Integrar os Serviços dos Ecossistemas na AAE
Maria do Rosário Partidário, Rita Gomes, Constança Belchior
SENSU - DECivil e Arquitectura, IST
SENSU - Research Group on Strategic Approaches to Environment and Sustainability - DECivil e Arquitectura, IST
Objectivos da Comunicação
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Argumentar a relevância e possíveis abordagens à
integração dos SE na AAE
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Biodiversidade como factor relevante para a decisão
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Propor Metodologia de Integração dos SE na AAE –
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Serviços dos Ecossistemas (SE)
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Ecossistema (MEA, 2005): Sistema complexo, dinâmico, de
comunidades de plantas, animais e do seu ambiente não vivo,
interagindo como uma unidade funcional.
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Serviços dos ecossistemas (MEA, 2005): Benefícios que o ser
humano obtém dos ecossistemas.
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Avaliação Ecossistémica do Milénio (MEA):
Coloca os SE nas agendas políticas internacionais
Estabelece quadro de referência
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SE e Factores de Mudança
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Problemática / Motivação
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Factores de mudança directos apresentam-se constantes ou estão a
aumentar de intensidade.
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As exigências humanas relativamente à quantidade e qualidade dos SE têm
vindo a aumentar (evolução demográfica e socioeconómica mundiais)
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60 % dos SE avaliados no MEA estão a ficar degradados ou a ser utilizados
de forma insustentável (iniquidades, pobreza e conflitos sociais, diminuição
benefícios para as gerações futuras)
Capacidade dos Ecossistemas fornecerem serviços no médio/longo prazo
Reconhecer e incorporar os SE nas estratégias de desenvolvimento do
território - AAE
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AAE e SE
A integração dos serviços dos ecossistemas na AAE permite (Slootweg & van Beukering, 2008):
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Aumentar a transparência e o compromisso na tomada de decisão;
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Fornecer conhecimento relativo a questões de pobreza e equidade;
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Identificar beneficiados/lesados como consequência das opções de desenvolvimento;
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Facilitar a sustentabilidade nos seus três pilares;
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Melhorar o processo de planeamento, uma vez que coloca a biodiversidade numa perspectiva
de necessidade de desenvolvimento socioeconómico;
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Valorar os serviços dos ecossistemas, reconhecendo o seu valor associado e colocando a
biodiversidade na agenda dos decisores;
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Salvaguardar o fornecimento de SE para as gerações futuras.
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Integração dos SE na AAE
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FCD
CRITÉRIO
PPP
Sistemas ecológicos e paisagens
costeiros:
Atende à riqueza biológica, serviços dos
ecossistemas, património cultural, incluindo
arqueologia submarina, valorização dos bens
e serviços ecológicos, protecção ambiental
Abordagem ecossistémica:
Gestão sustentável das actividades
humanas que assegure a integridade dos
sistemas ecológicos e a valorização dos
serviços dos ecossistemas
Estratégia Nacional para
a Gestão Integrada das
Zonas Costeiras
Estrutura e Funcionalidade Ecológica:
Compreende a estrutura ecológica regional
os valores naturais e as funcionalidades
associadas aos serviços dos ecossistemas,
bem como a gestão integrada destes
recursos, vistos segundo as perspectivas de
conectividade, compromissos e valor
acrescentado em termos de competitividade.
Valorização das áreas naturais e
agro-florestais:
Avaliação do potencial de valorização
dos serviços dos ecossistemas em áreas
naturais (classificadas ou não) e agroflorestais de elevado valor ecológico.
Plano Regional de
Ordenamento do
Território da Área
Metropolitana de Lisboa
ENGIZC
(Dez 2008)
PROT-AML
(Março 2009)
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Integração dos SE na AAE
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FCD
CRITÉRIO
PPP
Bases de Recursos Naturais e Culturais:
Diz respeito aos recursos naturais e culturais,
às funcionalidades e valores associados aos
serviços dos ecossistemas e à estrutura
ecológica marinha, bem como à sua gestão,
vistos segundo uma perspectiva holística
Serviços dos ecossistemas:
Avaliação da capacidade de oferta de
serviços dos ecossistemas, tendo em
conta os limiares de alteração aceitável
e numa lógica de coordenação e
articulação multi-usos
Plano de Ordenamento
do Espaço Marítimo
Valorização dos Sistemas Naturais:
Valorização estratégica dos sistemas naturais
secos e húmidos, com destaque particular
para o estuário e as zonas húmidas como
equipamento natural metropolitano, a água,
os recursos agro-florestais e o montado
Serviços dos ecossistemas:
Avaliação da capacidade de oferta de
serviços dos ecossistemas, tendo em
conta os limiares de alteração aceitável
e numa lógica de coordenação e
articulação multi-usos
Plano Director
Municipal de Alcochete
POEM
(Junho 2009)
PDM Alcochete
(Junho 2010)
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Prática Internacional
¾
“Ecosystem Services: A guide for Decision Makers” do World Resources Institute
(2008)
•
¾
“Strategic Environmental Assessment and Ecosystem Services”, da OCDE (2008)
•
¾
Embora não focada no processo de AAE propriamente dito, a metodologia de avaliação
e integração dos serviços dos ecossistemas na tomada de decisão baseia-se na avaliação
de riscos e oportunidades, permitindo a sua adaptação a um processo de AAE
Tendo como referência, entre outros, a publicação anterior e a publicação de Slootweg
et al.(2006) e de Slootweg e van Beukering (2008) na altura ainda em preparação
“Biodiversity in Environmental Assessment: Enhancing Ecosystem Services for
Human Well-Being” (Slootweg et al., 2010)
•
Na sequência dos trabalhos desenvolvidos por Slootweg et al.(2006) e Slootweg e van
Beukering (2008), integrando assim as orientações e objectivos da Convenção para a
Diversidade Biológica e a experiência em diversos casos de estudo
Mesmas bases metodológicas e conceptuais - diferenças na sequenciação da
avaliação dos SE
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Metodologia
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Considerações Finais
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Crescente relevância a nível internacional;
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A AAE é uma ferramenta fundamental;
`
Área de investigação em desenvolvimento, com uma prática
ainda limitada mesmo a nível internacional;
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A metodologia proposta pretende ser um contributo para a
criação de conhecimento nesta área.
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