terça-feira, 22 de setembro de 2015
São José do Rio Preto
Interessados: SÉRIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e MUNICÍPIO DE CEDRAL
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO
DEVER DE IMPLEMENTAR O SISTEMA DE DESCARTE DE ESGOTO
ADEQUADO EM TODOS OS DOMICÍLIOS DA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE CEDRAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 100601/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 967/15
Araçatuba
Interessados: PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE IMÓVEIS
DA RUA AFONSO PENA, ARARIPE ALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 100640/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1926/14
Birigui
Interessados: MARCOS ANTONIO DIAS FIGUEIREDO e
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM MUDANÇA DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 100644/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 151/15
Araçatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: COMÉRCIO AMBULANTE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM
COMÉRCIO AMBULANTE DE ESPETINHOS DE CARNE NA PRAÇA
NAMETALA REZEK
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 100645/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4785/14
Araçatuba
Interessados: MORADORES PARQUE BAGUAÇU, IMÓVEL
RUA PEDRO CORAZZA, 82 e CASA NOTURNA - CHALEZINHO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: CASA DESTINADA À ENCONTROS
SEXUAIS - PROSTÍBULO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 100686/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1550/15
Araçatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: SHOW MUSICAL EM LOCAL QUE
NÃO ATENDE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A REALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 100693/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1885/12
Araçatuba
Interessados: TECNOBENS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THE PARK
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INSTALAÇÃO INDEVIDA E IRREGULAR DE UMA PORTA NA ROTA DE
SAÍDA, ESTADO EM DESACORDO COM A INSTRUÇÃO TÉCNICA
DO CORPO DE BOMBEIROS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 101439/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 883/15
Sumaré
Interessados: CREUZA MARIA DE JESUS e MUNICÍPIO DE
SUMARÉ
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS ESCAVAÇÕES FEITAS HÁ 4 MESES NO JARDIM DULCE PARA OBRAS
DO DAE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102259/15 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1513/14
Guarujá
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e 21ª BPMI
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE
SEGURANÇA EM EVENTOS QUE ACONTECEM NA PRAÇA 14 BIS,
EM VICENTE DE CARVALHO, GUARUJÁ
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102433/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4162/13
Guarujá
Interessados: COMERCIAL ATACADÃO e ECOVIAS
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FECHAMENTO DE ACESSO PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS AO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102768/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1407/14
Tatuí
Interessados: TERESA APARECIDA SEBASTIÃO, COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL RISCO À POPULAÇÃO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE POSTES DE MADEIRA DA
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102769/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 859/15
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, BAR DO
PATRÍCIO e MOISÉS LEITE JÚNIOR E OUTROS
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAR A PRESENÇA DE ESTABELECIMENTO FUNCIONANDO CLANDESTINAMENTE E POSSÍVEL
OMISSÃO DO MUNICÍPIO NA FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102791/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4436/15
Sorocaba
Interessados: FRANCISCO CAZZOLINO FILHO e COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO ACERCA DA NÃO AVERBAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL JUNTO AO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102808/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1283/13
Espírito Santo do Pinhal
Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL e RICARDO D. DE
CAMPOS SALLES E CIA. LTDA.
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA Descrição do assunto:
APURAÇÃO DE EVENTUAL VENCIMENTO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO
"JARDIM BARONESA DE MOTTA PAES"
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 102904/15 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 9177/13
Sorocaba
Interessados: VEREADORA ALDEMIR LOPES DE MESQUITA
FRANKLIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Tema: PLANO DIRETOR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE A
PREFEITURA DE ARAÇOIABA DA SERRA DETERMINOU UTILIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESTABELECIDOS POR PLANO DIRETOR
REVOGADO PARA APLICAÇÃO DE NOVO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103032/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1478/12
São Sebastião
Interessados: FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO MICHELINO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e JAB CNODOMÍNIOS E
LOCAÇÕES
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: RESTRIÇÃO AO ACESSO DA POPULAÇÃO À PRAIA DE CALHETAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103052/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 072/15
Ilhabela
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: IRREGULARIDADE EM OBRA PARTICULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103460/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1790/14
Santos
Interessados: NILSON SARTORI e TELEFONICA S/A
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE
LOTES VAGOS PARA DESCARGA E ARMAZENAMENTO DE AUTOMÓVEIS SITUADOS NA RUA 28 DE SETEMBRO 202 E 284, BAIRRO DO MACUCO, EM SANTOS, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO
DE CABOS TELEFÔNICOS CAÍDOS NESTA MESMA VIA PÚBLICA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103469/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 297/14
Capital
Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e CANDIEIRO BAR
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERT
KENNEDY, 2788, SOCORRO.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103473/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 501/14
Capital
Interessados: MICHELLE DE OLIVEIRA FRIEDRICH e PARAÍSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO "MÁSSIMO NOVA SAÚDE",
CONSTRUTORA EZTEC, NÃO VEM ATENDENDO AS NORMAS
DE SEGURANÇA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103563/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 114/13
Osasco
Interessados: ROSEMEIRE LUCI ALVES e PORTO VELHO BAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL REGULARIDADE DO ESTABELECIMENTO "PORTO VELHO BAR", SITUADO
NO JARDIM DE ABRIL, EM OSASCO, e SEUS EVENTUAIS DANOS
AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS DECORRENTE DA ATIVIDADE.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 103766/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 261/13
Itapevi
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA E A SUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
DO IMPACTO DE TRÂNSITO DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO
DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 104285/15 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2504/13
Cotia
Interessados: JULIO CESAR CAMERINI, MIRTA AZUCENA
HERRERA CAMERINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MOTEL VIANNA CASTELO, PARA USO
CONJUNTO COM CONDOMÍNIO PETIT VILLAGE.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 104824/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5468/13
Jundiaí
Interessados: CLUBE CAXAMBU e POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA
DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 104826/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 439/12
Itatiba
Interessados: ROSANA APARECIDA DE CAMPOS e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MONTICO LTDA.
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO LOTEAMENTO "VILLAGIO DI SANTANA".
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 107172/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1039/13
Cubatão
Interessados: PAULO SOBISTIANSKY
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
EM VIA PÚBLICA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 28308/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1192/12
São Sebastião
Interessados: CELSO JOSÉ DA SILVA, COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: MAU CHEIRO DECORRENTE DO
LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS PLUVIAIS NO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO E OPERADO PELA SABESP, NO BAIRRO TOPOLÂNDIA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 97702/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 472/13
Pinhalzinho
Interessados: ÁLVARO JESUS GOMES MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e CECÍLIA MASSONI MOREIRA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IMPLANTAÇÃO
DE LOTEAMENTO CLANDESTINO POR PARTE DO REPRESENTADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 98365/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 006/15
Mairinque
Interessados: ANTONIO DA SILVA XAVIER e CLAUDECIR
GONZAGA
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: OBRA EM CONSTRUÇÃO COM RISCO
DE DESABAMENTO DAS CASAS DOS REPRESENTANTES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 98598/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 458/15
Itatiba
Interessados: MORADORES DO BAIRRO JARDIM NOVA
ESPERANÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NOVA
ESPERANÇA"
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 98927/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1080/11
Atibaia
Interessados: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO CLANDESTINO/IRREGULAR NA ÁREA OBJETO DA
MATRÍCULA 72.261, SITUADA NA FAZENDA SÃO BENTO.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 98943/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 338/15
Piracaia
Interessados: VITÓRIO ROSSI e OFICIAL DE REGISTRO
DE´IMÓVEOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS
JURÍDICAS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO DO SOLO IRREGULAR NO RESIDENCIAL SANTA FÉ
III, JOANÓPOLIS.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 98949/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 684/15
Atibaia
Interessados: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURÃÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 200
MILHAS DE KART ENDURANCE NO KARTÓDROMO DE ATIBAIA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99044/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2653/14
Pindamonhangaba
Interessados: EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL LAGUNA e
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS
URBANÍSTICOS EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, DENOMINADO
RESIDECNIAL E COMERCIAL LAGUNA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99046/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 585/15
Atibaia
Interessados: JORGE DE JESUS SILVA
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL RESTRIÇÃO DE PASSAGEM NA PORTARIA DO LOTEAMENTO RECANTO
TRAQUILO/PALAVRA DA VIDA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99051/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 339/15
Piracaia
Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEOS, TÍTULOS
E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS e VITÓRIO
ROSSI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO DO SOLO-LOTEAMENTO IRREGULAR - MORADA DO
GIGANTE - JOANÓPOLIS. HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99216/15 - 2 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 740/14
Paulínia
Interessados: COMPANY REAL PARK LOTEAMENTOS S/A e L
T LABAKI E TERCI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DO
CANCIONEIRO E EVENTUAL LANÇAMENTO DE ESGOTO SEM
TRATAMENTO PELO LOTEAMENTO REAL PARK NA REDE DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RESIDENCIAL TERRAS DO
CANCIONEIRO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99414/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 399/14
Capital
Interessados: GIOVANNE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE DE EDIFÍCIO TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR SILVA, 110 - VILA
GUILHERME.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99418/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 170/15
Pedregulho
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LOTEAMENTO IRREGULAR EM ÁREA RURAL.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99424/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5410/14
Franca
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL REGULARIDADE DE USO DE BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA
PRAÇA NOVE DE JULHO EM FRANCA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99427/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4068/14
Franca
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO MAISON ROYALLE - ACEMAR
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO EDIFICIO CONDOMÍNIO MAISON ROYALLE.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99430/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 7734/12
Franca
Interessados: IVEMAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS,
NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL REGULARIDADE DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLAGE SANTA
GEORGINA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99442/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 426/15
Ituverava
São Paulo, 125 (176) – 55
Interessados: LUCIANO MARTINS DIAS e MUNICÍPIO DE
ITUVERAVA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A VENDEDORES AMBULANTES
DE ALIMENTOS PRÓXIMOS AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE
ESPECIALIDADES DE ITUVERAVA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99477/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 887/13
Altinópolis
Interessados: PÁDUA E WAKIYAMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO NA FAZENDA RETIRO
CAPÃO COMPRIDO, EM ALTINÓPOLIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99771/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 090/12
Tabapuã
Interessados: VILMA SILVEIRA DE TOLEDO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS DECORRENTES DE ENCHENTES EM RESIDÊNCIAS DA
AV. RODOLFO BALDI, NA CIDADE DE TABAPUÃ, CAUSANDO
PREJUÍZO À POPULAÇÃO.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99792/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 092/15
Regente Feijó
Interessados: ANDREIA FIGUEIRA
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATUALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA AULAS DE AUTO-ESCOLA.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99812/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 170/15
Tabapuã
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DO EVENTO NOVAIS RODIO
FESTIVAL 2015.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99841/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1587/14
Bauru
Interessados: CARLOS ALBERTO RODRIGUES e EMDURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NAS RUAS DA VILA ANTÁRTICA,
BAURU.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99847/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 6695/14
Bauru
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
DE AVAÍ.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99848/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 870/15
Avaré
Interessados: MORADORES DO LOTEAMENTO TERRA DE
SANTA BÁRBARA
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DENÚNCIA DE QUE MORADORES DO LOTEAMENTO "TERRAS DE
SANTA BÁRBARA", EM ARANDU, ESTARIAM RESTRINGINDO
O ACESSO DE PESSOAS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DEFRONTE
À REPRESA JURUMIRIM PELA CONSTRUÇÃO DE PORTEIRAS,
CERCAS E MURALHAS.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99856/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 896/15
Avaré
Interessados: SANTANA SIQUEIRA TOMÉ e IRINEU OLIVEIRA
SOUZA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL
CAMARGO EM AVARÉ.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99858/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 791/15
Avaré
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SANEAMENTO
BÁSICO, DENTRE OUTROS.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99867/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 792/15
Avaré
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE AVARÉ
Tema: PLANO DIRETOR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
PLANO DIRETOR DE AVARÉ.
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99896/15 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 010/09
Avaré
Interessados: MORADORES DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO e
MUNICÍPIO DE AVARÉ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA
DE SERVIÇOS BÁSICOS AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM
PARAÍSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 99913/15 - 2 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 395/14
Tabapuã
Interessados: JOSÉ DA SILVA ROCHA EDIFICAÇÕES LTDAME, MUNICÍPIO DE TABAPUÃ e YRC CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FRAUDE
NA LICITAÇÃO E NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE TABAPUÃ E A YRC CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA
LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo 100295/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 236/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE
e 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BARBARA DO OESTE
Tema: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDIÇÕES LOCAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO
SISTEMA DE ACOLHIMENTO POR FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, EM
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de setembro de 2015 às 00:55:08.