Gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos Fernando Roberto de Oliveira Gerente de Águas Subterrâneas Agência Nacional de Águas Photograph by Stanley Leake, U.S.G.S. WORKSHOP - GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS Brasília-DF 26 de setembro de 2014 Photograph by David Stannard, U.S..G.S. Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos Condições de contorno • Aplicação somente para aquíferos livres; • Rios perenes; • A extração de águas subterrâneas ocorre nas reservas renováveis; • O balanço hídrico deve considerar a regularização produzida por reservatórios artificiais, recargas advindas da infiltração de esgotos e perdas da rede de distribuição (áreas urbanas) e retorno da irrigação (áreas rurais). condição de entrega 1B 1A 1 2 Aquífero Estado A Aquífero Estado A Entrega fluxo de base Entrega fluxo de base Rio Estado A Entrega Rio Federal Articulação regulatória entre ANA e Estados Rio Federal condição de entrega 3A 3 Aquífero Estado A 4 Aquífero Estado A 3B Entrega fluxo de base Rio Estado B Entrega fluxo de base Rio Estado B Entrega 5 Aquífero Estado A Fluxo Aquífero Estado B Interestadual 6 Aquífero Brasil Fluxo Aquífero País vizinho Transfronteiriço gestão compartilhada Rio Federal Apoio administrativo/ executivo da ANA para Estados (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos 300,00 Q1 Qbase1 Q90 Q Vazão natural do rio e escoamento de base 250,00 200,00 Escoamento de base Vazão natural do rio Situação confortável de disponibilidade de água superficial no período de seca 150,00 100,00 Vazão de referência 50,00 21/01/45 10/02/45 02/03/45 22/03/45 11/04/45 01/05/45 21/05/45 10/06/45 30/06/45 tempo (ANA, 2013) Redução do escoamento de base devido à explotação de águas subterrâneas Redução da vazão natural do rio 300,00 Q1 Q2 Qbase1 Qbase2 Q90 Q 250,00 200,00 Redução do escoamento de base Redução da vazão do rio Situação de escassez de água superficial 150,00 100,00 Volume explotado de águas subterrâneas 50,00 21/01/45 10/02/45 02/03/45 22/03/45 11/04/45 tempo 01/05/45 21/05/45 10/06/45 30/06/45 Comprometimento da vazão outorgável (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos X % do Qesc base - Outorga subterrânea (reserva renovável e aq. Livre) Y % do Qesc base - Outorga superficial ∑ (X + Y + Z) = 100% da Qesc base Qreferência = parcela do Esc. de base = parcela da Recarga Z % da Qesc base - Demanda ambiental Qreferência Q7,10 Q95 Q90 Vazão de Base Aquífero Aquífero (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos X % do Qesc base - Outorga subterrânea (reserva renovável e aq. Livre) Y % do Qesc base - Outorga superficial ∑ (X + Y + Z) = 100% da Qesc base Qreferência = parcela do Esc. de base = parcela da Recarga Z % da Qesc base - Demanda ambiental Qreferência Explotação de água subterrânea Q7,10 Q95 Q90 X % da Qbase Rebaixamento do lençol freático (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos X % do Qesc base - Outorga subterrânea (reserva renovável e aq. Livre) Y % do Qesc base - Outorga superficial ∑ (X + Y + Z) = 100% da Qesc base Qreferência = parcela do Esc. de base = parcela da Recarga Z % da Qesc base - Demanda ambiental Qreferência Demanda de água superficial (vazão máxima outorgável) Y % da Qbase Q7,10 Q95 Q90 Rebaixamento do lençol freático (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos X % do Qesc base - Outorga subterrânea (reserva renovável e aq. Livre) Y % do Qesc base - Outorga superficial ∑ (X + Y + Z) = 100% da Qesc base Qreferência = parcela do Esc. de base = parcela da Recarga Z % da Qesc base - Demanda ambiental Qreferência Demanda ambiental (vazão ecológica) Z % da Qbase Q7,10 Q95 Q90 Rebaixamento do lençol freático (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos X % do Qesc base - Outorga subterrânea (reserva renovável e aq. Livre) Y % do Qesc base - Outorga superficial ∑ (X + Y + Z) = 100% da Qesc base Qreferência = parcela do Esc. de base = parcela da Recarga Z % da Qesc base - Demanda ambiental Qreferência Q7,10 Q95 Q90 Definição de Q esc. Base = X, Y e Z Rebaixamento do lençol freático (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos (ANA, 2013) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos O que integrar? Água subterrânea Fluxo de base integração entre as componentes subterrânea e superficial Vazões referência outorga água superficial Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos O que e como quantificar? Recarga Fluxo de base Balanço hídrico Taxa de infiltração Variação níveis poços Isótopos .... Vazões mínimas (Q7, Q7,10 ; Q90, Q95) Relações curva permanência Q90/Q50 Curva recessão Separação hidrogramas .... Participação do fluxo de base no escoamento superfical Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos Estimativas de fluxo de base (ANA, 2014) Gestão integrada recursos hídricos superficiais e subterrâneos Comentários Determinação da vazão de base e sua quantificação no escoamento superficial é quesito essencial para a gestão integrada; Articulação União e Estados; A Outorga e os Planos são os instrumentos da PNRH com maior impacto quanto à gestão integrada e que podem apresentar resultados práticos de forma mais imediata; Diretrizes e metodologias indicadas devem factíveis de implementação na realidade atual dos órgãos gestores de recursos hídricos; A unidade territorial de gestão de recursos hídricos (inclusive integrada!) é a bacia hidrográfica; Condições de contorno para a implementação da gestão integrada. Obrigado! Fernando Roberto de Oliveira Gerente de Águas Subterrâneas [email protected] | (+55) (61) 2109 –5352 www.ana.gov.br www.twitter.com/anagovbr www.facebook.com/anagovbr www.youtube.com/anagovbr