Diagnóstico do Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde por pequenos geradores do município de Sorocaba Camila P Bortoletto1, Inara R Assumpção2, Aline Parmezan 3, João Scarpanti4, Elisabeth P Teixeira5 1 Senac- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 2,3,4 FATEC-SO- Faculdade de Tecnologia de Sorocaba [email protected] [email protected] 1. Introdução 2. Diagnóstico preliminar dos pequenos geradores de Sorocaba Independente da quantidade de resíduos de serviço de saúde RSS gerados, é necessário o gerenciamento, conforme legislações. No município estão cadastrados 649 pequenos geradores de RSS, totalizando 18.970Kg/mês. Na região estabelecida, que está situada entre algumas das principais ruas e avenidas e na proximidade dos grandes hospitais, são encontrados 168 desses pequenos geradores (25%), Durante o trabalho de campo, foi esclarecido a relevância da pesquisa e aplicado o questionário semiestruturado. Os resultados preliminares em gráficos para melhor visualização. A figura a seguir refere-se ao total de pequenos geradores na área estabelecida, a quantidade pesquisada e dentro desta, o conhecimento das legislações e a posse do Plano de Gerenciamento de RSS. Pequenos Geradores 120 100 Porcentagem 100 75 73,78 80 Total Visitados 60 40 40,38 30,46 Legislações PGRSS 20 Coleta Seletiva 0 Pequenos Geradores Figura 1 – Pequenos geradores A figura 2 demonstra a quantidade de resíduos do grupo A (risco biológico), grupo E (perfurocortante) gerados. Resíduos Gerados 25000 litros/mês Resíduos de serviço de saúde são conceituados conforme as normas NBR 12.807 e 12.808 de 1993, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como resíduos resultantes das atividades exercidas por estabelecimento gerador, destinado à prestação de assistência sanitária à população, como hospitais, postos de saúde, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias, laboratórios e farmácia. Para minimizar ou acabar com os riscos envolvendo os RSSs, dois órgãos buscaram a harmonização das regulamentações referentes aos RSSs. O entendimento foi alcançado com a publicação da RDC No 306, pela ANVISA, em dezembro de 2004 e da Resolução No 358 pelo CONAMA, em maio de 2005. Sendo assim, as resoluções entraram em consenso em relação à classificação dos resíduos (BRASIL, MS/2006). A Pesquisa Nacional sobre Saneamento Básico, realizada em 2000, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revela o dramático cenário brasileiro referente aos resíduos sólidos de serviços de saúde. Dos 5.507 municípios brasileiros, 2.041 não fazem coleta diferenciada dos resíduos de serviços de saúde; dos 3.466 municípios que coletam os resíduos sólidos de serviços de saúde, 1.193 não fazem nenhum tipo de tratamento; 2.569 municípios fazem a disposição final dos resíduos de serviços de saúde no mesmo aterro dos resíduos sólidos urbanos e apenas 539 municípios encaminham os resíduos sólidos de serviços de saúde para locais de tratamento ou aterros especiais (IBGE, 2002). 22730 20000 15000 10000 4866,25 5000 0 Grupo A Grupo E Figura 2 – Resíduos gerados 3. Conclusões Com as informações obtidas através das visitas técnicas, observou-se que grande parte dos entrevistados tinha conhecimento das legislações especificas sobre RSS, mas poucos estabelecimentos apresentavam o PGRSS. A partir da quantidade do volume gerado e compreendendo a importância da aplicação das normas, observa-se a necessidade de um bom gerenciamento dos RSS, visando a saúde pública e do trabalhador e proteção ambiental. 4. Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Manual de Gerenciamento de Resíduo de Saúde. 2006. Disponível em: www.saude.gov.br INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento – PNSB. Rio de Janeiro: Departamento de Estatísticas e Indicadores Sociais, 2002.