Federação Nacional dos Professores
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"No que aos inspectores respeita, não nos peçam que
retiremos do lume as castanhas que outros lá colocaram..."
"Se, por hipótese absurda, todos os Inspectores da Inspecção-Geral da Educação que trabalham no terreno
fossem adstritos a esta função de avaliação, haveria que dividir 8134 (oito mil e trinta e quatro!) coordenadores
de departamento e de conselho de docentes pelos 152 (cinco e cinquenta e dois!) Inspectores disponíveis, o que
daria o extraordinário rácio de 54 docentes por Inspector. No entanto, em termos realistas, consideradas as
outras funções que a Inspecção desempenha, este número facilmente passará para o dobro - ou mesmo para o
triplo. Não há avaliação séria que resista à evidência destes números!"
São palavras de José Calçada, Presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, na conferência de
imprensa realizada a 3 de Outubro em Lisboa, especialmente dedicada à caracterização e consequências do modelo, do
ME, de avaliação de desempenho dos professores. Noutra passagem, depois de referir que o projecto do Ministério
"impõe, e bem, que o inspector avaliador possua formação científica na área departamental do avaliado", José
Calçada sublinhou:
"Estamos de há muito a sofrer as consequências de uma errada estratégia de recrutamento desenvolvida pela
Inspecção-Geral da Educação, com a defesa da tese do "inspector generalista" - pelo que neste momento existem áreas
científicas reduzidas a zero ou a números insignificantes nos quadros da carreira técnica superior da inspecção da
educação. Isto é: o universo da formação científica de base dos Inspectores não se apresenta proporcional, sequer
aproximadamente, às necessidades do sistema educativo, e às deste momento concreto."
Um Inspector avaliador de docentes
não pode ser construído sob pressão
Interrogando se "há alguma solução imediata para este imbróglio criado pelo Ministério da Educação", o inspector e
dirigente sindical foi muito claro na sua resposta:
"Não, verdadeiramente não existe uma solução imediata! Desde logo, é nosso entendimento que a Inspecção-Geral da
Educação não deve alienar competências nesta matéria. Com um enorme esforço quotidianamente assumido,
suportando não raramente incompreensões de cima e de baixo, trabalhando com as escolas, e não contra elas, numa
acção profiláctica, preventiva e de inclusão, e não terapêutica, repressiva ou de exclusão ? os Inspectores tê, sabido
construir pacientemente um bom quadro de relacionamento com a comunidade educativa. É preciso aprofundar este
caminho ? mesmo se, e particularmente, na sensível área da avaliação dos docentes."
"Claro que, para perspectivar um princípio de resposta à presente circunstância, é essencial a abertura de concurso de
ingresso na Inspecção, de modo a alargar os seus quadros operativos - mas o número previsível de vagas não
responderia às necessidades, quer na quantidade, quer no tempo. Um Inspector, e particularmente um Inspector
avaliador de docentes, não pode ser construído sob pressão, como se de aviário, e o ingresso na Inspecção, qualquer
que seja a urgência do momento, não deve utilizar atalhos expeditos - que colocariam institucionalmente em causa a
isenção, a transparência, a credibilidade e a autonomia do trabalho inspectivo", acrescentou.
Uma proposta concreta
"Enquanto Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, compete-nos alertar as entidades de tutela, e
nomeadamente o Ministério da Educação, para a extrema gravidade da presente situação, e apresentar desde já uma
proposta concreta: que o processo de avaliação aqui referido seja suspenso por um período mínimo de três anos período durante o qual, em diálogo com as organizações sindicais dos docentes e dos Inspectores, se criariam as
condições objectivas que permitissem sair do beco para o qual um normativo impensado nos empurrou", afirmou ainda o
Dr. José Calçada.
"No que aos Inspectores da Educação respeita, não nos peçam que retiremos do lume as castanhas que outros lá
colocaram; e - seja-nos perdoado este nosso laivo corporativo - tudo faremos para que os Inspectores, e a própria
Inspecção-Geral da Educação, não saiam chamuscados desta tarefa. Para mais, tratando-se de um processo por sua
natureza potencialmente conflitual, ninguém pode esperar que, no limite, pela via da acção disciplinar, os Inspectores
contribuam para normalizar - ou para resolver - as insuficiências ou o irrealismo de normativos produzidos pelo Ministério
da Educação! Em consciência, cada Inspector assume-se sempre como "de mal com el-rei por amor dos homens e de
mal com os homens por amor d'el-rei", concluiu. / JPO