PROJETO BRASIL DAS ÁGUAS Sete Rios Brasília – DF 2007 1 2 PROJETO BRASIL DAS ÁGUAS Sete Rios Sumário 1. O PROJETO SETE RIOS 1.1. Apresentação..................................................................................................... 4 1.2. Objetivos.......................................................................................................... 5 1.3. Área de Abrangência.................................................................................... 6 1.4. Metodologia................................................................................................ 7 1.5. Equipes........................................................................................................ 8 2. EXPEDIÇÃO AO RIO IBICUÍ 2.1. Apresentação da Expedição........................................................................ 11 2.2. Caracterização do Rio Ibicuí....................................................................... 12 2.3. Estratégia..................................................................................................... 15 2.4. Locais Visitados pelo Projeto............................................................................ 16 2.5. Diário de Campo.......................................................................................... 27 2.6. Questionários............................................................................................... 31 2.7. Análises das Amostras de Água................................................................... 32 2.8. Conclusões e Recomendações..................................................................... 39 2.9. Links Relacionados ao Tema Recursos Hídricos........................................ 53 2.10. Contatos........................................................................................................54 3 1.1. Apresentação Entre os anos de 2003 e 2005, o piloto Gérard Moss e a fotógrafa e escritora Margi Moss executaram a primeira fase do Projeto Brasil das Águas percorrendo todo o território brasileiro a bordo de um avião anfíbio, equipado com um moderno laboratório para pesquisas de água. Foram selecionados e pesquisados cerca de 350 rios brasileiros com 1.161 pontos de coleta de água, que apresentaram um panorama da qualidade da água doce brasileira e com resultados que dão suporte à elaboração de um programa de preservação e de conscientização da situação dos principais rios brasileiros. Trata-se de um projeto de importância estratégica para o conhecimento dos recursos hídricos no Brasil, e os dados levantados são utilizados por pesquisadores e entidades como ANA, FEEMA, COPPE e os Comitês de Bacia, entre outros. O Projeto Brasil das Águas, em sua segunda fase denominada “Sete Rios”, pretende aprofundar os trabalhos em sete rios especialmente escolhidos, e usufruindo do interesse despertado durante a primeira fase, conscientizar as populações ribeirinhas sobre as condições da água desses rios, mostrando os riscos e discutindo a melhor forma de preservação desta riqueza para o bem de todos. Iniciada em março de 2006, esta etapa tem a sua conclusão prevista para agosto de 2007, já tendo completado as expedições por cada um dos rios selecionados no final de junho de 2007. Canoas na margem do rio Ibicuí. 4 1.2. Objetivos O projeto Sete Rios é orientado para envolver as comunidades locais na conservação de seus rios, sugerindo algumas mudanças de hábito ou ações enérgicas que resultarão na melhora da qualidade de vida e ajudarão na preservação dos ecossistemas que fornecem a água. O objetivo é estimular a participação de todos – governos local, estadual e federal, usuários e cidadãos brasileiros de um modo geral no gerenciamento hídrico dos seus rios. Cavaleiro tradicional dos pampas. Através das apresentações abertas ao público nas cidades ribeirinhas, com a projeção de imagens do rio em questão, o projeto abre o debate sobre uma variedade de assuntos ligados ao rio: ações de desmatamento que afetam os mananciais e as matas ciliares, instalação de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, controle das atividades de pesca, deslizamentos de encostas, assoreamentos, outorga para irrigação e impactos do turismo, entre outros. Promovendo um canal de comunicação entre os participantes do projeto e os usuários do rio nas cidades visitadas, buscam-se a troca de experiências através das discussões e a divulgação de informações das iniciativas, dos problemas e das soluções encontradas para apoiar a elaboração de políticas de meio ambiente nas diversas localidades trabalhadas. Conversando com ribeirinhos. 5 1.3. Área de Abrangência No Projeto Brasil das Águas - Sete Rios, os rios foram selecionados em um workshop realizado em Brasília com a participação das mais diversas autoridades, cientistas e pesquisadores vinculados ao tema água. Os rios selecionados foram o Guaporé (MT e RO), o rio Verde (MT), o rio Araguaia (GO, MT, TO e PA), o rio Grande (BA), o rio Miranda (MS), o rio Ribeira (PR e SP) e o rio Ibicuí (RS), podendo ser identificados na ilustração abaixo. 6 1.4. Metodologia Inicialmente realiza-se um sobrevôo em toda a extensão de cada rio para captar imagens e constatar a condição da mata ciliar e os impactos sofridos na região. Também são feitos contatos iniciais com as prefeituras das maiores cidades. Em seguida, na época determinada ideal para cada rio, membros da equipe percorrem de barco toda a extensão navegável, acompanhados por uma equipe de apoio a bordo de um veículo Land Rover, que reboca o barco pertencente ao projeto. Os integrantes observam e registram os impactos visíveis tanto na navegação, onde são feitas as coletas de amostras de água para posterior análise em laboratório, quanto no percurso terrestre. Nas palestras realizadas nas cidades ribeirinhas, sempre que possível em praça pública, são projetadas num grande telão as imagens aéreas de toda a extensão do rio. A platéia muitas vezes se emociona ao ver a nascente ou a foz do seu rio, lugares desconhecidos por muitos. Logo, com o intuito de ressaltar a importância da participação da comunidade na preservação de seu rio, também são projetadas imagens de outros rios, como o Tietê, que tiveram algum dia suas águas limpas. Os debates que seguem à projeção das imagens oferecem uma oportunidade às pessoas para exporem suas preocupações e fazerem sugestões. As prefeituras locais, e especialmente as secretarias do Meio Ambiente, se tornam parceiros na mobilização para esses eventos, muitas vezes apoiados pela imprensa local. A pedido dos professores de escola nas cidades ribeirinhas, as palestras estão disponibilizadas em PowerPoint no site do projeto, para uso em sala de aula. A equipe também aplica um questionário aos ribeirinhos, com o objetivo de entender melhor sua relação para com o rio, e as necessidades sócio-ambientais de cada região. Um relatório final com as informações coletadas sobre cada rio, contendo os resultados dos questionários e das análises das amostras, é encaminhado às prefeituras visitadas e órgãos e pessoas interessadas no intuito de compartilhar com as instituições a necessidade de cuidar do rio e tomar as medidas necessárias para minimizar os danos causados pela ação do homem em sua fonte de água. 7 1.5. Equipes Idealizador do Projeto Brasil das Águas, Gérard Moss é engenheiro mecânico, empresário, piloto privado e Mestre Arrais. Líder das expedições, pilota o avião anfíbio e conduz o barco*, também orientando as apresentações e debates. Como fotógrafa da expedição, Margi Moss é a responsável pela atualização do website e do diário de bordo além da coleta e processamento das amostras de água, participando junto a Gérard das apresentações à população. Pedro Meohas e Tiago Iatesta fizeram parte da equipe de expedicionistas que acompanharam Gérard e Margi no rio Ibicuí. Luiz Ernesto Elesbão, gaúcho da região, participou de toda a navegação, e Mariza Beck acompanhou parte dos trabalhos. Na composição da equipe de pesquisadores, o Professor José Galizia Tundisi e o Doutor Donato Seiji Abe, do Instituto Internacional de Ecologia (IIE) de São Carlos - SP, são os responsáveis pela análise das concentrações de fósforo total, nitrogênio total, nitrogênio amoniacal e íons na água, classificando as amostras em um Índice de Estado Trófico (IET). Analisam a biodiversidade do fitoplâncton a Doutora Maria do Socorro Rodrigues, do Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília, Iná de Souza Nogueira, Doutora em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo e Elizabeth Cristina Arantes de Oliveira, Mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília. A abundância celular do bacterioplâncton é analisada pelo Doutor Rodolfo Paranhos, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Retirando o barco da água na rampa da balsa de Mariano Pinto. Equipe do Brasil das Águas com um aluno do CEFET de São Vicente do Sul. * O barco de alumínio da expedição, o modelo Marfim de 5 metros da Levefort, foi adaptado para obter uma autonomia de até 600 km em regime de navegação econômica. O projeto escolheu o motor de popa mais ecológico do mundo, o Evinrude E-TECH, de 50 hp. Além de usar até 75% menos óleo que os motores 2 tempos, o E-TEC emite um volume de monóxido de carbono de 30 a 50% menor que qualquer motor 4 tempos. O motor ganhou o Prêmio Clean Air Excellence, promovido pela Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental (EPA). 8 RIO IBICUÍ (RS) O “rio de areias finas”, em tupi-guarani. Expedição Exploratória Abril de 2007 9 SUMÁRIO EXECUTIVO Rio Ibicuí – Rio Grande do Sul Nascente: Encontro do rio Toropi com o rio Ibicuí-Mirim, no limite dos municípios de Cacequi, São Pedro do Sul e São Vicente do Sul, nas coordenadas S29°44,5 / W054°29,5. Altitude: 91 metros. Foz: Rio Uruguai, limite dos municípios de Uruguaiana e Itaqui, nas coordenadas S29°25,3 / W056°46,6. Altitude: 47 metros. Extensão: 385 km. Região Hidrográfica: Uruguai. Bacia do Ibicuí: 35.436,25 km² (excluindo a sub-bacia do rio Santa Maria). Bioma: Campos Sulinos (Pampas). População Total da Bacia: Estimada em 414.320 habitantes. População dos municípios contíguos ao rio: 336.132 habitantes (IBGE 2006). Municípios contíguos ao rio Ibicuí (9): São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Cacequi, São Francisco de Assis, Jaguari, Manoel Viana, Alegrete, Itaqui e Uruguaiana. Oportunidades: Turismo cultural e rural, bem como a exploração dos balneários em alta temporada. Ameaças: Assoreamento, pesca predatória, bombeamento para a irrigação do arroz, efluentes provenientes da rizicultura e o despejo de esgotos não tratados. Principais preocupações da população: Pesca predatória, desmatamento que provoca assoreamento e a utilização de agrotóxicos. Resultados das análises das amostras: A qualidade da água analisada do rio Ibicuí está preocupante. Alguns pontos críticos foram identificados, mesmo com a ocorrência de apenas uma cidade, de pequeno porte, às margens do rio. 10 2.1. Apresentação da Expedição ao Rio Ibicuí Apesar do Ibicuí ser pouco conhecido fora do ambiente do Rio Grande do Sul, é o rio de grande porte mais sulino do país que não deságua no Atlântico. Pelo significado de seu nome, “rio de areias finas”, não é de surpreender que o Ibicuí, apesar de bem menor, lembra outro rio brasileiro famoso por suas areias brancas, o Araguaia. É de impressionar a paisagem dos trechos em que se formam as grandes praias e dunas. A beleza natural combina com as cores do Brasil: margens verdes, areias amareladas e céu azul. A equipe da expedição esteve no Ibicuí entre 16 e 20 de abril de 2007, navegando desde o local onde é considerada a sua “nascente”, nos encontros dos rios Toropi e Ibicuí-Mirim. As atividades começaram neste ponto e envolveram cinco municípios ao longo do rio. O Alto Ibicuí, desde sua formação até o encontro com o rio Santa Maria, apresentou certa dificuldade de navegação pelo grande número de troncos de árvores no leito do rio. Depois dessa confluência, o leito e o volume de águas aumentaram consideravelmente, e começaram a aparecer mais praias. Outro fator surpreendente para um rio desse porte é a existência de apenas uma cidade (Manoel Viana) e um distrito (Passo do Umbu) em suas margens. As terras em seu entorno pertencem a grandes fazendas e ninguém mora na beira do rio. Na época da navegação, em abril, as águas estavam profundas e tranqüilas até a foz no rio Uruguai. No obstante, durante a estiagem, que coincide com o período em que as águas são bombeadas para a irrigação dos arrozais, o rio apresenta um quadro bem diferente. Durante a visita ao Ibicuí, o projeto Sete Rios estabeleceu um valioso debate entre os diversos usuários do rio. Na esperança de abrir portas para mudanças e ações vindas tanto da parte das autoridades municipais como dos próprios moradores, o projeto apresenta um parecer geral de todo o trajeto percorrido com algumas sugestões que podem reduzir os impactos negativos e promover a utilização sustentável das águas, beneficiando o homem e a generosa natureza que o envolve. 11 2.2. Caracterização do Rio Ibicuí O rio Ibicuí é o maior afluente do rio Uruguai dentro do território brasileiro e o segundo tributário mais importante desse rio, perdendo apenas para o Negro, rio que também nasce no Rio Grande do Sul, mas percorre principalmente terras uruguaias. Destacam-se características como a dimensão de sua bacia hidrográfica e a sua pequena declividade, variando apenas 44 metros desde a formação até a foz. As suas águas têm uma grande importância em toda a região que cruza. Sua formação é representada pelo encontro do rio Toropi com o rio Ibicuí-Mirim, localizado num ponto que forma o limite tríplice dos municípios de Cacequi, São Pedro do Sul e São Vicente do Sul, a 91 metros de altitude. Já a foz está situada no rio Uruguai, no limite dos municípios de Itaqui e Uruguaiana, medido a 47 metros de altitude com as águas ainda altas, na passagem da equipe do projeto. O rio está localizado na região da Campanha do Rio Grande do Sul, e diferente da maioria dos afluentes do rio Uruguai, o Ibicuí é um rio de planície, portanto lento e com substrato bastante arenoso. Drena águas de parte do planalto do Rio Grande do Sul, da borda noroeste do Escudo Sul-rio-grandense, da região oeste da Depressão Central, colhendo águas enquanto segue vagarosamente o rumo oeste ao longo da Campanha do Sudoeste. Em relação à caracterização das margens e leito, no trecho superior, o Ibicuí segue uma calha bem definida. Após a confluência com o Santa Maria até o município de Manoel Viana, o rio apresenta um leito menor com margens baixas. Após Manoel Viana, o leito menor apresenta margens mais elevadas e barrancos, e no seu trecho final, volta a apresentar margens baixas. O Rio Grande do Sul é dividido em três regiões hidrográficas, Litoral, Guaíba e Uruguai. Estas por sua vez, contêm no total 24 bacias hidrográficas, sendo a do Ibicuí a maior de todas. A área da bacia corresponde a 25% da superfície total do Estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e a vazão média anual da Região Hidrográfica do Uruguai, que engloba a bacia do rio Ibicuí, corresponde a 2,6% da disponibilidade hídrica do país. A bacia do Ibicuí está localizada a oeste do Estado e abrange 30 municípios, sendo que alguns estão localizados totalmente na bacia, e outros apenas parcialmente. Uma bacia hidrográfica, por definição, inclui toda a área de drenagem do curso de um determinado rio e seus afluentes. Por motivos presumivelmente relacionados a interesses locais, foi criada uma bacia distinta para o Santa Maria, com área de drenagem de 15.720 km², apesar de esse rio ser o maior afluente do Ibicuí e pertencer tecnicamente à sua bacia. O Ibicuí, sem o Santa Maria, drena uma área de 35.436 km², e abriga uma população de aproximadamente 414.320 habitantes (IBGE, 2006). 12 Além do Santa Maria, seus afluentes de maior importância são os rios Jaguari, Ibirapuitã e Itu. Dentre os arroios da bacia do Ibicuí, 55 ao total, destacam-se o Inhancundá, o Caverá, o Inhanduí e o Ibiroçaí. O rio Ibicuí corre na direção leste/oeste. Quase toda a sua extensão é acompanhada por uma densa mata de galeria, tornando o solo do entorno muito fértil. A base econômica da população é a agricultura, destacando-se o cultivo de arroz irrigado, que constitui o principal uso da água (99% do uso das águas superficiais). O consumo doméstico e industrial de água é insignificante, mas a qualidade da água acaba por ser afetada principalmente pela falta de tratamento de esgotos domésticos e industriais, como possíveis casos em frigoríficos, e pelas atividades das lavouras. Como atividades econômicas complementares, praticam-se a pecuária e a extração de areia. Dentre os problemas ambientais detectados na região, a aceleração do processo de arenização que ocorre na bacia, em decorrência do uso inadequado do solo, preocupa. O uso recreativo das águas é a atividade turística de maior relevância nesta região, existindo diversos balneários públicos espalhados ao longo da bacia. No que se refere à navegação, deve-se ter em conta que os valores do tirante de água mínimo estabelecidos no Ibicuí, observados em períodos de estiagem, variam entre 0,70m e 1,35m. O grande desenvolvimento de bancos de areia no leito do rio nesta época indica a ocorrência de raios mais reduzidos, resultando na largura bastante limitada em muitos locais. A alta mobilidade do fundo arenoso deste rio contribui negativamente para a navegação em corrente livre. Apenas quatro pontes cruzam o rio Ibicuí, estas localizadas em Umbu, Cacequi, Manoel Viana e na foz. Além delas, em dois locais do Baixo Ibicuí há serviços de balsa: Mariano Pinto e Passo do Silvestre. Ponte da BR-472 entre Uruguaiana e Itaqui em dezembro (estiagem). O mesmo local visto na foto ao lado, porém com o rio cheio (abril). 13 LOCALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IBICUÍ 14 2.3. Estratégia O percurso da expedição correspondeu a toda a extensão do rio Ibicuí, desde a sua formação no encontro dos rios Toropi e Ibicuí-Mirim, até a desembocadura no volumoso rio Uruguai, sendo o único dos sete rios do projeto onde foi possível navegar do início ao fim. A interação com o rio foi efetivada percorrendo primeiro por avião toda a sua extensão durante o mês de dezembro de 2006, captando as imagens e observando a condição da mata ciliar e os impactos causados pelo homem às margens e à água. Em abril de 2007, a equipe retornou à região, desta vez com um barco e um jipe, para navegar ao longo do rio e coletar amostras de água para posterior análise em laboratório, bem como buscar um contato direto com a população. Entrevista ao canal de televisão RBS, afiliada da Rede Globo. Preparando o barco para a navegação em Passo do Umbu. A equipe teve a oportunidade de realizar apresentações para as comunidades nas cidades de São Vicente do Sul, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Alegrete e Uruguaiana. Nos debates após as palestras, foi constatado que as principais preocupações dos moradores estão relacionadas ao assoreamento e à rizicultura, especificamente com o bombeamento excessivo de água e o possível despejo nos rios de agrotóxicos proveniente dos arrozais. Não parecem estar preocupados com o despejo de esgotos. Durante a expedição, a equipe aplicou 34 questionários aos moradores. O resultado das pesquisas encontra-se apresentado na página 31. 15 2.4. Locais visitados pelo projeto “NASCENTE” Cacequi, São Pedro do Sul e São Vicente do Sul - RS O início do rio Ibicuí está localizado na confluência do minúsculo rio Ibicuí-Mirim e do rio Toropi, um pouco maior, no ponto de encontro dos municípios de Cacequi, São Pedro do Sul e São Vicente do Sul. A navegação por esse trecho foi lenta devido à grande quantidade de troncos de árvores caídas no rio, derrubadas pela correnteza das cheias, como uma poucos dias antes da chegada do projeto. Desde o leito do rio, a mata ciliar aparenta estar preservada, pois somente em poucas locais foram identificadas propriedades desmatadas até a margem. É natural que a correnteza da água de um rio provoque erosão nas margens, podendo este processo ser amenizado com a conservação da mata ciliar, que serve como redutora de velocidade da água. A quantidade de árvores encontradas no leito pode indicar que as chuvas não são mais tão bem absorvidas pelas terras em volta, sem cobertura vegetal, e as águas chegam ao rio com uma força cada vez maior. Para surpresa da equipe, as análises das amostras coletadas no local de formação do Ibicuí apresentaram resultados preocupantes quanto à qualidade da água. Fatores como o despejo de esgotos domésticos nos municípios de Mata, Toropí e Tupaciretã, impactam o rio Toropi. Por outro lado, o lixão de Santa Maria, localizado junto às margens do pequeno Ibicuí-Mirim, parece ser o que mais contribui para tornar as suas águas eutróficas. Um rio é formado pela contribuição de inúmeros nascentes e córregos. A quantidade e a qualidade de suas águas dependem de todos esses mananciais. A recuperação do Ibicuí exigirá dedicação ao longo da bacia, envolvendo todos os proprietários rurais. 16 SÃO VICENTE DO SUL População do Município: 8.898 habitantes (IBGE, 2006). Localização O acesso principal a São Vicente do Sul, cidade localizada na Região Central do Estado, pode se dar via BR-287, percorrendo 87 km desde Santa Maria. Fica distante 383 km da capital Porto Alegre. Economia local A economia tem como bases a rizicultura, a pecuária e o comércio. As fazendas de arroz são grandes, como ao longo do vale do Ibicuí, pertencendo a um pequeno grupo de produtores. A criação de bovinos totaliza mais de 95 mil cabeças de gado. Saneamento e Lixo De acordo com a Prefeitura Municipal, o abastecimento de água potável é feito por captação em poços artesianos e no rio Jaguari. A água é tratada na estação municipal, e distribuída a 87 % da comunidade. A cidade conta com apenas 20% das edificações ligadas à rede coletora de esgotos, que, por sua vez, despeja os efluentes sem tratamento algum no arroio Cuxá. A prefeitura já apresentou projetos junto ao Ministério das Cidades para a ampliação da rede coletora e para a construção de uma estação de tratamento. O restante das residências, ou seja 80%, utiliza fossas. O lixo coletado diariamente na zona urbana e na rural é levado a um lixão a 10 km do centro da cidade. Em lugares mais distantes, os moradores ainda costumam realizar a queima do lixo. Cultura e Turismo Localizado às margens do rio Ibicuí, a aproximadamente 20 km da sede do município, o balneário Passo do Umbu apresenta boa infra-estrutura de lazer com chalés e residências para aluguel, área de camping e salva-vidas durante a alta temporada. É muito freqüentado pelos banhistas e pela população local no verão e quando há a realização de eventos. 17 Meio Ambiente De acordo com a prefeitura, há na cidade um novo projeto visando a conscientização popular quanto à preservação dos rios próximos ao município. Sob coordenação de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, são divulgadas orientações básicas dos métodos adequados para a conservação das matas ciliares e da água, com o objetivo de garantir um meio ambiente saudável para a população. O Presidente da Associação de Moradores do Passo do Umbu falou da preocupação relacionada ao acúmulo de madeira nas margens do Ibicuí, principalmente próximo à ponte que liga o distrito à Vila do Umbu, que pertence ao município de Cacequi. Trata-se de troncos de madeira trazidos pela correnteza que põem em risco a estabilidade da ponte. Logo após o início da navegação, foi possível para a equipe observar a ocorrência de focos de desmatamento das margens, resultado do avanço das lavouras de arroz. Alguns pontos onde proprietários permitem o acesso do gado à margem do rio contribuem com os impactos à mata ciliar. Pesca O distrito de Passo do Umbu também é uma vila de pescadores. Segundo os moradores, as palometas, peixes naturais da região oeste do Rio Grande do Sul, são bastante comuns nesse trecho do rio. Semelhantes às piranhas, são predadores de outras espécies. Apesar de serem pouco consumidas pelos ribeirinhos, segundo pesquisas da Faculdade de Zootecnia, Veterinária e Agronomia de Uruguaiana, a espécie possui alto valor protéico. Os ribeirinhos afirmam que antigamente espécies como o dourado e o lambarí eram comuns, mas hoje não passam de recordações justamente por um possível desequilíbrio que pode estar havendo na ictiofauna do Ibicuí, não descartando a possibilidade da sobrepesca dessas espécies. Areias brancas nas praias do Ibicuí. Milharal dentro da APP no Alto Ibicuí. 18 SÃO FRANCISCO DE ASSIS População do Município: 20.573 habitantes (IBGE, 2006). Localização A cidade de São Francisco de Assis está localizada a 434 km da capital Porto Alegre. Pode ser acessada pelas rodovias RS-421 (119 km de Santa Maria) e RS-377. Economia local A economia está baseada na agropecuária, com lavouras de soja, arroz e milho, bem como a exploração da pecuária de corte, hoje com aproximadamente 180 mil cabeças de gado. Porém, a produção primária vem experimentando queda na renda e no emprego nos últimos anos segundo a prefeitura, e o município enfrenta a inexistência da produção de materiais de consumo. A situação ocorre igualmente em grande parte dos municípios da Fronteira Oeste e Região Central do Rio Grande do Sul. A multinacional Stora Enso já adquiriu 10 mil hectares de terras na região, e busca legalizá-las para iniciar o plantio de eucalipto para a indústria de celulose. De acordo com a prefeitura, a monocultura dessa espécie é uma alternativa viável para o incremento da arrecadação de impostos, e mudar a matriz produtiva seria um caminho, através da produção da celulose e do beneficiamento da madeira. Saneamento e Lixo O abastecimento de água da área urbana atende a 65% das residências de São Francisco, e a água, captada em poços artesianos da CORSAN, é tratada em uma estação municipal e distribuída pela rede. A captação de água em poços artesianos particulares ainda representa 30% do total das residências. A cidade não possui rede coletora e estação de tratamento de esgotos. A grande maioria das residências, tanto na zona urbana quanto na zona rural, possui fossas rudimentares. O lixo é recolhido nos domicílios diariamente na cidade e na zona rural, sendo levado a um lixão municipal localizado a três quilômetros da cidade. 19 Cultura e Turismo A praia de Jacaquá está situada à margem direita do rio Ibicuí, a 18 km da cidade. Possui infra-estrutura básica com uma grande área para camping e jogos como voleibol de areia, futebol e bocha. A abundância das áreas verdes oferece opções para caminhadas ecológicas nos diferentes ambientes existentes. O balneário recebe visitantes de todas as regiões, com destaque para as excursões em transporte coletivo. A alta temporada corresponde aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. São Francisco de Assis está localizada na zona missioneira. No atual território do município floresceu a 3º Redução Jesuítica em solo riograndense. Lá também está localizado o Museu Cônego Hugo, que conta com aproximadamente 3.000 peças em fase de tombamento divididas em quatro seções: Arqueologia, História, Ciências e Artes. O nome do museu é uma homenagem a um antigo pároco da cidade. Meio Ambiente Moradores reclamam da retirada de areia do leito e da margem do rio Ibicuí nas proximidades do balneário do Jacaquá, causando enormes buracos na praia, alterando o curso natural do rio e carregando barro ao local onde permanecem os banhistas na alta temporada. O proprietário da área possui licença de operação, porém já foi advertido quanto à não extrapolação dos limites estabelecidos em sua licença. A atividade segue normalmente e as máquinas continuam os trabalhos de retirada e transporte da areia. Pesca Segundo informações de cidadãos, nesse trecho do rio é freqüente a ocorrência de pesca predatória. Alguns moradores pescam para o lazer ou subsistência, mas são constantes os casos de utilização de redes, tarrafas e espinhel em grande quantidade. As espécies capturadas mais frequentemente são o patí, o pintado e a palometa, este último, conforme relatos anteriores, predador voraz de diversas outras espécies. Cerro da Carpintaria, perto de Jacaquá. Tirando o barco da água em Jacaquá. 20 MANOEL VIANA População do Município: 7.904 habitantes (IBGE, 2006). Localização Manoel Viana pode ser acessada pela RS-377, a 48 km de Alegrete, e está a 468 km de distância de Porto Alegre pela BR-287. Fica a 170 km de Santa Maria, e é a única cidade localizada às margens do rio Ibicuí. Economia local A economia municipal é baseada na agricultura do arroz e da soja em grande escala, e na pecuária bovina, com a criação de mais de 100 mil cabeças de gado. Saneamento e Lixo A água é captada no rio Ibicuí logo a montante da ponte General Osório, nas proximidades do centro da cidade, tratada e distribuída a quase 100% da população urbana. A cidade conta com rede de esgotos, porém direcionada diretamente ao rio sem tratamento algum. Efluentes são despejados nas proximidades da ponte de acesso à cidade. Algumas casas têm o ligamento do esgoto diretamente à rede de águas pluviais, causando mal-cheiro e a proliferação de insetos. O município possui um projeto de saneamento que se encontra em análise no Ministério das Cidades, mas segundo a prefeitura, o mesmo ainda contém erros que impedem a sua viabilização imediata. O lixo, recolhido diariamente, é direcionado a um aterro sanitário no entorno da cidade, porém apresenta problemas em seu funcionamento. Foi introduzido no município um programa de formação de catadores, que constituíram entre eles uma associação. Cultura e Turismo Manoel Viana nasceu como um local de parada de cavaleiros e carreteiros que se deslocavam entre a fronteira e a região das Missões, no século XVIII. Com a inauguração da ponte General Osório em 1950, o povoado começou a crescer, graças aos solos férteis banhados pelo rio Ibicuí e seus afluentes. 21 Às suas margens existem recantos tranqüilos como a Praia do Silêncio, de onde se vêem espetáculos como o nascer do sol sobre os arcos da ponte General Osório e o anoitecer sobre a cidade. A Praia e Camping Rainha do Sol é considerada uma das mais belas praias de água doce do Rio Grande do Sul. No complexo turístico existe uma infraestrutura completa para atendimento ao turista, contemplando uma área para camping, quadras de jogos, palco para shows, churrasqueiras, atendimento administrativo 24 horas, pracinha de brinquedos e operação salva-vidas. Nos finais de semana, ocorre a apresentação gratuita de shows musicais e culturais, torneios esportivos, eventos ecológicos, ginástica na praia e outros eventos culturais. A época de maior freqüência dos banhistas é de dezembro a março. Como outra opção, a região oferece o turismo rural com hospedagem em diversas fazendas coloniais, algumas espalhadas às margens do Ibicuí. Meio Ambiente Segundo os moradores de Manoel Viana, existe uma falta de cuidados com a água por parte dos moradores de cidades a montante, porém o próprio município onde vivem ainda possui baixas taxas de saneamento, e é o único onde os impactos urbanos estão localizados justamente às margens do rio Ibicuí. Outra preocupação está expressa no declínio do cultivo da soja. Atualmente o município possui mais de 35 mil hectares de soja plantados, com uma previsão de que esse número se reduza a 15 mil hectares. Caso se concretize, serão 20 mil hectares de solo exposto e sem cobertura, agravando ainda mais os processos erosivos que causam a sedimentação do rio. Pesca Entre Jacaquá e Manoel Viana, a equipe cruzou com um espinhel permanente de mais de 300 metros de comprimento. Ao chegar à cidade, encontrou redes e tarrafas em barcos localizados na rampa de acesso. A utilização desses materiais é proibida em todo o território nacional. Segundo moradores, já há escassez de peixes para abastecimento da própria cidade de Manoel Viana, devido à pesca predatória e à reduzida fiscalização das atividades praticadas de maneira irregular. Ponte General Osório, inaugurada em 1950. Os Ibicueiros, após a navegação. 22 ALEGRETE População do Município: 88.513 habitantes (IBGE, 2006). Localização Alegrete situa-se na Fronteira Gaúcha Oeste do Rio Grande do Sul. Fica a 506 km de Porto Alegre e a 40 km de Uruguaiana pela rodovia BR-290. Economia local Sua economia é baseada principalmente na agricultura, com o plantio de aproximadamente 45.000 ha de arroz e de 6.000 ha de soja, além de milho, sorgo e trigo. A pecuária bovina, com mais de 500.000 cabeças (o maior rebanho do Estado) também é uma atividade significativa para a economia de Alegrete. Na rodovia estadual RS-566, km 7, está uma unidade do Frigorífico Mercosul, atualmente com capacidade de abate de 4.000 bovinos ao dia em suas 9 plantas espalhadas pelo sul do Brasil, duas delas localizadas na bacia do Ibicuí, em Alegrete e Tupanciretã. Também há diversas indústrias beneficiadoras de arroz, como a CAAL e Pilecco. O rio Ibirapuitã divide o município em duas partes do ponto de vista econômico: a leste, estendem-se as terras mais propícias à agricultura e, a oeste, as terras melhores para a pecuária. À margem direita do rio Ibirapuitã, na zona urbana de Alegrete, está instalada a usina termelétrica Oswaldo Aranha. Pertencente à Tractebel Energia S.A., empresa do grupo francês SUEZ, possui capacidade de geração de 66 mW e é movida a gás natural proveniente da Argentina. Saneamento e Lixo A água para o abastecimento da cidade é captada no rio Ibirapuitã e em poços artesianos, tratada por uma estação municipal e distribuída a 100% dos moradores da zona urbana. Atualmente apenas 40% das residências contam com rede coletora de esgotos, direcionada a uma estação de tratamento. Todo o restante utiliza fossa e, segundo a prefeitura, menos de 1% despeja o esgoto diretamente no rio Ibirapuitã. 23 O lixo é coletado e levado a um lixão localizado a 7 km da cidade. Alegrete possui um projeto de cooperativa de catadores que trabalham em parceria com a prefeitura municipal. Cultura e Turismo A Ilha dos Milanos é uma reserva ecológica de aproximadamente 100 hectares localizada nas redondezas do município. Essa área de proteção especial tem grande importância no equilíbrio ecológico da região, pois abriga diversas espécies de flora e fauna, sendo reduto do bugio preto e de uma diversidade de pássaros. A Ponte de Pedra é um complexo de rocha com formato de uma ponte muito procurado por turistas para trekking e escalada, embora esteja em um local de difícil acesso. Já o Balneário Caverá, situado às margens do arroio Caverá e de fácil acesso, é um local procurado para veraneio e acampamento que oferece infra-estrutura e dista 7 km da cidade. Meio Ambiente Sendo os campos sulinos uma área de delicado ecossistema, a superexploração agrícola e a pecuária extensiva criaram o já chamado "deserto dos pampas ou do São João", uma área de mais de 200 alqueires na região completamente saturada e considerada imprópria para o replantio de novas culturas devido ao esgotamento do solo. A arenização e salinização das terras foram provocadas pelo plantio intensivo de soja. Alegrete vive problemas quanto à poluição dos rios e arroios de seu entorno, fato comprovado pelo resultado insatisfatório da amostra de água coletada do rio Ibirapuitã na sua foz, já bem distante da cidade. Se apenas 1% do esgoto doméstico é jogado no rio, há forte probabilidade de que esgotos industriais estejam alcançando essas águas. Pesca A pesca no rio Ibicuí não faz parte do cotidiano dos moradores de Alegrete, em parte devido à distância da cidade até o rio, 65 km por estrada de terra até o ponto de acesso mais próximo. Estrada rural em Alegrete. O Ibirapuitã em sua foz no Ibicuí. 24 URUGUAIANA População do Município: 136.364 habitantes (IBGE, 2006). Localização Está localizada no extremo oeste do Estado, na fronteira com a Argentina. A cidade pode ser acessada pelas estradas BR-290 de Porto Alegre (649 km), e BR-472 do norte do Estado, além de uma importante ferrovia, todas elas com ligação à ponte internacional rodo-ferroviária sobre o rio Uruguai. Também possui um aeroporto internacional. O rio Uruguai é outra via de acesso, pois é navegável por navios de baixo calado. Economia local Na economia uruguaianense destacam-se o cultivo de arroz e o comércio exterior, este último devido à proximidade da Argentina e do Uruguai, fortalecido com a presença do maior porto seco da América Latina, próximo à saída da cidade, sentido Uruguaiana Alegrete. Passam pela cidade, em média, cerca de 10 mil caminhões por mês. Saneamento e Lixo A água que abastece a cidade é captada no rio Uruguai. Ela é tratada e distribuída a 90% da população. A rede coletora e o tratamento de esgoto atendem a 25% da população, e o restante utiliza fossas para despejo dos efluentes. O lixo é coletado em 100% das zonas urbana e rural, e despejado em um aterro próximo à cidade. O Centro de Educação Ambiental Nova Esperança - CEANE é primeira cooperativa de catadores de lixo da Fronteira Oeste. A entidade coleta cerca de 20 toneladas mensais de produtos recicláveis para revender a empresas de Porto Alegre. Atualmente, a entidade é formada por 81 catadores associados, sendo que 57 deles atuam no aterro sanitário, coletando resíduos domiciliares. Em média, cada catador recebe um salário mínimo como renda mensal, coletando 1,2 mil quilos de material reciclado. Em Uruguaiana, há aproximadamente sete mil pessoas sobrevivendo da reciclagem de lixo, e uma das metas do CEANE é aumentar o seu quadro de associados. 25 Cultura e Turismo Por ser uma cidade de fronteira, Uruguaiana oferece aos visitantes atrações variadas, mesclando as culturas dos países vizinhos. Assim como outras cidades gaúchas de fronteira, Uruguaiana tem o seu passado ligado a acontecimentos históricos como a guerra com o Paraguai, quando foi semi-destruída. O turismo rural tem-se destacado nos últimos anos, quando várias estâncias têm aberto suas porteiras para receber visitantes que querem desfrutar da vida tranqüila e simples do gaúcho dos pampas. A Barragem Sanchuri, distante 30 km de Uruguaiana pela BR-472, é fonte para irrigação de grandes lavouras arrozeiras. Nas águas e margens da barragem desenvolvem-se vários esportes de verão, e o local conta com infra-estrutura para repouso e acampamento. Já a Praia Formosa, situada no distrito de São Marcos às margens do rio Uruguai a cerca de 50 km de Uruguaiana, é o melhor balneário fluvial com que conta a população, com areias claras, águas limpas e toda a infra-estrutura necessária. O Sinuelo do Pago, centro de tradições gaúchas (CTG) de Uruguaiana, está localizado na Coxilha da Tríplice Aliança. No passado, as tropas de Dom Pedro II permaneceram acampadas durante a guerra do Paraguai nesse local, onde também foi assinado o tratado no qual o Brasil e a Grã-Bretanha, no término das hostilidades, reataram os laços de amizade. Meio Ambiente A Prefeitura de Uruguaiana vem desenvolvendo atividades junto às escolas municipais, conscientizando as crianças da importância de se cuidar do meio ambiente e dos recursos hídricos. São distribuídos folhetos informativos criados por técnicos da prefeitura, com o objetivo de passar algumas recomendações que visem os cuidados a serem tomados pelos cidadãos com o meio ambiente. Pesca A pesca esportiva conta com adeptos na região, que aproveitam os vários mananciais do município. O Festival Canto e Pesca é realizado na barragem Sanchuri. Os participantes são premiados de acordo com a quantidade de palometas capturadas. As outras espécies acidentalmente pescadas são devolvidas às águas. Numa iniciativa solidária, o dinheiro arrecadado com o pagamento das taxas de inscrição é aplicado em uma festa de final de ano para as crianças carentes da barragem e arredores. 26 2.5. Diário de Campo – Margi Moss Rio Ibicuí – O pouco conhecido “Araguaia do Sul”. São Vicente do Sul. O sol da véspera tinha sumido. Em seu lugar, uma espessa neblina matinal envolvia o dia. Na estrada em frente ao hotel, ouvíamos o barulho dos carros e caminhões muito antes de algum veículo se concretizar momentaneamente em nossa frente, antes de sumir de novo no mundo branco. Tomamos nosso café quente, hipnotizados pelo fenômeno com toque misterioso. Luis Ernesto Elesbão, professor universitário e membro do Comitê da Bacia do Ibicuí, chegou ao hotel, chimarrão em mãos, trazido por dois amigos. Dono de um hotel-fazenda perto de Manoel Viana, ele topou nos acompanhar navegando toda a extensão do rio. Seguimos logo para o Balneário Passo do Umbu, a 18 km de São Vicente, onde colocamos nossa lancha e a canoa do Elesbão no rio, perto de uma precária ponte de madeira. A força do sol já derretia a frágil neblina, colorindo a paisagem em volta ao rio - as matas verdes e as areias brancas. As casinhas do balneário, a maioria de madeira, também pareciam acordar com o carinho do sol e seus moradores permanentes, aposentados, surgiram para tocar o dia. Pelo GPS, o encontro dos rios Toropi e Ibicuí-Mirim, que formam o Ibicuí, estava a uns 17 km rio acima em linha reta, sem contar as curvas do rio. Conseguimos avançar muito devagar, porque em todas as partes havia congestionamentos de troncos de árvores e árvores inteiras arrastadas pela correnteza. Felizmente para nós, havia chovido forte na semana anterior, aumentando o nível da água e facilitando nossa passagem por tantos obstáculos. Porém, como a água estava mais barrenta, escondia os troncos submersos. Batemos freqüentemente com a hélice em galhos invisíveis. No Alto Ibicuí, a maior parte da mata ciliar vista desde o leito do rio parecia preservada, apenas em alguns trechos pequenos víamos lavouras até a margem do rio. É natural que a força da água de um rio provoque erosão das margens, arrancando árvores, mas a quantidade de troncos no leito do rio foi assustadora. Será que as águas da chuva, não mais absorvidas pelas terras em volta, como antigamente, chegam ao rio com violência descomunal, derrubando mais árvores que antes? Os brejos e as várzeas, importantíssimos recursos de proteção das águas que ajudam a evitar inundações e têm um papel importante na percolação da chuva para os lençóis freáticos, foram drenados para o plantio das lavouras. O rio é extremamente sinuoso e navegamos 33 km até chegar no ponto da formação do Ibicuí. O pequeno Ibicuí-Mirim mais parece um córrego surgindo da mata fechada (impossível navegar nele) do que um rio. O Toropi é bem maior. No encontro dos dois, havia uma bela praia, enfeitada com pisadas de capivara, onde paramos para esticar as pernas e coletar as amostras antes de retornar a Umbu. À noite, fizemos nossa apresentação para um auditório lotado no CEFET, escola técnica de ciências agrárias em São Vicente. Tanto os alunos como os professores e o público em geral expressaram sua vontade de lutar para a preservação do rio. Ficamos motivados pelo entusiasmo deles. No dia seguinte, a neblina novamente cobria a cidade. A nossa equipe ganhou mais uma pessoa: além de Gerard, Tiago, Pedro, Elesbão e eu, agora chegou Mariza Beck, do Comitê da Bacia do Ibicuí, baseada em Alegrete. É animador ver o interesse do comitê, entusiasmado e presente na realidade do rio. 27 De volta ao balneário Passo do Umbu, onde deixáramos nosso barco e a canoa do Elesbão na véspera, tivemos uma longa conversa com o Sr. Alvrinho, presidente da associação dos 200 moradores do local. Ele estava preocupadíssimo com a precariedade da ponte de madeira, que liga a comunidade a Cacequi e Dilermando de Aguiar, onde imensas carcaças de árvores estavam encalhadas. Enfim, bem agasalhados, começamos a navegação. O sol ainda estava escondido. Seriam 70 km até o destino, Jacaquá, mas avançamos a uma velocidade reduzida para evitar bater nos troncos submersos. Em vão! Acabamos arrebentando uma pá da hélice. Lá pelas 11 horas, estávamos em pleno sol deslizando sobre o espelho do rio mais amplo, belíssimo. Novamente, com poucas exceções, a mata ciliar estava preservada. Em todo o percurso do rio, passamos constantemente por estações de bombeamento de água para a irrigação dos arrozais. Como não era o período da irrigação (novembro a fevereiro), as bombas não estavam em operação: algumas pareciam abandonadas, outras estavam desativadas. Em muitas fazendas, as bombas, e até os imensos transformadores nos postes de energia, são removidos quando não estão em uso devido a uma onda de roubos dos mesmos. No encontro como o amplo Rio Santa Maria, vindo do sul do estado e passando por Rosário do Sul, o Ibicuí se torna um rio poderoso. Debaixo do domo azul do céu sem nuvens, cercada pelas matas verdes em cada margem, com os bancos de areia surgindo nas curvas e quase nenhum sinal de vida humana, poderíamos estar navegando num trecho remoto do Araguaia! Na palestra no CEFET na véspera, o fazendeiro Genmar Campara nos convidara a almoçar ao passarmos em frente à sua fazenda na margem direita do rio, uns 30 km após a confluência com o Santa Maria. Custou achar a pequena casa de madeira escondida debaixo das árvores, mas o cheiro de churrasco nos ajudou a identificar o local. Genmar depois nos mostrou os trabalhos na fazenda, um bom exemplo dos esforços cada vez mais realizados por produtores da região, que procuram melhorar a relação lavoura/meio ambiente. Em vez de queimar madeira, por exemplo, Genmar utiliza gás na secagem do arroz. O ‘desvio’ para o almoço nos fez demorar para chegar a Jacaquá, o balneário da cidade de São Francisco de Assis. O lugar estava deserto. Apenas o Tiago nos aguardava com o Landrover. Após uma complicada operação para tirar a lancha da água, chegamos na cidade depois do pôr-do-sol. Mal deu tempo para entrar no hotel antes de sair para a palestra na praça em frente. Na quarta-feira, recomeçando a navegação em Jacaquá, a distância a ser percorrida seria a menor dos cinco dias de viagem programados. Tínhamos muita sorte com o tempo – quando a neblina matinal evaporava, um céu azul nos acompanhava até anoitecer. Nesse dia, começamos com uma frota de três barcos: nosso, o do Elesbão e agora também a escolta de três amigos dele em outra canoa. Encontro com os Ibicueiros. 28 Descemos o rio, cada um no ritmo de seu motor. Certa hora, tínhamos parado numa imensa voçoroca para tirar fotos quando, de repente, chegaram mais dois barcos, amigos do Elesbão vindo de Manoel Viana. Rio abaixo mais um pouco, encontramos mais dois barcos! O rio estava bem amplo e tranqüilo, o sol gostoso. Era hora de almoço e juntamos todos os barcos, formando uma ‘balsa’ à deriva na correnteza, para compartilhar um pernil de cordeiro que alguém trouxera. Havia até um cão labrador que pulava de barco em barco, feliz da vida. Esse grupo de amigos se autodenomina os Ibiqueiros. São pessoas que amam o Ibicuí e zelam para sua limpeza. Anualmente, fazem uma excursão-mutirão coletando lixo nas margens do rio ou dentro da água. Encontramos o rio bastante limpo, em termos de lixo, sendo que os lugares onde sempre havia mais bagunça eram os ranchos pesqueiros. Chegamos todos juntos a Manoel Viana, a única cidade localizada nas margens do Ibicuí em toda sua extensão. Paramos para uma foto na rampa da cidade, e agradecemos a escolta pelo rio, única vez em todo o Brasil que tínhamos navegado como uma frota. Seguimos então para o hotel-fazenda Recanto do Ibicuí, do Elesbão, onde participamos de um churrasco completo, à gaúcha. No final do dia, Elesbão nos levou de volta ao rio para apreciar as belíssimas dunas nos raios dourados do pôr-do-sol. Na palestra na Escola Estadual Manoel Viana, com presença de alunos, professores e moradores interessados, percebemos que entre as maiores preocupações dos ribeirinhos com respeito ao rio – assoreamento e lixo – surgiu o novo assunto da monocultura de eucalipto, destinado para celulose, que está chegando a todo vapor nessa região. Os Campos Sulinos, bioma dos pampas já bastante devastado, foram transformados inicialmente em lavouras de soja. Há aproximadamente 40 anos, o arroz predomina como a cultura ideal para a região. O eucalipto promete ser a nova onda que vai transformar de vez as paisagens do sul. Estávamos de volta ao rio cedo pela manhã. Mariza retornou a Alegrete, onde estaríamos chegando à noite, Elesbão deixou sua canoa em casa e migrou para nosso barco. Pela primeira vez, não havia neblina – saíramos da área de influência das serras gaúchas. O trecho da navegação do dia seria uns cem km até Mariano Pinto, local da balsa da estrada de terra que une Alegrete a Maçambará. Tiago, sempre pontual, nos esperava com o carro no local marcado. As rampas de balsa foram nossa salvação durante o projeto. Pena que estão sumindo em todo o Brasil, com a aposentadoria desses charmosos meios de transporte. Tiramos o barco no reboque e seguimos 65 km pela estrada de terra esburacada até Alegrete para o evento da noite. É tão mais agradável navegar no rio, sem pancadas e sem poeira! O calor em Alegrete estava sufocante: parecia Cuiabá! Indicativo de uma frente chegando. Pela manhã, tivemos que voltar pela mesma estrada poeirenta, quase duas horas de viagem antes mesmo de embarcar no rio. Seria a navegação do último trecho, até a foz. Na maioria dos lugares onde procuramos informações sobre o Ibicuí antes de fazer a expedição, constava que a extensão do rio era de 290 km. Mesmo antes de começar o último dia de navegação, já alcançáramos 288 km! O rio era um espelho imenso, largo. O nível do Baixo Ibicuí estava bem alto, porque ainda escoavam as águas das chuvas da semana anterior. As praias estavam todas submersas. Entre a balsa e a foz, passamos por apenas uma canoa de pescadores. Além do velho seu Jesusinho, pescador que encontráramos ao sair de Manoel Viana, em toda a extensão do rio foram os únicos pescadores que vimos - um fato surpreendente. 29 Apesar de ser um rio de grande porte que corta a metade do estado, com uma beleza que se compara ao Araguaia, relativamente poucas pessoas – mesmo nos municípios por onde ele passa – o usam para o lazer. Nos últimos 20 km, o leito do rio é vasto, uns 400 metros de largura. Enfim, surgiu a ponte de ferro da aposentada ferrovia, por onde agora passa a rodovia BR-472 com uma só mão de cada vez. Estávamos chegando ao fim. O rio mais parecia um lago. Batia um vento forte. Chegando à foz no barrento rio Uruguai, o GPS confirmou que a extensão do Ibicuí é 385 km, 100 km a mais do que tínhamos lido. Coletamos amostras em ambos os rios e demos meia-volta. Tiago e Pedro nos esperavam perto da ponte, onde acharam uma rampa. Seguimos até Uruguaiana, onde uma faixa no portão do Iate Clube Tamandaré nos deu as boas vindas e fomos recebidos para um almoço por Roberto Basso, presidente do Comitê da Bacia, Mariza e outros colegas. Seguiram discussões com respeito às repercussões da atividade arrozeira na quantidade e na qualidade da água do rio. Ao longo do Ibicuí, em especial, há esforços articulados para diminuir os impactos da lavoura no rio, visando uma trégua com a sociedade e o bom senso do gerenciamento dos recursos hídricos. Em geral, a condição da mata ciliar vai muito bem. Algumas fazendas terão que desistir de lavouras dentro das APPs nas margens do rio. Pelo sobrevôo que fizemos da região, a situação está bem mais crítica nas margens dos afluentes como os rios Santa Maria e Cacequi. De todos os rios percorridos até agora, ficamos animados com o reconhecimento dos moradores e usuários da importância de um Ibicuí limpo. O Comitê dessa bacia deve ser o mais empolgado e atuante de todo o país! O desafio agora é emplacar o tratamento de esgoto nas cidades espalhadas pela bacia. As análises das amostras coletadas indicam a necessidade de adotar medidas urgentes, principalmente nos afluentes como Ibicuí-Mirim, Toropi, Santa Maria e Ibirapuitã. Depois do último evento em Uruguaiana, parte da equipe – Tiago, Elesbão e eu – seguiu de carro até a cidade argentina de Concepción del Uruguay, para dar uma palestra sobre o projeto a convite da Universidade. Ficamos satisfeitos em constatar que no Brasil, pelo menos, estamos contornando problemas em relação aos recursos hídricos que não foram nem abordados nos países vizinhos. O acúmulo de madeira no Alto Ibicuí. Bem-vindos a Uruguaiana! 30 2.6. Questionários Como estratégia de pesquisa, complementando as conversas e as observações in loco, a equipe do projeto valeu-se de um questionário para colher e registrar os anseios, experiências e lições dos ribeirinhos e moradores, bem como aferir o nível de consciência ambiental, seus hábitos e atitudes com relação ao uso e à preservação da água, além dos impactos causados no rio pela atividade humana. Na pesquisa durante a expedição ao rio Ibicuí, foram realizadas 34 entrevistas. sabe de campanhas pela preservação do meio ambiente não conhece algum órgão responsável pela preservação da água afirma que a água já foi mais limpa 63,2% 61,2% 57,5% acredita que a água do rio está suja 46,3% 30,8% afirma que a pesca tem diminuído consideravelmente tem conhecimento de pesca predatória 49,8% 51,4% 98,2% 0% 50% usa o rio para a pesca se preocupa com o meio ambiente 100% Origem de de Origem da da poluição poluição do dorio rio Ibicuí, Miranda, acordo acordo com com aa opinião opiniãodos dos ribeirinhos. ribeirinhos. 24,2% 0% esgoto Desmatamento 40,3% 0% 35,5% 0% 31 agrotóxicos Lixo e Agrotóxicos desmatamento Esgoto 2.7. Análises das Amostras de Água Composição Química da Água - Resultados de fósforo total, nitrogênio total, nitrogênio amoniacal e íons na água. - Dr. Donato Seiji Abe, Instituto Internacional de Ecologia, São Carlos, SP. Dentro da pesquisa de composição química da água, são analisadas as concentrações de fósforo total, nitrogênio total, nitrogênio amoniacal e íons presentes nas amostras, incluindo o nitrato e o nitrito. A partir da concentração de fósforo total, as amostras são classificadas como oligotrófica, mesotrófica, eutrófica ou hipereutrófica. Águas oligotróficas e mesotróficas ainda podem ser consideradas naturais, com teores baixos ou moderados de impacto, em níveis aceitáveis na maioria dos casos. Águas eutróficas indicam corpos de água com alta produtividade em relação às condições naturais, em geral afetados por atividades antrópicas, em que ocorrem alterações indesejáveis na qualidade. Águas hipereutróficas foram afetadas significativamente pelas elevadas concentrações de matéria orgânica e nutrientes, comprometendo seu uso e podendo resultar na mortandade dos animais aquáticos. O nitrogênio é um dos elementos mais importantes no metabolismo de ecossistemas aquáticos, pela sua participação na formação de proteínas. Dentre as diferentes formas presentes nos ambientes aquáticos, o nitrato e o nitrogênio amoniacal assumem grande importância. As principais fontes de nitrato no sistema aquático são os esgotos e a agricultura. O nitrogênio amoniacal entra no sistema aquático principalmente por meio de despejos de esgotos domésticos. Concentrações de nitrogênio amoniacal superiores a 250 mg/L são tóxicas para peixes e invertebrados em águas com pH superior a 9. Baseada na concentração de fósforo total, a maior parte dos pontos amostrados no rio Ibicuí e em alguns de seus tributários foi classificada como mesotrófica (Figura 1). Porém, cinco pontos foram classificados como eutróficos, tais como o IB-01, localizado no rio Ibicuí-Mirim, um de seus formadores, bem como alguns dos seus tributários, como o IB-07, localizado no rio Santa Maria, que recebe esgotos domésticos e industriais do município de Rosário do Sul, cuja população é de 41 mil habitantes, e o IB-15, localizado no rio Ibirapuitã, afluente que vem da cidade de Alegrete. O ponto IB-08, a jusante da confluência do rio Santa Maria, também foi classificado como eutrófico devido à influência do aporte fósforo total por aquele tributário. 32 O ponto IB-15 (rio Ibirapuitã) apresentou, também, elevada concentração de nitrogênio total (Figura 2), principalmente na forma de nitrogênio amoniacal e nitrato (Figura 3), um indicativo do aporte de esgotos domésticos do município de Alegrete no rio Ibirapuitã, cuja população é de 88 mil habitantes. Já o ponto IB-20, localizado no rio Uruguai junto à foz do rio Ibicuí, apresentou concentração máxima de nitrogênio total, representado quase que exclusivamente pelo nitrato. A elevada concentração de nitrato no rio Uruguai já é bem conhecida, e foi verificada no Projeto Brasil das Águas em uma amostragem realizada com o avião anfíbio Talha-mar em janeiro de 2004. As elevadas concentrações de nitrato nesse rio foram atribuídas à intensa atividade agrícola e à suinocultura na bacia. Por outro lado, dois pontos foram classificados como oligotróficos: o ponto IB-10, localizado no arroio Inhacundá, e o ponto IB-14, localizado no rio Ibicuí, logo a jusante do encontro com o rio Itu. Nesses mesmos pontos foram observados os menores valores de nitrogênio total, o que demonstra que as bacias do arroio Inhacundá e do rio Itu encontram-se, ainda, em bom estado de conservação. Índice de estado trófico - Rio Ibicuí IET (P) 70 60 50 40 30 IET(P) 20 Limite oligotrófico-mesotrófico Limite mesotrófico-eutrófico 10 0 IB01 IB02 IB03 IB04 IB05 IB06 IB07 IB08 IB09 IB10 IB11 IB12 IB13 IB14 IB15 IB16 IB17 IB18 IB19 IB20 Pontos Figura 1 – Índice de estado trófico ao longo do rio Ibicuí e em alguns de seus tributários (abril de 2007). 33 N total - Rio Ibicuí N total (µg-N/L) 1200 1000 800 600 400 200 0 IB01 IB02 IB03 IB04 IB05 IB06 IB07 IB08 IB09 IB10 Pontos IB11 IB12 IB13 IB14 IB15 IB16 IB17 IB18 IB19 IB20 Figura 2 – Nitrogênio total ao longo do rio Ibicuí e em alguns de seus tributários (abril de 2007). (µg-N/L) 1200 N amoniacal, Nitrato e Nitrito - Rio Ibicuí 1000 N amoniacal Nitrato Nitrito 800 600 400 200 0 IB01 IB02 IB03 IB04 IB05 IB06 IB07 IB08 IB09 IB10 IB11 IB12 IB13 IB14 IB15 IB16 IB17 IB18 IB19 IB20 Pontos Figura 3 – Concentração de nitrogênio amoniacal, nitrato e nitrito ao longo do rio Ibicuí e em alguns de seus tributários (abril de 2007). 34 Resultados das pesquisas de Fitoplâncton – Dra. Maria do Socorro Rodrigues, Universidade de Brasília, Dra. Iná de Souza Nogueira e Elizabeth Cristina Arantes de Oliveira. A comunidade de algas é também conhecida como fitoplâncton. Esses organismos são microscópicos e possuem capacidade fotossintética, encontrando-se na base da cadeia alimentar dos ecossistemas aquáticos. Além disso, acredita-se que o fitoplâncton é responsável pela produção de 98% do oxigênio da atmosfera terrestre. O fitoplâncton também pode ser responsável por alguns problemas ecológicos quando se desenvolve demasiadamente: numa situação de excesso de nutrientes e de temperatura favorável, podem multiplicar-se rapidamente formando o que se costuma chamar "florescimento" ou bloom (palavra inglesa que é mais usada). Nesta situação, a água fica esverdeada, mas rapidamente, de um a dois dias, dependendo da temperatura, se torna acastanhada, quando o plâncton esgota os nutrientes e começa a morrer. A decomposição mais ou menos rápida dos organismos mortos pode levar ao esgotamento do oxigênio na água e, como conseqüência, à morte em massa de peixes e outros organismos. Esta situação pode ser natural, mas pode também ser devido à poluição causada pela descarga em excesso de nutrientes. Neste caso, diz-se que aquela massa de água se encontra eutrofizada. Em água doce, quando esta situação se torna crônica, a água pode ficar coberta por algas azuis que flutuam na sub-superfície da coluna d'água. Adotou-se o método de Uthermöhl (1958) mediante o uso de microscópio invertido Zeiss modelo Telaval 31, com aumento de 400x, para contagem das amostras. A câmara de sedimentação utilizada variou em função da densidade de organismos presentes, podendo ser de 5 mL e 10 mL. Os campos foram contados até que o número de indivíduos da espécie dominante atingisse um total de no mínimo 100 indivíduos ou que pelo menos estabilizassem vinte campos contados sem a ocorrência de espécie nova. Os campos de contagem foram distribuídos em transectos verticais e horizontais paralelos cobrindo praticamente toda a área da câmara. Considerou-se como indivíduo: organismos unicelulares, filamentos, tricomas, colônias e cenóbios. Para a determinação da densidade do fitoplâncton por unidade de volume, foi utilizada a seguinte fórmula, sendo considerada como unidade fundamental de contagem o campo do microscópio: D = (N) Vcont Onde: D = densidade de algas (ind./L) / N = número de indivíduos na amostra Vcontado = número de campos na amostra multiplicado pelo volume de cada campo na câmara de sedimentação para aumento de 400x, que foi de 1,6 x 10-6 mL e 3,2 x 10-6 mL para as câmaras de 5 mL e 10 mL, respectivamente. 35 As algas analisadas no Rio Ibicuí em seus diferentes trechos foram distribuídas em 8 classes: Chlorophyceae, Bacillariophyceae, Dinophyceae, Zygnemaphyceae, Cyanophyceae, Xanthophyceae, Euglenophycea e Cryptophyceae. O total de 63 táxons foram encontrados nos vinte pontos investigados. A classe mais representativa foi a das diatomáceas com 26 táxons. A algas verdes contribuíram com 24 táxons. As demais classes Zygnemaphyceae, Euglenophyceae e Cryptophyceae não excederam mais do que três espécies de algas em cada uma delas. As Dinophyceae e Zygnemaphyceae foram representadas com apenas um táxon. As Cryptophyta são em sua maioria formadas por organismos unicelulares e flagelados e são especialmente abundantes em águas oligotróficas. Em termos de riqueza (Figura 1), o ponto Rio Santa Maria, a montante da foz do Ibicuí, foi o mais rico em algas (23 espécies). Os pontos Rio Ibicuí-Mirim, a montante do encontro com o Arroio Inhacundá e a jusante de Manoel Viana apresentaram riqueza de onze espécies de algas. Os trechos com baixa riqueza (5 táxons) foram Rio Toropi, alto Ibicuí e na foz (Rio Uruguai). Quanto à densidade de organismos fitoplanctônicos (Figura 2) o Rio Santa Maria e montante do encontro com o Arroio Inhacundá foram os que apresentaram maiores densidades com 543.981 indivíduos/mL e 312.500 indivíduos/mL, respectivamente A ocorrência das cianofíceas se deu apenas nos pontos alto Ibicuí (12.500 indivíduos/mL), na altura da Agropecuária Glória (11.574 indivíduos/mL) e a jusante de Manoel Viana (10.776 indivíduos/mL) com densidades em torno do máximo permitido pela legislação que regulamenta a densidade dessas algas para consumo humano (portaria 518/04). A diversidade das algas variou entre 0,7 bits/indivíduo (ponto Mariano Pinto) a 2,7 bits/indivíduo no ponto “Buraco do Louco”. Diversidade acima de 2,5, numa escala de 0 a 5 bits/indivíduo são indicadoras de sistemas aquáticos saudáveis. Observação: Dentre os vinte pontos analisados o ponto IB 7 (Rio Santa Maria) foi o que apresentou maior riqueza de algas e densidade em função do aporte de esgotos do município de Rosário do Sul. Dos três pontos que apresentaram a ocorrência de cianofíceas, dois deles foram classificados como mesotróficos (alto Ibicuí e jusante Manoel Viana) e apenas um como eutrófico (na altura da Agropecuária Glória). Recomenda-se o monitoramento ao longo de diferentes épocas do ano dos trechos com cianofíceas para verificar a variação da densidade dessas algas. 36 Riqueza (n de espécies) 25 20 15 10 5 0 7 IB 1 9 6 IB 1 IB 2 5 8 4 IB 1 IB 1 3 IB 1 IB 1 2 IB 1 1 IB 1 IB 1 0 IB 1 IB 9 IB 8 IB 7 IB 6 IB 5 IB 4 IB 3 IB 2 IB 1 0 Chlorophyceae Bacillariophyceae Dinophyceae Zygnemaphyceae Cyanophyceae Xanthophyceae Euglenophyceae Cryptophyceae 600000 500000 400000 300000 200000 100000 19 18 17 20 IB IB IB IB IB 16 15 14 IB IB 13 IB 12 IB 11 IB 9 8 7 6 10 IB IB IB IB IB 5 IB 4 IB 3 IB 2 IB 1 0 IB Densidade fitoplanctônica (ind/mL) Figura 1. Riqueza dos organismos fitoplanctônicos (número de táxons) amostrados nas estações IB 1 a IB 20 no Rio Ibicuí (16 a 23 de abril de 2007). Chlorophyceae Bacillariophyceae Dinophyceae Zygnemaphyceae Cyanophyceae Xanthophyceae Euglenophyceae Cryptophyceae Figura 2. Densidade dos organismos fitoplanctônicos (número de indivíduos/mL) amostrados nas estações IB 1 a IB 20 no Rio Ibicuí (16 a 23 de abril de 2007). Referência Bibliográfica: Utermöhl, H. (1958) Zur Vervollkommung der quantitativen phytoplancton-methodik. Mitt. Int. Verein. Limnol., 9,1-38. 37 Resultados das pesquisas de Bacterioplâncton – Dr. Rodolfo Paranhos, Universidade Federal do Rio de Janeiro. As bactérias são formas muito antigas de vida, e têm um papel importante para o equilíbrio do planeta, em especial nos ciclos de carbono, nitrogênio e enxofre. Uma gota de água pode conter mais que um milhão de células de bactérias ou “bacterioplâncton”, que são as bactérias que vivem flutuando na água. Ajudam na transformação e decomposição da matéria orgânica, pois são a base da cadeia alimentar para organismos maiores. Esta pesquisa visa determinar a quantidade de células do bacterioplâncton em amostras de 2 mL, e examinar sua correlação com o estado trófico da água. Durante a expedição de coletas no Rio Ibicuí, os valores do bacterioplâncton variaram entre um mínimo de 338 mil e um máximo de 3.210.000 células de bactérias por mililitro de água, uma variação de 10 vezes. Logo no primeiro local de coleta foi registrado um dos maiores valores (2.87 milhões de bactérias por mL no rio Ibicuí-Mirim). Neste e nos outros locais apontados como eutróficos pelas análises químicas, foram observadas abundâncias de bactérias na faixa de 2 a 3 milhões de células por mililitro (pontos 7, 8 e 11 por exemplo). Os totais de bactérias na maior parte das amostras foi na faixa em torno dos 2 milhões ou perto disto, valores altos e justificados pelos níveis de nutrientes (fósforo e nitrogênio), estes inseridos pela agricultura na região. Na maior parte das amostras observamos um predomínio das bactérias maiores e mais ativas, com percentuais entre 54 e 82%. Este é mais um indicador da eutrofização causada pelos fertilizantes, pois as bactérias das águas encontram fartura de recursos tróficos para seu desenvolvimento. Porém, em algumas poucas regiões obtivemos valores menores que 1 milhão de bactérias por mililitro, no trecho de rio entre as estações 13 a 16. Estes fatores abióticos e bióticos são indicadores da degradação deste rio, que provavelmente dependeria de melhorias no saneamento básico dos municípios da bacia e da redução das emissões da lavoura de arroz para diminuir sua eutrofização. Amostra Bactérias Local Amostra Bactérias Local #1 2870000 Rio Ibicuí-Mirm # 11 3210000 Montante junção com Arr. Inhacundá #2 1920000 Rio Toropi (Altitude 91 metros) # 12 2050000 Jusante Manoel Viana #3 2180000 Alto Ibicuí # 13 584000 "Buraco do Louco" #4 2760000 Barra do Umbu # 14 523000 Jusante encontro com o rio Itu #5 2180000 Ponte da RS-640 (próx.Cacequi) # 15 846000 Rio Ibirapuitã #6 2950000 Jusante encontro com o Santa Maria # 16 #7 1860000 Rio Santa Maria - montante foz no Ibicuí # 17 #8 2210000 Agropecuária Glória # 18 2200000 Montante de uma grande ilha #9 2710000 Rio Jaguari # 19 1940000 Montante foz no rio Uruguai # 10 1280000 Arroio Inhacundá # 20 1680000 Rio Uruguai (Altitude 47 metros) 467000 Mariano Pinto 2330000 Estancia Itapororó Resultados das análises de Bacterioplâncton. 38 2.8. Conclusões e Recomendações Com a exceção do Uruguai, rio de fronteira, o Ibicuí é o rio mais importante da metade ocidental do Rio Grande do Sul. Visto do ar, se apresenta como um poderoso curso de água que está sujeito a grandes variações entre as cheias, quando desaparecem as praias, e a estiagem, quando quase somem as águas. É o único dos sete rios percorridos pelo projeto onde foi possível navegar em toda sua extensão, desde a sua formação estreita até a sua imensidão na foz. Mesmo no Ribeira e no Miranda, formados também pelo encontro de dois rios menores, não foi possível navegar por completo devido às corredeiras e formações rochosas. O Ibicuí, sendo um rio de planície, tem um caimento total de apenas 44 metros do início ao fim. Após o término da expedição, foi possível esclarecer a real extensão do rio Ibicuí. Segundo as medições do GPS, foram navegados 385 km, bastante superior aos 290 km informados como sendo a extensão total do rio em vários sites e publicações. Os trechos do rio onde a mata ciliar foi derrubada já foram identificados e serão recuperados nos próximos anos. A mata ciliar intacta ajudará a conter o assoreamento, mesmo que continuem existindo certos pontos onde o rio corta os pampas sem matas. As análises das amostras de água coletadas apresentaram resultados preocupantes em alguns pontos, indicando contaminação de origem pecuária, de esgotos e/ou de agrotóxicos. O projeto espera que tanto o poder público quanto os produtores da região busquem diminuir ou eliminar esses impactos. Um fato positivo foi o interesse e a dedicação ao rio Ibicuí por parte dos integrantes do Comitê de Bacia, que acompanharam em barcos próprios trechos da expedição, fato inédito nos sete rios percorridos. O Comitê, que deve estar entre os mais ativos de todo o país, tem uma difícil tarefa pela frente: incentivar a instalação de estações de tratamento de esgoto nas cidades da bacia. A seguir estão detalhados os principais problemas identificados e algumas recomendações ou soluções possíveis que, em alguns casos, são sugestões da equipe do projeto Brasil das Águas, ou exemplos apontados por pessoas das próprias comunidades ao longo do rio Ibicuí. 39 • Quanto ao Lixo e ao Saneamento Durante o percurso da expedição, não foram identificados visualmente sintomas de despejo excessivo de esgotos, bem como o derramamento de lixo. A distância entre o rio e as zonas urbanas é um fator que contribui para esse quadro. Porém, as análises das amostras demonstram a situação insatisfatória dos índices de saneamento dos municípios da bacia. Abordando a questão do lixo, é preocupante o caso do pequeno Ibicuí-Mirim, contaminado pelo chorume do lixão municipal de Santa Maria, localizado próximo de seu curso. Atualmente um dos maiores problemas enfrentados pelo Ibicuí está relacionado às questões de saneamento, já que o rio apresenta sinais característicos de despejo de esgotos. Apenas a cidade de Manoel Viana os joga diretamente no rio. O impacto maior chega através dos afluentes. O rio Toropi, de pequeno porte, que passa próximo às cidades de Tupanciretã, Toropi e Mata, recebe esgotos domésticos e industriais. Afluentes maiores, como os rios Santa Maria e o Ibirapuitã, que passam pelas cidades de Rosário do Sul e Alegrete, respectivamente, apresentam uma pesada descarga de matéria orgânica. Além das obras de saneamento que se tornam urgentes, está na hora das indústrias da bacia fazerem sua parte, cumprindo rigorosamente as leis sobre os efluentes que geram. Recomendações Apesar da dificuldade para a obtenção de verbas, há recursos disponíveis nas esferas municipais, estaduais e federais para obras de saneamento básico e tratamento de lixo. É importante a determinação de cada prefeitura em buscar os meios para realizar as melhorias necessárias, sendo que a formação de consórcios para a construção de um aterro sanitário em comum com outros municípios, por exemplo, diminui os custos. 1 – Lixo A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta, que não consiste somente na instalação de lixeiras diferenciadas, e sim em um esforço de separação dos materiais recicláveis do lixo orgânico, que diminuirá a quantidade de resíduos sólidos levada aos aterros sanitários ou lixões. Com isso, a vida útil dos aterros é prolongada e os impactos ao meio ambiente são minimizados com o reaproveitamento desses materiais. Informações em www.lixo.com.br/coleta.htm. Vale destacar a iniciativa de ribeirinhos e pescadores em outros rios do país, que coletam e vendem o lixo reciclável encontrado ao longo do rio. O material recolhido é repassado a pequenas empresas que necessitam destes compostos como fonte de matéria prima, assim aumentando, mesmo de forma pequena, a renda dessas pessoas. 40 Aproveitamos para citar um exemplo matogrossense que está ajudando a limpar os rios e ruas dos municípios daquele Estado: o projeto Vale Luz é uma excelente iniciativa que troca latas de alumínio e garrafas PET, por bônus descontados na fatura de energia elétrica. Em escala maior, em São Paulo, o Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE é uma parceria entre grandes empresas comprometidas com a reciclagem (www.cempre.org.br). Ambas são iniciativas que podem ser adaptadas de acordo com as necessidades do rio Ibicuí. Para a construção de aterro sanitário, coleta e reciclagem de lixo para municípios que possuam de 30 a 250 mil habitantes, a prefeitura pode apresentar um projeto, conforme edital publicado no Diário Oficial e disponível apenas no site do Ministério do Meio Ambiente. As informações de como conseguir recursos são facilmente localizadas no link Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA. O FNMA só consegue repassar o recurso para prefeituras que estão em situação regular junto ao Governo Federal. É recomendável que pelo menos parte dos profissionais que executarão o projeto seja funcionário público do quadro da prefeitura. FNMA - Fundo Nacional de Meio Ambiente Tel: (61) 4009-9090 - www.mma.gov.br 2 – Tratamento de efluentes domésticos O custo da instalação de redes coletoras e ETEs é fator significante na demora dos municípios em realizar essas obras. Existem alternativas mais simples e econômicas para pequenas cidades. Um trabalho científico desenvolvido pelo Professor Enéas Salatti, do CENA/ESALQ/USP em 1981, utiliza tecnologias diferentes em um sistema de wetlands construídas. São ecossistemas artificiais que usam os mesmos princípios básicos de purificação da qualidade da água que as wetlands naturais. Essa modalidade de tratamento de água pode ser utilizada principalmente para polimentos de efluentes das ETEs e para o tratamento terciário na remoção de nutrientes. Informações sobre o estudo através do e-mail [email protected]. Para investimentos em saneamento com recursos oriundos do governo estadual, os municípios devem buscar orientações junto a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, que é a instituição responsável pelo recebimento de projetos, solicitações e execução das obras. CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento Tel: (51) 3215-5600 / 3318-7798 – www.corsan.com.br Para municípios com menos de 30 mil habitantes que visam à construção de estação de tratamento de esgotos e estação de tratamento de água, é possível encontrar as informações necessárias através do site da Fundação Nacional de Saúde (no link saneamento). Existem arquivos para download, dentre eles o Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas, que é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde. FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Tel: (61) 3314-6362 - www.funasa.gov.br Ministério das Cidades - Tel: (61) 2108-1000 - www.cidades.gov.br 41 • Quanto ao Desmatamento e ao Assoreamento No passado, a região do rio Ibicuí apresentava, em termos de vegetação, os Campos Sulinos de gramíneas e pequenos arbustos com focos de florestas de araucária e de Mata Atlântica. Nos dias de hoje, encontra-se intensamente transformada, e apenas áreas restritas conservam as características originais. As principais alterações são conseqüências da expansão agrícola, inicialmente para o plantio da soja, mas atualmente para as lavouras de arroz irrigado. Um exemplo a ser citado é que, nas proximidades de Alegrete, 100 km² de pampa gaúcho já não servem mais para a agricultura. Embora não estejam englobadas no conceito de desertificação adotado pela Organização das Nações Unidas, as imensas dunas de areia da região são consideradas áreas de atenção especial pelos técnicos responsáveis pelo Plano Nacional de Combate à Desertificação – PNCD, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Outro impacto identificado ao longo da expedição refere-se à eliminação da mata ciliar em alguns trechos, onde as lavouras de arroz ultrapassavam os limites permitidos. Algumas conseqüências podem ser observadas hoje, como o desmoronamento das margens, as voçorocas, o carregamento de sedimentos para o leito do rio e a exposição de um solo frágil às chuvas e a outros fatores. Esse problema por si só agrava o processo natural de sedimentação do Ibicuí, cuja calha se torna cada vez mais rasa. As leis sobre as Áreas de Proteção Permanente, as faixas de mata ciliar e reservas que devem ser preservadas são muito claras. Porém, em nível nacional e não só no Ibicuí, muitas vezes não são respeitadas. Do ar, o projeto identificou várias áreas com sérios problemas de erosão (conforme foto acima) devido à eliminação da vegetação na beira dos arroios e ao plantio sem a formação de curvas de nível. Recomendações Há inúmeros benefícios advindos da proteção das matas ciliares e do manejo adequado do solo. Exemplos óbvios são os retornos ao controlar a erosão evitando a perda de solo, e promovendo a maior infiltração das águas da chuva, abastecendo o lençol freático e reduzindo inundações. A restauração das matas ciliares ao longo do Ibicuí é essencial para a proteção do rio, podendo ajudar a diminuir a força das enxurradas, proteger melhor os barrancos expostos e reduzir a quantidade de troncos levados ao curso do rio. 42 As árvores são importantes veículos no escoamento das águas das chuvas para o solo. Cria-se assim refúgios para a fauna que, com a massiva expansão agropecuária, ficou sem lar. Para dar início às ações imediatas, um órgão poderá ser designado para ajudar os proprietários, talvez o próprio Comitê, demarcando os limites da faixa obrigatória de mata ciliar. Ao se plantarem mudas, devem ser escolhidas espécies adaptadas ao local. O replantio da mata ciliar, para adequar à lei, não exige grandes investimentos, nem a ajuda da municipalidade. Basta demarcar com simples piquetes a distância legal da margem do rio e deixar de plantar nesta área, além de excluir o acesso do gado. A própria natureza faz o trabalho de regeneração e reflorestamento. O plantio de mudas obviamente, acelera o processo de recomposição natural, mais lento na região sul. De acordo o IRGA, no reflorestamento da mata ciliar se deve utilizar espécies como sarandí, unha de gato e taquareira de caniço, observando o cumprimento da lei de acordo com a largura do rio. É necessário atentar-se para a não utilização de espécies exóticas, como o eucalipto, no reflorestamento. A orientação de um técnico pode auxiliar o processo. Outras espécies consideradas nativas são a cerejeira, a pitangueira, o ingá e o canelo. LARGURA MÍNIMA DA FAIXA DE MATA CILIAR Nascentes Rios com menos de 10 m de largura Rios com 10 a 50 m de largura Rios com 50 a 200 m de largura Rios com 200 a 600 m de largura Rios com largura superior a 600 m Represas e hidrelétricas Raio de 50 m 30 m em cada margem 50 m em cada margem 100 m em cada margem 200 m em cada margem 500 m em cada margem 100 m ao redor do espelho d’água Limites mínimos de mata ciliar estabelecidos por lei. Em uma medida de tentar amenizar os impactos causados pela atividade arrozeira no rio Ibicuí, o Ministério Público apresentou Termos de Ajuste de Conduta através do Programa de Regularização de Áreas Irrigadas – PRAI, aos produtores da região que plantam dentro das APPs. Iniciado em 2005, num prazo de quatro anos, teriam que retirar 100% de suas lavouras (avançando 25% por ano) destas áreas. Para entender melhor como funciona, vejamos o exemplo do rio Formoso, MS. O Ministério Público de Bonito elaborou o diagnóstico ambiental, criando o Projeto Formoso Vivo, estruturado em três fases: a análise dos problemas ambientais, a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas e a assinatura dos Termos de Ajuste de Conduta com os proprietários contraventores (a maioria não protesta, preferindo se adequar à lei). O projeto teve boa repercussão e será multiplicado em outros rios do Estado. As medidas de recuperação ambiental sugeridas pelo Ministério Público de Bonito são: Recuperação das áreas degradadas • Recuperação da mata ciliar, onde a mesma não exista ou esteja em tamanho menor do que determina a lei (50 m); • Isolamento da área para que o gado não penetre, permitindo a regeneração natural; 43 • Plantio de mudas nos locais em que se perceba ser impossível a regeneração natural; • Retirada de construções feitas dentro da área de preservação permanente (cinqüenta metros), salvo obras irreversíveis, mas será exigida a compensação ambiental; • Eliminação de eventuais bebedouros de gados porventura ainda existentes – dando-se prazo para que o proprietário busque alternativas para seu rebanho; • Valoração de danos ambientais pretéritos, nos casos de significativa degradação ambiental; Providências quanto às Reservas Legais: • Constatação de existência de 20% na propriedade de vegetação, destinada à reserva legal, sendo que neste percentual não entram as áreas de preservação permanente (matas ciliares, matas em torno das nascentes e olhos d´água, topos de morros etc.); • Realização de ato declaratório constando de forma georeferenciada o local da reserva legal dentro da propriedade, para que o mesmo seja averbado na matrícula do imóvel, objetivando facilitar a fiscalização; • Alocação da reserva legal a ser recuperada – em locais a serem definidos pelo Engenheiro Florestal – de forma a interligar dentro do imóvel, e com imóveis lindeiros, as áreas de matas, visando melhorar a integração do ecossistema; Outras medidas adotadas: • Incentivo à criação de RPPN’S (Reserva Particular do Patrimônio Natural), nos locais em que haja abundância de mata e interesse ecológico; • Exigência de regularização do Licenciamento Ambiental; • Conscientização dos proprietários e funcionários da importância da recuperação da mata ciliar e das reservas legais para o meio ambiente; • Retirada de atividades dentro da faixa dos cinqüenta aos cento e cinqüenta metros do rio, que não estejam de acordo com a legislação estadual. Fonte: http://www.mp.ms.gov.br/formosovivo Na bacia do Ibicuí, a expansão agrícola já ocupou todas as terras desejadas. O desmatamento já ocorreu, mas mesmo assim, a eficiência dos órgãos ambientais depende da cooperação da sociedade em denunciar as contravenções para que possam agir previamente a derrubadas ou queimadas ao redor de nascentes, por exemplo. Informações e denúncias podem ser feitas junto ao IBAMA. Telefone: (61) 3321-7713 - www.ibama.gov.br Incluir a educação ambiental na sala da aula e em reuniões com a comunidade, ajuda a mostrar os benefícios da preservação. Discutir os temas como o uso do solo, o problema das erosões, o manejo da água e a formação de cacimbas com os futuros produtores nas escolas, como também para assentados e fazendeiros através da televisão, de sindicatos, folhetos e palestras, é um grande investimento para o futuro da região. 44 Barranco na saída de água de arrozal. • Quanto ao Turismo A diversidade geográfica e cultural privilegia o turismo na região e a natureza, com cachoeiras, grutas e trilhas ecológicas, sítios paleontológicos e a saga missioneira, favorece a criação de novos roteiros turísticos. O Ibicuí, abençoado pelas praias de areias brancas e pelos balneários espalhados ao longo do rio, é um belo cartão postal para atrair cada vez mais visitantes. Nas proximidades do Ibicuí, pequenos municípios do interior do Rio Grande do Sul se integraram, formando a Rota Caminho das Origens. São cidades que preservam a história e os costumes dos colonizadores de descendência italiana, alemã, portuguesa e polonesa. As influências e a herança cultural destes povos são visíveis na arquitetura, na culinária, no folclore, nas festas e nas manifestações religiosas. Os municípios da bacia que fazem parte são: Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul e Toropi. Informações sobre a Rota das Origens: Tel: (55) 3251-9629 - www.caminhodasorigens.tur.br A FEPAM, através do Projeto Balneabilidade, monitora anualmente diversos balneários. A definição das condições de balneabilidade tem como base legal a Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. As águas são consideradas impróprias para banho quando, em pelo menos duas amostras de cinco realizadas, forem detectados valores acima de mil coliformes fecais ou 800 E. coli por 100 mililitros de água, ou se o valor da última amostragem for superior a 2.500 coliformes ou 2.000 E. coli por 100 ml de água. O projeto Brasil das Águas levanta uma questão preocupante, já que no último boletim emitido pela FEPAM em 9 de março de 2007 quanto à qualidade da água dos balneários, três dos cinco locais de lazer da população no rio Ibicuí tiveram águas identificadas como impróprias, devido aos altos índices de coliformes fecais. Isso pode ser um reflexo da falta de tratamento de esgoto na região ou proveniente da pecuária, resultando eventualmente em prejuízos para os municípios que têm balneários. Informações do Projeto Balneabilidade em: Tel: (51) 3210-4100 - www.fepam.rs.gov.br Recomendações Levando em conta a beleza das praias e dunas que compõe a paisagem do Ibicuí, a região possui um potencial com muito a se desenvolver, visando atrair não só o turista que reside nas proximidades, mas sim os que residem em cidades mais distantes. Estes trarão não só o incremento da arrecadação municipal, mas também o desenvolvimento de todo um setor de turismo ainda pouco explorado. 45 O PRODETUR SUL é um programa desenvolvido pelos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Visa contribuir para o desenvolvimento sustentável da Região Sul, ampliando as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas, incrementando a renda turística regional pela consolidação, ampliação e melhoria da qualidade dos produtos e serviços ofertados. Para isso, são desenvolvidas ações de infra-estrutura básica, promoção do investimento privado e melhoria da capacidade dos municípios para gerir o turismo. Linhas de Financiamento Disponíveis As informações abaixo destinam-se aos empreendedores do setor turístico que pretendem constituir novos empreendimentos, ampliar ou restaurar os meios de hospedagem, a modernização de equipamentos e a qualificação de mão-de-obra, buscando desta forma a excelência dos serviços, com o objetivo de incentivar e apoiar a implantação e modernização de empreendimentos turísticos. • BNDES Automático Turismo Tem por objetivo financiar empreendimentos do setor de turismo nas localidades que apresentem potencial para esta atividade, contribuindo para o desenvolvimento e competitividade do setor no país. • BNDES Finame Financiamento de longo prazo especifico para aquisição de equipamentos, ônibus, microônibus e vans de fabricação nacional. • PROGER Turismo Apoio financeiro para investimento, com capital de giro associado, a projetos turísticos que proporcionem a geração ou manutenção de emprego e renda. • PROGER Producard Crédito disponibilizado em Cartão Magnético da Caixa Econômica Federal, para atender necessidades de investimento e de aquisição de material para produção. • PRONAF Agroindústria Apoiar investimentos em bens e serviços que resultem em aumento da renda da propriedade, mediante melhoria da qualidade dos produtos vinculados ao turismo rural. • FAT / Revitalização Financiamento para revitalização de unidades habitacionais ou comerciais em Centros Urbanos Degradados e Sítios Históricos Urbanos (áreas inseridas na malha urbana, tombadas por meio de legislação federal, estadual ou municipal). Procedimentos para a solicitação de financiamento e contatos (Fonte das informações) Divisão Bolsa de Negócios e Ações Cooperadas Programa Estadual de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo Secretaria Estadual do Turismo Esporte e Lazer - SETUR Fone: (51) 3288-5419 - www.turismo.rs.gov.br [email protected] 46 Em diversas partes do Brasil, municípios estão se unindo para a criação de consórcios para investir especialmente no turismo, visto que o turista vai naturalmente visitar mais do que uma única cidade. O consórcio Caminho das Origens já é uma boa iniciativa que engloba o turismo histórico na região. Seria uma boa alternativa para a região do rio Ibicuí a elaboração de um consórcio para os municípios com praias, pois juntas essas cidades trabalhariam para atrair mais investimentos e visitantes ao local. A Associação Brasileira das Empresas do Turismo de Aventura – ABETA auxilia e promove o profissionalismo e as melhores práticas de segurança e qualidade, contribuindo para o desenvolvimento do turismo responsável no Brasil, em parceria estreita com os diferentes atores da sociedade. Maiores informações no site www.abeta.com.br Já implantada em outras regiões, a prática do Mínimo Impacto seria de grande valia na interação com o Ibicuí, pois os turistas minimizariam os rastros de sua visita nas praias e na vegetação. No site www.pegaleve.org.br, são encontradas informações importantes para a prática do turismo sem deixar vestígios ou conseqüências ao meio ambiente. Através do Instituto de Hospitalidade, em parceria com o Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável - CBTS, o Programa de Certificação em Turismo Sustentável – PCTS visa apoiar os empreendedores do turismo a responder aos novos desafios do setor de turismo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. Maiores detalhes no site: www.pcts.org.br O Programa de Financiamento ao Turismo Sustentável tem com objetivo incentivar todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação e modernização de empreendimentos turísticos. As atividades financiadas são o ecoturismo (turismo especializado) e turismo convencional, compreendendo eventos, aventura, pesca amadora e outros de caráter esportivo, profissional, bem estar, estudo, místico, cultural, rural, e de pesquisa. Informações: http://www.basa.com.br/prodetur.htm Belo pôr-do-sol às margens do Ibicuí. Dunas e pampas que cercam o rio. 47 • Quanto à Pesca Em toda a navegação, o projeto cruzou com apenas duas canoas de pescadores, além de pequenos grupos de homens pescando em ranchos improvisados nas margens do rio. Não existe legislação estadual específica de pesca no Rio Grande do Sul, e são adotadas as regras nacionais através de portarias do Ibama e da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca - SEAP. Um grave problema relatado pelas comunidades ribeirinhas do Ibicuí é a freqüente vinda de pescadores da região serrana para a prática da pesca predatória. Permanecem por pouco tempo, o suficiente para encherem seus veículos de peixes, que serão comercializados nas cidades da serra. Deixam para trás todo um impacto à ictiofauna do rio, prejudicam os pescadores artesanais locais que dependem da atividade para a subsistência de suas famílias e largam seu lixo nas margens do rio. Segundo a Associação de Pescadores de Uruguaiana, a situação atual dos rios da região rio é difícil, não só para a classe pesqueira, mas principalmente para a natureza, visto que as espécies não estão tendo tempo suficiente para a reprodução. Apesar do rigor da lei, muitos pescadores ainda não compreenderam a necessidade de respeitar o período do defeso e, mesmo durante a proibição, continuam a pescar, podendo ocasionar a crescente diminuição dos peixes a cada novo ano. Um fato amplamente noticiado refere-se ao grande número de pescadores lotados em Uruguaiana para se beneficiarem do seguro defeso, porém não são realmente pescadores e estão lá somente para receberem o repasse da verba. Do total de pescadores que encaminharam documentação para receber seguro no período de proibição de pesca, em torno de 2 mil em todo o Estado, 450 pescadores estão registrados em Uruguaiana. Sabe-se que tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal vêm investigando os casos. Na bacia do Uruguai, que inclui o rio Ibicuí, as espécies dourado, surubim e a piracanjuva estão proibidas de serem pescadas devido ao quadro de extinção, e o pescador que for flagrado estará sujeito a multas altas. Recomendações A elaboração de leis estaduais de pesca para o Rio Grande do Sul é urgente, pois cada região e sua respectiva ictiofauna possuem características específicas quanto a espécies, pescadores, colônias e maneiras de exploração da pesca. Com isso, fica mais claro o que é permitido ou não aos pescadores da região e a fiscalização torna-se mais eficiente. 48 Como arma de combate à pesca predatória, o estabelecimento de uma lei que proíba a transferência de peixes do município onde foi pescado teria um importante valor intimidador e repressor da atividade, evitando também a participação de intermediários na comercialização do pescado. Assim, não seria mais possível o transporte irregular da pesca desde o Ibicuí até as cidades serranas. Uma experiência trazida de outros lugares é a criação de áreas específicas de pesca proibida. Esses locais, que poderiam ser um afluente, arroio ou um trecho demarcado do próprio Ibicuí, se transformariam em verdadeiros viveiros de peixes, garantindo a existência dos mesmos no rio. Aproveitando a existência desses locais, é de grande valor a elaboração de estudos detalhados quanto à ictiofauna da região, visando a obtenção de dados mais técnicos da vida de cada espécie no Ibicuí e afluentes. A colônia de pesca Z9, baseada em Uruguaiana, é responsável por 1041 pescadores espalhados em toda a bacia, e pode servir de instrumento para a obtenção de informações quanto às normas de pesca a serem obedecidas ao longo do Ibicuí. Vale lembrar que todo pescador deve estar munido de licenças de pesca estadual e federal, não somente para a atividade em si, mas para o transporte dos peixes em rodovias. A Licença Nacional para Pesca Amadora é obrigatória para todo pescador esportivo. É a forma que os governos dispõem para controlar a pesca e arrecadar recursos para a implementação de planos de gerenciamento e fiscalização, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros. Informações para a obtenção da licença com o IBAMA – Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora. Tel: (61) 3316-1234 - http://www.ibama.gov.br/pescaamadora/licenca/ Maiores informações quanto às regras de pesca adotadas no Rio Grande do Sul, principalmente na bacia do rio Uruguai e do rio Ibicuí, poderão ser obtidas nas seguintes instituições: Escritório Regional do IBAMA em Uruguaiana Tel: (55) 3412-3557 – [email protected] Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã – IBAMA/RS Responsável: Senhora Eridiane Tel: (55) 3426-3903 – apa_ibirapuitã@yahoo.com.br Referindo-se à pesca amadora ou profissional, a consciência ecológica e o bom senso devem prevalecer como forma de preservar os recursos naturais, para que estoques pesqueiros não se alterem, de forma a gerar um possível desequilíbrio ambiental. 49 • Quanto à Rizicultura O cultivo do arroz por inundação consome, segundo a SEMA, 99% do total da água na bacia do Ibicuí, sendo que essa elevada demanda se concentra em um período de apenas três meses do ano – precisamente no verão, os meses da estiagem. O consumo para abastecimento urbano, industrial e dessedentação de animais é insignificante dentro da relação demanda/disponibilidade da região. Os impactos são sentidos tanto na quantidade como possivelmente na qualidade da água, se a água de drenagem das lavouras for devolvida ao rio carregada de agrotóxicos. Moradores da bacia se preocupam sobre os produtos químicos utilizados, que possam estar infiltrando pelas águas superficiais ou subterrâneas. Ao contrário de outras culturas como a soja, o arroz desponta em diversos pontos da bacia, tendo como limite a abundância de água de superfície para a irrigação. Em certas localidades, há um avanço rápido seguido de retração, pois as lavouras situadas em torno de arroios e córregos podem ficar comprometidas em anos com a escassez de chuva. Durante a navegação, o projeto contou 51 unidades de bombeamento para a irrigação, aparentemente em condições de operação, instaladas às margens do Ibicuí. Apesar do aproveitamento das águas do Ibicuí para irrigar o arroz diminuir as vazões do rio no verão, a quantidade de água utilizada foi reduzida consideravelmente no decorrer dos anos, segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA. Especializado no assunto, o IRGA estima que atualmente são necessários em média entre 2.000 e 3.000 litros de água para produzir um quilo de arroz, bons números se comparados aos assustadores 4.500 litros utilizados antigamente. Vale destacar o empenho dos arrozeiros do Ibicuí nos esforços de amenizar os impactos ambientais. Como exemplos, podemos citar a formação de barragens para irrigação, a prática da reciclagem das águas, a substituição dos sistemas de bombeamento movidos a óleo pelos movidos à eletricidade e a utilização do gás para a queima nos silos de arroz, substituindo a madeira retirada das matas da região e que gera fumaça. O IRGA dedica-se à pesquisa, à transferência de tecnologia, à extensão rural e à política setorial. A instituição realiza trabalhos em prol dos produtores gaúchos, oferecendo conselhos com respeito a projetos de barragens, planejamento de lavouras, nivelamento de canais e drenos, análise de solos e águas e a geração de novas cultivares, além de buscar recursos junto a diversas instâncias para garantir a comercialização das safras. O IRGA acompanha todo o processo arrozeiro, determinando desde estudos referentes ao custo de produção até projetos para incentivar o consumo. 50 A rizicultura ainda está em pleno crescimento no Estado, de acordo com a tabela abaixo. Para conservar os recursos hídricos da região, é imprescindível que essa expansão seja acompanhada por cuidados ambientais visando reduzir os impactos ao mínimo absoluto. SAFRA ÁREA PLANTADA (ha) PRODUÇÃO (t) RENDIMENTO MÉDIO (sc/ha) 1925/26 102.480 204.000 40 1935/36 104.220 228.450 44 1945/46 221.001 626.833 57 1955/56 290.054 799.280 55 1965/66 352.285 952.745 54 1975/76 548.311 1.975.623 72 1985/86 719.971 3.527.860 98 1995/96 803.413 4.122.103 103 2005/06 1.031.000 6.886.091 133,58 Resumo por década da rizicultura no Rio Grande do Sul. Fonte: IRGA. A preservação da mata ciliar é de suma importância. Onde há negligência, ocorrem erosões e voçorocas devido à fragilidade do solo arenoso. O projeto constatou a presença de uma usina de beneficiamento de arroz às margens do Alto Ibicuí. A mata ciliar foi eliminada e já ocorre o desbarrancamento. Há cascas do arroz empilhadas próximas à margem. Beneficiamento de arroz na margem do Alto Ibicuí. Recomendações A produção de arroz irrigado é intrinsecamente ligada ao alto consumo de água. Peritos do IRGA recomendam investir em técnicas de irrigação que aproveitem o armazenamento da água da chuva, reduzindo a captação dos mananciais. Justamente, numa propriedade visitada durante a navegação pelo Ibicuí, a formação de pequenos açudes nas culturas são medidas de grande valor, pois viabilizam o reuso da água e garantem a disponibilidade durante a estiagem, sem a necessidade de bombear do rio. Neste caso, o projeto foi recebido pelo proprietário da Agropecuária Glória, em São Vicente do Sul, que possui 238 hectares plantados de arroz, com uma média de produção de 860 sacas por hectare. Sua atividade causa menos impactos que as usuais, pois bombeia a água de uma lagoa perene e, após circular na lavoura, a água retorna ao mesmo local, viabilizando o reuso. 51 Além de monitorar a quantidade de água retirada do rio, vale redobrar os cuidados sobre alterações na qualidade. Recomenda-se a realização de coletas e análises especializadas de amostras do Ibicuí ao longo do ano, comparando a qualidade na época da atividade arrozeira com a dos outros meses, lembrando do impacto constante dos esgotos domésticos e industriais. Para melhorar a imagem da atividade perante os moradores da região, vale mostrar claramente os avanços, esclarecendo sobre os produtos aplicados nos arrozais e pressionando produtores que, eventualmente, usem defensivos não permitidos ou fora dos limites. Estudos sobre possíveis impactos na ictiofauna também são importantes para redimir ao cultivo do arroz. Curvas de nível em arrozais da bacia Colheitadeiras em operação Ultimamente, surgiram métodos mais eficientes para a pulverização de defensivos em grandes áreas. Além do custo operacional mais baixo que a pulverização por aviões, os novos equipamentos, semelhantes a uma colheitadeira convencional, evitam a aplicação de defensivos de forma demasiada na natureza. Vale lembrar que, segundo os que já utilizam esse método, obtém-se uma economia na aquisição de menos defensivos, além de reduzir a contaminação do meio ambiente em geral. A técnica de Plantio Direto, que perturba o mínimo possível a estrutura física e a vida biológica do solo, é utilizada por apenas 8% dos produtores no entorno do Ibicuí (estimativa de 2007) e registra um pequeno aumento a cada ano. Esses números são ainda tímidos perto dos 17% contabilizados de cultivo convencional, que trabalha previamente o solo. A técnica mais utilizada (61%) é de cultivo mínimo, que sofre nivelação antes do plantio. A vantagem do Plantio Direto é manter praticamente intacta a cobertura morta de resíduos de colheitas anteriores, protegendo contra o impacto da chuva. Esse método é de grande valor para evitar o processo erosivo e a sedimentação dos rios. FEBRAPDP – Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha Tel: (42) 3223-9107 - www.febrapdp.org.br. A Fazenda São Francisco, localizado em Mato Grosso do Sul, realizou um estudo exemplar visando uma maior produção com a utilização de menos espaço físico, adotando medidas para reduzir impactos, como a planagem da terra, para minimizar as perdas. Entre os “quadrados” plantados, a propriedade conserva faixas de vegetação que servem de viveiros para a fauna e, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, realiza um levantamento dos répteis e anfíbios na área da lavoura, estudando seu ciclo de vida em comunhão com o dia-a-dia da plantação. 52 2.9. Links relacionados ao tema Recursos Hídricos • O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí foi criado pelo Decreto Estadual nº 40.226 em 07/08/2000, e sua área de atuação abrange o território correspondente à Bacia Hidrográfica referida envolvendo 30 municípios, integrantes da Região Hidrográfica do Rio Uruguai. Tel: (55) 3426-2085 / 34214303 - [email protected] • A Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA é o órgão central do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), responsável pela política ambiental do Rio Grande do Sul. Sua atuação se dá, principalmente, por meio dos seguintes programas: Biodiversidade e Conservação; Nossas Águas, Qualidade Ambiental e Educação Ambiental para um Rio Grande Melhor e Política de Gestão Ambiental. A execução dos programas é feita pelos órgãos diretos da SEMA Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) e Departamento de Recursos Hídricos (DRH), e por suas vinculadas - Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica do RS (FZB-RS). A sociedade participa da gestão ambiental por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA e do Conselho de Recursos Hídricos - CRH; da Conferência Estadual do Meio Ambiente CONFEMA e dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas. Tel: (51) 3288-8100 - www.sema.rs.gov.br • A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler FEPAM é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA. Tel: (51) 3225-1588 - www.fepam.rs.gov.br • O Programa de Gestão de Recursos Hídricos, coordenado pela Agência Nacional de Águas, é um programa do Governo Federal que integra projetos e atividades objetivando a recuperação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas. Agência Nacional de Águas – ANA - Tel: (61) 2109-5400 - www.ana.gov.br • DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, lançado pelo Banco do Brasil em 2003, busca incentivar a inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda, democratizar o acesso ao crédito, impulsionar o associativismo e o cooperativismo, contribuir para a melhora dos indicadores de qualidade de vida e solidificar os negócios com micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos, formais ou informais. Informações disponíveis no site: www.bb.com.br/appbb/portal/bb/drs/index.jsp Nota: Algumas informações específicas contidas nesse relatório são de autoria do Ministério dos Transportes e da SEMA-RS. 53 2.10. Contatos Relaciona-se a seguir as pessoas chave que, direta ou indiretamente, ajudaram e apoiaram o Projeto Brasil das Águas “Sete Rios”, na expedição ao rio Ibicuí. Região Nome Contato Jorge Valdir Martins Prefeito Municipal Tel: (55) 3257-1313 Alvrinho Falcão Carpes Assoc. de Moradores do Passo do Umbu Tel: (55) 9963-2694 Jomar João Donadel Diretor do CEFET Tel: (55) 3257-1114 / Ramal 235 [email protected] Genmar Zucco Campara Agropecuária Glória Tel: (55) 3257-1484 / 9971-7201 [email protected] São Vicente do Sul Gladis Frescura Primeira-dama Tel: (55) 3252-1818 / 9613-1925 [email protected] José Elias Secretário Municipal de Obras Tel: (55) 3252-1414 Ciro Corsini Secretário de Meio Ambiente Tel: (55) 3252-1344 [email protected] Éden Caldas Vereador Tel: (55) 3256-1298 / 9614-0899 [email protected] Luis Ernesto Grillo Elesbão Universidade de Santa Maria Tel: (55) 3220-8444 / 9974-2185 [email protected] Vera Mussai Macedo Técnica do IRGA Tel: (51) 3737-4274 [email protected] São Francisco de Assis Manoel Vianna Cleni Paz da Silva Diretora Geral de Meio Ambiente Tel: (55) 3422-6003 / 9997-7034 [email protected] Ivo Mello Diretor Dep. Recursos Hídricos da SEMA-RS Tel: (51) 3288-8141 [email protected] Mariza Beck Secretária-Executiva do Comitê do Ibicuí Tel: (55) 3426-2085 / 9998-5059 [email protected] Henrique Osório Dornelles Parceria Agrícola Passo do Angico Tel: (55) 3426-4794 / 9925-0669 [email protected] Roberto João Basso Pres. Comitê da Bacia do Rio Ibicuí Tel: (55) 3412-3031 / 9976-3258 [email protected]@via-rs.net Ramiro Alvarez de Toledo Engenheiro Agrônomo Tel: (55) 3412-5051 / 9973-8788 [email protected]@via-rs.net Alegrete Uruguaiana Agradecimentos Além de agradecer a colaboração de todos os citados acima, o projeto gostaria de mencionar o apoio de Luis Paulo Jardim de Porto Alegre e do Iate Clube Tamandaré em Uruguaiana, que hospedou o barco por uma semana. Roberto Basso, Ivo Mello e Mariza Beck, do Comitê da Bacia, foram muito atenciosos. Somos especialmente gratos a Luiz Ernesto Elesbão pela participação na expedição. As fotos da página 47 foram cedidas por Mariza Beck. Todas as outras fotos nesse relatório foram tiradas pela equipe do projeto Brasil das Águas. 54 Anexo 1. Tabela máster com os dados obtidos das amostras coletadas. 55 Anexo 2. Tabela 2 – Espécies de fitoplâncton encontradas. IB 1 Espécies IB 2 IB 3 IB 4 IB 5 IB 6 IB 7 IB 8 IB 9 IB 10 IB 11 IB 12 IB 13 IB 14 IB 15 IB 16 IB 17 IB 18 IB 19 IB 20 Chlorophyceae Coelastrum pulchurum x Coelastrum reticulatum x Scenedesmus cf circumfusus x Sphaerocystis cf schroeteri x x x Ankistrodesmus cf spiralis Scenedesmus cf arcuatus x x x x x Scenedesmus sp3 Scenedesmus cf spinosus x x Crucigeniella cf apiculata x Tetraedron minimum x Scenedesmus quadricauda x Pediastrum tetras x x x x x Pediastrum duplex x Scenedesmus protuberans x Monoraphidium pusillum x Monoraphidium contortum x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Actinastrum hantzchii x Monoraphidium irregulare x Selenastrum sp Scenedesmus cf bijugus x x x x Crucigenia tetrapedia x x x x x x x x x Ankistrodesmus gracile x Monoraphidium setiforme x x x Elakatothrix sp x Bacillariophyceae Pinnularia sp1 x x Aulacoseira sp3 x x x Cavinula sp x Rhizosolenia sp x x Gomphonema sp1 Pinnularia sp2 x x x x x x x x x Pinnularia cf viridis x Gomphonema truncatum x Cymatopleura sp x Amphora sp x Gyrosigma sp x x x x Nitzschia sp1 x Eunotia cf praerupta x Aulacoseira distans x Surirella sp x Gomphonema cf parvulum Synedra cf acus x x Encyonema sp x Frustulia rhomboides Synedra ulna x x x x x x x x x x x Surirella cf linearis x Stauroneis cf anceps Aulacoseira granulata var angustissima Cyclotella stelligera x x x x x x x Cymbella sp x x x x x x x x x Navicula sp2 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Dinophyceae Peridinium sp Zygnemaphyceae Closterium kuetzingii x Closterium cf incurvum x x Cosmarium cf majae x Cyanophyceae Oscillatoria limnetica x x x Xanthophyceae Isthmochloron gracile x Euglenophyceae Phacus longicauda x Euglena sp x Phacus curvicauda x x x x x Strombomonas cf jaculata x x x x Cryptophyceae Rhodomonas lacustris x Cryptomonas platyuris x x x Chilomonas paramaecium x x x 56 x x x x x x x x x x Anexo 3. Estudo das séries históricas da vazão do rio Ibicuí. Cód. da Estação Fluviométrica 76500000 76560000 76800000 Nome da Estação JACAQUA MANOEL VIANA PASSO MARIANO PINTO Área de drenagem (km2) 27771 29321 42498 Dados referentes às plataformas de coleta de dados da Agência Nacional de Águas instaladas ao longo do rio Ibicuí. Fonte: Software HIDRO - Agência Nacional de Águas Estação fluviométrica 76500000 instalada em Jacaquá. • Vazão Estação Jacaquá 6200,0 6000,0 76500000 5800,0 5600,0 5400,0 5200,0 5000,0 4800,0 4600,0 4400,0 4200,0 4000,0 3800,0 Vazão (m3/s) 3600,0 3400,0 3200,0 3000,0 2800,0 2600,0 2400,0 2200,0 2000,0 1800,0 1600,0 1400,0 1200,0 1000,0 800,0 600,0 400,0 200,0 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 57 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 Estação fluviométrica 76560000 instalada em Manoel Viana. • Vazão Estação Manoel Viana 7400,0 7200,0 76560000 7000,0 6800,0 6600,0 6400,0 6200,0 6000,0 5800,0 5600,0 5400,0 5200,0 5000,0 4800,0 4600,0 4400,0 Vazão (m3/s) 4200,0 4000,0 3800,0 3600,0 3400,0 3200,0 3000,0 2800,0 2600,0 2400,0 2200,0 2000,0 1800,0 1600,0 1400,0 1200,0 1000,0 800,0 600,0 400,0 200,0 67 68 68 69 69 70 70 71 71 72 72 73 73 74 74 75 75 76 76 77 77 78 78 79 79 80 80 81 81 82 82 83 83 84 84 85 85 86 86 87 87 88 88 89 89 90 90 91 91 92 92 93 93 94 94 95 95 96 96 97 97 98 98 99 99 00 00 01 01 02 02 03 03 04 04 05 05 Estação fluviométrica 76800000 instalada em Mariano Pinto. • Vazão (m3/s) Vazão Estação Mariano Pinto 10000,0 9800,0 9600,0 9400,0 9200,0 9000,0 8800,0 8600,0 8400,0 8200,0 8000,0 7800,0 7600,0 7400,0 7200,0 7000,0 6800,0 6600,0 6400,0 6200,0 6000,0 5800,0 5600,0 5400,0 5200,0 5000,0 4800,0 4600,0 4400,0 4200,0 4000,0 3800,0 3600,0 3400,0 3200,0 3000,0 2800,0 2600,0 2400,0 2200,0 2000,0 1800,0 1600,0 1400,0 1200,0 1000,0 800,0 600,0 400,0 200,0 76800000 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 58 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 PATROCÍNIO MASTER PARCEIROS APÓIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PROJETO BRASIL DAS ÁGUAS – SETE RIOS Rua Marechal Cantuária, 149, 501 Rio de Janeiro – RJ CEP 22291-060 Tel: (21) 2530-2644 www.brasildasaguas.com.br 59 60