III Conferência Estadual de Saúde
Mental
- Intersetorial
Saúde Mental, direito e compromisso de todos:
consolidar avanços e enfrentar desafios.
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
20 e 21 de maio de 2010
RELATÓRIO FINAL
Governo do Estado de
Mato Grosso
Secretaria de Estado de
Saúde
SES
RELATÓRIO FINAL DA III
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
MENTAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Cuiabá, Maio de 2010
FICHA CATALOGRÁFICA
C 748
Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de
Mato Grosso. (3: 2010:Cuiabá, MT).
Relatório Final da III Conferencia Estadual de
Saúde Mental do Estado de Mato Grosso./ Cuiabá:
SES – Secretaria de Estado de Saúde de Mato
Grosso, 2010.
1.Saúde Mental. 2.Reforma. I.Título.
CDU 159.91
Elaboração e informações:
Conselho Estadual de Saúde – CES
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
Superintendência de Atenção à Saúde – SAS
Conselho Estadual de Saúde - CES
Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas – COAPRE
Área Técnica Saúde Mental
Centro Político Administrativo, Bl 05, CEP 78.050-970, Cuiabá-MT
Tels. (65) 3613-5469/5339
E-mail: [email protected]
Organizadores deste Relatório:
Áurea Assis Lambert
Karem Dall’aqua Vargas
Maria Aparecida G. Corrêa Milhomem
Marion Barros Ferreira Almeida
Silvana Cardoso Gomes
EXPEDIENTE
Governador do Estado de Mato Grosso
Silval Barbosa
Presidente do Conselho Estadual de Saúde e
Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso
Augusto Carlos Patti do Amaral
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de Mato Grosso
Vander Fernandes
Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde
Ivan Utsch Seba
Superintendente de Atenção Integral à Saúde
Maria Conceição E. Villa
Coordenadora de Ações Programáticas Estratégicas
Áurea Assis Lambert
240
Apoio Técnico
Aline Régia Ferreira Ribeiro
242
Apresentações culturais
- Grupo Mandala
- Os Bengalas
- Grupo Tibanaré - Batata Quente
Instituições colaboradoras
Associação de Usuários, familiares e amigos da saúde mental “Maria da
Praça”
Associação Matogrossense de Psiquiatria
Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG
Conselho de Entorpecentes – Conselho Estadual de Políticas sobre
Drogas
Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso COSEMS
Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana
Conselho Regional de Enfermagem - COREN
Conselho Regional de Psicologia - CRP
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS
Secretaria de Estado de Cultura – SEC
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica – SEJUSP
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania - SETECS
Universidade Federal de Mato Grosso – Faculdade de Ciências Médicas
SUMÁRIO
PÁGINA
1. Apresentação.....................................
08
2. Organização e Estrutura.....................
10
3. Propostas aprovadas..........................
18
4. Moções...............................................
33
5. Considerações Finais.........................
35
6. Anexos................................................
37
APRESENTAÇÃO
Conferência de Saúde é um mecanismo democrático e espaço legal de
participação e controle social pela qual a sociedade, de forma representativa
direta avalia as ações da gestão governamental e propõe diretrizes para as
políticas públicas do SUS.
Neste sentido, o Estado de Mato Grosso se esforça para a construção
de ações intersetoriais, que é um dos principais desafios colocados à atenção
em saúde mental, onde a co-responsabilização dos diferentes setores pela
garantia da saúde como direito humano e de cidadania, pode promover
intervenções para melhoria da qualidade de vida.
Em Mato Grosso aconteceram duas Conferências de Saúde Mental
(1991 e 2001), que produziram importantes deliberações e subsídios para a
Política Estadual de Saúde Mental.
Nesta III Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial (IIICESMT-I) reafirmam-se os ideais da Reforma Psiquiátrica, que nestes quase
10 anos de existência sob a vigência da Lei Federal 10.216/2001, o SUS Mato
Grosso ampliou significativamente a rede de serviços extra-hospitalares.
A III CESM-I origina-se do Decreto nº 2495 de 22 de abril de 2010 da
Resolução nº 08/2010 do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso,
homologada pelo Secretário Estadual de Saúde em 17/03/2010. Esta foi uma
das etapas para a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental –
Intersetorial – IV CNSM-I.
Este evento representou mais uma conquista do SUS Mato Grosso, do
Conselho Estadual de Saúde em conjunto com a Coordenação de Ações
Programáticas Estratégicas-COAPRE/Área Técnica de Saúde Mental, da
Secretaria de Estado de Saúde, pois foi um momento reflexivo e analítico para
avançar a partir de experiências no cuidado e na gestão.
Esta Conferência, em seus objetivos e eixos, adotou como conceitoschave direitos humanos, cidadania, organização de rede de assistência, a
questão da democracia e das políticas públicas, revelando a abrangência, a
novidade e o forte caráter interdisciplinar e intersetorial da Saúde Mental.
A intersetorialidade tem uma relação direta com a proposta internacional
de promoção da saúde debatida por meio das Conferências Internacionais de
Promoção da Saúde as quais defenderam a responsabilidade e o empenho de
todos para a conquista da qualidade de vida. Para tanto é necessário que a
sociedade se mobilize com vistas para a construção de municípios saudáveis
voltados para a valorização das pessoas respeitando as diversidades físicas,
étnicas e culturais.
Organização e Estrutura
A realização da III CESM-I de Mato Grosso baseou-se na chamada para a
IV Nacional de Saúde Mental – Intersetorial com as seguintes motivações:
1. A última conferência de saúde mental (III CNSM) aconteceu em
2001, portanto configura tempo extrapolado para realização de
conferências, já que é recomendado que se realize a cada 4 anos.
2. Na XIII Conferência Nacional de Saúde, em 2007, ocorreu uma
Moção, a de nº 12, que apoiava da realização da IV CNSM.
3. A necessidade de atualização do debate da saúde mental com os
diversos setores da sociedade.
4. O atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios
para a melhoria do cuidado em SM no território, sendo fundamental o
desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos
humanos, assistência social, educação, justiça, cultura, trabalho,
transporte, entre outros.
5. A reivindicação dos usuários e familiares da saúde mental pela
realização da IV CNSM apresentada em audiência realizada no MS,
em outros ministérios e órgãos de governo, durante a Marcha da
Saúde Mental, em 30 de setembro de 2009.
6. Recomendação da reunião ampliada da Comissão Intersetorial de
Saúde Mental, (CISM), 21 e 22 de outubro de 2009.
7. Resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 433-205, em reunião
ordinária, nos dias 13 e 14 de jan/2010.
As considerações a nível estadual foram:
1. O espaço considerável de tempo sem realizar uma conferência com
a temática de saúde mental. A última foi em 2001.
2. A grande demanda de ações para a assistência às pessoas com
dependência química, considerando a conjuntura mundial de
vulnerabilidades para a iniciação ao uso e abuso de substâncias
psicoativas.
3. A necessidade de fortalecimento das relações e ações intersetoriais.
O tema Central da III CESM-I foi: Saúde Mental: direito e
compromisso de todos - consolidar avanços e enfrentar desafios,
seguindo o tema nacional da IV CNSM-I.
Os eixos e sub-eixos:
Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos
intersetoriais
Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os
movimentos sociais.
Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.
Objetivos da III CESM-I de Mato Grosso:
a) Debater temas relevantes para o campo da Saúde Mental, assim como
os avanços e desafios da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e
Outras Drogas, na perspectiva da intersetorialidade.
b) Promover o debate da saúde mental com os diversos setores da
sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, contemplando
ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência
social, educação, cultura, justiça, trabalho e esporte, entre outros.
c) Deliberar propostas de melhoria das políticas públicas para as três
esferas de governo, na atenção às pessoas com transtornos mentais e
dependência química, focando a articulação e responsabilização das
diversas políticas sociais setoriais.
A Comissão Organizadora promoveu uma Reunião Ampliada com o
objetivo de fomentar a reflexão e discussão para elaboração de propostas de
melhorias na atenção à saúde mental de âmbito estadual.
Local: Escola de Saúde Pública
Data: 03 de maio de 2010
Nº de Participantes: 67
Carga horária: 8 horas
Programação da Reunião Ampliada:
- Ms Áurea Assis Lambert –
COAPRE/SES/MT área técnica Saúde
Mental
- Profª Dra. Wildce da Graça Araújo Costa ISC/UFMT e Presidente da Comissão de
Estudos de Direito Sanitário e Defesa do
Direito à Saúde/OAB/MT
- Representantes da Educação, Assistência
Social, Justiça (NUPS). Fórum da Economia
Solidaria
8:45 h
Apresentação da situação atual da
saúde mental em MT
9:05 h
Tema Central: “Saúde Mental direito e
compromisso de todos: consolidar
avanços e enfrentar desafios.”
9:50 h
Painel sobre Intersetorialidade
10:50 h
Debate
11:20 h
Trabalho de Grupos
15:30 h
Plenária Final: Levantamento de propostas
Número de Conferências de Saúde Mental realizadas em Mato Grosso,
segundo modalidade. Mato Grosso, 2010.
Tipo de Conferência
Municipal
Intermunicipal
Microrregional
Regional
Total
Quantidade
23
02
07
12
44
Foram realizadas 2 reuniões ampliadas em dois municípios. Ao todo, no
Estado de Mato Grosso, aproximadamente 5.500 pessoas estiveram
envolvidas nas conferências municipais, intermunicipais, microrregionais,
macrorregionais e regionais.
PROGRAMAÇÃO DA III CESM - I
- Credenciamento e entrega de material
- Solenidade de abertura
- Apresentação Cultural (Instituto Mandala – Mandala Soul)
- Leitura do Regulamento da III Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial
- Conferências de Abertura:
1º TEMA: Saúde mental e políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
Alfredo Schechtman - Representante do Ministério da Saúde
Ms. Áurea Assis Lambert - Coordenadora Estadual de Saúde Mental
2º TEMA: Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos
sociais
Dr. Luciano Elia – Supervisor da rede infanto-juvenil do RJ, consultor do Ministério da
Saúde
3º TEMA: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Dra Silvana Correa Viana – Procuradora de Justiça da Procuradoria Especial de
Defesa do Patrimônio Público
- Mário Nascimento Correa – Presidente da Associação Matogrossense de Usuários,
familiares e parceiros de Saúde Mental “Maria da Praça”
- Debate
- Almoço
- Alongamento Divertido – Alberto Yassuo Yoshiara
- Grupos Temáticos
- Coffee Break - apresentação cultural com o grupo Batata Quente
- Continuação Grupos Temáticos
- Mostra de Saúde Mental
- Plenária Final
- Almoço
- Apresentação Cultural – Vida de Palhaço com Eloah Pimenta e Alberto Yassuo
Yoshiara
- Plenária final
- Coffee Break
- Apresentação cultural – Os Bengalas (Instituto dos Cegos)
- Eleição de delegados para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental e
Encerramento
Durante a realização da III CESM-I foi realizada a Mostra de Saúde
Mental com exposição de 16 trabalhos na modalidade “Poster”. Segue abaixo
a relação dos posters apresentados:
AUTORES
1
2
1. Ana Lúcia Leandro Gouveia
2. Glauci Maria Ferreira
3. Renata Simões Picerne
1. Soraya Danniza B. M.
Simon
2. Renata Cristina Giroto F. da
Silva
1. Veline Filomena Simioni
TÍTULO
INSTITUIÇÃO
Uma Experiência em
Cinema
CIAPS Adauto
Botelho
Projeto Terapêutico e
ações matriciais em
saúde mental: relato da
experiência do CAPS II
de Várzea Grande.
O lugar da família na
CAPS II DE
Várzea Grande
UNIVAG e CIAPS
2. Tatiane Crozetta
3
Juliana Borges de Oliveira
4
5
6
7
1. Elizabeth Hertel L. Botelho
2. Flávia Ramos Duarte
3. Michéli da Silva Jacobi
4. Pâmella Suelen Alvarez
Porto
5. Regina da Silva Ramalho
6. Rosangela Kátia S. M.
Ribeiro
7. Clóvis Botelho
1. Delma Perpétua Oliveira de
Souza
2. Virgínia de Albuquerque
Mota.
1. Soraya D. B. Miter Simon
2. Cristina Zuita de F. Dias
Ferreira
3. Marli Marilda R. Bittencourt
1. Juliana Borges de Oliveira
8
9
1. Celi Bernardes Valença
2. Luciana Gomes de
Souza
10 Robson Alves de Paula
1. Valéria Vuolo
2. Marina Fiorenza
11
3. Greice Rosa Ponce
4. Luciane Cassini.
1. Alcindo José Rosa
2. Euller Jamison L.
12 Sacramento
3. Lorival Golfe
4. Rafael José Triches Nunes
5. Samir Rodrigues Faria
saúde mental:
considerações sobre o
trabalho clínicoinstitucional nas
internações e pronto
atendimento do CIAPS
Adauto Botelho
Relato de um Grupo
Cultural no CAPS ad sob
a ótica da Terapia
Ocupacional
Adauto Botelho
Motivação como fator
responsável pelo sucesso
na cessação do
tabagismo
ISC /UFMT
UNIC
Uso de Álcool e
Alcoolismo: Problema de
Saúde Pública.
ISC/UFMT
Oficinas Terapêuticas
como instrumento de
humanização na
assistência aos usuários
de álcool e outras drogas
A Contribuição das
Oficinas Terapêutica na
reabilitação do usuário do
Centro de Atenção
Psicossocial de Várzea
Grande-MT
Oficina Terapêutica
Aniversariantes do Mês
CAPS II de Várzea
Grande
Apresentação do CAPSAD e suas ações de
integralidade visando a
promoção da saúde
CAPS AD
CIAPS Adauto
Botelho
CAPS II – Várzea
Grande MT
CAPS Infantil de
Cuiabá/ SES/MT.
SES/CIAPS/CAPSAD
CAPSi Cuiabá-MT
Projeto terapêutico global
do CAPSi de Cuiabá-MT
Características de um
serviço asilar e suas
interfaces com a rede de
saúde mental em
Rondonópolis-MT
UFMTRondonópolis
6. Thiago Hudson de Sousa
Bianchini
1.Luiza Neves de Oliveira
13 Reno
2. Nadir Maria Metzner
3. Priscila Batistuta Nóbrega
4.
Sandra
Cristina
de
Figueiredo 5. Abdalla T. Angeli
Povoas
6. Vera Lúcia Camargo
Marques
Grupo terapêutico – uma
ferramenta para
operacionalização da
justiça terapêutica em
Cuiabá-MT
NUPS/JECRIMTJ/MT
Demonstrativo dos participantes da III CESM-I de Mato Grosso, segundo a
modalidade
Modalidade de Participação
Nº
Delegados
Convidados
Observadores
Ouvintes
TOTAL
156
66
20
30
272
Setores e instituições envolvidas na organização da III CESM-I
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
Universidade de Cuiabá – UNIC
Centro Universitário Cândido Rondon - UNIRONDON
Centro Universitário Várzea Grande - UNIVAG
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Secretarias Municipais de Saúde – CAPS, Atenção Básica
Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Poder Judiciário – Núcleo Psicossocial (NUPS)
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Xavante
Ministério Público Estadual - MT
Conselho Municipal de Políticas Anti-Drogras - COMAD Cuiabá
Conselho Estadual de Políticas Anti-Drogas - CONEN
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Conselho Estadual de Saúde - CES
Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS
Organização Não Governamental - Resgate da Vida
Fundação Nova Suíça
Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA
Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM
Associação de Usuários e Familiares da Saúde Mental Maria da Praça
Conselho Regional de Enfermagem - COREN
Conselho Regional de Psicologia - CRP
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS
Associação Matogrossense de Psiquiatria – AMP
ORGANIZADORES DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL DE MATO GROSSO
Coordenadora Geral:
- Áurea Assis Lambert
Coordenadoras Adjuntas:
- Maria Aparecida de Amorim Fernandes
- Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes
- Marion Barros Ferreira Almeida
Secretária Geral:
- Ana Maria Boabaid Carvalho Couto
Secretária Adjunta:
- Soraia Pinto Tamberi Rodrigues Maciel
- Marlanda Freire Aragão
Relatoras:
- Silvana Cardoso Gomes
- Maria Aparecida G. Corrêa Milhomem
- Karem Dall”Acqua Vargas
- Edilanne Tomazelli
- Soraya Daniza Barbosa Miter Simon
- Priscila Batistuta de Nóbrega
Comissão de Orçamento, Finanças,
Administrativo
- Alessandra Bárbara Pereira Leite
-José Alves Martins
- Marivanda Inez R. P Eilert
- Vera Verney Leal dos Santos
- Maria Francisca Silva
Comissão Científica e Temática
- Rita de Cássia Desidério Cutiaro
- Maria Helena Bragança
- Ângela Cristina César Terzian
- Débora Blanco Canavarros
Infraestrutura
e
Apoio
- Daniela Santos Bezerra
- Adriana Guirado Rao
- Irene Maurício do Nascimento de Lima
- Terezina Fátima Paes de Arruda
- Cláudia Cristiane de Abreu
- Hulda de Souza Prado
Comissão de Informação, Comunicação e Cultura
- Eunice Fátima Pedreira
- Jaqueline Nunes de Siqueira
- Vânia I. B. M. Nardelli
- Isdenil Evangelista da Silva
- Maria Luciley de Magalhães
Comissão de Apoio às Regionais
- Arnaldo Borges Filho
- Edvânia Lourdes da Silva Lima de Oliveira
- Orlando Francisco
- Juliane Trindade Alves
PROPOSTAS APROVADAS NA III CESM-I
A legenda abaixo é a mesma adotada pela comissão de relatoria da IV
CNSM-I e este formato é o mesmo que foi enviado para o sistema de
informação do Ministério da Saúde (FormSUS).
Legenda – classificação das propostas:
PPN: Proposta Prioritária para nível nacional
PPE: Proposta Prioritária para nível estadual
PNPN: Proposta Não Prioritária para nível nacional
PNPE: Proposta Não Prioritária para nível estadual
PNPSE: Proposta Não Prioritária sem especificação de nível.
EIXO 1 – SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE ESTADO: PACTUAR
CAMINHOS INTERSETORIAIS (Eixo da Política e da Pactuação)
A política de saúde mental legitimada por seu arcabouço legal
propõe a construção de uma rede de atenção à saúde mental inclusiva e
substitutiva àquela centrada nos hospitais psiquiátricos.
A palavra “rede” tem origem do latim e diversas definições foram
somando-se a esta expressão ao longo dos tempos, dentre elas podemos
destacar: são sistemas que reúnem indivíduos e instituições de uma forma
democrática e participativa voltados à conquista de um objetivo comum; são
modelos organizacionais horizontais voltados para a resolução de problemas;
ou, redes são estruturas abertas com capacidade de expansão ilimitada
(OPAS, 2008). Ainda que as definições não se esgotem nestas aqui
apresentadas, é possível identificarmos a pertinência das mesmas ao
repensarmos a organização da rede de atenção à saúde mental, cujo serviço
integrador deve ser o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) responsável por
dar acesso, integrar e matriciar os demais serviços na busca pela integralidade
da atenção aos usuários de saúde mental.
Ao falarmos em redes de atenção à saúde, não podemos deixar de
citar a proposta de modelagem de redes defendida por Mendes (2007). O autor
propõe uma modelagem destas redes que considere as diferentes realidades
do país e, para isto, ressalta três elementos fundamentais: uma população
definida, a existência de pontos de atenção à saúde integrados por um ponto
comunicador e, um modelo de atenção adequado para a realidade previamente
diagnosticada. Nesta proposta os pontos de atenção devem estar organizados
em níveis de atenção com densidades tecnológicas crescentes e distribuídos
num território sanitário ora de forma dispersa, ora de forma concentrada.
Aqueles pontos de atenção cuja distância se constitui num fator fundamental
para a garantia do acesso e a resolubilidade das ações devem estar mais
próximos dos usuários, a exemplo disto podemos citar as unidades de atenção
básica. Já aqueles que se beneficiam das economias de escala e de escopo
podem concentrar-se a fim de garantir a continuidade da atenção com vistas
para a qualidade, a exemplo disto podemos apresentar os CAPS.
No entanto, o autor adverte que nos pontos concentrados deve-se
ter um olhar especial para o princípio do acesso e este se sobrepõe aos da
economia de escala e escopo, pois a razão de existir de uma rede de atenção
à saúde é a garantia do direito à saúde de seus usuários.
A intersetorialidade tem uma relação direta com a proposta
internacional de promoção da saúde debatida por meio das Conferências
Internacionais de Promoção da Saúde as quais defenderam a responsabilidade
e o empenho de todos para a conquista da qualidade de vida. Para tanto é
necessário que a sociedade se mobilize com vistas para a construção de
municípios saudáveis voltados para a valorização das pessoas respeitando as
diversidades físicas, étnicas e culturais.
Outra proposta amplamente debatida durante a III Conferência
Estadual de Saúde Mental – Intersetorial do Estado de Mato Grosso foi a
regulamentação da Emenda Constitucional 29 cuja razão se justifica diante da
instabilidade do financiamento do setor saúde desde a criação do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Sendo assim, as propostas abaixo apresentadas têm como objetivo
democratizar a contínua construção da política de saúde mental, bem como
expressa o exercício da cidadania por meio do princípio de participação e
controle social do SUS.
Sub-eixo 01: Organização e consolidação da rede
01: PNPE Efetivar os fluxos de referência e contra-referência aos usuários de
saúde mental.
02: PPN Criar políticas públicas para atendimento de usuários de crack (pasta
base) em unidade de saúde fechada para desintoxicação de no mínimo 30
dias.
03: PPE Garantir leitos psiquiátricos para usuários de saúde mental e leitos
clínicos para desintoxicação em hospitais gerais para usuários da saúde
mental.
04: PNPE Efetivar a atenção primária em saúde mental na Estratégia Saúde da
Família.
05: PPE Garantir a atenção integral aos portadores de transtornos mentais em
toda a rede de atenção à saúde, inclusive àqueles usuários privados de
liberdade.
06: PNPE Implantar referência e contra-referência informatizadas (em rede)
CRAS, CREAS, CAPS, SUS, Educação e Secretaria de Saúde.
07: PNPE Implantar CAPS em todas as modalidades de acordo com as
necessidades microrregionais.
08: PNPE Implantar o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) garantindo
profissional capacitado em Saúde Mental em cada município.
09: PNPE Implantar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal que
inclua o atendimento qualificado em Saúde Mental.
10: PNPN Garantir a implantação de Unidades de CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial (com recurso financeiro necessário e capacitação profissional) de
acordo com a demanda dos municípios independente de número de habitantes.
11: PNPE Agilizar a regulação para a avaliação neurológica e psiquiátrica no
serviço de média e alta complexidade.
12: PPN Rever a portaria ministerial 336 para implantar serviço de saúde
mental por indicação epidemiológica.
13: PNPSE Garantir a priorização da Saúde Mental nas pactuações em três
níveis de atenção do SUS.
14: PNPN Reformular os Núcleos de Assistência da Saúde da Família (NASF)
para inclusão dos municípios de pequeno porte.
15: PNPE Implantar centros de recuperação intersetorial com equipe
multiprofissional capacitada para trabalhar no atendimento a usuários de álcool
e drogas em nível regional/estadual.
16: PNPE Implantar pronto atendimento em saúde mental nos hospitais
regionais do estado.
17: PPE Garantir acessibilidade aos serviços de saúde mental.
18: PNPE Garantir a pactuação de leitos psiquiátricos em hospitais públicos e
privados (hospitais gerais) juntamente com outros serviços de média e alta
complexidade conforme a política nacional de Saúde Mental.
19: PNPE Agilizar a municipalização do plano operativo de saúde no sistema
prisional, garantindo a melhoria da atenção em saúde aos privados de
liberdade.
20: PNPN Que a FUNASA articule junto ao serviço público visando o
cumprimento da legislação vigente, garantindo transporte de ida e volta e o
acesso da população indígena aos serviços especializados em saúde mental
para (álcool e drogas) CAPS AD.
21: PNPSE Fazer cumprir a Lei 10.216/2001 em especial o acesso ao
tratamento na rede substitutiva, centros de convivência e projetos de inclusão
produtiva.
Sub-eixo 02: Financiamento
22: PNPSE Reavaliar tetos financeiros das diversas modalidades de CAPS.
23: PNPN Assegurar recursos financeiros através do Ministério da Saúde para
construção, ampliação e aquisição de equipamentos em saúde mental extrahospitares.
24: PNPSE Destinar parte dos valores arrecadados sobre a veiculação de
propagandas de drogas lícitas para o financiamento de políticas de saúde
mental.
25: PNPN Regulamentar a EC nº 29.
26: PNPE Criar incentivo financeiro aos hospitais gerais que ampliarem sua
estrutura física para atender a nível municipal e/ou regional disponibilizando
leitos psiquiátricos.
27: PNPSE Garantir que o custeio dos tratamentos aos usuários de saúde
mental, bem como as ações de promoção de qualidade de vida e de proteção e
prevenção de transtornos mentais e drogadição sejam garantidos pelas três
esferas de governo.
28: PNPSE Garantir recursos financeiros para implantação de equipes
multidisciplinares nos municípios menores para acompanhamento dos
pacientes.
29: PNPSE Ampliar os recursos estaduais e federais para a implantação e
manutenção de CAPS nos municípios com população acima de 20 mil
habitantes.
30: PNPE Garantir recursos financeiros estaduais destinados à implantação e
manutenção de CAPS nos municípios com menos de 20 mil habitantes.
31: PNPSE Disponibilizar financiamento tripartite para publicidade preventiva,
educativa e informativa à sociedade sobre saúde mental.
32: PNPSE Viabilizar financiamento para projetos de construção, equipamentos
e manutenção de centros de convivência em saúde mental.
33: PNPSE Garantir recurso tripartite de incentivo à interiorização para equipe
multidisciplinar em saúde mental.
34: PNPSE Realocar um percentual fixo dos recursos financeiros destinados à
saúde para a saúde mental.
35: PNPSE Garantir que as verbas provenientes da desativação de leitos
psiquiátricos sejam integralmente aplicados na implementação e manutenção
da rede extra-hospitalar: CAPS, hospital-dia, ambulatórios especializados,
residências terapêuticas, leitos psiquiátricos em hospitais gerais com critérios
definidos de utilização e tempo de permanência e centros de convivência em
saúde mental.
36: PNPSE Garantir incentivo fiscal às empresas que invistam na saúde
mental.
37: PNPN Proporcionar e garantir que a arrecadação de impostos sobre
bebidas alcoólicas sejam destinadas para programas de saúde mental.
38: PNPE Elaborar uma estratégia de financiamento diferenciada para
hospitais gerais que disponibilizam leitos psiquiátricos.
39: PNPSE Estabelecer um percentual mínimo na LDO e LOA para aplicação
em saúde mental nas três esferas de governo.
40: PNPE Ter as ações de saúde mental formalizadas e pactuadas nas
agendas de saúde estadual e municipal, planos estadual e municipal de saúde
para fortalecimento e garantia da aplicação desses recursos financeiros
pactuados.
41: PNPSE Garantir políticas e financiamento específicos para a atenção aos
dependentes químicos em nível ambulatorial e hospitalar.
42: PNPE Assegurar que os recursos financeiros produzidos e destinados aos
CAPS sejam utilizados exclusivamente nas suas ações.
43: PNPSE Garantir que os gestores apresentem planilha dos recursos e
gastos realizados com os CAPS para a transparência dos mesmos.
Sub-eixo 03: Gestão do trabalho em saúde mental
44: PNPE Efetivar através de concurso público a equipe multidisciplinar que
atua na Saúde Mental.
45: PNPE Integrar e ampliar o diálogo dentro da rede de saúde para possibilitar
acesso a informações e serviços.
46: PNPSE Incluir na política nacional, estadual e municipal de saúde mental
estratégias de valorização e cuidado para servidores da saúde mental do SUS.
47: PNPSE Estimular práticas de gestão democrática do trabalho em saúde
mental.
48: PNPSE Garantir aos profissionais da área de saúde mental carga horária
de 30 horas semanais.
49: PNPE Criar comissão de saúde e segurança do trabalhador da saúde
mental a fim de rever seus direitos (carga horária, adoecimento em serviço) em
parceria com o CEREST.
Sub-eixo 04: Política de assistência farmacêutica
50: PNPE Garantir que o profissional farmacêutico faça a Assistência
Farmacêutica integral, inserido na rede de saúde mental.
51: PNPN Complementar os Recursos Financeiros para aquisição de
medicamentos básicos de Saúde Mental por parte do município e aumento do
repasse do Ministério da Saúde relativo à cesta básica de medicamentos.
52: PNPE Incluir no CAPS uma farmácia estruturada e um profissional
farmacêutico.
53: PNPE Garantir a política de assistência farmacêutica para medicamentos
contemplados na farmácia de alto custo.
54: PNPE Ampliar e garantir a lista de medicação no recurso da farmácia
básica para aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de saúde
mental.
55: PNPN Rever a Portaria Estadual e a do Ministério da Saúde, bem como os
Protocolos Clínicos de concessão de medicamentos especiais (alto custo)
excetuando-se a portaria 344/98.
56: PNPN Reformular a portaria do alto custo para que todos os CIDs
referentes à saúde mental sejam contemplados.
57: PNPE Criar uma comissão multiprofissional para participar e acompanhar o
processo licitatório de compra de medicamentos.
58: PNPE Garantir através de concurso público a inserção do profissional
farmacêutico para os Escritórios Regionais de Saúde a fim de realizar os
trâmites legais das medicações psicotrópicas e de alto custo.
Sub-eixo 05: Participação social, formulação de políticas e controle social
59: PNPSE Que os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde criem
mecanismos para dar visibilidade e garantir o cumprimento do disposto na Lei
10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras
de transtornos mentais.
60: PNPE Garantir que as propostas oriundas das conferências sejam
encaminhadas aos gestores municipais para sua efetivação política.
61: PNPE Formular políticas voltadas à atenção integral às crianças e
adolescentes usuárias de substâncias psicoativas, com inserção no PPA e
LOA.
62: PNPN Implantar no Programa Saúde e Prevenção nas Escolas o eixo
transversal "saúde mental e violência".
63: PNPSE Formular políticas de inserção de usuários de saúde mental na
sociedade.
64: PNPSE Garantir que as Conferências Nacional, Estadual e Municipal em
Saúde Mental sejam realizadas a cada três (03) anos.
65: PNPE Desenvolver política de incentivo financeiro na área de saúde mental
em municípios que não estão contemplados na portaria 336/02GM, cujo perfil
epidemiológico expresse indicadores relevantes de transtornos mentais.
66: PNPE Reformular a política estadual de saúde mental definindo uma
contrapartida de financiamento do Estado.
67: PNPE Elaborar uma política estadual de saúde mental infanto-juvenil.
68: PNPE Garantir que o gestor trabalhe em consonância com o conselho
municipal de saúde para obter a transparência dos recursos destinados à
saúde mental.
69: PNPN Exigir o cumprimento da PEC 29 garantindo recursos para os
Projetos de Saúde Mental respeitando os princípios do SUS e da Reforma
Psiquiátrica.
70: PNPSE Criar mecanismos institucionais de divulgação dos direitos dos
usuários de saúde mental.
71: PNPSE Elaborar uma agenda periódica conjunta entre os conselhos
municipais que discorra sobre saúde mental.
Sub-eixo 06: gestão da informação,
planejamento em saúde mental
avaliação,
monitoramento
e
72: PNPN Implantar um sistema de informação específico para a Saúde
Mental, alimentando, monitorando e avaliando adequadamente os indicadores
a fim de traçar novas estratégias de atuação.
73: PNPSE Incluir a Saúde Mental no Sistema de Informação da Atenção
Básica (SIAB, AGHOS etc).
74: PNPN Criar e monitorar os indicadores pactuados referente ao controle de
álcool e drogas e saúde mental.
75: PNPE Elaboração e implantação do Plano Estadual de Saúde Mental.
76: PNPN Efetivar o Cartão SUS e implantar o Prontuário Eletrônico.
Sub-eixo 07: políticas sociais e gestão intersetorial
77: PNPSE Elaborar políticas públicas nos diversos níveis voltadas para a
inclusão social dos usuários da saúde mental.
78: PNPSE Implementar e garantir atividades profissionalizantes através de
parcerias inter-institucionais com propósito de envolver os usuários na
sociedade para que possam exercer sua cidadania.
79: PNPSE Garantir Direitos Sociais inclusive o de trabalho para as pessoas
com transtorno mental.
80: PNPSE Articular com outras instituições para inclusão em suas políticas,
ações voltadas aos pacientes de Saúde Mental.
81: PNPSE Motivar as autoridades responsáveis a criar ações intersetoriais
que fortaleçam a rede de saúde mental.
82: PNPSE Elaborar políticas de incentivos fiscais para empresas que
empregarem portadores de transtornos mentais.
83: PNPSE Integrar e efetivar as ações de saúde mental entre os gestores para
resolver as demandas, cabendo a cada segmento sua respectiva
responsabilidade (saúde, educação, assistência, justiça, etc.) dentro das três
esferas do governo
84: PNPSE Efetivar a intersetorialidade no âmbito das três esferas: municipal,
estadual e federal.
85: PNPSE Mobilizar as organizações sociais para discussão, reflexão e
construção de ações voltadas para a população em situação de vulnerabilidade
em relação aos agravos de saúde mental.
86: PNPSE Adotar políticas intersetoriais efetivas para usuários de álcool e
outras drogas.
87: PNPN Recomendar a criação de novas Normas Regulamentadoras
juntamente com Ministério do Trabalho, Previdência e Saúde, específicas para
o trabalhador da Saúde Mental.
Sub-eixo 08: Formação, educação permanente e pesquisa em saúde
mental
88: PNPE Capacitar toda a equipe de profissionais (recepcionista, técnico e
auxiliar de enfermagem, enfermeiro e médico) para o atendimento em
emergência psiquiátrica e outros atendimentos (dependentes químicos) em
saúde mental.
89: PNPSE Ampliar o acesso a formação dos profissionais de saúde mental
que atuam na rede priorizando o campo psicossocial, novas concepções e a
produção do conhecimento que vem de encontro com as reais necessidades
da população.
90: PNPE Capacitar os conselheiros municipais de saúde em gestão e políticas
públicas de saúde e saúde mental para fiscalizar os recursos financeiros
destinados a estas áreas.
91: PNPSE Capacitar os profissionais da saúde sobre acolhimento,
encaminhamento e tratamento dos pacientes de saúde mental em situação de
surto psicótico/urgência e emergência.
92: PNPE Realizar capacitação permanentemente em saúde mental dentro dos
princípios da Reforma Psiquiátrica oferecida pela Secretaria Municipal de
Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, para os
trabalhadores da saúde e seus familiares.
93: PNPSE Aumentar na grade curricular dos cursos de níveis técnicos, de
graduação e pós-graduação nas áreas de saúde e educação, conteúdos de
saúde mental nas disciplinas específicas que contemplem esses conteúdos.
94: PNPN Recomendar às instituições formadoras que implantem a disciplina
de Saúde Mental em suas grades curriculares em todos os cursos de
graduação e nível técnico e em todas as áreas afins.
95: PNPSE Recomendar aos órgãos competentes a ampliação do estágio
profissionalizante nos serviços do SUS.
96: PNPN Inserir Projetos de Educação Permanente em Saúde Mental
(Transtorno Mental e Dependência Química) na Comissão Intersetorial de
Ensino em Serviço – CIES.
97: PNPSE Criar incentivos fiscais para as empresas que financiarem
pesquisas e projetos em saúde mental.
98: PNPSE Garantir parcerias entre os municípios e as Instituições de Ensino
Superior para a realização de capacitações e realização de pesquisas em
saúde mental.
99: PNPSE Recomendar aos gestores a participação nas assembléias,
mobilizações e capacitações com as quais se envolvam ativamente nas
questões da saúde mental.
100: PNPE Implantar uma política vigente intersetorial (SENAI, SESC, SESI,
Universidades e Escola de Saúde Pública) para desenvolvimento de curso que
visa uma qualificação do profissional de saúde frente ao atendimento ao
portador de transtorno mental.
101: PNPSE Garantir educação permanente em saúde mental.
102: PNPE Fomentar, através de órgãos financiadores estaduais, pesquisas
em saúde mental para níveis de graduação e pós-graduação.
Sub-eixo 09: Reforma psiquiátrica, reforma sanitária e o SUS
103: PNPE Formular políticas em saúde mental voltadas a atenção integral de
pessoas em situação de violência doméstica e sexual e familiares com a
garantia de recursos inseridos na LOA e PPA.
EIXO 2: CONSOLIDAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E
FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS (Eixo do cuidado)
O processo da Reforma Psiquiátrica que vêm se consolidando
através do fortalecimento da rede de atenção em Saúde Mental, se constitui
um desafio para os vários atores que atuam nesse campo. O que se preconiza
é a promoção da saúde e a efetividade da participação e protagonismo dos
usuários, familiares e profissionais para a transformação do cuidado da pessoa
com transtorno mental.
Convém salientar a expansão da rede de Centros de Atenção
Psicossocial no Estado de Mato Grosso, ocorrida nos últimos dez anos, no
entanto, o momento pede que busquemos a superação dos desafios para que
a
atenção
seja
ampliada,
com
outros
dispositivos
estratégicos
que
desenvolvam práticas psicossociais seguindo a lógica da inclusão social e o
exercício da cidadania.
Desta forma apresentamos as propostas aprovadas:
Sub-eixo 1: Cotidiano dos serviços: trabalhadores, usuários e familiares
na produção do cuidado
104: PNPSE Garantir que a supervisão clínica e institucional seja feita com
recursos municipais, estaduais e federal, tendo em vista a excelência do
cuidado em todas as unidades de saúde mental.
105: PNPE Efetivar o terceiro turno no CAPS AD.
106: PPE Praticar cuidados em saúde mental de forma integral, o que implica
em incluir o usuário e sua família.
107: PNPE Democratizar as informações institucionais para os trabalhadores
da saúde, usuários e familiares possibilitando uma maior apropriação da
Política de saúde mental.
108: PPE Garantir através de estatuto municipal e estadual que o coordenador
de CAPS seja servidor de carreira escolhido de forma democrática pelos
usuários, familiares e servidores da unidade de saúde.
109: PNPE Promover ações que estabeleçam vínculos entre usuários,
familiares, comunidade e rede de serviços de saúde mental.
110: PNPSE Implantar Centro de Referência em Saúde Mental e/ou local para
atividades terapêuticas nos municípios onde não há CAPS.
Sub-eixo 2: Práticas clínicas no território
111: PNPSE Implantar a formação de Terapia Comunitária nos municípios que
ainda não foram contemplados e fortalecer aqueles que já estão em
desenvolvimento.
Sub-eixo 3: Centros de atenção psicossocial como dispositivo estratégico
da reforma psiquiátrica
112: PPE Garantir recursos financeiros para manutenção da estrutura física,
material e capacitação profissional para os CAPS.
113: PPE Garantir que os profissionais efetivos sejam lotados em uma única
unidade de saúde, desenvolvendo uma única função sem acumular outras
atribuições.
114: PPN Ampliar a composição da equipe mínima para os CAPS constante na
Portaria 336, assegurando a interdisciplinaridade da atenção.
Sub-eixo 4: Atenção às pessoas em crise na diversidade do serviço
115: PPE Reestruturar a rede de atenção a crise (CAPS, SAMU, Corpo de
Bombeiros, Hospital Municipal, Pronto Atendimento e Atenção Básica).
116: PPE Garantir o atendimento clínico e leitos em Hospitais Gerais a todos
os usuários da Saúde Mental (Urgência e Emergências), nos Prontos
Atendimentos, nos Prontos Socorros e Unidades Móveis de Emergências
(SAMU e Bombeiros).
117: PPE Criar emergência psiquiátrica nos 05 hospitais regionais do estado.
118: PPE Construir em toda a rede de saúde mental protocolos clínicos de
intervenção para atenção a crise.
Sub-eixo 5. Desinstitucionalização, inclusão e proteção social:
residências terapêuticas, programa de volta para casa e articulação
intersetorial no território.
119: PPN Ampliar a Portaria 106/2000 de forma a contemplar a atenção e
proteção aos usuários de saúde mental, sem referência familiar, para oferecer
o cuidado necessário, independente de ser egresso de hospital psiquiátrico.
120: PNPSE Garantir recursos para implantação de Centro de Convivência.
Sub-eixo 6: Saúde mental, atenção primária e promoção da saúde
121: PNPE Implementar na atenção básica atendimento em saúde mental
dentro de um processo de educação permanente e da lógica de matriciamento
de forma integrada com o serviço especializado de referência.
122: PNPE Ampliar estratégias de tratamento não medicamentoso na atenção
básica e secundária (psicoterapia, clínica ampliada, terapia comunitária,
oficinas terapêuticas, ações intersetoriais).
123: PNPE Criar equipes volante técnica e qualificada para atendimento e
assessoramento às equipes de saúde da família.
124: PNPE Incentivar a criação do NASF em todos os municípios.
125: PNPE Recomendar o programa “Saúde e Prevenção nas Escolas”.
126: PPE Formar equipe de saúde mental dentro da ESF com a participação
da comunidade e do CAPS.
Sub-eixo 7: Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e as
políticas intersetoriais
127: PNPSE Expandir a rede especializada de cuidados em saúde mental para
usuários de álcool e outras drogas.
128: PNPE Desenvolver projetos de prevenção em saúde mental, álcool e
drogas, através de parcerias com as secretarias municipais.
129: PNPSE Ampliar e efetivar políticas de Redução de Danos.
130: PNPE Garantir e monitorar a implementação do Plano Emergencial de
Álcool e Drogas junto aos municípios.
Sub-eixo 8: Saúde mental na infância, adolescência e juventude: uma
agenda prioritária para a atenção integral e intersetorialidade
131: PNPE Expandir a rede de atenção psicossocial infanto-juvenil.
132: PNPE Implementar a assistência em Saúde Mental infanto-juvenil na
atenção secundária incluindo a abordagem em álcool e drogas com a garantia
de recursos financeiros para sua implantação.
133: PNPE Construir uma política de Saúde Mental intersetorial da criança e do
adolescente, desenvolvendo ações transdisciplinares e intersetoriais de
promoção e assistência à saúde, respeitando o Estatuto da Criança e do
Adolescente, as políticas de inclusão, os dados epidemiológicos e as
demandas específicas, reavaliando os serviços já existentes e garantindo
acessibilidade, fluxo e priorização de casos de maior gravidade.
Sub-eixo 9: Garantia do acesso universal em saúde mental:
enfrentamento da desigualdade e iniqüidades em relação a raça/etnia,
gênero, orientação sexual e identidade de gênero, grupos geracionais,
população em situação de rua, em privação de liberdade e outros
condicionantes sociais na determinação da saúde mental
134: PNPE Recomendar aos municípios a implantação de projetos destinados
aos usuários moradores de rua, de acordo com projeto ministerial de incentivo
a consultórios de rua.
EIXO 3: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMO DESAFIO ÉTICO E
INTERSETORIAL (Eixo da intersetorialidade)
Esta III CESM-I trouxe de novidade a intersetorialidade como tema
para discussão que há muito é anseio dos envolvidos com o campo da saúde
mental e agora encontra espaço neste instrumento importante de participação
social. O cuidado em saúde mental é multifacetado e por isso necessita do
envolvimento dos múltiplos recursos da sociedade.
As discussões percorreram o campo dos direitos humanos, das
formas diversas de geração de renda, da diversidade cultural, da garantia dos
direitos, da ética, da educação, da seguridade social, entre outros.
Segue abaixo as propostas, todas consideradas como prioritárias:
Sub-eixo 1: Direitos humanos e cidadania
135: PPE Criar dispositivos através dos Conselhos de Direitos que garantam o
trabalho intersetorial com a área de políticas sociais (educação, saúde,
habitação, cultura, assistência social, previdência, lazer, esporte, ONG‟s).
136: PPN Desburocratizar os processos que compreendem a lei vigente no
Brasil referente ao cuidador do usuário de saúde mental garantindo-lhe o direito
de ausentar-se do trabalho para acompanhar o mesmo aos atendimentos
necessários, ou participar de atividades inerentes ao tratamento, mediante
laudo médico para afastamento prolongado e declaração de técnicos de
serviços de saúde mental para ausências eventuais.
137: PPE Implementar a humanização dos serviços de saúde mental através
de palestras nas escolas e na comunidade sobre a conscientização dos direitos
humanos e cidadania.
Sub-eixo 2: Trabalho, geração de renda e economia solidária
138: PPE Fortalecer parcerias com outros segmentos da administração (ação
social e educação) a fim de inserir os usuários com transtorno mental bem
como sua família em cursos de formação técnica.
139: PPE Incentivar e fortalecer parcerias junto ao poder público e privado para
inserir os portadores de transtorno mental no campo de trabalho visando a
inclusão social.
140: PPE Implantar cooperativas, programas e projetos de geração de renda,
com parceria intersetorial e comércio, estimular a confecção e a exposição de
trabalhos produzidos, visando a reintegração e inserção no mercado de
trabalho aos usuários da saúde mental e suas respectivas famílias.
141: PPN Assegurar legalmente que os atestados de sanidade mental exigidos
para inserção de cargos públicos sejam substituídos por atestado de
capacidade para o trabalho visto que os atestados de sanidade mental excluem
o portador de Transtorno Mental, ainda que a doença não o torne
permanentemente incapacitado para o trabalho.
142: PPE Fortalecer a economia solidária em saúde mental na rede pública de
saúde firmando parcerias com diversas entidades, dentre elas o núcleo
Unitrabalho/Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
Sub-eixo 3: Cultura e diversidade cultural
143: PPN Fomentar políticas de educação e lazer, com ênfase nas atividades
de dança, teatro, poesia e práticas esportivas, e viabilizar co-financiamento
junto ao Ministério da Cultura, objetivando a inserção social.
Sub-eixo 4: Justiça e sistema de garantia de direitos
144: PPN Fortalecer e garantir a intersetorialidade entre a saúde e a justiça, em
função da Lei 11.343/2006 que prevê o tratamento aos usuários de substâncias
psicoativas, e do provimento nº. 04/2010 do Conselho Nacional de Justiça que
determina que os Tribunais de Justiça implantem serviços multiprofissionais em
todas as comarcas do País para acompanhar esse tratamento.
Sub-eixo 5: Educação, inclusão e cidadania
145: PPE Fortalecer a parceria entre a Saúde e Educação com ações voltadas
para a prevenção e promoção da saúde mental.
Sub-eixo 6: Seguridade social: previdência, assistência social e saúde
146: PPN Rever critérios para concessão e ampliação de Benefício de
Prestação Continuada junto ao INSS, considerando os relatórios da equipe
técnica para garantir o benefício aos pacientes com transtorno mental, e que a
perícia seja realizada por médico psiquiatra, conforme os princípios da reforma
psiquiátrica, incluindo a terminologia através de emenda nas normas e
diretrizes da LOAS.
147: PPN Recomendar a inclusão do portador de transtorno mental e
acompanhante legalmente constituído, na lei de acessibilidade de forma a
garantir acesso ao transporte intermunicipal e interestadual gratuitos nos
moldes do portador de necessidades especiais.
Sub-eixo 7: Organização e mobilização dos usuários e familiares de saúde
mental
148: PPE Incentivar a legalização e regularização das associações de usuários
e famílias para conseguir recursos e incentivos.
Sub-eixo 8: Comunicação, informação e relação com a mídia
149: PPN Preconizar a realização de campanhas educativas utilizando os
meios de comunicação para favorecer a conscientização sobre saúde mental e
publicizar em rede nacional.
Sub-eixo 9: Violência e saúde mental
150: PPE Elaborar projetos e programas preventivos e curativos com parceria
intersetorial vinculada às áreas de destaque a todo tipo de violência, ampliando
a atenção para com as vítimas.
MOÇÕES
A delegação apresentou 5 moções: 01 de parabéns e 04 de repúdio.
Estas propostas foram lidas e aprovadas pela plenária. Abaixo apresentamos o
quadro demonstrativo das moções apresentadas na III CESM-I, segundo o tipo,
o teor, autor e quantidade de assinantes.
Tipo
Parabéns
Repúdio
Repúdio
Repúdio
Repúdio
Teor
Parabeniza as doze novas
credenciadas das
Associações Brasil Central e
Brasileira de Arteterapia.
Repudia a disparidade com
relação ao número de
delegados dos municípios
participantes, com exceção
aos de Cuiabá e Várzea
Grande.
Repudia a Comissão
Organizadora pela
elaboração do regimento,
com relação à participação
diferenciada do número de
delegados das cidades de
Cuiabá e Várzea Grande.
Sugere que a eleição dos
delegados seja
regionalizada.
Repudia a estrutura física
dos CAPS de Várzea
Grande.
Repudia o Ato Médico.
Autor
Qdade. de
Assinantes
Ândrea Peno Silva
19
Cleuza Alves Diniz
15
Ramayane da Silva
Vieira de Araújo –
Marcelândia
11
Márcio Domingos
Barbosa
21
Mauro Augusto de
Oliveira Kock
26
A III CESM-I elegeu delegados para a fase nacional, por segmento, como está
demonstrado abaixo:
Nome do Delegado
Segmento
1. Angela Cristina Cesar Terzian
2. Vânia Regina da Silva
3. Walter Jorge Mutran Junior
4. Simone dos Santos Oliveira
5. Ediane de Miranda Castro Dalcin
6. Paulo Ricardo C. Leobet
7. Mauro Augusto de Oliveira Kock
8. Bemoro Metyktire
9. José Carlos Gomes
10. Edson Apolinário
11. Airton de Oliveira Alves
12. Rosemar Santos Marchetto
13. Cristiano Ribeiro de Matos
14. Adriana Guirado Ráo
15. Maria Helena Bragança
16. Rita de Cássia Silva Desidério Cutiaro
17. Pablo Theodoro Barros Brito
18. Soraya Danniza Barbosa Miter
19. Rogério dos Santos
20. Márcia Regina dos Anjos Caldeira
21. Valdivina de Souza Lima Ribeiro
22. Áurea Assis Lambert
23. Maria Aparecida Amorim Fernandes
Intersetorial
Intersetorial
Intersetorial
Intersetorial
Intersetorial
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Usuário
Trabalhador
Trabalhador
Trabalhador
Trabalhador
Gestor/Prestador
Gestor/Prestador
Gestor/Prestador
Gestor/Prestador
Observador
Observador
Considerações Finais
Em Mato Grosso, até a década de 90, o cenário da assistência em
saúde mental estava sob o modelo manicomial, tendo como equipamento de
saúde apenas o Hospital Psiquiátrico e, enquanto em alguns Estados já
iniciava o movimento da Reforma Psiquiátrica e a desinstitucionalização das
pessoas em sofrimento psíquico, nosso Estado andava na contra mão da
história, construindo e habilitando instituições asilares, como os Hospitais
Psiquiátricos.
A assistência em Saúde Mental no Estado iniciou as mudanças
fundadas nos princípios da Reforma Psiquiátrica a partir da realização das
Conferências Estaduais de Saúde Mental (1991, 2001), quando mobilizou a
gestão dos serviços públicos e seus usuários, profissionais e a população em
geral para um momento de reflexão e decisões de melhorias no campo da
saúde mental. Considera-se que as Conferências Estaduais impactaram
substancialmente a área da saúde e alguns avanços significativos foram
observados tais como a implantação de serviços substitutivos ao modelo
hospitalar (CAPS, Hospital Dia e ambulatórios). Atualmente no Estado existe
uma rede de serviços de saúde mental com 36 CAPS (I, II, infanto juvenil,
álcool e outras drogas), 6 ambulatórios especializados, 4 policlínicas com
ações de Saúde Mental e 15 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
com profissional de saúde mental e 50% das ESF realizam ações de saúde
mental. Ainda existem 202 leitos que se dividem em 2 hospitais psiquiátrico, um
na capital e outro em Rondonópolis, no sul do Estado.
Neste contexto, admite-se grandes desafios para as transformações
necessárias à atenção em Saúde Mental em todo Estado de Mato Grosso
considerando também os princípios e diretrizes da administração pública e do
SUS. A integralidade do cuidado vai além da esfera da saúde e implica no
envolvimento e comprometimento de outros campos das políticas sociais. É
necessário que as intervenções enfatizem mais o critério da “intersetorialidade”,
das ações conjuntas com outros setores da sociedade em geral.
Ressaltamos algumas prioridades e desafios para Mato Grosso:
1. Criar leitos em psiquiatria nos hospitais gerais e universitários;
2. Expansão das ações de saúde mental em 100% das Equipes de
Saúde da Família;
3. Ampliar cobertura de serviços substitutivos em Saúde Mental
(CAPSad, CAPS III, CAPS II, centros de convivência, oficinas
geração de renda e outros);
4. Proposta de ações de Saúde Mental em promoção e prevenção
intersetoriais;
5. Implantar Sistemas de Regulação Regionais em Saúde mental.
A Comissão Organizadora da III CESM-I de Mato Grosso considerou
este evento muito positivo, tendo em vista o envolvimento de 125 municípios do
Estado, com participação e mobilização de aproximadamente 5.500 pessoas
nas etapas municipais e/ou regionais e 272 pessoas na etapa estadual, entre
delegados, convidados, ouvintes e observadores. O Conjunto das 150
propostas emanadas da III CESM-I mostrou a necessidade de contínua
democratização e construção da política de saúde mental. A essência das
propostas também expressa o exercício da cidadania por meio do princípio de
participação e controle social no SUS.
Ao final da III CESM-I produziu-se um material áudio-visual, em 3 (três)
volumes - DVDs e 1 CD apenas com a gravação de áudio.
ANEXOS
1-Resumos da Mostra
2-Decreto nº 2495/2010, que dispõe sobre a convocação da III Conferencia
Estadual de Saúde Mental – Intersetorial.
3-Resolução CES nº 008/2010, que aprova a realização da III Conferencia
Estadual de Saúde Mental – Intersetorial.
4-Portaria nº 054/2010/GBSES, que institui a estrutura e composição da
Comissão Organizadora da III Conferencia Estadual de Saúde Mental –
Intersetorial.
A CONTRIBUIÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICA NA REABILITAÇÃO DO
USUÁRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE VÁRZEA
GRANDE MT
Juliana Borges de Oliveira1
Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência em um Centro de
Atenção Psicossocial, através das oficinas terapêuticas como atividades
promotoras da autonomia da pessoa portadora de transtorno mental e o seu
papel no processo terapêutico e de inserção social. O CAPS II de Várzea
Grande MT, lócus do presente trabalho, traz entre seus objetivos, o suporte
terapêutico aos portadores de transtornos mentais e a seus familiares,
preconizando a reabilitação psicossocial mediante princípios como o respeito e
recontextualização das suas diferenças, inclusão social e cidadania
preconizados pela Reforma Psiquiátrica. As oficinas terapêuticas estimulam a
descoberta por novas habilidades, o desenvolvimento do potencial criativo e a
reorganização interior alem de fomentar possibilidades de ampliar o campo das
relações sociais e o papel do sujeito na sociedade. São realizadas as oficinas
de papel reciclado e papel machê, jornal, bordado, produção de bonecos,
bijouteria, fuxico, Argila e Tapetes. Os usuários participam das oficinas
1
CAPS AD CIAPS Adauto Botelho- Cuiabá-MT/CAPS II–Várzea Grande/MT [email protected]
conforme projeto terapêutico individual construído pela equipe multiprofissional
através de avaliação e estudo de caso, respeitando suas habilidades,
limitações e desejo. Observa-se uma mudança no comportamento dos
participantes durante as oficinas terapêuticas, quando chegam as vezes estão
introspectivos ou com grande necessidade de serem ouvido e com a práxis
empobrecida, o fato de estarem junto a um grupo com a proposta de se
construir algo favorece a socialização, melhora no humor, contato com a
realidade e expressão de forma concreta e subjetiva. Se busca não reproduzir
nas oficinas o pensamento que vigorava na lógica do tratamento moral, onde a
ocupação era considerada apenas como forma de passar o tempo dos
indivíduos e manter a ordem institucional. Conclui-se que as oficinas
terapêuticas são parte importante de um novo modelo de cuidado da pessoa
com transtornos mentais, das novas relações que se estabelecem com estes
sujeitos e da ressignificação de sua participação na sociedade.
Palavras-Chave: Oficinas Terapêuticas, CAPS, Cuidado
GRUPO TERAPÊUTICO – UMA FERRAMENTA PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA EM CUIABÁ-MT
Luiza Neves de Oliveira Reno2
Nadir Maria Metzner3
Priscila Batistuta Nóbrega4
Sandra Cristina de Figueiredo Abdalla5
Tatiane Angeli Povoas6
Vera Lúcia Camargo Marques7
Essa experiência está sendo realizada no Núcleo Psicossocial Forense do
Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá/MT. O NUPS é um setor do
JECRIM que surgiu em 2002 a partir da preocupação do MM. Juiz de Direito
em oferecer tratamento aos infratores que cometem crimes de pequeno
potencial ofensivo associados a dependência de álcool e outras drogas. O
2
NUPS/JECRIM-TJ/MT
NUPS/JECRIM-TJ/MT
4
NUPS/JECRIM-TJ/MT - [email protected]
5
NUPS/JECRIM-TJ/MT
6
NUPS/JECRIM-TJ/MT
7
NUPS/JECRIM-TJ/MT
3
trabalho é baseado nos princípios da Justiça Terapêutica, objetivando
compreender o infrator numa totalidade, aproximando a aplicação da Lei ao
conhecimento da saúde, de que a dependência de substâncias químicas, deve
ser vista como problema de saúde pública, necessitando assim de tratamento.
Neste contexto, em função do descaso das políticas de saúde mental municipal
e a pouca oferta de serviços para atender usuários de álcool e drogas em
Cuiabá, o NUPS, visando um melhor atendimento, propôs a realização dos
Grupos Terapêuticos para atender os usuários que não aderiram à medida
sócio-educativa proposta inicialmente, e que vem apresentando dificuldades
em freqüentar o CAPS e o Grupo de AA. O objetivo do Grupo é criar um
espaço terapêutico, onde os usuários possam expressar seus sentimentos com
relação à adicção, trocar experiências, refletirem sobre seus atos e o
envolvimento com a Justiça, sendo motivados a uma mudança no
comportamento. O primeiro Grupo Terapêutico teve a duração de três meses,
no período de 28/05/09 a 27/08/09, sendo realizados encontros semanais com
duração de 02 (duas) horas, totalizando 13 encontros. Para tanto foram
utilizadas técnicas como dinâmicas de grupo, dramatizações, músicas, vídeos
e depoimentos de usuários que já passaram pela intervenção da Justiça
Terapêutica e tiveram resultados positivos. O grupo iniciou com 20
participantes, mas somente 17 assinaram o termo de compromisso. No
decorrer dos encontros um participante foi preso, um foi internado para
desintoxicação e cinco abandonaram o grupo. O grupo finalizou com dez
participantes, a avaliação foi positiva, pois alcançou os objetivos propostos e
despertou reflexão sobre o comportamento da adicção. Sendo assim a equipe
do NUPS está dando continuidade ao segundo Grupo Terapêutico, o que
mostra que no judiciário, através da atuação de equipes psicossociais, pode-se
aproximar a aplicação da lei à subjetividade do indivíduo.
Palavras-chave: justiça terapêutica; drogadição; trabalho em grupo.
OFICINA TERAPÊUTICA ANIVERSARIANTES DO MÊS
Celi Bernardes Valença8
Luciana Gomes de Souza9
Introdução: A oficina terapêutica “Aniversariante do Mês”, se estabelece no
menu de atividades terapêuticas do CAPS Infantil e trabalha as relações
familiares através dos ritos de tradição, o que se justifica a medida que a
criança/adolescente acometida por transtorno mental, tem potencialmente sua
possibilidade de desenvolvimento, bem como de alívio e melhora de seu
sofrimento através da própria família, que deve ser seu continente e sua fonte
de estímulos para seu ser/estar no mundo dentro de suas potencialidades, já
que os transtornos mentais, especialmente os severos acometem a vida da
criança/adolescente a ele submetido de forma integral. Objetivos: Resgatar,
(re)criar, e estabelecer uma fonte de transmissão de valores afetivos, valores
relacionais e de estar no mundo, através de um rito de tradição familiar dado
pela comemoração do dia de nascimento da criança/adolescente, como meio
de promover sua própria auto-estima, a estima de seus familiares por sua
existência, e o espaço de expressão desses afetos de valor e significado entre
os entes da família, gerando por fim um espaço de aprendizagem para todos
8
9
CAPS Infantil de Cuiabá/ SES/MT - [email protected]
CAPS Infantil de Cuiabá/ SES/MT - [email protected]
acerca de seus papéis e dinâmica de relacionamentos intra-familiares, que se
traduz no sentido de pertencimento naquela família, efetivando ou
possibilitando uma forma de inclusão sócio-familiar da criança/adolescente.
Metodologia: Realizada em dois momentos, a mãe da criança/adolescente é
convidada a participar da atividade dirigida de preparo e confecção do bolo do
aniversariante, momento este que acompanhada de um técnico, pode refletir
esse fazer, seus motivos, seus meios de realização e seus significados nas
relações de sua própria família. Em paralelo a criança/adolescente e demais
participantes, acompanhada de um técnico participa de uma atividade dirigida
de preparo de itens para decoração. No segundo momento a mãe colabora na
decoração do ambiente, então na seqüência é realizada a comemoração (com
o parabéns a você, o bolo, fotos e mensagens ao aniversariante). Neste dia há
autorização para trazerem três convidados à escolha da criança/adolescente
e/ou família. Resultados e Discussão: É observado a mobilização de variados
afetos e comportamentos, conteúdos estes que continuam a ser trabalhados a
posterior e na continuidade do cuidado à criança/adolescente e sua família no
CAPSi. Considerações Finais: A oficina acaba por promover a (re)criação do
rito, como espaço de expressão de afetos e transmissão de valores entre seus
entes.
Palavras-Chave: terapêutica, rito, família
PROJETO TERAPÊUTICO GLOBAL DO CAPSi DE CUIABÁ-MT
Valéria Vuolo10
Marina Fiorenza11
Greice Rosa Ponce12
Luciane Cassini13
Introdução: o projeto terapêutico do Capsi foi direcionado para duas vertentes
básicas: a política e a clínica. Teve como objetivo disponibilizar ao portador de
transtorno mental severo, grave e/ou agudo um espaço de assistência
psicossocial, assim como para sua família/responsáveis. Buscou-se também a
implantação e fortalecimento da rede de proteção infanto-juvenil como forma de
garantir a assistência integral à criança e ao adolescente. Objetivos: fortalecer
e intensificar a proposta de abordagem psicossocial à criança e ao adolescente
10
CAPS INFANTIL DE CUIABÁ/ SES/MT - [email protected]
CAPS INFANTIL DE CUIABÁ/ SES/MT - [email protected]
12
CAPS INFANTIL DE CUIABÁ/ SES/MT - [email protected]
13
CAPS INFANTIL DE CUIABÁ/ SES/MT - [email protected]
11
do município de Cuiabá que fosse portador de transtorno mental severo,
construindo recursos para uma assistência que alcance além da remissão de
sinais e sintomas investindo também na abertura de espaço, possibilidade e
alcance social. Metodologia: o nosso projeto inclui momentos distintos de
trabalho, que vão de acordo com a necessidade individual do usuário. Assim
que chega, o sujeito e sua família são acolhidos em grupos distintos. Após
essa primeira escuta, inserimos ou não a criança/adolescente para tratamento
no serviço. Caso não seja inserido na casa, mas haja necessidade de alguma
outra intervenção, o serviço realiza os devidos encaminhamentos à rede de
assistência. Tratando-se de transtorno mental, o tratamento é realizado dentro
do CAPSi. O primeiro momento dentro da casa é chamado de “Prisma”, que
consiste na coleta de informações a respeito das condutas, atitudes e
comportamentos do sujeito e de sua família. Essa primeira fase já ameniza o
sofrimento, principalmente em casos agudos, como em surtos psicóticos.
Passado o Prisma, já estabelecido um vinculo com o serviço, o paciente entra
no momento “Mosaico”, que consiste na construção do projeto terapêutico
individual de assistência e tratamento ao usuário e seu responsável.
Resultados e discussões: é observado em nossa prática uma melhora
significativa dos sintomas clínicos assim como uma maior inserção e interação
desta criança/adolescente no contexto social – família, escola, comunidade.
Considerações finais: o projeto terapêutico global é a sustentação que baseia
a direção do tratamento, que é dada a cada caso, sendo construído com
saberes de toda a equipe, obtidos através da prática e do estudo continuado
das necessidades das crianças/adolescentes.
USO DE ÁLCOOL E ALCOOLISMO: PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.
Prof.ª Dr.ª Delma Perpétua Oliveira de Souza14
Virgínia de Albuquerque Mota15
Introdução: O presente trabalho faz parte do projeto de pesquisa em
andamento (2009 – 2011) no Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva
da UFMT, sobre uso de álcool, alcoolismo e fatores associados entre
servidores da UFMT – Campus Cuiabá. Objetivo: Identificar e apresentar
dados de estudos de base populacional sobre prevalência de consumo de
álcool e alcoolismo realizados no período de 2000 a 2010 no Brasil.
Metodologia: Revisão de Literatura. Discussão: Além do impacto na
causalidade de outras morbidades, segundo estimativas de 2002, o alcoolismo
é o quinto maior fator de risco para morte prematura e incapacidade no mundo,
atingindo as faixas etárias mais jovens em ambos os sexos (WHO, 2007). No I
14
15
Instituto de Saúde Coletiva – Universidade Federal de Mato Grosso. Contato: (65) 3615-8882
Instituto de Saúde Coletiva – Universidade Federal de Mato Grosso.
Levantamento do Padrão de Consumo de Álcool no Brasil, foi constatado que
52% dos brasileiros fazem uso de bebida alcoólica, sendo que 29% são
considerados bebedores de risco (LARANJEIRAS et al., 2007). O II
Levantamento Domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas nas 108 maiores
cidades do Brasil apresentou que 12,7% da população da região Centro-Oeste
eram dependentes de álcool (CARLINI, 2005). Considerações finais: Em
geral, os estudos de série histórica apontam que o uso do álcool e alcoolismo
vem aumentando gradativamente no Brasil e na região Centro-Oeste, e que
efetivamente tem provocado prejuízos nos aspectos pessoal e profissional da
nossa sociedade atual, configurando-se como um problema de saúde pública.
APRESENTAÇÃO DO CAPS-AD E SUAS AÇÕES DE INTEGRALIDADE
VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE
Robson Alves de Paula16
Introdução: O CAPS ad (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas)
para atendimento de clientela adulta com transtornos decorrentes do uso e
dependência de substâncias psicoativas em Cuiabá propõe uma compreensão
e abordagem interdisciplinar para a questão da dependência química, suas
conseqüências e prejuízos. O trabalho da unidade busca desenvolver a
responsabilidade por escolhas pessoais, questionando a autonomia e
individualidades X dependência; bem como, promover uma acolhida em
espaço receptivo, aberto e questionador, modificando o paradigma da idéia de
isolamento social como tratamento. O tratamento visa oferecer recursos para o
resgate do sujeito, buscando a resignificação de seus conteúdos, a re-inserção
16
SES/CIAPS/CAPS-AD – Cuiabá-MT
social como enfrentamento de suas escolhas, através da escuta individual,
grupal, bem como da atenção aos familiares. A compreensão do trabalho
desenvolvido no CAPS-AD deve ser compartilhada com os profissionais dos
demais serviços de saúde. Objetivos: Promover a atenção à saúde de forma
integral de modo a fortalecer e ampliar a atenção e a compreensão dos demais
serviços de saúde com relação ao paciente usuário de Substâncias Psicoativas
e suas conseqüências no ponto de vista da saúde, diferenciando-o do juízo
moral ou valores pessoais. Metodologia: A metodologia do trabalho “Encontro
Com Unidades de Saúde da Região Sul” consiste na estratificação das
unidades de saúde circunvizinhas ao CAPS ad, visando criar um elo de maior
aproximação, através da promoção de visitas técnicas, reuniões e encontros,
para a melhoria contínua do atendimento à clientela, bem como uma atuação
conjunta que envolve PSFs, Policlínicas, Postos de Saúde e Escolas da
respectiva região, tendo como finalidade ainda, a qualificação dos profissionais
das respectivas unidades, em conhecimentos sobre Saúde Mental, Álcool e
Drogas e a atuação do CAPS-AD, sendo estabelecido um Fórum Permanente
no qual serão tratadas mensalmente questões em comum e estudos de caso
para definição de abordagem/procedimentos para casos específicos.
Apresentação através de Banner. Metodologia: Pesquisa da clientela (Gráfico)
através de prontuários, Reuniões, Consulta sobre Legislação em Saúde
Mental, Visitas a outros serviços de saúde e estabelecimento de espaço
permanente para discussões técnicas. Considerações: Buscando a
Integralidade, o CAPS ad procura estreitar o relacionamento com as diversas
Unidades de Saúde, bem como unidades de atenção especializada como o
atendimento odontológico, por exemplo, e atenção junto a outras
especialidades e serviços para atender a outras doenças clínicas identificadas
na clientela, bem como dar respaldo técnico para profissionais de outras
unidades ou escolas da região quanto ao “manejo”, abordagem e orientação de
tratamento dessa clientela.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade, Integralidade e Rede de Atenção
Regionalizada
MOTIVAÇÃO COMO FATOR RESPONSÁVEL PELO SUCESSO NA
CESSAÇÃO DO TABAGISMO
Elizabeth Hertel Lenhardt Botelho17
Flávia Ramos Duarte 18
Michéli da Silva Jacobi19
Pâmella Suelen Alvarez Porto20
Regina da Silva Ramalho21
Rosangela Kátia S. Mazzorana Ribeiro22
Clóvis Botelho23
17
Instituto de Saúde Coletiva /UFMT
Universidade de Cuiabá/UNIC
19
Universidade de Cuiabá/UNIC
20
Universidade de Cuiabá/UNIC
21
Universidade de Cuiabá/UNIC
22
Universidade de Cuiabá/UNIC
23
Instituto de Saúde Coletiva /UFMT;
18
.
Dentre os fatores dificultadores da cessação do tabagismo, a baixa motivação
destaca-se e é a pedra angular no tratamento do tabagismo, pois os pacientes
diferem entre si em relação ao grau de disposição para parar de fumar. Este
estudo teve como objetivo avaliar a motivação para a cessação do tabagismo,
relacionada aos fatores externos vinculados ao planejamento e fatores
individuais (insigth) vinculados a cessação sem planejamento. Refere-se a um
estudo transversal, de base populacional, realizado com uma amostra de 118
ex-fumantes, de ambos os sexos, com idade entre 25 e 84 anos, residentes na
cidade de Cuiabá-MT. Como instrumento foi usado questionário estruturado.
Como resultado observou-se que dentre os ex-fumantes analisados 39.83%
são do sexo feminino e 60.16% do sexo masculino. A maior percentagem de
cessação sem planejamento (insight) foi entre os homens com (52.11% vs
47.89%). Já as mulheres tiveram menor percentual de cessação sem
planejamento (44.7% vs 55.3%). Quando comparou-se com ou sem
planejamento, a maioria dos homens e mulheres que pararam de fumar sem
nenhum planejamento relataram não ter tido dificuldade ao deixar de fumar,
negaram a presença de sintomas da síndrome de abstinência. Portanto
conclui-se que a motivação individual foi o fator fundamental para a cessação
do tabagismo, visto que a maioria parou de fumar sem planejamento e destes,
a maioria não apresentou dificuldade com a síndrome de abstinência, fissura,
ansiedade e nervosismo, reforçando a hipótese de que pessoas que param de
fumar por insight tem maior facilidade de se libertarem da dependência
nicotínica.
Palavras-chave: Motivação, tabagismo, cessação
OFICINAS TERAPÊUTICAS COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZACÃO NA
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Soraya Danniza Barbosa Miter Simon24
Cristina Zuita de Franca Dias Ferreira25,
Marli Marilda Rosa Bittercourt26,
Introdução: As instituições hospitalares representavam, principalmente no
campo da saúde mental, formas de alienação e segregação, quanto aos
usuários de álcool e outras drogas.Com a formulação de uma Política do
Ministério da Saúde para atenção aos usuários de Álcool e outras Drogas, a
saúde traz para si o compromisso com a “promoção, prevenção e tratamento,
Contato dos autores: [email protected] (65) 3023-7443 / 8414-3398
24
[email protected]
[email protected]
26
[email protected]
25
na perspectiva da integração social e produção de autonomia das
pessoas...”.(1) As ações de reabilitação e de humanização, respaldada e
legitimada através da Lei 10.216, de abril de 2001 (1), garante aos usuários
dos serviços de saúde mental- e entre eles os usuários de álcool e outras
drogas, o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde, sendo a
“equidade como disposição de atender igualmente o direito de cada um, e
justiça social como garantia de acesso aos direitos humanos universais”. (2) O
presente trabalho traz como objetivo a descrição de oficinas terapêuticas
realizadas no tratamento de desintoxicação oferecidas aos usuários de álcool e
outras drogas, do Complexo Dr. José Eduardo Curvo- Unidade III do Centro
Integrado de Apoio Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho. Metodologia: Os
usuários em tratamento, na referida Unidade são acolhidos por profissional da
enfermagem, e nos primeiros dias de internação são atendidos individualmente
por outros profissionais de saúde, com o objetivo de construir o Projeto
Terapêutico Individual.Foram escolhidas as atividades: Oficina de Artes, Oficina
do Corpo e Oficina de Relações Humanas. Resultados: As oficinas
terapêuticas são espaços de construção de cidadania, diálogo e humanização.
Os efeitos observados nos usuários que freqüentam as oficinas terapêuticas
são: adesão ao tratamento, fortalecimento do vinculo com o terapeuta,
instrumentos terapêuticos importantes para a recuperação e reabilitação
psicossocial. Conclusão: O modelo de assistência hospitalar tem como marco
importante no processo de mudança, a regulamentação do Programa Nacional
de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) (3), ele propõe um
conjunto de ações integradas que visam mudar substancialmente o padrão de
assistência aos usuários nos hospitais públicos do Brasil, melhorando a
qualidade e sua eficácia. Estas atividades mostram que a arte, a auto-estima e
as relações interpessoais são pecas importantes para quebrar o estigma do
dependente químico, e auxiliam no processo de recuperação e da
humanização na assistência.
RELATO DE UM GRUPO CULTURAL NO CAPS AD SOB A ÓTICA DA
TERAPIA OCUPACIONAL
Juliana Borges de Oliveira27
A Terapia Ocupacional enquanto profissão é o campo do conhecimento e de
Intervenção em saúde, na educação e na esfera social, reunindo tecnologias
27
CAPS AD CIAPS Adauto Botelho- Cuiabá-MT/ CAPS II – Várzea Grande/MT [email protected]
orientadas para emancipação e autonomia de pessoas que apresentam, por
razões ligadas a problemáticas específicas (mental, social ou física),
temporária ou definitivamente, dificuldades na inserção e na participação da
vida social. Este profissional esta inserido na equipe profissional do CAPS Ad,
que é um serviço especializado em saúde mental que atende pessoas com
problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas, integrando
a rede de atenção em substituição a internação psiquiátrica cujo principio é o
resgate da autonomia e ressocialização em todos os espaços de convívio
social. Sendo assim surgiu o Grupo Cultural no CAPS ad de Cuiabá MT,
realizado por membros da equipe multidisciplinar sendo estes o serviço social,
enfermagem e nutrição incluindo a Terapia Ocupacional. Propõem-se neste
grupo como objetivo favorecer a retomada de um convívio social saudável com
novas possibilidades de lazer e a busca por opções que propiciem o reencontro
ou descoberta do papel ocupacional do sujeito dependente de álcool e outras
drogas, em tratamento. Oportunizando o conhecimento de locais que sejam de
cunho profissionalizante, cultural e de Lazer, fazendo com que se sintam
pertencentes a sociedade e a estes locais de livre acesso a todo cidadão. O
grupo acontece semanalmente, o local a ser visitado é pré-estabelecido pelos
participantes, sendo feito o prévio agendamento do local escolhido. Além da
escolha do local, o deslocamento ocorre por conta do cliente conotando a sua
responsabilização levando-o ao acesso “espaços saudáveis”, um rumo
diferente do seu costumeiro. Após a confirmação da atividade é elaborado um
roteiro de orientações sobre como chegar ao local e onde será realizada a
atividade, contendo: Data, horário, endereço, ponto de ônibus utilizado e ponto
de encontro. Ao final de cada atividade é realizada uma avaliação em conjunto
com os participantes a cerca de sua impressão do local e programado novo
encontro. Conclui-se que a construção deste espaço terapêutico externo
permitiu ao cliente o estabelecimento de novas relações e outras formas de
atuar no cotidiano que não só através de drogas, dando suporte para a reconstrução do sujeito e de sua auto-estima, favorecendo novas oportunidades
de escolhas em sua vida laboral e de lazer e promovendo a retomada de
atividades antes realizadas que permaneciam esquecidas ou a percepção da
acessibilidade a locais para os quais não percebiam a adequação.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional, CAPS ad, Atividade terapêutica externa
CARACTERÍSTICAS DE UM SERVIÇO ASILAR E SUAS INTERFACES COM
A REDE DE SAÚDE MENTAL EM RONDONÓPOLIS/MT
Alcindo José Rosa28
Euller Jamison Lopes Sacramento29
Lorival Golfe30
Rafael José Triches Nunes31
Samir Rodrigues Faria32
28
Prof. Doutor/Orientador - UFMT - Rondonópolis/MT- [email protected]
Universidade Federal de Mato Grosso – Rondonópolis/MT - [email protected]
30
Universidade Federal de Mato Grosso – Rondonópolis/MT - [email protected]
31
Universidade Federal de Mato Grosso – Rondonópolis/MT [email protected]
32
Universidade Federal de Mato Grosso – Rondonópolis/MT
29
Thiago Hudson de Sousa Bianchini33
O estudo tem a finalidade de analisar, à luz das diretrizes brasileiras de saúde
mental, uma instituição filantrópica que presta serviço asilar em RondonópolisMT e que tem acolhido grande número de usuários da rede de saúde mental.
Para o levantamento de dados, foram coletados depoimentos e realizadas
entrevistas com administradores da instituição. Para compreensão do cenário
municipal de saúde, foi realizado levantamento de dados primários dos
serviços públicos de saúde mental e secundários junto ao DATASUS. O
município de Rondonópolis está localizado na região sul do Estado de Mato
Grosso e, segundo estimativas, sua população ultrapassou a cifra de 181.000
habitantes. De maneira geral, tem sido importante o direcionamento dado pelas
diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental no sentido de sensibilizar os
gestores de saúde e instituições para que efetivem a Reforma Psiquiátrica, de
modo que acelere a substituição dos leitos psiquiátricos por serviços
substitutivos, fortalecendo, com isso, a rede de atenção psicossocial. Neste
sentido, o município conta com os seguintes serviços e instituições que
trabalham com saúde mental: a) Serviços Públicos: 01 CAPS Álcool e Drogas;
01 CAPS Infantil; 01 Serviço Ambulatorial de Saúde Mental do Centro de
Saúde Jardim Guanabara; 01 Centro de Reabilitação (Nilmo Junior). b)
Serviços Filantrópicos (Conveniados ao SUS): 01 Hospital Psiquiátrico; 01
CAPS II (os dois serviços são mantidos pela Associação Beneficente Paulo de
Tarso). c) Instituições Filantrópicas (não conveniados ao SUS): 02 instituições
de asilamento (Lar Cristão, com cerca de 140 internos e o Lar dos Idosos, com
cerca de 100 internos). Tendo em vista o teor dos dados levantados e que no
município de Rondonópolis, não há moradores em hospital psiquiátrico, e
considerando que as instituições asilares, como abrigos e lares de idosos, não
estão subordinadas às diretrizes de saúde mental, levantamos a hipótese de
que estes estão abrigando a população que outrora era encaminhada aos
hospitais psiquiátricos. Assim, se por um lado houve considerável avanço na
redução de leitos ocupados por moradores de hospitais psiquiátricos, por outro,
os asilos continuam superlotados, o que parece indicar a estagnação da
reforma psiquiátrica, pois os leitos psiquiátricos estão migrando para os asilos.
Percebe-se ainda, que devido à forma de administração adotada pela
instituição estudada, há dificuldade de diálogo com os demais serviços da rede
de saúde mental e de assistência social, o que favorece ainda mais a exclusão
social do asilado. Com isso, enquanto observamos fila de espera na instituição
asilar a demanda por residências terapêuticas permanecesse reprimida. O
agravante da situação observada é o fato de que, na referida instituição,
grande parte dos asilados necessitam de cuidados intensivos de saúde mental
e não os recebem. Os cuidados se pautam apenas pela oferta dos
procedimentos necessários à sobrevivência, o que a caracteriza como uma
instituição total, local de mera deposição de pessoas. Com isso, há indicação
da necessidade de implantação do CAPS III, de residências terapêuticas e de
reformulação dos serviços já existentes no município de Rondonópolis-MT, de
33
Universidade Federal de Mato Grosso – Rondonópolis/MT - [email protected]
modo que atendam as diretrizes de saúde mental. Ademais, tem-se percebido
que os trabalhadores de saúde mental, bem como os trabalhadores sociais
necessitam de formação permanente para que rompam com a visão
hospitalocêntrica.
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica, asilo, saúde mental.
O LUGAR DA FAMÍLIA NA SAÚDE MENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O
TRABALHO CLÍNICO-INSTITUCIONAL NAS INTERNAÇÕES E PRONTOATENDIMENTO DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
Veline Filomena Simioni Silva34
Tatiane Crozetta35
34
Psicóloga, Mestre em Educação, Prof. do UNIVAG, Prof. substituta na UFMT, técnica da
Secretaria de Estado de Saúde/CIAPS Adauto Botelho. E-mail: [email protected]
No cotidiano das unidades de internação e Pronto Atendimento do CIAPS
Adauto Botelho, por serem unidades que atendem casos de surto psicótico ou
crise aguda, vários questionamentos surgem no cotidiano das equipes, entre
eles qual a importância e o lugar da família no tratamento. A partir de um
resgate histórico da loucura no ocidente, retoma-se a psiquiatria de Pinel, que
propunha o tratamento moral e o isolamento do alienado. Birman (1978)
apresenta as idéias de Pinel a respeito do tratamento nos hospícios do século
XIX, em que o paciente era excluído da sociedade e, sobretudo de sua própria
família, considerada prejudicial para a expectativa de “cura” da época. Essa
forma de tratamento perdurou por quase dois séculos, até o início de outros
movimentos que vieram questionar esses postulados. No Brasil, a partir da
Reforma Psiquiátrica iniciada no final da década de 70 e a conseqüente
elaboração da política de saúde mental, a proposta do modo psicossocial
convoca a família para o cuidado ao portador de transtorno mental que passa a
ter resguardado o direito de conviver em sociedade como todo cidadão. Ao
invés do afastamento exigido pelo tratamento moral e da guarda exercida pelo
hospital, a família torna-se responsável pelo portador de transtorno mental e,
portanto, um dos focos de atendimento das equipes. A clínica nas unidades de
saúde mental passa a ser discutida mediante os impasses trazidos pela família,
visto que para que o direito do cidadão se efetive, é preciso que o tratamento
tenha uma direção a partir de um sentido que é sempre construído pelo sujeito,
uma vez que para a Psicanálise é fundamental incluir a clínica do sujeito à
política e aos direitos do cidadão (RINALDI, 2005). Numa unidade de
internação, constatamos que geralmente a família recorre à instituição quando
já esgotou todos os recursos possíveis de cuidado e convivência. Nessa
perspectiva, no corrente ano iniciou-se um trabalho de reuniões mensais com
os familiares na Unidade I e no Pronto Atendimento do CIAPS com o objetivo
de acolhê-los, bem como fornecer orientações quanto ao funcionamento
dessas unidades e da rede de atenção em saúde mental. Nas reuniões
observa-se a troca de experiências entre os familiares, o que oportuniza
discussões sobre as dificuldades no convívio e sobre as possibilidades de
suporte das unidades de saúde mental dos territórios, ampliando o viés da
„queixa da família‟ para sua implicação no processo de tratamento do portador
de transtorno mental, considerando-se a singularidade dos casos.
Palavras-Chave: Família. Saúde Mental. Tratamento.
PROJETO TERAPÊUTICO E AÇÕES MATRICIAIS EM SAÚDE MENTAL:
RELATO DA EXPERIÊNCIA DO CAPS II DE VÁRZEA GRANDE.
Soraya Danniza B. M. Simon36
Renata Cristina Giroto.F da Silva37
35
36
Psicóloga. E-mail: [email protected]
Assistente Social, Coordenadora do CAPS II de Várzea Grande e mestranda em Política
Social/UFMT - [email protected]
37
Psicóloga do CAPS II de Várzea Grande - [email protected]
A reforma psiquiátrica surge para modificar a forma de tratamento oferecida
aos portadores de transtorno mental, visando principalmente à inserção social.
Assim, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços substitutivos
dos hospitais psiquiátricos e funcionam como dispositivos para a consolidação
e efetividade dos princípios preconizados pela Reforma Psiquiátrica. O
presente trabalho objetiva relatar a experiência de um CAPS na construção de
um projeto terapêutico pautado na singularidade do sujeito, incluindo para isso
seu território de moradia, as equipes de saúde da família e os demais setores
envolvidos no processo de inserção social do portador de transtorno mental. O
projeto terapêutico é o instrumento utilizado pela equipe para planejar, avaliar e
reformular as ações desenvolvidas no tratamento do usuário. Tal instrumento
não se limita as atividades desenvolvidas na Unidade, nem apenas ao usuário,
ele tem como princípio ser o meio pelo qual os objetivos do tratamento sejam
alcançados. Assim, o CAPS II de Várzea Grande, em seu projeto terapêutico,
implantou a metodologia do técnico de referência como estratégia de ação
diante da realidade do município, das dificuldades apresentadas pela rede de
atenção básica e do próprio desenvolvimento do trabalho da equipe do CAPS II
de Várzea Grande. Com isso os usuários têm um contínuo acompanhamento
do seu projeto terapêutico singular e o apoio matricial à atenção básica /saúde
da família se efetiva como transformador do modelo assistencial tradicional. As
ações de saúde mental realizada junto à rede de atenção básica já mostram
progressos, entre eles a ampliação do acesso do usuário, sensibilização das
equipes para abordagem ao portador de transtorno mental, desmistificação do
“louco”, melhor manejo na abordagem, crescente aproximação das equipes,
maior conhecimento do território pelo profissional da saúde mental e maior
efetividade das ações para fora da instituição. Estes importantes avanços
caracterizam o serviço transformador que não só este, mas todos os CAPS
devem desempenhar.
Palavras-chave: projeto terapêutico, técnico de referência, apoio matricial.
UMA EXPERIÊNCIA EM CINEMA
Ana Lúcia Leandro Gouveia38
Glauci Maria Ferreira39
Renata Simões Picerne40
38
39
CIAPS Adauto Botelho - Arteterapêuta
CIAPS Adauto Botelho - Arteterapêuta
.
Introdução: O projeto de cinema no CIAPS Adauto Botelho surgiu em 2008,
com o intuito de inserir momentos de cultura e lazer no âmbito hospitalar
durante o período noturno, visto que todas as atividades terapêuticas propostas
aos internos ocorrem em horário diurno. Pensado também para pacientes que
passam por longos períodos de internação e ficam privados de momentos
culturais que acontecem na sociedade, desta forma sentiu-se a necessidade
de experimentar algo que contemplasse os requisitos acima. Objetivos:
Difundir o conceito de Arte e Cultura associados ao de terapia, pelas diversas
linguagens que as mesmas proporcionam; Promover ambiência prazerosa
minimizando o impacto da internação; Sensibilizar os internos nas suas
possibilidades de autoconhecimento e de participante do coletivo, restaurando
a qualidade de contato com o seu mundo subjetivo, com a realidade e o mundo
externo. Metodologia: sendo o projeto voltado para pacientes com faixa etárias
que variam de 18 a 60 anos, de ambos os gêneros e com transtornos
variados, a dinâmica foi voltada para a singularidade de cada caso. Os temas
são escolhidos em reuniões multidisciplinares, considerando enredo,
dinamismo, musicais, evitando temas que tragam em cena, violência, pânico,
sexo explícito, enfim que não contribuam com sintomas das patologias e
primem para o interesse dos pacientes. Considerações finais: Durante o
período de execução do projeto, vivenciamos a adesão da grande maioria dos
pacientes de ambos os gêneros, tanto dos moradores quanto os de regime de
rotação. Foi constatado que tanto a escolha de temas favoráveis quanto à
menor duração foram decisivos na permanência dos pacientes até o termino
das projeções. Com o decorrer do tempo, houve aumento da credibilidade e
interação de outros profissionais na atividade que até então era assistida
somente pelos profissionais responsáveis pelo projeto.
Palavras-chave: Atividades terapêuticas, cultura, saúde mental
40
CIAPS Adauto Botelho - Terapeuta Ocupacional