PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2009
OBJETO: Contratação de Seguro de Vida/Acidente em Grupo para os empregados das Entidades Nacionais
do Sistema Indústria. O objetivo do Seguro de Vida em Grupo é garantir o pagamento de uma indenização
aos beneficiários do segurado, caso este venha a falecer, ou ao próprio segurado, caso ele fique inválido ou
ocorra algum evento previsto pelas coberturas contratadas no Seguro, conforme Termo de Referência
(Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Segue abaixo questionamentos realizados por empresas interessadas no certame, com as respectivas
respostas da Comissão Permanente deLicitação - CPL.
Pergunta 1: Segundo Carta Circular SUSEP/DETEC/GAB/ N.º 02/2008, Resolução CNSP n.º 165/2007 e
regras do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, não é possível a contração em moeda
estrangeira de seguros no ramo indicado no edital. Houve equívoco na redação do Termo de referência (item
2.7 e seguintes)?
Resposta 1: A contratação será em moeda nacional. Os valores expressos no caso de assistência em
viagens internacionais são apenas referenciais.
Pergunta 2: Observando o Anexo I (Termo de Referência), qual o capital segurado para a cobertura básica
(morte qualquer causa) e serviço de Assistência Funeral?
Resposta 2: O capital segurado para a cobertura básica é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A
Seguradora deverá garantir os serviços descritos no Termo de Referência com relação Assistência
Funeral.
Pergunta 3: Quais os valores limites para as coberturas elencadas no item 2.7.2 "e", 2.7.2 "f" e 2.7.2 "g"?
Resposta 3: Não há valores limites e sim serviços mínimos que a seguradora deverá garantir
conforme descrito no Termo de Referência do Edital.
Pergunta 4: Qual o regime de execução do contrato (execução direta, execução indireta etc)?
Resposta 4: Solicita-se maiores esclarecimentos com relação a essa pergunta.
Pergunta 5: Quanto tempo existe o seguro?
Resposta: Não existe seguro de vida em grupo para os empregados das Entidades. O que temos é um
seguro específico para viagem a serviço.
Pergunta 6: Caso seja uma renovação, questiona-se: Qual a seguradora anterior?
Resposta 6: Não é uma renovação.
Pergunta 7: Qual o final de vigência da atual apólice?
Resposta 7: Prejudicada em face da resposta à questão 5.
Pergunta 8: Quantas vidas estão seguradas na última fatura paga?
Resposta 8: Prejudicada em face da resposta à questão 5.
Pergunta 9: Qual o prêmio unitário mensal que é pago atualmente?
Resposta 9: Prejudicada em face da resposta à questão 5.
Pergunta 10: Quais os sinistros indenizados em reais nos últimos 12, 24 e 36 meses?
Resposta 10: Prejudicada em face da resposta à questão 5.
Pergunta 11: Com quantos segurados iniciará a apólice oriunda desta licitação?
Resposta 11: O Seguro será para todos os empregados contratados pelas Entidades. A quantidade
estimada consta no Edital.
Pergunta 12: Sendo uma das coberturas securitárias a morte natural, pergunta-se: existem segurados
afastados? Em caso positivo, favor informar individualmente cada caso com o respectivo CID - Código
Internacional de Doenças.
Resposta 12: A informação com relação a afastados já está no Edital no item nº 6.5 no campo
observação. Por questões internas não informaremos os nºs dos CID´s.
Pergunta 13: Não há disponibilizado documento com relação dos estagiários a serem segurados com nome,
data de nascimento e cargo, para aferição da média de idade para o devido cálculo atuarial?
Resposta 13: O seguro é somente para empregados.
Pergunta 14: A movimentação de segurados, ou seja, inclusões e exclusões, será mensal ou será anual pelo
período de vigência da apólice?
Resposta 14: Será mensal.
Pergunta 15: Qual o limite de idade para novas inclusões?
Resposta 15: Mínimo de 14 (quatorze) e máximo 70 (setenta) anos de idade.
Pergunta 16: O seguro dará cobertura por 24 (vinte e quatro) horas e 7(sete) dias por semana ou será
somente no horário de trabalho?
Resposta 16: Será 24 (vinte e quatro) horas e 7 (sete) dias por semana.
Pergunta 17: Qual a estimativa para esta licitação?
Resposta 17: A estimativa consta do respectivo Processo, que poderá ser consultado na Gerência de
Processos Licitatórios no endereço indicado no Edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO