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Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2011 UASG 250052
Nº Processo: 0558/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2011 Contratante:
MINISTERIO
DA
SAUDE
-CNPJ
Contratado:
08546929000122. Contratado : CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E -SERVICOS DE PRODUTOS ME. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, para diversos equipamentos do sistema de comunicação e
arquivamento de imagens - pacs, nas unidades HC-I, II, III do INCA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 10/08/2011
a 09/08/2012. Valor Total: R$486.180,00. Fonte: 151000000 2011NE802811. Data de Assinatura: 05/07/2011.
17h30 . Endereço: Av. Ene Garcez, 1874 - São Francisco Boa Vista Rr Sao Francisco - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ
Chefe do Dsei-yanomami
(SIDEC - 30/09/2011) 257052-00001-2011NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
(SICON - 30/09/2011) 250052-00001-2011NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2011 - UASG 257003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2011 UASG 250052
Número do Contrato: 275/2008. Nº Processo: 0106/2005. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 12/2008 Contratante: MINISTERIO
DA SAUDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado :
OLYMPUS LATIN AMERICA. Objeto: Alteração das quantidades
dos equipamentos objeto dos serviços de manutenção, mediante a
exclusao do espectrofotometro, item 03 do contrato, a partir de
01/08/2011, obedecidos os valores unitarios mensais, resultando em
redução de R$ 450,00 mensais no valor do contrato, equivalente a
9,18%, passando seu valor mensal de R$ 4.900,00 para R$ 4.450,00.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Data de Assinatura:
26/09/2011.
Nº Processo: 25209002679201127 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para laboratório, para atender as
necessidades daa seções do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens
Licitados: 00058 . Edital: 03/10/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rod Br 316, Km07 Levilândia - ANANINDEUA
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/10/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico:www.comprasnet.gov.br
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SICON - 30/09/2011) 250052-00001-2011NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 169/2011 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000734/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cateter de emboloctomia e outros. - 25410.000734/2011
Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 03/10/2011 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
(SIDEC - 30/09/2011) 250052-00001-2011NE800003
(SIDEC - 30/09/2011) 257003-00001-2010NE901372
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25209004500201176. , publicada no D.O. de 21/09/2011
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para laboratório,
para atender as necessidades das Seções do Instituto Evandro Chagas.
Novo Edital: 03/10/2011 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 .
Endereço: Rod Br 316, Km07 Levilândia - ANANINDEUA - PA
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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Nº Processo: 25410.002294/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para teste de imunofluorescência e outros 25410.002.294/2011 Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
03/10/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
IM
(SIDEC - 30/09/2011) 257003-00001-2010NE901372
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
JAMES HENRIQUE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2011) 250052-00001-2011NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 560010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2011
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do
pregão em epígrafe: a empresa ETILAGE DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA foi vencedora do item 1.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Número do Contrato: 12/2009.
Nº Processo: 80000017525200889.
PREGÃO SRP Nº 9/2008 Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 19570803000100. Contratado : MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por seis (06) meses ou até a conclusão de novo
procedimento licitatório, com a consequente entrega do objeto ao
licitante vencedor. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/09/2011 a 24/03/2012. Valor Total: R$1.456.612,74. Fonte:
100000000 - 2011NE801445. Data de Assinatura: 23/09/2011.
(SIDEC - 30/09/2011) 250052-00001-2011NE800003
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 116/2011 publicado no D.O. de
26/09/2011 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: Vigência: 21/09/2011 a
20/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012
(SICON - 30/09/2011) 250052-00001-2011NE800003
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000027/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos (referência, genéricos, alopático, homeopático, manipulação e cosméticos medicamentosos) para atender a
demanda de receitas prescritas à pacientes indígenas em tratamento e
atendidos pelo DSEI-YANOMAMI e CASAI-RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
(SICON - 30/09/2011) 560010-00001-2011NE800099
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e Gtoll Telecomunicações Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria nº 634, de 21 de setembro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de setembro de 2006.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na localidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. Paulo Bernardo
Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Robinson de Oliveira
- Procurador da Gtoll Telecomunicações Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100300097
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
EXTRATOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: Termo de Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
Curitiba/PR. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO MOTA
SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO BATISTA
DE REZENDE - Conselheiro, WANDA ALVES PEREIRA - Procurador e FABIO AUGUSTO ANDRADE SANTANA - Procurador.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: Termo de Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
Porto Alegre/RS. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO
MOTA SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO
BATISTA DE REZENDE - Conselheiro, WANDA ALVES PEREIRA
- Procurador e FABIO AUGUSTO ANDRADE SANTANA - Procurador.
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PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: Termo de Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
Recife/PE. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO MOTA
SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO BATISTA
DE REZENDE - Conselheiro, WANDA ALVES PEREIRA - Procurador e FABIO AUGUSTO ANDRADE SANTANA - Procurador.
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DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
PREGÃO Nº 170/2011 - UASG 250052
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ISSN 1677-7069
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ESPÉCIE: Termo de
Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da
Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
Curitiba/PR. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO MOTA
SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO BATISTA
DE REZENDE - Conselheiro, MARCOS BAFUTTO - Procurador e
CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TÁPIAS - Procuradora.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ESPÉCIE: Termo de
Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da
Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
Porto Alegre/RS. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO
MOTA SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO
BATISTA DE REZENDE - Conselheiro, MARCOS BAFUTTO Procurador e CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TÁPIAS - Procuradora.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ESPÉCIE: Termo de
Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da
Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
Rio de Janeiro/RJ. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO
MOTA SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO
BATISTA DE REZENDE - Conselheiro, MARCOS BAFUTTO Procurador e CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TÁPIAS - Procuradora.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ESPÉCIE: Termo de
Autorização decorrente da permissão conferida por intermédio da
Portaria do Ministério das Comunicações n° 43, de 10 de fevereiro de
1994. OBJETO: Exploração do Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal (MMDS), na Área de Prestação do Serviço de
São Paulo/SP. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: RONALDO MOTA SARDENBERG - Presidente do Conselho Diretor, JOÃO BATISTA DE REZENDE - Conselheiro, MARCOS BAFUTTO - Procurador e CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TÁPIAS - Procuradora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.