Tornando o Crescimento Inclusivo: O Papel da Indústria Extrac:va na Agenda do Desenvolvimento para África no Pós-­‐2015 “Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais
para Melhorar o Acesso à Água e
Saneamento “
Ryan Admiraal1, Ana Rita Sequeira1, Mark McHenry1, David Doepel1, Lário Herculano2, Fraydson Conceição2, Amélia Monguela2, Kevin Urama3, Ornélie Manzambi3 Murdoch University, Austrália 2University of Eduardo Mondlane, Moçambique 3Quantum Global Research Lab, Suíça 1
Source: hRp://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51736#.VgfIP4-­‐qqko, 27.09.2015. A importância do acesso melhorado à Água, Saneamento e Higiene nos países em desenvolvimento Impactos na Saúde: Rank Causa de óbito Número de óbitos Percentagem de óbitos 1 HIV/AIDS 1,088,000 11.7% 2 Infecções das vias respiratória inferiores 1,039,000 11.2% 3 Doenças diarreicas 603,000 6.5% 4 Malária 554,000 6.0% 5 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 437,000 4.7% Tabela: Principais causas de morte na região de África (Organização Mundial de Saúde, 2012). A importância da melhoria da Água, do Saneamento e da Higiene nos países em desenvolvimento Impactos económicos: •  Poupanças em termos dos custos de saúde tornando, por si, o invesomento em Água, Saneamento e Higiene (WASH) custo-­‐efecovo, parocularmente nas regiões onde a incidência de doenças diarreicas são uma das principais causas de morte (Evans et al. 2004). • 
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Mesmo considerando os dados que suportam as suposições mais pessimistas, o total dos benercios sócio-­‐económicos no abastecimento de água e nas intervenções no saneamento, superam os custos em todas as regiões em desenvolvimento. Para África, a proporção do custo-­‐benercio está esomada no intervalo entre 2.1 e 5.7 (HuRon et al. 2007). Para Moçambique, o Fundo Monetário Internacional (FMI) esoma que, pelo menos 1.2% do Produto Interno Bruto seja perdido por ano, devido a saneamento inadequado (Armas 2014). Menos tempo despendido em trabalho, maiores oportunidades ao nível da educação, etc., aumentam o potencial de ganhos (Bartram et al. 2008). • 
A Situação de Água e Saneamento em Moçambique Tabela: Esomaova da uolização de fontes melhoradas de água e saneamento melhorado nas áreas rurais e urbanas, na República de Moçambique (2010) e no programa conjunto da Organização Mundial de Saúde e da UNICEF de Monitoria do Abastecimento de água e Saneamento (JMP), (2013). República de Moçambique (2010) WHO-­‐UNICEF Programa Conjunto de Monitoria (2013) 1997 2009 2000 2011 Rural 40% 54% 27% 33% Urbano 30% 60% 75% 78% Rural 25% 39% 5% 9% Urbano 38% 50% 29% 31% Acesso a fontes melhoradas de água: Saneamento melhorado: A Necessidade de Invesomento em Água e Saneamento • 
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Moçambique está classificado em 178º entre 187 países, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano 2013 (Relatório de Desenvolvimento Humano, 2014). Os países classificados entre a posição 170 e 180 estão todos localizados na África Subsaariana (Relatório de Desenvolvimento Humano, 2014). As necessidades de infra-­‐estrutura em Moçambique estão entre as mais elevadas da África Austral, com um aumento significaovo da despesa necessário para corrigir as deficiências existentes (Domínguez-­‐Torres e Briceño-­‐Garmendia, 2011). Moçambique precisa urgentemente de um aumento nos serviços WASH e sua sustentabilidade (Montgomery et al. 2009). As áreas rurais e periurbanas tendem a ser um desono de invesomento privado, em serviços WASH, pouco atracovo, a menos que esteja associado a outros invesomentos (Budds e McGranahan 2003). O que é que isto tem a ver com as Indústrias Extracovas? • 
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Moçambique tem visto um crescimento económico estável na úloma década, com um crescimento médio do PIB de 6,85% ao ano, e desde 2010, um crescimento de mais de 7% a cada ano. Durante esse período de tempo, os rendimentos dos recursos naturais têm consotuído uma média de 14,98% de PIB (Banco Mundial, 2015). Ao longo do período 2011-­‐2014, previu-­‐se que a indústria extracova, aproximadamente, triplicaria o seu valor de 5022 milhões de meocais (USD $ 118,2 milhões) para 14.978 milhões de meocais (USD $ 352,4 milhões). As enormes reservas de depósitos de gás natural liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma (offshore), espera-­‐se que aumente significaovamente estes valores, já que a produção esoma-­‐
se que inicie em 2019, com a produção em grande escala a ser alcançada em 2036 (Segura et al. 2014). Moçambique tem aqui uma oportunidade para usar a riqueza de recursos naturais para lidar com suas necessidades de infra-­‐estrutura, especialmente nas áreas de água e saneamento. O que é que isto tem a ver com as Indústrias Extracovas? • 
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As acovidades mineiras frequentemente ocorrem em regiões onde as comunidades mais próximas possuem um acesso insuficiente a água limpa e saneamento melhorado. A exploração mineira requer o uso intensivo de água, parocularmente os minerais de baixo grau. Daí que exista o potencial de afectar a disponibilidade e a qualidade da água para as comunidades locais, se não for gerido de forma adequada (Szyplinska 2013, Global Water Intelligence 2011a). A exploração mineira e a acovidade económica associada podem originar um crescimento populacional rápido (ABS 2007, Petkova et al. 2009, Carrington e Pereira 2011). • 
Estes efeitos podem ser de longo alcance (e.g. Corredor da Beira, Corredor de Nacala). Crescentemente, os projectos mineiros devem invesor em infra-­‐estruturas de água para as suas necessidades. Esoma-­‐se que os gastos globais com as infra-­‐estruturas de água, por parte empresas mineiras entre o período de 2011-­‐2014, tenha duplicado de USD $ 7,7 mil milhões para 13,6 mil milhões de dólares (Global Water Intelligence 2011b). • 
Programa de Água, Saneamento e Higiene para Pequenas Vilas em Nampula (NAMWASH) Formado através de uma parceira entre: • 
Governo da Austrália; • 
UNICEF Moçambique; • 
Governo de Moçambique. Implementado por: • 
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UNICEF Moçambique; Administração de Infra-­‐estruturas de Água e Saneamento (AIAS) Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação (DPOPH) de Nampula Decorreu entre Janeiro de 2012 e Junho de 2014 e incluiu intervenções WASH variadas, beneficiando cinco vilas (periurbanas) ao longo do Corredor de Nacala, às quais está previsto um crescimento significaovo ao longo dos próximos 25 anos. Saneamento e Promoção de Higiene no Ribáuè As intervenções de saneamento e higiene incluíram as abordagens do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) e da Transformação Parocipaova da Higiene e do Saneamento (PHAST), originando: • 
1,170 latrinas melhoradas (com uma superstrutura melhorada e estação para lavagem das mãos) construída pelos agregados; • 
25 latrinas específicas para deficientes, e • 
Latrinas atendendo ao género e situação de deficiência para quatro escolas, três mercados públicos, o Hospital Rural de Ribáuè e o Centro de Saúde de Namigonha. Água canalizada no Ribáuè Reabilitação e expansão do sistema de água canalizada por gravidade, que consiste em: ! 
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Barragem reabilitada para abastecimento de água à vila; Reabilitada uma torre de armazenamento de 100 m3 de água, localizada no centro da vila; 5 km de tubos de grande diâmetro para a tubagem principal; 11 km de tubos de PVC, diâmetro pequeno a médio para rede de distribuição; e Estação de tratamento de água para filtragem rápida, juntamente com equipamento de dosagem de cloro. Entregue às famílias sob a forma de: !  170 Torneiras no quintal; !  10 Quiosques de água !  Ligações directas a cerca de 45 estabelecimentos comerciais / edircios do Estado. “Utilizando a Riqueza dos
Recursos Naturais para
Melhorar o Acesso à Água e
Saneamento” O projecto foi financiado pelo Departamento dos Assuntos Estrangeiros e Comércio do Governo Australiano (DFAT) através do Programa do Governo Australiano para a Pesquisa em Desenvolvimento (ADRAS). • 
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Colaboradores: • 
Universidade Murdoch (Austrália) • 
Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) • 
Quantum Global Research Lab (Suíça) • 
African Technology Policy Studies Network (Quénia) Apoio no trabalho de campo prestado por: !  Administração de Infra-­‐estruturas de Água e Saneamento (AIAS) !  Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação (DPOPH) de Nampula Principal Tipo de Latrina Uolizada no Ribáuè Principal fonte de água uolizada no Ribáuè Impactos para a comunidade da água canalizada até aos agregados • 
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66.86% dos agregados em Ribáuè declararam que a disposição para pagar (DPP) por água canalizada até ao seu quintal, onha um valor médio de DPP máxima de 109.71 (105.39, 114.03) MZN por mês.(O total da DPP da vila é esomada em 4.66 milhões de meocais anuais) • 
De acordo com as tarifas correntes, este valor corresponderia ao consumo de 109.05 litros de água por dia (≈ 1 bidão per capita), um pouco superior ao consumo médio registado de 107 litros por dia. Pickering e Davis (2012) concluíram que uma redução de 15 minutos no tempo de deslocação está associada a uma redução relaova média de 41% na incidência de diarreia, e uma redução relaova de 11% na mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade. Cairncross e Valdmanis (2006) argumentam que disponibilização de um ponto/fonte pública de água tem um reduzido, ou inexistente, impacto na saúde, mas movendo o ponto de água para o quintal (independentemente da qualidade da água) trás benercios significaovos para a saúde, incluindo a redução expressiva da incidência de diarreia. Impactos para a comunidade da água canalizada até aos agregados • 
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HuRon e Haller (2007) esomaram que, a paror de 2004, a incidência de diarreia foi responsável pelo absenosmo escolar anual de crianças referente a 272 milhões de dias. No caso das raparigas, Hanushek e Woessmann (1999) esomam que cada ano adicional de escolaridade reflecte-­‐se num aumento do PIB em 0.58%. Dollar e Gaƒ (1999) esomam que o aumento de 1% na escolaridade ao nível do secundário está associado a um aumento do rendimento per capita de 0.3%. ! 
Com base nos dados sobre o rendimento no Ribáuè, a paror dos níveis actuais um aumento de 1% no ensino secundário corresponderia a um aumento de rendimento per capita de 0.34%. Impactos para a comunidade da água canalizada até aos agregados • 
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Ganhos muito mais substanciais são observados estritamente através do "tempo de conveniência", o tempo economizado por não ter de se deslocar para ir buscar água (HuRon et al., 2007). Para a vila de Ribáuè, os agregados que colectam água relataram um tempo médio de deslocação de 27 minutos por dia. As mulheres adultas são desproporcionalmente as mais afectadas (mais de 75% em cada local) Diferença salarial com base no género Não ajustado Ajustado à ocupação Sem diferença salarial 2,248,683 MZN ($52,912) 327,416 MZN ($7,704) Média OCDE (15.5%) 1,936,810 MZN ($45,573) 256,770 MZN ($6,042) Máximo OCDE (36.6%) 1,500,990 MZN ($35,318) 169,777 MZN ($3,995) Resumo • 
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O invesomento no abastecimento de água e saneamento não é somente necessário face às suas implicações para a saúde, mas também pode ter impactos económicos importantes. As acovidades mineiras ocorrem normalmente junto das comunidades, e criam impactos em comunidades que já possuem grandes necessidades de abastecimento de água e precisam de melhorias ao nível do saneamento. A receita significaova gerada pelas indústrias extracovas cria uma grande oportunidade para beneficiar as comunidades. O envolvimento directo das enodades da indústria extracova em parcerias de água e saneamento com os governos e outras agências, tem o potencial de melhorar a relação custo-­‐eficácia e a sustentabilidade do sector de água e saneamento. Bibliografia citada E.B. Armas. Infrastructure and public investment. In D.C. Ross, editor, Mozambique Rising: Building a New Tomorrow, pages 37–49. Internaoonal Monetary Fund: Washington, D.C., 2014. Australian Bureau of Staosocs. Populaoon: Mining areas boom, drought-­‐affected areas decline, 2007. URL hRp://www.abs.gov.au/ausstats/ [email protected]/mediareleasesbyotle/ 985827DA3B32F8A5CA257321001FD34E? OpenDocument. J. Bartram, K. Lewis, R. Lenton, and A. Wright. Focusing on improved water and sanitaoon for health. The Lancet, 365:810–812, 2008. J. Budds and G. McGranahan. Are the debates on water privaozaoon missing the point? Experiences from Africa, Asia and Laon America. Environment and UrbanizaJon, 15(2): 87–
114, 2003. S. Cairncross and V. Valdmanis. Water supply, sanitaoon, and hygiene promooon. In A. Mills, A.R. Measham, P. Musgrove, J.G. Breman, D.T. Jamison, D.B. Evans, P. Jha, M. Claeson, and G. Alleyne, editors, Disease Control PrioriJes in Developing Countries, pages 771–792. The World Bank: Washington, D.C., 2nd edioon, 2006. Bibliografia citada K. Carrington and M. Pereira. Social Impact of Mining Survey: Aggregate Results Queensland CommuniJes. Queensland University of Technology, 2011. D. Dollar and R. Gaƒ. Gender inequality, income, and growth: Are good Jmes good for women? World Bank Policy Research Report on Gender and Development, Series 1. World Bank: Washington, D.C., 1999. C. Domínguez-­‐Torres and C.Briceño-­‐Garmendia. Mozambique’s Infrastructure—A ConJnental PerspecJve. World Bank: Washington, D.C., 2011. B. Evans, G. HuRon, and L. Haller. Closing the SanitaJon Gap: The Case for BeRer Public Funding of SanitaJon and Hygiene Behaviour Change. Organizaoon for Economic Co-­‐
operaoon and Development Roundtable on Sustainable Development: Paris, 2004. Global Water Intelligence. Mining a rich seam for water companies. Global Water Intelligence: Oxford, 2011a. Global Water Intelligence. Mining sector boom promises major boost for water infrastructure spending. Global Water Intelligence: Oxford, 2011b. Bibliografia citada E. Hanushek and L. Woessmann. The role of educaJon quality in economic growth. Policy Research Working Paper 4122. World Bank: Washington, D.C., 1999. Human Development Report Team. Human Development Report 2014—Sustaining Human Development: Reducing VulnerabiliJes and Building Resilience, United Naoons Development Programme: New York, 2014. G. HuRon, L. Haller, and J. Bartram. Global cost-­‐benefit analysis of water supply and sanitaoon intervenoons. Journal of Water and Health, 5(4):481–502, 2007. G. HuRon and L. Haller. EvaluaJon of the Costs and Benefits of Water and SanitaJon Improvements at the Global Level. World Health Organizaoon: Geneva, 2007. M. Montgomery, J. Bartram, and M. Elimelech. Increasing funcoonal sustainability of water and sanitaoon supplies in rural sub-­‐Saharan Africa. Environmental Engineering Science, 26 (5):1017–1023, 2009. V. Petkova, S. Lockie, J. Rolfe, and G. Ivanova. Mining developments and social impacts on communioes: Bowen Basin case studies. Rural Society, 19(3):211–228, 2009. Bibliografia citada A.J. Pickering and J. Davis. Freshwater availability and water fetching distance affect child health in Sub-­‐Saharan Africa. Environmental Science & Technology, 46:2391–2397, 2012 Republic of Mozambique. Report on the Millennium Development Goals, Mozambique 2010. Ministry of Planning and Development, Republic of Mozambique: Maputo, 2010. A. Segura-­‐Ubiergo, M. Poplawski-­‐ Ribeiro, and C. Richmond. Fiscal challenges of the natural resource boom. In D.C. Ross, editor, Mozambique Rising: Building a New Tomorrow, pages 122–140. Internaoonal Monetary Fund: Washington, D.C., 2014. P. Szyplinska. CEO 360 Degree PerspecJve on the Global Membrane-­‐based Water and Wastewater Treatment Market. Frost & Sullivan: San Antonio, 2013. World Bank. World Development Indicators, Mozambique, 2015. URL hRp://
data.worldbank.org/country/ mozambique/#cp_wdi. Bibliografia citada World Health Organizaoon. Global Health EsJmates 2014 Summary Tables: Deaths by Cause, Age and Sex, by WHO Region, 2000-­‐2012, 2014. URL hRp://www.who.int/enoty/healthinfo/global_burden_ disease/
GHE_DthWHOReg6_2000_2012.xls. World Health Organizaoon. Water, SanitaJon, and Hygiene for AcceleraJng and Sustaining Progress on Neglected Tropical Diseases: A Global Strategy 2015-­‐2020. World Health Organizaoon: Geneva, 2015. World Health Organizaoon & UNICEF. Progress on SanitaJon and Drinking-­‐Water—2013 Update. World Health Organizaoon: Geneva, 2013. Thank you / Obrigado Murdoch University Africa Research Group webpage: hRp://www.murdoch.edu.au/Africa-­‐Research-­‐Group/ “Using Natural Resource Wealth to Improve Access to Water and Sanitaoon” webpage: hRp://www.murdoch.edu.au/Africa-­‐Research-­‐Group/Acove-­‐Research-­‐
Grant/WASH-­‐in-­‐Mozambique/