ACESSIBILIDADE AO IDOSO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Cleane Rosa da Silva1 Jemima Cunha Soares2, Jéssyka Cibelly Minervina da Costa Silva3,
Karla de Lima Oliveira4, Thayana Jovino Oliveira5
1
Discente de Enfermagem da UFPB. [email protected]
2
Enfermeira. Graduada pela Faculdade Santa Emilia de Rodat.
3
Discente de Enfermagem da UFPB.
4
Discente de Enfermagem da UFPB.
5
Discente de Enfermagem da UFPB.
RESUMO
Introdução: O envelhecimento associa-se a uma maior prevalência de doenças e mais
incapacidades. Por essa razão, caracteriza-se por ser uma fase da vida na qual a
utilização de serviços de saúde tende a aumentar.
E, sendo a atenção básica,
teoricamente, a porta de entrada para o sistema público de saúde, possivelmente essa
seja a primeira instância onde o idoso receberá atendimento. A Atenção Primária em
Saúde tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a
serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS, mediante o
cadastramento e a vinculação dos usuários. Objetivos: Investigar a produção científica
sobre a acessibilidade ao idoso no serviço de atenção básica. Metodologia: Trata-se de
uma pesquisa documental sobre Acessibilidade ao Idoso no Serviço de Atenção Básica:
uma Revisão se Literatura. As fontes de dados utilizadas foram: Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS), base de dados Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da
Saúde - LILACS, Scientific Eletronic Library Online - SciELO, S, Pubmed,
Organização Mundial da Saúde - WHO, Medical Literature Analysis and Retrieval
System Online – MEDLINE. Os critérios para a seleção da amostra se basearam nas
publicações que retratassem a temática, língua portuguesa bem como estrangeira e
artigos na íntegra. Resultados: O crescente envelhecimento da população mundial,
inclusive no Brasil, tem provocado alterações profundas nas sociedades com grande
impacto na área da saúde. Para acompanhar a alteração do perfil epidemiológico do
país, as políticas públicas precisam ser discutidas e reformuladas para contemplar o
idoso como prioridade de atenção. Os cuidados aos idosos implicam em ofertar serviços
que propiciem o acesso e o acolhimento de maneira ordenada e adequada, respeitando
as suas limitações. Conclusão: O processo de envelhecimento acarreta progressivos
problemas de saúde, que podem ser agravados sem o acesso fácil a bens e serviços de
qualidade. Com o acréscimo na participação de idosos na composição da população,
gera-se uma maior demanda por determinadas ações de saúde, de acordo com suas
necessidades. Nesse aspecto, cabe ao profissional de saúde ter conhecimentos acerca
das políticas de saúde voltadas ao idoso, visto que a sua deficiência pode representar a
falta de assistência adequada aos indivíduos desta faixa etária.
Descritores: Acessibilidade, Idoso, Atenção Básica.
INTRODUÇÃO
O envelhecimento populacional é uma tendência mundial, comprovado em
estudos epidemiológicos e demográficos. No Brasil, segundo as projeções estatísticas da
Organização Mundial de Saúde (1985), entre 1950 e 2025, a população de idosos
crescerá 16 vezes contra o aumento de cinco vezes da população total. As últimas
projeções para 2025 colocam o Brasil, em termos absolutos, como a sétima população
de idosos do mundo, isto é, com mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais
(PASCHOAL; FRANCO; SALLES, 2007).
Essa conjuntura acarreta um grande desafio para a sociedade e principalmente,
para o setor saúde que sofreu um grande impacto, porque esse envelhecimento vem
acontecendo muito rápido e sem que tenha ocorrido previamente, uma sustentável
melhoria das condições de vida da população (VERAS, 2003). Contudo, envelhecer não
necessariamente tem que estar associado a doenças e incapacidades, mas infelizmente
doenças crônico-degenerativas frequentemente são encontradas nessa faixa etária
(ALVES, 2005).
Nesse contexto, o envelhecimento associa-se a uma maior prevalência de doenças
e mais incapacidades. Por essa razão, caracteriza-se por ser uma fase da vida na qual a
utilização de serviços de saúde tende a aumentar.
E, sendo a atenção básica,
teoricamente, a porta de entrada para o sistema público de saúde, possivelmente essa
seja a primeira instância onde o idoso receberá atendimento.
Logo, a Atenção Primária em Saúde tem como um dos seus fundamentos
possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando
os princípios básicos do SUS, mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários
(BRASIL, 2006). Para Starfield (2002), ter acesso ao serviço de saúde, ou seja, ter uma
unidade de saúde na sua área de abrangência não é o suficiente para garantir que as
pessoas tenham acesso ao serviço de saúde. Assim, a autora traz o conceito de
acessibilidade, como a garantia de que as pessoas não só tenha o acesso, mas que
consigam chegar aos serviços de saúde.
Nesse aspecto, o presente estudo tem o objetivo de investigar a produção
cientifica sobre a acessibilidade ao idoso no serviço de atenção básica. A opção por
investigar aspectos relacionados a referida temática parte do princípio de que a atenção
básica deveria ser a porta de entrada do sistema de saúde, assim como resolver em torno
de 80% das necessidades de saúde da sua população adscrita (STARFIELD, 2002).
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa documental de um estudo de Revisão Literária, com
natureza descritiva sobre Acessibilidade ao Idoso no Serviço de Atenção Básica: uma
Revisão se Literatura. As fontes de dados utilizadas foram: no site da Biblioteca Virtual
em Saúde (BVS), na base de dados Literatura Latino-americana e do Caribe em
Ciências da Saúde - LILACS, Scientific Eletronic Library Online - SciELO, S, Pubmed,
Organização Mundial da Saúde - WHO, Medical Literature Analysis and Retrieval
System Online - MEDLINE. Os descritores utilizados foram: Acessibilidade, Idoso,
Atenção Básica em Saúde. Teve como base a análise documental de livros, artigos e
relatos referentes ao tema. Os critérios para a seleção da amostra se basearam nas
publicações que retratassem a temática, língua portuguesa bem como estrangeira e
artigos na íntegra.
RESULTADOS
O crescente envelhecimento da população mundial, inclusive no Brasil, tem
provocado alterações profundas nas sociedades com grande impacto na área da saúde.
Esse decorre principalmente da queda das taxas de fecundidade, da diminuição da
mortalidade, da ampliação da expectativa de vida ao nascer, da melhoria dos serviços
de saúde, do uso de novas tecnologias na área da saúde, entre outros. Por outro lado, o
aumento das comorbidades, das doenças crônicas não transmissíveis e
os novos
arranjos familiares processam uma nova forma de envelhecer. Por isso, há que se
ressaltar que essa grande heterogeneidade pode gerar vulnerabilidades e dependência
dos idosos. Atreladas a isso tudo, ainda devem-se considerar as diversidades cultural,
econômica e política de cada região do Brasil, o que demanda ações diferenciadas para
o atendimento de diferentes necessidades (MARTINS et al., 2008; MARTINS et al.,
2009).
Para acompanhar a alteração do perfil epidemiológico do país, as políticas
públicas precisam ser discutidas e reformuladas para contemplar o idoso como
prioridade de atenção. Vale destacar duas conquistas importantes nesse aspecto: a
Política Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842 e Decreto nº 1.948/96), que tem como
objetivos promover o envelhecimento saudável, manter e melhorar ao máximo a
capacidade funcional dos idosos, prevenir e tratar doenças, garantindo que esta
população permaneça em seu meio social (GIRONDI; SANTOS, 2012). Outro marco
foi o Estatuto do Idoso (2004), que visa garantir aos idosos os direitos de proteção à
vida e à saúde. Para aumentar as garantias de promoção em saúde do idoso, o Ministério
da Saúde implementou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, portaria GM nº
2.528, de 19 de outubro de 2006. Esta política vem concretizar um passo importante
para a saúde desta parcela da população (BRASIL, 2006) objetivando garantir a atenção
integral à Saúde da população idosa no SUS, enfatizando o envelhecimento familiar,
saudável e ativo e fortalecendo o protagonismo dos idosos no Brasil.
O Sistema Único de Saúde (SUS) orienta-se pelo princípio da universalidade no
acesso aos serviços de saúde. O Plano de Ação sobre o Envelhecimento da 2ª
Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento destacou a eqüidade no acesso aos
cuidados de saúde e as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças como bases
para um envelhecimento saudável (HOSKINS et al., 2005). O acesso à saúde representa
a possibilidade dos sujeitos de desfrutarem abertamente dos cuidados de que
necessitam, sendo resolutivo e extrapolando barreiras diversas, tais como: geográficas,
econômicas e outras (SOUZA et al., 2008).
Os cuidados aos idosos implicam em ofertar serviços que propiciem o acesso e
o acolhimento de maneira ordenada e adequada, respeitando as suas limitações. Neste
processo, a Atenção Primária à saúde deve configurar a porta de entrada dos idosos ao
sistema de saúde, onde será prestada uma assistência de qualidade e de resolutividade
(STARFIELD, 2002). Os trabalhadores destes serviços devem estar capacitados em
termos de
conhecimentos, habilidades e atitudes para elaborar e operar ações
programáticas específicas às necessidades deste grupo populacional, de maneira
integrada com as demais práticas da rede de cuidado social (BRASIL, 2000).
As estratégias de promoção da saúde devem ser consideradas no sentido de
oportunizar a igualdade de recursos para que os idosos possam ter apoio, acesso à
informação, habilidades para a vida e oportunidades para fazer escolhas saudáveis. Por
isso, devem ser adaptadas às necessidades locais e possibilidades de cada território,
considerando-se os determinantes sociais, culturais e econômicos (WHO, 1986).
No entanto, percebe-se que, no país, o modelo assistencial ainda é fortemente
marcado pela prática médica voltada para uma abordagem
biologicista e intra-
hospitalar. Mendes (2001) aponta para estas situações quando coloca que o modelo de
assistência ao idoso em curso tem baixa resolutividade, com precariedade dos serviços
ambulatoriais, escassez de serviços domiciliares, falta de instâncias intermediárias de
cuidado (como hospitais-dia geriátricos, centros de convivências, entre outros), fazendo
com que o primeiro atendimento ocorra em estágio avançado de doença e/ou
dependência, geralmente dentro de um hospital, o que, além de aumentar os custos,
diminui as chances de um prognóstico favorável.
Por isso, urge a busca incansável para potencializar as ações de cuidado aos
idosos na Atenção Primária, com a complementação de outros serviços de maior
complexidade quando necessários. Na lógica da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
busca-se a construção por uma
adequada abordagem da pessoa idosa, uma
compreensão ampliada para entender o envelhecimento enquanto um processo natural
do viver humano e não um processo patológico. Frente a esta realidade, os profissionais
de saúde enfrentam o desafio de traçar novos limites entre o que se pode considerar
como envelhecimento normal, com suas limitações fisiológicas, e as características
patológicas que podem instalar-se durante esse processo (SILVESTRE et al., 2003).
CONCLUSÃO
O processo de envelhecimento acarreta progressivos problemas de saúde, que
podem ser agravados sem o acesso fácil a bens e serviços de qualidade (GIRONDI;
SANTOS, 2012). Com o acréscimo na participação de idosos na composição da
população, gera-se uma maior demanda por determinadas ações de saúde, de acordo
com suas necessidades. Nesse aspecto, cabe ao profissional de saúde ter conhecimentos
acerca das políticas de saúde voltadas ao idoso, visto que a sua deficiência pode
representar a falta de assistência adequada aos indivíduos desta faixa etária.
Ao longo dos anos, a legislação nacional foi sendo aprimorada através de leis,
portarias e decretos a fim de efetivar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Porém ainda existem barreiras entre as pessoas idosas e os serviços de saúde, fazendo
com que o direito à saúde desses cidadãos seja corrompido, o que contraria os preceitos
da constituição brasileira e do SUS no que se relaciona ao acesso universal e equanime
à saúde (GIRONDI; SANTOS, 2012).
Diante dessa realidade, A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa reforça a
importância das ações para o provimento do envelhecimento saudável, com vistas à
prevenção de doenças, manutenção da capacidade funcional e reabilitação. A estratégia
de atuação é então garantir a efetiva inclusão social, ao invés da simples visão
assistencialista, que visa atender de forma pontual e isolada a esse idoso, embora isso
seja necessário em alguns momentos. É necessário sensibilizar gestores, profissionais e
comunidade para a importância de ações conjuntas, realizar parcerias intersetoriais,
desenvolver mecanismos para oportunizar a cidadania destas pessoas, disponibilizar o
maior número de informações possível e estimular o intercâmbio de experiência entre os
diversos atores sociais (GIRONDI; SANTOS, 2012). Também se faz importante ouvir a
opinião dos usuários do serviço de saúde para que se possa avaliar suas necessidades e
expectativas, como forma de intervir na organização do sistema de saúde e reavaliar as
práticas de saúde.
Logo, a atenção integral à saúde da pessoa idosa compreende o acolhimento
deste usuário em suas necessidades de saúde por meio de ações de promoção,
prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde de forma acessível.
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