C2
LT Luiz Gonzaga – Milagres, C2
LT Gilbués – São João do Piauí II
LT Itabirito 2 – Vespasiano 2, CS
Atendimento ao Mercado
LT Barro Alto – Itapaci, C2
LT Candiota (Presidente Médici) – Bagé 2
Expansão S/SE
LT Itatiba – Bateias
Escoamento Eólicas NE
LT Ceará Mirim II – Campina Grande
LT Araraquara 2 - Itatiba, CS
Expansão Pré Belo Monte
LT Araraquara 2 - Fernão Dias, CS
LT Tucuruí – Itacaiúnas, CS
LT Parauapebas – Itacaiúnas, CS
LT Xingu – Parauapebas C1
LT Xingu – Parauapebas C2
Expansão da Interligação
N/SE
LT Parauapebas – Miracema C1
LT Parauapebas – Miracema, C2
LT Itacaiúnas – Colinas C2
LT Xingu – Terminal Minas 800 kV (CC – Bipolo 1)
TOTAL
UF
Energia Elétrica - Transmissão
Principais empreendimentos a licitar em 2013
1º semestre 2013 - linhas de transmissão ≥ 500 kV (proposta EPE)
122
Ministério
da Fazenda
Obras associadas
Atendimento
ao Mercado
Tensão
(kV)
Extensão
(km)
LT 230 kV Miranda – Chapadinha II C1
MA
230
140
LT 230 kV Coelho Neto – Chapadinha II C1
MA
230
78
LT 230 kV Vila do Conde - Tomé-Açu C2
PA
230
120
LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco C2
MA
230
111
LT 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas C2
MA
230
95
LT 230 kV Marituba - Castanhal – C1
PA
230
64
LT 500 kV Vila do Conde - Marituba C1
PA
500
59
LT 230 kV Integradora Sossego - Xinguara C2
PA
230
79
LT 500 kV Parauapebas - Integradora Sossego CD
PA
500
116
LT 500 kV Miracema - Lajeado C2
TO
500
30
120
LT 230 kV Lajeado - Palmas CD
TO
230
LT 345 kV Brasília Sul – Samambaia C3 – Subt.
DF
345
15
LT 230 kV Brasília Sul – Brasília Geral C3
DF
230
13
LT 500 kV Brasília Leste - Luiziânia C1
DF
500
65
LT 230 kV Trindade – Firminópolis
GO
230
88
LT 230 kV Janaúba 3 – Irapé C1
MG
230
135
LT 230 kV Araçuaí 2 – Irapé C2
LT Rio Branco – Feijó
LT Feijõ – Cruzeiro do Sul
MG
AC
AC
230
230
230
61
357
300
2.046
Total
Investimento estimado de
R$ 1,5 bilhão (*)
Investimento
(R$ bilhões)
1,2
(*) Inclui investimento estimado em
subestações
0,3
1,5
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Interligação
Sistemas Isolados
UF
Empreendimento
Energia Elétrica - Transmissão
Principais empreendimentos a licitar em 2013
2º semestre 2013 - linhas de transmissão (proposta EPE)
123
Ministério
da Fazenda
Obras associadas
Atendimento ao Mercado
Expansão Interligação S/SE
Escoamento Usinas do Teles Pires
Expansão Interligação N/SE
Escoamento Usinas do Complexo
do Tapajós
TOTAL
Investimento estimado de
R$ 11,bilhões
(incluindo subestações)
LT 500 kV Miranda II – São Luís II C3
LT 500 kV Pau Ferro - Santa Rita CS
LT 500 kV Açu III - Quixadá CS
LT 440 kV Ilha Solteira - Água Vermelha C2
LT Curitiba Leste – Blumenau 500 kV
LT Maçambará – Santo Ângelo C2
LT 500 kV Paranatinga – Ribeirãozinho C3
LT 500 kV Cláudia – Paranatinga C3
LT 500 kV Paranatinga – Ribeirãozinho C3
LT 500 kV Cláudia – Paranatinga C3
LT Xingu – T. Rio 800 kV (CC Bipolo 2)
LT 500 kV Marimbondo 2 – Campinas
LT 440 kV Fernão Dias – Cabreuva
LT 500 kV Fernão Dias – Nova Iguaçu
LT 500 kV T. Minas – Cachoeira Paulista CD
LT de Interligação
Reforços Sistema Receptor
UF
Tensão (kV)
MA
PE/PB
RN/CE
SP
PR/SC
RS
SP/PR
PR
MT/GO
MT
PA/RJ
SP
SP
SP/RJ
MG/SP
PA/ND
ND
500
500
500
440
500
230
500
230
500
500
800 kV CC
500
440
500
500
ND
ND
Extensão
(km)
107
100
235
142
158
205
120
35
348
350
2.575
370
52
340
660
2.700
1.000
9.497
Investimento
(R$ bilhões)
0,5
0,2
0,5
4,0
0,8
5,0
11,0
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Reforços Expansão N/SE
Empreendimento
Energia Elétrica - Transmissão
Principais empreendimentos a licitar em 2014-2017
Linhas de transmissão (proposta EPE)
124
Ministério
da Fazenda
Leilão
Investimento
(R$ bilhões)*
10,5
9.497
11,0
4.573
23.200
6,0
27,5
(*) Inclui investimento estimado
em subestações
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
2013
Empreendimentos
Definidos
2014 - 2017
Outros
Empreendimentos
Total
Extensão
(km)
9.130
Energia Elétrica - Transmissão
Estimativa de investimentos: transmissão de energia elétrica
(dados consolidados)
125
Ministério
da Fazenda
Geração
Transmissão
Total
Expansão
Estimada
Investimentos
(R$ bilhões)
32.971 MW
23.200 km
120,6
27,5
148,1
Energia Elétrica
Os investimentos brasileiros no setor de energia
Leilões de 2013 a 2017 (dados consolidados)
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética
(EPE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
126
Infraestrutura no BRASIL
Projetos, financiamento e
oportunidades
Anexo
Ministério da
Fazenda
Ministério
da Fazenda
Anexo
Principais tipos societários brasileiros
Principais Tipos Societários Brasileiros
Sociedade Limitada (Ltda.)
Legislação
Nome
Empresarial
• Lei nº 10.406/2002 – Código Civil (arts.
1.052 a 1.087).
• Lei nº 6.404/1976, complementada pela
Lei nº 10.303/2001.
• Instrução Normativa do Departamento
Nacional de Registro do Comércio (DNRC) nº
98, de 23 de dezembro de 2003, que aprova
o Manual de Atos de Registro de Sociedade
Limitada.
• Instrução Normativa do Departamento
Nacional de Registro do Comércio (DNRC)
nº 100, de 19 de abril de 2006, que aprova
o Manual de Atos de Registro de Sociedade
Anônima.
• Sociedade empresária de pessoas ou de
capital.
• Sociedade empresária de capital aberto
ou fechado.
• Com finalidade lucrativa.
• Com finalidade lucrativa.
• Firma: nome de um ou mais sócios +
“Limitada” ou “Ltda.”. Ou
• Denominação: nome fantasia ou nome
civil de acionistas + gênero da atividade
da empresa + “Sociedade Anônima” ou
“Companhia” ou “S.A.” ou “Cia.” (este nunca
ao fim)
• Denominação: objeto da empresa +
“Limitada” ou “Ltda.”.
Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Lei n° 12.441/2011, que acrescenta o inciso VI ao art. 44 e
o art. 980-A ao Livro II da Parte Especial, bem como altera o
parágrafo único do art. 1.033, todos do Código Civil.
• Instrução Normativa do Departamento Nacional de
Registro do Comércio (DNRC) nº 117, de 22 de novembro de
2011, que aprova o Manual de Atos de Registro de Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada.
• Empresa individual.
• Com finalidade lucrativa.
• Firma: nome do sócio + “Eireli”; ou
• Denominação: objeto da empresa + “Eireli”.
Fonte: Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (APEX)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Classificação
Sociedade Anônima (S.A.)
128
Ministério
da Fazenda
Sociedade Limitada (Ltda.)
Composição
de Sócios
• Dois ou mais sócios.
Instrumentos de
Constituição
• Pessoas físicas ou jurídicas (nacionais ou
estrangeiras1).
Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Mínimo de dois sócios para companhia • Máximo de um sócio – unipessoal*.
fechada e mínimo de três para companhia
• Pessoa física2 (nacional ou estrangeira).
aberta.
• Pessoas físicas ou jurídicas (nacionais ou
estrangeiras).
*A pessoa que constituir Eireli somente poderá figurar em
uma única empresa dessa modalidade.
• Contrato social.
• Estatuto social.
• Ato constitutivo (instrumento particular).
• Registro e arquivo na Junta Comercial.
• Registro e arquivo na Junta Comercial.
• Registro e arquivo na Junta Comercial.
• Em quotas.
• O capital social pode ser aumentado se
estiver totalmente integralizado, com
direito de preferência para que os sócios
mantenham a participação societária
original.
• O capital também pode ser reduzido
se houver perda ou se for excessivo em
relação ao objeto social.
• Em ações.
• Não há valor mínimo, mas necessidade
de depósito de, no mínimo, 10% do
preço de emissão das ações subscritas em
dinheiro para constituição.
• O estatuto fixará:
- o número das ações;
- se as ações terão, ou não, valor nominal.
• O capital social pode ser aumentado:
- por emissão de ações autorizadas em
estatuto;
- conversão de debêntures e partes
beneficiárias em ações;
- deliberação da assembleia por
capitalização de lucros ou reserva ou
distribuição de novas ações.
• O capital também pode ser reduzido
se houver perda ou se for excessivo em
relação ao objeto social.
• Por ter apenas um titular, o capital não precisa ser
dividido em quotas.
• O capital mínimo é de cem vezes o valor do maior
salário mínimo vigente no país.
• O capital poderá ser aumentado a qualquer momento,
desde que imediatamente integralizado.
• O capital poderá ser reduzido desde que respeitado o
valor mínimo exigido em lei.
Fonte: Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (APEX)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• Não existe previsão legal para capital
mínimo.
Capital Social
Sociedade Anônima (S.A.)
Anexo
Principais Tipos Societários Brasileiros
129
Ministério
da Fazenda
Sociedade Limitada (Ltda.)
• Contrato Social define prazo para
pagamento.
Integralização
Responsabilidade
Social dos Sócios
• Poderão ser utilizados para integralização
de capital quaisquer bens, desde que
suscetíveis de avaliação em dinheiro.
• Limitada ao capital integralizado.
• Ilimitada e solidária: caso não haja a
integralização do capital social.
• Controle definido pelo número de quotas.
Controle e
Administração
• A sociedade pode ser administrada por
não sócio se houver cláusula permissiva no
contrato.
• O estrangeiro poderá ser indicado como
administrador e somente poderá exercer
essa função se possuir visto permanente
e não estiver enquadrado em caso
de impedimento para o exercício da
administração3.
• Estatuto define prazo para pagamento.
• Poderão ser utilizados para integralização
de capital quaisquer bens, com avaliação
feita por peritos.
• Sem responsabilidade: ações
integralizadas.
• Limitada ao valor das ações que o sócio
subscreveu e não integralizou.
• Controle definido por acionistas com
direito a voto. Acionista controlador tem a
maioria do capital votante.
• A administração da companhia competirá,
conforme dispuser o estatuto, ao conselho
de administração e à diretoria, ou somente
à diretoria.
Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Declaração de integralização de todo o capital no ato
constitutivo.
• Poderão ser utilizados para integralização de capital
quaisquer bens, desde que suscetíveis de avaliação em
dinheiro.
• Limitada ao capital integralizado.
• Ilimitada: caso não haja a integralização do capital social,
até o devido valor mínimo.
• Controle definido por único sócio.
• A Eireli poderá ser administrada pelo titular e/ou por não
titular, indicado no ato constitutivo.
• Somente pode ser eleito diretor pessoa
natural residente no país, acionista ou não4.
• O estrangeiro poderá ser indicado como administrador
e somente poderá exercer essa função se possuir visto
permanente e não estiver enquadrado em caso de
impedimento para o exercício da administração5.
• A posse do conselheiro de administração
residente ou domiciliado no exterior
fica condicionada à constituição de
representante residente no país.
Fonte: Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (APEX)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
• As deliberações são tomadas em reunião
(até 10 sócios) ou em assembleia (mais de
10 sócios).
Sociedade Anônima (S.A.)
Anexo
Principais Tipos Societários Brasileiros
130
Ministério
da Fazenda
Extinções
Sociedade Limitada (Ltda.)
Sociedade Anônima (S.A.)
• A dissolução se dá por: vencimento do
prazo de duração; consenso unânime
dos sócios; deliberação por maioria
absoluta dos sócios, na sociedade por
prazo indeterminado; falta de pluralidade
de sócios; extinção de autorização para
funcionar; decisão judicial; ou falência (art.
1.033, art. 1.034 e art. 1.087 do Código
Civil).
• A dissolução se dá de pleno direito, por
decisão judicial e por decisão de autoridade
administrativa competente. Incorporação,
fusão e cisão são formas de dissolução.
• Dissolvida a sociedade, procede-se à
liquidação judicial ou extrajudicial. O
ativo restante é dividido entre os sócios na
proporção de suas quotas.
• Dissolvida a sociedade, procede-se à
liquidação judicial ou extrajudicial. O ativo
restante é dividido entre os acionistas na
proporção de suas ações.
Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Aplicam-se, no que couber, as regras da Sociedade
Limitada.
Entendimento do DNRC.
3
Ver Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 76/1998.
4
O estrangeiro somente poderá ser administrador se tiver visto permanente. O estrangeiro somente poderá ser membro de Conselho Fiscal de Sociedade Anônima se residir no Brasil.
5
Ver Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 76/1998.
• Material elaborado em fevereiro de 2012 pela Unidade Jurídica da Apex-Brasil. Equipe: Silvia Menicucci (Coordenadora), Patrícia Gonçalves dos Santos (Supervisora de Assuntos Jurídicos Internacionais) e Camila
Paschoal (Advogada).
• Os dados divulgados neste material podem ser livremente reproduzidos desde que citada a fonte.
• Este material não substitui a assessoria de um advogado.
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
1
A participação de estrangeiros em atividades empresariais no Brasil deve observar as vedações e limitações constitucionais para participação de estrangeiros em empresas brasileiras. A Instrução
Normativa DNRC nº 76/1998 dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil; pessoas físicas,
brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior; e pessoas jurídicas com sede no exterior, bem como traz um anexo em que são listadas as atividades empresariais nas quais é
vedada ou limitada a participação de estrangeiros.
2
Anexo
Principais Tipos Societários Brasileiros
131
Ministério
da Fazenda
Anexo
Links úteis
Portal Brasil
Ministério da Fazenda
http://www.brasil.gov.br/?set_
language=en
http://www.fazenda.gov.br/
Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC)
http://www.epl.gov.br/index.php
http://www.anac.gov.br
Empresa de Pesquisa
Energética (EPE)
Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP)
http://www.epe.gov.br
http://www.anp.gov.br Agência Nacional de
Transportes Terrestres
(ANTT)
Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
(ANTAQ)
http://www.antt.gov.br http://www.antaq.gov.br Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Empresa de
Planejamento e Logística
(EPL)
132
Ministério
da Fazenda
Anexo
Links úteis
Secretaria Especial
de Portos
http://www.portosdobrasil.gov.br/
Secretaria de Aviação Civil
http://www.aviacaocivil.gov.br/
Ministério de Minas e
Energia
Agência Brasileira de
Promoção de Exportações
e Investimentos (APEX)
http://www2.apexbrasil.com.br/en
Banco Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_en/
Banco do Brasil
http://www.bb.com.br
Rede Nacional de
Informações sobre o
Investimento (RENAI)
CAIXA
http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/renai/
http://www.caixa.gov.br
Elaboração: Ministério da Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
http://www.mme.gov.br
133
Ministério
da Fazenda
ABCR
Associação Brasileira de Concessionárias
de Rodovias
CAGED
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados
RENAI
ANAC
Agência Nacional de Aviação Civil
CMN
Conselho Monetário Nacional
SAC
Secretaria de Aviação Civil
Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais
CVM
Comissão de Valores Mobiliários
STN
Secretaria do Tesouro Nacional
Agência Nacional de Energia Elétrica
EPE
Empresa de Pesquisa Energética
TCU
Tribunal de Contas da União
Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores
EPL
Empresa de Planejamento e Logística
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANTAQ
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
FMI
Fundo Monetário Internacional
ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres
IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
APEX
Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos
MDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
MME
Ministério das Minas e Energia
RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
ANBIMA
ANEEL
ANFAVEA
ANP
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio
e Desenvolvimento
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
BM&FBOVESPA Bolsa de valores, mercadorias e futuros
UNCTAD
Rede Nacional de informações sobre o
Investimento
Glossário
Glossário - Instituições
134
Ministério
da Fazenda
LTDA
Empresa de sociedade limitada
EBITDA
Lucros antes de juros, impostos, depreciação
e amortização
MP
Medida Provisória
EIRELE
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
PAC
Programa de Aceleração do Crescimento
FIC
Fundo de Investimento em Cotas
PPA
Plano Plurianual
FIDC
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
FIP
Fundo de Investimento em Participações
PIB
Produto Interno Bruto
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços
ICSD
Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
IED
Investimento Estrangeiro Direto
IOF
Imposto sobre Operações Financeiras
IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados
IPCA
Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo
PIS/COFINS
Programa de Integração Social / Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social
PNAD
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PSI
Programa de Sustentação do Investimento
RAP
Receita Anual Permitida
TJLP
Taxa de Juros de Longo Prazo
SELIC
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
UHE
Usina Hidrelétrica
UTE
Usina Termoelétrica
VMD
Volume Médio de Tráfego Diário
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Certificado de Recebíveis Imobiliários
CRI
Glossário
Glossário - Termos
135
Ministério
da Fazenda
Presidente da República: Dilma Vana Rousseff
Ministro da Fazenda: Guido Mantega
Secretário Executivo: Nelson Barbosa
Produção e Execução
Assessoria de Assuntos Econômicos do Gabinete do Ministro
Conselho Editorial
Casa Civil da Presidência da República
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Arte
Projeto Gráfico: Viviane Barros
Capa e entre capítulos: Letícia Lopes
Diagramação: Alline Luz, André Nóbrega and Letícia Lopes
Estagiários de design: Amanda Tavares and Bárbara Vonne
Disponível em: http://www.fazenda.gov.br
Ministério da
Fazenda
Infraestrutura no Brasil | Março 2013
Suporte Técnico
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Ministério de Minas e Energia
Ministério dos Transportes
Empresa de Pesquisa Energética
Empresa de Planejamento e Logística
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Secretaria de Portos da Presidência da República
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
136