N°66 QUARTA FEIRA, 5 ABR 2000
SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
-
ANEXO III
ÓRGÃO EXECUTOR DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
REGISTRO DE ASSINATURA DE PROFISSIONAL HABILITADO CREDENCIADO
A EMITIR CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM - CFO OU CERTIFICADO DE ORIGEM
CONSOLIDADO- CFOC
NOME COMPLETO:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
CREDENCIADO N° 1
REGISTRO NO CREA/UF:
15
ATO N°348, DE 29 DE MARÇO DE 2000
O PROFESSOR ANTÔNIO MACEDO DE SANTANA - Pró-Reitor de Administração, no exercício
da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando o Processo no 2231/00-98, resolve:
Homologar o resultado do Propesso Seletivo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível 1, em
regime de Tempo Parcial, com 20 (vinte) horas semanais - TP-20, na área de Teoria e História da Arte,
Arquitetura e Urbanismo e Técnicas Retrospectivas, do Departamento de Construção Civil e Arquitetura,
do Centro de Tecnologia, habilitando os candidatos FRITZ MIGUEL MORAIS MOURA. e DIVA
MARIA FREIRE FIGUEIREDO, primeiro e segundo colocados, respectivamente, e classificando para
contratação o primeiro habilitado.
ANTÔNIO MACÊDO DE SANTANA
(Of. nO 187/2000)
ASSINATURA DO PROFISSIONAL:
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS
PORTARIA NO 30, DE 14 DE MARÇO DE 2000 (*)
DATA DA HABILITAÇÃO:
12 000 do Ministério da Agricultura e
De acordo com o Artigo 40 da Instrução Normativa 00
do Abastecimento - MA, reconheço a assinatura do profissional acima identificado, estando o mesmo
credenciado a emitir o Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou Certificado Fitossanitário deOrjggp
Consolidado- CFOC.
Responsável pelo Serviço de Defesa Sanitária Vegetal
na Unidade da Federação
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS-BA, no
uso da competência delegada pela Portaria no 471, de 11 de março de 1999, publica4a no Diário Oficial
da União de 15 de março de 1999 e considerando a Lei n° 9.640 de 25105198, o DecreÉ 2.548198 e o
Regulamento Interno desta Instituição de Ensino, publicado no D.O.U, de 03 de setembro de 1999
resolve,
Aprovar a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança desta Escola,
constantes na Portaria n° 83, de 28 de maio de 1998, conforme quadro a seguir:
0
NOVA SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
No
Código Denominação do Cargo ou Função
de
Denominação do Cargo ou Fttnção,
Ord.
Seção de Agricultura
.FG-4
01 Seção de Projeto e ProduçAQ.
FG-4
Seção de Zootecnia
02 Seção de Processamento de Dados
Setor de Zootecnia
FG-5
03 Setor de Animais de Pequeno Porte
FG-5 1 Setor de Mecanização Agrícola
04 Setor de Comercialização
1 FG-5 1 Setor de Agricultura
05 Setor de Olericuliura
,
-
Código
.
.
Carimbo da Repartição
170-4
FG-4
FG-5
FG-5
FG-5
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
(Of. nO 9/2000)
(*) Republicada por ter saído com incorreção, do original, no D.O. de
22-3-2000, Seção 1, pág. 80.
(Of. n9 5312000)
Ministério da Educação
-
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS
PORTARIA NO 4, DE 14 DE MARÇO DE 2000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA M9 125, DE 28 DE JANEIRO DE 2000
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, lendo em vista o que consta do Processo n° 23070.000026100-94. resolve:
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUIZMA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial n° 857, de 21 de agosto de
1996, publicada no D.O.U. de 23 de agosto de 1996, resolve:
1 - 1 - Trocar a nomenclatura da FG-5 do Setor de Economia Doméstica para o Setor
de Acompanhamento ao Educandó-Diurno.
Remanejar, a partir de 1810112000, a Função de Chefe da Seção de Recebimento e Pagamento
do Hospital das Clinicas, FG-6. poro Assistente do Departamento de Contabilidade e Finanças.
MILCA SEVERINO PEREIRA
PORTARIA NO 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2000
Remanejor, a partir de 0110212000. a Função de Chefe do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras da FauIdade de Letras, FG-1, para Coordenador de Pós-Graduação da Escola
de Engenharia Elétrica.
MILCA SEVERINO PEREIRA
PORTARIA NO 389, DE 3 DE MARÇO DE 2000
Remanejar, a partir de 13112/99. o Cargo em Comissão de Assessor, CD-4, para Coordenador de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
MILCA SEVERINO PEREIRA
(Of. n9 21/2000)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2000
O PROFESSOR ANTÔNIO MACÊDO DE SANTANA - Pró-Reitor de Administração, no exercício
da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando os Processos nos 2146/00-11, 395100-44 e
11580199-12, respectivamente, resolve:
N° 332 - Homologar o resultado do Processo Seletivo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível 1,
em regime de Tempo Parcial, com 20 (vinte) horas semanais - TP-20, na área de Educação Física, do
Departamento de Educação Física, Centro de Ciências da Saúde, habilitando os candidatos ROSANA
RODRIGUES LEAL, ROSALANDA TAVARES DE MELO e JOSÉ DE RIBAMAR BENTO FILHO,
primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, e classificando para contratação o primeiro
habilitado.
N° 333 - Homologar o resultado do Processo Seletivo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível 1,
em regime de Tempo Parcial, com 20 (vinte) horas semanais - TP-20, na área de Endodontia, do
Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, habilitando e
classificando para contratação a candidata CARMEM MILENA RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO.
N° 345 - Homologar o resultado do Processo Seletivo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível 1,
em regime de Tempo Parcial, com 20 (vinte) horas semanais - TP-20, na área de Clínica Médica de
Pequenos Animais, do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias,
habilitando os candidatos VIRGÍLIO EMANUEL VIEIRA e VÂNIA MARIA ALVES DE
CARVALHO, primeiro e segundo colocados, respectivamente, e classificando para contratação o primeiro
habilitado. ANTÔNIO MACÊDO DE SANTANA
ANTONIO DE PADUA DA SILVA 'COSTA
(Of. no 38/2000)
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA NO 88, DE 3 DE ABRIL DE 2000
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n° 599 de 01.07.98, publicada no DOU de
02107198, resolve:
- CANCELAR o Edital ri' 03, de 28 de março de 2000, referente ao Processo Seletivo Simplificado para o
cargo de Professor Substituto (História), publicado no DOU de 3110312000, seção 3.
JOSDYR VILHAGRA
(Of. nO 26/2000)
- Ministério da Cultura
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 4 de abril de 2000
Assunto: Aprova o Relatório de Identificação e Reconhecimento territorial das Comunidades Negras
Rurais de São José, Silêncio, Mata, Cuece, Apui e Castanhaduba (Área das Cabeceiras) e a Delimitação
das terras ocupadas pelas mesmas, Município de Obidos, Estado do Pará, conforme Relatório Técnico
elaborado pela Comissão Pró-Indio, constante no Processo INCRA N.* 54.105.001523198, que designou
o seguinte técnico especializado: Eurípedes Antônio Funes - Doutorado em História, Professor do
Departamento de História da Universidade Federal do Ceará, com fulcro no art. 68 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e nos ArÉs. 215 e 216, da Constituição Federal,
A Presidenta da Fundação Cultural Palmares no uso de suas atribuições consoante a MP N.° 1999-16 de
10 de março de 2000, tendo em vista os autos do Processo INCRA N.° 54.105,001523198 e