COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Vencedores Estadual - Novos Projetos
Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 – 2014)
© 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas – Sebrae
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Fotos
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Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Vieira
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições
habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009,
2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Como Mudar a Perspectiva de Sua Cidade: Sebrae; 2014
320 p. : il. ; color.
8º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
1. Empreendedorismo. 2. Administração municipal. I. Sebrae.
S umário
PÚBLICO ALVO .............................................. 6
RECURSOS .................................................... 6
APLICAÇÕES / DESPESAS ............................... 6
Objetivo Geral ................................................. 7
Surgimento da Ideia ........................................ 7
Solução proposta ............................................ 7
Resumo da situação antes da implantação das
ações............................................................. 7
Resumo da situação depois da implantação das
ações............................................................. 8
Resumo das ações de implementação da Lei Geral
Municipal até a presente data........................... 8
Principais desafios enfrentados ......................... 8
Outras iniciativas .......................................... 13
Considerações finais ...................................... 13
Relato dos beneficiados ................................. 14
Anexos......................................................... 14
Municípiod de Santa Cruz do Capibaribe - PE
VENCEDOR ESTADUAL
NOVOS PROJETOS
Prefeito: EDSON DE SOUZA VIEIRA
Orçamento total da Prefeitura: R$ 15.911.314,83
Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 0
Estimativa de Emp. Informais: 3.577
TÍTULO DO PROJETO
Valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da
“Feira de Confecções do Calçadão”
Categoria
Novos Projetos
Área de Atuação
Planejamento e infraestrutura para o desenvolvimento
econômico e social loca
PÚBLICO ALVO
Emp. Setor
Emp.
Beneficiadas
do Setor
Comércio; reparação de veículos automotores e
motocicletas
3509
3509
100
3509
3509
100
0
Comércio; reparação de veículos automotores e
motocicletas
20
20
100
20
20
100
0
Alojamento e alimentação
48
48
100
48
48
100
0
Setor Econômico
%
Estimativa Emp.
Inform.
Setor Emp.
Informais
Beneficiadas
Inv. médio
/ empresa
%
RECURSOS
Natureza Recurso
Rec. Financeiro (R$)
Parceiros
Prefeitura
TOTAL
%
13.298.149,19
Econômico (R$)
100,00
%
Total(R$)
0,00
0,00
%
13.298.149,19
45,53
0,00
0,00
15.911.314,83
100,00
15.911.314,83
54,47
13.298.149,19
100,00
15.911.314,83
100,00
29.209.464,02
100,00
APLICAÇÕES / DESPESAS
Natureza da Despesa
Rec.
Financeiros
Próprios/R$
%
Rec. Econômicos
Próprios/R$
Rec. Financeiros
Parceiros/R$
%
Rec.
Econômicos
Parceiros/R$
%
%
Total
Aquisição de terreno
0,00
0
15.073.394,83
100
0,00
0
0,00
0
15.073.394,83
Outros
0,00
0
837.920,00
100
0,00
0
0,00
0
837.920,00
Outros
0,00
0
0,00
0
13.298.149,19
100
0,00
0
13.298.149,19
6
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
BRUNO BEZERRA DE SOUZA PEREIRA - Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Meio Ambiente
JOSÉ WILKER - Gestor da Indústria e Empreendedorismo
JOSÉ ALVINO - Gestor do Comércio e Tecnologia da Informação
Objetivo Geral
O projeto de valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de Confecções do Calçadão” localizada em Santa Cruz do Capibaribe-PE tem como objetivo fortalecer o
empreendedorismo oriundo da vocação econômica municipal, impactando, positivamente, na
economia regional, no atendimento aos clientes e, principalmente, na qualidade de vida dos
milhares de empreendedores que comercializam seus produtos no local.
Surgimento da Ideia
Originária em Santa Cruz do Capibaribe-PE, a cultura empreendedora na atividade confeccionista baseada na micro e pequena empresa familiar fez com que praticamente 98% da população do município optassem por viver na área urbana. Ao longo dos anos, esta mesma cultura
empreendedora contagiou milhares de micro e pequenos empreendedores do agreste pernambucano e do cariri paraibano. (VER ANEXO 01) O resultado foi o surgimento de um robusto
ecossistema empreendedor, conhecido como “Polo de Confecções do Agreste Pernambucano”. O
Polo é um dos maiores e mais produtivos centros de negócios de confecções da América Latina.
Com 3.464 micro e pequenos empreendedores de Santa Cruz do Capibaribe e região trabalhando diretamente para escoar a produção de milhares de micro e pequenas unidades produtoras, a feira livre de confecções denominada “Feira do Calçadão” em Santa Cruz do Capibaribe,
tornou-se um dos grandes espaços de comercialização do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano.
A importância da Feira do Calçadão na geração de emprego e renda, e na distribuição de
riqueza no agreste pernambucano e no cariri paraibano, fica evidente no estudo da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe, que mostra em um dos gráficos,
o percentual de empreendedores na Feira do Calçadão e no Moda Center, que comercializam
produtos do Brasil, da China e de outros países. (VER ANEXO 03) Localizada por traz do Moda
Center Santa Cruz, numa das áreas mais valorizadas do agreste pernambucano, a Feira do Calçadão foi criada em 2006, com objetivo de abrigar os feirantes que não tiveram condições financeiras para comprar um box no Moda Center, estrutura que abrigou os feirantes na mudança da
tradicional feira de confecções que acontecia nas ruas do centro de Santa Cruz do Capibaribe.
Contudo, ao longo dos anos, a Feira do Calçadão sofreu com a ocupação desordenada e
irregular e, consequentemente, com um grave processo de deterioração do espaço físico e da
pouca infraestrutura existente. A Feira do Calçadão passou a ser conhecida também como ‘Feira
do Poeirão’, tamanha a quantidade de poeira no local. (IMAGENS NO VÍDEO EM ANEXO).
Em 2013, no começo da gestão do prefeito Edson Vieira, uma das primeiras ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município foi a realização de um estudo para conhecer
as fronteiras da atividade empreendedora baseada no Moda Center Santa Cruz e na Feira do
Calçadão, estruturas que funcionam lado a lado. Simultaneamente com o estudo, foi realizado
também um recadastramento dos feirantes que comercializavam na Feira do Calçadão.
Com o estudo e o recadastramento prontos, ficou ainda mais evidente a necessidade de
priorizar projetos estratégicos e estruturadores, com objetivo de fortalecer a cultura empreen-
7
dedora e fomentar os micro e pequenos negócios da atividade confeccionista com foco na sustentabilidade, ou seja, pequenos negócios que sejam lucrativos, ambientalmente responsáveis
e socialmente justos.
Mesmo antes de ser eleito, o então candidato Edson Vieira já estava impressionado e comovido com a situação caótica a que estavam submetidos os micro e pequenos empreendedores
da Feira de Confecções do Calçadão.
Contudo, a localização estratégica numa das áreas mais valorizadas da região e, ainda com
a grande quantidade de feirantes e o expressivo fluxo de clientes no local, deixaram o então
candidato a prefeito Edson Vieira com uma certeza: algo precisava ser feito urgentemente, pois
estava claro que mesmo em meio ao caos, Santa Cruz do Capibaribe tinha na Feira de Confecções do Calçadão uma excelente oportunidade de criar mais um produtivo ambiente de negócios
alicerçado na micro e pequena empresa de confecções, mas para isso, era necessário um grande
esforço no sentido de revitalizar aquele espaço.
E assim foi definido, como prioritário pelo prefeito Edson Vieira, o projeto de valorização do
ambiente empreendedor e reestruturação da Feira de Confecções de Calçadão, cujo sonho passa
a ser uma realidade para os empreendedores da região.
Solução proposta
Em maio de 2013, o prefeito Edson Vieira envolveu as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Planejamento numa grande proposta em forma de desafio:
elaborar um grandioso projeto e viabilizar a construção de uma nova estrutura para a Feira de
Confecções do Calçadão, com objetivo de criar um ambiente empreendedor com condições dignas de trabalho para milhares de micro e pequenos empreendedores que de lá tiram o sustento
de suas famílias.
Dessa forma, seria possível valorizar o espaço e fomentar pela base a atividade confeccionista local e regional, uma das mais exitosas experiências de superação das muitas adversidades
de produção e de geração de oportunidade, emprego e renda no semiárido nordestino.
No início do segundo semestre de 2013 o projeto da Feira do Calçadão estava pronto, com
direito à maquete virtual. O projeto foi apresentado e muito bem recebido por todos, mas faltava
agora encontrar os parceiros necessários para viabilizar a construção. Foi aí que entrou em cena
um parceiro fundamental para tirar de vez o projeto do papel: o Governo do Estado de Pernambuco, que conheceu o projeto e logo compreendeu o impacto positivo na economia baseada na
micro e pequena empresa da região do polo de confecções do agreste pernambucano.
Em setembro de 2013 o Governo do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe celebraram o convênio de cooperação financeira n° 025/2013 no
valor de R$ 13.298.149,19 (treze milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e
nove reais e dezenove centavos) com contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 837.920,00
(oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte reais). Uma cópia do referido convênio segue
junto à documentação anexa. (ANEXO 04)
Em outubro de 2013 teve início a grande mudança da Feira do Calçadão para um local provisório, que funcionará enquanto durar a construção da nova estrutura da feira. Em novembro
de 2013 tiveram início as obras, que seguem em excelente ritmo e têm previsão de conclusão
entre abril e maio de 2014. (VER ANEXO 05)
Resumo da situação antes da implantação do Projeto
Antes da implantação do projeto de reestruturação da Feira de Confecções do Calçadão a
situação era completamente caótica, inclusive colocando em risco a vida de feirantes, compra-
8
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
dores e agentes públicos, por causa das péssimas condições da fiação e distribuição de energia
elétrica. Contudo, o caos foi instalado como consequência da ocupação desordenada e irregular,
além do grave processo de deterioração do espaço físico e da estrutura quase inexistente. Principais pontos observados:
• A falta de segurança para feirantes e compradores;
• A ausência de uma estrutura de cobertura e com a maior parte do piso danificado e gasto,
a feira estava praticamente toda em terra batida, gerando muita lama e alagamento nos
dias de chuva, por outro lado, a poeira dominava o ambiente nos dias de sol. Com a
grande quantidade de poeira a feira passou a ser conhecida também como Feira do Poeirão;
• A lama, o alagamento e a poeira constantemente sujavam as confecções expostas e em
trânsito, causando muitos prejuízos aos vendedores e compradores;
• Banheiros insuficientes e em péssimo estado de conservação, além da ausência de banheiros para portadores de necessidades especiais;
• Abastecimento d’água precário e insuficiente;
• Ambiente insalubre, sem as mínimas condições sanitárias, sem a menor condição estrutural e espacial para execução de um trabalho de limpeza eficiente, bem como para
um efetivo trabalho de orientação e fiscalização da vigilância sanitária nos restaurantes,
lanchonetes e ambulantes;
• O espaço físico ocupado de maneira desordenada e irregular, bem como a falta de estrutura, não permitiam uma eficiente organização e um maior controle da feira por parte da
prefeitura;
• A ocupação irregular e desordenada do local dificultava a cobrança das taxas municipais
por parte da prefeitura, resultando em perda de arrecadação;
• Graves problemas no fornecimento de energia elétrica, com quedas constantes no fornecimento;
• Fiação elétrica exposta e em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida
das pessoas;
• Péssima estrutura de iluminação na feira e no entorno;
• Falta de espaço estruturado para estacionamento;
• A ocupação irregular e desordenada do espaço, bem como a falta de estrutura, não permitiam uma eficiente coleta de lixo;
• Impossibilidade de sinalização adequada do ambiente para melhor orientação do público;
• Ausência de um local para primeiros socorros;
• A ausência de sinalização e estrutura viária no entorno da feira impossibilitava o ordenamento do transito de carros e motos;
• Ausência de um local planejado e estruturado para carga e descarga;
• Ausência de um regulamento interno que estabeleça direitos e deveres dos usuários do
local.
Expectativa após a implantação e principais desafios a serem enfrentados
• Ofertar uma estrutura com condições dignas e produtivas de trabalho para milhares de
micro e pequenos empreendedores, para seus clientes e também para dezenas de agentes
públicos que trabalham no local;
• Desenvolver e fortalecer a cultura empreendedora e a atividade confeccionista baseada na
micro e pequena empresa, vocação municipal e regional, as quais constituem uma das
mais exitosas e expressivas experiências produtiva no semiárido nordestino;
• Gerar mais e melhores postos de trabalho, de emprego e, consequentemente, incrementar
a geração de renda e melhorar a distribuição de riqueza;
• Agregar valor ao ambiente e aos produtos comercializados na “Feira de Confecções do
Calçadão”;
9
• Aumentar significativamente a segurança no local;
• Efetivar o controle e a organização da “Feira de Confecções do Calçadão” por parte da
prefeitura;
• Fomentar negócios e criar mais oportunidades para empreender no campo da micro e
pequena empresa;
• Estimular e apoiar a cultura do cooperativismo com cursos e proposta de incentivos
tributários;
• Promover a sustentabilidade dos pequenos negócios estimulando atitudes empreendedoras
lucrativas e ecologicamente corretas, bem como implementando práticas administrativas
que permitam racionalizar o uso dos recursos disponíveis e gerir os resíduos sólidos com
foco na minimização dos impactos ambientais;
• Criar e promover um ambiente onde a dinâmica empreendedora estimule a criatividade, a
inovação e um maior acesso à tecnologia por parte dos micro e pequenos negócios;
• Incentivar e promover a profissionalização dos processos de produção e comercialização
através de programas de capacitação;
• Dinamizar e desburocratizar o atendimento aos feirantes por parte da prefeitura no próprio
local da feira;
• Criar um regulamento interno que estabeleça direitos e deveres dos usuários do local;
• Com a nova estrutura da feira agregando valor ao ambiente e aos produtos, e ainda
ofertando condições dignas e produtivas de trabalho para feirantes e compradores, a expectativa é poder contar com o diferencial de ferramentas de aumento de competitividade
como o marketing e a publicidade.
Captação de Parceiros e/ou Recursos
Uma série de ações integradas compõe o projeto de valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de Confecções do Calçadão”. Compostas por diversas parcerias
orientadas por uma visão sistêmica da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe através da sua
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a captação de parceiros e/ou recursos tem sido uma
constante em cada uma dessas ações integradas, por exemplo:
• No estudo que mapeou “As fronteiras da atividade empreendedora baseada no Moda
Center Santa Cruz e na Feira do Calçadão”, a Prefeitura tem como parceiros o SENAI Santa
Cruz, a CDL Santa Cruz do Capibaribe e o condomínio Moda Center Santa Cruz;
• No grupo de estudo para pesquisar, estudar e elaborar uma nova estrutura tributária para
o ambiente empreendedor baseado nos micros confeccionistas do Moda Center e da Feira
do Calçadão, a Prefeitura tem como parceiros a Secretaria da Fazenda de Pernambuco,
a ASCAP Associação dos Confeccionistas de Santa Cruz do Capibaribe, a ASCONT Associação dos Contabilistas de Santa Cruz do Capibaribe, a CDL Santa Cruz, o Moda Center e
o SINDLOJA Santa Cruz;
• No projeto Designers do Desenvolvimento, que visa criar uma plataforma de desenvolvimento do ecossistema empreendedor de Santa Cruz do Capibaribe, e que tem entre suas
principais ações a intervenção do design nas micro e pequenas confecções, a Prefeitura
tem como parceiros a Universidade Federal de Pernambuco, a CDL, a ASCAP e o Moda
Center;
• No projeto de valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de Confecções do Calçadão”, a Prefeitura tem como parceiro e principal financiador com recursos
financeiros o Governo do Estado de Pernambuco;
Metas relevantes planejadas
- Elaborar com o grupo de estudo criado em janeiro de 2014 juntamente com representantes
do Governo Municipal, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco e de entidades de classe (CDL,
10
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Associação dos Confeccionistas e Associação dos Contabilistas, SINDLOJA e Condomínio Moda
Center), uma estrutura tributária diferenciada para os micro e pequenos negócios do Moda Center Santa Cruz e da Feira do Calçadão, para que possamos aumentar os índices de formalização
sem perder competitividade, até novembro de 2014;
• A partir da elaboração e regulamentação de uma nova estrutura tributária estadual, reduzir a informalidade em até 25% ao ano, criando um ambiente favorável para promoção
de programas e campanhas de incentivo à formalização de micro e pequenos negócios na
Feira do Calçadão;
• Com maior e melhor controle e organização da Feira do Calçadão, a meta é diminuir a
inadimplência e, consequentemente, melhorar a arrecadação com a taxa municipal de uso
do solo em 50% nos próximos dois anos;
• Com um ano de funcionamento na nova estrutura, incrementar em até 15% a arrecadação
de tributos (estaduais e federais) a partir da base, que mesmo com expressiva participação
dos micro e pequenos empreendedores informais na Feira do Calçadão, muitos são formais
nas pequenas fábricas que, em sua maioria, funciona na própria residência e consome
máquinas, tecidos, aviamentos e serviços de grandes empresas formais;
• Até junho de 2015, implantar um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos em parceria com a associação de catadores do município;
• Criar até setembro de 2014, uma sala do empreendedor na própria Feira de Confecções do
• Calçadão, para treinamento e capacitação de empreendedores e servidores públicos que
atuam no local;
• Capacitar todos os 3.577 micro e pequenos empreendedores da Feira do Calçadão com
cursos básicos de Qualidade no Atendimento até o final de 2015;
• Com a valorização do ambiente e a melhoria gradual na qualidade do atendimento, aumentar em 60% a quantidade e o fluxo de clientes na Feira do Calçadão até o final de
2015;
• Desburocratizar, modernizar e descentralizar o atendimento aos empreendedores da Feira
do Calçadão que hoje acontece na sede da prefeitura, criando até outubro de 2014 um
escritório avançado para funcionar todos os dias da semana no próprio local da feira;
• Formalizar até abril de 2014, uma parceria de cooperação técnica, já em fase de discursão
e análise com o núcleo de design da Universidade Federal de Pernambuco (ANEXO 06),
para criação de um programa inovador de intervenção do design nas micro e pequenas
confecções de Santa Cruz do Capibaribe, com foco especial nos empreendedores da Feira
de Confecções do Calçadão e do Moda Center. Cópia do projeto ‘Design do Desenvolvimento’ com desenho da plataforma entre os documentos em anexo. (ANEXO 07)
Relevância do beneficio para público-alvo
O projeto de valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de Confecções do Calçadão” é de grande relevância para o público-alvo. O projeto impacta, positivamente,
em todos os 3.577micro e pequenos empreendedores que escoam sua produção e/ou revendem
produtos na Feira do Calçadão, visto que todos serão beneficiados, sem exceção alguma.
Os benefícios são bem claros, e ficam ainda mais evidentes no vídeo que estamos anexando
na documentação do Prêmio Sebrae Governador Barbosa Lima Sobrinho. Tais benefícios são na
verdade antigas e justas reinvindicações dos micro e pequenos empreendedores daquele espaço, uma gente trabalhadora que faz acontecer o desenvolvimento econômico e social de um dos
mais produtivos APL´s do Brasil, o APL de Confecções do Agreste Pernambucano.
Os principais pontos de maior relevância para todos os 3.577 empreendedores da Feira do
Calçadão são:
• - Condições dignas, motivadoras e produtivas de trabalho para empreendedores e clientes;
11
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Segurança efetiva;
Salubridade;
Valorização do espaço individual e do ambiente coletivo, agregando valor aos produtos;
Eliminação dos prejuízos com os produtos em contato direto com a água da chuva e a
lama, com o sol e a poeira;
Aumento no fluxo e na quantidade de clientes;
Organização e controle;
Geração de mais e melhores postos de trabalho, de emprego e, consequentemente, de
incremento na geração de renda e melhoria na distribuição de riqueza;
Ganho de tempo na desburocratização, modernização e descentralização com atendimento
da prefeitura no próprio local da feira;
Maior competitividade com o apoio de ferramentas como marketing e a publicidade para a
feira;
Oportunidade de aprendizado e capacitação no próprio ambiente com a sala do
empreendedor;
Fortalecimento da cultura empreendedora na atividade confeccionista, vocação municipal e
regional;
Ganho de tempo com a pavimentação e a melhoria da mobilidade no entorno da feira;
Nível das dificuldades que serão enfrentadas pelos realizadores
• Elaborar um projeto, que precisa ser bom o suficiente para convencer parceiros a investir
aproximadamente R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) na valorização do ambiente
empreendedor e reestruturação da Feira de Confecções do Calçadão;
• Encontrar uma área próxima com possibilidade de construção de bons acessos para os
clientes e com capacidade para abrigar provisoriamente os 3.577 micro e pequenos
empreendedores da Feira de Confecções do Calçadão durante o período de construção da
nova estrutura;
• Preparar a área provisória no período de 15 dias, dotando o espaço com a infraestrutura
necessária para receber os 3.577 empreendedores e seus clientes, para que a Feira de
Confecções do Calçadão pudesse funcionar a contento no período de construção da nova
estrutura;
• Planejar, coordenar e executar a mudança de 3.529 bancos de feira e mais 48 barracas
(que funcionam como restaurantes e lanchonetes) para o local provisório, no prazo de
cinco dias. Ou seja, a Feira do Calçadão começava no domingo e terminava na terça, a
mudança foi planejada para começar na terça a tarde e terminar no sábado, isso para a
feira da semana seguinte já funcionar no local provisório e ninguém perder vendas.
• Tudo pensado e planejado para que as obras de construção da nova estrutura da Feira do
Calçadão pudessem acontecer ao mesmo tempo em que a feira de confecções continuasse
funcionando no local provisório, para que os milhares de micro e pequenos empreendedores não ficassem sem movimentar seus negócios, especialmente, no aquecido período
de vendas de fim de ano;
• Organizar, controlar e administrar uma feira com 3.529 bancos e 48 barracas de restaurantes e lanchonetes em local provisório e vizinho a um canteiro de obras com mais de
33.000 m²;
• Planejar, coordenar e executar no período de cinco dias a mudança de volta de 3.577
empreendedores para o local definitivo;
• Criar condições para agilizar a obra para que a Feira de Confecções do Calçadão funcione
na nova estrutura o mais rápido possível, para que os empreendedores possam aproveitar
o período de vendas aquecidas em função da Copa do Mundo;
• Enfrentar todas essas dificuldades e desafios em meio a uma das maiores secas de todos
os tempos na região.
12
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Considerações finais
A grande maioria dos beneficiados neste projeto possui também uma pequena unidade
produtora de confecções, que normalmente funciona na própria residência. Algumas dessas
pequenas unidades produtoras já são empresas formais. Contudo, os pontos de vendas desses
micro e pequenos produtores de confecções nos boxes e bancas de feiras do agreste pernambucano ainda são informais. Falta uma estrutura tributária que atenda as particularidades deste
robusto ecossistema empreendedor baseado na micro e pequena empresa familiar, conhecido
como “Polo de Confecções do Agreste Pernambucano”.
Em janeiro de 2014 foi criado um grupo de estudo com representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual e entidades de classe
parceiras (ASCAP - Associação dos Confeccionistas, ASCONT - Associação dos Contabilistas e
CDL). O objetivo é pesquisar, estudar e elaborar uma proposta de estrutura tributária diferenciada para a atividade confeccionista no agreste pernambucano baseada nas particularidades
e na dinâmica empreendedora das milhares de micro e pequenas confecções da região, uma
vez que as estruturas tributárias em vigor para os micro e pequenos negócios não atendem esta
realidade.
Por exemplo: nas feiras de confecções do agreste pernambucano, a maioria das vendas é
focada no pequeno atacado interestadual, neste caso, o Microempreendedor Individual para
emitir uma nota fiscal interestadual, precisa de um computador que esteja conectado à internet
e uma impressora. Tais equipamentos têm o seu funcionamento inviável em pequenos bancos
de feiras. Isso sem contar que nos postos fiscais de fronteira de alguns estados, as notas fiscais
de Microempreendedores Individuais não são aceitas acompanhando uma maior quantidade de
produtos (pequeno atacado e/ou revenda de confecções). As notas fiscais são aceitas apenas
acompanhando uma quantidade de produtos que caracterize venda para consumo próprio.
Contudo, o projeto de valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de
Confecções do Calçadão” é apenas um exemplo das várias ações que a Prefeitura de Santa Cruz
do Capibaribe vem desenvolvendo para fortalecer o empreendedorismo e desenvolver, de forma
sustentável, as micro e pequenas empresas. É pertinente destacar que, ainda no primeiro ano
da atual gestão, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, com o apoio do SEBRAE-PE, implementou a Lei Geral.
Relação entre recursos previstos e resultados previstos (custo/beneficio)
Um dos maiores economistas brasileiros de todos os tempos, especialista em desenvolvimento regional, o professor Celso Furtado certa vez escreveu “Quando a capacidade criativa do
homem se volta para a descoberta de suas potencialidades, e ele se emprenha em enriquecer
o universo que o gerou, produz-se o que chamamos desenvolvimento. Este somente se efetiva
quando a acumulação conduz à criação de valores que se difundem na coletividade. A ciência
do desenvolvimento preocupa-se com dois processos de criatividade. O primeiro diz respeito à
técnica, ao empenho do homem de dotar-se de instrumentos, de aumentar sua capacidade de
ação. O segundo refere-se ao significado de sua atividade, aos valores com que o homem enriquece seu patrimônio existencial”.
Com a teoria do professor Celso Furtado, fica ainda mais evidente a extraordinária relação
entre recursos previstos e resultados previstos no conjunto de ações sistêmicas do projeto de
valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de Confecções do Calçadão”
em Santa Cruz do Capibaribe. Pois é um investindo no fortalecimento e na valorização de uma
cultura empreendedora que fomenta e faz acontecer o desenvolvimento municipal e regional,
impactando positivamente a vida de milhares famílias em 54 municípios do agreste pernambucano e do cariri paraibano. (VER ANEXO 01)
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Santa Cruz do Capibaribe tem uma população de 96.908 habitantes (estimativa IBGE
2013). Com o projeto orçado em R$ 29.209.464,00 (vinte e nove milhões, duzentos e nove
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) entre recursos financeiros e recursos econômicos,
temos um investimento médio por habitante na ordem de R$ 301,41 (trezentos e um reais e
quarenta e um centavos). Quando fazemos a relação do valor investido com os 3.577 feirantes
que atuam na feira de confecções do calçadão, o investimento médio sobe para R$ 8.165,91
(oito mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).
O projeto estimula uma produção genuinamente brasileira (VER ANEXO 02). Com isso,
promove a geração de tributos municipais, estaduais e federais. O projeto fomenta a geração de
mais e melhores postos de trabalho, de oportunidades para se empreender em diversos setores
da indústria, do comércio e serviços.
Investir no projeto de valorização do ambiente empreendedor e reestruturação da “Feira de
Confecções do Calçadão” é investimento numa das mais exitosas experiências de superação
das muitas adversidades de produção no semiárido nordestino, que é capaz de gerar riqueza e
proporcionar uma justa distribuição de renda numa das (ainda) regiões mais pobres e menos
assistidas do Brasil.
Relato dos beneficiados
Alcimar Feitosa Maia - 40 FEIRANTE EMPREENDEDOR - Com um pouco de chuva que
cai, cinquenta por cento das mercadorias do povo ficam tudo molhada. O cliente não entra
mais na feira por conta da lama, não entra mais para não se molhar. E a gente fica esperando
aquela reação de feira, mas sem a infraestrutura, não tem reação de feira. Então esperamos
que nessa mudança para o calçadão novo, a gente volte com infraestrutura, energia,
segurança, banheiros, pavimentação e tudo o que a gente não tem. Tudo isso aí é um
conjunto para atrair o cliente, porque se o cliente ficar sem infraestrutura a gente fica a mercê
da sorte para apurar alguma coisa, então, esperamos uma melhoria.
Adilson Jose de Arruda Paula - EMPREENDEDOR - Na verdade é uma lama tremenda
quando chove e quando não chove é um ‘poeirão’. As gambiarras que são feitas lá dentro,
um risco total, muitas vezes estouravam as chaves de força, colocando em risco a vida das
pessoas. A gente quando viu subir a primeira coluna, a gente ficou radiante, porque na
verdade é um sonho, um sonho que tínhamos e estar se tornando realidade. E a maior alegria
é saber que tudo isso nós vamos ter e totalmente de graça.
Lucitânia Ferreira Souza - FEIRANTE - EMPREENDEDORA - Há dois anos que trabalho
aqui na Feira do Calçadão, a dificuldade é a falta de segurança e energia, é a poeira e a lama.
Estamos esperando que esse projeto saia, que dê certo, que melhore para o cliente, pra gente
atender o cliente melhor e assim vai melhorar pra gente que trabalha aqui.
Joselma Leite de Carvalho - FEIRANTE EMPREENDEDORA - Trabalho aqui no calçadão há
7 anos. Venho falar das dificuldades que a gente sofre aqui com a falta de energia, água, piso,
teto, muita poeira, quando é chuva muita lama. Estamos agora com uma nova esperança que
é essa obra, esse projeto que eu sei que vai beneficiar todo mundo e a gente acredita muito,
se Deus quiser vai dar tudo certo, que o sofrimento aqui é grande.
Evanilson Evandro da Silva - FEIRANTE EMPREENDEDOR - A dificuldade é lama, é poeira,
não tem banheiro suficiente, é muito ruim. Mas com uma expectativa muito boa de melhorar,
depois dessa construção aí, a expectativa daqui a uns 5 a 6 meses, é nós estarmos numa área
melhor. O freguês tem muita dificuldade de vir aqui, pois não oferece conforto nenhum.
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Anexos
Foto Oficial Prefeito FOTO OFICIAL DO PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA
Outros ANEXO 01 - MAPA DO ESTUDO
Outros ANEXO 02 - AVALIAÇÃO DO TERRENO
Outros ANEXO 03 - GRÁFICO ORIGEM DOS PRODUTOS
Outros ANEXO 04 - CONVÊNIO GOVERNO ESTADO DE PERNAMBUCO
Outros ANEXO 05 - POSTAGEM BLOG PEDESENVOLVIMENTO.COM
Outros ANEXO 06 - REUNIÃO COM O NÚCLEO DE DESIGN DA UFPE
Outros ANEXO 07 - DESIGNERS DO DESENVOLVIMENTO
Outros ANEXO 08 - IMAGEM EM 3D DO PROJETO DA FEIRA
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, 4 de Julho de 2014
EDSON DE SOUZA VIEIRA
Prefeito(a) do município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
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