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Administração do Presidente Obama anuncia uma grande
mudança no procedimento de Imigração
Por Christopher A. Kerosky
Em janeiro, a administração do Presidente Obama anunciou uma mudança radical na
política de imigração que beneficiaria muitos imigrantes brasileiros na comunidade
imigrante da área da baía, e em todo o país.
O regulamento proposto permitirá que os cônjuges de cidadãos dos EUA solicitem sua
residência permanente, e aplicar por um perdão do castigo de 10 anos DENTRO dos
EUA, mesmo que eles entraram aqui sem visto. Isso significa que muitas pessoas que já
estão aqui e não qualificavam para mudar de status, e que tem medo de arriscar ir ao
Consulado dos EUA em seu país de origem para aplicar por um perdão, aparentemente
em breve seram capazes de aplicar pela residência permanente sem o mesmo perigo.
Nos termos do procedimento atual, cônjuges que entraram nos EUA sem um visto ou sem
documentação devem retornar ao seu país de origem para obter a residência permanente
no Consulado dos EUA no mesmo pais. Ao sair dos EUA correm o risco de ser
impedidos de entrar novamente nos EUA por durante 10 anos. Existe um perdão que se
for aprovado permite que a pessoa retorne legalmente aos EUA, porem se for negado a
pessoa terá que viver fora dos EUA por 10 anos. Atualmente o proceso de aplicar por um
perdão é longo e incerto. Naturalmente, devido a este risco muitas pessoas nem sequer
arriscam aplicar por um perdão.
Agora, se esta proposta de regulamento segue adiante, o cônjuge imigrante ainda terá que
sair dos EUA para obter a sua residência permanente, mas eles vão saber de antemão se
vai ser aprovado e somente terá que esperar algumas semanas em seu país de origem.
No caso de um(a) cidadão(ã) brasileiro, provavelmente vai significar uma viagem para
São Paulo ou Rio de Janeiro por uma semana ou duas, em vez de esperar por até um ano
separado da família e do trabalho nos EUA.
A mudança proposta provavelmente vai se tornar lei no final da primavera ou
verão.
O regulamento proposto não terá efeito imediatamente, somente terá efeito após um
período de comentário público. Este é um procedimento formal de revisão que occorre
quando o governo federal propõe um novo regulamento. A expectativa é que isso levará
cerca de quatro meses.
O regulamento proposto não requer a aprovação do Congresso.
É provável que a Administração Obama não retire a proposta de mudança, mesmo que
haja oposição significativa dos republicanos no Congresso.
Embora a mudança no procedimento beneficia um pequeno grupo de brasileiros e outros
imigrantes, o benefício para aqueles poucos em não ter que enfrentar os atrasos, a
separação e os riscos sob a lei atual é incalculável.
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CHRISTOPHER A. KEROSKY do escritório de advocacia KEROSKY
PURVES & BOGUE é advogado militante desde 1984 e tem sido reconhecido
como um dos melhores advogados de imigração no Norte da Califórnia
durante os últimos cinco anos pela revista de San Francisco "Super Lawyers"
edição (2006-2010). É graduado na Universidade da Califórnia, Faculdade de
Direito de Berkeley, e é ex Conselheiro para o Departamento de Justiça dos
Estados Unidos em Washington D.C. Ele tem escritórios em San Francisco e
Santa Rosa.
ATENÇÃO: O artigo acima é um artigo que discute questões jurídicas. Não se
pretende ser um substituto para o aconselhamento jurídico. Recomendamos
que você obtenha assessoria jurídica competente específicas para seu caso. Se
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