MINISTERIO DA CULTURA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
032683/2014
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
O São João de Maceió 2014 foi elaborado de forma a atender às metas propostas, por meio de editais públicos para cada
segmento:
Edital dos Arraias de Bairros, Edital de Cenografia, Edital de Produção e Edital para programação local.
JUSTIFICATIVA:
Maceió, capital de Alagoas, tem hoje uma população de mais de 1 milhão de habitantes, ocupa uma área de 530 Km2 , dividida
em 08 regiões administrativas, com 50 bairros, em sua maioria, formados por pessoas com renda familiar média de 2 salários
mínimos, o que gera um quadro de exclusão social e de difícil acesso aos bens e programas culturais.
A proposta da Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (FMAC), para as ações previstas para o São João 2014 em
Maceió, visão estimular na população o sentimento de pertencimento à cidade e valorização das tradições culturais. Será
mostrado que a responsabilidade pela festa deve ser compartilhada entre o governo municipal, cidadãos e empresas
comprometidas com as comunidades onde atuam. As ações da municipalidade para o São João 2014 serão desenvolvidas de
forma a transformar esta proposta em um instrumento para viabilizar políticas públicas municipais de cultura, cujos eixos são a
descentralização a partir da participação social, a transparência e o acesso aos recursos públicos por meio de editais.
Com este intuito, o São João de Maceió 2014 foi formatado para atender as metas: ARRAIAL DOS BAIRROS, FORRÓ NOS
MERCADOS, FORROCK, ARRAIAL CENTRAL, CAMINHÃO DO FORRÓ e TREM DO FORRÓ. A seleção de projetos e
propostas culturais para o São João 2014 ocorrerão por meio de 04 Editais Públicos: edital de incentivo para 50 Arraias de
Bairros, edital de produção para do Arraial Central, Forró nos Mercados, Forróck, Caminhão do Forró e Trem do Forró, edital
de cenografia dos espaços onde serão realizadas os festejos junina e edital de seleção da programação local divididos para 50
trios de forró, 20 bandas locais e 09 grupos para o Forróck.
FUNDAMENTO LEGAL:
DECRETO 6.170 DE 25/07/2007
CONCEDENTE:
42000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA CULTURA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
23951087153
NOME DO RESPONSÁVEL:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
SCS Qd. 09 lote C Torre B - 9º andar
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70308-200
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
01834835000100
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
AVENIDA DA PAZ, 900
CIDADE:
MACEIO
UF:
AL
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
2785
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
3557-2
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
30062888404
CEP:
57025-050
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
82 3336 2357
CONTA CORRENTE:
7649X
NOME DO RESPONSÁVEL:
VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
RUA XAVIER ARAUJO, 283 - JATIÚCA - MACEIÓ/AL
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
INTERVENIENTE:
12200135000180
RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE:
MUNICIPIO DE MACEIO
ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE:
Rua Desembargador Almeida Guimarães, nº 87, bairro Pajuçara, Maceió/AL.
CIDADE:
MACEIO
UF:
AL
CÓDIGO
CEP:
MUNICÍPIO: 57030-160
2785
CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
00748396403
DDD/TELEFONE:
82 3315 6114
E.A:
Administração
Pública Municipal
NOME DO RESPONSÁVEL:
RUI SOARES PALMEIRA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
RUA PREF. ABDON ARROXELAS, 592, ED
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 1.189.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 189.000,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2014
R$ 1.000.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 189.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
04/06/2014
FIM DE VIGÊNCIA:
03/02/2015
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2015
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
SÃO JOÃO 2014
UNIDADE DE MEDIDA: UN
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 1.000.000,00
Início
04/06/2014
Término Previsto:
03/02/2015
Sigla UF: AL
Cód.
Valor Global:
R$ 1.189.000,00
Município: MACEIO
2785
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Pagamento ao Projeto de Cenografia selecionado pelo Edital 03/14
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 200.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Pagamento ao Projeto de Produção - Arraial Central selecionado pelo edital 04/14
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 40.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Pagamento ao Projeto de Produção do Forrock selecionado pelo Edital 04/14
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 10.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Pagamento ao Projeto de Produção do Trem do Forró selecionado pelo Edital 04/14
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 10.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Pagamento aos Arraiás de Bairros selecionados pelo Edital 02/14
Quantidade:
50.0
Valor:
R$ 300.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 6
Especificação:
Pagamento das Bandas Locais – selecionadas pelo Edital 05/14(CONCEDENTE)
Quantidade:
9.0
Valor:
R$ 90.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 7
Especificação:
Pagamento dos Trios de Forró selecionados pelo Edital 05/14
Quantidade:
50.0
Valor:
R$ 350.000,00
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Meta nº: 2
Especificação:
SÃO JOÃO 2014 - CONTRA PARTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UN
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 189.000,00
Início
04/06/2014
Término Previsto:
02/02/2015
Sigla UF: AL
Cód.
Valor Global:
R$ 1.189.000,00
Município: MACEIO
2785
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Pagamento ao Projeto de Produção - Forró nos Mercados - selecionado pelo Edital 04/14 (CONTRAPARTIDA)
Quantidade:
5.0
Valor:
R$ 25.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Pagamento das Bandas Locais – selecionadas pelo Edital 05/14 (CONTRAPARTIDA)
Quantidade:
11.0
Valor:
R$ 110.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Pagamento de Bandas para Prog. Musical do Forróck selecionadas pelo Edital 05/14 (CONTRAPARTIDA)
Quantidade:
9.0
Valor:
R$ 54.000,00
Início Previsto:
04/06/2014
Término
28/01/2015
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA CULTURA
MÊS DESEMBOLSO: Junho
ANO: 2014
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: SÃO JOÃO 2014
R$ 1.000.000,00
VALOR DO REPASSE: R$
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL
MÊS DESEMBOLSO: Junho
ANO: 2014
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: SÃO JOÃO 2014 - CONTRA PARTIDA
R$ 189.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 189.000,00
PARCELA Nº:1
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento ao Projeto de Produção - Arraial Central selecionado pelo edital 04/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 40.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 40.000,00
OBSERVAÇÃO: Incentivo a empresa de produção local para acompanhar todas as apresentações culturais e artísticas, durante os
Festejos Juninos, no Arraial Central,
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento ao Projeto de Produção do Trem do Forró selecionado
pelo Edital 04/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 10.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 10.000,00
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento das Bandas Locais – selecionadas pelo Edital 05/14(CONCEDENTE)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 6,00
V. UNITÁRIO: R$ 10.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 60.000,00
OBSERVAÇÃO: Serão selecionadas 09 bandas locais, que receberam apoio no valor de R$ 10.000,00 cada, para apresentações
no arraial central.
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento aos Arraiás de Bairros selecionados pelo Edital 02/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 50,00
V. UNITÁRIO: R$ 6.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 300.000,00
OBSERVAÇÃO: Incentivo para 50 projetos de arraias nos 50 bairros de Maceió, no valor de R$ 6.000,000 cada proposta.
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento das Bandas Locais – selecionadas pelo Edital
05/14 (CONTRAPARTIDA)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 11,00
V. UNITÁRIO: R$ 10.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 110.000,00
OBSERVAÇÃO: Serão selecionadas 11 bandas locais, que receberam apoio no valor de R$ 10.000,00 cada, para apresentações
no arraial central.
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento dos Trios de Forró selecionados pelo Edital 05/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 49,00
V. UNITÁRIO: R$ 7.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 343.000,00
OBSERVAÇÃO: Serão selecionados 50 trios de forró tradicional, que receberam apoio no valor de R$ 7.000,00 cada grupo, para
duas apresentações cada, totalizando 100 apresentações de trios de forró, para apresentações no arraial central,
trem de forró e caminhão do forró, durante os festejos juninos de Maceió.
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento de Bandas para Prog. Musical do Forróck selecionadas pelo Edital 05/14
(CONTRAPARTIDA)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 9,00
V. UNITÁRIO: R$ 6.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 54.000,00
OBSERVAÇÃO: Serão selecionados 09 grupos musicais, que receberam apoio no valor de R$ 6.000,00 cada, para apoio às
apresentações alternativas ao forró tradicional, na orla de Maceió
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento dos Trios de Forró selecionados pelo Edital 05/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 7.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 7.000,00
OBSERVAÇÃO: Serão selecionados 50 trios de forró tradicional, que receberam apoio no valor de R$ 7.000,00 cada grupo, para
duas apresentações cada, totalizando 100 apresentações de trios de forró, para apresentações no arraial central,
trem de forró e caminhão do forró, durante os festejos juninos de Maceió.
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento das Bandas Locais – selecionadas pelo Edital 05/14(CONCEDENTE)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 10.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 30.000,00
OBSERVAÇÃO: Serão selecionadas 09 bandas locais, que receberam apoio no valor de R$ 10.000,00 cada, para apresentações
no arraial central.
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento ao Projeto de Produção - Forró nos Mercados - selecionado pelo Edital 04/14
(CONTRAPARTIDA)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 5,00
V. UNITÁRIO: R$ 5.000,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V.TOTAL: R$ 25.000,00
OBSERVAÇÃO: Incentivo para empresas de produção local para acompanhar todas as apresentações culturais e artísticas,
durante os Festejos Juninos em 05 Mercados Públicos de Maceió.
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento ao Projeto de Produção do Forrock selecionado pelo Edital 04/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V. UNITÁRIO: R$ 10.000,00
V.TOTAL: R$ 10.000,00
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pagamento ao Projeto de Cenografia selecionado pelo Edital 03/14
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. da Paz, nº 900, Jaraguá
CEP: 57025-050
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2785
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
MUNICÍPIO: MACEIO
V. UNITÁRIO: R$ 200.000,00
V.TOTAL: R$ 200.000,00
OBSERVAÇÃO: Incentivar grupos de artistas plásticos, arquitetos e decoradores com o intuito selecionar proposta cenográfica,
que vise resgatar as tradições nordestinas, reavivar na memória afetiva do público. Seleção de empresa
responsável pela composição da cenografia no Arraial Central, no Forróck, nos 05 Mercados, no Trem do Forró
e no Caminhão do Forró.
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens
e Serviços
Rendimento de
Aplicação
339036
R$ 567.000,00
R$ 567.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
339039
R$ 622.000,00
R$ 622.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 1.189.000,00
Relatório emitido em 14/08/2014 10:59:46
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS