Secretaria Geral da Governadoria
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2013
Belo Horizonte 19 de maio de 2014
1
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO
2 - DESEMPENHO DAS EQUIPES DE TRABALHO
2.1 – ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO, PARCERIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - AAPPS
2.2 – ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - RI
2.3 – CERIMONIAL DO GOVERNADOR - CG
2.4 – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CONSEA
2.5 – GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA - GAB
2.6 – GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR - GMG
2.7 – SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS - SECOI
2.8 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PALÁCIOS - SAGP
2.9 – VICE-GOVERNADORIA - VG
2
INTRODUÇÃO
1 – INTRODUÇÃO
O presente relatório se destina a fornecer informações sobre o desempenho das equipes de trabalho que compõem o(a)
Secretaria Geral da Governadoria no alcance das metas e resultados pactuados na 2ª Etapa do Acordo de Resultados para o
período compreendido entre 1º de Janeiro e 31 de Dezembro.
Os dados e informações aqui relatados foram consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEI), obtidas
junto às áreas responsáveis pela execução das metas, marcos e ações pactuadas por meio do monitoramento da 2ª Etapa do
Acordo de Resultados, correspondendo à realidade dos fatos e pela qual assumimos a responsabilidade pela exatidão dos
mesmos.
As fontes de comprovação dos resultados aqui apresentados estão organizadas e arquivadas junto à Assessoria de Gestão
Estratégica e Inovação - Secretaria Geral da Governadoria e podem ser consultadas a qualquer momento pela CAA, pela
Auditoria Setorial/Seccional, pela Controladoria Geral do Estado ou por outros órgãos de controle e auditoria.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014
_______________________________________________________
Ronaldo Araújo Pedron(GOVERNADORIA)
Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social - AAPPS
_______________________________________________________
Chyara Sales Pereira (GOVERNADORIA)
Assessoria de Relações Internacionais - RI
_______________________________________________________
Maria Paula Castro Chaves Pinheiro(GOVERNADORIA)
Cerimonial do Governador - CG
_______________________________________________________
Jose Ivanir Miranda Duarte (CONSEA)
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA
3
_______________________________________________________
João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira(GOVERNADORIA)
Gabinete da Secretaria-Geral da Governadoria - GAB
_______________________________________________________
Luis Carlos Dias Martins (GMG)
Gabinete Militar do Governador - GMG
_______________________________________________________
Fuad Jorge Noman Filho
Secretaria de Estado Extraordinária para Coordenação de Investimentos - SECOI
_______________________________________________________
Wilze Diniz (GOVERNADORIA)
Superintendência de Administração e Gestão de Palácios - SAGP
_______________________________________________________
Denyse Rabelo Costa (VICE-GOVERNADORIA)
Vice-Governadoria - VG
4
2.1 - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO, PARCERIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
Execução no Período
Peso
Nota
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
-
-
100,00
94,92
32,50
94,92
Percentual de execução do Termo de
Cooperação Técnica Internacional para
2 repactuação dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio no Estado de
Minas Gerais
-
-
-
100,00
100,00
35,00
-
Taxa de execução dos itens da Agenda
Regional de todos os órgãos
-
-
-
100,00
82,98
32,50
82,98
1
3
Percentual de execução do planejamento
integrado do Programa Travessia
NOTA PRELIMINAR
88,95
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Percentual de execução do planejamento integrado do Programa Travessia
As metas do planejamento integrado do Programa Travessia foram relacionadas ao Grupo de Trabalho Água; Grupo de
Trabalho Elevação de Escolaridade e Reuniões do Comitê. Apenas esta última meta não foi totalmente executada.
Seminário Travessia. Quanto aos marcos, estes foram a Agenda de Eventos, o Plano de comunicação, o SIGCON e Matriz
articulada. Da mesma forma, apenas o último marco não foi concluído no prazo. Portanto, conclui-se que o objetivo de
integração e participação dos órgãos envolvidos nas atividades do Programa Travessia foi atingido, com base na
satisfatória execução do indicador.
2- Percentual de execução do Termo de Cooperação Técnica Internacional para repactuação dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio no Estado de Minas Gerais
O Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 12/015 foi assinado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores. O objetivo geral do projeto é o fortalecimento da estratégia de redução da pobreza
multidimensional e de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado de Minas Gerais.
Na ocasião do planejamento dos produtos pactuados no indicador “Percentual de execução do Termo de Cooperação
Técnica BRA/12/015” para o ano de 2013 foi solicitado o detalhamento dos produtos pactuados na Matriz de Resultados
e Recursos, documento assinado pela SEPLAG e PNUD no âmbito do Termo de Cooperação, uma vez que na referida
Matriz os produtos estão descritos de maneira abrangente. Foi elaborado, então, um Plano de Trabalho contendo lista de
10 produtos detalhados, conforme abaixo:
Produto 1.1:Simpósio Internacional Pobreza Multidimensional e Dimensões Subjetivas Realizadas.
Produto 1.2: Formulário IPM para a realização do Porta a Porta avaliado e consolidado.
Produto 2.1: Metodologia para avaliação das transformações nos Mapas de Privações elaborada.
Produto 2.2: Plano Amostral para aplicação e operacionalização da metodologia para verificação das transformações nos
mapas de privação elaborado.
Produto 2.3: Sistema para coleta, tabulação e análise dos dados das revisitas desenvolvido.
Produto 3.1: Relatório diagnóstico microrregional a respeito da situação dos ODMs do Estado com recomendações para
alcance das metas e para inserção da temática nas ações de mobilização do estado elaborado.
Produto 4.1: Material de promoção da municipalização dos ODMs construído;
Produto 4.2: Material de promoção da municipalização dos ODMs divulgado.
Produto 5.1: Material de divulgação e de premiação do Prêmio ODM Minas realizado.
Produto 5.2: Conteúdo para publicação dos resultados do Prêmio ODM Minas elaborado.
Entre os principais benefícios ao cidadão decorrentes do resultado alcançado pelo indicador, destacam-se:
a) a metodologia de avaliação das transformações dos mapas de privação é relevante para que o estado possa mensurar
o impacto dos investimentos do Programa Travessia no enfretamento à pobreza multidimensional. Os resultados desta
5
avaliação poderão indicar necessidade de redesenho destes investimentos no intuito de garantir uma atuação estatal
mais focalizada às demandas dos cidadãos.
b) b) os produtos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio beneficiam inerentemente os cidadãos,
uma vez que eles valorizam e vocalizam o Pacto do Milênio, acordo global liderado pela ONU, pelo bem-estar e pelo
desenvolvimento humano e concretizado por meio de um documento assinado em 2000 por 191 nações, entre elas o
Brasil.
3- Taxa de execução dos itens da Agenda Regional de todos os órgãos
A experiência da Agenda Regional 2013 aprofunda o conceito de governança em ações concretas pautadas em instâncias
colegiadas de discussão e solução de problemas focados na intersetorialidade das políticas públicas sob responsabilidade
do poder Executivo, bem como nas especificidades e necessidades de cada uma das regiões de planejamento do Estado
de Minas. Essa experiência alinha-se diretamente a um elemento inovador que é a conjugação da metodologia em rede
para solução de problemas compartilhados e intersetoriais, com a ferramenta de gestão pública já utilizada pelo Governo
do Estado, o Acordo de Resultados. Ou seja, as discussões estabelecidas em âmbito regional pelas instâncias de
governança já citadas, produzem soluções intersetoriais para problemas regionais relacionados às diversas políticas
públicas. Por sua vez, essas soluções são transcritas em ações concretas com metas e prazos para seu cumprimento e
que aparecem no Acordo de Resultados dos Sistemas de Governo, gerando transparência e comprometimento no seu
cumprimento.
Por fim, ressalta-se que a execução positiva da Agenda Regional em 2013 e sua consolidação como marco de uma gestão
transparente e atenta às necessidades de todas as regiões do Estado garantem a continuidade do instrumento este ano.
2.2 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUTOS
Nº
Data
Pactuada
Produto / Marco
Elaborar documento de diretrizes de projeção
internacional de Minas Gerais elaborado.
1
Data de
Realização
Dias de
Atraso
31/12/2013
Peso
Nota
32,50
100,00
Peso
Nota
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Número de projetos de fomento à
2 Cooperação Internacional para pleito
financeiro ou cooperação técnica.
3
Valor de
Referência
Indicador
Percentual de enlaces internacionais do
Estado de Minas Gerais capacitados
Execução no Período
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
7,00
11,00
8,00
10,00
35,00
100,00
-
-
-
80,00
69,00
32,50
-
NOTA PRELIMINAR
100,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Elaborar documento de diretrizes de projeção internacional de Minas Gerais elaborado.
Não há informações complementares sobre esse item.
2- Número de projetos de fomento à Cooperação Internacional para pleito financeiro ou cooperação técnica.
Documentos comprobatórios ok
No ano de 2013, alcançou-se um total de 10 inscrições em editais internacionais. A Secretaria com o maior número de
inscrições foi a SEEJ e o Edital
internacional com o maior número de inscrições pelo Estado foi aquele do Governo da Província Japonesa de Yamanashi.
No edital da Bolsa de Estágio ofertada pelo Governo de Yamanashi, 05 secretarias depositaram um total de 07 inscrições
junto ao Consulado, responsável pelo
6
processo de seleção. Além desses, a SEEJ inscreveu 02 projetos – um deles para ações com jovens com deficiências junto
ao MIUSA do Governo Americano – aprovado. E um para ações em parceria com uma ONG italiana de jovens voluntários,
aplicado junto à Comissão Europeia no escopo do Programa Youth in Action. A SEDESE aplicou um projeto, em agosto,
em um Edital da União Europeia no escopo do EIDHR - European Instrument for Democracy and Human Rights
(Instrumento europeu para a democracia e os direitos humanos).
3- Percentual de enlaces internacionais do Estado de Minas Gerais capacitados
O Programa de Capacitações foi iniciado em 26/09/2013 e finalizou em 09/12/13, tendo contemplado os seguintes
módulos:
1 - Cooperação descentralizada;
2 - Contatos Internacionais - Atores internacionais, diálogos e receptivo;
3 - Projetos Internacionais - Como captar recursos;
4 - Boas práticas de gestão da cooperação descentralizada no Brasil.
Foram considerados capacitados aqueles órgãos que enviaram representantes a um mínimo de 70% de módulos, tendo
em vista que as ações de capacitação estavam previstas para início a partir de agosto de 2013, tendo sido planejadas
para ocorrer logo após a finalização do novo decreto da Rede de Articulação Internacional, que atualizaria aquele editado
em 2005, quando de sua criação. O instrumento conteria a definição e competências da função de enlace internacional e
seria tomado como base para negociação junto às secretarias de novas indicações para enlaces, uma vez que a lista
constituída em 2009 já não era eficaz.
O direcionamento emanado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República – SAF/PR, ao longo dos
Encontros da Cooperação Descentralizada ocorridos ao longo do ano, acarretou na mudança do planejamento de
atualização e emissão de uma nova diretriz para a cooperação descentralizada em Minas Gerais e, consequentemente às
definições referentes ao time de enlaces. As discussões em nível nacional envolveram diversos gestores de relações
internacionais dos níveis estadual e municipal e como resultado, ficou acordado que o grupo de gestores, produziria
juntamente com aSAF/PR e a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Itamaraty, um conjunto de diretrizes para o
balizamento das atividades internacionais dos entes subnacionais. Diante do contexto nacional, o pré-requisito para
realização das capacitações teve que ser adaptado, uma vez que, o momento não seria adequado para definir
responsabilidades setoriais e regras internamente, antes que se fechassem as discussões em nível nacional.
Nesse sentido, as capacitações de enlaces ocorreram sem que houvesse indicação de novos enlaces pelas pastas, apenas
de que fossem enviados representantes de modo que pudessem ser multiplicadores do conteúdo repassado ao longo
dos 4 módulos ofertados. O objetivo estratégico buscado com a ação manteve-se atendido, qual seja, o fomento à
cultura da internacionalização, ainda que sem a definição um time de enlaces formalmente estabelecido e constituído
previamente.
O 1º Módulo foi realizado no dia 26 de setembro, na Plenária do Prédio Minas. Nesse módulo foi abordado o tema
Cooperação Descentralizada, ministrado pela Assessora Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Chyara Sales
Pereira.
A presença no módulo I foi a mais representativa. O 2º Módulo ocorreu no dia 24 de outubro e foi realizado em parceria
com o SENAC MG. Neste módulo foi abordado o tema do receptivo de missões estrangeiras. Nesse 2º módulo houve
maior incidência de faltas, apesar de um alto número de confirmações obtido. O 3º Módulo contemplou a elaboração de
projetos para aplicação em editais internacionais e foi ministrado pela Chefe da Assessoria de Relações Internacionais e
pelo Superintendente de Financiamento ao Investimento da Subsecretaria de Investimentos Estratégicos da SEDE. O
quarto e último módulo contou com a presença não somente de representantes do Estado, como também de outras
unidades da federação, tendo ocorrido ao longo do Encontro da Cooperação Descentralizada do Brasil – realizado em
parceria com a Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da Repúbica – SAF/PR, a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE e o Fórum de Gestores Municipais de Relações
Internacionais – FONARI. O 4º Módulo ocorreu na Plenária do Prédio Minas, na CAMG, em 09 de dezembro.
O evento abordou o tema da cooperação descentralizada em sua discussão mais atual no Brasil, foram abordadas boas
práticas das áreas internacionais de governos estaduais e municipais e a discussão do marco legal da ação internacional
de governos subnacionais no contexto da Federação Brasileira. Apesar da relevância do evento e do esforço de
confirmações prévias realizado pela equipe da Assessoria de Relações Internacionais, o 4º módulo foi o que apresentou o
menor índice de presença.
7
2.3 - CERIMONIAL DO GOVERNADOR
PRODUTOS
Nº
Data
Pactuada
Produto / Marco
Elaborar metodologia de planejamento e avaliação das
1 cerimônias de outorga de Medalhas entregues pelo
Governador
Data de
Realização
Dias de
Atraso
31/12/2013
Peso
Nota
50,00
100,00
Peso
Nota
50,00
-
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
Índice de expedição de convites eletrônicos
para eventos com a presença do
2
Governador com antecedência mínima de
sete dias.
Execução no Período
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
86,00
90,00
75,00
87,00
NOTA PRELIMINAR
100,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Elaborar metodologia de planejamento e avaliação das cerimônias de outorga de Medalhas entregues pelo Governador
Não há informações complementares sobre esse item.
2- Índice de expedição de convites eletrônicos para eventos com a presença do Governador com antecedência mínima de
sete dias.
Expedições de convites eletrônicos para cerimônias com a presença do Governador foram enviados com antecedência de
no mínimo sete dias antes do evento, exceto nos casos em que o evento foi marcado e/ou confirmado pela Secretaria
Executiva do Governador no transcurso desses dias.
A metodologia utilizada pelo Cerimonial definia que os convites só deveriam ser enviados após confirmação do gabinete
do Governador e anuência da chefia do Cerimonial. Foram ao todo 52 (cinquenta e dois) cerimônias com a presença do
Governador no ano de 2013 em que foram enviados convites eletrônicos com antecedência de 7 dias.
As comprovações dos envios foram feitas mensalmente por meio de impressão dos comprovantes enviados nas referidas
datas e, quando o prazo de sete dias era excedido, foram encaminhadas as marcações/confirmações oriundas da
Secretaria Executiva do Governador. O acompanhamento do indicador foi feito através de controle interno mensal do
Cerimonial que registrou todos os cerimônias com envio de convites.
Dessa forma, o índice aferido pela proporcionalidade entre o número total de convites expedidos e aqueles que
obedeceram ao prazo de antecedência mínima de sete dias, garantiu maior celeridade e planejamento para a agenda do
Governador.
2.4 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
QUADRO DE INDICADORES
Nº
1
Valor de
Referência
Indicador
Número de Encontros Regionais de SANS
realizados
Execução no Período
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
-
-
3,00
3,00
NOTA PRELIMINAR
Peso
Nota
100,00
100,00
100,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
8
1- Número de Encontros Regionais de SANS realizados
Os encontros regionais possibilitaram a análise de conjuntura das 25 Comissões Regionais de SANS - CRSANS.
Em junho o I ENCONTRO INTERREGIONAL CRSANS, foi realizado na cidade de Araxá - MG, com o objetivo de ouvir,
escutar, registrar realizações, conquistas, dificuldades e avanços das CRSANS Noroeste, Sudoeste, triangulos I e II.
Pauta:
1 - Apresentação das Pessoas;
2 - Apresentação das CRSANS;
3 - Dinâmica: O que de NOVO construiremos de pés no chão.
Participantes: Equipes de Sudoeste; Noroeste; Triângulo I e Triângulo II.
Os Encontros 2 e 3 aconteceram em dezembro.
II ENCONTRO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS,
realizado em Belo Horizonte, na Casa Santíssima Trindade, em 02.12.2013, com o objetivo de ouvir, escutar, registrar
realizações, conquistas, dificuldades e avanços das 25 comissões regionais de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável ( CRSANS).
Pauta:
1 - Apresentação das pessoas;
2 - Dinâmica: Roda de Conversa.
Participantes do Encontro: 38 pessoas de 18 Comissões regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; 06
Secretarias de Estado e dois membros da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
III ENCONTRO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS,
realizado em Belo Horizonte, na Casa Santíssima Trindade, em 03.12.2013, com o objetivo de construir junto com as
Comissões regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CRSANS, propostas de ação do CONSEA-MG para
2014.
Pauta:
1 - Trabalho de Grupo (formulação de propostas)
2 - Plenária (apresentação das propostas)
3 - Plenário (eleição das propostas)
Participantes do Encontro: 33 pessoas de 17 Comissões Regionais de Segurança Alimentar e nutricional Sustentável; 05
Secretarias de Estado e um assessor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Os encontros foram realizados com um índice de participação satisfatório e meta do indicador foi alcançada.
9
2.5 - GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
PRODUTOS
Nº
Data
Pactuada
Produto / Marco
Data de
Realização
Dias de
Atraso
Peso
Nota
Elaborar minuta de Resolução ou Portaria, com o
1 objetivo de regulamentar as atividades dos gestores
contratuais
31/12/2013
12,50
100,00
Política de Gestão de Informações, com base no Decreto
n. 45.969, de 2012 – Preparação para a Classificação das
2
Informações Sigilosas e para a Proteção das Informações
Pessoais - SGG
31/12/2013
12,50
100,00
Peso
Nota
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
2010
2011
Execução no Período
2012
Meta
Realizado
3 Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC)
-
97,33 100,00
95,00
86,00
12,50
-
Índice de respostas aos documentos oficiais
4 encaminhados à Assessoria Especial do
Governador
-
88,00
93,00
95,00
-
12,50
0,00
Índice médio de execução do Plano de
Auditoria
-
-
95,09
95,00
97,01
12,50
100,00
Percentual de expedientes em
conformidade com as normas de
6
elaboração, redação e consolidação de leis
do Estado
-
0,00
0,00
50,00
-
12,50
-
-
-
-
10,00
-
12,50
0,00
-
2,66
4,20
4,10
3,32
12,50
100,00
5
7
Tempo médio de resposta às demandas das
ouvidorias especializadas/OGE
Tempo médio para emissão de pareceres e
8 notas jurídicas sobre licitações, contratos,
convênios e editais
NOTA PRELIMINAR
66,67
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Elaborar minuta de Resolução ou Portaria, com o objetivo de regulamentar as atividades dos gestores contratuais
Não há informações complementares sobre esse item.
2- Política de Gestão de Informações, com base no Decreto n. 45.969, de 2012 – Preparação para a Classificação das
Informações Sigilosas e para a Proteção das Informações Pessoais - SGG
Não há informações complementares sobre esse item.
3- Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC)
O indicador foi monitorado pela Assessoria Especial do Governador. O limite do indicador foi considerado a partir do mês
me abril, alcançando execução de 86%, atingindo a nota 6, conforme faixa de desempenho descrita no documento do
AR. Estes valores de percentual divergem do relatório da SEPLAG, pois no sistema de Atendimento ao Cidadão a
execução começou a ser apurada a partir do mês de janeiro. A dificuldade encontrada foi que os Assessores precisaram
se ausentar para acompanhar o Governador em viagens, o que impossibilitou a resposta no prazo.
4- Índice de respostas aos documentos oficiais encaminhados à Assessoria Especial do Governador
Não houve recebimento de demandas formais pela Assessoria Especial do Governador. Os casos que houveram foram
informais e atendidos também, informalmente. Portanto o indicador não teve execução.
10
5- Índice médio de execução do Plano de Auditoria
O PAA foi planejado, conjuntamente, entre representantes do órgão e da Controladoria-Geral do Estado - CGE, a partir
das orientações contidas na Instrução de serviços n.º 001/2013SGG/CGE, de 25 de maio de 2013.
O conteúdo do documento contém a realização de auditorias específicas, emissão de documentos, pareceres, relatórios
de auditoria dentre as ações de caráter de assessoriamento superior.
A análise, emissão do resultado da avaliação e nota apurada, cabe à coordenação do Controlador-Geral do Estado.
Indicador executado com efetividade, sem maiores dificuldades.
6- Percentual de expedientes em conformidade com as normas de elaboração, redação e consolidação de leis do Estado
Não houve expediente. Portanto não houve execução deste indicador.
7- Tempo médio de resposta às demandas das ouvidorias especializadas/OGE
Não houve manifestação recebida do cidadão pela OGE destinada à SGG. Portanto não houve execução deste indicador.
8- Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre licitações, contratos, convênios e editais
A meta de tempo médio de emissão de Nota Jurídica visa garantir tempo razoável para que a assessoria jurídica possa
analisar os procedimentos contratuais, sob a ótica da legalidade garantindo à Autoridade assessorada atuação dentro
dos princípios que regem a Administração Pública.
A meta do referido indicador foi cumprida dentro dos parâmetros estabelecidos, alcançando execução de 3,32 dias.
11
2.6 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
1 Média das notas das equipes
Execução no Período
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
10,00
10,00
10,00
-
Peso
Nota
100,00
0,00
NOTA PRELIMINAR
0,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Média das notas das equipes
Não há informações complementares sobre esse item.
2.7 - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
1 Média das notas das equipes
Execução no Período
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
10,00
10,00
10,00
-
NOTA PRELIMINAR
Peso
Nota
100,00
0,00
0,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Média das notas das equipes
Não há informações complementares sobre esse item.
12
2.8 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PALÁCIOS
PRODUTOS
Nº
Data
Pactuada
Produto / Marco
1 Elaborar Boletins Informativos quinzenais
Realizar workshops de capacitação e atualização dos
servidores da Secretaria-Geral da Governadoria
2
Data de
Realização
Dias de
Atraso
Peso
Nota
31/12/2013
5,00
100,00
31/12/2013
25,00
100,00
Peso
Nota
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
2010
2011
Execução no Período
2012
Meta
Realizado
3 Índice de certificação das contas contábeis
-
100,00 100,00
90,00
100,00
10,00
-
Índice de contratos (de atividade meio)
renovados no prazo
-
100,00 94,00
100,00
87,00
20,00
-
5 Índice de pagamentos no Prazo
-
100,00
0,00
100,00
98,00
5,00
98,00
Percentual de aproveitamento dos
6 servidores nas capacitações da carteira de
cursos ofertados pela SEPLAG
-
100,00 83,00
95,00
-
15,00
0,00
4
Percentual de bens cadastrados no SIAD
reavaliados
-
-
-
25,00
34,00
10,00
100,00
Percentual de processos de compras
8 instruídos em até 60 dias anteriores ao final
da vigência do contrato.
-
-
-
70,00
70,00
10,00
-
7
NOTA PRELIMINAR
74,83
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Elaborar Boletins Informativos quinzenais
Não há informações complementares sobre esse item.
2- Realizar workshops de capacitação e atualização dos servidores da Secretaria-Geral da Governadoria
Não há informações complementares sobre esse item.
3- Índice de certificação das contas contábeis
Este indicador mede o índice de contas contábeis certificadas e visa garantir que os registros contábeis sejam
processados em conformidade com a legislação vigente, observando as normas contábeis aplicáveis ao setor público e
lastreados em documentção hábil, permitindo retratar com confiabilidade o Patrimônio da Entidade. A meta do referido
indicador foi cumprida dentro dos parâmetros estabelecidos, sem maiores dificuldades.
4- Índice de contratos (de atividade meio) renovados no prazo
Este indicador visa auxiliar o administrativo a ter ciência da efetividade e planejamento da Diretoria no que diz respeito
ao volume de trabalho e eficiência, bem como do atendimento ao devido trâmite administrativo para se obter êxito e
legalidade nas relações contratuais estabelecidas.
O indicador foi monitorado impreterivelmente pela lei federal nº8.666/93, bem como por meio de memorandos,
publicações no IOMG e tabela de controle de contratos.
Não foi obtido um resultado satisfatório, em função de duas situações distintas:
1 - Contrato com Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Foi pedido a contratada em 12 de setembro de 2013, a
prorrogação da Apolice de Seguros dos Palácios, com término de vigencia em 24 de setembro de 2013, por um período
de 3 meses até que a nova licitação fosse concluida. A seguradora Multiseguros aceitou a renovação por meio de email
datado de 03 de outubro, da cobertura securitária dos prédios pela Porto Seguro e informou a necessidade de vistoria
para averiguação do sistema de prevenção e combate a incêndio, para emissão da Apólice. A contratada teria 30 dias
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para entregar a Apólice do seguro. Porém a publicação, para fins do AR, somente é valida após 20 dias do término da
vigencia. Vale ressaltar que a publicação não pode ser efetivada, pois a SAGP/SCP, não possuia o número da Apolice. Foi
emitido uma Nota Técnica de n.º 09/2013/DCP/SAGP/SGG. A EQUIPE SOLICITA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NÃO
CONTABILIZAR O ATRASO DA PUBLICAÇÃO.
2 - Omega Climatização Ltda - A renovação não foi publicada no prazo, pois foi realizado um novo processo licitatório.
5- Índice de pagamentos no Prazo
A execução do indicador obteve um resultado parcialmente satisfatório. O fato do não pagamento no prazo se deu pelo
motivo de falta de recursos. Pede-se que as duas contas pagas fora do prazo sejam retiradas do Acordo de Resultados,
tendo em vista que a não realização do pagamento no prazo, não foi por falta de comprometimento da equipe com os
trabalhos da Unidade.
EMPRESA/VALOR/DATA DE VENC./ DATA PAGTO : TIM CELULAR S.A R$ 5.055,10 10/11/2013 12/11/2013
EMPRESA/VALOR/DATA DE VENC./ DATA PAGTO : TIM CELULAR S.A R$ 3.011,91 10/12/2013 24/12/2013
6- Percentual de aproveitamento dos servidores nas capacitações da carteira de cursos ofertados pela SEPLAG
Em 27/12/2013 o Diretor de Recursos Humanos nos informou que até a data mencionada, a SEPLAG não havia
disponibilizado a mensuração de aproveitamento dos servidores da SGG nos cursos ofertados.
7- Percentual de bens cadastrados no SIAD reavaliados
Foram computados 3.018 itens existentes no sistema. Reavaliados 1.029 itens, correspondentes a 34% dos bens
cadastrados no SIAD. A Diretoria de Logística atingiu a meta no mês de setembro/2013
8- Percentual de processos de compras instruídos em até 60 dias anteriores ao final da vigência do contrato.
No ano de 2013, foram instruídos 20 processos, sendo 14 no prazo e 06 em atraso.
A equipe encontrou dificuldade nos processos que ficaram em atraso, em função de redefinição de demanda pela
indisponibilidade orçamentária.
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2.9 - VICE-GOVERNADORIA
QUADRO DE INDICADORES
Nº
Valor de
Referência
Indicador
1 Média das notas das equipes
Execução no Período
2010
2011
2012
Meta
Realizado
-
10,00
10,00
10,00
-
NOTA PRELIMINAR
Peso
Nota
100,00
0,00
0,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PRODUTOS E INDICADORES
1- Média das notas das equipes
Não há informações complementares sobre esse item.
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