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Boletim Eletrônico
Scalabrini International
Migration Network
13 de maio 2015
Editorial
Caros amigos,
Conteúdo:
Editorial
1
Migrações e crises humanitárias e sistêmicas 2
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
3
Apresentação do livro “International Migration, U.S. Immigration Law
and Civil Society” em San Francisco
3
Simpósio sobre migração, tráfico de pessoas e liberdade em Nova Iorque
4
Encontro Stella Maris
4
as crises humanitárias enfrentadas atualmente
pelos migrantes em diferentes partes do
mundo revelam as deficiências do sistema
socioeconômico atual e a incapacidade de
gestão dos conflitos armados, forçando assim
milhões de pessoas a deixarem seus países de origem.
Enquanto se tenta resolver o problema das
desigualdades sociais com a retórica nacional
de uma maior redistribuição da renda dentro
de cada país, ignorando a perspectiva global
de milhões de pessoas em extrema pobreza,
a migração forçada continuará sendo parte da
crise sistêmica que enfrentamos hoje.
Medidas de promoção da equidade social a nível internacional e
de expansão dos canais legais para facilitar os fluxos migratórios,
embora sejam ferozmente rejeitados por atores políticos e sociais
anti-imigração, poderiam contribuir para superar algumas crises
humanitárias geradas pelo sistema econômico atual.
Isto revela a necessidade de mudanças sistêmicas que permitam
uma maior equidade internacional e uma governança global e
ética da migração.
É nesta perspectiva que voltamos a nos comunicar com vocês,
partilhando algumas das atividades que promovemos rumo à
governação ética da migração.
P. Leonir Chiarello, c.s. Diretor Executivo
P. Mário Zambiasi, c.s. Vice-Diretor Executivo
Volume 8
1
Migrações e crises humanitárias e sistêmicas
O tema da migração ganha cada vez mais espaço na mídia e na
opinião pública. Motivo: as tragédias quase diárias, e letais, que
afetam os envolvidos. Por isso é que, mais que uma temática
de noticiário, trata-se de um clamor que se ergue de distintas
partes do planeta. No ano de 2014, por exemplo, mais de 24 mil
migrantes – refugiados, prófugos, fugitivos, etc. – cruzaram o
mar Mediterrâneo, desembarcando no sul da Itália. De janeiro até
o final de abril, o número dos que fazem o mesmo percurso já
ultrapassou a casa dos 33 mil.
Milhares de outros, porém, não tiveram a mesma sorte. Morreram
na travessia, em clamorosos naufrágios, tragados pelas ondas
bravias do mar e esquecidos pela comunidade internacional.
No último dia 7 de maio foi encontrado a cerca de 300 metros
de profundidade o barco que afundou há algumas semanas com
800 pessoas a bordo. As câmaras do submarino robô mostram
numerosos corpos amontoados nos destroços da embarcação.
Imagem macabra do desespero de quem luta por uma sobrevivência
que parece escapar por entre os dedos.
Em sua quase totalidade, esses migrantes se originam da Síria,
Iraque, Afeganistão e outras partes do Oriente, bem como da
Eritréia, Etiópia, Egito, Nigéria, Sudão, Congo, Tunísia, Líbia e
outras regiões da África. Países marcados, de um lado, pela pobreza
e a miséria, o abandono e a fome; de outro, pela violência, a guerra
e a devastação causada por tantos conflitos armados. Constata-se
idêntico fenômeno nas regiões entre Guatemala e México, como
ponto de passagem para os Estados Unidos e Canadá. Neste caso,
os migrantes provêm de vários pontos da América Latina e Caribe.
Entre Ásia e Europa, as coisas não são diferentes. Turquia e Grécia
se convertem em lugar de passagem, o que gerou a construção de
um novo muro entre os dois países.
Volume 8
São trabalhadores e trabalhadoras que, às dezenas e centenas de
milhares, tentam fugir de condições de vida desumanas – um
verdadeiro inferno – e buscam um solo firme ao qual possam dar
o nome de pátria. Mas para boa parte dos envolvidos, o sonho
converte-se em pesadelo. Multiplicam-se os cadáveres nas águas do
mar, nas areias do deserto e nos caminhos incertos da mobilidade
humana. Multiplica-se também o número de mulheres e crianças,
muitas destas órfãs. Em uma palavra, da mesma forma que se
globalizam a economia e o capital, globalizam-se os deslocamentos
humanos de massa. E propaga-se, igualmente, a “globalização da
indiferença”, para usar a expressão do Papa Francisco.
Reproduz-se em escala mais ampla a alternativa que um migrante
apresentou a Mons. João Batista Scalabrini, fundador dos
Missionários de São Carlos, Scalabrinianos, “migrar ou roubar?”, a
qual, no final do século XIX e início do século XX, levou mais de 60
milhões de europeus a trocar o velho continente pelas terras novas
da América, Austrália e Nova Zelândia. Semelhante alternativa
evidencia não somente uma “crise humanitária”, como costumam
dizer as autoridades dos países centrais, deslocando o eixo do
debate para a situação precária dos países de origem. Na verdade,
esse vaivém crescente de migrantes representa tão somente a ponta
de um gigantesco iceberg de uma “crise sistêmica”. Crise que hoje
questiona seriamente, de cima a baixo, as relações econômicofinanceiras e político-sociais entre os países ditos desenvolvidos e
os países periféricos ou emergentes.
“Esta economia mata” – insiste ainda o Pontífice – e os migrantes
o confirmam. Em lugar de pontes, cria muros e leis cada vez
mais discriminatórias. Tem como base não a construção da paz
ou a defesa dos direitos e a dignidade da pessoa humana, e sim
a ideologia da segurança nacional, herança maldita das ditaduras
e dos tempos da guerra fria. Com razão, o Fórum Mundial sobre
Migração e Paz, em suas várias edições, coloca o acento no
protagonismo dos migrantes enquanto portadores de esperança
em uma nova ordem global. Não apenas vítimas, mas sujeitos e
profetas de caminhos alternativos para “o desenvolvimento integral
como novo nome da paz”, de acordo com a encíclica Populorum
Progressio, de Paulo VI, publicada ainda em 1967.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs
Roma, 10 de maio de 2015
2
Racismo e xenofobia continuam sendo problemas Lei da Imigração e a Sociedade Civil nos Estados
enfrentados por milhões de pessoas no mundo, Unidos: da Colônia até o 113º Congresso
atingindo a nós todos
No dia 21 de março de cada ano, comemora-se o Dia Internacional
pela Eliminação da Discriminação Racial, declarada pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, em outubro de 1966,
lembrando aqueles que perderam suas vidas lutando contra o
governo racista da África do Sul. Esta comemoração é uma ocasião
para nos recordar que é preciso combater e erradicar o racismo, a
discriminação racial, a xenofobia e tudo o que for relacionado a
formas de intolerância. O motivo para a escolha desta data é que
em 21 de março de 1960 ocorreu o “massacre de Sharpeville” na
África do Sul, como resultado da repressão criminal contra uma
manifestação não-violenta, contra o apartheid. 69 pessoas foram
mortas neste massacre e mais de 200 feridas, muitas delas eram
mulheres e crianças.
Racismo e xenofobia violam a dignidade e os direitos humanos,
ao mesmo tempo que fomentam preconceitos que levam ao
ódio ou à violência contra as pessoas de outra nacionalidade ou
pertencentes a um determinado grupo étnico ou religioso, bem
como a segregação, a rejeição da cultura e valores diferentes dos
próprios, que muitas vezes se manifestam no comportamento, que
vão desde a negação de direitos e ao assédio à violência e a atos
criminosos de limpeza étnica.
San Francisco, 26 de março de 2015 - No âmbito da mesa redonda
sobre a história da imigração nos Estados Unidos, das Políticas
Públicas e a Sociedade Civil, realizada no campus da Universidade
de San Francisco (USF), foi apresentado o livro Migração
internacional - a lei sobre a imigração e a Sociedade Civil nos
Estados Unidos: da Colônia até o 113° Congresso, publicado
pela Rede Internacional de Migração Scalabrini (SIMN), em
colaboração com o Centro de Estudos de Migração (CMS), de
Nova York. Este livro, coeditado pelo Pe. Leonir Chiarello, diretor
executivo do SIMN, e Donald Kerwin, diretor executivo do Centro
de Estudos de Migração de Nova York (CMS), é o décimo de uma
série de investigações sobre Migração Internacional nas Américas,
visando melhorar a compreensão das políticas migratórias e propor
uma governança ética da migração nas Américas. A publicação
contextualiza os desafios e as oportunidades do atual debate sobre
a reforma das leis de migração nos Estados Unidos e os desafios
para se alcançar um consenso político sobre esta questão.
O lançamento do livro contou com a participação de acadêmicos
e estudantes da Universidade de San Francisco, bem como de
representantes de organizações da sociedade civil que trabalham
na promoção dos direitos dos migrantes.
Apesar de terem sido criadas normas constitucionais e legais “Este evento destaca o trabalho significativo para assistir a um
para eliminar o racismo a nível global, o mundo ainda não tem dos grupos mais marginalizados na nossa sociedade de hoje, os
consciência plena do que aconteceu até agora e há ainda pessoas migrantes. Nossa esperança é que os participantes deste evento, no
que acreditam na existência de uma “raça superior”. Isso revela qual se apresentou o livro publicado pelo SIMN e CMS, tenham
a necessidade de promover uma cultura de reconhecimento e uma compreensão mais profunda dos aspectos históricos, jurídicos
respeito da diversidade cultural, combatendo as muitas formas de e culturais da necessária reforma migratória para nosso país,
racismo e discriminação racial que ainda existem em muitas partes reconhecendo que os direitos dos imigrantes são vitais para a criação
do mundo e evitar que sistemas tais como o apartheid, com as suas de uma sociedade justa e equitativa”, disse Michael Duffy, diretor
atrocidades e crimes, voltem a se instalar novamente.
do centro Lane, da Universidade de San Francisco.
Cristina Castillo
Volume 8
Cristina Castillo
3
I Workshop Latino-americano do Apostolado do
Simpósio sobre migração, tráfico de pessoas e Mar: trabalhar em prol dos direitos da gente do
mar e suas famílias
liberdade em Nova Iorque
Nova Iorque, 24 de abril de 2015 – Na sexta-feira, 24 de abril de
2015, um simpósio foi realizado, na Universidade Mount Saint
Vincent, em Nova York, sobre o tema: “Migração, Tráfico de
Pessoas e Liberdade: Somos Todos Migrantes”, a fim de promover
o entendimento e o compromisso com os atores sociais e políticos
sobre o tráfico de seres humanos e outras formas de escravidão e
servidão.
O Simpósio, organizado pela Universidade Mount Saint Vincent,
em coordenação com o SIMN, contou com a participação
de acadêmicos e estudantes da Universidade, bem como de
representantes de organizações que trabalham com vítimas de
tráfico de pessoas e policiais.
Progreso, México - 11 de maio de 2015 - Na primeira quinzena de
maio, com o apoio da Rede Internacional de Migração Scalabrini
(SIMN), houve o Primeiro Workshop Latino-americano do
Apostolado do Mar, em Progreso, México.
Sacerdotes e leigos da América Latina e Caribe, liderados pelo Pe.
Samuel Fonseca Torres, coordenador regional para América Latina
e Caribe do Apostolado do Mar, e Lorenzo Mex Jiménez, anfitrião
do workshop, analisaram a situação em que vivem os marinheiros,
os pescadores e suas famílias, com vistas a proporcionar serviços
adequados nos centros Stella Maris, para que sejam “um lar longe
do lar” para os homens do mar.
Entre os temas sobre os direitos dos marítimos, abordou-se aquele
O orador principal para o evento foi o Pe. Leonir Chiarello, diretor da bandeira de conveniência, ou seja, uma bandeira estrangeira sob
executivo do SIMN, afirmando ao final de sua apresentação: “O a qual as companhias de navegação registram um navio mercante
Tráfico de seres humanos é um fenômeno complexo e desafiador que a fim de reduzir os custos operacionais e evitar regulamentos dos
exige uma abordagem abrangente, incluindo políticas de prevenção, governos e, portanto, fugir às responsabilidades para com seus
proteção e prossecução das pessoas envolvidas neste crime. Parcerias trabalhadores. Também foram considerados os desafios cotidianos,
entre os governos, a comunidade internacional e organizações da enfrentados pelos marítimos, pescadores, trabalhadores portuários
sociedade civil são fundamentais para garantir que programas e e suas famílias.
políticas efetivas sejam implementados para erradicar com sucesso
esta nova forma de escravidão. Os Missionários Scalabrinianos estão “A vida da gente do mar decorre entre a solidão e a incerteza, razão
empenhados em abolir a praga do tráfico de seres humanos. Nas por que o SIMN apoia com particular interesse o trabalho feito
palavras do Papa Francisco: “É impossível ficar indiferentes, sabendo nos diferentes centros Stella Maris, para torná-los um lar seguro e
que há seres humanos que são tratados como mercadoria!”, todos pacífico para estas pessoas”, disse Pe. Mário Zambiasi, c.s., vicetemos que fazer o possível para restabelecer a dignidade humana, diretor executivo do SIMN.
roubada a nossos irmãos e irmãs. Conferências como esta constroem
a tão necessária consciência e os esforços conjuntos para erradicar o
307 East 60th St.
tráfico de seres humanos”.
New York, NY 10022
Tel. (212) 913 0207
www.simn-global.org
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