"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota” (Theodore Roosevelt) 1 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria-Geral de Controle Externo Secretaria Adjunta de Fiscalização Diretoria de Metodologia de Fiscalização PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Romilson Rodrigues Pereira Líder do Projeto 2 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” O que estamos procurando? “Um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas”. 3 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” O que devemos questionar? Como as atividades do TCU afetam(o), contribuem (para) ou se relacionam (com) o DS? 4 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” OBJETIVO GERAL (O que temos a fazer?) Realizar levantamento, no âmbito do TCU, das ações administrativas e de controle externo que contribuam para o desenvolvimento sustentável, visando elaborar uma EDS para o Tribunal. 5 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” OBJETIVOS ESPECÍFICOS • 1. Pesquisar Metodologias • 2. Desenvolver Metodologia Específica • 3. Realizar Levantamento no TCU • 4. Elaborar proposta de EDS • 5. Formular Programa de Capacitação em DS 6 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” O QUE FAZ UMA EDS? Analisa a situação da instituição (levantamento), com base em parâmetros de sustentabilidade e estabelece mecanismos e condições (EDS) para que suas ações presentes e futuras sejam executadas de forma sustentável. 7 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” O que vem a ser “de forma sustentável”? Conciliar proteção ambiental, justiça social, respeito às diversidades culturais, estabilidade político-institucional e eficiência, eficácia e economia dos processos. 8 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” O QUE FOI FEITO z z z z Estabelecidos os princípios básicos a serem seguidos na elaboração de uma EDS (desenvolvida uma metodologia específica para o TCU e para a Adm. Públ, a título de benchmarking). Descritas as ações e oportunidades do TCU na área de DS (EDS inicial). Desenvolvida uma proposta de desenvolvimento e implantação de uma EDS. Desenhado um programa de capacitação em gestão para o DS. 9 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Dimensões Espaciais do Desenvolvimento Sustentável 10 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Dimensões Conceituais do Desenvolvimento Sustentável 11 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Estrutura das Matrizes de Sustentabilidade z z z z z z z A = ação B = descrição C = atores ou responsáveis D = como afeta o DS (dimensão conceitual do efeito da ação) E = dimensão espacial do efeito da ação F = índice de sustentabilidade (IS) G =oportunidades de melhoria 12 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” ÁREAS DO LEVANTAMENTO • Administrativa e de Planejamento e Gestão • Controle Externo • Comunicação Institucional e Capacitação 13 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Área de Controle Externo A ção C o m o a f e t a o d e s e n v o lv im e n to s u s te n t á v e l F is c a liz a M e lh o r ia s n o s p r o c e s s o s d ir e t o s d e ç õ e s - Á r e a g e stã o a m b ie n t a l: p r o te ç ã o , A m b ie n t a l p r e s e r v a ç ã o e u s o e q u ilib r a d o d o s r e c u r s o s a m b ie n t a is . Q u e stõ es M e lh o r ia s n o s p r o c e s s o s in d ir e t o s d e A m b ie n t a is g e s t ã o a m b ie n t a l: p r o te ç ã o , p r e s e r v a ç ã o e u s o e q u ilib r a d o d o s r e c u r s o s a m b ie n ta is n o â m b it o d a s p o lít ic a s , p rogram as e a t iv id a d e s g o v e r n a m e n t a is das m a is d iv e r s a s áreas. A t iv id a d e s que f o r t a le c e m as ações d e c o n t r o le . - T êm i m p a c t o n a m e lh o r ia d o s p r o c e s s o s d e p la n e j a m e n t o e e x e c u ç ã o d a s f is c a liz a ç õ e s lis t a d a s p a r a a s á r e a s a m b ie n t a l, s o c ia l, c u lt u r a l e p o lít ic o in s t it u c io n a l e , p o r t a n t o c o n t r ib u i p a r a o D S e m t o d a s a s d im e n s õ e s a g r e g a n d o v a lo r à s m e lh o r ia s a c i m a lis t a d a s , a in d a q u e d e f o r m a in d ir e t a e d e d if íc il p ercep ção. O p o r tu n id a d e s d e M e lh o r ia A u m e n ta r o q u a n t it a t iv o , a a b r a n g ê n c ia e a in t e g r a ç ã o das f is c a liz a ç õ e s ( a tu a ç ã o t r a n s v e r s a l) . - A u m e n t a r / m e lh o r a r a c a p a c ita ç ã o d o s e r v id o r e s n a á r e a o b j e t o d a f is c a liz a ç ã o . A u m e n ta r o q u a n t it a t iv o de f is c a liz a ç õ e s c o m in s e r ç ã o d e q u e s t õ e s a m b ie n t a is . - P r o v e r c a p a c it a ç ã o e s p e c íf ic a n a á r e a d e c o n t r o le d a g e s t ã o a m b ie n ta l p a r a o s s e r v id o r e s q u e p a r t ic ip a m d e t a is f is c a liz a ç õ e s . - R e a liz a r o f ic in a s e n v o lv e n d o a e q u ip e d e f is c a liz a ç ã o e a á r e a r e s p o n s á v e l p e lo p r o c e s s o t é c n ic o d e in s e r ç ã o d e q u e s t õ e s a m b ie n t a is n a s f is c a liz a ç õ e s . - S is t e m a t iz a r t a is a t iv id a d e s e in s e r ila s , n a m e d id a d o p o s s ív e l, n a s a ç õ e s e s t r a t é g ic a s d o c o n t r o le e x t e r n o p a r a avan çar o d e s e n v o lv im e n t o s u s t e n t á v e l. - A m p lia r a p a r t ic ip a ç ã o d o c o r p o t é c n ic o não g e r e n c ia l em t a is a t iv id a d e s . 14 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Áreas Administrativa e de Planejamento e Gestão A tiv id a d e C o m o a fe ta o d e s e n v o lv im e n to su ste n tá v e l A p lic a ç ã o d e té c n ic a s e fic ie n te s p a r a a d m in is tr a r o u so d e e n e r g ia Im p a c ta p o s itiv D S , p o is c o n s id e r á v e l r e c o n su m o d e c o n tr ib u in d o , fo r m a , p a r a a r a c io n a l d o s n a tu r a is e p r e s e m e io a m b ie n te . a m e n te o g e r a d u ç ã o d o e n e r g ia , d e ssa u tiliz a ç ã o r e c u r so s r v a ç ã o d o C r ia ç ã o d e p r o je to e c o ló g ic o d e g e s tã o lix o e d o s m a te r ia is r e c ic lá v e is T e m im p a c to p o s itiv o n o D S , p o r q u e , a o m e sm o te m p o e m q u e c o n tr ib u i p a r a a p r e se r v a ç ã o d o m e io a m b ie n te , in flu i n a g e r a ç ã o d e e m p r e g o s. D e ssa fo r m a , a tu a n a d im e n s ã o s o c ia l d a s u s te n ta b ilid a d e . A d o ç ã o d e fle x ib ilid a d e p a r a c u m p r im e n to d e ta r e fa s. Im p a c ta p o s itiv a m e n te o D S , p o is p r o p ic ia q u e o s c o la b o r a d o r e s te n h a m o p o r tu n id a d e d e a ju sta r su a s a g e n d a s à s n e c e s s id a d e s p e s s o a is . P e r m ite in te r a ç ã o d o s in te r e s s e s in s titu c io n a is c o m a o s in te r e s s e s p e s s o a is d o s c o la b o r a d o r e s O p o r tu n id a d e d e m e lh o r ia R e a liz a r u m a a u d ito r ia n a á r e a d e e n e r g ia (co n su m o s d e r e c u r so s n a tu r a is ) U tiliz a r ilu m in a ç ã o in te lig e n te P r o m o v e r o u s o d e o u tr a s té c n ic a s p a r a d im in u ir o c o n su m o d e e n e r g ia A d o ta r m e ta s d e c o n su m o e s is te m a s d e a v a lia ç ã o d o s r e s u lta d o s e sp e r a d o s. I m p la n ta ç ã o d a A 3 P n o â m b ito d o T C U . I m p la n ta ç ã o d e p r o je to e c o ló g ic o q u e p r e v e ja n o m ín im o : a c r ia ç ã o d e s is te m a d e r e c ic la g e m ; a im p la n ta ç ã o d e c o le ta s e le tiv a d e m a te r ia is r e c ic lá v e is ; a u tiliz a ç ã o d e té c n ic a s d e c o n str u ç ã o e c o lo g ic a m e n te c o r r e ta s; o e x a m e d o d e s ig n d e p r o d u to s e s e r v iç o s ; o tr a b a lh o e m p a r c e r ia c o m fo r n e c e d o r e s e c lie n te s ; m a n u te n ç ã o d a q u a lid a d e d o a r e le v a d a ; d e s tin a ç ã o d o lix o . C r ia r m e c a n is m o s q u e p e r m ita m a fle x ib ilid a d e e m to d o o p r o c e s s o q u e le v a a o c u m p r im e n to d a s m e ta s in s titu c io n a is (e x : te le tr a b a lh o ), c o m o fo r m a d e a u m e n ta r a r e s p o n s a b ilid a d e e n tr e o T C U e o s e r v id o r e d e d im in u ir o s g a sto s c o m r e c u r s o s in s titu c io n a is . 15 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Áreas de Comunicação Institucional e Capacitação de Pessoal A t iv id a d e T r e in a m e n to so b r e a d iv e r s id a d e T r e in a m e n to de E ducação A m b ie n ta l so b um en fo q u e e m a n c ip a tó r io . A ções de c o m u n ic a ção s o c ia l para in fo r m a r e s e n s ib iliz a r q u a n to ao D S e à A 3P . C o m o a fe ta o d e se n v o lv im e n to s u s te n tá v e l T e m im p a c t o p o s it iv o a o t e m p o e m q u e p e r m it e o a la r g a m e n t o d a v is ã o d o t r e in a n d o . F a z c o m q u e se p er c e b a q u e tu d o to m a p a r te d e u m s is t e m a ú n ic o , q u e t o d a a t iv id a d e in f lu i e é in flu e n c ia d a por o u tr a s . D e s e n v o lv e a c o n s c iê n c ia d o e s ta d o d e in te r -r e la ç ã o e d e in t e r d e p e n d ê n c ia e s s e n c ia l a to d o s o s f e n ô m e n o s físic o s , b io ló g ic o s , p sic o ló g ic o s , s o c ia is e c u lt u r a is . O p o r tu n id a d e d e m e lh o r ia In c r em e n ta r o n ú m ero de t r e in a m e n t o , b e m c o m o e s t e n d ê - lo aos s e r v id o r e s te r c e ir iz a d o s e e s ta g iá r io s. P r o m o v e r a ç õ e s q u e p e r m it a m o d e s e n v o lv im e n to d o p a r a d ig m a do d e s e n v o lv im e n to su ste n tá v e l nos d iv e r so s n ív e is in s titu c io n a is . I n t e r n a liz a ç ã o c o n s c ie n te e a m p la p e lo e d u c a n d o d a c o m p le x id a d e d a p r o b le m á tic a que e n v o lv e a G e r a im p a c t o p o s itiv o n o D S , p o r q u e p r o m o v e q u e s t ã o a m b ie n ta l, capaz de u m a c o n s c iê n c ia c r ít ic a a c e r c a d o s m ú lt ip lo s d e s p e r t a r u m a p r e o c u p a ç ã o é tic a a sp e cto s (e c o ló g ic o s , s o c ia is , p o lític o s , p e lo m e io a m b ie n t e e p r o m o v e r e c o n ô m ic o s , c u lt u r a is e t c ) q u e e n v o lv e m a m u d a n ç a s esp o n tâ n ea s nas q u e s tã o d a c r ise a m b ie n ta l c o n te m p o r â n e a . e s c o lh a s s o c ia is q u a n to ao c o n s u m o , a lé m d e r o b u s te c e r o d e b a te s o b r e a s o lu ç ã o d a c r ise a m b ie n t a l p la n e tá r ia . A p reen são p e lo s se r v id o r e s , t e r c e ir iz a d o s e e s t a g iá r io s dos p a r a d ig m a s d o d e se n v o lv im e n to su ste n tá v e l e A 3P . P r o m o ç ã o d o G e r a im p a c t o p o s itiv o n o D S p o r q u e e s t im u la a u s o r a c io n a l d o s r e c u r s o s , e v it a n d o p r á t ic a d e a ç õ e s p o s itiv a s q u a n t o a o u s o d e s p e r d íc io s , t a n to n o c a m p o d a r a c io n a l d o s r e c u r s o s , m in im iz a n d o o im p a c t o v id a p r o f is s io n a l c o m o p r iv a d a . a m b ie n t a l ta n t o n o a m b ie n t e d e t r a b a lh o c o m o E c o n o m ia f in a n c e ir a , e m f u n ç ã o d o f a m ilia r . u so r a c io n a l dos recursos. F o r t a le c im e n t o d a c id a d a n ia , d o s e n tim e n t o d e p e r t e n c im e n to d e a t o r s o c ia l d a v id a p ú b lic a e d o e s p ír ito d e g r u p o . 16 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” PRODUTOS z z z z Metodologia Específica para realizar levantamento sobre DS institucional Compilação do “estado da arte atual” das metodologias utilizadas em gestão para o desenvolvimentos sustentável Proposta de EDS-TCU Programa de Formação de Gestores em DS 17 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” BENEFÍCIOS PARA O TCU z z z z z z contribuir com os compromissos da “Agenda 21” motivar clientela, parceiros e outras instituições de CE a seguir seu exemplo integração do fator desenvolvimento sustentável (DS) nos produtos de fiscalização introdução do fator DS nas atividades administrativas aumento da conscientização entre os servidores em assuntos de DS liderança, por meio de exemplos, com o intuito de promover EDS (a exemplo da A3P) em organizações públicas 18 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Como Colocar em Prática? (1º) comunicação (2º) capacitação (3º) implementação (4º) monitoramento (5º) revisão (6º) elaboração de relatórios gerenciais (7º) atualização 19 PROJETO “TCU SUSTENTÁVEL” Mais Informações? Romilson Rodrigues Pereira TCU/Adfis E-mail: [email protected] Tel: 3316-7765 20