UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG PLANO DE ENSINO I. IDENTIFICAÇÃO Curso: Administração de Serviços Públicos Departamento: Departamento de Administração Pública Disciplina: Metodologias de Avaliação de Serviços Públicos Carga horária: 72 horas Período letivo: 2011/2 Professor: Marcello Beckert Zapelini Contato: [email protected] fone 8817-5235 Código: 82METSP Termo: 8º Turmas M II. EMENTA Conceituação. Objetos, tipos e metodologias de avaliação. Sistemas de informação e bases de dados sobre políticas e serviços públicos. Análise e avaliação de projetos e programas públicos. Pesquisas de avaliação de tipo quantitativo e de tipo qualitativo. O gerenciamento de resultados. Avaliação por resultados intermediários: produtos e serviços prestados. Avaliação por impactos finais. A avaliação de resultados como instrumentos de ampliação da participação cidadã e da accountability do serviço público. III. OBJETIVOS GERAL Capacitar o aluno à compreensão e utilização da avaliação de serviços públicos por meio de metodologias de gerenciamento de resultados. ESPECÍFICOS 1) Diferenciar a avaliação formativa da somativa e, dentro desta, a avaliação de serviços (ou produtos) e de impactos; 2) Diferenciar a avaliação externa da interna; 3) Definir o papel dos indicadores na avaliação; 4) Apresentar métodos de gestão e de avaliação de resultados. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) Introdução à avaliação: conceitos 2) Distinções fundamentais 2.1) Qualitativo, quantitativo e métodos mistos 2.2) Avaliação formativa x avaliação somativa 2.3) Serviços x impactos 2.4) Avaliação interna x avaliação externa 3) O planejamento da avaliação 4) O uso de indicadores 4.1) Key Performance Indicators 5) Gerenciamento por resultados: conceitos e métodos 5.1) Método de Epstein 5.2) Método de Cohen e Eimicke 5.3) Método de Moyniham 5.4) Método de Popovich 6) Métodos de avaliação por resultados 6.1) Método de McDavid e Hawthorn 6.2) Método de Schalock 7) Teoria do Programa V. METODOLOGIA DE ENSINO A disciplina será conduzida através da exposição dialogada do conteúdo, da realização de pequenos Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG; Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001 Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG exercícios e trabalhos em sala e da discussão de textos relevantes. Outras metodologias serão adotadas em comum acordo entre alunos e professor à medida que se mostrarem necessárias. No início do semestre será entregue um CD-Rom com recursos e textos para a disciplina cuja reprodução, ainda que não seja obrigatória, é recomendável. IV. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A avaliação será formada por duas provas parciais de conteúdo e um conjunto de exercícios a respeito de temas relevantes para a disciplina. Cada prova terá peso de 35% da média final, enquanto que a média dos exercícios terá peso de 30%. Informações sobre realização de Prova de 2ª Chamada A Resolução nº 018/2004-CONSEPE regulamenta o processo de realização de provas de segunda chamada. Segundo esta resolução, o aluno que deixar de comparecer a qualquer das avaliações nas datas fixadas pelos professores, poderá solicitar segunda chamada de provas na Secretaria Acadêmica através de requerimento por ele assinado, pagamento de taxa e respectivos comprovantes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de realização de cada prova, sendo aceitos pedidos, devidamente comprovados, motivados por: I - problema de saúde, devidamente comprovado, que justifique a ausência; II - doença de caráter infecto-contagiosa, impeditiva do comparecimento, comprovada por atestado médico reconhecido na forma da lei constando o Código Internacional de Doenças (CID); III - ter sido vítima de ação involuntária provocada por terceiros; IV - manobras ou exercícios militares comprovados por documento da respectiva unidade militar; V - luto, comprovado pelo respectivo atestado de óbito, por parentes em linha reta (pais, avós, filhos e netos), colaterais até o segundo grau (irmãos e tios), cônjuge ou companheiro(a); VI - convocação, coincidente em horário, para depoimento judicial ou policial, ou para eleições em entidades oficiais, devidamente comprovada por declaração da autoridade competente; VII - impedimentos gerados por atividades previstas e autorizadas pela coordenação do respectivo curso ou instância hierárquica superior; VIII - direitos outorgados por lei; IX - coincidência de horários de exames finais, fixados por edital próprio; X – convocação para competições oficiais representando a UDESC, o Município, o Estado ou o País. Leia a resolução na integra na página da Secretaria dos Conselhos: http://secon.udesc.br/ V. BIBLIOGRAFIA Básica CANO, I. Introdução à avaliação de programas sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. CHIANCA, T.; MARINO, E.; SCHIESARI, L. Desenvolvendo a cultura de avaliação em organizações da sociedade civil. Rio de Janeiro: Global, 2001. MARINO, E. Manual de avaliação de projetos sociais. 2. ed. São Paulo: Saraiva; Instituto Ayrton Senna, 2003. TROSA, S. Gestão pública por resultados: Quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: Enap, 2001. WORTHEN, B. R.; SANDERS, J. R.; FITZPATRICK, J. L. Avaliação de programas: Concepções e práticas. São Paulo: Gente; Edusp; Instituto Fonte; Instituto Ayrton Senna, 2004. Complementar ALECIAN, S.; FOUCHER, D. Guia de gerenciamento no setor público. Brasília: ENAP; Rio de Janeiro: Revan, 2001. ARMANI, D. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2006. 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