MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procurador-Geral de Justiça
Resenha de Portarias, do mês de agosto/2010, do Procurador-Geral de Justiça
P O R T A R I A N.º 1147/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. GUIOMAR
FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de
Entrância Especial, titular da 55.ª Promotoria de Justiça, para a
54.ª Promotoria de Justiça (PRODEDIC), no período de 02 a
22.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1148/2010/PGJ
RETIFICAR o teor da Portaria n.º 0895/2010/PGJ, datada de
22.06.2010, que ampliou as atribuições da Exma. Sra. Dra.
NILDA SILVA DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, titular da 27.ª Promotoria de Justiça, para a 28.ª
Promotoria de Justiça, para que, onde se lê “no período de 02 a
20.08.2010”, leia-se “no período de 30.08.2010 a 17.09.2010”,
ou até o retorno da titular a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO.
P O R T A R I A N.º 1149/2010/PGJ
AUTORIZAR os servidores VICENTE DE PAULO BATISTA
RODRIGUES JÚNIOR, Agente Técnico – Engenheiro, e
REINALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço –
Artífice, a deslocarem-se, até a cidade de Maués/AM, no
período de 04 a 06.08.2010, a fim de vistoriar o imóvel da
Promotoria de Justiça e avaliar outro imóvel na referida cidade,
visando futura locação para o Ministério Público, concedendolhes passagens aéreas no trecho Manaus / Maués / Manaus, e
fixando em 3 (três) as suas diárias na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1150/2010/PGJ
TRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus a
Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, concedida pela
Portaria n.º 1087/2010/PGJ, datada de 22.07.2010, referentes à
1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007, para fruição no
período de 16.08.2010 a 24.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1151/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exma. Sra. Dra.
SIMONE MARTINS LIMA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, na 8.ª e 22.ª Promotorias de Justiça, nos períodos
compreendidos entre os dias 13 a 18.07.2010 e 19 a
23.07.2010.
P O R T A R I A N.º 1152/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 1004/2010/PGJ, datada de
19.07.2010, para nela fazer consta o período de 16 a
21.08.2010, para o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURELIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais.
P O R T A R I A N.º 1153/2010/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º
1122/2010/PGJ, datada de 29.07.2010, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 02 a 08/08/2010
Promotor de Justiça (Criminal)
Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA
Tel: 9603-5003
Período: 20 a 26/09/2010
Promotor de Justiça (Criminal)
Dr. JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO
Tel: 9603-5003
P O R T A R I A N.º 1155/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUCIANA
TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1.ª e 2.ª
etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de
02.09.2010 a 11.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1156/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA
SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, suspenso
pela Portaria n.º 0414/2010/PGJ, datada de 24.03.2010, para
fruição no período de 01 a 09.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1157/2010/PGJ
AUTORIZAR, mediante comunicação de inscrição ao
Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do
Ministério Público, os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de
Entrância Especial, 1.ª Entrância e Substitutos, a
participarem do “V Seminário de Direito Eleitoral”, a ser
realizado nesta cidade, no dia 27.08.2010, das 8h às 12h e
14h às 18h, no auditório Desembargador Fábio Antônio
Teixeira do Couto Valle, no Fórum Ministro Henoch Reis,
sem prejuízo de suas funções e sem ônus para Instituição.
P O R T A R I A N.º 1158/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
participar da Reunião, a ser realizada no dia 04 de agosto de
2010, às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho 11.ª
Região, com o objetivo de firma parcerias para o combate ao
aliciamento de trabalhadores e trabalho em condições análogas
a de escravo no Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1159/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ALBERTO
RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, titular da 22.ª Promotoria de
Justiça (VECUTE), para a 21.ª Promotoria de Justiça
(VECUTE), no período de 02.09.2010 a 11.10.2010 ou até o
retorno da Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO,
Promotora de Justiça de Entrância Especial.
P O R T A R I A N.º 1160/2010/PGJ
REVOGAR, a contar de 02.08.2010, a ampliação das
atribuições da Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
DE SOUSA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para a 8ª
Promotoria de Justiça (10ª Vara Criminal).
PORTARIA N.º 1161/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.0033772-3, onde figura, como Apelante, Suelen Carvalho
de Aziz, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1162/2010/PGJ
REVOGAR, a contar de 03.05.2010, o teor da Portarias n.º
0921/2008/PGJ, datada de 01.07.2008, que designou a Exma.
Sra. Dra. CARLA DOS SANTOS GUEDES, Promotora de
Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da
Comarca de Nhamundá, bem como a Portaria n.º
0002/2010/PGJ, datada de 05.01.2010, que ampliou as
atribuições da referida Promotora de Justiça para a 1.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins.
P O R T A R I A N.º 1163/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES DE
CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial e
Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, a
ausentar-se desta cidade, no período de 10 a 13.08.2010, a fim
de participar do X Congresso Estadual do Ministério Público do
Rio Grande do Sul e da Reunião do Conselho Deliberativo da
Confederação Nacional do Ministério Público – CONAMP, na
cidade de Gramado – RS, sem ônus para esta Instituição.
P O R T A R I A N.º 1164/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, no dia 22.07.2010, referente aos
Autos de n.º 001.06.011934-0, em trâmite na 8.ª Promotoria de
Justiça (10.ª Vara Criminal).
P O R T A R I A N.º 1165/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, no dia 28.07.2010, referente aos
Autos de n.º 001.09.258378-5 e 001.09.257123-0, em trâmite
na 9.ª Promotoria de Justiça (9.ª Vara Criminal).
P O R T A R I A N.º 1166/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. VALDERCLEY MARTINS
CASTILHO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, ora
designada para atuar na 38.ª Promotoria de Justiça, para atuar
nos Autos de Incidentes Diversos n.º 001.07.319760-3/0002,
em trâmite na 6.ª Vara de Família e Sucessões da Capital.
PORTARIA N.º 1167/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.003027-9, onde figura, como Apelante, Deniel de Souza
Oliveira, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1168/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 1133/2010/PGJ, datada de
29.07.2010, para nela fazer consta o período de 16 a
20.08.2010, para a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais.
P O R T A R I A N.º 1169/2010/PGJ
EXCLUIR do teor da Portaria n.º 0955/2010/PGJ, datada de
06.07.2010, a concessão de passagem aérea no trecho Manaus /
Porto Alegre / Manaus, ao Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID
JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial.
P O R T A R I A N.º 1170/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES
CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça,
participar da Reunião do Colegiado, que se realizará no dia
05.08.2010, às 16h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito
Municipal de Manaus.
P O R T A R I A N.º 1171/2010/PGJ
I – CONSTITUIR Comissão Especial para organização e condução
dos trabalhos com vistas à realização de Processo Seletivo
Simplificado, composta pelos os Exmos. Srs. Drs. EDILSON
QUEIROZ MARTINS, Subprocurador-Geral para Assuntos
Administrativos, que a presidirá, e REINALDO ALBERTO NERY
DE LIMA, Secretário-Geral do Ministério Público, e pelos servidores
FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, MARCOS
ANDRÉ ABENSUR, VICENTE DE PAULO BATISTA
RODRIGUES, LARISSA VIANEZ FIGUEIRA - Agentes Técnicos,
e VIVIAN DA SILVA DONATO LOPES - Agente de Apoio Administrativo, desta Procuradoria Geral de Justiça, para proceder à
contratação em caráter excepcional, emergencial e temporário, de 02
(dois) engenheiros civis, 01 (um) arquiteto e 02 (dois) contadores,
sob Regime Administrativo Especial;
II - AUTORIZAR a imediata instauração dos trabalhos da Comissão
Especial do Processo Seletivo Simplificado, com identificação PSS001/2010-Técnicos de Nível Superior: Engenheiros, Contadores e
Arquiteto;
III – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão
dos trabalhos, fixando, de logo, em 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento de cada servidor, o valor da gratificação a que faz alusão
o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1.762/1986, após o término dos
trabalhos, com a apresentação do respectivo Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1172/2010/PGJ
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos
Servidores IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente
Técnico – Analista de Organizações Métodos, que a presidirá,
AGNES NASCIMENTO BARROSO CÉSAR, FANNY
MAGALHÃES NEVES GAMA, IZAEL ALENCAR
FERNANDES, Agentes de Apoio – Administrativo, KELLY
KHASSANDRA ALVES BARBOSA e PAULO VICTOR
PINTO, Agentes de Serviço – Administrativo, para proceder ao
levantamento da documentação existente na Secretaria-Geral do
Ministério Público, triar e separar os documentos por assunto e
ano de expedição/recebimento; definir o código/assunto anotar em folha A4, que será a folha de rosto dos documentos
agrupados; identificar os lotes de documentos por tipo
documental; acondicionar esses documentos utilizando uma
caixa arquivo para cada assunto/código, quantificado; preparálos para a eliminação ou envio para Arquivo Central; Identificar
a caixa com a etiqueta padrão para Eliminação, caso o
documento não pertença mais ao arquivo corrente; separar em
caixa aguardando avaliação/ definição
de classificação,
triagem e disponibilização para envio ao Arquivo Central.
II – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos, fixando em 70% (setenta por cento) do
vencimento básico dos servidores Agente Técnico e Agente de
Apoio, e 100% (cem por cento) dos servidores Agente de
Serviço – Administrativo, membros desta Comissão, a
gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762,
de 14 de novembro de 1986.
P O R T A R I A N.º 1173/2010/PGJ
DESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e
servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para proceder a
Correição na Promotoria de Justiça da Comarca de Novo
Airão/AM, com direito à percepção de 5 (cinco) diárias,
devendo a Diretoria de Administração adotar as providências
cabíveis:
Procurador de Justiça: Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA
Promotor de Justiça: Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
Servidor: DANIELLE LORENA DE SANTANA
COSTA
Meio de Transporte: Terrestre
Período: 09 a 13.08.2010
P O R T A R I A N.º 1174/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 0689/2010/PGJ, datada de
17.05.2010, que designou membros e servidores para
procederem Correição na Promotoria de Justiça da Comarca de
Borba/AM, para nela fazer consta o período de 09 a
13.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1175/2010/PGJ
I – CONSTITUIR comissão especial composta por membros e
servidores deste Ministério Público do Estado do Amazonas,
abaixo relacionados, para, sob a presidência do Exmo. Sr. Dr.
NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, Corregedor-Geral
do Ministério Público, e a participação do Corregedor-Auxiliar o
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HERIVELTO PEREIRA DE OLIVEIRA,
procederem Correição nas Promotorias de Justiça infra
relacionadas, a saber:
I - Órgão Correicionado
2ª Promotoria de Justiça da
Capital (1ª Vara Criminal de
Manaus)
Membro titular
Dra. Rogeanne Oliveira Gomes
da Silva
Procurador(a) de Justiça
membro da comissão
Dr. Francisco das Chagas
Santiago da Cruz
Promotor (a) de Justiça membro Dr. Rogério Marques Santos
da comissão
Servidora auxiliar da comissão
Ivana da Cunha Leite
II - Órgão Correicionado
13ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção do
Patrimônio Público
Membro titular
Dra. Neyde Regina Demósthenes
Trindade
Procurador (a) de Justiça
membro da comissão
Dra. Jussara Maria Pordeus e
Silva
Promotor (a) de Justiça membro Dra. Liani Mônica Guedes de
da comissão
Freitas Rodrigues
Servidor auxiliar da comissão
Maurício Teixeira da Silva
III - Órgão Correicionado
18ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção e
Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Histórico
Membro titular
Dr. Francisco de Assis Ayres
Arguelles
Procurador (a) de Justiça
membro da comissão
Dra. Maria José da Silva Nazaré
Promotor (a) de Justiça membro Dr. Jorge Alberto Gomes
da comissão
Damasceno
Servidora auxiliar da comissão Louise Francine Moren Tavares
IV - Órgão Correicionado
25ª Promotoria de Justiça
(Auditoria Militar)
Membro titular
Dra. Maria da Conceição Silva
Santiago
Procurador(a) de Justiça
membro da comissão
Dr. Públio Caio Bessa Cyrino
Promotor (a) de Justiça membro Dr. Antônio José Mancilha
da comissão
Servidora auxiliar da comissão
Ana Helena Brasil de Holanda
V - Órgão Correicionado
26ª Promotoria de Justiça
(Auditoria Militar)
Membro titular
Dra. Maria Piedade Nogueira
Belasque (atribuições ampliadas à
Dra. Maria da Conceição Silva
Santiago)
Procurador (a) de Justiça
membro da comissão
Dr. José Roque Nunes Marques
Promotor (a) de Justiça membro Dra. Sílvia Abdala Tuma
da comissão
Servidor auxiliar da comissão
Alexandre Friedrichs Luzzi
VI - Órgão Correicionado
50.ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção e
Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Histórico
Membro titular
Dra. Maria Cristina Vieira da
Rocha
Procurador (a) de Justiça
membro da comissão
Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias
Promotor (a) de Justiça membro Dra. Nilda Silva de Souza
da comissão
Servidora auxiliar da comissão
Hassima Oliveira Moura dos
Santos
VII - Órgão Correicionado
51.ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção e
Defesa do Consumidor
Membro titular
Dr. Otávio de Souza Gomes
(atribuições ampliadas à Dra.
Sheyla Andrade dos Santos
Procurador(a) de Justiça
membro da comissão
Dr. Evandro Paes de Farias
Promotor (a) de Justiça membro Dr. Jorge Michel Ayres Martins
da comissão
Servidor auxiliar da comissão
Leônidas Almeida Junior
VIII - Órgão Correicionado
52.ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção e
Defesa do Consumidor
Membro titular
Dra. Ana Claudia Abbou Daou
Procurador(a) de Justiça
membro da comissão
Dr. Flávio Ferreira Lopes
Promotor (a) de Justiça membro Dra. Cleucy Maria de Souza
da comissão
Servidora auxiliar da comissão
Ana Emerita Paixão da Silva
Continuação da PORTARIA N.º 1175/2010/PGJ
IX - Órgão Correicionado
60.ª Promotoria de Justiça
Especializada
no
Controle
Externo da Atividade Policial
Membro designado
Dr. Márcio Fernando Borges
Nogueira de Campos
Procurador(a) de Justiça
membro da comissão
Dr. João Bosco Sá Valente
Promotor (a) de Justiça membro Dr. Alberto Rodrigues do
da comissão
Nascimento Junior
Servidora auxiliar da comissão
Daniela Teixeira Antony
X - Órgão Correicionado
62.ª Promotoria de Justiça
Especializada na Proteção e
Defesa da Ordem Urbanística
Membro titular
Dr. Aguinelo Balbi Junior
Procurador(a) de Justiça
membro da comissão
Dra. Noeme Tobias de Souza
Promotor (a) de Justiça membro Dra. Karla Fregapani Leite
da comissão
Servidor auxiliar da comissão
Ricardo José da Costa Freitas
XI - Órgão Correicionado
71ª Promotoria de Justiça (4ª
Vara da Fazenda Pública
Municipal)
Membro titular
Dr. Marlinda Maria Cunha Dutra
Corregedor-Auxiliar membro da Dr. José Herivelto Pereira de
comissão
Oliveira
Promotor (a) de Justiça membro Dra. Isabel Cristina Chrisóstomo
da comissão
Servidora auxiliar da comissão Yanna Souza Botelho Abreu
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o
art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17
de dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora
designados, à exceção dos Exmos. Srs. Drs. Corregedor-Geral e
Corregedor-Auxiliar do Ministério Público, observando, ainda, o
teto vencimental;
IV – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento básico
dos servidores Agentes Técnico – Jurídico, Assessores Jurídicos e
Agente de Apoio, e 100% (cem por cento) dos servidores Agentes
de Serviço – Administrativo, membros desta Comissão, a
gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de
14 de novembro de 1986.
P O R T A R I A N.º 1176/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER
NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora convocado
para atuar na 77.ª Promotoria de Justiça, para atuar no
Procedimento Administrativo n.º 001/2010/MPAM/PJB, em
trâmite na Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri.
P O R T A R I A N.º 1177/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar na Representação Criminal n.º 001.07.332027-8 (4 vol.),
em trâmite na 6.ª Vara Criminal.
PORTARIA N.º 1178/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ANA CLÁUDIA ABBOUD
DAOU, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos Autos de Ação Civil Pública, n.º 012.93.002189-7, onde
figura, como Requerente, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, e como requerido, Telemar Norte Leste S/A, em
trâmite no Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 1179/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ALBERTO
RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de
Justiça de Entrância Especial, 3 (três) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 02 a 04.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1180/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 26.08.2010, o gozo das férias a que
faz jus a Exma. Sra. Dra. CLAUDIA MARIA RAPOSO DA
CÂMARA COELHO, Promotora de Justiça, referentes à 2.ª
etapa do exercício de 2009/2010, concedidos pela Portaria n.º
1088/2010/PGJ, datada de 22.07.2010, para fruição do restante
em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1181/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RENILCE
HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde em
pessoa da família, no período de 04 a 06.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1183/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, na 13.ª e 78.ª Promotorias de Justiça, nos dias
30.07.2010 e 02.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1184/2010/PGJ
I - DESIGNAR a Bacharela BRUNA CARLA COSTA
FIALHO GANDARA, Assessora de Procurador de justiça, para
auxiliar a Comissão instaurada por força da Portaria n.º
1182/2010/PGJ, desta data;
II – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico da referida servidora, a gratificação a que se refere o art.
90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após
o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo
Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1186/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 05.08.2010, o gozo das férias a que
faz jus a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA,
Procuradora de Justiça, concedido pela Portaria n.º
868/2010/PGJ, datada de 18.06.2010, para fruição do restante
em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1187/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA, Procuradora de Justiça,
concedido pela Portaria n.º 868/2010/PGJ, datada de
18.06.2010, suspenso pela Portaria n.º 1186/2010/PGJ, desta
data, para fruição no período de 16 a 31.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1188/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na
denúncia formulada no Documento Administrativo n.º
640/2010, oriundo da Procuradoria da República no Município
de Tabatinga/AM.
P O R T A R I A N.º 1189/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE
NUNES MARQUES, Procurador de Justiça, para a 5.ª
Procuradoria de Justiça, no período de 16.08.2010 a
14.09.2010, ou até o retorno da Exma. Sra. Dra. NOEME
TOBIAS DE SOUZA, Procuradora de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1190/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES
AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça Substituto,
para atuar, exclusivamente, na 1.ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Tabatinga, a contar desta data.
P O R T A R I A N.º 1191/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CARLA
SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
Pauini, para atuar na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Parintins, a contar de 09.06.2010, até o retorno da titular,
revogando-se a Portaria n.º 1012/2010/PGJ, datada de
19.07.2010.
P O R T A R I A N.º 1192/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. VÂNIA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO,
Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 8 (oito) dias de licença
para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de
27.07.2010 a 03.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1193/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VÍRGILIO BELOTA
SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 29.09.2010 a 05.10.2010,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Barcelos /
Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da
Lei.
P O R T A R I A N.º 1194/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ALBERTO
NUNES LOPES, Procurador de Justiça, titular da 1.ª
Procuradoria de Justiça, para a 3.ª Procuradoria de Justiça, a
contar de 16.08.2010, até ulterior deliberação, revogando-se a
Portaria n.º 0987/2010/PGJ, datada de 12.07.2010.
P O R T A R I A N.º 1195/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE,
Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a
deslocar-se até a cidade de Florianópolis/SC, no dia
20.08.2010, a fim de participar da Reunião Preparatória à 23.ª
Reunião Ordinária do GNCOC, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Manaus / Florianópolis / Manaus, e fixando, em
1 (um), as suas diárias, na forma da Lei
P O R T A R I A N.º 1196/2010/PGJ
I - CONSTITUIR a Comissão do Concurso de Seleção e
Credenciamento de Estagiários do Curso de Graduação em
Direito, composta pelo Exmo. Sr. Dr. EDGARD MAIA DE
ALBUQUERQUE ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância
Especial e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público, que a presidirá, e como
membros os Exmos. Srs. Drs. ELVYS DE PAULA FREITAS,
LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotores de Justiça de
Entrância Final e RAIMUNDO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, bem como a
Servidora LOURINÉIA REIS DE SANT’ANNA, Agente de
Serviço–Administrativos, como Apoio Técnico/Administrativo
e a Servidora SHIRLEY LIMA DA SILVA, Agente de Apoio –
Administrativo, para secretariar a Comissão;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art.
279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de
dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora
designados e fixar em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico de cada servidor, membro desta Comissão, a gratificação a que
se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de
1986.
P O R T A R I A N.º 1198/2010/PGJ
CONSIDERAR concedido, na forma do art. 307, inciso I c/c o
art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra.
MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, 8 (oito) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 05 a 12.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1199/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 7 (sete) dias das férias a que faz
jus o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS,
Promotor de Justiça de Entrância Final, referentes à 2.ª etapa do
exercício de 2004/2005, para fruição no período de 26.08.2010
a 01.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1200/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 14 (quatorze) dias das férias a que
faz jus o Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ
GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Final,
referentes à 2.ª etapa do exercício de 2004/2005, para fruição
no período de 16 a 29.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1201/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, para atuar na 23ª e 24.ª Promotoria de Justiça (VEP),
a contar de 10.08.2010, até ulterior deliberação, revogando-se a
Portaria n.º 1091/2010/PGJ, datada de 23.07.2010.
P O R T A R I A N.º 1202/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA
FISH,, Promotor de Justiça Substituto, para atuar,
exclusivamente, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Tabatinga, a contar desta data.
P O R T A R I A N.º 1203/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ANDRÉ LOPES
CAVALCANTE, Promotor de Justiça Substituto, para atuar,
exclusivamente, na 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Maués, com suas atribuições ampliadas para a 1.ª Promotoria
de Justiça da referida Comarca, a contar desta data, até ulterior
deliberação.
P O R T A R I A N.º 1204/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA
CYRINO, Procurador de Justiça, a ausentar-se desta cidade,
nos dias 05 e 06.08.2010, para tratar de assunto de interesse
particular, determinando o desconto dos dias autorizados em
suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2001/2002.
PORTARIA N.º 1205/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.002598-6, onde figura, como Apelante, Marcos Felipe
Correa Frota, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado
do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1206/2010/PGJ
EXCLUIR o nome do Servidor ATHOS COELHO
CARDOSO, Agente de Apoio - Administrativo, da Portaria n.º
0472/2010/PGJ, datada de 06.04.2010, que o designou para
compor Comissão Especial constituída para oferecer apoio
técnico e administrativo, além de acompanhar e fiscalizar as
atividades do projeto de desenvolvimento de novas
funcionalidades do sistema Arquimedes, objeto do Convênio
firmado entre este Ministério Público e a FUCAPI.
P O R T A R I A N.º 1207/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE,
Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a
deslocar-se até a cidade de Campo Grande/MS, nos dias 16 e
17.09.2010, a fim de participar da 23.ª Reunião Ordinária do
GNCOC, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /
Campo Grande / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1208/2010/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. RONALDO ANDRADE,
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR e
RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotores de
Justiça, designados para atuar no CAO-CRIMO, a deslocar-se
até a cidade de Campo Grande/MS, nos dias 16 e 17.09.2010, a
fim de participarem da 23.ª Reunião Ordinária do GNCOC,
concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Campo
Grande / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na
forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1209/2010/PGJ
CONSIDERAR concedido, na forma do art. 307, inciso II c/c o
art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra.
LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA,
Promotora de Justiça de Entrância Especial, 10 (dez) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 06 a
15.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1210/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA
SILVA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
Autos de n.º 001.07.353414-6, em trâmite na 5.ª Vara Criminal
da Capital.
P O R T A R I A N.º 1211/2010/PGJ
EXCLUIR o nome do Exmo. Sr. Dr. ADELTON
ALBUQUERQUE MATOS, Promotor de Justiça de Entrância
Final, da Portaria n.º 1105/2010/PGJ, datada de 27.074.2010,
que o designou para compor Comissão Especial de Processo
Investigatório Criminal.
P O R T A R I A N.o 1212/2010/PGJ
Art. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. GÉBER
MAFRA ROCHA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, com
atuação na Comarca de Nova Olinda do Norte, para realizar
diligências no sentido de instruir o Procedimento
Administrativo n.º 15163/2010, em trâmite no Gabinete de
Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1213/2010/PGJ
EXCLUIR o nome da Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA
DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância
Final, da Portaria n.º 1129/2010/PGJ, datada de 29.07.2010,
que a designou para compor Comissão Especial de Processo
Administrativo Criminal.
P O R T A R I A N.º 1214/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE
LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça
de Entrância Especial, 8 (oito) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 10 a 17.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1215/2010/PGJ
CONCEDER na forma do art. 307, inciso VII, da Lei
Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, ao Exmo.
Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO, Promotor de
Justiça de 1.ª Entrância, 8 (oito) dias de licença por luto, no
período de 10 a 17.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1216/2010/PGJ
INCLUIR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, na Portaria n.º 1052/2010/PGJ, datada de 20.07.2010,
que constituiu Comissão Especial, a fim de instituir um sistema
de pontuação dos critérios para a avaliação do mérito dos
membros inscritos à promoção ou remoção, subsidiando os
membros do Conselho Superior com dados e informações a
permitir de forma mais justa e eficiente o merecimento de cada
candidato.
P O R T A R I A N.º 1217/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA
ARAÚJO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, ora designada
para atuar 75.ª Promotoria de Justiça, para atuar nos autos de
Divórcio Litigioso n.º 001.04.012.002-4, em trâmite no
Escritório de Qualidade das Varas de Família da Capital.
P O R T A R I A N.º 1218/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. LINCOLN
ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância
Final, titular da 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal),
para a 4.ª Promotoria de Justiça (7.ª Vara Criminal, no período
de 12 a 27.08.2010 ou até o retorno do Exmo. Sr. Dr.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça
de Entrância Final.
P O R T A R I A N.º 1219/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SARAH
PIRANGY DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, titular da 3.ª Promotoria de Justiça, para a 9.ª
Promotoria de Justiça (9.ª Vara Criminal), no período de 01 a
09.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1220/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. AGUINELO
BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final,
titular da 62.ª Promotoria de Justiça (PROURB), para a 63.ª
Promotoria de Justiça (PROURB), no período de 16 a
29.08.2010 ou até o retorno do Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO
SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância
Final.
P O R T A R I A N.º 1221/2010/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
1122/2010/PGJ, datada de 29.07.2010, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 16 a 22/08/2010
Promotor de Justiça (Cível)
Dra. SIMONE BRAGA LUNIERE DA COSTA
Tel: 9603-5001
Período: 23 a 29/08/2010
Promotor de Justiça (Cível)
Dr. RONALDO ANDRADE
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 1222/2010/PGJ
I - DESIGNAR o Bacharel DÊNNIS ALBUQUERQUE LOBO,
Assessor de Procurador de Justiça, para auxiliar a Comissão
instaurada por força da Portaria n.º 1105/2010/PGJ, datada de
27.07.2010;
II – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico da referido servidor, a gratificação a que se refere o art.
90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após
o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo
Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1223/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA CRISTINA VIEIRA
DA ROCHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
acumular as funções de membro e secretário da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída “ex-vi” da
Portaria n.º 1182/2010/PGJ, de 06.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1224/2010/PGJ
ALTERAR os termos do inciso II da Portaria n.º
1184/2010/PGJ, datada de 06.08.2010, para nela fazer consta o
percentual de 100% (cem por cento) do vencimento básico da
Bacharela BRUNA CARLA COSTA FIALHO GANDARA,
Assessora de Procurador de Justiça, a gratificação a que se
refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro
de 1986, após o término dos trabalhos, com a apresentação do
respectivo Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1225/2010/PGJ
INCLUIR o nome da Exma. Sra. Dra. FRANCILENE
BARROSO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância
Final, na Portaria n.º 1105/2010/PGJ, datada de 27.07.2010,
que designou Comissão Especial de Processo Investigatório
Criminal.
P O R T A R I A N.º 1226/2010/PGJ
RETIFICAR o teor da Portaria n.º 1136/2009/PGJ, datada de
27.07.2009, que concedeu férias ao Exmo. Sr. Dr. VALBER
DINIZ DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para
que, onde se lê “1.ª etapa do exercício de 2006/2007”, leia-se
“1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2007/2008,”.
PORTARIA N.º 1227/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal nos Processos
abaixo relacionados, que tramitam nas Colendas 1.ª e 2ª.
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.002136-6
2010.002754-0
APELANTE
EVISMAR DOS SANTOS
PEREIRA
DIONE TAVARES DOS
SANTOS
APELADO
MPE/AM
MPE/AM
PORTARIA N.º 1228/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA
SILVA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.001100-4, onde figura, como Apelante, Márcio Greick
Vieira de Souza, e, como Apelado, o Ministério Público do
Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1229/2010/PGJ
TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MARQUES MARINHO, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, restabelecida pela Portaria n.º 0872/2010/PGJ, datada
de 18.07.2010, e transferida pela Portaria n.º 1135/2010/PGJ,
datada de 29.07.2010, referentes à 1.ª etapa (13 dias) e 2.ª (6
dias) do exercício de 2008/2009, para fruição no período de
27.09.2010 a 15.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1230/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MARCO
AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 01 a 30.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1231/2010/PGJ
INCLUIR na Portaria n.º 1175/2010/PGJ, datada de
05.08.2010, que constituiu Comissão Especial de Correição nas
Promotorias, membros e servidores deste Ministério Público do
Estado do Amazonas, abaixo relacionados:
XII - Órgão Correicionado
6.ª Promotoria de Justiça da Capital
(3ª Vara Criminal de Manaus)
Titularidade vaga
Dr. Jorge Alberto Gomes
Damasceno (com atribuições
ampliadas)
Procurador (a) de Justiça
membro da comissão
Dra. Maria José Silva de Aquino
Promotor (a) de Justiça
membro da comissão
Dra. Maria das Graças Gaspar de
Melo
Servidora auxiliar da comissão Alysson da Silva Falcão
P O R T A R I A N.º 1232/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SOLANGE DA SILVA
GUEDES MOURA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá/AM,
nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 17 a 19.08.2010, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Tefé / Manaus, e fixando em 3 (três),
as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1233/2010/PGJ
AUTORIZAR a servidora FABÍOLA NAZARÉ BORGES,
Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, a
deslocar-se, até a cidade de Brasília/DF, no dia 24.08.2010, a
fim de participar do “2.º Encontro do Comitê de Políticas de
Tecnologia da Informação do Ministério Público – CPTI-MP, a
realizar-se na Escola Superior do Ministério Público da União,
concedendo-lhe passagem aéreas no trecho Manaus / Brasília /
Manaus, e fixando, em 1 (uma) as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1234/2010/PGJ
TORNAR SEM EFEITO o teor das Portarias n.ºs 0689 e
1174/2010/PGJ, que designou membros e servidores desta
Instituição, para procederem a Correição na Promotoria de
Justiça da Comarca de Borba /AM.
P O R T A R I A N.º 1235/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ
DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, titular da 18.ª
Procuradoria de Justiça, para a 6.ª Procuradoria de Justiça, a
contar de 16.08.2010, até o retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 1236/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 5 (cinco) dias das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA
CUNHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial,
referentes à 1ª etapa do exercício 2008/2009, para fruição no
período de 30.08.2010 a 03.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1237/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROGEANNE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
Titular da 2.ª Promotoria de Justiça, para atuar nos Autos n.º
001.03.046156-2, em trâmite na 9.ª vara Criminal da Capital,
em razão da declaração de impedimento da Exma. Sra. Dra.
LUCÍOLA HONÓRIO VALOIS COELHO DA SILVA.
P O R T A R I A N.º 1238/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, Titular da 5.ª
Promotoria de Justiça, para atuar nos Autos n.º 001.10.2202061, em trâmite na 11ª Vara Criminal da Capital, em razão da
declaração de impedimento da Exma. Sra. Dra. RENATA
CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA.
P O R T A R I A N.º 1239/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, Titular da 3.ª
Promotoria de Justiça, para atuar nos Autos n.º 001.10.2087963, em trâmite na 11ª Vara Criminal da Capital, em razão da
declaração de impedimento da Exma. Sra. Dra. RENATA
CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA.
P O R T A R I A N.º 1240/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. LEONARDO
ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, ora
convocado para atuar 77.ª Promotoria de Justiça, para a 40.ª
Promotoria de Justiça, a contar de 16.08.2010, até ulterior
deliberação.
PORTARIA N.º 1241/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.002619-1, onde figura, como Apelante, Sebastião Gomes
Pereira, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1242/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos
de processo n.º 1.13.001.000092/2009-51, em que figura como
representante, o Ministério Público Federal, oriundo da
Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM.
P O R T A R I A N.º 1243/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÉRE
DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
atuar nos autos abaixo relacionados, oriundos do Juízo de
Direito da 2ª Vara de Família META - 2.
PROCESSO
CLASSE
001.06.033667-7
DIVÓRCIO LITIGIOSO
001.03.039403-2
INVESTIGAÇÃO NEGATÓRIA
001.05.005324-9
GUARDA/MODIFICAÇÃO
001.06.317682-4
GUARDA/RESPONSABILIDADE
001.05.000470-1
REVISIONAL DE ALIMENTOS
001.05.040830-6
DIVÓRCIO LITIGIOSO
012.98.009701-8
INVESTIGAÇÃO NEGATÓRIA
001.02.033709-5
DELEGAÇÃO/DESTITUIÇÃO
012.93.007771-0
INVESTIGAÇÃO NEGATÓRIA
001.04.035431-9
INVESTIGAÇÃO/NEGATÓRIA
012.10.028477-1
INVESTIGAÇÃO/NEGATÓRIA
001.04.011294-3
DISSOLUÇÃO/RECONHECIMENTO
REQUERENTE
LÉRCIO
VASCONCELOS
DA COSTA
RICARDO DE
SOUZA
CRISTIANE
SOARES GATO
FELIPE DAS
NEVES
CARVALHO
NELSON
BARBOSA DA
SILVA
MANOEL
MONTEIRO
ALMEIDA
JOELMA DOS
SANTOS
CARNEIRO
HÉLIO PAULO
ALVES
JACAUNA REGO
NUNES
CAIO VINICIUS
NASCIMENTO
GUSTAVO VIANA
CHRISTIANE DA
SILVA PORTELA
P O R T A R I A N.º 1244/2010/PGJ
AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO
EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Agente Técnico Administrador, desta Procuradoria-Geral de Justiça, no período
de 13.10.2010 a 30.06.2011, para participar do Programa de
Doutorado da Universidade de Coimbra / Portugal, no curso de
Gestão – Ciência Aplicada à Decisão, sem prejuízo de sua
remuneração.
P O R T A R I A N.º 1245/2010/PGJ
TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr.
ITALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, concedido pela Portaria
n.º 1885/2009/PGJ, datada de 01.12.2009, referentes à 1.ª etapa
do exercício de 2008/2009, para fruição em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1246/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 32 (trinta e dois) dias das férias a
que faz jus a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE
LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância
Final, referentes às 1ª e 2.ª etapas do exercício 2005/2006, para
fruição no período de 18.08.2010 a 18.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1247/2010/PGJ
REVOGAR, a contar de 30.08.2010, o teor da Portaria n.º
0935/2010/PGJ, datada de 01.07.2010, que designou a Exma.
Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA,
Promotora de Justiça Substituta, para atuar, na 2.ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
P O R T A R I A N.º 1248/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca de Apuí, nas audiências pautadas, na
prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de
31.08.2010 a 03.09.2010, concedendo-lhe passagem aérea no
trecho Manaus / Apuí / Manaus, e fixando em 4 (quatro), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1249/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 24.07.2010, o gozo das férias a que
faz jus o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS,
Procurador de Justiça, concedido pela Portaria n.º
756/2010/PGJ, datada de 26.05.2010, para fruição do restante
em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1250/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 23.ª
Promotoria de Justiça (VEP), no período de 23 a 27.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1251/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES
NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 10.ª
Promotoria de Justiça (5.ª Vara Criminal), no período de 23 a
27.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1252/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 1208/2010/PGJ, datada de
11.08.2010, para nela fazer consta os dias 02 e 03.09.2010, para
os Exmos. Srs. Drs. RONALDO ANDRADE, ALBERTO
RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR e RODRIGO
MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotores de Justiça,
designados para atuar no CAO-CRIMO, a deslocarem-se até a
cidade de Campo Grande/MS, a fim de participarem da 23.ª
Reunião Ordinária do GNCOC.
P O R T A R I A N.º 1253/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. REINALDO
ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no
dia 17.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1254/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS
SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, a deslocar-se até a cidade de Belo Horizonte/MG, nos
dias 13 e 14.09.2010, a fim de participar da “ III Reunião
Ordinária das Comissões Permanentes do GNDH do CNPG”,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Belo
Horizonte / Manaus, e fixando em 2 (duas) as suas diárias na
forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1255/2010/PGJ
DELEGAR atribuições ao Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES
DE FARIAS, Procurador de Justiça, para atuar nos autos de
Procedimento Apuratório n.º 2009.005012-9, em que é
requerente o Ministério Público do Estado do Amazonas e
denunciados Wilson Ferreira Lisboa e Sebastião Ferreira
Lisboa, em trâmite no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
Amazonas, sendo designado o dia 30.08.2010, às 12h, para a
oitiva dos Denunciados.
P O R T A R I A N.º 1256/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO
MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Final, a
ausentar-se do país durante o gozo de suas férias concedidas
pela Portaria n.º 1155/2010/PGJ, datada de 03.07.2010.
P O R T A R I A N.º 1257/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDGARD MAIA DE
ALBUQUERQUE ROCHA, Promotor de Justiça, Coordenador
do CEAF-MP/AM, a deslocar-se até a cidade Curitiba/PR, nos
dias 26 e 27.08.2010, a fim de, participar da “4ª Reunião
Ordinária - 2010 do Colégio de Diretores de Escolas dos
Ministérios Públicos do Brasil”, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Manaus / Curitiba / Manaus, e fixando em 2
(duas) as suas diárias na forma da Lei.
PORTARIA N.º 1258/2010/PGJ
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelo Exmo. Sr.
Dr. REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de
Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público, que a
presidirá, pelas servidoras AGNES NASCIMENTO
BARROSO CÉSAR, FANNY MAGALHÃES NEVES
GAMA, Agentes de Apoio – Administrativo, e pelo servidor
PAULO VICTOR PINTO, Agente de Serviço –
Administrativo, para procederem exame e avaliarem o
desempenho do Estágio Probatório dos Servidores nomeados
para provimento de Cargos Administrativos do Ministério
Público do Estado do Amazonas, conforme quadro em anexo;
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se
refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar
n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, ao membro do
Ministério Público ora designado;
IV – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico dos servidores membros desta Comissão, a gratificação a
que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de
novembro de 1986.
PORTARIA N.º 1259/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER
NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos de processo n.º 001.10.214434-7, em que figura como
impetrante, Paragon Inc. Eletrônica do Amazonas Ltda. E como
impetrado, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, em
trâmite na 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
P O R T A R I A N.º 1260/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARLENE
FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
20 a 25.08.2010.
P O R T A R I A N.º 1261/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE NUNES
MARQUES, Procurador de Justiça, a ausentar-se desta cidade,
nos dias 25, 26 e 27.08.2010, para tratar de assunto de interesse
particular, determinando o desconto dos dias autorizados em
suas férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2003/2004.
P O R T A R I A N.º 1262/2010/PGJ
EXCLUIR o nome da Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA
CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância
Final, da Portaria n.º 1185/2010/PGJ, datada de 06.08.2010,
que a designou para compor Comissão Especial de Processo
Administrativo Disciplinar.
P O R T A R I A N.º 1263/2010/PGJ
AUTORIZAR a servidora DANIELLE SENA DA SILVA,
Assessora de Imprensa, Divulgação e Cerimonial, a deslocar-se,
até a cidade de Brasília/DF, no dia 24.08.2010, a fim de
participar da “Reunião de trabalho sobre assuntos relacionados
a políticas no setor de Comunicação Social”, a realizar-se na
Escola Superior do Ministério Público da União, concedendolhe passagens aéreas no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e
fixando, em 1 (uma) as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1264/2010/PGJ
I - EXCLUIR o nome da Servidora LARISSA VIANEZ
FIGUEIRA, Agente Técnico - Jurídico, da Portaria n.º
1171/2010/PGJ, datada de 05.08.2010;
II – DESIGNAR a Servidora PAULA D’ORAN PINHEIRO,
Agente Técnico - Jurídico, para compor Comissão Especial
constituída pela Portaria n.º 1171/2010/PGJ, datada de
05.08.2010, a fim de organizar e conduzir os trabalhos com vistas à
realização de Processo Seletivo Simplificado.
P O R T A R I A N.º 1265/2010/PGJ
I - DESIGNAR a Bacharela IVANA DA CUNHA LEITE,
Assessora de Procurador de Justiça, para auxiliar a Comissão
instaurada por força da Portaria n.º 1129/2010/PGJ, datada de
29.07.2010;
II – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico da referida servidora, a gratificação a que se refere o art.
90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após
o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo
Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1266/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 17.08.2010, o gozo das férias a que
faz jus a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS,
Procuradora de Justiça, concedido pela Portaria n.º
923/2010/PGJ, datada de 29.06.2010, para fruição do restante
em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1267/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. NEYDE REGINA
DEMÓSTHENES TRINDADE, Promotora de Justiça de
Entrância Final, para, como representante desta ProcuradoriaGeral de Justiça, participar da Audiência Pública, referente à
implantação do serviço do Sistema de Transporte Público Bus
Rapid Transit - BRT, a ser realizada no dia 01 de setembro de
2010, às 9h, no Parque do Mindú.
P O R T A R I A N.º 1268/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 1207/2010/PGJ, datada de
11.08.2010, para nela fazer consta os dias 02 e 03.09.2010, para
o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de
Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a deslocar-se até a
cidade de Campo Grande/MS, a fim de participar da 23.ª
Reunião Ordinária do GNCOC.
P O R T A R I A N.º 1269/2010/PGJ
REVOGAR, o teor da Portaria n.º 1305/2009/PGJ, datada de
26.08.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN
ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, para atuar nos autos de Processos n.º 001.07.3373894, onde figuram como requerentes o Ministério Público Federal
e Estadual e como requeridos Amazonbingo, Atlético Rio
Negro Clube, Bingomania, Gol Bingo Promoções e Eventos
Ltda, Inter Bingo, Lobos Bingo ou Lobos Promoções Ltda e
Golden Palace.
PORTARIA N.º 1270/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANTONIO JOSÉ MANCILHA,
Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos
de Processo n.º 001.07.337389-4, onde figuram como
requerentes o Ministério Público Federal e Estadual e como
requeridos Amazonbingo, Atlético Rio Negro Clube,
Bingomania, Gol Bingo Promoções e Eventos Ltda, Inter
Bingo, Lobos Bingo ou Lobos Promoções Ltda e Golden
Palace, em trâmite na 13ª Vara Cível e de acidentes de trabalho
da Capital.
PORTARIA N.º 1271/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO
VALE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar
nos
autos
de
Medida
Cautelar
Inominada
n.º
2007.32.00.000028-7, em que figura como requerente, o
Ministério Público Federal e outro e como requerido, a Telemar
Norte Leste e outro, em trâmite no Tribunal Regional Federal
da 1ª Região.
P O R T A R I A N.º 1272/2010/PGJ
DELEGAR ao Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA
CYRINO, Procurador de Justiça, a atribuição para participar da
Sessão ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia
26.08.2010, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PORTARIA N.º 1273/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª
Entrância, Titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Manicoré, para atuar, exclusivamente, na 2.ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Itacoatiara, a contar de 30.08.2010, até
ulterior
deliberação,
revogando-se
a
Portaria
n.º
1201/2010/PGJ, datada de 09.08.2010.
PORTARIA N.º 1274/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COELHO
DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.003254-1, onde figura, como Apelante, Hudson Belmonte
Cunha, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1275/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL
OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, titular da 6.ª Procuradoria
de Justiça, para a 18.ª Procuradoria de Justiça, no período de 01
a 29.09.2010 ou até o retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 1276/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ
DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, 29 (vinte e
nove) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2008/2009, para fruição no período de 01.09.2010 a
29.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1277/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MIRTIL
FERNANDES DO VALE, Promotor de Justiça de Entrância
Final, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 30.08.2010 a 10.09.2010.
PORTARIA N.º 1278/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos autos de Processo n.º 001.07.337694-0, em que figura como
acusado, Osvaldo Silva Bentes e outros, em trâmite na 2.ª Vara
do Tribunal do Júri.
P O R T A R I A N.º 1279/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para atuar nos autos de Processo n.º 001.09.241564-5, em
que figura como ré, Mirene Correia de Castro, em trâmite na 3.ª
VECUTE, em face da suspeição da Dra. TEREZA CRISTINA
COÊLHO DA SILVA.
P O R T A R I A N.º 1280/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID
JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos autos de Ação Previdenciária n.º 2009.30.00.901998-3
(0008813-57.2009.4.01.3000), onde figura, como autor,
Evanilson Conceição de Oliveira e da pretensa instituidora da
pensão, Sra. Cecília Maria da Conceição, em trâmite na 4.ª
Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado
do Acre.
P O R T A R I A N.º 1281/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 13 (treze) dias das férias, a que
faz jus o TEN CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO,
Assessor de Segurança Institucional, concedido através da
Portaria n.º 695/2010/PGJ, datada de 18.05.2010, referentes ao
exercício de 2009/2010, e suspenso pela Portaria n.º
0791/2010/PGJ, datada de 01.06.2010, para fruição no período
de 30.08.2010 a 11.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1282/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS
DE FREITAS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar
nos autos de Processo n.º 014/06, onde figura, como réu, Jadson
da Silva Marinho, em trâmite na Comarca de Urucurituba, em
face do impedimento da Exma. Sra. Dra. Clarissa Moraes Brito.
PORTARIA N.º 1283/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES
DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos Autos de Apelação Cível n.º 0202.000434-1, onde
figura, como interessado, Daniel Leite da Silva, e
001.07.366118-0, onde figuram, como apelantes, Belarmino
Augusto de Souza Holanda e outros, em trâmite no Juízo de
Direito da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 1284/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 21.ª
Promotoria de Justiça (VECUTE), no período de 28.08.2010 a
03.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1285/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA
MARIA RAPOSO DA CÂMARA COELHO, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, titular da 54.ª Promotoria de
Justiça, para a 55.ª Promotoria de Justiça (PRODEDIC), no
período de 26 a 31.08.2010.
PORTARIA N.º 1286/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES
DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para
atuar nos Autos de Ação de Cobrança n.º 001.06.012351-7,
onde figura, como Requerente, Juarez José dos Santos, em
trâmite no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da Capital.
P O R T A R I A N.º 1287/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VALBER DINIZ DA SILVA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Processos
Virtuais abaixo relacionados, oriundos da Secretaria das
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
PROCESSOS
CLASSE
015.10.210067-0
Mandado de Segurança
015.10.208424-0
Mandado de Segurança
015.10.204603-9
Mandado de Segurança
015.10.207656-6
Mandado de Segurança
015.10.209109-3
Mandado de Segurança
015.10.211722-0
Mandado de Segurança
015.10.208370-8
Mandado de Segurança
015.10.210444-6
Mandado de Segurança
015.10.211080-2
Mandado de Segurança
015.10.202857-0
Mandado de Segurança
015.10.205053-2
Mandado de Segurança
015.10.203647-5
Mandado de Segurança
015.10.200001-2
Mandado de Segurança
015.10.207801-1
Mandado de Segurança
015.10.208352-0
Mandado de Segurança
015.09.216445-0
Mandado de Segurança
015.09.211643-9
Mandado de Segurança
015.10.202903-7
Mandado de Segurança
015.09.216447-6
Mandado de Segurança
015.09.211025-2
Mandado de Segurança
015.10.207971-9
Mandado de Segurança
015.10.210874-3
Mandado de Segurança
015.10.204420-6
Conflito de Competência
015.10.210847-0
Habeas Corpus
015.10.210159-5
Habeas Corpus
P O R T A R I A N.º 1288/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO
MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos autos de Representação Criminal, onde figura, como
Representantes, os Vereadores Edmilton Correa Reis e
Roberval Lima Martins, e como, Representado o atual
Presidente da Câmara Municipal do Careiro, senhor Mário
Jorge Guedes Taveira, em trâmite na Comarca do Careiro, em
face da suspeição do Exmo. Sr. Dr. Lauro Tavares da Silva.
P O R T A R I A N.o 1289/2010/PGJ
Art. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO
FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Promotor
de Justiça de 1.ª Entrância, ora designado para atuar na Capital,
para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento
Administrativo n.º 25353/2009, em trâmite no Gabinete de
Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça,
revogando-se as Portarias n.ºs 0770 e 0833/2010/PGJ, datadas
de 28.05.2010 e 10.06.2010.
P O R T A R I A N.º 1290/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE
VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, a ausentar-se do país durante o gozo de suas
férias concedidas pela Portaria n.º 1156/2010/PGJ, datada de
03.07.2010.
P O R T A R I A N.º 1291/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE
RODRIGUES BRAND, Promotora de Justiça Substituta, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
11.08.2010 a 09.09.2010.
P O R T A R I A N.º 1292/2010/PGJ
INDICAR o nome das servidoras DANIELLE SENA DA
SILVA, Assessora de Imprensa, Divulgação e Cerimonial, e
SÍLVIA LETÍCIA LARA PAHINS, Agente Técnico - Designer
Gráfico, para como representantes do Ministério Público do
Amazonas, comporem, como titular e suplente, o Comitê de
Políticas de Comunicação do Ministério Público – CPCom-MP
dos Estados e da União.
P O R T A R I A N.º 1293/2010/PGJ
INCLUIR o nome da Exma. Sra. Dra. IZABEL CHRISTINA
CHRISÓSTOMO, Promotora de Justiça de Entrância Final, na
Portaria n.º 1129/2010/PGJ, datada de 29.07.2010, que
instaurou Processo Administrativo Disciplinar.
Visto:
OTÁVIO DE SOUZA GOMESS
Procurador-Geral de Justiça