Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVII
nº 184
30/09/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
2969
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.122833/2014
DEPUTADO MARIO NEGROMONTE
Averbação de tempo de contribuição.
Retifico a autorização de fl.10, publicada no Boletim
Administrativo nº 172, de 12/09/2014, para onde se lê “AUTORIZO a
averbação não onerosa, pelo Senhor Deputado Mario Negromonte, de 22
(vinte e dois) anos, 9 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias,
referente ao tempo de contribuição vertido ao INSS, conforme certidão
apresentada às fls. 2/4-v” leia-se “ AUTORIZO a averbação não onerosa,
pelo Senhor Deputado Mario Negromonte, de 8.336 (oito mil, trezentos e
trinta e seis) dias, referentes ao período contribuído ao INSS,
conforme mapa de tempo de contribuição à fl.8”.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para
as providências
complementares.
Em 29/09/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 297/2014
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
121064, de 2014, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e do
inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, combinados com a
alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do artigo 218 da Lei
Ano XXXVII – B. Adm. nº 184 – 30/09/2014
Câmara dos Deputados
2970
nº 8.112/1990, conceder pensão vitalícia, no percentual de 100% do
benefício, à Sra. MARIA EDILEUSA COUTINHO BETSCH, viúva do servidor
aposentado José Adão Betsch, do cargo efetivo de Técnico Legislativo,
atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão
10, do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara dos Deputados, a partir
de 05/08/2014, data do óbito do instituidor.
Em 26/09/2014 – RÔMULO DE SOUZA MESQUITA, Diretor-Geral em
exercício.
Processos despachados
CD.127947/2012
EDSON LOPES DA SILVA
Designação de defensor dativo.
À vista das informações constantes dos autos e com base no § 2º
do art. 164 da Lei nº 8.112/90, DESIGNO o servidor Silvio Sousa da
Silva, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, ponto nº 4209, como
defensor dativo do ex-servidor Edson Lopes da Silva.
Devolva-se o processo à Comissão Permanente de Disciplina, para
as demais providências cabíveis.
Em 25/09/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.128000/2012
SANDRA DE SOUSA
Designação de defensor dativo.
À vista das informações constantes dos autos e com base no § 2º
do art. 164 da Lei nº 8.112/90, DESIGNO o servidor Silvio Sousa da
Silva, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, ponto nº 4209, como
defensor dativo da ex-servidora Sandra de Sousa.
Devolva-se o processo à Comissão Permanente de Disciplina, para
as demais providências cabíveis.
Em 10/09/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.135115/2013
ANTÔNIO DA PAIXÃO DIAS DOS SANTOS
Processo administrativo disciplinar.
Com base nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, ACOLHO o relatório final da Comissão Permanente de
Disciplina, às fls. 105/115, para que os autos sejam ARQUIVADOS com
fulcro no art. 144, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
pertinentes.
Em 29/09/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 184 – 30/09/2014
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Câmara dos Deputados
CD.120793/2014
6960 - CASSIANA VAZ TORMIN
Licença para atividade política.
ACOLHO parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Departamento
de Pessoal e, por seus fundamentos, INDEFIRO a licença para atividade
política requerida pela servidora Cassiana Vaz Tormin, ponto nº 6960,
vez que essa já se encontra afastada do cargo efetivo para exercício
do mandato de Vereadora no Município de Luziania/GO.
Destarte, informo que em virtude da concessão de licença para
interesse particular pelo ente municipal, o pagamento da remuneração
deverá ficar suspenso durante o prazo de 01 de agosto a 10 de outubro
de 2014, sem prejuízo da continuidade da contribuição para o Plano de
Seguridade Social do Servidor Público, que deverá ser efetuada pela
interessada até o segundo dia útil após a data do pagamento das
remunerações dos servidores públicos, sob pena de lhe serem aplicados
os procedimentos de cobrança e execução dos tributos federais quando
não recolhidas na data do vencimento, conforme determina o art. 183, §
4º, da Lei nº 8.112/1990¹.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
pertinentes.
Em 29/09/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
5909
Andréa Sampaio Perna
124076/2014
Participação em evento (sem dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
7878
Érica Maria Paulino Paiva
115094/2014
*Dias 13 a 24/10/2014, das 18h45 às 22h15.
_____________________________
¹ Art. 183. A União manterá Plano de Seguridade
Período
16 a 17/10/2014
Período
*13 a 24/10/2014
Social para o servidor e sua família.
§ 4º O recolhimento de que trata o § 3º deve ser efetuado até o segundo dia útil após a data
do pagamento das remunerações dos servidores públicos, aplicando-se os procedimentos de
cobrança e execução dos tributos federais quando não recolhidas na data de vencimento.
(Incluído pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003)
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2972
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Dispensa de ponto para realização de exame periódico
Ponto Servidor
4175
Maria Teresa Dantas Valença
6568
Marcus Vinícius de Amorim
7772
Luciana Rolo de Souza do Nascimento
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7741
Vítor Marques Vieira da Silva
Justificativa de ausência ao
família)
Ponto Servidor
2146
Irani Ferreira de Souza
serviço
(falecimento
Período
04/09/2014
05/09/2014
11/08/2014
Período
22 a 29/09/2014
de
pessoa
da
Período
22 a 29/09/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
118276 Joscelito Luiz Vieira Soares
Período
04 a 13/08/2014
Recesso - registros cancelados
Ponto Servidor
4440
Sonia Brasil de Souza
Período
21 a 25/07/2013
Férias
Ponto
2822
3207
3584
4369
4409
4409
4713
5617
5960
5998
6078
6133
6215
6364
6559
6881
7003
7060
7535
7540
7695
7704
112877
114535
Servidor
Francisco José Cesar
João Luiz Prates Belaguarda
Gilson Souto Pereira
Carla Rodrigues de Medeiros
Murilo Sergio da Silva Neto
Murilo Sergio da Silva Neto
Maria Gomes Barbosa
Onerci Alves de Morais
Lamberto Ricarte Serra Junior
Julio Cesar de Soares Veloso
Estendeslau Cruz de Sousa
Alvaro Achcar Junior
José Luís Pereira de Azevêdo
Antoinette Oliveira Blackman
Marcelo Brandão Lapa
Gisele Azevedo Rodrigues
Renato Ribeiro Fenili
Nelson Gomes dos Santos Filho
Marta Nougué Robertelli Ferreira
Rafael Henriques Jácomo
Gabriel Matos de Souza Tenser
Luiz Garibaldi Introcaso
Luisa Wester dos Santos
Rosana Maria Antunes Barriviera
Ano XXXVII – B. Adm. nº 184 – 30/09/2014
Exerc.
Período
2013
06 a 17/10/2014
2014
06 a 17/10/2014
2014
20 a 24/10/2014
2013
13 a 29/10/2014
2013 15/12/14 a 09/01/2015
2013
14 a 17/10/2014
2014
30/09 a 03/10/2014
2013
06 a 20/10/2014
2014
13 a 17/10/2014
2013
03 a 07/11/2014
2013
08 a 25/12/2014
2013
17 a 28/11/2014
2014
29/09 a 10/10/2014
2013
03 a 13/12/2014
2013
06 a 18/10/2014
2013
13 a 14/10/2014
2014
07 a 17/10/2014
2014
06 a 17/10/2014
2014
03 a 18/11/2014
2014 12/12/14 a 03/01/2015
2014
18 a 27/02/2015
2014
10 a 24/11/2014
2014
30/09 a 10/10/2014
2014
30/09 a 03/10/2014
2973
Câmara dos Deputados
118088
118892
120587
120667
121102
121126
121384
121442
121730
Gizele Benitz da Rosa
Gustavo do Nascimento Carvalho
Afonso Augusto de Morais Filho
Tarciano Ricarto de Lima
Fabiana Bertin Vieira
Maria Estella Dantas
Mariana Alves Fernandes da Rocha
Diego Augusto Alves da Silva
Leonardo Cabral Dias
Recesso
Ponto Servidor
4440
Sonia Brasil de Souza
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7990
Eduardo Gaulitchi Freitas
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
Mês/Ano
Dez/2013
Data
29/09/2014
06
30/09
07/10
30/09
30/09
30/09
27/10
01
27
a
a
a
a
a
a
a
a
a
10/10/2014
21/10/2014
05/11/2014
25/10/2014
06/10/2014
03/10/2014
10/11/2014
08/10/2014
31/10/2014
Período
21 a 25/07/2014
Lotação
Departamento Técnico
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD. S/N
118276 – JOSCELITO LUIZ VIEIRA SOARES
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Joscelito Luiz
Vieira Soares, ponto nº 118276, no período de 01 a 10/08/2014, para
considerá-la no período de 04 a 13/08/2014.
Em 29/09/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
6813
Artur Fernando Sampaio Andrade
633
Paulo Henrique de Godoi Souto
7871
Daniela de França Azoubel
6813
Artur Fernando Sampaio Andrade
633
Paulo Henrique de Godoi Souto
7871
Daniela de França Azoubel
Ano XXXVII – B. Adm. nº 184 – 30/09/2014
Contrato
2014/215.0
2014/215.0
2014/215.0
2014/212.0
2014/212.0
2014/212.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Assistente
Fiscal
Substituto
Assistente
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 184 – 30/09/2014