AMBIETICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Estrada de Acesso
MORRO SÃO JOÃO
GEOLOGIA, GEOTECNIA E MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
Montenegro/RS, Dezembro, 2011.
ESTRADA DE ACESSO MORRO SÃO JOÃO
GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
AMBIÉTICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
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CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1821/2011.
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SUMÁRIO
1-INTRODUÇÃO
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2- CARACTERIZAÇÃO DA GEODIVERSIDADE
2.1 - SÍNTESE DA GEOLOGIA LOCAL
2.1.1 - FORMAÇÃO BOTUCATU
2.1.2- FORMAÇÃO SERRA GERAL
2.1.4 - COBERTURA PEDOLÓGICA
6
6
6
9
10
3- CARACTERIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
3.1- SÍNTESE DA DIVERSIDADE DA COBERTURA VEGETAL REGIONAL E LOCAL
3.2-SÍNTESE DA DIVERSIDADE DA FAUNA
11
11
16
4-DESLIZAMENTOS E SITUAÇÃO ATUAL DA ESTRADA
18
5-EROSÃO SUPERFICIAL, DRENAGEM E TRILHAS EXISTENTES
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6-UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MORRO SÃO JOÃO
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7 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
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REFERÊNCIAS
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1-INTRODUÇÃO
O Morro São João situa-se na área urbana do Município de Montenegro,
limitando-se ao norte pela RS-240, ao Sul pela Rua Bruno de Andrade, a Leste pela Rua
Apolinário de Moraes e a Oeste pela Rua Balduino e Avenida Ernesto Popp. Com seus
aproximadamente 160 metros de altura, constitui-se num marco paisagístico importante,
intimamente relacionado ao contexto sócio-econômico da cidade e inspirou a própria
designação de “ Montenegro” ao município ( Geolink – 1998).
Em seu topo estão instaladas algumas torres de transmissão de telefonia e radiodifusão, além de equipamentos de manutenção, pertencentes a empresas privadas que
prestam serviços ao município de Montenegro, municípios vizinhos e região. O acesso a
estas torres é feito através de um caminho pavimentado com asfalto, com geometria
bastante sinuosa e estreita, conduzindo desde o sopé do morro até o seu topo. Este
caminho foi construído visando possibilitar a construção e manutenção da torres, sendo
também utilizada para permitir o acesso da população a um dos locais com vista
privilegiada da cidade e de toda a região circunvizinha.
A expansão urbana da cidade envolveu o morro e as áreas do sopé, as quais já
encontram-se bastante ocupadas por moradias e apresentam um grau considerável de
urbanização (ruas e loteamentos), o que de certa forma é preocupante levando-se em
consideração a fragilidade geológica-geotécnica da área e o seu importante potencial em
biodiversidade.
Foto 01 - Vista geral do Morro São João (Fonte: http://www.cardona.com.br/ns/mont.html).
Em abril de 2011, durante um evento de chuvas de grande intensidade ocorreram
deslizamentos de terra que causaram a obstrução do acesso de veículos ao topo do
morro. Estes deslizamentos ocorreram no terço superior, junto a porção mais íngreme. A
partir de estudos geológicos encomendados (Petry Carla, 2011), a Prefeitura Municipal
interditou o acesso até que informações complementares viessem a ser efetivadas. A
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interdição vem provocado transtornos à cidade e às empresas usuárias do Morroem
virtude das dificuldades nos trabalhos de manutenção das estruturas lá existentes.
Por sua condição paisagística, sua biodiversidade e suas fragilidades geológicogeotécnicas o morro se constitui num importante patrimônio sócio-cultural-ambiental da
cidade e deve ter seu uso e ocupação ampla e minuciosamente discutido por toda a
comunidade, definindo-se critérios adequados de recuperação, proteção e preservação. A
preservação deste patrimônio depende fundamentalmente do entendimento dos
impactos decorrentes do usos inadequados e da falta de controle que conduziram ao
estado atual.
Sua preservação deverá contemplar efetivo controle dos usos futuros, devendo
atender a critérios de sustentabilidade que envolvem aspectos econômicos (para sua
efetiva proteção e recuperação), sócio-ambientais e culturais, de maneira viabilizar
manejo adequado.
Neste contexto o presente estudo teve por objetivo principal avaliar a
possibilidade de reabertura da estrada que dá acesso ao topo do Morro São João após os
deslizamento ocorridos em 2011. Paralelamente recomenda medidas para recuperação,
preservação e conservação desse importante monumento natural.
Fig. 01 - Morro São João e acesso principal em Montenegro/RS (Fonte: Imagem Google Earth, 2011).
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2- CARACTERIZAÇÃO DA GEODIVERSIDADE
2.1 - SÍNTESE DA GEOLOGIA LOCAL
O Morro São João é um “morro testemunho” constituído por litologias pertencentes a
três unidades geológicas:
- FORMAÇÃO BOTUCATU – Arenito
- FORMAÇÃO SERRA GERAL - Basalto
- DEPÓSITO DE TÁLUS E COLÚVIOS – Formação Superficial
Além desses elementos geológicos, distribuídos heterogeneamente por toda a
área do morro, ocorre uma cobertura pedológica representada por argilo-solos. A estrada
do Morro São João corta estas litologias, de maneira irregular, desde a base até o topo
do morro.
2.1.1 - FORMAÇÃO BOTUCATU
A
s rochas da Formação Botucatu constituem o arcabouço rochoso sobre o qual foi
esculpido o Morro São João. Esta Formação ocorre principalmente sob a forma de
paredões e lajes (Foto 02 e 03), distribuídos principalmente na base e topo do morro.
Ocorrem, também, como blocos isolados desprendidos de cotas superiores e encontrados
nas encostas íngremes, constituindo a maioria dos blocos encontrados nos depósitos de
tálus. Litologicamente são representadas por arenitos de coloração rósea- avermelhada,
granulação média a fina, mineralogicamente constituídos por grãos de quartzo e
feldspatos imersos em uma matriz argilosa com minerais de hidróxido de ferro.
Apresentam estratificação cruzada acanalada de grande porte, característica dos
depósitos eólicos desta formação. São maciços, homogêneos, bem consolidados e
apresentam uma alta porosidade, o que lhes permite armazenar água subterrânea.
Foto 02 - Afloramento do arenito Botucatu, em forma de lajedo na base do morro.
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Esta porosidade primária é potencializada pela presença de um sistema de
fraturas abertas, verticais que permitem uma percolação rápida da água da chuva em
direção as partes mais profundas do maciço, onde pode ocorrer a presença de aqüíferos.
No topo do morro, constituído quase que exclusivamente por lajes de arenito, observa-se
um poço escavado com aproximadamente 15 metros de profundidade , com água
acumulada.
Foto 03 - Afloramento de arenito Botucatu em forma de paredão na base do morro.
Este sistema de fraturas verticalizadas, associado aos planos da estratificação,
induz à formação de blocos isolados que vão naturalmente se desprendendo do maciço,
muitas vezes formando blocos de grandes dimensões, especialmente nas partes mais
declivosas do morro (Foto 04). Estes grandes blocos tem a tendência natural de abertura
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das fraturas, e eventualmente se desequilibram e rolam em direção a sua base, podendo
acarretar sérios danos ambientais e sociais. Alguns destes blocos estão escondidos pela
vegetação, que fornece uma proteção contra a erosão e movimentos locais que, embora
pequena, caracteriza-se como fundamental. Por outro lado a vegetação também esconde
o perigo de eventuais rolamentos. A vegetação deve ser mantida no seu entorno, mas
estes blocos devem ser monitorados de forma adequada, através de seu
georeferenciamento e controle permanente.
A análise de imagens de satélite disponíveis no software livre Google Earth
permite visualizar um alinhamento do Morro São João com outros morros existentes na
região, por uma distância superior a 15 km, sugerindo a existência de uma falha
geológica regional. Possivelmente este falhamento explique, pelo menos parcialmente, as
faces abruptas dos paredões presentes no morro e a conseqüente presença de blocos
soltos nas suas partes mais declivosas.
Estes arenitos expostos durante milhares de anos a ação do intemperismo,
desagregam-se originando, blocos de arenito e solo arenoso que vão se depositando por
gravidade nas encostas e sopés do morro, dando origem às Formações Superficiais: Tálus
e Colúvio.
Foto 04 – Bloco de Arenito Botucatu presente dentro da mata do Morro São João. A estabilidade
caracteriza-se como satisfatória, mas necessita acompanhamento e monitoramento continuados.
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2.1.2- FORMAÇÃO SERRA GERAL
A presença de rochas desta Formação no âmbito do Morro São João é secundária,
restringindo-se apenas a pequenos vestígios no topo do morro. Estas rochas, são
geralmente muito resistentes à erosão e é comum constituírem o topo dos morros da
região. Observa-se, próximo das torres, pequeno afloramento de rocha vulcânica
basáltica amigdaloidal, com alteração esferoidal típica, representando parte de derrame
basáltico que deve ter ali existido e que foi erodido ao longo de milhares de anos.
Além desta área de afloramento, pequenos blocos arredondados e angulosos de basalto
amigdaloidal são encontrados nos depósitos de tálus que ocorrem associados às encostas
declivosas do morro. Nos tálus, blocos basálticos ocorrem de forma esporádica e muito
subordinadamente aos blocos de arenito da Formação Botucatu.
2.1.3- DEPÓSITOS DE TÁLUS E COLÚVIOS
São depósitos inconsolidados e heterogêneos com formato de cunha, constituídos
por uma mistura de blocos e matacões, que contem quantidades pequenas de material
fino (TALUS), ou onde os blocos estão imersos em uma matriz fina formada por
intemperismo local ou transporte (COLÚVIOS). Estes materiais são formados por
transporte por gravidade dos blocos que se desprendem de áreas com declives
acentuados e se depositam nas partes menos íngremes dos morros e áreas montanhosas.
No Morro São João estes depósitos são muito porosos, podendo percolar e acumular
águas subterrâneas, dando origem nas suas porções inferiores a fontes. A composição
desses depósitos depende essencialmente da constituição litológica das áreas fontes dos
detritos, neste caso principalmente blocos de arenito, seixos arredondados de basalto
amigdaloide e pequenos blocos irregulares de basalto maciço (Foto 05). Os matacões e
blocos podem atingir até 1,5 de comprimento, mas a grande maioria tem até 0,50 cm
(Foto 06). Os seixos de basalto são pequenos, normalmente de aproximadamente 20 cm
de diâmetro.
Foto 05 e 06 - Depósito de tálus na encosta declivosa na parte superior do morro.
Observa-se as diferentes formas e tamanhos dos blocos irregulares de arenito.
Do ponto de vista geológico-geotécnico estes depósitos são considerados
instáveis, muitas vezes apresentando movimentos lentos recorrentes (rastejos), mas
podendo ter uma súbita aceleração durante períodos chuvosos. Podem ocorrer
deslizamentos rasos ou fluxo de detritos dependendo das condições locais.
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Os movimentos lentos, denominados de rastejos, são mais comuns nas porções
mais argilosas dos depósitos (corpos de colúvios ou rampas de colúvio). Como é comum,
no Morro São João estes depósitos estão contíguos aos talus, tendo a mesma origem, e
existe uma transição suave entre os dois materiais. Os corpos de colúvios mais finos se
depositam em formas de leques ou rampas sobre as partes menos declivosas do morro,
situadas da metade até o sopé do morro, interdigitando-se com os depósitos bastante
planos pertencentes às planícies aluvionares.
Estes corpos de colúvios distribuem-se heterogeneamente ao longo de toda a
extensão do morro e, por serem depósitos inconsolidados de material francamente
arenoso, são bastante suscetíveis à erosão superficial, principalmente nas áreas onde as
declividades podem ser acentuadas. A retirada da cobertura vegetal destas áreas, seja
arbórea ou gramínea, pode provocar o agravamento da erosão superficial destes
depósitos, podendo dar origem a ravinamentos e valas com sérios danos a utilização de
terrenos e transporte de material e assoreamento de bueiros das vias públicas próximas.
Foto 07 - Agravamento de processos erosivos devido as características geológicas do morro.
2.1.4 - COBERTURA PEDOLÓGICA
Recobrindo, de forma irregular, todas as unidades geológicas que compõem o
Morro São João, ocorre uma camada de solo que pode ter uma espessura de alguns
centímetros (topo do morro), até alguns metros nas partes próximas de sua base. Este
solo, denominado de argilo-solo, é predominantemente areno-argiloso, com marcante
gradiente textural entre os horizontes A e B, sendo que o horizonte A é essencialmente
arenoso, facilmente desagregável e permeável e o horizontes B é argilo-arenoso. Como o
horizonte A é arenoso e desagrega com facilidade ele se torna bastante suscetível à
erosão superficial, podendo apresentar sulcos ou ravinas se não tiver proteção adequada.
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3- CARACTERIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
3.1- SÍNTESE DA DIVERSIDADE DA COBERTURA VEGETAL REGIONAL E LOCAL
Segundo RADAMBRASIL (1986) a vegetação original do município é classificada
como Floresta Estacional Decidual, onde cerca de 80% das árvores emergentes perdem
suas folhas durante o inverno. A origem e distribuição das florestas estacionais
relacionam-se principalmente com as condições climáticas caracterizadas por duas
estações definidas pelos índices pluviométricos regionais e pela extrema amplitude
térmica. Estes fatores provocam a chamada estacionalidade foliar dos elementos
arbóreos do estrato emergente com adaptação à deficiência hídrica na estação seca ou às
baixas temperaturas do inverno que atuam como seca fisiológica para os elementos de
origem tropical (Klein, 1985).
Fig. 02 - Vegetação regional característica
(Carta SH22VD IBGE/SAA, 2003).
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De maneira geral pode-se dizer que os terrenos suavemente ondulados são
ocupados predominantemente pelos campos, enquanto nos contrafortes da Serra Geral
desenvolve-se uma floresta constituída por árvores características da floresta do Alto
Uruguai. O adensamento das formações da cobertura vegetal é determinado pela
presença da guajuvira (Patagonula americana), do viraru (Ruprecthia laxiflora) e da
batinga-vermelha (Eugenia rostrifolia).
Na bacia hidrográfica desenvolveu-se também a Floresta Estacional Semidecidual,
com a ocorrência de elementos arbóreos perenefoliados da Floresta Atlântica, como o
mata-olho (Pachystroma longifolium), a figueira (Ficus organensis), a bracatinga (Mimosa
scrabella) e o guapuruvu (Schizolobium parahybum), características de clima tipicamente
ombrófilo. No entanto, os limites das formações não são claramente definidos, havendo
interpenetrações entre elas e os elementos considerados típicos e exclusivos por diversos
autores.
As formações secundárias são influenciadas pelo tipo de terreno, de determinadas
condições climáticas, principalmente luminosidade, e da idade da formação em questão.
No entanto, um grande número de espécies é comum a este tipo de formação,
predominando as POACEAE, como o capim-rabo-de-burro (Andropogon bicornis) e capimgafanhoto (Rhynchelytrum repens); a vassourinha (Baccharis dracunculifolia) e outras
Asteraceae, como o fumo-bravo (Solanum eriathum), a pata-de-vaca (Bauhinia
candicans), a canela-guaicá (Ocotea puberula), o angico-vermelho, o catiguá, o açoitacavalo (Luehea divaricata), o chá-de-bugre (Casearia sylvestris) e a capororoca do gênero
Rapanea sp.
Grandes extensões de florestas nativas foram sendo ocupadas pelo crescente
desenvolvimento econômico que o município apresentou nos últimos anos, onde inclui-se
principalmente os setores industrial e agropecuário.
O município apresenta grande alteração na composição da vegetação original
cedendo lugar as extensas áreas de reflorestamento de acácias e eucaliptos, atividades
agropecuárias e plantio de citrus.
A atividade industrial também resultou na eliminação das áreas nativas,
substituindo estas por áreas de reflorestamento (utilizadas como matéria-prima para a
indústria), que aparecem nos mais diferentes locais, desde que não hajam fatores
limitantes, como solo e umidade. Encontram-se dois gêneros que são utilizados para o
reflorestamento o Eucalyptus sp e a Acacia sp., esta última é a mais comercializada, para
fabricação de tanino, produto extraído da acácia negra, utilizado no processo de
curtimento de couros e peles.
O Morro São João se caracteriza como um dos últimos pontos de ocorrência de
mata nativa original do município, além de ser o morro de maior altitude, constituindo-se
num patrimônio cultural e natural da região.
No topo do morro, em área adjacente a uma torre, ocorre basicamente vegetação
herbáceo-arbustivo secundária, em um perímetro de pelo menos 300 m, incluindo os
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afloramentos rochosos e o mirador na encosta Leste. Alguns elementos arbóreos foram
mantidos ou replantados posteriormente para fornecimento de sombra em área de lazer,
como Casearia sylvestris, Luehea divaricata e Trichilia claussenii. Diversas essências
frutíferas formam um pomar sem limites definidos, ao Norte das instalações: cítricas,
goiabeiras, abacateiros, bananeiras e ameixeiras, incluindo alguns exemplares de
Araucaria angustifolia (GEOSANA, 2004; Geolinks, 1998).
Nas cotas superiores a 130 m a encosta do morro é íngreme, com extensos
afloramentos de rocha. Além destes aspectos geológicos, outros fatores antrópicos
contribuem para a alteração das condições ambientais atuais, como corte da cobertura
nativa original na base do morro e o constante uso do fogo, reprimindo o
desenvolvimento das espécies pioneiras. A característica principal deste tipo de formação
vegetal é a sua extrema agressividade e alta resistência a condições adversas.
A mata secundária ocupa cotas intermediárias e superiores da encosta sudoeste,
formando, lateralmente, um gradiente entre fases sucessionais iniciais (capoeira) e finais
(mata secundária pré-clímax). Também ocorre nas cotas superiores das encostas norte e
nordeste, intercaladas por vegetação secundária inicial e mata secundária em estágio
médio e avançado de regeneração.
O estrato emergente deste tipo fisionômico é baixo, geralmente não
ultrapassando cinco a sete metros de altura, constituído predominantemente por
espécies pioneiras heliófitas como o angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), o chá-debugre (Casearia silvestris), o catiguá (Trichilia cleussenii), o ipê-da-várzea (Tabebuia
pulcherrima),
a
canjerana
(Cabralea
canjerana),
o
camboatá-vermelho
(Cupania vernalis), as capororocas (Rapanea spp.), a canela-mole (Banara parviflora), o
rabo-de-bugio (Dalbergia variabilis), a aroeira-braba (Lithraea brasiliensis), a aroeiravermelha (Schinus terebinthifolius), o camboatá-branco (Matayba elaeagnoides), o
açoita-cavalo (Luehea divaricata), o chal-chal (Allophylus edulis), o tarumã (Vitex
megapotamica), o esporão-de-galo (Celtis tala), a timbaúva (Enterobium
contortisiliquum). Os estratos inferiores são ocupados sobretudo pelo paud'arco (Guarea macrophylla), embira (Daphnopsis racemosa), o topete-de-cardeal
(Calliandra tweediei), a pitangueira (Eugenia uniflora), entre outras.
Porções remanescente da mata nativa original e que foram parcialmente
removidas ocupam regiões importantes do morro. Se interrompidas as influências
antrópicas negativas a mata tende a atingir rapidamente o seu estágio de estabilidade
ou clímax, o que revela a importância da proteção e conservação ambiental da área.
A mata secundária em estágio avançado de desenvolvimento é representada por
uma grande mancha contínua que se estende desde a face oeste até a face sul do
Morro, recobrindo, inclusive, as encostas do morrote, a sudoeste. Nas cotas inferiores o
solo é mais profundo, devido ao acúmulo de sedimentos oriundos das cotas superiores e
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mais úmido devido, sobretudo, à serapilheira que retém parte da água que desce pelas
encostas. Nestes locais a mata apresenta dossel mais alto, em torno de vinte metros para
aquelas espécies emergentes como a guajuvira (Patagonula americana), o angicovermelho (Parapiptadenia rigida), o mata-olho (Pachystroma longifolium), o cedro
(Cedrela fissilis), o ipê-da-várzea (Tabebuia pulcherrima), a caxeta (Didymopanax
morototonii). o camboatá-vermelho (Cupania vernalis), o camboatá-branco (Matayba
elaeagnoides), a canela-guaicá (Ocotea puberula), a canela sassafrás (Ocotea pretiosa), o
guatambu (Baufourodendron riedelianum), a canjerana (Cabralea canjerana), a cabreúva
(Myrocarpus frondosus), a timbaúva (Enterolobium contortisiliquum), entre outras. No
segundo estrato, predominam a murta (Blepharocalix salicifolius), o carvalho-brasileiro
(Roupala brasiliensis), a canela amarela (Nectandra lanceolata) e a canela preta
(Nectandra megapotamica), enquanto, no estrato das arvoretas, observa-se, sobretudo,
o cincho (Sorocea bonplandil), a laranjeira-do-mato (Actinostemon concolor), o catiguá
(Trichilia claussenii, a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), o guamirim (Eugenia
schüchiana), o mata-olho (Pouteria gardneriana), o bacopari (Rheedia gardneriana), o
pau-leiteiro (Sebastiania brasiliensis) e a maria-preta (Diospyrus inconstans). Em algumas
áreas verifica-se densos agrupamentos homogêneos no interior da mata, principalmente
o camboatá vermelho (Cupania vernalis), o camboatá-branco (Matayba elaeagnoides) e
o mata-olho (Pachystroma longifolium).
Nas partes mais elevadas e mais íngremes do Morro, a mata apresenta um dossel
mais baixo, em torno de seis a sete metros, com predominância de arvoretas e
arbustos, principalmente Myrtaceae, caxeta (Didymopanax morototoniii, louro-pardo
(Cordia trichotoma), cabreúva (Myrocarpus frondosus) e ipê-da-várzea (Tabebuia
pulcherrima).
O epifitismo encontra-se bastante desenvolvido nesta mata, com alta riqueza
específica das famílias Bromeliaceae, principalmente os gêneros Tillandsia e Vriesia,
Cactaceae, representada por Rhipsalis, Polypodiaceae, com espécies dos gêneros
Microgramma e Polypodium, bem como de Orchidaceae, com diversos gêneros.
Observou-se hemiepífitas da família Araceae, como Philodendron selloum, que inicia seu
ciclo como epífita e lança raízes para o solo, principalmente nos ambientes mais úmidos
da mata.
No estrato herbáceo também encontrou-se alta riqueza de espécies típicas de
clima úmido e quente, desenvolvendo-se à sombra, com exemplares da família Araceae,
em especial Spaticarpa hastifolia e diversas Pteridophyta, pertencentes principalmente
às famílias Polypodiaceae, Pteridaceae, Blechaneceae, Schizaeaceae e Aspleniaceae.
As lianas ocorrem de forma abundante na mata, destacando-se a parreira-brava
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(Cissampelos pareira), a urtiguinha (Tragia volubilis), o cipó-de-leite (Forsteronia
glabrescens), o cipó-mil-homens (Aristolochia triangularis), Metastelma difusum,
Cayaponia martiana, Cuspidaria pterocarpa, o guaco (Mikania cynanchifolia), o cipó-sãojoão (Pyrostegia venusta), o pente-de-macaco (Pithecoctenium echinatum), o cipó-unhade-gato (Macfadiena unquis-cetis e o cipó-d'alho (Clytostoma callistegioides), entre
outras.
Foto 08 - Mata ainda preservada do morro constitui importante patrimônio cultural e natural a
ser preservado.
A vegetação e diversos ecossistemas presentes, o valor cênico e cultural, o
aproveitamento econômico para as antenas, bem como os aspectos arqueológicos e
educacionais presentes caracterizam o Morro São João como uma importante Unidade de
Conservação inserida no meio urbano de Montenegro, condição singular que corrobora
com a necessidade de mudança na estrutura administrativo-gerencial da área para evitar
episódios como os verificados em abril/2011.
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3.2-SÍNTESE DA DIVERSIDADE DA FAUNA
A área do Morro São João encontra-se inserida num contexto fortemente
urbanizado, o que amplia sua importante conservacionista. A ocupação antrópica do
morro e entorno, com a implantação de trilhas que permitem a circulação humana, tem
contribuído para a diminuição gradativa da fauna da área. Apesar disto, o morro ainda
possui uma fauna diversificada, representada principalmente por significativa diversidade
de aves, répteis, mamíferos, entre outros, que encontram abrigo e alimentaçào no morro.
Tabela 01 – Listagem de espécies de aves descritas e/ou observadas na área
Nome Comum
Nome Científico
Gavião-carijó
Rupornis magnirostris
Maria-faceira
Syrigma sibilatrix
Garça-vaqueira
Bubulcus ibis
Urubu-de-cabeça-preta
Coragyps atratus
Quero-quero
Vanellus chilensis
Rolinha picui
Columbina picui
Rolinha-roxa
Columbina talpacoti
Juriti-pupu
Leptotila verreauxi
Pomba-de-bando
Zenaida auriculata
Anu-preto
Crotophaga ani
Alma-de-gato
Piaya cayana
Anu-branco
Guira-guira
Sanhaçu-cinzento
Thraupis sayaca
Pula-pula-assobiador
Basileuterus leucoblepharus
Cambacica
Coereba flaveola
Tico-tico-rei
Coryphospingus cucullatus
Fim-fim
Euphonia chlorotica
Quem-te-vestiu
Poospiza nigrorufa
Canário-da-terra-verdadeiro
Sicalis flaveola
Tisiu
Volatinia jacarina
Coleirinho
Sporophila caerulescens
Tico-tico
Zonotrichia capensis
Chimango
Milvago chimango
Quiri-quiri
Falco sparverius
João-de-barro
Furnarius rufus
João-teneném
Synallaxis spixi
Andorinha-pequena-das-casas Notiochelidon cyanoleuca
Andorinha-doméstica-grande
Progne chalybea
Garibaldi
Agelaius ruficapillus
Asa-de-telha
Molothrus badius
Sabiá-do-campo
Mimus saturninus
Sabiá-coleira
Turdus albicollis
Sabiá-poca
Turdus amaurochalinus
Sabiá-laranjeira
Turdus rufiventris
Pardal
Passer domesticus
Pica-pau-branco
Melanerpes candidus
Caturrita
Myiopsitta monachus
Narceja
Gallinago gallinago
do morro.
Família
Acciptridae
Ardeidae
Ardeidae
Cathartidae
Charadriidae
Columbidae
Columbidae
Columbidae
Columbidae
Cuculidae
Cuculidae
Cuculidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Emberizidae
Falconidae
Falconidae
Furnariidae
Furnariidae
Hirundinidae
Hirundinidae
Icteridae
Icteridae
Mimidae
Muscicapidae
Muscicapidae
Muscicapidae
Passeridae
Picidae
Psittacidae
Scolopacidae
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
Nome Comum
Perdiz
Beija-flor-dourado
Beija-flor-de-papo-branco
Corruíra
Suiriri-cavaleiro
Irré
Bem-te-vi
Alegrinho
Príncipe
Tesourinha
Pitiguari
Nome Científico
Nothura maculosa
Hylocharis chrysura
Leucochloris albicolis
Troglodytes aedon
Machetornis rixosus
Myiarchus swainsoni
Pitangus sulphuratus
Serpophaga subcristata
Pyrocephalus rubinus
Tyrannus savanna
Cichlaris gujanensis
Família
Tinamidae
Trochilidae
Trochilidae
Troglodytidae
Tyrannidae
Tyrannidae
Tyrannidae
Tyrannidae
Tyrannidae
Tyrannidae
Vireonidae
Tabela 02 – Listagem de algumas espécies de mamíferos observadas na área do morro.
Nome Comum
Nome Científico
Família
Tatú-mulita
Dasypus hybridus
Dasypodidae
Graxaim-do-campo
Lycalopex gymnocercus
Canidae
Mão pelada
Procyon cancrivorus
Procyanidae
Ouriço caixeiro
Sphiggurus villosus
Erethizontidae
Morcego-fruteiro
Sturnira lilium
Phyllostomidae
Gambá
Didelphis albiventris
Didelphidae
Preá
Cavia aperea
Caviidae
Lebre
Lepus capensis
Leporidae
Ratazana
Rattus norvegicus
Muridae
Rato Silvestre
Delomys sp
Cricetidae
Tabela 03 – Répteis com possível ocorrência no morro.
Nome Comum
Nome Científico
Lagarto-do-papo-amarelo
Tupinambis maerianae
Lagartixa-das-casas
Hemidactylus mabouia
Boipeva
Waglerophis merrenii
Coral-verdadeira
Micrurus frontalis
Jararaca
Bothrops jararaca
Cruzeira
Bothrops alternatus
Parelheira
Philodryas patagoniensis
Falsa-coral
Phalostris lemniscatus
cobra-verde
Liophis jaegeri
Família
Teiidae
Gekkonidae
Colibridae
Elapidae
Viperidae
Viperidae
Colibridae
Colibridae
Colibridae
A biodiversidade do Morro São João constitui um dos importantes aspectos que
caracterizam esse local como de importância ecológica e ambiental, servindo como
refúgio de significativa variedade de espécies.
As formações vegetais oferecem alimentação, abrigo e atuam na regulação do
micro-clima local.
Atua ainda como corredor ecológico entre as formações geológicas associadas e o
próprio Rio Caí, constituindo patrimônio sócio-cultural singular.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
4-DESLIZAMENTOS E SITUAÇÃO ATUAL DA ESTRADA
Escorregamentos (ou deslizamentos) são movimentos de massa que ocorrem em
aterros ou encostas de morros com declividades acentuadas, sob a ação direta da
gravidade. Há vários mecanismos de escorregamentos dependendo da geometria,
materiais envolvidos e do clima, o que influi nos seus volumes e velocidades.
Os deslizamentos são classificados quanto a cinemática do movimento (velocidade
e direção), tipo de material (rocha, solo, detritos etc.), geometria (tamanho e forma).
Quanto à cinemática destacam-se quatro tipos de movimentos básicos: os rastejos, os
escorregamentos, as corridas de material e queda de blocos. O rastejo é um fenômeno
lento e que, embora possa causar danos consideráveis, apresenta pouco risco à vida
humana. Pode ser facilmente identificado pela mudança na verticalidade das árvores,
poste e muros.
Os escorregamentos apresentam diversas velocidades, mas geralmente maiores
do que 50 cm/dia, podendo alcançar alguns metros/h. Quando envolvem grandes
volumes de material, tem alto poder destrutivo, em função do material transportado
encosta abaixo. As corridas são movimentos geralmente iniciado por escorregamentos,
com a característica de serem muito rápidos, devido às características do material
transportado, o qual se comporta como fluido viscoso. A inércia do movimento e a
capacidade erosiva ampliam a capacidade destrutiva dos escorregamentos.
As quedas de blocos ocorrem pelo desprendimento de rocha das encostas
extremamente íngremes, num movimento tipo queda livre de alta velocidade. Nesses
fenômenos a maior preocupação é com a trajetória do rolamento dos blocos, encosta
abaixo. Seu poder de destruição depende da energia do deslocamento e tamanho dos
blocos.
De acordo com Petry (2011), e como verificado nas visitas a campo realizadas pela
equipe do presente estudo, ocorreram duas grande movimentações de massa, situadas
na parte superior do morro. “As cabeceiras destes deslizamentos representam pontos de
ruptura circular, com cerca de três a cinco metros de largura, aumentando em direção à
base. A massa que se deslocou a partir destes pontos percorreu cerca de 65 metros no
caso do menor deslizamento, mais ao norte, com amplitude vertical de algumas dezenas
de metros, e mais de 120 metros no maior deslizamento, ao sul, que apresenta amplitude
vertical de mais de 50 metros.”
No caso dos dois escorregamentos que ocorreram em abril 2011 no morro São
João, foram de corpos de aterro e/ou colúvio, os quais foram instabilizados durante
chuvas torrenciais com algumas horas de duração. A medição feita no Corpo de
Bombeiros de Montenegro (muito próximo ao local dos escorregamentos) foi de
226mm/12h, o que é uma precipitação muito intensa. Nas duas rupturas a chuva
provocou a instabilização de uma massa de solo de talus/colúvio que, após a ruptura, se
comportou como uma corrida de detritos. No primeiro caso a ruptura ocorreu em um
alinhamento natural de drenagem de enxurrada, sem qualquer interferência antrópica
recente.
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Na foto 08 é identificado o ponto onde a ruptura se originou e o tipo de material
envolvido (talus/colúvio). O material rompido escorreu por sobre o leito da estrada,
carregando blocos de rocha e vegetação, inclusive grandes árvores. Durante as inspeções
ainda era possível ver claramente os blocos de rocha depositados por sobre o corpo
estradal (Foto 09). Os escorregamentos de formato translacional-circular deram origem
aos fluxos de rochas que deslizaram encosta abaixo, levando consigo blocos de material
mineral, solo e árvores, aproveitando parcialmente o leito da estrada como se fosse um
canal de transporte.
Foto 08 – Ponto de origem da ruptura coincidente com um alinhamento de drenagem natural (talvegue).
Foto 09 – Deslizamento associado ao depósito de tálus ocorrido nas encostas declivosas da parte superior
do morro. Árvores de grande porte foram derrubadas e arrastadas pelo deslizamento.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
Foto 10 - O fluxo de rocha gerando no deslizamento, utiliza a estrada como se fosse um grande
canal e recobre o asfalto da estrada com blocos, sem no entanto destruí-lo.
Foto 11 – Além de rocha, o deslizamento derruba árvores que se depositam no leito da estrada
obstruindo-a parcial ou totalmente.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
O segundo escorregamento que ocorreu no morro foi também causado por
concentração de água superficial, mas neste caso ocorreu junto a um aterro da estrada de
acesso, diminuindo grandemente sua seção transversal (Foto 12). Em semelhança ao
anterior, também causou escorregamento de detritos que atingiu a estrada nas porções
imediatamente abaixo da ruptura, cobrindo-a com blocos. Neste caso, entretanto a
recuperação será mais onerosa, já que se fará necessário reconstruir o corpo da estrada
utilizando algum tipo de estrutura de contenção (muro de arrimo convencional, solo
reforçado ou solo grampeado).
Foto 12– Foto da segunda ruptura que atingiu o corpo da estrada.
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5-EROSÃO SUPERFICIAL, DRENAGEM E TRILHAS EXISTENTES
Durante as inspeções foram observados diversas fragilidades nas drenagem
superficiais causando ravinamentos no corpo estradal, bueiros não funcionais, valetas
obstruídas por vegetação e pedras roladas. Percebe-se com clareza as deficiências na
manutençãos dessas estruturas e sua importância para a ampliação dos problemas
constatados.
Também foi observado que as encostas mais declivosas, principalmente nas áreas
situadas na parte superior do morro, são utilizadas para a prática de trilha com uso de
bicicleta.
Esta atividade criou uma rede de trilhas na porção Leste e Sul do morro,
principalmente nas áreas mais íngremes, onde o esporte torna-se mais atrativo. Estas
trilhas removem a vegetação existente e transformam-se em caminhos preferenciais das
águas da chuva, aumentando seu poder erosivo (ladeira abaixo), provocando o
aparecimento de ravinamentos nas encostas (Fotos 13 e 14), que podem, a longo prazo,
funcionarem como elementos desestabilizadores do equilíbrio ambiental da área.
Foto 13 – Ravinamento na lateral da estrada ocasionado por falta de canaletas
condutoras das águas superficiais.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
Foto 14 – Falta de manutenção em caixas de coleta de água e encanamento, provocam erosão
acelerada nas margens da estrada.
Foto 15– Falta de manutenção nos equipamentos da coleta de água e falta de caneletas para a
adequada condução da água superficial provoca o aparecimento de ravinamentos na lateral do
leito da estrada.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
Foto 16 – Trilhas produzidas pelo tráfico de bicicletas no morro. As áreas declivosas do morro são
utilizadas para a prática de esporte. As trilhas se transformam em caminhos preferenciais para a
água da chuva, podendo agravar os processos erosivos e gerar ravinamentos.
Foto 17 - Vista das atividades de construção de travessias para a prática de trilhas com bicicleta.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
6-UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MORRO SÃO JOÃO
Devido ao rápido crescimento da população humana e do uso desordenado dos
recursos naturais vários ambientes importantes foram modificados pelas atividades
humanas.
Foto 18 - A transformação do Morro São João em uma unidade de conservação integra
diversos aspectos importantes para o município de Montenegro.
Essas modificações foram tão impactantes que várias espécies de organismos
entraram no caminho da extinção. A espécie humana tem utilizado várias espécies de
organismos para garantir a sua sobrevivência. A espécie humana também deve a sua
sobrevivência a inúmeros serviços ambientais prestados pela natureza. Estes serviços
incluem, por exemplo, a manutenção da qualidade da atmosfera, a reciclagem natural de
materiais utilizados pelo homem, o controle do ciclo hidrológico, a geração e conservação
de solos férteis, que são essenciais à agricultura e ao manejo de florestas, o controle de
pragas para a agricultura e de vetores de doenças, entre outros.
Em 18 de julho de 2000 foi sancionada a Lei nº. 9.985 com o objetivo de
regulamentar o artigo 225 da Constituição Brasileira, e instituir o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
Regulamentada pelo Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 é o instrumento
legal que visa possibilitar os objetivos de proteção da natureza no Brasil. De acordo como
o disposto na Lei, os objetivos do SNUC, são:
- Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no
território nacional e nas águas jurisdicionais;
- Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
- Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
- Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
- Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo
de desenvolvimento;
- Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
- Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
- Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
- Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
- Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e
monitoramento ambiental;
- Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
- Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em
contato com a natureza e o turismo ecológico;
- Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais,
respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e
economicamente.
Assim, o SNUC busca organizar as áreas naturais protegidas, em categorias, e
definir os meios de planejamento e gestão adequados para cada. Dessa forma, foram
definidas diversas categorias de UC de uso sustentável ou de proteção integral, de acordo
com suas possibilidades de manejo:
a) Proteção integral: o objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o
uso indireto dos seus recursos naturais. Compreende as seguintes categorias: Estação
Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida
Silvestre;
b) Uso sustentável: o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o
uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. Compreende as seguintes
categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta
Nacional, Reserva Extrativista, Reserva da Fauna, Reserva de Desenvolvimento
Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Devido as características do Morro São João, o que integra aspectos fundiários,
econômicos e ambientais verifica-se sua viabilidade para transformação numa Área de
Proteção Ambiental - APA.
As Área de Proteção Ambiental (APA) são unidades de conservação compostas por
áreas públicas e/ou privadas e têm o objetivo de disciplinar o processo de ocupação das
terras e promover a proteção dos recursos abióticos e bióticos dentro de seus limites, de
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
modo a assegurar o bem-estar das populações humanas que ali vivem, resguardar ou
incrementar as condições ecológicas locais e manter paisagens e atributos culturais
relevantes.
De outra forma o SNUC determina que, para implantar as Unidades de
Conservação se faz necessária a elaboração do "Plano de Manejo", para que possam
atingir seus objetivos, e se obtenham resultados definidos por indicadores e metas, e
estabelecem atividades (programas e projetos) a serem implementados de forma gradual.
Foto 19 - Vista da porção Sul de Montenegro vista do Morro São João.
Por sua vez o Plano de Manejo é definido como "o documento técnico mediante o
qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se
estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo
dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão
da Unidade". Esse documento técnico contempla o zoneamento ambiental, o
estabelecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo e os programas de ação.
A Convenção para a Diversidade Biológica foi assinada por vários países, incluindo
o Brasil, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio 92). Esta convenção estabeleceu um conjunto de medidas a serem
adotadas para conservar a diversidade biológica de cada nação, conferindo especial
destaque à conservação in situ, ou seja, a proteção da biodiversidade no próprio local de
ocorrência natural, cujo sistema de unidades de conservação é um dos instrumentos
essenciais.
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Portanto, uma das formas de garantir a conservação da diversidade biológica é o
estabelecimento de um sistema de áreas protegidas, o que condiz com as características
do Morro São João e a vontade da comunidade local em usufruir dos diversos aspectos
que ele propicia, porém de forma sustentável, economicamente viável e socialmente
adequada.
Foto 20 - Vista geral do Morro São João e das antenas situadas no topo.
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7 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
As inspeções e levantamentos realizados possibilitaram identificar um conjunto de
medidas adequadas para administração dos problemas constatados no Morro São João,
decorrentes do estado de degradação dos aspectos geológicos e ambientais. A utilização
da estrada de acesso apresenta-se viável mediante a implantação de obras de
recuperação e contenção geotécnica, acompanhado da necessária mudança da estrutura
administrativa do Morro, desenvolvendo mecanismos participativos e sustentáveis de uso
e controle da área. Dentre elas destacamos:
7.1-O Morro São João é uma área com características paisagísticas e ambientais muito
marcantes e de grande interesse para a comunidade local e regional. Sua imponência na
paisagem e seu intrínseco valor estético e cultural fazem dele um monumento natural
que merece mais atenção e cuidado por parte da administração municipal, empresas
usuárias das instalações e da comunidade como um todo;
7.2-O Morro São João representa um morro-testemunho, isto é, um remanescente dos
processos naturais de erosão e denudação geológica. Como tal apresenta sinais claros dos
processos de evolução, como uma linha de escarpa provocada por falhamento regional e
sinais de escorregamentos pretéritos;
7.3-O Morro tem uma grande área com declividades variáveis e é galgado por uma
estrada de acesso aos equipamentos de transmissão (torres) existentes no seu topo. Esta
estrada corta, na sua porção superior, áreas de grande declividade cobertas por depósitos
de tálus, os quais se distribuem de maneira irregular por todo o morro. Esta estrada
modificou a drenagem natural mas sua implantação não foi excessivamente danosa, não
havendo cortes ou aterros de grande importância (altura/volume). O traçado sinuoso com
rampas fortes e curvas acentuadas não deve ser modificado. Entretanto isto significa que
este acesso é adequado apenas para trânsito restrito a passagem de veículos
operacionais e em baixa velocidade, não recomendando-se o trânsito de caminhões;
7.4-Os dois escorregamentos que ocorreram em abril de 2011 foram do tipo translacional
raso, envolvendo materiais rochosos (blocos) e pouco solo na sua origem (depósitos de
tálus/colúvios). Como os movimentos ocorreram durante chuvas muito intensas (foram
medidos 226mm em 12h) e em áreas com altas declividades, eles apresentaram elevadas
velocidades de movimento. Isto levou à erosão parcial de outros materiais criando um
movimento do tipo corrida de detritos, que é um fluxo viscoso de alta energia;
7.5-Tendo em vista que os volumes das rupturas foram relativamente modestas, os danos
causados foram relativamente limitados. A primeira ruptura causou como danos apenas o
soterramento parcial e danificação do pavimento da estrada. A segunda ruptura, embora
de magnitude semelhante, afetou diretamente o corpo da estrada, deixando-o em
situação crítica a médio prazo e exigindo obras de contenção do local antes da liberação
do acesso para tráfego de veículos;
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ESTRADA DE ACESSO MORRO SÃO JOÃO
GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
7.6-Não há escorregamentos lentos importantes na área e não foram detectados
quaisquer indício importante de movimentação posterior nas áreas próximas das
rupturas descritas;
7.7-Considerando o tipo das rupturas que ocorreram e a geometria sinuosa do acesso,
recomenda-se a implantação de obras para recuperação do trecho da estrada
parcialmente rompido, através a contratação de um projeto geotécnico de estabilização
(estudo de alternativas, projeto executivo e execução). Os demais trechos de estrada
devem ter limpeza efetuada com transporte do material para áreas adequadas e
reconstituição do pavimento nos pontos danificados. É fundamental revisar e manter
toda a rede de drenagem superficial da estrada, com cuidados para os pontos de
desaceleração e deságüe. Com as obras de recuperação a estrada poderá ser reaberta
para veículos de pequeno porte objetivando a manutenção das torres instaladas no topo.
Recomendando-se fortemente que o trânsito de outros tipos de veículos não seja
permitido. O trânsito eventual de veículos de maior peso deverá ser monitorado e
somente poderá ser executado em períodos não-chuvosos. Durante os períodos mais
chuvosos o trânsito de veículos deverá ser restrito ao mínimo necessário, sendo impedido
durante e logo após chuvas intensas, por período de pelo menos por 2 a 3 dias;
7.8-Escorregamentos similares aos que ocorreram em abril de 2011 muito provavelmente
voltarão a ocorrer durante novos episódios de chuvas de grande intensidade (maior do
que 100mm/dia, como referência), por serem fenômenos naturais e esperados nesta
condição geomorfológica. Por outro lado, o risco de utilização do morro para visitação,
passeios ecológicos e para acesso às torres em períodos normais não é alto, podendo ser
liberado após a execução das obras de recuperação indicadas. Essas obras devem estar
associadas a transformação do Morro São João numa unidade de conservação municipal
adequada às suas características e vocação, estabelecendo adequado Plano de Manejo,
contemplando zona de amortecimento, zona de recuperação, de uso intensivo, de uso
restrito, entre outras, integrando ainda programas e projetos de uso sustentável;
7.9-Nas encostas superiores do Morro São João existem blocos de rocha de grande
dimensões que apresentam um risco potencial importante. Eles devem ser identificados,
cartografados e monitorados de forma sistemática e rotineira, mantidas as condições
atuais de vegetação e efetivo controle dos processos erosivos no seu entorno. Este
monitoramento deve ser permanente, atentando-se para os episódio de chuva torrencial,
alteração da vegetação adjacente (por queima, queda ou corte) ou escorregamento ou
erosão nas áreas próximas;
7.10-As torres de transmissão existentes estão posicionadas em área estável do topo do
morro, sendo que elas não representam qualquer risco geotécnico, podendo ser mantidas
e adequadamente conservadas. Sua permanência no morro deve estar vinculada a
necessária regularização, licenciamento e efetivo controle. Não se recomenda ampliar os
usos para novas torres, estimulando-se o compartilhamento mediante análise e
aprovação prévia do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Plano Diretor;
7.11-Tendo em vista a importância da área, sua beleza cênica, valor cultural, ambiental e
paisagístico, recomenda-se que o Morro São João seja protegido por um Plano de Manejo
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GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
economicamente sustentável. Para isto sugere-se a criação, mediante ato do Poder
Executivo de Comissão Técnica formado por entidades com acento no Conselho
Municipal de Meio Ambiente para elaboração de proposta de criação de unidade de
conservação na modalidade de uso sustentável. Essa comissão multidisciplinar deverá
acompanhar todas as atividades de recuperação da estrada de acesso e do plano de
monitoramento do morro;
7.12-Recomenda-se que as obras referidas como necessárias para devolver segurança de
uso do acesso principal (limpeza, construção de canaletas, caixas de redução de
velocidade, projeto geotécnico de estabilização, contemplando estudo de alternativas
técnicas, projeto executivo e execução) tenha seus custos compartilhados pelas empresas
proprietárias das torres, mediante supervisão da Comissão Técnica a ser criada;
7.13-Aspectos restritivos de ocupação da base do morro devem ser implementados, uma
vez as características geológicas e geotécnicas descritas no presente estudo, definindo-se
critérios econômicos e ambientais para evitar o uso da zona de amortecimento a ser
estabelecida, contemplando rigorosa fiscalização de novas construções;
7.14-Estabelecimento de programas de Educação Ambiental integrado destacando a
importância de preservação do Morro como patrimônio econômico - sócio-culturalambiental do município e região;
7.15-Uma vez estabelecido o Plano de Manejo para o Morro seu uso deve ser estimulado
garantindo a correta gestão dos resíduos sólidos, acessos secundários, atividades
educativas e importância arqueológica;
Este é o relatório, em 27/12/2011.
Jackson Muller
Biólogo
CRBio3 08484
Vitório Orlandi Filho
Geólogo
CREA/RS nº
Luiz A. Bressani
Eng. Civil - Geotécnico
CREA/RS nº
31/33
ESTRADA DE ACESSO MORRO SÃO JOÃO
GEOLOGIA, GEOTECNIA E CONTROLE AMBIENTAL
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ESTRADA DE ACESSO MORRO SÃO JOÃO
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