ISSN - 2175-1692
Ano V N o- 203 Brasília-DF Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Sumário
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
PÁGINA
Tribunal Regional Federal da Primeira Região ............................................................................1
Seção Judiciária do Distrito Federal .........................................................................................610
Seção Judiciária do Estado do Acre ........................................................................................925
Seção Judiciária do Estado do Amapá ....................................................................................945
Seção Judiciária do Estado do Amazonas...............................................................................952
Seção Judiciária do Estado da Bahia.......................................................................................958
Seção Judiciária do Estado de Goiás .................................................................................... 1158
Seção Judiciária do Estado do Maranhão..............................................................................1278
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.........................................................................1320
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais ........................................................................1388
Seção Judiciária do Estado do Pará ......................................................................................1690
Seção Judiciária do Estado do Piauí......................................................................................1770
Seção Judiciária do Estado de Rondônia ..............................................................................1807
Seção Judiciária do Estado de Roraima ................................................................................1833
Seção Judiciária do Estado do Tocantins...............................................................................1836
PÁGINA
Corregedoria Regional...................................................................................................................1
Coordenadoria de Recursos..........................................................................................................2
Coordenadoria da Corte Especial e das Seções .......................................................................29
Coordenadoria da 1ª Turma........................................................................................................71
Coordenadoria da 3ª Turma......................................................................................................184
Coordenadoria da 4ª Turma......................................................................................................215
Coordenadoria da 5ª Turma......................................................................................................225
Coordenadoria da 6ª Turma......................................................................................................260
Coordenadoria da 7ª Turma......................................................................................................302
Coordenadoria da 8ª Turma......................................................................................................504
Central Executiva de Apoio Processual....................................................................................565
Total de páginas desta edição ................................................................................................1852
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 23, 24 e 25 do Regimento Interno do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região; pelo art. 5º do Regimento Interno da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da Primeira Região aprovado pela Resolução 2, de 10/01/2002; pelos arts. 21
a 43 do Provimento Geral/COGER 38/2009; e pela Resolução/CJF 496, de 13/02/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para auxiliá-lo nos trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária
da Bahia (Sede e Subseções Judiciárias de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de
Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas
e Vitória da Conquista), conforme a PORTARIA/COGER 25, de 02/10/2013, os seguintes
Magistrados:
a)
Juiz Federal Lincoln Rodrigues de Faria, em auxílio à COGER (período: 04 a 14/11 e
25 a 29/11/2013);
b)
Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca, em auxílio à COGER (período: 04 a 08/11
e 18 a 22/11/2013);
c)
Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, em auxílio à COGER (período: 11
a 14/11/2013);
d)
Juiz Federal José Alexandre Franco, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de
Fora/MG (período: 04 a 08/11 e 20 a 29/11/2013);
e)
Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária do DF
(período: 11 a 14/11/2013);
f)
Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler, da 19ª Vara da Seção Judiciária de MG
(período: 04 a 14/11/2013);
g)
Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, Segundo Relator da 1ª Turma
Recursal do Maranhão (período: 04 a 08/11/2013);
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CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA COGER N o- 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Designa Magistrados e servidores que participarão da Correição Geral
Ordinária na Seção Judiciária da Bahia (Sede e Subseções), no período
de 04 a 29 de novembro de 2013.
1
o
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Ano V N o- 203 Brasília-DF Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2013
h)
Juíza Federal Rogéria Maria Castro Debelli, da 4ª Vara da Seção Judiciária de MG
(período: 04 a 08/11/2013);
i)
Juíza Federal Sônia Diniz Viana, da 6ª Vara da Seção Judiciária de MG (período: 11 a
14/11/2013);
Art. 2º Designar os servidores que assessorarão e prestarão assistência direta ao Corregedor
e aos Magistrados:
a)
Charles Gomes Videira, Assistente Técnico IV da COGER (período: 04 a 14/11/2013);
b)Márcio de Freitas Manna, Diretor de Secretaria da 1º Vara Federal da Subseção Judiciária de
Uberlândia/MG (período: 25 a 29/11/2013);
c)
Ducival Miranda Cordeiro, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da
Bahia (período: 04 a 08/11 e 18 a 22/11/2013);
d)Andrea Sumie Nagao Okasaki Freitas, Oficial de Gabinete da COGER (período: 11 a
14/11/2013);
e)Geraldo Gualberto Braga, Diretor de Secretaria da 1ª vara da Subseção Judiciária de Juiz de
Fora/MG (período: 04 a 08/11 e 20 a 29/11/2013);
f)Otávio José Euclides Franco, Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
Federal (período: 11 a 14/11/2013);
g)Leonardo Assis Milagre, Assistente Técnico V da 19ª Vara da Seção Judiciária de MG
(período: 04 a 14/11/2013);
h)Giovana Simões Castro, Diretora de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão
(período: 04 a 08/11/2013);
i)Kelly Pietra Barbieri, Diretora de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de MG (período: 04
a 08/11/2013);
j)Odnei Godinho do Prado, Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de MG
(período: 11 a 14/11/2013);
k)Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto, Chefe de Assessoria da COGER (período: 04 a
08/11/2013);
l)Egnaldo de Souza Santos, Supervisor do Gabinete da COGER (período: 04 a 08/11/2013);
m)Fausto da Fonseca, Chefe de Gabinete da COGER (período: 11 a 14/11/2013);
n)Francisco de Assis Bahia Ribeiro, Assistente Técnico IV da COGER (período: 11 a 14/11/2013);
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS OLAVO PACHECO DE MEDEIROS
Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região
COORDENADORIA DE RECURSOS
SUBSECRETARIA DE RECURSOS
AUTOS COM VISTAS AOS INTERESSADOS
Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos do Art. 544, parágrafo
3º do CPC, resposta ao agravo em RESP e/ou RE, no prazo de 10 (dez) dias.
PORTARIA COGER N o- 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Adia a Correição Geral Ordinária a ser realizada nas Subseções Judiciárias de Ilhéus/BA e Itabuna/BA, e determina a sua realização no
período entre 02 e 06 de dezembro do corrente ano.
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 23, 24 e 25 do Regimento Interno do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região; pelo art. 5º do Regimento Interno da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da Primeira Região aprovado pela Resolução 2, de 10/01/2002; pelos arts. 21
a 43 do Provimento Geral/COGER 38/2009; e pela Resolução/CJF 496, de 13/02/2006 e
considerando a necessidade de sua participação na Sessão da Corte Especial Administrativa
da Corte a se realizar no dia 28 de fevereiro do corrente,
RESOLVE:
Art. 1º Adiar a Correição Geral Ordinária que seria realizada nas Subseções Judiciárias de
Ilhéus/BA e Itabuna/BA, anteriormente marcada para o período de 04 a 29 de novembro do
corrente ano.
Art. 2º Determinar a realização da Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias referidas no artigo anterior no período entre 02 e 06 de dezembro do corrente ano, devendo os
Juízes Diretores das Subseções observar, nos preparativos dos trabalhos, os dispositivos das
normas vigentes, especialmente cientificando o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral
da União, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do
disposto no art. 6º da Resolução CJF 496, de 13/02/2006.
Art. 3º Designar, para auxiliá-lo nos trabalhos, o Juiz Federal em auxílio à COGER, Lincoln Rodrigues
de Faria e o servidor Márcio de Freitas Manna, Diretor de Secretaria da 1º Vara Federal da Subseção
Judiciária de Uberlândia/MG, que prestará assistência direta ao Magistrado.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS OLAVO PACHECO DE MEDEIROS
Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região
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2
Ap
APTE:
PROCUR:
APDO:
RELATOR :
0013703-14.1997.4.01.3500 (1997.35.00.013817-6) / GO(Ap 9500047497 /GO)
FAZENDA NACIONAL
PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER
MONTARIA IND E COM DE COUROS E ARTEFATOS LTDA
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Ap
APTE:
PROCUR:
APDO:
REU:
RELATOR :
0014690-50.1997.4.01.3500 (1997.35.00.014804-6) / GO(Ap 9500047497 /GO)
FAZENDA NACIONAL
PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER
MONTARIA IND E COM DE COUROS E ARTEFATOS LTDA E OUTRO(A)
FRANCISCO LUIZ AMARAL
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
ApReeNec
APELANTE:
PROCUR:
APELANTE:
PROCUR:
PROCUR:
APELADO:
ADV:
REMTE:
RELATOR :
0000304-49.1997.4.01.4200 (1997.42.00.000306-6) / RR
UNIAO FEDERAL
DF00006721 ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI
SP00197436 LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA
JOAO RAIMUNDO DA SILVA
AM00000371 SILENO KLEBER M DA SILVA GUEDES
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RR
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Ap
APTE:
ADV:
APTE:
PROCUR:
APDO:
ADV:
RELATOR :
0023044-54.1998.4.01.0000 (1998.01.00.020992-3) / DF(AI
199701000231247 /DF)
EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS - EMPAT E OUTRO(A)
DF00007102 ROGERIO SOARES GUTIERRES E OUTRO(A)
UNIAO FEDERAL
DF00000451 AMAURY JOSE DE AQUINO CARVALHO
CONBRAS ENGENHARIA LTDA
DF00006235 ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES E OUTROS(AS)
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Ap
APTE:
ADV:
APDO:
PROCUR:
RELATOR :
0062363-29.1998.4.01.0000 (1998.01.00.062443-2) / DF
ANTONIO CARNEIRO BARBOSA E OUTROS(AS)
DF00003500 INOCENCIO MARTIRES COELHO
UNIAO FEDERAL
DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
EI
EMBARGANTE:
PROCUR:
EMBARGANTE:
PROCUR:
EMBARGADO:
ADV:
RELATOR :
0001168-28.1998.4.01.3400 (1998.34.00.001170-0) / DF
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI E OUTROS(AS)
UNIAO FEDERAL
DF00006721 ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
GLORIA MARIA LOPES GUIMARAES DE PADUA
DF00000941 MARCO ANTONIO MUNDIM E OUTROS(AS)
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.