Dezembro - 2013 •
Jurídico
RMNR Transpetro
transita em julgado
O Jurídico do Sindipetro-ES informa que a Ação Coletiva
ajuizada pelo sindicato em face da Transpetro S/A, que
condenou a empresa a pagar as diferenças da RMNR –
salário-base a título de “complemento de RMNR”, conforme
previsto nos ACT’s 2007/2009, 2009/2011 e 2011/2013,
transitou em julgado, ou seja, o julgamento foi favorável
em prol da categoria e a empresa não pode mais entrar
com recursos. Esta é a oportunidade de cobrar da
Transpetro os direitos dos empregados e ex-empregados.
Os beneficiários da sentença são todos os empregados e
ex-empregados da Transpetro S/A, que trabalharam no
Estado do Espírito Santo no período de 2007 a 2013 (não
necessariamente todo o período), ou que ainda estejam
atuando na empresa neste Estado.
Somente terão direito a receber as diferenças vencidas,
bem como acerto das remunerações ainda a serem pagas
aqueles funcionários que tiveram seu “complemento de
RMNR” calculados de forma diversa da seguinte metodolo-
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gia: “Complemento de RMNR” = RMNR – salário-base.
O Sindipetro/ES promoverá duas formas de cobrança, por
meio de execução das parcelas vencidas e a vencerem: uma
execução coletiva, na qual o cálculo das verbas não depende da
iniciativa do empregado beneficiado, sendo que esta será mais
complexa e necessitará de muito mais tempo para se concretizar.
A outra forma de execução será a individual, que será
mais ágil e simples, mediante a entrega no Sindipetro/ES dos
seguintes documentos:
• PROCURAÇÃO (assinada no dia da entrega dos documentos)
• DECLARAÇÃO (assinada no dia da entrega dos documentos)
• FICHA FUNCIONAL COMPLETA
• FICHAS FINANCEIRAS OU CONTRACHEQUES DE 2007 A 2013
• CÓPIA DA IDENTIDADE E DO CPF
Os membros da categoria que não forem filiados ao
Sindipetro-ES deverão providenciar ainda o pagamento da
taxa administrativa para confecção de cálculos contábeis e
terão que arcar com os honorários advocatícios no recebimento dos valores decorrentes da ação.
Filie-se e desfrute de todos os benefícios
gratuitamente. Mais informações sobre a execução, favor
contatar asses-soria jurídica nos telefones: (27) 3345 0732
ou 3026 0732.
Dezembro - 2013 •
Aposentados celebram final do ano com festa
O diretor Rosivaldo Mauricio não mediu esforços para
realizar uma bela festa na sede de Vitória. Com o apoio do
funcionário Charles Araújo da entidade e do Coordenador
Paulo Rony, os aposentados celebraram o final de ano com
música e muitos brindes. Em Linhares o diretor Sebastião
Guilhermino e a funcionária Vanderleia capricharam na
confraternização. Sebastião e os amigos aposentados cantaram e animaram o grupo, mostrando que têm muita energia
para esbanjar. Em São Mateus, as comemorações e atividades
foram organizadas pelos diretores da Mizael e Rosivaldo.
Mizael, que é músico, levou sua banda para agitar a festa.
Parabéns a todos e ano que vem tem mais.
Recuperação das perdas no FGTS
A mídia tem noticiado que houve erro nos cálculos de
atualização do FGTS desde o ano de 1999. Segundo a Central
dos Sindicatos Brasileiros (CBS), as perdas podem chegar a
90% (noventa por cento). Em razão disso, diversos sindicatos
de todo o País têm ajuizado ações a fim de garantir ao trabalhador o reajuste no valor do saldo de sua conta vinculada.
A Caixa Econômica tem feito a correção do saldo com
base na Taxa Referencial (TR), quando na verdade deveria se
valer dos índice de correção do INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor), que melhor reflete o fenômeno
inflacionário. A ação judicial visa o recálculo retroativo da TR
para repor as perdas na correção do FGTS desde 1999,
quando iniciou o decréscimo da referida taxa até chegar a
zero, em 2012. A prescrição dos créditos é dos últimos 30
(trinta) anos, portanto, não há perda de nenhuma diferença
para o trabalhador.
Por certo que tal fato diminuiu a remuneração do Fundo
de Garantia, que é corrigido por juros de 3% ao ano, mais a
TR. Assim, teriam direitos ao reajuste os trabalhadores que
tiveram carteira assinada, aposentados ou não, nos últimos
14 anos. Tal entendimento ganhou força neste ano, quando
o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou as regras do precatório. Os ministros entenderam que é inconstitucional usar a
TR como índice de correção monetária. Registre-se que tal
decisão não é sobre o FGTS, mas demonstra que houve o
prejuízo. Em razão desse cenário, o Sindipetro-ES ajuizou
ação coletiva para todos o s trabalhadores e a posentados
que estão abrangidos pela sua representação sindical neste
Estado contra a CAIXA, perante a justiça federal. O número
do processo é 0011881-57.2013.4.02.5001
(Site: www.jfes.jus.br)
Perguntas frequentes:
Quem poderá ser beneficiado caso a ação seja julgada
procedente? A pretensão do Sindipetro-ES é: todos aqueles
trabalhadores pertencentes à Categoria profissional da
representação territorial do Sindicato Autor, sindicalizados
ou não, que tiveram carteira assinada nos últimos 14
(quatorze anos), aposentados ou não, titulares de conta
vinculada ao FGTS localizada no Estado do Espírito Santo,
bem como aqueles que prestaram serviço no Estado do
Espírito Santo, mas tiveram conta vinculada ao FGTS
localizada em outro Estado.
Qual o tempo de trâmite? Indefinido, mas costuma tramitar ao menos 3 ou 4 anos antes do início da execução.
Somente os sindicalizados poderão se beneficiar? Não.
Toda a categoria representada pelo sindicato.
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Horário Especial
de Final de Ano
Durante as festas de final de ano, o Sindipetro - ES estará de recesso de 24 a
01/01/2014. Em caso de urgência, o associado deverá entrar em contato com os
diretores que estarão de Plantão.
Davidson - (27) 9-9782-7953
Paulo Rony - (27) 9-9508-1441
Sebastião - (27) 9-9508-0468
Nedson - (27) 9-9508-1570
Paz, Harmonia e Saúde para os Petroleiros Capixabas
Chegamos a mais um final de ano. Mentes e corações voltados
para as celebrações do Natal e Ano novo. Famílias e amigos no
mundo todo celebram a vida, a fraternidade. Cada um de nós,
sem dúvida, durante este ano trilho seu caminho em busca da
felicidade, da harmonia e do equilíbrio. Tivemos vitórias e derrotas, momentos de alegria e de tristeza que devem nos encorajar
a seguir em frente, em busca de um mundo melhor, mais justo
e humano. A vida é feita de desafios e de superações.
O Sindipetro-ES viveu em 2013 momentos de turbulência, de
mudanças e ajustes no rumo da gestão, que exigiram da
direção foco e determinação, para superar os conflitos e as
adversidades. O momento é de renovação e para 2014,
vamos trabalhar pelo fortalecimento da entidade,
ampliando o horizonte das ações e da luta classista,
primando pela transparência e credibilidade do trabalho
sindical. Agradecemos a todos os nossos associados,
funcionários e amigos pelo apoio, pela confiança.
Feliz
2014!
de Ferro - Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo - filiado à FUP e CUT
Expediente Bocawww.sindipetro-es.org.br
- Responsabilidade Secretaria de Comunicação e Imprensa.
SEDE SÃO MATEUS - Rua João Evangelista Monteiro Lobato, 400, Sernamby, CEP 29930-840, (27) 3763 2640, [email protected]
SEDE VITÓRIA - Rua Carlos Alves, 101, Bento Ferreira, CEP 29050-040, (27) 3315 4014, [email protected]
SEDE LINHARES - Av. Governador Afonso Cláudio, 68, Q2, Bairro Juparanã, CEP 29900-632, (27) 33710195, [email protected]ÇÃO E TEXTOS - Pulso Comunicação e Design, (27) 3376 4577/4576, [email protected]
GRÁFICA: Grafica e Editora Jep Ltda
Jornal do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo
ERRATA: o número da edição impressa anteriormente seria nº 1034 e não nº 1027
Dezembro 2013 • Nº 1035
Vitória do trabalhador!
Petrobras antecipa pagamento da PLR 2013
A FUP arrancou uma proposta de antecipação da PLR 2013
para os trabalhadores do Sistema Petrobras. O valor da
antecipação é superior ao do ano passado e, tem como piso
o valor de R$ 5.948,12, até o nível 457-A ou 45% de uma
remuneração. O pagamento de adiantamento da PLR 2013
será feito no dia 10 de janeiro de 2014. A proposta foi
aprovada pela maioria dos petroleiros capixabas em assembleias realizadas pelo Sindipetro-ES. Em razão das fortes
chuvas que atingiram o Estado, não foi possível contemplar
algumas bases com assembleias.
A Companhia informou que para a definição do piso do
adiantamento a ser pago, será utilizado o mesmo critério
dos anos anteriores com os dados relativos às empresas do
Sistema Petrobras que utilizam os mesmos parâmetros para
pagamento da PLR.
O valor do piso terá como base os resultados dos três primeiros trimestres de 2013 comparativamente aos resultados dos
três primeiros trimestres de 2012, os efetivos de setembro de
2012 e 2013 das empresas do Sistema Petrobras que utilizam os
mesmos parâmetros para pagamento da PLR, bem como o piso
da PLR de 2012, vezes 40% (quarenta por cento).
A Federação mais uma vez, cobrou da empresa a apresentação de um modelo de regramento das PLR’s futuras. A Petrobras afirmou que o modelo proposto pela Federação ainda
está em construção e será apresentado à FUP e seus sindicatos
no início do próximo ano, antes da assembleia dos acionistas.
Conheça proposta para pagamento da PLR 2013
Piso de R$ 5.948,12 (cinco mil novecentos e quarenta
e oito reais e doze centavos) para os empregados
posicionados até o nível 457A.
A relação piso/teto levará em consideração os
mesmos critérios de distribuição da PLR 2012.
Garantia de mínimo de 0,45 (zero vírgula quarenta e
cinco) de uma remuneração normal.
Os valores de que trata a presente proposta poderão
ser pagos a partir do dia 10 de janeiro de 2014, para os
sindicatos que assinarem o acordo de adiantamento
da PLR/2013 até o dia 27 de dezembro de 2013, de
uma só vez, não se incorporando aos respectivos
salários, respeitando a legislação quanto ao pagamento de parcelas dentro do semestre civil.
Para efeito de pagamento do adiantamento da PLR
2013 será considerado o nível salarial e remuneração
normal do empregado vigente em 31/12/2013.
Os valores a receber estarão disponíveis, via simulador, no Portal Petrobras para consultas individuais de
cada empregado.
O valor do pagamento do adiantamento da PLR 2013
será pago aos empregados, exceto os dispensados por
justa causa, integralmente aos que estiveram em
efetivo exercício durante todo o ano de 2013 e de
forma proporcional aos meses trabalhados para os
empregados que foram admitidos na Companhia
durante o referido ano.
Não serão considerados como tempo de efetivo
exercício os períodos de afastamentos por doença
não ocupacional acima de 3 (três) anos, por acidente
de trabalho ou doença ocupacional acima de 4 (quatro)
anos e os referentes à licença sem vencimentos
durante o ano de 2013, exceto nos casos previstos no
parágrafo 2º do artigo 543 da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT, e nos limites da Lei.
As partes acordam que os parâmetros e critérios para
o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados - PLR, referente ao exercício de 2013, serão
discutidos posteriormente.
Os valores pagos como adiantamento serão compensados quando da quitação da PLR/2013, que ocorrerá
a partir do mês de julho de 2014, observados os
termos da legislação que rege a matéria também no
que diz respeito ao pagamento aos acionistas.
Dezembro - 2013 •
Sindicato e RH buscam
soluções para as demandas
da categoria
Novas conquistas na AMS
já valem a partir de janeiro
Em mais uma negociação exitosa, os trabalhadores do
sistema Petrobras poderão contar a partir de janeiro com os
seguintes benefícios:
Reembolso do Auxilio Cuidador no PAE para beneficiários
acima de 60 anos - será implantado na primeira quinzena de
janeiro de 2014, mediante a comprovação da dificuldade de
mobilidade do beneficiário, de acordo com os critérios adotados pelo INSS.
Novo PASA (Programa de Assistência de Saúde aos Aposentados) - já está sendo implantado em Salvador (BA)- e até 31 de
janeiro de 2014 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas
demais capitais, o novo programa será implantado gradativamente durante o ano de 2014.
Fornecimento mensal de 100 glicofitas para os beneficiários
da MAS que têm diabetes - será realizado a partir da primeira
quinzena de janeiro de 2014, mediante reembolso através do
pequeno risco da AMS.
Reajuste das Tabelas para tratamentos odontológicos - serão
aplicados a partir de janeiro de 2014, com pagamento retroativo a 01 de novembro de 2013.
Novo Plano 28 - os procedimentos de pequeno risco, que
anteriormente eram pagos integralmente pelo beneficiário
titular, passarão a ser custeados 50% pela empresa e 50% pelo
usuário. O valor do desconto é de R$ 159,14 por beneficiário.
Esse novo custeio do Plano será aplicado a partir de janeiro de
2014, retroativo a setembro de 2013.
Novas tabelas de custeio do programa da AMS (pequeno
risco, grande risco e PAE) - as novas faixas de renda serão
implementadas a partir de janeiro de 2014, retroativamente a
setembro de 2013.
Novo Benefício Farmácia - Será implantado até 31 de janeiro
de 2014.
Implantação da AMS para os trabalhadores da ativa e futuros
aposentados e pensionistas da TBG - ocorrerá até junho de 2014.
Com pesar
informamos
o falecimento
do companheiro
Elias Alves, ocorrido
no dia 14/11/2013.
Nossos sentimentos
à família.
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Desde novembro, as reuniões periódicas com o departamento de Recursos Humanos voltaram a fazer parte da
rotina da direção do Sindipetro-ES. Nas últimas reuniãões, a
direção tratou dos seguintes assuntos: prática de assédio
moral durante a greve; aplicação de advertências a funcionários (Técnico de Segurança do Trabalho, SEG-EDIVIT) sem
motivo justificado. De acordo com o Sindicato, o funcionário
recebeu advertência escrita por denunciar irregularidades
aos gerentes e os mesmos postergarem as soluções. O
funcionário não recebeu cópia, nem email, nem DIP e não foi
ouvido pela chefia.
A Escala 4x4 - 4x2 (Formalização, critérios e instalação no
ATP-NC) também foi pauta da reunião.
A direção do Sindipetro também solicitou esclarecimentos
dos técnicos de manutenção sobre o apontamento dos dias
de treinamento nesta escala. A formalização só será
executada após o término dos pilotos nas áreas.
A Companhia comunicou que será iniciado um curso de
formação para técnicos de manutenção no mês de janeiro,
para que sejam distribuídos na área do ATP-NC. O RH local já
conversou com o RH da G&E que se manifestou favorável à
escala. Já na OP-Norte há divergências sobre a instalação da
escala, desta forma diretores do sindicato farão uma visita à
área.
Outros assuntos discutidos na reunião:
Acompanhamento e resultados do Mobiliza: RH informou
que não haverá impedimento de movimentação de funcionários.
• Ajustes na escala e regime de trabalho dos funcionários da
P-58 com o pagamento das horas extras, inclusive dos dias
de viagem. A Companhia já respondeu a solicitação e estará
efetuando os pagamentos das horas extras geradas de
setembro a dezembro. Os casos particulares de horas
anteriores serão discutidos com cada trabalhador.
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Dezembro - 2013 •
Trabalhadores da TQM
fazem greve para garantir
seus direitos
No ultimo dia 03/12 quando a direção do Sindipetro-Es se
reuniu com os trabalhadores da TQM, no TAVIT, para discutir
a pauta reivindicatória do ACT 2013, os trabalhadores comunicaram que a situação financeira da empresa estava crítica os salários de novembro e o tíquete alimentação dos trabalhadores estavam atrasados.
Em reunião com os trabalhadores do contrato de manutenção do TABR, foi confirmado que a empresa havia dado
um grande calote na prestadora de serviços de alimentação,
inclusive dispensando os trabalhadores por dois dias durante
a jornada de trabalho.
Devido a todas estas faltas da Contratada, aliado ao fato
de atrasar salários, além de não garantir e nem dar previsão
de quando fará os pagamentos, foi realizada assembleia e os
trabalhadores decidiram realizar uma greve de advertência
seguida de uma greve por tempo indeterminado.
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Em negociação
Pauta do Acordo Coletivo 2013 dos
trabalhadores da Marte Engenharia
está nas mãos da empresa
O Acordo Coletivo dos funcionários da Contratada Marte
Engenharia já está adiantado e prestes a ser fechado.
O Sindipetro-ES se reuniu em assembleia com os trabalhadores, em sua maioria do TAVIT, que aprovaram a pauta
reivindicatória com a anuência dos trabalhadores do TNC.
O documento já foi encaminhado ao Setor de RH.
O Sindicato se reunirá nos próximos dias com os trabalhadores para avaliar a proposta da empresa e definir as próximas ações.
Eleição para Conselho de
Administração da Petrobras
O Sindipetro-ES fez contato com a Gerência Geral de
Contratação no Rio de Janeiro e do TA-ES que informaram que
a medição mensal da Contratada está retida, para que através
de uma Cessão Creditória, fossem pagos os salários atrasados
dos trabalhadores. O Sindicato cobrou o aproveitamento
de todos os trabalhadores nos contratos da TQM do ES. Os
trabalhadores começaram a receber os atrasados partir de
18/12 nas agências do Banco do Brasil.
No contrato da TQM/P-57, a diretoria do SindipetroES alertou o Gerente de Contratos que também garantiu o
bloqueio da medição da Contratada por parte da Petrobras.
O Sindipetro-ES se reuniu com os trabalhadores do GIOP
para informar que a CSE assumirá o contrato, inclusive fazendo o aproveitamento de todos os trabalhadores. O jurídico
do Sindipetro-ES foi acionado e moverá uma ação de arresto
para garantir todas as verbas rescisórias dos trabalhadores.
Entre os dias 07 e 15 de janeiro, os trabalhadores da
Petrobras terão uma nova eleição para escolher o seu representante no Conselho de Administração da empresa. A FUP e
o Sindipetro-ES apoiam a reeleição de José Maria Rangel.
Diretor da Federação e Coordenador do Sindipetro-NF, ele
tem provado com o seu mandato a importância de uma
representação classista no órgão que determina as principais
políticas a serem seguidas pela maior empresa do país.
A votação será feita também pela internet. Saiba mais em:
www.fup.org.br/2012/ca-da-petrobras
Dezembro - 2013 •
Diretores checam
instalações da P-58 no RS
O Coordenador Geral do Sindipetro-ES, Paulo Rony, e o
diretor do jurídico, Davidson Augusto, fizeram uma visita em
caráter técnico no Estaleiro Rio Grande-RS para conversar com
os trabalhadores daquela unidade e conhecer a plataforma
P-58 que estava em fase final de certificação para navegação e
exploração de petróleo na bacia de Jubarte-ES. O diretor do
Sindipetro-RS, Alfredo José, acompanhou a visita dos
companheiros capixabas.
Com a ajuda doƐ trabalhadores foram produzidos dois
ofícios
com uma relação de pendências quanto a
habitabilidade e condições de segurança que poderiam impedir
a plataforma de navegar.
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Giro pelas áreas
Os diretores do Sindipetro visitaram as áreas, neste mês
dezembro, quando entregaram o Jornal Boca de Ferro de
Novembro/2013. O informativo traz um novo formato e é a
publicação oficial da entidade. A direção também alertou os
companheiros sobre outras publicações que estariam circulando
entre os trabalhadores. Durante o giro pelas bases, foi possível
tirar dúvidas e esclarecer o trabalhador sobre os últimos
episódios vividos pela atual gestão do Sindicato.
“Foi uma oportunidade ímpar estar junto com os companheiros de trabalho e trocar informações sobre seu dia a dia,
ouvindo suas reivindicações e reforçando o papel do Sindicato”, comentou o coordenador Paulo Rony.
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