SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Duplicação e reabilitação da pista existente, implantação de Ruas Laterais e
Restauração/Construção de Obra-de-Arte Especiais
(Interseção Castelinho – Trevo da Uglione – Ponte s/ Arroio Taquara)
Porto Alegre
07 de novembro de 2012
Sumário
1. Roteiro da Sessão de Audiência Pública
2. Apresentação dos Componentes da Mesa
3. Objetivos da Audiência Pública
4. Normas que Nortearão a Audiência Pública
5. Objeto
6. A licitação
7. Escopo Básico
1 - ROTEIRO DA SESSÃO
Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da
Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão.
Apresentação
do
Empreendimento,
informações técnicas e licitação – 1 hora.
sua
concepção,
Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates
– 10 minutos.
Intervalo – 15 minutos.
Debates: O tempo determinado para os debates será
estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos.
Encerramento da Audiência Pública.
2 - COMPONENTES DA MESA
Engº Pedro Luzardo Gomes - Superintendente Regional
do Rio Grande do Sul
Engº João Loureiro – Chefe do Serviço de Engenharia
SR/RS
Engº Hugo Sternick – Gerencia de Projeto / Diretoria
Geral / DNIT/Sede
3 – OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Esta Audiência Pública, em atendimento ao
disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, objetiva tornar público a execução da Duplicação e
reabilitação da pista existente, implantação de Ruas
Laterais e Restauração/Construção de Obra-de-Arte
Especiais - TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA BR158/287/RS, no estado do Rio Grande do Sul.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta
sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter
sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a
importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo
de desinformação sobre o mesmo.
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.1.
A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos
trabalhos.
4.2.
Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das
Normas que regem a Audiência.
4.3.
O tempo previsto de duração é de 2 (duas) horas, com início
às 14h30min horas e término às 16h30min, admitindo-se sua
prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora.
4.4.
As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por
escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser
entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.
4.5.
Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito,
devendo os inscritos sempre identificarem-se. A leitura dos
questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos,
que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.6.
Os questionamentos serão respondidos pela ordem de
recebimento.
4.7.
O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não
pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores
esclarecimentos para as respostas.
4.8.
Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica.
4.9.
A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número
de perguntas, bem como da complexidade das mesmas,
poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4.10. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.11. Documentos
escritos
e
assinados
pertinentes
ao
empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT,
até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde
que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante
a Audiência, para que conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Superintendente: Eng° Pedro Luzardo Gomes
Tel.: (51) 3406-69500 (51) 3406-9554/9557
Fax: (51) 3406-9584
Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 – Centro – CEP 90.010-000
Porto Alegre/RS
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.12 A ata da Assembleia será encerrada e assinada pelos
integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do
prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no
endereço indicado no item 4.11.
4.13. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
5 - OBJETO
Contratação de empresas para execução dos
projetos e obras de Duplicação e reabilitação da
pista existente, implantação de Ruas Laterais e
Restauração/Construção
de
Obra-de-Arte
Especiais - TRAVESSIA URBANA DE SANTA
MARIA - BR-158/287/RS.
6 – A LICITAÇÃO - Lei nº 12.462, Decreto Nº 7.581
Fundamento legal: inciso IV, art. 1º, da Lei Nº 12.462, de 2011
(Lei 12.462/11)
Forma de Execução da Licitação: RDC - Regime Diferenciado de
Contratação Pública;
Tipo de licitação: TÉCNICA E PREÇO
Modalidade: CONTRATAÇÃO INTEGRADA (Projeto + Obra)
6 – A LICITAÇÃO - Lei nº 12.462, Decreto Nº 7.581
A licitação reger-se-á:
pelo disposto no Edital e seus Anexos,
pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, Regime
Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 que
Regulamenta o RDC,
pelo fato da obra objeto ter sido incluída no PAC pelo Decreto nº
6.450/2008, de 08 de maio de 2008;
7 – ESCOPO BÁSICO
GRUPOS DE ATIVIDADES
GRUPO 01 – Projetos Básico e Executivo de Engenharia
GRUPO 02 – Duplicação e Reabilitação da Pista Existente, Ruas
Laterais (terraplenagem, drenagem e OAC, pavimentação e
reabilitação da pista existente, obras complementares)
GRUPO 03 – Interseções incluindo suas respectivas Obras de arte
Especiais (Viadutos e Passagens Inferiores)
GRUPO 04 – Obras de arte Especiais (Pontes e Passarelas)
GRUPO 05 – Sinalização
GRUPO 06 – Iluminação
GRUPO 07 – Componente Ambiental e Paisagismo
GRUPO 08 – Remanejamento de Redes de Serviços Públicos
7 – ESCOPO BÁSICO
LOTES DE CONSTRUÇÃO
7 – ESCOPO BÁSICO
LOTES DE CONSTRUÇÃO
SANTA
CATARINA
ARGENTINA
RIO GRANDE DO SUL
SANTA MARIA
URUGUAI
PORTO
ALEGRE
Final do Lote 2
Ponte sobre o
Arroio Taquara
km 14+703,60
Início do Lote 1
km 0+186,58
SANTA MARIA
CAMOBI >>
ERS-509
BR-287/RS
BR-158/RS
PORTO ALEGRE >>
Divisa de Lotes
Final do Lote 1
Inicio do Lote 2
km 5+300,00
LOTE 1
LOTE 2
QUADRO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
LOTE 1
SEGMENTO 1
Castelinho – Interseção com a BR-287/RS para Camobi
- Duplicação de pista separada por barreira central de concreto
(NJ) posicionada na borda direita ou esquerda da pista atual.
- Segmento montanhoso.
- Faixa de Domínio simétrica – 35 LD e 35 LE.
SEÇÃO TRANSVERSAL-TIPO
Segmento 1
Km 0,2 ao Km 2,0
Interseção do Castelinho – Km 0,5
Passarela a
construir
(254,34 m)
Viadutos a construir
sobre a BR-158/RS,
(Trevo do Castelinho)
(2 x 99m)
Início da Duplicação
km 0+186,58
Soluções
Projetadas
Construção de dois viadutos sobre a BR-158/RS, separando o trânsito local do fluxo da
rodovia federal.
Acesso ao Bairro Cerrito – Km 1,5
Viaduto a construir
sobre a BR-158/RS, no
acesso ao Bairro Cerrito
(1 x 40,10 m)
Soluções
Projetadas
Substituição do atual viaduto metálico por um novo em concreto armado e implantação
de ramos laterais, possibilitando o acesso de veículos ao bairro e também a Vila Floresta.
SEGMENTO 2
Interseção com a BR-287/RS para Camobi - Uglione
- Duplicação de pista separada por barreira central de concreto
(NJ) posicionada no eixo da pista atual.
- Segmento com predomínio de empresas as margens da rodovia.
- Faixa de Domínio simétrica – 35 LD e 35 LE.
- Ruas laterais LD e LE.
SEÇÃO TRANSVERSAL-TIPO
Segmento 2
Km 2,0 ao Km 3,5
Km 3,5 ao Km 5,3
Interseção Camobi – Km 2,5
Viaduto a
construir sobre
a BR-287/RS
(1 x 47,50m)
Viaduto existente
a reforçar sobre a
BR-287/RS (1 x
47,50m)
Soluções
Projetadas
Entroncamento da BR-158/RS com a BR-287/RS que liga a cidade de Santa Maria a Capital do Estado.
Será implantado um novo viaduto à esquerda do atual, com o máximo de aproveitamento dos ramos da
interseção existente.
Acesso à Av. Duque de Caxias – Km 3,5
Viadutos a
construir sobre os
acessos à av.
Duque de Caxias e
à Estrada Pedro
Parcianello
(2 x 204 m)
Soluções
Projetadas
Viadutos projetados na rodovia federal sobre rótula alongada, permitirão a
interconexão da Av. Duque de Caxias, da Estr. Pedro Parcianello e das ruas laterais.
Interseção da Uglione – Km 4,5
Trincheira
(Rebaixamento da Pista)
no acesso à BR-392/RS
Viaduto a construir
sobre a trincheira
(1 x 34,50 m)
Viadutos a construir
sobre a BR-392/RS
(Trevo da Uglione)
(1 x 356,00 m)
(1 x 382,00 m)
Viaduto a construir
sobre a trincheira
(1 x 31,18 m)
Soluções
Projetadas
Entroncamento de acesso ao Porto de Rio Grande, pela BR-392/RS. Interseção projetada em três
níveis: - elevação de BR-158/RS com implantação de viadutos - rotatória em nível atual - trincheira
no nível inferior.
RESUMO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS
NA TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA
LOTE 1
•
EXTENSÕES:
- Duplicação da Pista:
- Ruas Laterais:
- Ramos e Acessos:
•
VIADUTOS E
PONTES
- 10 Viadutos a construir
- 01 Viaduto a reforçar
•
PASSARELAS:
- 1 un. (Vila Floresta)
5,1 km
4,8 km
18,5 km
LOTE 2
SEGMENTO 3
Uglione – BR-158/RS para Rosário do Sul e Av. Walter Jobim
- Duplicação à esquerda da pista atual separada por canteiro
central de 6,00 m.
- Faixa de Domínio assimétrica – 25 LD e 45 LE.
- Ruas laterais LD e LE até o acesso ao bairro Uhrlândia.
SEÇÃO TRANSVERSAL-TIPO
Segmento 3
Km 5,3 ao Km 6,5
Km 6,5 ao Km 8,0
Acesso ao Bairro Uhrlândia – Km 6,5
Passagem inferior sob
a BR-158/287/RS no
acesso ao Bairro
Uhrlândia
(1 x 25,50 m)
Passarela
Existente
Soluções
Projetadas
Uma passagem inferior, projetada, facilitará a ligação segura entre os bairros Uhrlândia e Duque de
Caxias, independente do tráfego de passagem da rodovia. A passarela existente será mantida e
restaurada.
Acesso ao Bairro Patronato – Km 7,0
Passagem inferior sob a
BR-158/287/RS, ligação da
av. Maurício Sirotsky
Sobrinho com a rua Irmã
Dulce (1 x 28,20 m)
Soluções
Projetadas
Passagem inferior na ligação da av. Maurício Sirotsky Sobrinho com a rua Irmã Dulce,
que facilitará o tráfego e criará mais um ponto seguro para o acesso da rodovia ao centro
urbano.
Ponte sobre o arroio Cadena – Km 7,5
Ponte a construir sobre o
Arroio Cadena (1 x 60,00 m)
Ponte a
alargar/reforçar
sobre o Arroio
Cadena
(1 x 58,00 m)
Soluções
Projetadas
Construção de uma nova ponte à esquerda da existente.
A ponte existente será reforçada e alargada.
SEGMENTO 4
BR-158/RS para Rosário do Sul – Retorno Oeste
- Segmento densamente urbanizado.
- Duplicação tipo avenida com três faixas de trânsito em cada
pista com passeios laterais e ciclovia, separadas por canteiro
central de 6,00 m de largura.
- Faixa de Domínio assimétrica variando de 55,00 m a 70,00 m
(parcialmente ocupada) até o acesso Santa Marta, após passa a
ser simétrica até o final do trecho com largura de 70 m.
SEÇÃO TRANSVERSAL-TIPO
Segmento 4
Km 8,0 ao Km 9,5
Km 9,5 ao Km 11,0
Km 11,0 ao Km 12,5
Interseção para Rosário do Sul – Km 8,0
Viadutos a construir sobre
os acessos à av. Walter Jobim
(LD) e à BR-158/RS para Rosário
do Sul (LE) (2 x 68,00 m)
Av. Walter
Jobim
Soluções
Projetadas
A implantação de dois viadutos sobre rotatória permitirá a organização entre o tráfego de
passagem na BR-287/RS com os acessos à BR-158/RS e à av. Walter Jobim.
Cruzamento da rua Cap. Vasco da Cunha – Km 9,5
Passagem inferior
sob a BR-287/RS
no cruzamento da
rua Capitão Vasco da
Cunha (1 x 41,00 m)
Rua Cap. Vasco da
Cunha
Soluções
Projetadas
Construção de uma passagem inferior, interligando os bairros Juscelino Kubistchek,
São João e Pinheiro Machado.
Interseção com a av. Alcides Roth – Km 10,0
Viadutos a construir
sobre os acessos ao
Bairro Santa Marta (LD)
e ao Hospital Regional
(LE) (2 x 68,00 m)
Soluções
Projetadas
Viadutos na BR-287/RS sobre rotatória, facilitando o acesso aos bairros Juscelino
Kubistchek e Pinheiro Machado. E ramos laterais possibilitando o acesso ao
centro da cidade e ao Hospital Regional.
Acesso ao Bairro Tancredo Neves – Km 11,5
Viadutos a construir sobre
os acessos ao Bairro
Tancredo Neves (LE) e ao
Distrito Industrial (LD)
(2 x 170,00 m)
Soluções
Projetadas
Construção de dois viadutos na BR-287/RS sobre uma rótula alongada, permitindo a
interconexão da rodovia e dos bairros Tancredo Neves, Pinheiro Machado e Distrito
Industrial.
Retorno Oeste – Km 12,5
Rotatória em nível no
limite oeste do Bairro
Pinheiro Machado
Soluções
Projetadas
Implantação de uma rotatória em nível, permitindo o acesso aos
bairros Tancredo Neves e Pinheiro Machado
SEGMENTO 5
Retorno Oeste – Arroio Taquara
- Duplicação à esquerda da pista atual separada por canteiro
central de 6,00 m de largura.
- Segmento rural com faixa de domínio simétrica de 70,00 m
SEÇÃO TRANSVERSAL-TIPO
Segmento 5
Km 12,5 ao Km 14,0
Km 14,0 ao Km 14,7
Ponte sobre o Arroio Ferreira e acesso à Boca do Monte – Km 13,5
Rotatória em nível com o
acesso à Boca do Monte
(ULBRA)
Ponte a construir sobre
o Arroio Ferreira
(1 x 26,00 m)
Ponte a construir sobre
o Arroio Ferreira
(1 x 26,00 m)
Soluções
Projetadas
Implantação de duas novas pontes sobre o Arroio Ferreira, à esquerda da atual, que será
demolida. E uma rotatória em nível no acesso a Boca do Monte e à ULBRA.
Ponte sobre o Arroio Taquara – Km 14,7
Final da Duplicação
Km 14+703,60
Ponte a construir sobre o
Arroio Taquara (1 x 26,00 m)
Soluções
Projetadas
Ponte a construir sobre
o Arroio Taquara
(1 x 26,00 m)
Com extensão de 26,0 m, as pontes sobre o Arroio Taquara, marcarão o final da duplicação.
A ponte existente será demolida.
RESUMO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS
NA TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA
LOTE 2
•
EXTENSÕES:
•
VIADUTOS E
PONTES
•
•
PASSAGENS
INFERIORES
- 3 un. (Bairro Uhrlândia, Rua Irmã Dulce e Rua Cap Vasco da Cunha)
•
PASSARELAS:
- 2 un. (Bairro São João e Bairro Pinheiro Machado)
- Duplicação da Pista:
- Ramos e Acessos:
9,4 km
10,0 km
- 06 Viadutos a construir
- 05 Pontes a construir
- 01 Ponte a alargar e reforçar
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Obrigado!
TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA
BR-158/ 287/RS
Duplicação e reabilitação da pista existente, implantação de Ruas Laterais e
Restauração/Construção de Obra-de-Arte Especiais
Porto Alegre
07 de novembro de 2012