Transversal
Saúde e Segurança no Trabalho
em Serviços de Saneamento
Guia do profissional em treinamento
Nível1
1
Promoção Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental – ReCESA
Realização
Realização Núcleo Regional Nordeste – NURENE
Instituições integrantes do NURENE Universidade Federal da Bahia (líder) | Universidade Federal do Ceará |
Universidade Federal da Paraíba | Universidade Federal de Pernambuco
Financiamento Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia I Fundação Nacional de Saúde do
Ministério da Saúde I Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Apoio organizacional Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS
Comitê
Comitê gestor da ReCESA
Comitê consultivo da ReCESA
- Ministério das Cidades;
- Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva – ABCMAC
- Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
- Ministério do Meio Ambiente;
- Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH
- Ministério da Educação;
- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP
- Ministério da Integração Nacional;
- Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE
- Ministério da Saúde;
- Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
- Banco Nacional de Desenvolvimento
- Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica – CONCEFET
Econômico Social (BNDES);
- Caixa Econômica Federal (CAIXA).
- Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA
- Federação de Órgão para a Assistência Social e Educacional – FASE
- Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
- Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBHS
- Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras
– FORPROEX
- Fórum Nacional Lixo e Cidadania – L&P
- Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
- Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
- Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS
- Programa Nacional de Conservação de Energia – PROCEL
- Rede Brasileira de Capacitação em Recursos Hídricos – Cap-Net Brasil
Parceiros do NURENE
- ARCE – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
- Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
- CEFET Cariri – Centro Federal de Educação Tecnológica do Cariri/CE
- CENTEC Cariri – Faculdade de Tecnologia CENTEC do Cariri/CE
- Cerb – Companhia de Engenharia Rural da Bahia
- Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento
- Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
- EMASA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna/BA
- Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento
- Emlur – Empresa Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa
- Emlurb / Fortaleza – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza
- Emlurb / Recife – Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife
- Limpurb – Empresa de Limpeza Urbana de Salvador
- SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alagoinhas/BA
- SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
- SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia
- SEINF – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura de Fortaleza
- SEMAM / Fortaleza – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
- SEMAM / João Pessoa – Secretaria Executiva de Meio Ambiente
- SENAC / PE – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco
- SENAI / CE – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará
- SENAI / PE – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco
- SEPLAN – Secretaria de Planejamento de João Pessoa
- SESAN – Secretaria de Saneamento do Recife
- SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba
- UECE – Universidade Estadual do Ceará
- UFMA – Universidade Federal do Maranhão
- UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco
- UPE – Universidade de Pernambuco
Transversal
Saúde e Segurança no Trabalho
em Serviços de Saneamento
Guia do profissional em treinamento
Nível1
1
EXX
Tema Transversais: saúde e segurança do trabalho em serviços
de saneamento: nível 1 / Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental (org). – Salvador: ReCESA, 2008. 36 p.
Nota: Realização do NURENE – Núcleo Regional Nordeste;
coordenação de Viviana Maria Zanta, José Fernando Thomé Jucá,
Heber Pimentel Gomes e Marco Aurélio Holanda de Castro.
1.
Saneamento – interfaces. 2. Saúde e saneamento –.
3. Segurança do trabalho. 4. Ergonomia. 5. Riscos Ambientais
I. Brasil. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. II.
Núcleo Regional Nordeste.
CDD – XXX.X
Catalogação da Fonte:
Coordenação Geral do NURENE
Profª. Drª. Viviana Maria Zanta
Profissionais que participaram da elaboração deste guia
Professor Anastácio Pinto Gonçalves Filho
Créditos
Luiz Roberto Santos Moraes
Central de Produção de Material Didático
Patrícia Campos Borja | Alessandra Gomes Lopes Sampaio Silva
Vivien Luciane Viaro
Projeto Gráfico
Marco Severo | Rachel Barreto | Romero Ronconi
Impressão
Fast Design
É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.
Apresentação da ReCESA
A criação do Ministério das Cidades no
A ReCESA tem o propósito de reunir um
Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da
conjunto de instituições e entidades com
Silva, em 2003, permitiu que os imensos
o
desafios
desenvolvimento
urbanos
passassem
a
ser
objetivo
de
coordenar
de
o
propostas
encarados como política de Estado. Nesse
pedagógicas e de material didático, bem
contexto,
como promover ações de intercâmbio e de
a
Secretaria
Nacional
de
Saneamento Ambiental (SNSA) inaugurou
extensão
um paradigma que inscreve o saneamento
consideração as peculiaridades regionais e
como político pública, com dimensão
as
urbana
tecnologias
e
ambiental,
desenvolvimento
promotora
e
de
redução
das
tecnológica
diferentes
que
políticas,
visando
profissionais
para
levem
técnicas
em
e
capacitar
a
operação,
desigualdades sociais. Uma concepção de
manutenção e gestão dos sistemas e
saneamento
serviços
em
tecnologia
são
prestação
de
que
a
técnica
colocadas
um
a
serviço
e
favor
público
a
Para
a
estruturação da ReCESA foram formados
Núcleos Regionais e um Comitê Gestor,
em nível nacional.
missão
da
SNSA
ganhou
maior
relevância e efetividade com a agenda do
saneamento para o quadriênio 20072010, haja vista a decisão do Governo
Federal
saneamento.
e
essencial.
A
de
da
de
destinar,
dos
recursos
reservados ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), 40 bilhões de reais
para investimentos em saneamento.
Por fim, cabe destacar que este projeto
tem sido bastante desafiador para todos
nós:
um
grupo
predominantemente
formado por profissionais da área de
engenharia
que
compreendeu
a
necessidade de agregar outros olhares e
saberes, ainda que para isso tenha sido
necessário "contornar todos os meandros
do rio, antes de chegar ao seu curso
Nesse novo cenário, a SNSA conduz ações
de
capacitação
instrumentos
como
estratégicos
um
para
dos
a
modificação de paradigmas, o alcance de
melhorias de desempenho e da qualidade
na prestação dos serviços e a integração
de
políticas
setoriais.
O
projeto
de
estruturação da Rede de Capacitação e
Extensão
Tecnológica
em
Saneamento
Saneamento
Ambiental – ReCESA constitui importante
iniciativa nessa direção.
principal".
Comitê Gestor da ReCESA
NURENE
Os Guias
O Núcleo Regional Nordeste (NURENE) tem
A
por
objetivo
materiais
didáticos
de
produzidos pelo NURENE é composta de
19 guias que serão utilizados nas Oficinas
da
de
desenvolvimento
de
atividades de capacitação de profissionais
área
o
coletânea
quatro
de Capacitação para profissionais que
estados da região Nordeste do Brasil:
saneamento,
em
atuam na área de saneamento. Quatro
Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
guias
tratam
de
temas
transversais,
quatro abordam o manejo das águas
O
NURENE
é
coordenado
pela
pluviais,
três
estão
relacionados
aos
Universidade Federal da Bahia (UFBA),
sistemas de abastecimento de água, três
tendo como instituições co-executoras a
são sobre esgotamento sanitário e cinco
Universidade Federal do Ceará (UFC), a
versam sobre o manejo dos resíduos
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a
sólidos e limpeza pública.
Universidade
Federal
de
Pernambuco
(UFPE).
O
público
alvo
do
NURENE
envolve
profissionais que atuam na área dos
O NURENE espera que suas atividades
serviços de saneamento e que possuem
possam contribuir para a alteração do
um grau de escolaridade que varia do
quadro
semi-alfabetizado ao terceiro grau.
sanitário
do
Nordeste
e,
consequentemente, para a melhoria da
qualidade de vida da população dessa
Os guias representam um esforço do
região marcada pela desigualdade social.
NURENE
no
sentido
de
abordar
as
temáticas de saneamento segundo uma
Coordenadores Institucionais do NURENE
proposta
pedagógica
pautada
no
reconhecimento das práticas atuais e em
uma reflexão crítica sobre essas ações
para a produção de uma nova prática
capaz de contribuir para a promoção de
um saneamento de qualidade para todos.
Equipe da Central de Produção de Material Didático – CPMD
Apresentação da área temática
Tema transversal
A
natureza
das
ações
de
saneamento
ambiental exige um pensar que ultrapasse a
visão disciplinar e fragmentada, herdada do
pensamento ocidental. Com esse intuito, o
NURENE incorporou a transversalidade às
temáticas das oficinas de capacitação. Desse
modo,
busca-se
um
espaço
para
a
reintegração de aspectos que ficam isolados
uns dos outros em decorrência do tratamento
disciplinar. Assim, questões como a saúde do
trabalhador, as políticas e os planos de
saneamento, o saneamento integrado, as
tecnologias apropriadas e os projetos de
captação de recursos passam a constituir
temas que possibilitam uma abordagem mais
integral e ampla do saneamento.
Equipe da Central de Produção de Material Didático – CPMD
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
9
SUMÁRIO
Apresentação ...................................................................................................................... 11
Dinâmica de interação .............................................................................................. 12
Ambiente de trabalho .......................................................................................................... 13
Onde é o Ambiente de trabalho................................................................................. 13
Riscos existentes no ambiente de trabalho ........................................................................... 15
Classificação dos riscos..............................................................................................15
Doenças e acidentes do trabalho.......................................................................................... 18
Conceito de doenças do trabalho...............................................................................18
Conceito de acidentes do trabalho.............................................................................18
Principais doenças do trabalho no saneamento ambiental..........................................19
Acidentes de trabalho no saneamento ambiental.......................................................20
Eliminação dos riscos e medidas de proteção coletiva.............................................................22
Eliminação dos riscos..................................................................................................22
Ergonomia..............................................................................................................................24
Conceito de Ergonomia...............................................................................................24
Análise ergonômica do trabalho..................................................................................26
Equipamentos de proteção individual – EPI.............................................................................27
Seleção do EPI...........................................................................................................27
Causas de acidentes de trabalho............................................................................................32
Concepção de multicausal de acidentes de trabalho...................................................32
Legislação relativa à saúde e segurança no trabalho...............................................................34
Constituição federal de 1988......................................................................................34
Consolidação das leis do trabalho – CLT.....................................................................34
Referências Bibliográficas......................................................................................................36
Apresentação
Existem escassas informações em
e segurança no trabalho para técnicos de
relação ao setor de saneamento ambiental
nível
no que se refere às condições de trabalho,
saneamento ambiental, para que possam,
aos impactos sobre a saúde, à exposição
com os conhecimentos adquiridos na sua
aos
vida profissional, realizar suas atividades de
riscos,
às
políticas
e
gestão
de
segurança e saúde no trabalho.
médio
trabalhadores
envolvidos
com
saneamento
as
diretamente
atividades
ambiental
formam
de
uma
população exposta aos riscos existentes no
ambiente de trabalho. A exposição se dá
notadamente pelos riscos de acidentes de
trabalho
provocados
treinamento,
pela
pela
falta
ausência
de
atuam
na
área
de
forma segura, contribuir para a melhoria do
ambiente
Os
que
de
condições
adequadas de trabalho e pela inadequação
da tecnologia utilizada à realidade dos
países em desenvolvimento; e pelos riscos
de contaminação pelo contato direto e mais
próximo do instante da geração do lixo,
com maiores probabilidades da presença
ativa de microorganismos infecciosos. O
conhecimento desses riscos é fundamental
para a prevenção de doenças e acidentes do
trabalho.
Este material didático tem o objetivo
fornecer conhecimento básico sobre saúde
do
trabalho,
doenças e acidentes.
e
prevenindo
DINÂMICA DE INTERAÇÃO
OBJETIVOS
- Apresentação dos
participantes.
- Compartilhar as
expectativas quanto
à oficina.
- Apresentar a
ReCESA.
- Apresentar e
pactuar a dinâmica
da oficina e das
atividades.
1) Neste primeiro momento vamos conhecer a
ReCESA (Rede Nacional de Capacitação e Extensão
Tecnológica em
Saneamento
Ambiental), seus
objetivos e as atividades em desenvolvimento,
como, por exemplo, esta atividade de capacitação.
2) Também é o momento para conhecermos nosso
grupo
e
os
profissionais
envolvidos
nesta
atividade, assim como a expectativa de cada um
de nós quando decidimos participar desta oficina.
3) Solicitamos o preenchimento das informações
contidas no crachá e a apresentação de cada
Identificação do Participante
participante.
Núcleo Regional Nordeste da Rede
Nacional de Capacitação e Extensão
Tecnológica em Saneamento Ambiental
Oficina: Saúde e segurança do trabalho
em serviços de saneamento
Nome: _________________________________
Município: ____________________________
Instituição em que trabalha:
________________________________________
Função: ________________________________
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
12
Ambiente de trabalho
OBJETIVOS
O objetivo deste capítulo
é conhecer o ambiente
de trabalho onde são
Onde é o ambiente de trabalho
feitas as atividades do
Quando o trabalhador está executando sua tarefa, como por
trabalhador.
exemplo, varrer rua ou coletar lixo, o local onde ele está fazendo
São apresentados
essas atividades chama-se ambiente de trabalho. Assim, o ambiente
exemplos de ambientes
de trabalho do varredor é a rua que ele está varrendo (figura 1), o
de trabalhos nas
ambiente do coletor de lixo é o local onde ele está coletando o lixo
atividades de
(figura 2).
Fonte: www.urbam.com.br/admin/files/noticias/1174597094.jpg&imgrefurl
Fonte: www.yesmarilia.com.br/fotos_materias/20050708_varredor.jpg&imgrefurl
saneamento ambiental.
Figuras 1e 2 - mostra o ambiente de trabalho do varredor e coletor de lixo.
Para os trabalhadores que exercem atividades de limpeza de esgoto, o ambiente de trabalho é
o esgoto (figura 3).
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
13
varesco.jpg&imgrefurl
Fonte:www.saoluis.ma.gov.br/Imagens/LimpezaGalerias_3fotoRafaelBa
Figura 3 – limpeza de esgoto
O AMBIENTE DE TRABALHO É ONDE O
TRABALHADOR REALIZA SUAS TAREFAS.
TRABALHO EM EQUIPE
EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para:
Descrever o ambiente de trabalho das figuras
figuras 1, 2 e 3.
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_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
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Guia do profissional em treinamento – ReCESA
14
Riscos existentes nos ambiente trabalho
OBJETIVOS
O objetivo deste capítulo
Classificação dos riscos
é apresentar e classificar
os riscos existentes no
No ambiente de trabalho podem existir riscos que, dependendo da
intensidade, do tipo e do tempo que o trabalhador fica exposto, são
ambiente de trabalho.
capazes de prejudicar a saúde. Para a preservação da saúde dos
Serão apresentados
trabalhadores, é importante que eles conheçam todos esses riscos e
se protejam adequadamente.
exemplos de riscos
existentes nas atividades
de saneamento
ambiental, que podem
acarretar danos à saúde.
CONHECER OS RISCOS EXISTENTES
NO AMBIENTE DE TRABALHO É
IMPORTANTE PARA A PROTEÇÃO
DOS TRABALHADORES.
Os riscos existentes no ambiente de trabalho são classificados em:
Riscos Físicos – são classificados como físicos os seguintes riscos: o ruído, os raios solares, o
calor, o frio, a umidade e as vibrações.
Riscos Químicos – são classificados como riscos químicos as substâncias, compostos ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratória.
Riscos Biológicos
Biológicos - são classificados como riscos biológicos as bactérias, fungos, vírus,
protozoários, entre outros.
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
15
Riscos de Acidentes – são classificados como riscos de acidentes os riscos de perfurações e
cortes com materiais cortantes como vidro, metais etc, os riscos de quedas, choques elétricos,
choques contra objetos, atropelamentos, entre outros.
Os varredores de rua, quando estão fazendo suas tarefas, ficam expostos, de modo geral, aos
seguintes riscos existentes em seu ambiente de trabalho:
Riscos Físicos – ruído do trânsito de automóveis, calor e raios solares.
Riscos Químicos – poeira originada pela varrição, gases originados pelo trânsito de veículos e
produtos químicos presentes no lixo.
Riscos Biológicos – bactérias, vírus, protozoários, entres outros que possam estar presente no
lixo.
Riscos de Acidentes – atropelamento, perfuração, corte.
Os trabalhadores que exercem a atividade de coleta de lixo ficam expostos aos seguintes riscos
presentes no ambiente de trabalho:
Riscos Físicos – ruído do veículo de coleta e do trânsito de automóveis, vibração do estribo dos
veículos, calor e raios solares.
Riscos Químicos - poeira originada da movimentação do veículo de coleta, gases originados
pelo trânsito de veículos.
Riscos Biológicos – protozoários, fungos, bactérias e vírus presentes no lixo.
Riscos de Acidentes – cortes e perfurações por cacos de vidro e outros materiais cortantes,
queda do veículo de coleta e atropelamento.
Os riscos a que estão submetidos os trabalhadores variam de acordo com a atividade que estão
exercendo e com o ambiente de trabalho onde esta atividade é exercida. Assim, uma mesma
atividade pode apresentar riscos diferentes dependendo de onde e como ela é exercida. Por
exemplo, a atividade de varrição em uma capital do estado da Região do Nordeste pode
apresentar riscos diferentes se for feita em uma capital da Região Sul.
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
16
TRABALHO EM EQUIPE
Dividam
Dividamdam-se em grupos para:
Identificar os riscos físicos, químicos e biológicos existentes
no ambiente de trabalho dos membros da equipe.
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Guia do profissional em treinamento – ReCESA
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Doenças e acidentes do trabalho
OBJETIVOS
Conceito de doenças do trabalho
O
deste
objetivo
capítulo
é
As doenças do trabalho são aquelas causadas ou agravadas pelos
riscos existentes no ambiente de trabalho.
apresentar o conceito de
Às vezes aparecem de forma lenta e seus sintomas apresentam
doenças e acidentes do
quando os efeitos já evoluíram. Podem levar até 20 anos em alguns
casos, o que dificulta estabelecer a relação entre a doença e os
trabalho e identificar as
principais
doenças
riscos existentes no ambiente de trabalho, pois acontece do
trabalhador já ter deixado o trabalho ou aposentado.
relacionadas ao trabalho
no saneamento ambiental.
Também são consideradas doenças do trabalho aquelas causadas pela contaminação acidental
durante a execução da atividade, e as doenças endêmicas, quando contraídas por exposição ou
contato direto, devido ao trabalho realizado (BRASIL, 2002).
AS DOENÇAS DO TRABALHO SÃO CAUSADAS
PELOS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE DE
TRABALHO.
Conceito de acidentes do trabalho
Acidente do Trabalho são todos os acidentes que ocorrem durante a execução da atividade no
trabalho. São aqueles que ocorrem quando o trabalhador está indo de casa para o trabalho ou
do trabalho para casa.
São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham causa
única, contribuíram diretamente para a ocorrência de uma doença.
Os acidentes do trabalho podem ocasionar morte ou lesão, a qual poderá levar à redução
temporária ou permanente da capacidade para o trabalho (BRASIL, 2002).
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
18
OS ACIDENTES
ACIDENTES DO TRABALHO OCORREM
DURANTE A EXECUÇÃO DA TAREFA OU
DURANTE A IDA DE CASA PARA O TRALHO
OU NA VOLTA DO TRABALHO PARA CASA.
Principais doenças do trabalho no saneamento ambiental:
ambiental:
O mau cheiro dos resíduos pode causar mal estar, dores de cabeça e vômitos em trabalhadores
de varrição e coleta dos sistemas de manuseio, transporte e destinação final.
Ruídos elevados podem promover a perda parcial ou permanente da audição, dores de cabeça,
tensão nervosa, estresse, hipertensão arterial.
Um agente comum nas atividades com lixo é a poeira, que pode ser responsável por
desconforto e perda momentânea da visão, e por problemas respiratórios e pulmonares.
Em algumas circunstâncias, a vibração, presentes no veículo de coleta, por exemplo, pode
provocar lombalgias e dores no corpo, além de estresse.
Uma variedade muito grande de produtos químicos pode ser encontrada no lixo, dentre os
quais merecem destaque pela presença mais constante: pilhas e baterias; óleos e graxas;
pesticidas/herbicidas; solventes; tintas; produtos de limpeza; cosméticos; remédios; aerossóis.
Esses produtos químicos são classificados como perigosos e podem ter efeitos prejudiciais à
saúde humana e ao ambiente. Metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio, têm efeito
acumulativo e podem provocar diversas doenças como saturnismo e distúrbios no sistema
nervoso, entre outras.
Pesticidas e herbicidas podem provocar intoxicações agudas no ser humano (são neurotóxicos),
assim como efeitos crônicos.
Microorganismos causadores de várias doenças ocorrem no lixo contendo lenços de papel,
curativos, fraldas descartáveis, papel higiênico, absorventes, agulhas e seringas descartáveis e
camisinhas; do lixo de pequenas clínicas, farmácias e laboratórios e, na maioria dos casos, dos
resíduos hospitalares, misturados aos resíduos domiciliares.
Os microorganismos que merecem destaque são os responsáveis por doenças intestinais, o
vírus causador da hepatite (principalmente do tipo B), e o vírus causador da AIDS. Além desses,
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
19
devem também ser referidos os microorganismos responsáveis por doenças de pele, como as
micoses (FERREIRA e ANJOS, 2001).
A exposição prolongada ao sol, além de causar desidratação, afeta a pele, podendo causar, em
curto prazo, irritação e coceiras e, a longo prazo, câncer de pele (BAHIA, 2005).
O uso do cloro gasoso, nas estações de tratamento de água, pode ocasionar alterações nas vias
respiratórias. O cloro líquido pode causar lesão ocular em caso de respingo, além de alterações
cutâneas como graves irritações e bolhas (BRASIL, 2002b)
Acidentes do trabalho
trabalho no saneamento ambiental
Os acidentes de trabalho dependem da atividade exercida pelo trabalhador. Alguns dos
acidentes mais freqüentes entre trabalhadores da atividade de saneamento ambiental são
descritos a seguir (FERREIRA e ANJOS, 2001; SILVEIRA, ROBAZZI E LUIS, 1998):
•
Cortes com vidros: é o acidente mais comum entre trabalhadores da coleta domiciliar de
lixo.
A principal causa destes acidentes é a falta de informação e conscientização da população em
geral, que não se preocupa em isolar ou separar vidros quebrados dos resíduos apresentados à
coleta domiciliar. A adoção obrigatória de sacos plásticos para o acondicionamento dos
resíduos sólidos, com efeitos positivos na qualidade dos serviços de limpeza urbana,
infelizmente amplia os riscos pela opacidade dos mesmos e ausência de qualquer rigidez que
possa proteger o trabalhador. A utilização de luvas pelo trabalhador atenua, mas não impede a
maior parte dos acidentes, que não atingem apenas as mãos, mas também braços e pernas.
•
Cortes e perfurações
perfurações com outros objetos pontiagudos: espinhos, pregos, agulhas de
seringas e espetos são responsáveis por corriqueiros acidentes envolvendo trabalhadores. Os
motivos são semelhantes aos do item anterior.
•
Queda do veículo: no sistema de limpeza urbana, em especial na coleta domiciliar e a
varrição de rua acabam por obrigar o transporte dos trabalhadores nos mesmos veículos
utilizados para a coleta e transporte dos resíduos. Isso faz com que as quedas de veículos
sejam comuns. Dois aspectos são importantes como causas destes acidentes, muitos dos quais
fatais: a inadequação dos veículos para tal transporte, onde o exemplo maior é o veículo de
coleta em que os trabalhadores são transportados dependurados no estribo traseiro, sem
nenhuma proteção (os veículos de coleta são construídos com base na tecnologia dos países
desenvolvidos, onde a coleta é realizada por guarnições de no máximo dois homens, que
viajam na cabine junto com o motorista).
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
20
•
Atropelamentos: a eles estão expostos tanto os trabalhadores da coleta domiciliar e
varrição de rua como os trabalhadores de locais de transferência e destinação final dos
resíduos. Além dos riscos inerentes à atividade, contribuem para os atropelamentos a
sobrecarga e a velocidade de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores e o pouco respeito
que os motoristas em geral têm para os limites e regras estabelecidas para o trânsito. Também
deve ser lembrada a ausência de uniformes adequados (roupas visíveis, sapatos resistentes e
antiderrapantes) como um fator de agravamento dos riscos de atropelamento.
•
Outros: queda no mesmo nível por escorregão ou tropeção, ferimentos e perdas de
membros por prensagem em equipamentos de compactação, mordidas de animais (cães, ratos)
e picadas de formigas, estes também fazem parte da relação de acidentes.
TRABALHO EM EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para:
Com
base
nos
riscos
físicos,
químicos
e
biológicos
existentes no ambiente de trabalho dos membros da equipe,
identificar as doenças e os acidentes que podem ocorrer
nesses ambientes.
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Guia do profissional em treinamento – ReCESA
21
Eliminação dos riscos e medidas de proteção coletiva
OBJETIVOS
Eliminação dos riscos
Objetivo deste
capítulo é mostrar a
importância da
eliminação dos riscos
Os riscos existentes no ambiente de trabalho são causas de doenças
existentes no
e acidentes do trabalho, devendo, portanto, serem identificadas e
ambiente de trabalho
adotadas medidas de proteção coletiva, necessárias e suficientes,
para prevenir as
com o objetivo de proteger a saúde e a integridade física dos
doenças e os
trabalhadores.
acidentes.
As medidas de proteção coletiva deverão ser acompanhadas de treinamento dos trabalhadores
quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre eventuais
limitações de proteção que ofereçam.
OS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE DE
TRABALHO DEVEM SER ELIMINADOS POR
MEIO DE
COLETIVA.
MEDIDAS
DE
PROTEÇÃO
São exemplos de medidas de proteção coletiva com a eliminação ou redução dos riscos:
•
Adquirir veículos novos para reduzir os níveis de ruídos;
•
Instalar dispositivos amortecedores de impacto em estribos dos veículos de coleta de
lixo para reduzir as vibrações;
•
Alterar os métodos de acondicionamento do lixo por meio de campanhas educativas
junto à população, de programas públicos que estimulem a coleta seletiva para reduzir os
riscos de acidentes de perfuração e corte;
•
Umidificar as ruas as serem varridas para eliminar a poeira;
•
Realizar coleta em horários de menor trânsito de veículos para reduzir a exposição ao
ruído e risco de atropelamento.
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
22
TRABALHO EM EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para responder:
responder:
Quais as medidas de proteção coletiva que foram adotadas
no ambiente de trabalho dos membros da equipe?
Dê exemplo de medidas de proteção coletiva que poderiam
ser adotadas nesses ambientes?
ambientes?
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Ergonomia
Conceito de ergonomia
OBJETIVOS
Ergonomia é uma forma de pensar e planejar o trabalho,
Este capítulo tem o
adequando-o as capacidades e necessidades das pessoas que
objetivo de apresentar
o realizam.
o conceito de
Os problemas mais comuns de saúde resultam, muitas vezes, da
ergonomia e dar
relação do homem o com o trabalho. Uma sobrecarga em nossa
exemplos de boas
estrutura óssea e muscular pode acarretar, por exemplo,
problemas nas costas, articulações ou músculos.
práticas ergonômicas.
Muitas doenças, como as ulceras gástricas, hipertensão arterial e problemas cardíacos,
podem ter como causa o estresse no trabalho (OIT, 1996).
A
ORGANIZAÇÃO
DO
TRABALHO,
OS
EQUIPAMENTOS E AS FERRAMENTAS DEVEM
SER ADAPTADOS AO HOMEM E NÃO O
CONTRÁRIO.
As pessoas têm alturas e porte físico diferentes, sendo umas mais fortes do que outras. A
capacidade de suportar sobrecarga física e mental varia, portanto. E, como estas
características individuais não podem ser modificadas, elas devem ser levadas em
consideração no planejamento das tarefas e das condições de trabalho.
Nas atividades do saneamento básico existe inadequação do trabalho ao homem, tanto no
que diz respeito à sobrecarga física como mental, necessitando de um estudo ergonômico
nessas atividades.
São exemplos de inadequações do trabalho ao homem, necessitando de análise
ergonômica na tarefa (BRASIL, 2002b):
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
24
•
Para coletores de resíduos, esforço físico exacerbado, envolvendo caminhar/correr até
40 km/dia (em algumas cidades de relevo acidentado o esforço é muito aumentado), subir e
descer inúmeras vezes ao dia do estribo do caminhão de coleta;
•
Carregar peso;
•
Varrer locais após grandes eventos, como por exemplo o carnaval, sem que estejam
instituídas intervalos para repouso;
•
Sobrecarga muscular estática e dinâmica para coletores;
•
Trabalho de pé, flexão e torção repetida do corpo, sem que estejam instituídos
intervalos para descanso;
•
Coleta e trabalhos nos aterros em horário noturno;
•
Trabalhos repetitivos e monótonos.
TRABALHO EM EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para:
Identificar na figura
figura 2, as falhas
falhas ergonômicas
existentes.
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Análise ergonômica do trabalho
Medidas para melhorar as condições de trabalho, adequando-o ao homem podem ser
feitas, após uma análise ergonômica da atividade que será executada. A análise a
ergonômica do trabalho deverá levar em conta que as condições de trabalho devem ser
adaptadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e contemplar no mínimo o
seguinte (BRASIL, 2002b):
•
Aspectos relacionados à sobrecarga estática e/ou dinâmica do corpo, tais como
esforço físico exigido, levantamento de peso, movimento do corpo exigido;
•
Questões relacionadas ao trabalho, como produtividade, horas-extra, trabalho em
turnos e análise da satisfação no trabalho;
•
Deverá indicar a necessidade ou não de pausas e alternância de tarefas;
•
As condições gerais de máquinas e equipamentos utilizados;
•
Deverão ser colhidas as impressões e sugestões dos trabalhadores sobre os
aspectos acima listados.
TRABALHO EM EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para discutir:
discutir:
Que medidas ergonômicas poderiam ser adotadas no
ambiente de trabalho dos membros da equipe?
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Equipamentos de proteção individual – EPI
OBJETIVOS
Seleção do EPI
O objetivo deste
O EPI somente deverá ser usado quando não for possível adotar
capítulo é apresentar
medidas de proteção coletiva para eliminação ou redução do risco.
os diversos tipos de
EPI e suas limitações
O EPI poderá também ser usado como complementar as medidas de
proteção coletiva ou ainda de forma emergencial, enquanto as
medidas de proteção coletiva não forem adotadas.
de proteção ao risco.
O EPI (luvas, capacetes, protetores auriculares, botas, luvas, dentre outros) deverá ser adequado
tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se
a eficiência necessária para proteção da exposição ao risco e o conforto oferecido, segundo
avaliação do próprio trabalhador.
O empregador ou instituição deverá treinar o trabalhador quanto à correta utilização e orientar
sobre as limitações de proteção que o EPI oferece como também estabelecer normas ou
procedimentos para o fornecimento, que deverá ser gratuito, o uso, a guarda, a higienização, a
conservação, a manutenção e a reposição do EPI (BRASIL,1995).
A durabilidade dos EPI depende do tipo de trabalho em que são utilizados, da qualidade do
material com que são produzidos, do uso correto, assim como o cuidado que é dispensado a
esses equipamentos, após as jornadas de trabalho, pois, deixá-los jogados em qualquer lugar,
impregnados de substâncias agressivas, expostos ao tempo, pode produzir uma deteriorização
precoce do material, diminuindo consequentemente o grau de proteção oferecido ao
trabalhador e acelerando o processo de descarte.
O uso do EPI é obrigatório por parte do trabalhador, que não poderá se recusar a usá-lo, sob
pena de sofrer sanções por parte do empregador, que pode ser até a demissão por justa causa.
Todos os EPI fornecidos aos empregados devem ter o Certificado de Aprovação - CA expedido
pelo Ministério de Trabalho e Emprego (BRASIL, 2001).
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
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Fonte: http://www.segurancaetrabalho.com.br/t-protecao.php
Fonte: http://www.segurancaetrabalho.com.br/t-protecao.php
Figura 4 - protetor auricular tipo concha e tipo plug.
Figura 5 – uso do capacete, protetor auricular tipo concha e plug, óculos e máscara.
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OS EPI DEVEM SER ADEQUADO AO RISCO,
NÃO ATRAPALHAR A EXECUÇÃO DA TAFERA,
http://www.wsborrachas.com.br/produtos/epis_arquivos/botas.jpg
Fonte:
NÃO INTERFERIR NO USO DOS
DOS OUTROS EPI E
SER CONFORTÁVEL AO USUÁRIO .
Figura 7 - luvas
Fonte: http://www.fbferramentas.com.br/site/epis/luva-latex.jpg
Figura 6 - botas
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
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Fonte: Fonte: wwwp.feb.unesp.br/guarneti/Cap2010.ppt
Fonte: wwwp.feb.unesp.br/guarneti/Cap2010.ppt
Figura 8 – uso do protetor auricular tipo plug
Figura 9 – uso do protetor auricular tipo concha
Para a adequada seleção do EPI os aspectos abaixo deverão ser levantados e analisados:
•
Tipo e intensidade do risco que se pretende proteger o trabalhador – o tipo de risco e
sua intensidade são importantes para a escolha adequada do EPI. Deverá ser selecionado o EPI
para proteger contra os riscos identificados e avaliados quanto à intensidade. Exemplo:
protetor auricular para proteger contra o ruído em ambientes ruidosos, luvas nas atividades
que tem risco de acidentes nas mãos, como cortes e perfurações, boné para proteger contra os
raios solares.
•
Atividade que será executada – atividade que será executada deverá ser levada em
consideração para a escolha do EPI a ser utilizado, pois muitas vezes acontece do EPI
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
30
selecionado atrapalhar a execução da tarefa, dificultando o uso pelo trabalhador. Exemplo:
atividades que exijam que o trabalhador segure firme um equipamento com as mãos, como o
cabo da vassoura, não podem ser usadas luvas que atrapalhe esta condição, ou seja deverá ser
selecionada uma luva que não interfira no tato.
•
Interferência com outros EPI – algumas tarefas exigem que o trabalhador use mais de
um EPI, como protetor auricular, óculos e capacete. Dependendo do tipo de protetor auricular
selecionado (tipo concha ou plug), este pode atrapalhar o uso dos óculos ou capacete;
•
Conforto dos usuários
usuários – o conforto do trabalhador é fundamental para que ele use o EPI,
a escolha de EPI desconfortáveis dificulta o seu uso. Portanto, deverá ser levado em
consideração o clima da região, a qualidade do EPI, etc.
TRABALHO EM EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para responder:
Os EPI utilizados no seu trabalho são adequados ao risco
e confortáveis?
Os EPI interferem na atividade exercida?
Como efeito o fornecimento, aguarda, higienização e a
reposição dos EPI no seu trabalho?
Seleciona os EPI adequados para a atividade da figura 3.
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Causas de acidente do trabalho
Concepção de multicausal de acidente de trabalho
OBJETIVOS
O objetivo deste
No Brasil, grande parte das investigações de acidentes de trabalho,
capítulo é apresentar
realizadas por força de normas legais pela maioria das empresas,
a concepção
ainda baseia-se na concepção de ato inseguro e condições
multicausal e os
inseguras, frequentemente atribuindo a culpa pelo acidente a vítima,
fatores causais
recomendando medidas de prevenção orientadas para mudanças de
comportamento do trabalhador.
responsáveis pelos os
acidentes de trabalho.
A concepção atual de acidente de trabalho aborda estes eventos como fenômeno complexo,
pluricausal (várias causas) e revelador de problemas na empresa, considerada como um sistema
sócio-técnico aberto (BINDER e ALMEIDA, 1997).
OS
ACIDENTES
DE
TRABALHO
TRABALHO
POSSUEM
VÁRIAS CAUSAS E REVELA PROBLEMAS NA
EMPRESA. A CONCEPÇÃO QUE ATRIBUI A
CULPA AO ACIDENTADO É ULTRAPASSADA.
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
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TRABALHO EM EQUIPE
DividamDividam-se em grupos para discutir:
Houve algum acidente de trabalho no seu trabalho?
Quais foram as causas?
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LEGISLAÇÃO RELATIVA À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
OBJETIVOS
O objetivo deste
capítulo é apresentar
a legislação
trabalhista que trata
Constituição federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos
trabalhadores, entre outros, a redução dos riscos no ambiente de
trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
sobre a segurança e
saúde no trabalho.
Consolidação das leis do trabalho – CLT
A CLT é a principal norma legal que rege as relações de trabalho no Brasil e trata, no seu
capítulo V, da segurança e saúde no trabalho. Essa lei remete para o Ministério do Trabalho e
Emprego a competência para editar normas regulamentadoras que tratam de diversos temas
relativos a segurança e saúde no trabalho.
O Ministério do Trabalho e Emprego já editou trinta e três Normas Regulamentadoras – NR,
entre elas, merecem destaque as seguintes:
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NORMA REGULAMENTADORA
TEMA
Trata da Comissão Interna de Prevenção de
Norma Regulamentadora n° 5
Acidentes - CIPA
Trata do Equipamento de Proteção Individual
Norma Regulamentadora n° 6
- EPI
Trata do Programa de Controle Médico de
Norma Regulamentadora n° 7
Saúde Ocupacional - EPI
Define e estrutura o Programa de Prevenção
Norma Regulamentadora no. 9
de Riscos Ambientais – PPRA.
Norma Regulamentadora n° 15
Estabelece
as
características
sobre
as
atividades
e
operações
insalubres
e
estabelece requisitos de controle e proteção
e limites de tolerância.
Estabelece as condições para o direito ao
Norma Regulamentadora n° 16
adicional de periculosidade.
Define as condições voltadas a ergonomia e
Norma Regulamentadora n° 17
dentre
os
quais
os
parâmetros
para
conforto.
Relativas
Norma Regulamentadora n° 24
às
condições
sanitárias
e
de
conforto no ambiente de trabalho.
Tabela 1 – Principais Normas Regulamentadoras
Fonte: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp
As Normas Regulamentadoras - NR são de observância obrigatória pelas empresas e instituição
que possuam empregados regidos pela CLT. A observância das NR não desobriga as empresas
do cumprimento de outras normas e leis que, com relação ao tema, sejam editadas pelos
Estados e Municípios, e outras originadas em convenções e acordos coletivos de trabalho.
Também fazem parte da legislação brasileira normas relativas à saúde e segurança no trabalho,
as Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT que foram confirmadas pelo
Brasil.
AS
NORMAS
TRATAM
DE
SEGURANÇA
REGULAMENTADORAS
TEMAS
NO
SOBRE
TRABALHO
SAÚDE
E
E
SÃO
EDITADAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO.
Guia do profissional em treinamento – ReCESA
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REFERÊNCIAS
BAHIA. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Centro de Estudos da Saúde do
Trabalhador. Cartilha de Saúde do Trabalhador. Doenças de Pele. Bahia, 2005.
BINDER, M. C. P.; I.M. de. Estudo de caso de dois acidentes do trabalho investigados com o
método de árvore de causas. Cadernos de Saúde Pública. v.13, n.4. p.749-760. Rio de Janeiro,
1997.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria nº 26, publicada no DOU de
15.02.1995. Dar nova redação a Norma Regulamentadora NR-9 – Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria nº 26, publicada no DOU de
25.10.2001. Dar nova redação a Norma Regulamentadora NR-6 – Equipamento de Proteção
Individual.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº.
5. Saúde do Trabalhador. Brasília, 2002.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Manual de
procedimentos para auditoria no setor saneamento básico. Brasília, 2002b.
FERREIRA, J. A.; ANJOS, L. A. dos. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão
dos resíduos sólidos municipais. Cadernos de Saúde Pública. v.17, n.3, p.689-696. 2001.
OIT. Segurança, saúde e condições de trabalho. Manual de Treinamento. Tradução: Joyce Lenora
Douglas. 120p. Suécia, 1996.
SILVEIRA, E. A. da; ROBAZZI, M.L.C.C.; LUIS, M. A.V. Varredores de rua: acidentes de trabalho
ocorrido na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Revista Latino-Americana de
Enfermagem. v. 6 n.1 p. 60-72. Ribeirão Preto, 1998.
Sites Consultados
www.yesmarilia.com.br/fotos_materias/20050708_varredor.jpg&imgrefurl
www.urbam.com.br/admin/files/noticias/1174597094.jpg&imgrefurl
www.saoluis.ma.gov.br/Imagens/LimpezaGalerias_3fotoRafaelBavaresco.jpg&imgrefurl
http://www.segurancaetrabalho.com.br/t-protecao.php
http://www.wsborrachas.com.br/produtos/epis_arquivos/botas.jpg
http://www.fbferramentas.com.br/site/epis/luva-latex.jpg
Fonte: Fonte: wwwp.feb.unesp.br/guarneti/Cap2010.ppt
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp
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