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PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 27 de novembro de 2004.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 212/2004
EMENTA: NOMEIA MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESPORTOS.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Parágrafo 1º, do Art. 2º, da Lei nº 022/2001, de 12 de
julho de 2001, que cria o Conselho Municipal de
Desportos,
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do Art. 2º,
da Lei nº 022/2001, de 12 de julho de 2001, os membros
que comporão o Conselho Municipal de Desportos:
I - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;
Jose Antonio Ferreira Machado
II – Representante do Presidente da Liga Gonçalense
de Desportos;
Raul Siqueira de Souza Neto
III - Professor de Educação Física da Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo;
Sergio Ricardo Sarmento Mendonça
IV - Médico da Secretaria Municipal de Saúde;
Dimas Gadelha de Paiva Junior
V - Procuradoria Geral do Município;
Arany Magalhães Freitas
VI - Secretaria Municipal de Fazenda;
Fabiano Muniz da Silva
VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Sônia Ignácio Rosa
VIII - Secretaria Municipal de Administração;
Antônio Carlos de Paula Machado
IX - Secretaria Municipal de Educação;
Luciana Figueiredo de Azevedo
Art.2º - Este Decreto entrará em Vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 22 de
novembro de 2004.
HENRY CHARLES ARMOND CALVERT
Prefeito
DECRETO Nº. 213/2004
EMENTA: NOMEIA MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo, no uso de
suas atribuições nos termos do Art. 3º, da Lei nº
049/2001, de 20 de dezembro de 2001, que cria o
Conselho Municipal de Turismo,
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do Art. 3º,
da Lei nº 049/2001, de 20 de dezembro de 2001, os
membros que comporão o Conselho Municipal de
Turismo:
I - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;
Jose Antonio Ferreira Machado
II – Representante da Faculdade Paraiso;
Renato Serqueira
III - Professor de Educação Física da Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo;
Sergio Ricardo Sarmento Mendonça
IV - Médico da Secretaria Municipal de Saúde;
Dimas Gadelha de Paiva Junior
V - Procuradoria Geral do Município;
Arany Magalhães de Freitas
VI - Secretaria Municipal de Fazenda;
Fabiano Muniz da Silva
VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Silvana da Silva Sant’Anna
VIII - Secretaria Municipal de Administração;
Antônio Carlos de Paula Machado
IX - Secretaria Municipal de Cultura;
Cleisemery Campos da Costa
X - Secretaria Municipal de Educação;
Luciana Figueiredo de Azevedo
XI – ACISG
Lydia Comarck Fontes
Art.2º - Este Decreto entrará em Vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 22 de
novembro de 2004.
HENRY CHARLES ARMOND CALVERT
Prefeito
DECRETO Nº. 215/2004
EMENTA: TRANSFERE O CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
COM
O
SEU
OCUPANTE.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido, sem aumento de
despesa, o cargo de provimento em Comissão de
Assistente III, DAS-03, da Procuradoria Geral, para a
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Administração, com seu ocupante Fátima Cristina Silva
de Oliveira Nobre, mat. 7550.
Art. 2o - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 22 de
novembro de 2004.
HENRY CHARLES ARMOND CALVERT
Prefeito
DECRETO Nº. 217/2004
EMENTA:
DECLARA
DE
INTERESSE SOCIAL PARA FINS
DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA
QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de São Gonçalo, no
uso das atribuições legais e, com fundamento no que
dispõe o art. 5º, Inciso XXIV da Constituição da
República Federativa do Brasil, combinado com o
Decreto-Lei Federal nº 3.365/41, art. 5º alínea “i” e art.
6º, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785,
de 29 de janeiro de 1999.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de interesse social para
fins de desapropriação, mediante composição
amigável ou procedimento judicial, uma gleba com
151.000.00m2 (cento e cinqüenta e um mil metros
quadrados) com testada de 173,00m de largura para a
Avenida Porto do Rosa no bairro Porto do Rosa, 1º
distrito do Município de São Gonçalo (Planta aprovada
pelo Processo 679-E-88 em 29/11/88).
Art. 2º - O imóvel aludido no artigo anterior,
inscrito sob o nº 00812628-9 no Cadastro do IPTU da
Secretaria Municipal de Fazenda e no Registro de
Imóvel da 3ª Circunscrição, anexo ao Cartório do 4º
Ofício sob o nº R-2-32-333 L 02, de 31/08/92, tem as
seguintes características físicas e confrontações:
topografia toda plana, com 651,50m de largura na linha
divisória dos fundos em três alinhamentos, a saber: o
primeiro com 583,00m, o segundo com 8,00m e o
1
2
terceiro com 60,50m; confrontando com a área
remanescente, tendo de extensão da frente aos fundos,
do lado direito, 1.221,26m, em dezesseis alinhamentos;
o primeiro com 87,00m confrontando com a seção
transversal da rua Rosendo Araújo; o segundo com
32,00m confrontando com o lote nº 3.188; o terceiro
com 181,00m, confrontando com os lotes números
3.188, 3.189, 3.190, 3.191, 3.192, 3.193, 3.194, 3.195,
3.196 e 3.197; o quarto com 45,00m, confrontando com
os lotes números 3.198 e 3.221; o quinto com 36,00m
confrontando com o lote número 3.222, o sexto com
95,70m confrontando com os lotes números 3.222,
3.223, 3.224, 3.225, 3.226, 3.227 e 3.228 e parte com o
número 3.229; o sétimo com 80,00m, confrontando
com os lotes números 3.229, 3.230, 3.231, 3.232 e 3.233
e parte com o lote número 3.234; o oitavo com 120,00m
confrontando com os lotes números 3.234, 3.245,
3.246, 3.237, 3.238, 3.239, 3.240 e 3.241; o nono com
106,00m confrontando com os lotes números 3.242,
3.243, 3.244, 3.245, 3.246 e 3.247; o décimo com
30,00m, confrontando com os lotes números 3.248 e
3.249; o décimo primeiro com 46,00m, confrontando
com a área remanescente; o décimo segundo segundo
com 12,56m em curva com a rua Henrique Marins; o
décimo terceiro com 110,00m confrontando ainda com
a rua Henrique Marins; o décimo quarto com 40,00m,
confrontando com os lotes números 3.844, 3.843, 2.842
e 2.841; o décimo quinto com 99,00m confrontando
com os lotes números 2.839, 2.838, 2.837 e 2.836; e o
décimo sexto com 101,00m confrontando com parte
dos lotes números 2.837, 2.836, 2.835, 2.834, 2.833,
2.831, 2.830; e pelo lado esquerdo 403,00m em sete
alinhamentos respectivamente: o primeiro com 28,00m,
o segundo com 5,00m, o terceiro com 288,00m, o
quarto com 5,00m, o quinto com 17,00m, o sexto com
12,00m e o sétimo com 48,00m que confronta com a
área remanescente, totalizando 151.000,00m2.
Art. 3º - A desapropriação de que trata o
presente Decreto objetiva a implantação de projeto de
urbanização, para possibilitar o assentamento de
quatrocentos famílias de baixa renda e minimizar os
impactos ambientais no ecossistema de manguezais
no Município.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 26 de
novembro de 2004.
HENRY CHARLES ARMOND CALVERT
Prefeito
DECRETO N.º 218/2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O
QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Municipal nº 047 de 17 de dezembro de 2003, Lei
Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei
Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado através do ofício nº
067/SUGOR/2004 de 26 de novembro de 2004.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e
alterado o Orçamento, na forma do anexo, da
Secretaria Municipal de Educação no valor de R$
210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de
Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual,
aprovados respectivamente pelo Decreto n.º 209 de 29
de dezembro de 2003 e Lei nº 048 de 17 de dezembro
de 2003.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações
orçamentárias.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2004.
Henry Charles Armond Calvert
Prefeito
ANEXO DECRETO Nº 218/2004.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
EXERCÍCIO 2004
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação.
PROGRAMA DE
TRABALHO
NATUREZA
DA
DESP.
DESPESA
2027.1236110012.054 3.1.90.11.00
2027.1236120352.024 3.1.90.13.02
1432
194
-
VALOR (R$ 1)
F.
ACRÉSCIMO
04
04
TOTAL
CANCELAMENTO
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
Nomeia:
a contar de 01 de novembro de 2004, os funcionários
abaixo relacionados, para exercerem o cargo em
comissão de Assistente III – Símbolo DAS-03, da
Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
99301
99459
NOME
ALEXANDRE LOPES MACHADO
JANILA BARBOSA DE ARAUJO
Port. nº 1848/2004.
Torna sem efeito:
a inclusão de JONAS DA SILVA – MAT.: 96879 na
Portaria nº. 1812/2004, publicada no Diário Oficial de
26/10/2004.
Port. nº 1873/2004.
Nomeia:
a contar de 16 de novembro de 2004, ANDREA
CRISTINA BARBOSA ABREU – MAT.: 98274, para
exercer o cargo em comissão de Executor de Serviços
Básicos – Símbolo ESB, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 1902/2004.
Nomeia:
a contar de 01 de novembro de 2004, SALEDI DE
CASSIA PESSANHA COUTO – MAT.: 91829, para
exercer o cargo em comissão de Assistente II –
Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 1912/2004.
Torna sem efeito:
a inclusão de ADEJAIR DA CONCEIÇÃO – MAT.: 96772,
na Portaria nº. 1807/2004, publicada no Diário Oficial de
26/10/2004.
Port. nº 1914/2004.
Exonera:
a contar de 01 de novembro de 2004, ELIETE LOPES
DA SILVA COSTA – MAT.: 7560, do cargo em comissão
de Assistente I – Símbolo DAS-01, da Secretaria
Municipal de Administração.
Port. nº 1928/2004.
Nomeia:
a contar de 01 de novembro de 2004, ELIETE LOPES
DA SILVA COSTA – MAT.: 7560, para exercer o cargo
em comissão de Assistente III – Símbolo DAS-03, da
Secretaria Municipal de Administração.
Port. nº 1929/2004.
Nomeia:
a contar de 16 de novembro de 2004, NELMA SUELY
BARBOSA MARINHO – MAT.: 95706, para exercer o
cargo em comissão de Assistente III – Símbolo DAS-03,
2
3
da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e
Ambiental
Port. nº 1937/2004.
Exonera:
a contar de 01 de novembro de 2004, MARCO ANTONIO
VIEIRA FIRMINO – MAT.: 99465, do cargo em comissão
de Assistente II – Símbolo DAS-02, da Secretaria
Municipal de Governo e Planejamento.
Port. nº 1953/2004.
Nomeia:
a contar de 01 de novembro de 2004, ANTONIO
TRAJANO DA SILVA – MAT.: 96151, para exercer o
cargo em comissão de Assistente II – Símbolo DAS-02,
da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, na
vaga da exoneração de Marco Antonio Vieira Firmino –
mat.: 99465.
Port. nº 1954/2004.
Nomeia:
a contar de 01 de outubro de 2004, MONICA
PAULAVICINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Executor de Serviços Médicos
Emergenciais – Símbolo ESME, da Secretaria
Municipal de Saúde, na vaga da exoneração de Pablo
Armando Ortega Martinez – mat.: 92825.
Port. nº 1955/2004.
Torna sem efeito:
a inclusão de MARIVALDA GARCIA PEREIRA – MAT.:
96729, na Portaria nº. 1754/2004, publicada no Diário
Oficial de 20/10/2004.
Port. nº 1963/2004.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 433/2002 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 16 de março de
2002.
Onde se lê: ...Sím bolo AE.
Leia-se:
...Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 434/2002 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 16 de março de
2002.
Onde se lê:...
MAT.
NOME
CARGO
JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ DIRETOR JURÍDICO
SÍMB.
AE
Leia-se:...
MAT.
NOME
CARGO
JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ DIRETOR JURIDICO
SÍMB.
AP
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 560/2002 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 6 de abril de 2002.
Onde se lê:...
MAT.
NOME
70017 MARCELO MOREL
CARGO
ASSESSOR EXECUTIVO
SÍMB.
AE
CARGO
ASSESSOR EXECUTIVO
SÍMB.
AP
Leia-se:...
MAT.
NOME
70017 MARCELO MOREL
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 601/2002 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 10 de abril de 2002.
Onde se lê:
...Diretor Administrativo e Financeiro Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretor Administrativo e Financeiro Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 916/2002 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 16 de maio de 2002.
Onde se lê: ...Assessor Executivo - Símbolo AE.
Leia-se:
...Assessor Executivo - Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 969/2003 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 15 de abril de 2003.
Onde se lê:
...Diretora Executiva da Fundação de
Artes de São Gonçalo- Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretora Executiva da Fundação de
Artes de São Gonçalo - Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1792/2003 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 14 de agosto de
2003.
Onde se lê:
...Diretora Executiva da Fundação de
Artes de São Gonçalo - Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretora Executiva da Fundação de Artes
de São Gonçalo - Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1793/2003 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 14 de agosto de
2003.
Onde se lê:
...Diretora Administrativa e Financeira Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretora Administrativa e Financeira Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1794/2003 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 14 de agosto de
2003.
Onde se lê:
...Diretor Administrativo e Financeiro Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretor Administrativo e Financeiro Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1795/2003 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 14 de agosto de
2003.
Onde se lê:
...Assessor Especial de Controle Interno
- Símbolo AE.
Leia-se:
...Assessor Especial de Controle Interno Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 252/2004 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 18 de fevereiro de
2004.
Onde se lê: ...Assessora Executiva - Símbolo AE.
Leia-se:
...Assessora Executiva - Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 304/2004 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 06 de março de
2004.
Onde se lê:
...Diretor Administrativo e Financeiro Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretor Administrativo e Financeiro Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1542/2004 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 22 de setembro de
2004.
Onde se lê:
...Diretora Administrativa e Financeira Símbolo AE.
Leia-se:
...Diretora Administrativa e Financeira Símbolo AP.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1716/2004 – Publicada
no “Nosso Jornal de Notícias”, em 19 de outubro de
2004.
Onde se lê: ...Assessora Executiva - Símbolo AE.
Leia-se:
...Assessora Executiva - Símbolo AP.
SEMAD
DESPACHO DO SECRETÁRIO
PROC.
13020/04
NOME
Maria do Carmo G. Salino
ASSUNTO
Adicional de
Insalubridade
DECISÃO
Indeferido
3
4
SÃO MIGUEL – Sepulturas/Quadras – 1174/05, 366/07,
37/09, 60-A/07, 1228/05, 500/01, 1191/05, 1178/05,
276/03, 1188/05, 1217/05, 1218/05, 327/03, 39/09,
1592/07, 1020/05, 1198/05, 1092/05, 563/05, 166-A/07,
212/07, 14/09, 58/09 - Data de Vencimento 05/12/2004 –
Port. nº 589/2004.
SÃO GONÇALO – Sepulturas/Quadras – Cat 1130/07,
Cat 1139/07, Cat 1122/07, Cat 1126/07, Banq 433/05, Cat
1204/07, Banq 593-A/04, Cat 1098/07, Cat 1141/07, Cat
1138/07, Cat 1007/07, Cat 1132/07, Cat 1093/07, Cat
1136/07, Cat 74/01, Cat 1137/07, Cat 1135/07, Cat
1191/07, Cat 1088/07, Cat 1011/07, Cat 1004/07, Cat
975/07, Cat 1153/07 - Data de Vencimento 01/12/2004 –
Port. nº 590/2004.
IPASG
CORRIGENDA – TRIBUNAL DE CONTAS Referente a
Portaria nº 72/2003, publicada em 13 de agosto de
2003, no “NOSSO JORNAL DE NOTÍCIAS”.
Onde se Lê:
“... a contar de 17 de julho de 2003...”
Leia-se:
“... a contar de 25 de maio de 2002...”
CORRIGENDA – TRIBUNAL DE CONTAS Referente a
Portaria nº 79/2001, publicada em 02 de março de 2001,
no “NOSSO JORNAL DE NOTÍCIAS”.
Onde se Lê:
“... de acordo com o Art. 40, ...”
Leia-se:
“... c/c o artigo 40, § 1º, inciso II e 3º. Da Constituição
Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/98.”
CORRIGENDA – TRIBUNAL DE CONTAS Referente a
Portaria nº 82/2003, publicada em 15 de agosto de
2003, no “NOSSO JORNAL DE NOTÍCIAS”.
Onde se Lê:
“... conforme o artigo 8º.,...”
Leia-se:
“ ...c/c o artigo 40, § 1º, inciso III, a c/c § 5º da
Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/98.”
CORRIGENDA – TRIBUNAL DE CONTAS Referente
Fixação de Proventos da aposentadoria de NILO LIMA
DE ARAÚJO – Mat. nº 11590, conforme Portaria nº
72/2003, publicada em 13 de agosto de 2003, no
“NOSSO JORNAL DE NOTÍCIAS”.
Onde se Lê:
“... Parcela Complementar: R$ 102,85...”
Leia-se:
“... Parcela Complementar: R$ 137,15 (cento e trinta e
sete reais e quinze centavos)...”
Assistente X
FIASG
EXTRATO DE CONTRATO.
Partes: FIASG – Fundação Municipal de Apoio à
Educação e à Assistência à Infância e à Adolescência
de São Gonçalo – CNPJ nº 36.486.777/0001-55 e a
empresa Parvaim Consultoria e Software Ltda – CNPJ
nº 01.433.241/0001-97.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de
aluguel e instalação de software para execução da
contabilidade, conforme especificações constantes do
formulário de proposta de preços do edital de licitação.
Valor: R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa
reais)
Prazo: 12 (doze) meses com início em 04 de outubro de
2004 e término em 04 de outubro de 2005.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, processo
administrativo nº 519/2004 e carta convite nº 006/2004.
São Gonçalo, 01 de novembro de 2004.
Fausta Verginia de Araújo Borges.
Presidente da FIASG.
SEMED
SEMGP
SEMFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
9452/97, de 20/03/97, faço notificar através do presente
edital.
A quem interessar possa e especialmente aos partidos
políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às
entidades empresariais, instituições estas sediadas no
Município, que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo
recebeu recursos financeiros federais na forma abaixo
descrita:
REPASSES FEDERAIS
NOVEMBRO /04
Órgão de
repasse(fonte)
Governo
25/11/04
Federal
Data
25/11/04
25/11/04
25/11/04
Governo
Federal
Governo
Federal
Governo
Federal
Objeto do
Convênio
Valor
BANCO
C/C
FPM
291.609,6
4
B.BRASIL
2.516-X
ISPTR - IMPOSTO
TERRITORIAL
RURAL
518,82
B.BRASIL
2.543-7
FUNDO SAÚDE
42.854,98
B.BRASIL
24.431-7
FUNDEF
103.530,1
6
B.BRASIL
58.575-0
CLÉBIA CRISTINA MAURÍCIO DE PAIVA
4