Bradesco Vida e Previdência S.A. - Jornal Gazeta Mercantil de São Paulo-SP e Diário do Comércio de SP - Corpo 6, Lead 6,5 - Fonte Helvetica (29.7x52 cm)
1
3ª Prova - 26/02/2007 (12*)
Bradesco Vida e Previdência S.A.
CNPJ 51.990.695/0001-37
Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP
Relatório da Administração
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.S.as as Demonstrações Financeiras do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2006, na forma da Legislação Societária.
A Bradesco Vida e Previdência, desde a sua fundação em 1981, vem apresentando
elevados índices de crescimento em um dos setores mais dinâmicos da economia
brasileira, graças ao compromisso de manter uma política de produtos inovadores e
à confiança conquistada no mercado. Manteve a liderança em todos os segmentos
em que atua, participando com 38,4% do total das receitas dos produtos de Previdência
Complementar Aberta e VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre e 15,9% dos
prêmios de seguros de Pessoas, dados divulgados pela SUSEP acumulados até
novembro de 2006.
As receitas de Contribuições de Planos de Aposentadoria, Pensão e Pecúlio,
somadas aos Prêmios do VGBL, apresentaram crescimento de 19,55%, totalizando
no exercício R$ 8,732 bilhões (2005 - R$ 7,304 bilhões). O volume de prêmios de
seguros de Pessoas atingiu R$ 1,483 bilhão, significando aumento de 13,03% (2005
- R$ 1,312 bilhão).
As Provisões Técnicas relativas aos Planos de Previdência e VGBL cresceram
19,37%, somando R$ 40,405 bilhões (2005 - R$ 33,849 bilhões), e a Carteira de
Investimentos 20,63%, atingindo R$ 42,711 bilhões (2005 - R$ 35,406 bilhões),
42,02% do total do mercado, conforme dados divulgados pela ANAPP - Associação
Nacional da Previdência Privada.
Em atenção ao disposto na Circular SUSEP no 314, de 28 de dezembro de 2005,
a Bradesco Vida e Previdência declara possuir capacidade financeira e intenção de
manter até o vencimento os títulos classificados na categoria “títulos mantidos até o
vencimento”.
Visando à prevenção aos crimes de “lavagem” de dinheiro, a Bradesco Vida e
Previdência vem aperfeiçoando ferramentas tecnológicas e o treinamento de
funcionários voltados ao processo de monitoramento das movimentações financeiras
de clientes, com vistas a coibir o trâmite de transações ilícitas.
A Empresa lançou os produtos Multiplano 30, benefício resgatável acessível a
camadas mais populares, Vida Mais Segura Bradesco, seguro de vida extensível ao
cônjuge, com assistência funeral familiar plus, e o Vida Max Bradesco, seguro de vida
com capital crescente, resgatável, voltado a empresas a partir de dois funcionários.
Em 2006, manteve seu investimento na divulgação da importância do seguro de vida,
reforçando o conceito “quando você menos espera, as coisas podem acontecer”.
Recebeu o prêmio Destaques do Ano, na categoria “Propaganda e Marketing”,
conferido pelo Clube de Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), e foi reconhecida
com o prêmio Marcas de Confiança, promovido pela Revista Seleções do Reader`s
Digest, em parceria com o Ibope Solutions, em pesquisa quantitativa realizada nas
cinco regiões do País. O prêmio foi o quinto consecutivo como a marca mais confiável
no segmento de “Previdência Privada”. Recebeu, também, dois prêmios Top de
Vendas 2006, com os cases “Prev Jovem Bradesco” e “Planos Empresariais”.
Conquistou, ainda, o prêmio Marketing Best 2006, com o case “Prev Jovem Bradesco”.
A Bradesco Vida e Previdência recebeu da Fundação Vanzolini os Certificados
do Sistema de Qualidade ISO 9001/2000, reforçando as certificações anteriores,
referentes a pagamentos de benefícios de planos previdenciários, benefícios de
planos previdenciários - entidades fechadas, rendas programadas e resgates de
planos previdenciários.
Para o exercício de 2007, continuaremos investindo na formação e ampliação
dos canais de distribuição, objetivando atingir diferentes segmentos de mercado e
proporcionar aos clientes melhorias em nossos produtos e serviços. A Empresa
dará continuidade à sua estratégia de pioneirismo e inovação, centrando esforços no
aumento da oferta de produtos e facilitando o acesso à previdência complementar e
ao seguro no Brasil.
Cidade de Deus, 14 de fevereiro de 2007
Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro – Em milhares de Reais
2006
ATIVO
2005
PASSIVO
CIRCULANTE ......................................................................................................................
CONTAS A PAGAR ...............................................................................................................
15.508
12.140
Obrigações a Pagar ..............................................................................................................
Impostos e Encargos Sociais a Recolher ............................................................................
15.508
12.140
Provisões Trabalhistas ..........................................................................................................
29.950.399 28.022.244
Provisão para Impostos e Contribuições .............................................................................
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS ....................................
39.858 1.475.116
Prêmios a Restituir ................................................................................................................
1.388.949
482.881
Operações com Seguradoras ..............................................................................................
28.521.200 26.063.853
Operações com Resseguradoras .......................................................................................
392
394
Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos ......................................................................
Outros Débitos Operacionais ...............................................................................................
109.007
118.495
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ............................
103.060
108.210
Contribuições a Restituir ......................................................................................................
Outros Débitos Operacionais ...............................................................................................
28.307
24.551
DEPÓSITOS DE TERCEIROS .............................................................................................
2.637
47
Depósitos de Terceiros .........................................................................................................
8.152
22.925
PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUROS .................................................
(33.149)
(37.238) RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ...................................................................
Provisão de Prêmios Não Ganhos ......................................................................................
217.043
171.729
Provisão de Benefícios a Conceder ....................................................................................
Sinistros a Liquidar ................................................................................................................
142.116
53.298
Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados ..........................................................
44.927
76.814
Outras Provisões ..................................................................................................................
44.776
44.441
VIDA COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA ...............................................................
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder ................................................................
38
1.509
(14.814)
(4.333) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos ................................................................
Provisão de Riscos Não Expirados .....................................................................................
Provisão de Oscilação de Riscos ........................................................................................
261
289
Provisão de Excedente Financeiro ......................................................................................
261
289
Provisão de Eventos Ocorridos mas Não Avisados ..........................................................
Provisão de Insuficiência de Prêmios ..................................................................................
31.144
43.008
Provisão de Benefícios a Regularizar ..................................................................................
31.144
43.008
Outras Provisões ..................................................................................................................
PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ..........................................
PLANOS NÃO BLOQUEADOS ............................................................................................
14.413.922 8.908.899
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder ................................................................
14.032.550 8.642.272
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos ................................................................
Provisão de Insuficiência de Contribuição ...........................................................................
2.693.172 2.560.180
Provisão de Benefícios a Regularizar ..................................................................................
11.339.378 6.082.092
Provisão de Excedente Financeiro ......................................................................................
Provisão de Eventos Ocorridos mas Não Avisados ..........................................................
381.372
266.627
Outras Provisões ..................................................................................................................
36.180
52.402
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................................................................................
CONTAS A PAGAR ...............................................................................................................
118.914
81.917
Provisão para Tributos Diferidos ..........................................................................................
238.648
132.308
PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUROS .................................................
(12.370)
–
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ...................................................................
Provisão de Benefícios a Conceder ....................................................................................
VIDA COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA ...............................................................
189.787
164.508
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder ................................................................
Provisão de Excedente Financeiro ......................................................................................
139.465
125.416
PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ..........................................
43.543
25.727
PLANOS NÃO BLOQUEADOS ............................................................................................
112.035
112.570
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder ................................................................
Provisão de Riscos Não Expirados .....................................................................................
73.221
72.866
(42.963)
(42.609) Provisão de Oscilação de Riscos ........................................................................................
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos ................................................................
(46.371)
(43.138) Provisão de Insuficiência de Contribuição ...........................................................................
Provisão de Excedente Financeiro ......................................................................................
3.795
4.343
Outras Provisões ..................................................................................................................
36.682
35.958
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES .............................................................................
Contingências Fiscais ...........................................................................................................
10
10
Contingências Trabalhistas ...................................................................................................
(32.897)
(31.625) Contingências Cíveis ............................................................................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................................................................................................
46.527
34.749
Capital Social .........................................................................................................................
139.127
115.577
Aumento/Redução de Capital (Em Aprovação) ...................................................................
(92.600)
(80.828) Reservas de Capital .............................................................................................................
Reservas de Reavaliação ....................................................................................................
Reservas de Lucros .............................................................................................................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários ............................................................................
TOTAL ..................................................................................................................................
44.927.071 37.441.312
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
CIRCULANTE ...................................................................................................................... 30.323.362 28.367.905
DISPONÍVEL .........................................................................................................................
Caixa e Bancos .....................................................................................................................
APLICAÇÕES ........................................................................................................................
Títulos de Renda Fixa ...........................................................................................................
Títulos de Renda Variável .....................................................................................................
Quotas de Fundos de Investimentos ...................................................................................
Outras Aplicações ................................................................................................................
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS ..............................
Prêmios a Receber ...............................................................................................................
Operações com Seguradoras ..............................................................................................
Operações com Resseguradoras .......................................................................................
Outros Créditos Operacionais .............................................................................................
Provisão para Riscos sobre Créditos ..................................................................................
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER .................................................................................
Títulos e Créditos a Receber ...............................................................................................
Depósitos Judiciais e Fiscais ...............................................................................................
Créditos Tributários e Previdenciários .................................................................................
Outros Créditos ....................................................................................................................
Provisão para Riscos de Créditos .......................................................................................
DESPESAS ANTECIPADAS .................................................................................................
Administrativas ......................................................................................................................
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS ............................................................
Seguros e Resseguros .........................................................................................................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ......................................................................................
APLICAÇÕES ........................................................................................................................
Títulos de Renda Fixa ...........................................................................................................
Quotas de Fundos Especialmente Constituídos .................................................................
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER .................................................................................
Títulos e Créditos a Receber ...............................................................................................
Créditos Tributários e Previdenciários .................................................................................
Depósitos Judiciais e Fiscais ...............................................................................................
Provisão para Riscos sobre Créditos ..................................................................................
PERMANENTE .....................................................................................................................
INVESTIMENTOS .................................................................................................................
Participações Societárias .....................................................................................................
Imóveis Destinados à Renda ...............................................................................................
Outros Investimentos ...........................................................................................................
Provisão para Desvalorização .............................................................................................
Depreciação ..........................................................................................................................
IMOBILIZADO .......................................................................................................................
Bens Móveis ..........................................................................................................................
Outras Imobilizações ............................................................................................................
Depreciação ..........................................................................................................................
DIFERIDO .............................................................................................................................
Despesas de Organização, Implantação e Instalação .......................................................
Amortizações ........................................................................................................................
TOTAL ..................................................................................................................................
As notas
Em milhares de Reais (exceto o lucro líquido por ação)
Brad_Prev_AutoRE.pmd
1
2005
25.846.859
496.364
430.888
13.634
5.952
45.890
59.247
132
5.571
2.032
4.411
47.101
10.092
5.812
4.280
57.595
57.595
14.524.361
639.906
42.280
6.501
314.057
277.068
–
13.884.455
13.611.023
2.808
5.683
–
1.235
12.110
21.015
24.142
206.439
10.699.200
10.699.200
9.284.189
264.792
409.924
11.276
40.592
18.601
669.826
10.277.542
80.346
80.346
176.254
13.002
13.002
163.252
163.227
25
9.620.473
9.620.473
5.447.017
6.716
5.472
2.993.793
565.332
299.561
302.582
400.469
251.408
6.938
142.123
1.316.911
983.153
(905.622)
14.001
11.584
1.069.526
144.269
37.441.312
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro – Em milhares de Reais
Demonstrações do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de dezembro
2006
OPERAÇÕES DE SEGUROS
PRÊMIOS RETIDOS ............................................................................................................ 5.036.652
PRÊMIOS DE SEGUROS .................................................................................................... 8.327.687
Prêmios Diretos .................................................................................................................... 8.353.793
Prêmios de Cosseguros Aceitos. ........................................................................................
62.310
Prêmios de Cosseguros Cedidos ........................................................................................
(90.908)
Prêmios Estimados ...............................................................................................................
2.492
PRÊMIOS CEDIDOS EM RESSEGUROS ..........................................................................
(6.775)
PRÊMIOS DE RETROCESSÕES ........................................................................................
17
PRÊMIOS CEDIDOS A CONSÓRCIOS E FUNDOS .........................................................
(73.998)
RESGATES SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL/VGBL ........................................................ (3.210.279)
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS ........................................................................ (3.644.042)
PRÊMIOS GANHOS ............................................................................................................ 1.392.610
SINISTROS RETIDOS .........................................................................................................
(866.412)
Sinistros Diretos ....................................................................................................................
(738.281)
Sinistros de Cosseguro Aceitos e Retrocessões ...............................................................
(27.581)
Sinistros de Consórcios e Fundos .......................................................................................
(63.751)
Serviços de Assistência .......................................................................................................
(16.207)
Recuperação de Sinistros ....................................................................................................
82.176
Salvados e Ressarcimentos ................................................................................................
43
Variação da Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados .....................................
(102.811)
DESPESAS COM BENEFíCIOS ..........................................................................................
(119.201)
Despesas com Benefícios ...................................................................................................
(107.258)
Variação da Provisão de Eventos Ocorridos mas Não Avisados ......................................
(11.943)
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO ...............................................................................
(312.127)
Comissões ............................................................................................................................
(232.145)
Recuperação de Comissões ................................................................................................
9.026
Outras Despesas de Comercialização ................................................................................
(77.144)
Variação das Despesas de Comercialização Diferidas ......................................................
(11.864)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS .....................................................
382.576
Outras Receitas Operacionais .............................................................................................
393.394
Outras Despesas Operacionais ..........................................................................................
(10.818)
OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA
RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES RETIDAS ....................................................................... 2.029.041
Rendas de Contribuições ..................................................................................................... 2.029.041
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS ......................................................................
632.509
DESPESAS COM BENEFÍCIOS E RESGATES ................................................................. (2.160.865)
Despesas com Benefícios ...................................................................................................
(419.509)
Despesas com Resgates ..................................................................................................... (1.741.589)
Variação da Provisão de Eventos Ocorridos mas Não Avisados ......................................
233
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO ...............................................................................
(137.278)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS .....................................................
30.969
Outras Receitas Operacionais .............................................................................................
155.507
Outras Despesas Operacionais ..........................................................................................
(124.538)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS ........................................................................................
(294.738)
DESPESAS COM TRIBUTOS .............................................................................................
(115.304)
RESULTADO FINANCEIRO ................................................................................................ 1.223.793
Receitas Financeiras ............................................................................................................ 5.207.485
Despesas Financeiras .......................................................................................................... (3.983.692)
RESULTADO PATRIMONIAL ..............................................................................................
18.525
Receitas/Despesas com Imóveis de Renda .......................................................................
6.789
Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas ......................................................
12.090
Outras Receitas/Despesas Patrimoniais .............................................................................
(354)
RESULTADO OPERACIONAL ........................................................................................... 1.704.098
RESULTADO NÃO OPERACIONAL ..................................................................................
(52.919)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES .......................................... 1.651.179
Imposto de Renda .................................................................................................................
(404.279)
Contribuição Social ...............................................................................................................
(146.522)
PARTICIPAÇÃO SOBRE O RESULTADO .........................................................................
(5.224)
LUCRO LÍQUIDO ................................................................................................................ 1.095.154
Quantidade de ações ............................................................................................................
182.381
Lucro Líquido por ação em R$ .............................................................................................
6.004,76
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2006
32.668.843
438.913
349.060
14.242
7.146
68.465
35.580
465
12.145
990
4.103
17.877
1.040
–
1.040
101.038
101.038
20.174.309
887.270
41.912
18.241
430.600
395.935
582
19.287.039
18.842.407
7.012
4.791
856
204
21.670
104.539
37.563
267.997
11.917.963
11.917.963
10.284.998
282.116
697.511
25.241
47.666
20.323
560.108
10.544.179
106.305
106.305
204.959
12.631
12.631
192.328
192.317
11
9.740.710
9.740.710
4.898.582
5.360
8.618
3.137.045
1.090.521
302.395
298.189
492.205
304.456
9.936
177.813
1.714.049
77.531
502.469
14.001
11.129
907.272
201.647
44.927.071
2006
2005
3.959.872
6.642.920
6.634.246
73.186
(67.213)
2.701
(3.991)
19
(49.866)
(2.629.210)
(2.773.880)
1.185.992
(755.299)
(639.059)
(41.102)
(32.988)
(14.922)
64.712
51
(91.991)
(84.070)
(77.643)
(6.427)
(297.246)
(214.989)
10.280
(97.652)
5.115
271.907
295.645
(23.738)
2.068.122
2.068.122
642.538
(2.504.708)
(411.303)
(2.090.563)
(2.842)
(124.481)
76.478
131.447
(54.969)
(281.987)
(78.860)
1.178.061
4.857.237
(3.679.176)
535.505
7.684
536.201
(8.380)
1.831.952
(29.329)
1.802.623
(292.591)
(107.949)
(2.351)
1.399.732
182.381
7.674,77
2005
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....................................................................................
Depreciações e Amortizações .............................................................................................
Amortizações de Ágio ...........................................................................................................
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial ...................................................................
Lucro na Venda de Investimentos ou Imobilizado ................................................................
Outros ...................................................................................................................................
1.095.154 1.399.732
15.633
38.204
–
50.494
(12.090) (586.695)
(119)
(7.230)
485
6.764
A) LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO DO EXERCÍCIO .........................................................
1.099.063
901.269
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Aumento das Aplicações ...................................................................................................... 7.318.433 6.523.812
(Redução) dos Créditos das Operações ............................................................................
(9.488)
(34.315)
Aumento (Redução) de Títulos e Créditos a Receber ........................................................
160.059
(67.314)
(Redução) Aumento das Despesas Antecipadas ...............................................................
(28)
76
(Redução) Aumento das Despesas de Comercialização Diferidas ...................................
(11.864)
5.115
Redução de Contas a Pagar ................................................................................................
31.492
323.369
Redução (Aumento) de Débitos de Operações com Seguros e Resseguros ..................
23.667
(4.920)
Redução de Débitos de Operações com Previdência ........................................................
9.052
445.307
(Aumento) de Depósitos de Terceiros .................................................................................
(43.444)
(26.359)
(Aumento) de Provisões Técnicas - Seguros e Resseguros ............................................. (5.678.653) (4.714.001)
(Aumento) das Provisões Técnicas - Previdência Complementar ..................................... (1.338.999) (1.346.752)
(Aumento) de Outros Passivos Contingentes .....................................................................
(91.736)
(73.426)
(Aumento) Redução de Ajustes de TVM (PL) .....................................................................
(57.378)
78.767
Dividendos Recebidos de Controladas e Coligadas ...........................................................
(1.539)
(97.041)
B) CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ..........................
309.574
1.012.318
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela Venda de Ativo Permanente ...................................................................
Pagamento pela Compra de Ativo Permanente ...................................................................
719 1.817.141
(31.446)
(70.769)
C) CAIXA LÍQUIDO (APLICADO) GERADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO .
(30.727) 1.746.372
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Redução de Capital ...............................................................................................................
Distribuição de Dividendos ...................................................................................................
– (1.031.561)
(755.394) (597.537)
D) CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ................
(755.394) (1.629.098)
AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES (A-B+C+D) ...........................................................
DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO .............................................................
DISPONIBILIDADES NO FINAL DO EXERCÍCIO ..............................................................
3.368
12.140
15.508
6.225
5.915
12.140
AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES ...............................................................................
3.368
6.225
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
26/2/2007, 16:47
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Jornal Gazeta Mercantil de São Paulo-SP e Diário do Comércio de SP - Corpo 6, Lead 6,5 - Fonte Helvetica (29.7x52 cm)
2
3ª Prova - 26/02/2007 (12*)
Bradesco Vida e Previdência S.A.
CNPJ 51.990.695/0001-37
Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Em milhares de Reais
AUMENTO/
(REDUÇÃO)
RESERVAS
DE CAPITAL AÇÕES EM
DE
TESOURARIA
(EM APROCAPITAL
VAÇÃO)
CAPITAL
SOCIAL
EVENTOS
SALDOS EM 31.12.2004 ..............................................................................
AUMENTO/REDUÇÃO DE CAPITAL
- Redução de Capital - 54ª AGE de 23.2.2005 ..........................................
- Aumento de Capital - Portaria SUSEP nº 429 de 24.2.2005 ....................
- Aumento de Capital - 25ª AGO / 56ª AGE de 30.3.2005 .........................
- Redução de Capital - 57ª AGE de 31.3.2005 ..........................................
- Redução de Capital - Portaria SUSEP nº 492 de 26.10.2005 .................
- Aumento de Capital - 58ª AGE de 26.10.2005 .........................................
- Redução de Capital - 59ª AGE de 28.10.2005 ........................................
- Aumento de Capital - Portaria SUSEP nº 515 de 13.12.2005 ..................
- Redução de Capital - 60ª AGE de 23.12.2005 ........................................
- Aumento de Capital - Portaria SUSEP nº 524 de 28.12.2005 ..................
- Redução de Capital - Portaria SUSEP nº 524 de 28.12.2005 .................
RESERVAS DE CAPITAL
- Cancelamento de Ações em Tesouraria ..................................................
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
- Realização por Depreciação ....................................................................
AJUSTES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ..............................
DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS ...............................................................
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............................................................
PROPOSTA PARA DESTINAÇÃO DOS LUCROS
Transferência para Reservas:
- Reserva Legal ...........................................................................................
- Reservas Estatutárias ..............................................................................
Dividendos .....................................................................................................
SALDOS EM 31.12.2005 ..............................................................................
AUMENTO/REDUÇÃO DE CAPITAL
- Aumento de Capital - 26ª AGO / 65ª AGE de 29.3.2006 .........................
- Aumento de Capital - Portaria SUSEP nº 2435 de 26.4.2006 ..................
- Redução de Capital - Portaria SUSEP nº 2435 de 26.4.2006 .................
- Aumento de Capital - Portaria SUSEP nº 2438 de 3.5.2006 ....................
- Redução de Capital - Portaria SUSEP nº 2438 de 3.5.2006 ...................
- Aumento de Capital - Portaria SUSEP nº 2438 de 3.5.2006 ....................
- Redução de Capital - Portaria SUSEP nº 2438 de 3.5.2006 ...................
- Redução de Capital - Portaria SUSEP nº 2438 de 3.5.2006 ...................
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
- Realização por Depreciação ....................................................................
AJUSTES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ..............................
DIVIDENDOS PAGOS ..................................................................................
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............................................................
Transferência para Reservas:
- Reserva Legal ...........................................................................................
- Reservas Estatutárias ..............................................................................
Dividendos .....................................................................................................
SALDOS EM 31.12.2006 ..............................................................................
541.452
441.720
–
308.548
–
–
(200.001)
–
–
1.759
–
546.531
(215.136)
(281.824)
(308.548)
242
(365.590)
200.001
125.678
(311.678)
(1.759)
(72.469)
(546.531)
215.136
(523)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
RESERVAS
DE REAVALIAÇÃO
AJUSTES COM TVM
RESERVAS DE LUCROS
COLIGADAS
ESTATUPRÓPRIOS E CONTROLEGAL
TÁRIA
LADAS
14.524
12.038
223.036
99.751
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
127.810
LUCROS
ACUMULADOS
264.987
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(242)
–
–
(125.678)
–
–
–
–
–
1.724.795
(281.824)
–
–
(365.590)
–
–
(311.678)
–
(72.469)
–
–
523
(523)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(454)
–
–
–
–
(78.767)
–
–
–
(99.751)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
983.153
–
–
–
(905.622)
–
–
–
–
–
–
–
14.001
–
–
–
11.584
–
–
–
144.269
–
–
–
–
69.986
–
–
71.876
–
19
(281.824)
242
(365.590)
125.678
(311.678)
(72.469)
502.469
(19)
281.824
(242)
365.590
(125.678)
311.678
72.469
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(502.469)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
57.378
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(495.181)
–
455
–
–
1.095.154
–
57.378
(495.181)
1.095.154
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
77.531
502.469
–
14.001
11.129
201.647
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
–
–
–
–
54.758
–
–
126.634
(54.758)
(780.638)
(260.213)
–
–
–
(260.213)
1.714.049
(455)
–
–
–
–
TOTAL
–
–
(264.987)
–
–
997.650
–
997.650
–
780.638
–
780.638
–
454
–
–
1.399.732
–
(178.518)
(264.987)
1.399.732
(69.986)
(997.650)
(332.550)
–
–
–
(332.550)
1.316.911
–
–
–
–
–
–
–
–
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras – Em milhares de Reais
1-
2-
3-
f.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Bradesco Vida e Previdência S.A. é controlada direta da Bradesco
Seguros S.A. e indireta do Banco Bradesco S.A. Tem por objetivo social
a instituição e operação de seguros de vida, compreendendo todas as
modalidades de seguros de pessoas, excluídas quaisquer espécies
de seguros de dano, bem como a instituição e operação de planos
previdenciários nas modalidades de pecúlio e de renda, tais como
definidos em Lei.
Como parte integrante da Organização Bradesco, suas operações
são conduzidas em um contexto que envolve um conjunto de Empresas
que atuam no mercado segurador, previdenciário e financeiro, se
utilizando, de forma compartilhada, da infra-estrutura tecnológica e
administrativa dessas Empresas. Suas demonstrações financeiras
devem ser entendidas nesse contexto operacional.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas
contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações e normas
expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, pela
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e estão sendo
apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas
instituído pela Circular SUSEP no 314/2005, que introduziu alterações
na classificação das contas do balanço patrimonial, da demonstração
do resultado, bem como a modificação na forma de apresentação da
demonstração das origens e aplicações de recursos.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência,
observando-se o critério “pro-rata” dia e por estimativa para
receitas de prêmios, nos casos em que o risco coberto só é
conhecido após o decurso do período de cobertura.
Os prêmios de seguros e cosseguros bem como os prêmios
cedidos de cosseguros e resseguros e suas respectivas
despesas de comercialização são reconhecidas no resultado
quando da emissão das respectivas apólices, e apropriados ao
resultado em bases lineares, no decorrer do prazo de vigência do
risco por meio de constituição ou reversão da provisão de prêmios
não ganhos e da despesa de comercialização diferida.
As comissões de agenciamento de operações de seguros são
diferidas e apropriadas ao resultado, de forma linear, pelo prazo
de 12 meses.
As operações de cosseguro aceito, retrocessão e do convênio
DPVAT são contabilizadas com base nas informações recebidas
das congêneres, do IRB-Brasil Resseguros S.A. e da Federação
Nacional de Seguros Privados - FENASEG, respectivamente.
As contribuições de planos previdenciários e os prêmios de
seguros de vida com cobertura de sobrevivência são
reconhecidos no resultado quando do seu efetivo recebimento.
b. Aplicações
Os títulos e valores mobiliários são classificados segundo a
intenção da Administração em mantê-los até o seu vencimento
ou negociá-los antes dessa data. Os títulos mantidos até o
vencimento são valorizados pelo custo de aquisição acrescido
dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Os títulos
sujeitos a negociação antes de seu vencimento têm o seu valor
contábil ajustado ao valor de mercado. O ajuste ao valor de
mercado, para mais ou para menos, é reconhecido no resultado
do período (títulos classificados na categoria “para negociação”)
ou em conta específica do patrimônio líquido pelo seu valor líquido
dos efeitos tributários, sendo transferido para o resultado do
período quando da venda dos respectivos títulos e valores
mobiliários (títulos classificados na categoria “disponíveis para
venda”).
Os títulos classificados como “para negociação” são apresentados
no ativo circulante, independentemente de seu vencimento. Os
títulos classificados como “disponíveis para venda” e “mantidos
até o vencimento” são apresentados no ativo circulante e realizável
a longo prazo de acordo com seu vencimento.
De acordo com a regulamentação em vigor, os títulos que
compõem as carteiras dos fundos exclusivos são classificados
nas categorias “para negociação” ou “mantidos até o vencimento”,
segundo instruções emitidas pelo cotista exclusivo ao
administrador dos fundos.
c. Créditos de operações de seguros e outras contas a receber
Representam os valores contratados que se encontram
pendentes de recebimento, em razão da data de vencimento da
fatura, sendo, quando aplicável, constituída a provisão para riscos
de crédito em montante julgado suficiente para fazer face às
perdas na realização de créditos.
d. Investimentos
Os investimentos em controladas e coligadas foram avaliados
pelo método de equivalência patrimonial e os outros investimentos
são avaliados pelo método de custo.
Os imóveis destinados à renda estão demonstrados pelo custo
de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de
1995, e foram reavaliados em 1998. Conforme disposto na Circular
SUSEP no 260 de 8 de julho de 2004, estão desobrigadas da
reavaliação periódica, as sociedades que apresentam índice de
imobilização inferior a 30%, e portanto, neste exercício não foi
necessária a reavaliação desses imóveis. A reavaliação de imóveis
líquida da respectiva depreciação monta R$ 13.013 (2005 R$ 13.701). No resultado foi reconhecido R$ 688 (2005 - R$ 688),
referente à parcela de depreciação, calculada pelo método linear,
com base na vida útil estimada à taxa anual de 4%.
e. Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente
até 31 de dezembro de 1995, líquido das respectivas depreciações
acumuladas calculadas pelo método linear, com base na vida útil
estimada dos bens, às taxas anuais de 10% para móveis,
máquinas e utensílios e 20% para equipamentos de informática.
g.
4-
Diferido
As despesas de instalações e as despesas incorridas com
desenvolvimento e implantação de novos sistemas estão
demonstradas ao custo de aquisição, e são amortizadas pelo
método linear, à razão de 20% ao ano.
Provisões técnicas
As provisões técnicas são constituídas em consonância com as
determinações e critérios estabelecidos na Resolução CNSP
no 120, de 24 de dezembro de 2004.
Seguro de pessoas:
A provisão de prêmios não ganhos é constituída pela parcela dos
prêmios retidos de seguros, correspondentes aos períodos de
riscos não decorridos dos contratos de seguros, de acordo com
os critérios determinados pelas normas da SUSEP.
A provisão para insuficiência de prêmios é constituída se for
constatada insuficiência da provisão para prêmios não ganhos
para cobertura dos sinistros a ocorrer, considerando indenizações
e despesas relacionadas, sendo calculada de acordo com a Nota
Técnica Atuarial.
A provisão de sinistros a liquidar é constituída pela totalidade dos
capitais segurados de sinistros avisados e ainda não pagos,
líquidos de cosseguro e/ou resseguro, determinada com base
nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço.
A provisão de sinistros/eventos ocorridos mas não avisados, é
constituída com base no histórico de sinistros/eventos avisados
até a data do balanço, conforme metodologia prevista na Nota
Técnica Atuarial.
Operações de previdência complementar e de seguros de
vida com cobertura de sobrevivência:
As provisões matemáticas relacionadas a planos de previdência
conhecidos como “tradicionais” representam a diferença entre o
valor atual dos benefícios futuros e o valor atual das contribuições
futuras, correspondentes às obrigações assumidas sob a forma
de planos de renda e de pensão e pecúlio, e são calculadas
segundo metodologia e premissas estabelecidas em Notas
Técnicas Atuariais.
As provisões matemáticas de benefícios a conceder vinculadas
a seguros de vida e planos de previdência da modalidade “gerador
de benefícios livres” (VGBL e PGBL) representam o montante
das contribuições efetuadas pelos participantes, líquidas de
carregamento e outros encargos contratuais, acrescidas dos
rendimentos financeiros gerados pela aplicação dos recursos
em fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento
especialmente constituído (FICs).
A provisão de benefícios a conceder refere-se aos participantes
cuja percepção dos benefícios ainda não foram iniciadas e a
provisão de benefícios concedidos refere-se àqueles já em gozo
de benefícios.
A provisão de insuficiência de contribuições (PIC) é constituída
para fazer face a eventual oscilação desfavorável nos riscos
técnicos assumidos na provisão matemática de benefícios a
conceder e na provisão matemática de benefícios concedidos,
considerando tendência de maior sobrevida dos participantes,
tomando por base a tábua de sobrevivência AT-2000 Male
(Suavizada) para homens e AT-2000 Female (suavizada) para
mulheres, tábua de sobrevivência de inválidos AT-1949 Male, à
taxa real de juros de 4,5% ao ano e improvement de 1,5% ao ano.
Improvement é uma técnica que visa atualizar a tábua de
sobrevivência automaticamente, considerando o aumento
esperado da sobrevida futura.
A provisão de eventos ocorridos mas não avisados relativa às
operações de previdência, é constituída de acordo com as
determinações da Circular SUSEP no 288 de 1o de abril de 2005.
A provisão de excedente financeiro foi calculada de acordo com a
Nota Técnica Atuarial aprovada pela SUSEP e corresponde aos
resultados financeiros calculados sobre o valor do rendimento que
exceda a rentabilidade mínima dos planos de previdência com
cláusula de participação de excedente financeiro.
A provisão para despesas administrativas, em 2006 foi de R$ 270.309
e em 2005 de R$ 288.741 apresentada na rubrica “Outras provisões”
é constituída para cobrir as despesas administrativas dos planos de
benefício definido e contribuição definida, segundo metodologia
estabelecida em Nota Técnica Atuarial.
A provisão de oscilação financeira em 2006 foi de R$ 580.770 e
em 2005 de R$ 675.438, registrada na rubrica “Outras provisões”,
é constituída de acordo com a metodologia prevista em Nota
h.
i.
j.
k.
Técnica Atuarial até o limite de 15% sobre a provisão matemática
de benefícios a conceder, conforme legislação em vigor. Para o
cálculo dessa provisão é utilizada a taxa de juros real de 4% ao
ano.
Os encargos financeiros creditados às provisões técnicas, bem
como a constituição e/ou reversão da provisão de excedente
financeiro e da provisão de oscilação financeira, são classificados
como “Despesas financeiras”.
Operações com o consórcio DPVAT:
A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados para encargos
futuros é calculada e informada pelo Consórcio DPVAT. Sobre os
valores constituídos, provisionados juros à razão de 6% ao ano,
a débito da conta de “Despesas financeiras”.
Imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base
de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre
o lucro tributável excedente a R$ 240 e para contribuição social
sobre o lucro, à alíquota de 9%, nos termos da legislação em
vigor.
O imposto de renda e contribuição social diferidos, calculados
sobre as adições temporárias, são registrados na rubrica
“Créditos tributários e previdenciários”, e a provisão para as
obrigações fiscais diferidas sobre os ajustes a valor de mercado
dos títulos e valores mobiliários e as reservas de reavaliação é
registrada na rubrica “Provisão para tributos diferidos”.
Outros ativos e passivos
Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
monetárias, e ajustados por provisão, quando julgado necessário.
Os passivos são demonstrados por valores conhecidos e
calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos encargos e das
variações monetárias incorridos até a data do balanço.
Estimativas contábeis
A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração
use de julgamento na determinação e registro de estimativas
contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas
estimativas e premissas incluem prêmios estimados, provisão
para riscos de créditos, provisões técnicas, provisões para
contingências e o ajuste a valor de mercado dos títulos e valores
mobiliários. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos
estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua
determinação. A Seguradora revisa essas estimativas
periodicamente.
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e
previdenciárias
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das
contingências ativas e passivas e obrigações legais são efetuados
de acordo com os critérios definidos na Deliberação
CVM 489/05.
Ativos Contingentes: Não são reconhecidos contabilmente,
exceto quando a Administração possui total controle da
situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos,
caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos
contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas
divulgados nas demonstrações financeiras.
Passivos Contingentes: São constituídos levando em conta:
a opinião dos assessores jurídicos; a natureza das ações;
similaridade com processos anteriores; complexidade e no
posicionamento de nossos Tribunais, sempre que a perda
for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável
saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando
os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente
segurança. Os passivos contingentes classificados como
de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente,
devendo ser apenas divulgados nas demonstrações
financeiras, e os classificados como remotos não requerem
provisão e divulgação.
Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias: Decorrem
de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias,
cujo objeto de contestação é sua legalidade ou
constitucionalidade, que independente da avaliação acerca
da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes
reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras.
APLICAÇÕES
a. Resumo da classificação das aplicações financeiras:
Títulos para negociação ....................................................................................
- Títulos de renda fixa - fundos de investimentos ................................................
- Títulos de renda fixa - certificado de depósito bancário ....................................
- Títulos de renda fixa - letras financeiras do tesouro .........................................
- Títulos de renda variável - fundos de investimentos .........................................
- Títulos de renda variável - ações resgatáveis ..................................................
- Quotas de fundos especialmente constituídos .................................................
Títulos disponíveis para venda ........................................................................
- Títulos de renda fixa - debêntures .....................................................................
- Títulos de renda fixa - letras financeiras do tesouro .........................................
- Títulos de renda variável - ações .......................................................................
- Outras aplicações - retrocessão .......................................................................
Títulos mantidos até o vencimento .................................................................
- Títulos de renda fixa - fundos de investimentos ................................................
- Títulos de renda fixa - notas do tesouro nacional .............................................
- Títulos de renda fixa - debêntures .....................................................................
Total ......................................................................................................................
2006
28.505.460
1.493.888
–
–
67.608
–
26.943.964
1.492.498
–
103.157
1.388.949
392
13.984.991
11.355.119
2.187.922
441.950
43.982.949
%
64,81
3,40
–
–
0,15
–
61,26
3,39
–
0,23
3,16
–
31,80
25,83
4,97
1,00
100
2005
32.568.859
11.958.577
151.672
250.285
43.584
20.957
20.143.784
958.468
460.713
14.480
482.881
394
3.137.189
–
3.137.189
–
36.664.516
%
88,82
32,62
0,41
0,68
0,12
0,06
54,93
2,62
1,26
0,04
1,32
–
8,56
–
8,56
–
100
CONTINUA
Brad_Prev_AutoRE.pmd
2
26/2/2007, 16:47
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Jornal Gazeta Mercantil de São Paulo-SP e Diário do Comércio de SP - Corpo 6, Lead 6,5 - Fonte Helvetica (29.7x52 cm)
3
3ª Prova - 26/02/2007 (12*)
Bradesco Vida e Previdência S.A.
CNPJ 51.990.695/0001-37
Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras – Em milhares de Reais
CONTINUAÇÃO
b.
Composição das aplicações financeiras por prazo e por título:
Apresentamos a seguir a composição das aplicações financeiras por prazo e por título, incluindo os
títulos que compõem as carteiras dos fundos de investimento. Os títulos que pertencem a fundos de
investimento abertos foram considerados com base no percentual de participação da Seguradora no
fundo.
II)
Valor
Valor de Ajuste da
31 a 180 181 a 360 Acima de contábil referência marcação
dias
dias
360 dias
(3)
(2)
a mercado
III)
1 a 30
dias (4)
TÍTULOS (1)
TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO .....................
Certificado de Depósito
Bancário ....................
Letras Financeiras do
Tesouro .....................
Notas do Tesouro Nacional .........................
Letras do Tesouro Nacional .........................
Debêntures .................
Ações ..........................
Outros .........................
TÍTULOS DISPONÍVEIS
PARA VENDA ..........
Ações ..........................
Letras Financeira do
Tesouro .....................
TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO .....................
Notas do Tesouro Nacional ........................
Debêntures .................
Letras do Tesouro Nacional .........................
OUTRAS APLICAÇÕES
Outras aplicações retrocessão .............
c.
d.
e.
5-
7.101.490
5.211.986
1.495.419
2.195.510
4.015.175 12.176.809 28.505.460 28.505.460
782.622
5.499.295
5.499.295
5.627.315 11.824.871 11.824.871
Fiscais
–
133.500
3.016.476
3.047.580
97.553
–
–
84.948
182.501
182.501
–
2.963.819
1.980.158
431.041
–
–
–
–
–
184.973
–
–
–
4.878.949
273.467
–
286.386
8.027.741
2.253.625
431.041
286.386
8.027.741
2.253.625
431.041
286.386
–
–
–
–
24.511
–
15.339
–
63.307
–
1.492.106
1.388.949
1.186.310
1.083.201
305.796
305.748
–
24.511
15.339
63.307
103.157
103.109
48
15.748
–
– 13.969.243 13.984.991 13.984.991
–
10.191
7
–
–
– 13.527.300 13.537.491 13.537.491
–
441.943
441.950
441.950
–
–
5.550
392
–
–
–
–
–
–
5.550
392
5.550
392
–
–
392
–
–
–
392
392
–
TOTAL em 2006 ........
8.506.579
5.236.497
4.030.514 26.209.359 43.982.949 43.677.153
305.796
TOTAL em 2005 ........
1.756.756
6.322.644
7.487.149 21.097.967 36.664.516 36.448.336
216.180
7-
Em empresas do Grupo
Bradesco de Seguros e
Previdência:
Alvorada Vida S.A. ...............
Patrimônio
líquido
Lucro
líquido
b.
c.
d.
e.
f.
Em outras controladas/
coligadas:
BPS Participações e Serviços Ltda. ............................
Serel Participações em
Imóveis Ltda. .....................
Marília Reflorestamento
Agropecuária Ltda. (1) ......
21.999
1.766
2006
Informações sobre o investimento
Quantidade
Valor do Resultado
de ações/ Participação investi- de equiquotas
%
valência
mento
10.000
100
21.999
21.999
Ramos
5.996
2.833
98
98
5.876
2.776
260
978
124
260.000
100
978
124
23.506
47.524
25.372 7.266.000
30,9
14.690
21.544
43.543
25.727
7.424
10.324
12.090
586.695
TOTAL em 2006 ................
TOTAL em 2005 (2) ...........
(1) Foi adquirida em abril de 2006.
(2) No segundo semestre de 2005 foram transferidas participações ao controlador Bradesco Seguros S.A.,
pelo valor contábil, em pagamento de dividendos ou redução de capital das seguintes empresas: Bradesco
Capitalização S.A., Cygnus Holdings S.A., American BankNote Ltda, Nova Marlim Participações S.A.,
Marlim Participações S.A., Neon Holdings S.A., Aquarius Holdings S.A. e IRB - Brasil Resseguros S.A.
Houve ainda alienação da CP Cimentos e Participações S.A. para empresa não ligada.
ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
a.
Ativos contingentes
A Seguradora não tem ativos contingentes, que sejam relevantes, passíveis de registros contábeis ou de
divulgação.
b. Passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias
A Bradesco Vida e Previdência é parte em processos judiciais em andamento, envolvendo questões de
natureza trabalhista, cível e fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades, que totalizam 4.048
processos (2005 - 3.916 processos), dos quais 121 processos trabalhistas (2005 - 135 processos
trabalhistas), 3.927 processos cíveis (2005 - 3.675 processos cíveis) e 16 processos fiscais (2005 - 16
processos fiscais).
As provisões foram constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das
ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e o posicionamento dos Tribunais, sempre
que a perda for avaliada como provável.
A Administração da Seguradora entende que as provisões constituídas são suficientes para atender
eventuais perdas decorrentes dos respectivos processos judiciais.
O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o ganho definitivo da ação,
representado por decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, ou a sua
prescrição.
A natureza dos processos é descrita a seguir:
I)
Processos fiscais
A Seguradora vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e
contribuições, em especial os abaixo descritos, os quais estão totalmente provisionados não obstante
as boas chances de êxito a médio e longo prazo, de acordo com a opinião dos assessores jurídicos.
CSLL - R$ 128.979: Questionamento da CSLL exigida das companhias seguradoras nos anosbase de 1996 a 1998 por alíquotas superiores às aplicadas às pessoas jurídicas em geral, em
desrespeito ao princípio constitucional da isonomia;
IRPJ - R$ 90.592: Pleiteia calcular e recolher o imposto de renda devido, relativo ao ano-base de
1997 e subseqüentes, sem efetuar a adição da CSLL na base de cálculo respectiva, determinada
pelo artigo 1o da Lei no 9.316/96, uma vez que essa contribuição representa uma despesa efetiva,
necessária e obrigatória da empresa;
CSLL - R$ 45.411: Pleiteia calcular e recolher a CSLL, relativo ao ano-base de 1997 e subseqüentes,
sem efetuar a adição da CSLL na base de cálculo respectiva, determinada pelo artigo 1o da Lei
no 9.316/96, uma vez que essa contribuição representa uma despesa efetiva, necessária e obrigatória
da empresa.
2005
1.714.049
1.316.911
(21.999)
(20.653)
(10.772)
(261)
(9)
(46.527)
1.634.481
(2.537)
(289)
(9)
(34.749)
1.258.674
271.956
223.671
1.634.481
(271.956)
1.362.525
271.490
180.959
1.258.674
(271.490)
987.184
PROVISÕES TÉCNICAS
a. Provisões técnicas de seguros e despesas de comercialização diferidas
1.766
1.766
–
2005
Lucro líquido do exercício .........................................................................
1.095.154
1.399.732
Constituição da reserva legal ...................................................................
(54.758)
(69.986)
Realização de reservas:
Realização de reavaliação ........................................................................
455
454
Base de cálculo dos dividendos ...............................................................
1.040.851
1.330.200
Dividendos propostos e pagos no exercício ...........................................
260.213
332.550
Percentagem sobre o lucro líquido ajustado do exercício .......................
25%
25%
Adicionalmente, durante o exercício de 2006 foram pagos R$ 495.181 oriundos de Reserva Estatutária
(2005 - R$ 264.988).
Atos societários
Foram deliberados em Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária, dentre outros, os seguintes assuntos
que foram aprovados pela SUSEP em 2006:
Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 23.2.2005:
(i) Redução do Capital social no valor de R$ 281.824, sem modificação do número de ações através de
restituição ao Controlador em espécie.
Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 31.3.2005:
(ii) Redução do Capital social no valor de R$ 365.590, sem modificação do número de ações através de
restituição ao Controlador em bens.
Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28.10.2005:
(iii) Redução do Capital social no valor de R$ 311.678, sem modificação do número de ações através de
restituição ao Controlador em bens.
Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28.10.2005:
(iv) Redução do Capital social no valor de R$ 72.469, sem modificação do número de ações através de
restituição ao Controlador em bens.
Reserva de Reavaliação
Nos termos da Circular SUSEP no 15/1992, a reserva de reavaliação está apresentada líquida dos
impostos incidentes.
Reserva legal
Constituída ao final de cada exercício, na forma prevista na legislação societária brasileira, podendo ser
utilizada para a compensação de prejuízos ou para aumento do capital social.
Reserva estatutária
Constituída por até 100% do lucro líquido remanescente, após as deduções legais e a constituição de
reserva legal, é efetuada ao final de cada exercício social, até atingir o limite de 95% do capital social,
estando sujeita à deliberação em Assembléia Geral.
Patrimônio líquido ajustado e margem de solvência
A seguir, detalhamos o cálculo do patrimônio líquido ajustado e da margem de solvência em
31 de dezembro:
Patrimônio líquido contábil ..................................................................
(-) 100% de participações diretas ou indiretas em sociedades seguradoras, previdência complementar e capitalização atualizadas pela
equivalência patrimonial ..........................................................................
(-) 50% de participações diretas ou indiretas em empresas de outras
atividades atualizadas pela equivalência patrimonial ...........................
(-) Despesas antecipadas ........................................................................
(-) Marcas e patentes ...............................................................................
(-) Ativo diferido .........................................................................................
Patrimônio líquido ajustado .................................................................
Margem de solvência
A) 0,20 Receita líquida de prêmios emitidos dos últimos 12 meses .......
B) 0,33 Sinistros retidos (Média anual dos últimos 36 meses) ...............
Patrimônio líquido ajustado .................................................................
(-) Margem de solvência (maior valor entre A ou B) ...............................
Suficiência ................................................................................................
814.400
Capital social e dividendos
O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 182.381 (2005 - 182.381) em
ações ordinárias e nominativas sem valor nominal. De acordo com as disposições estatutárias, a cada
ação corresponde um voto nas Assembléias Gerais, sendo garantido aos acionistas um dividendo
mínimo de 25% do lucro líquido de cada exercício, ajustado nos termos da legislação brasileira. A
administração irá propor em Assembléia Geral o aumento de capital social em montante equivalente à
parcela das reservas de lucros que exceder o valor do capital da Empresa ao final do exercício de 2006.
Os dividendos foram calculados conforme se segue:
2006
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Capital
social
Cíveis
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a.
(1) Na distribuição de prazos foram considerados os vencimentos dos papéis;
(2) Representa o valor de mercado para os títulos classificados como “para negociação” e o valor de
custo atualizado para os demais;
(3) O valor de mercado dos títulos da carteira própria é apurado da seguinte forma: (i) títulos públicos
- pelas cotações do mercado secundário divulgadas pela Andima; (ii) Ações - pelas cotações
divulgadas pela Bovespa; (iii) Certificado de depósito bancário - valor presente calculado com base
na taxa futura do DI;e
(4) Os títulos sem data de vencimento definida foram alocados na faixa de 1 a 30 dias.
Reclassificação de títulos
Em conformidade com a Circular SUSEP no 314, os seguintes ativos foram reclassificados no 10 semestre
de 2006:
Fundos exclusivos que têm seus títulos corrigidos pela curva foram reclassificados de títulos para
negociação para mantido até o vencimento;
Letras financeiras do tesouro foram reclassificadas de títulos para negociação para títulos disponíveis
para venda, os ganhos ou perdas incorridos até a data da transferência no montante de R$ 270
(R$ 178 líquido de IR e CSLL), foram mantidos em suas respectivas rubricas;
Debêntures foram reclassificadas de títulos disponíveis para venda para títulos mantidos até o
vencimento.
Instrumentos financeiros derivativos
Em 31 de dezembro de 2006 a seguradora, possuía em fundos de investimentos contratos futuros de DI,
que totalizavam R$ 4.452.250 "posição vendida" (2005 - R$ 3.657.228) como valor de referência, sendo
que os diferenciais a pagar ou a receber dos contratos futuros são liquidados diariamente.
O objetivo de atuação no mercado de derivativos, seja através de posições ativas ou proteção (hedge),
sempre visa minimizar a exposição a riscos de mercado, de moeda ou taxa de juros e proteção das
posições detidas à vista.
Os critérios de precificação dos instrumentos financeiros de derivativos são definidos pelo administrador
das carteiras e custodiante, Banco Bradesco S.A., sendo utilizadas curvas e taxas divulgadas pela
ANDIMA e BM&F para cálculos e apreçamento constantes no manual de precificação da instituição, em
conformidade com o código de auto-regulação da ANBID.
Todas as operações de derivativos são registradas e negociadas na BM&F - Bolsa de Mercadorias e
Futuros de São Paulo, bem como na CETIP - Câmara de Custodia e Liquidação.
O monitoramento das operações no mercado de derivativos é feito pelo gestor dos fundos, de forma
ativa, através da mensuração do risco através do VaR (Value at Risk), parâmetro de referência para os
ajustes necessários de posições, em consonância com as políticas de controle previamente estabelecidas
e adotadas pelo gestor.
A Área de Risco do gestor é responsável pela quantificação e avaliação diária das variáveis de risco de
mercado, apurando o VaR para cada um dos portfólios.
Títulos vinculados em garantia
Encontram-se vinculados em garantia de ações judiciais, em 31 de dezembro de 2006, Letras Financeiras
do Tesouro no montante de R$ 99.220 (2005 - R$ 86.194), registrados na rubrica “Depósitos judiciais”.
Empresas
Trabalhistas
No início do exercício ..................................................
251.408
6.938
142.123
Constituições ..................................................................
8.379
6.046
111.447
Reversões ......................................................................
–
(3.048)
(78.038)
Atualização monetária ....................................................
44.669
–
2.281
No final do exercício ....................................................
304.456
9.936
177.813
Não existem passivos contingentes relevantes, para os quais as chances de perdas sejam prováveis,
que não tenham sido razoavelmente estimados.
–
1.388.949
1.388.949
Informações sobre a investida
6-
1.025.744
–
Processos trabalhistas
São ações ajuizadas por ex-empregados, visando a obter indenizações, em especial o pagamento
de “horas extras”. O valor das contingências trabalhistas é provisionado com base na média móvel
dos pagamentos de processos encerrados nos últimos 12 meses, considerando a similaridade
desses processos.
Processos cíveis
As ações propostas referem-se a assuntos atinentes à atividade comercial normal desenvolvida
pela Seguradora, sendo assuntos constantes a devolução de contribuições de planos previdenciários,
a cobrança de benefícios e indenizações por danos morais.
Movimentação das provisões constituídas
b.
Provisões
técnicas
2006
2005
Sinistros a
liquidar
2006
2005
Provisão de
sinistros/eventos
ocorridos mas
não avisados
2006
2005
Despesas de
comercialização
diferidas
2006
2005
–
–
–
–
–
VGBL ....................... 18.959.264 13.669.264
Vida/acidentes pes427.968
426.758
306.948
332.474
207.529
31.142
soais ...................... 571.792
DPVAT Convênio .....
–
–
–
–
85.077
77.827
–
Demais .....................
7
148
3.842
7.109
54
3.822
2
Total ............................. 19.531.063 14.097.380
430.600
314.057
417.605
289.178
31.144
Detalhamento da movimentação das provisões técnicas de previdência complementar
2006
Saldo no início do exercício ..................................................................
Contribuições ............................................................................................
Benefícios ..................................................................................................
Resgates ...................................................................................................
Atualização monetária e juros ...................................................................
Variação da provisão de eventos ocorridos mas não avisados .............
Outras movimentações ............................................................................
Saldo no final do exercício ....................................................................
9-
–
43.006
–
2
43.008
2005
20.319.673
2.029.041
(419.509)
(1.741.589)
2.034.902
(233)
(563.612)
21.658.673
18.972.922
2.068.122
(411.303)
(2.090.563)
1.998.340
2.842
(220.687)
20.319.673
PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO DE SEGUROS
Prêmios Ganhos
Ramos
2006
2005
VGBL ..........
88.228 (1) 18.084 (1)
Vida/Acidentes pessoais 1.174.055(2) 1.062.290(2)
DPVAT
67.706
45.629
Convênio ....
Demais .......
62.621
59.989
Total ...........
1.392.610 1.185.992
Sinistros retidos/ benefícios
2006
(107.258)
%
121,57
2005
(77.643)
%
429,35
Despesas de comercialização
2006
%
2005
(62.953)
71,35
(59.527)
329,17
20,90 (232.703)
21,91
(806.702)
68,71 (718.681)
67,65 (245.379)
(57.628)
(14.025)
(985.613)
85,12
22,40
69,65
18,78
(31.782)
(11.263)
(839.369)
(735)
(3.060)
(312.127)
1,09
4,89
%
(496)
(4.520)
(297.246)
1,09
7,53
(1) Valor líquido de resgates no montante de R$ 3.053.989 (2005 - R$ 2.470.143)
(2) Valor líquido de resgates no montante de R$ 156.290 (2005 - R$ 159.067)
10 - DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
a.
Outras receitas e despesas operacionais - seguros e resseguros
2006
Receitas com taxa de gestão - VGBL ......................................................
Despesas com lucros atribuídos .............................................................
Despesas com inspeção de riscos ..........................................................
Provisão para contingências cíveis .........................................................
Outras receitas e despesas .....................................................................
Total ..........................................................................................................
b.
378.163
(5.899)
(2.410)
19.369
(6.647)
382.576
2005
284.503
(4.232)
(2.059)
(3.132)
(3.173)
271.907
Outras receitas e despesas operacionais - previdência
2006
Receitas com taxa de gestão - FAPI e PGBL ..........................................
Provisão para contingências ....................................................................
Provisão de despesas administrativas para resgates ............................
Outras receitas e despesas .....................................................................
Total ..........................................................................................................
152.418
(64.155)
(51.604)
(5.690)
30.969
2005
129.362
(49.661)
–
(3.223)
76.478
CONTINUA
Brad_Prev_AutoRE.pmd
3
26/2/2007, 16:47
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Jornal Gazeta Mercantil de São Paulo-SP e Diário do Comércio de SP - Corpo 6, Lead 6,5 - Fonte Helvetica (29.7x52 cm)
4
3ª Prova - 26/02/2007 (12*)
Bradesco Vida e Previdência S.A.
CNPJ 51.990.695/0001-37
Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras – Em milhares de Reais
CONTINUAÇÃO
c.
Despesas administrativas
d.
Despesas com pessoal próprio ...............................................................
Despesas com serviços de terceiros ......................................................
Despesas com localização e funcionamento ..........................................
Despesas com publicidade e propaganda ...............................................
Despesas com donativos e contribuições ...............................................
Despesas administrativas diversas .........................................................
Total ..........................................................................................................
Despesas com tributos
e.
COFINS .....................................................................................................
PIS .............................................................................................................
ISS .............................................................................................................
Outros ........................................................................................................
Total ..........................................................................................................
Receitas financeiras
f.
Receitas com títulos de renda fixa ...........................................................
Receitas com títulos de renda variável ....................................................
Receitas financeiras com operações de seguros e resseguros ............
Receitas financeiras com quotas de fundos especialmente constituídos
Outras receitas financeiras eventuais .....................................................
Total ..........................................................................................................
Despesas financeiras
g.
Despesas com títulos de renda variável .................................................
Despesas com títulos de renda fixa .........................................................
Despesas financeiras com operações de seguros e resseguros .........
Despesas financeiras com operações de previdência ...........................
Outras despesas financeiras - Impostos, contribuições e eventuais ....
Total ..........................................................................................................
Resultado patrimonial
h.
Resultado de equivalência patrimonial .....................................................
Resultado com imóveis de renda .............................................................
Provisão de incentivos fiscais ..................................................................
Amortização de ágio ..................................................................................
Total ..........................................................................................................
Resultado não operacional
2006
2005
(144.357)
(50.732)
(60.177)
(27.877)
(5.821)
(5.774)
(294.738)
(114.649)
(43.711)
(81.639)
(27.816)
(9.639)
(4.533)
(281.987)
2006
2005
(88.596)
(14.116)
(10.611)
(1.981)
(115.304)
2006
2.190.944
223.400
1.660
2.740.223
51.258
5.207.485
2006
(129)
–
(1.840.700)
(2.034.902)
(107.961)
(3.983.692)
2006
12.090
6.789
(354)
–
18.525
2006
Resultado na alienação de bens do ativo permanente ............................
Resultado com títulos de capitalização ....................................................
Provisão para perdas de títulos a receber ..............................................
Total ..........................................................................................................
11 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a. Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição
119
(17.891)
(35.147)
(52.919)
b.
Resultado antes dos impostos e participações .......................................
Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de
25% e 9%, respectivamente ...................................................................
(561.401)
Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos:
Participações em controladas e coligadas ..............................................
4.110
Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis ...................
2.926
Participação de empregados nos lucros e resultados ............................
1.777
Outros valores ..........................................................................................
1.787
Imposto de renda e contribuição social do exercício ......................
(550.801)
Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social
c.
Impostos diferidos
Constituição, no exercício, sobre adições temporárias ..........................
Subtotal ....................................................................................................
Impostos correntes
Imposto de renda e contribuição social devidos ......................................
Imposto de renda e contribuição social do exercício ......................
Composição dos créditos tributários e previdenciários - (Ativo)
2006
2006
Longo
prazo
Curto
prazo
47.683
47.683
(598.484)
(550.801)
2005
Longo
prazo
Total
Diferenças temporárias
(nota 11 d) ....................
35.869
118.914
154.783
36.556
81.917
Impostos a compensar ....
8.907
–
8.907
7.884
–
Total .................................
44.776
118.914
163.690
44.440
81.917
Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos
d.
2005
2.121.708
213.269
436
2.496.765
25.059
4.857.237
2005
(741)
(79)
(1.616.251)
(1.998.340)
(63.765)
(3.679.176)
2005
586.695
7.684
(8.380)
(50.494)
535.505
2005
7.230
(10.322)
(26.237)
(29.329)
social
2006
1.651.179
Curto
prazo
(59.240)
(9.625)
(8.277)
(1.718)
(78.860)
2005
1.802.623
(612.891)
199.477
1.450
799
10.625
(400.540)
2005
45.015
45.015
(445.555)
(400.540)
Total
118.473
7.884
126.357
2005
Constituição Realização
2006
Provisão para créditos de liquidação duvidosa .........
14.134
21.080
–
35.214
Provisão para contingências cíveis ...........................
48.322
12.135
–
60.457
Provisão para contingências fiscais ...........................
6.465
2.849
–
9.314
Provisão para contingências trabalhistas ..................
2.359
1.019
–
3.378
Provisão para desvalorização de títulos e investimentos
14.101
13.849
–
27.950
Ajuste a valor de mercado de títulos para negociação
819
–
(819)
–
Amortização de ágio ....................................................
12.624
–
(10.101)
2.523
Outros ..........................................................................
8.275
7.671
–
15.946
Total dos créditos tributários sobre diferenças
temporárias .............................................................
107.099
58.603
(10.920) 154.782
Ajuste a valor de mercado dos títulos disponíveis para
venda .........................................................................
3.365
–
(3.365)
–
Contribuição social a compensar (1) .........................
8.009
–
(8.009)
–
Total dos créditos tributários .................................
118.473
58.603
(22.294) 154.782
(1) Refere-se a crédito de contribuição social (Medida Provisória n o 2.158-35/2001) oriundo da
incorporação da parcela cindida do patrimônio do Banco Baneb S.A.
Previsão de realização dos créditos tributários
Os créditos tributários foram contabilizados levando em consideração o histórico de rentabilidade e sua
realização, fundamentada por estudo técnico, que pode ser assim demonstrado:
e.
2007
2008
2009
Previsão de Realização ........................................................
23,17%
23,17%
53,66%
O valor presente dos créditos tributários calculado à taxa média de captação da Organização Bradesco,
líquida dos efeitos tributários, monta R$ 140.814 (2005 - R$ 107.403).
Composição da provisão para tributos diferidos
f.
2006
Ajuste a valor de mercado - Títulos disponíveis para venda ..................
Impostos sobre reserva de reavaliação ..................................................
Total ..........................................................................................................
Diretoria
Cidade de Deus, Osasco, SP, 14 de fevereiro de 2007
Diretoria
Diretor-Presidente
Marco Antonio Rossi
Diretor Gerente
Marcos Suryan Neto
103.879
2.426
106.305
2005
77.685
2.661
80.346
12 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Seguradora mantém com a Organização Bradesco operações realizadas em condições de mercado em
termos de preços, prazos e demais condições. As principais transações com partes relacionadas envolvem:
2005
2006
Ativo/
Receita/
Ativo/
Receita/
(passivo) (despesa) (passivo) (despesa)
Disponibilidades:
Banco Bradesco S.A. ..........................................................
169
–
12.073
–
Aplicações Financeiras:
CPM Sistemas Ltda. ............................................................
–
–
20.958
4.176
Valores a Receber:
Bradesco Capitalização S.A. (3) .........................................
22.616
–
10.136
–
Alvorada Vida S.A. (1) ..........................................................
420
–
485
–
Bradesco Seguros S.A. (4) (7) ............................................
1.478
9.694
6.154
14.148
Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros (4) ..............................
1.395
3.881
452
1.711
Bradesco Saúde S.A. ...........................................................
–
–
189
–
Valores a Pagar:
Bradesco Seguros S.A. (2) .................................................
(260.213)
–
(332.550)
–
Bradesco Seguros S.A. (4) .................................................
(1.997)
–
(2.130)
–
Bradesco Capitalização S.A. (3) .........................................
(746)
–
(150)
–
Banco Bradesco S.A. ..........................................................
(1)
–
(1)
–
Banco Bradesco S.A. (2) .....................................................
–
–
(80.306)
–
Bradesco Saúde S.A. (3) .....................................................
(3)
–
–
Finasa Seguradora S.A. ......................................................
(7)
–
–
–
Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros (4) (6) ........................
(32)
–
(19)
–
Prestação de Serviços de Custódia:
Banco Bradesco S.A. ..........................................................
–
(12)
–
(741)
Receitas com Aluguéis:
Banco Bradesco S.A. ...........................................................
–
6.608
–
7.548
Despesas Administrativas:
Bradesco Seguros S.A. (5) .................................................
–
(23.955)
–
(18.945)
Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros ....................................
–
–
–
(43)
Comissões:
Bradescor Corretora de Seguros Ltda. ..............................
–
(96)
–
(1.439)
Baneb Corretora de Seguros S.A. ......................................
–
(466)
–
(499)
Outras Despesas:
Bradesco Capitalização S.A. (3) .........................................
–
(17.891)
–
(10.322)
Despesas com Aluguéis:
Banco Bradesco S.A. ...........................................................
–
(618)
–
(709)
Bradesco Seguros S.A. .......................................................
–
(352)
–
(503)
Bradesco Saúde S.A. ...........................................................
–
(52)
–
(256)
Banco Mercantil de São Paulo S.A. .....................................
–
–
–
(66)
Banco Alvorada S.A. ............................................................
–
(45)
–
(22)
(1) Dividendos a receber;
(2) Dividendos a pagar;
(3) Títulos de capitalização oferecidos a participantes adquirentes de planos de previdência em promoções
comerciais;
(4) Operações de cosseguro aceito e cedido;
(5) Corresponde ao rateio dos custos da estrutura administrativa e operacional, que a partir de março de
2006 passou a ser efetuado por meio da aplicação de percentuais de alocação definidos com base em
critérios estabelecidos na Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência;
(6) Transferência de carteira;
(7) Venda de imobilizado.
Conforme mencionado na nota explicativa no 5, certas participações acionárias foram transferidas, pelo valor
contábil, às controladoras direta e indireta, Bradesco Seguros S.A. e Banco Bradesco S.A., respectivamente.
13 - ATIVOS GARANTIDORES DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Na data do balanço, os seguintes ativos encontram-se vinculados em garantia das provisões técnicas:
2006
2005
Composição dos Ativos Garantidores das Provisões Técnicas
Quotas de fundos especialmente constituídos ................................................
26.943.964
20.143.784
Fundos de investimentos financeiro - renda fixa .............................................
11.525.278
10.406.645
Títulos públicos ..................................................................................................
2.291.031
3.390.329
Ações de companhias abertas .........................................................................
869.301
473.205
Debêntures ........................................................................................................
441.943
460.706
Certificado de depósito bancário ......................................................................
–
151.672
Imóveis ...............................................................................................................
1.239
1.339
Total ...................................................................................................................
42.072.756
35.027.680
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Benefícios a funcionários
A Empresa patrocina plano de previdência complementar para seus funcionários e administradores, na
modalidade Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). O PGBL é um plano de previdência do tipo de
contribuição variável, que permite acumular recursos financeiros ao longo da carreira profissional do
participante mediante contribuiçôes pagas por ele mesmo e pela empresa patrocinadora, sendo os
recursos investidos em um FIE (Fundo de Investimento Exclusivo).
O PGBL administrado pela Bradesco Vida e Previdência S.A., tem como o responsável pela gestão
financeira dos fundos FIEs a BRAM - Bradesco Asset Management S.A. DTVM.
As contribuições dos funcionários e administradores da Empresa são equivalentes a 4% do salário,
exceto para os participantes que em 2001 optaram em migrar do plano de benefício definido para o plano
de contribuição variável (PGBL), cujas contribuições foram mantidas nos níveis que vigoravam no plano
de benefício definido quando da transferência de plano, observando-se sempre o mínimo de 4% do
salário.
As obrigações atuariais do plano de contribuição variável (PGBL) estão integralmente cobertas pelo
patrimônio do FIE correspondente.
Além do plano de contribuição variável (PGBL) anteriormente apresentado, está assegurado aos
participantes transferidos do plano de benefício definido um benefício proporcional diferido, correspondente
aos seus direitos acumulados nesse plano. Para os participantes do plano de benefício definido, transferidos
ou não para o PGBL, participantes aposentados e pensionistas, o valor presente das obrigações atuariais
do plano está integralmente coberto por ativos garantidores.
A contribuição para o plano durante o exercício de 2006, montou a R$ 9.112 (2005 - R$ 5.887), que estão
integralmente cobertos por provisões técnicas, que totalizam R$ 84.834 (2005 - R$ 82.891), sendo
benefícios concedidos R$ 24.493 (2005 - R$ 23.948); a conceder R$ 60.341 (2005 - R$ 58.948).
Além desse benefício, a Empresa oferece aos seus funcionários e administradores também, seguro
saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais e treinamento profissional.
b. Administração de fundos de aposentadoria
A Bradesco Vida e Previdência administra Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, cujo
patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2006 monta R$ 332.011 (2005 - R$ 329.252).
c. Comitê de auditoria - Resolução CNSP no 118/04
O resumo do relatório do Comitê de Auditoria foi divulgado junto com as demonstrações financeiras do
Banco Bradesco S.A. (controlador indireto) em 12 de fevereiro de 2007.
d. Divulgação das demonstrações financeiras consolidadas
Nos termos do artigo 275, parágrafo 3o da Lei no 6.404/76, informamos que as demonstrações financeiras
consolidadas de 31 de dezembro de 2006 da Bradesco Seguros S.A., empresa líder do Grupo Bradesco
de Seguros e Previdência, foram publicadas nesta mesma data nos jornais “Gazeta Mercantil”, “ Jornal
do Commércio”, “Diário do Comércio” e “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
e. Circular SUSEP no 334/07
Em 2 de janeiro de 2007, a SUSEP emitiu a Circular SUSEP no 334 instituindo um novo plano de contas
para entrar em vigor a partir de 1o de janeiro de 2007. Além de diversas alterações introduzidas, o
normativo também referenda para utilização pelas sociedades seguradoras os critérios estabelecidos no
pronunciamento NPC n o 27 de 29 de dezembro de 2005 do IBRACON - Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil que trata sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações.
Parecer Atuarial
Aos
Acionistas e à Diretoria da
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Cidade de Deus - Osasco - SP
Em atendimento a Circular SUSEP nº 272, de 22 de outubro de 2004, procedemos
Avaliação Atuarial para todos os planos de Previdência Complementar e Seguros de
Pessoas da Bradesco Vida e Previdência em 31 de dezembro de 2006.
O trabalho foi conduzido de acordo com as normas e melhores práticas atuariais,
abrangendo a revisão, análise e consistência das Provisões Técnicas, visando aferir
possíveis desvios nas hipóteses atuariais dos planos e seguros vigentes.
As provisões técnicas apresentadas em 31 de dezembro de 2006 foram calculadas
de acordo com as normas vigentes e suas respectivas Notas Técnicas Atuariais,
mostrando-se adequadas e suficientes para fins da presente Avaliação Atuarial.
Em 31 de dezembro de 2006 os desvios verificados nas coberturas por sobrevivência
encontravam-se totalmente integralizados sob a Provisão de Insuficiência de
Contribuição (PIC), totalizando R$ 1.842.460, sendo R$ 1.308.828 (participantes
ativos) e R$ 533.632 (participantes inativos).
Em 31 de dezembro de 2006 as coberturas de risco (morte, invalidez e eventos
aleatórios) encontravam-se totalmente integralizados sob a Provisão de Insuficiência
de Prêmios (PIP), totalizando R$ 50.110.
Tendo em vista o acima disposto, consideramos a Bradesco Vida e Previdência em
equilíbrio técnico atuarial quanto aos compromissos assumidos com seus participantes
e segurados.
14 de fevereiro de 2007
Jair de Almeida Lacerda Júnior
Atuário
MIBA no 809
Parecer dos Auditores Independentes
Diretores
Jair de Almeida Lacerda Júnior
Lúcio Flávio Condurú de Oliveira
Eugênio Liberatori Velasques
Jorge Pohlmann Nasser
Haydewaldo R. Chamberlain da Costa
Jair de Almeida Lacerda Júnior
Atuário - MIBA no 809
Alberto Barcellos Miranda
Contador - CRC 1RJ094195/O-2 S SP
Brad_Prev_AutoRE.pmd
4
Aos Administradores e Acionistas
Bradesco Vida e Previdência S.A.
1. Examinamos o balanço patrimonial da Bradesco Vida e Previdência S.A. em 31 de 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
dezembro de 2006 e as correspondentes demonstrações do resultado, das
da Bradesco Vida e Previdência S.A. em 31 de dezembro de 2006 e o resultado das
mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos do exercício
operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos
findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa
do exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
Brasil.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no
4. O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de
2005, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade
comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os
de outros auditores independentes, que emitiram parecer com data de 21 de fevereiro
seus aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu, entre outros
de 2006, sem ressalvas.
procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
São Paulo, 14 de fevereiro de 2007
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da
seguradora, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros
que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação
das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
administração da seguradora, bem como da apresentação das demonstrações
CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira
financeiras tomadas em conjunto.
Contador
CRC 1SP127241/O-0
26/2/2007, 16:47