Usuária
Busca ativa das usuárias
com suspeita de gravidez
pela equipe de saúde da
Atenção Básica
Atraso
menstrual
Deseja
engravidar
Sim
Tem
acesso
ao PIM?
Vítima de
violência
sexual
B
Aborto (suspeito
ou confirmado)
Gestante
sem prénatal
E
1
Apoio ao planejamento
familiar
PIM
Não
PIM
A
Não
Não
Usuária
indígena?
Fazer consulta de
aconselhamento
pré-concepcional
Sim
Avaliação
normal?
Uso de ácido
fólico
Não
Encaminhar
para avaliação
ginecológica
Sim
•
A
Não
2
Suspeita de
infertilidade?
Identificar:
Atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
Atendimento
da criança
Atendimento
na 1ª semana
de vida?
Sim
Fazer teste
de gravidez
(teste rápido)
Sim
Resultado
positivo?
Usuária
indígena?
Não
•
•
Sim
Encaminhar
para
avaliação ginecológica
Obs.: notificar a SESAI
diante de avaliação de
usuária indígena que não
tenha iniciado em EMSI
•
A
Não
1
Baixo
risco
Qual
classificação
de risco?
• Manter
atendimento prénatal e no PIM
• Reavaliar o risco
gestacional
continuamente
Há mudança
na
classificação
de risco ou
intercorrência
clínica aguda?
Necessidade
de atenção de
urgência /
emergência?
Não
Necessidade
de atenção
especializada?
1. A etnia
2. O acampamento ou aldeia
3. A presença de parteira
indígena acompanhando o
pré-natal
•. Pactuar a assistência ao parto
em conjunto com a equipe de
saúde e a parteira indígena
Está em
trabalho de
parto ou na
41ª semana?
Sim
Consulta de
puericultura
Não
Tem
acesso
ao PIM?
Consulta de
puericultura
X
Consulta de
puericultura
Encaminhar
para atenção
especializada
P
Retorna para
atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
Sem risco
Sim
B
Não
Com risco
Sim
Sim
Avalia risco
adquirido e
relação mãe-bebê
Não
Necessidade
de apoio fora
da UBS/ESF/
ESMI?
Não
Necessidade de
encaminhamento
para consulta
especializada?
Peso ao
nascimento
<2,5Kg ou
desmame?
Não
Sim
Visita domiciliar
Inicia com
suplementação
com ferro
Rede de proteção
social /NASF/
NAAB
Retorna para
atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
Visita domiciliar
R
Retorna para
atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
Rede de proteção
social /NASF/
NAAB
Sim
Necessidade
de apoio fora
da UBS/ESF/
ESMI?
Sim
Notificar SESAI
Assistência ao parto e o
pós-parto  equipe de
saúde com a parteira
indígena
C
Presença
de risco?
Retorno aos 4, 6,
9, 12, 18 e 24
meses de vida
Retorno com 2
meses de vida
Não
Não
Sim
Sim
Retornou no
1ª mês de
vida?
Gestão de caso na
atenção básica
Sim
U
Desejo de
parto
domiciliar com
parteira
indígena?
Sim
Não
Encaminhar
para
maternidade
X
Retorno com 1
mês de vida
Necessita de
atendimento de
urgência /
emergência?
Sim
Não
C
Não
Usuária
indígena?
Sim
Alto
risco
Identificar:
Não
Realizar exame físico e avaliar:
• Triagem neonatal
• Vacinas
• Crescimento e desenvolvimento
• Aleitamento
• Prevenção de acidentes
Com risco
Visita domiciliar
Cadastrar no
SISPRENATAL; Iniciar o
pré-natal, fazer
avaliação de risco
gestacional,
encaminhar para o
atendimento no PIM
• Notificar a SESAI
sempre que a
avaliação da usuária
indígena não for em
EMSI
Não
U
X
Visita domiciliar
A
Atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
PIM
Não
Atendimento da
puérpera
Sim
Sem risco
Presença
de risco?
Avaliar
possibilidade de
inclusão no PIM
Sim
A
Não
1. A etnia
2. O acampamento ou aldeia
•. Notificar a SESAI sempre que a
avaliação da usuária indígena
não for em EMSI
Atenção Básica
Sim
Atraso
menstrual?
Sim
Avalia risco
adquirido e
relação mãe-bebê
Não
Necessita de
atendimento de
urgência /
emergência?
Tem
acesso
ao PIM?
Sim
Atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
Avaliar
possibilidade de
inclusão no PIM
Gestão de caso na
atenção básica
Unidade de Urgência / Emergência
B
se
Buscar atendimento no
Serviço de Urgência /
Emergência
Realizar
avaliação
clínica
Não
Usuária
indígena?
Há
necessidade
de
internação?
Sim
Não
1.
2.
3.
Não
E
Não
Há necessidade de
observação?
Há necessidade de
internação?
Não
Fazer teste
de gravidez
Sim
Necessidade de
encaminhar para
atenção
especializada?
Realizar
observação
Atenção Especializada Ambulatorial
(Ambulatórios de Pré-natal de Alto Risco)
•
Internação
hospitalar
Efetuar consulta
especializada
A
Sim
Encaminhar
para
avaliação ginecológica
Obs.: notificar a SESAI
diante de avaliação de
usuária indígena que não
tenha iniciado em EMSI
Sim
•
Não
Identificar:
1. A etnia
2. O acampamento ou aldeia
3. A presença de parteira
indígena acompanhando o
pré-natal
•. Pactuar a assistência ao parto
em conjunto com a equipe de
saúde e a parteira indígena
Necessita de
hospedagem
em Casa de
Gestante, Bebê
e Puérpera?
Não
Não
Manter
atendimento prénatal e reavaliar o
risco gestacional
continuamente
1
Necessidade de
cuidados ou
procedimentos de
maior densidade
tecnológica?
Sim
Necessita de
internação?
Sim
A
Hospedagem em Casa
de Gestante, Bebê e
Puérpera
Sim
Não
Usuária
indígena?
•
Identificar:
Encaminhar para Hospital Geral
com Maternidade (leito de
gestante de alto risco em
hospital secundário)
1
Efetuar a
internação
Não
Abortamento?
Não
Está em
trabalho de
parto ou na
41ª semana?
Sim
Manter atendimento prénatal e o acompanhamento
de intercorrências 
avaliar necessidade de
internação em “Casa de
Gestante” ou hospedagem
em “Casa de Gestante,
Bebê e Puérpera”
Necessidade de
cuidados ou
procedimentos de
maior densidade
tecnológica?
Sim
Não
• Classificar o abortamento
• Verificar necessidade de:
1. manter internação
2. realizar esvaziamento do
conteúdo uterino
3. antibioticoterapia
Não
P
Sim
Está em
trabalho de
parto ou na
41ª semana?
UTI Neonatal
Não
Usuária
indígena?
Necessita de
atenção
especializada?
Não
A
1
E
C
Não
Risco habitual
Não
R
Disponibilizar à puérpera:
Acesso livre à UTI Neonatal
Orientações ao aleitamento
Encaminhamento para Casa
de Gestante., Bebê e Puérpera
1.
2.
3.
Sim
Não
•
•
•
•
•
•
•
Notificar SESAI
Assistência ao parto e o
pós-parto  equipe de
saúde com a parteira
indígena
P
•
Critérios de internação em CPN:
37 a 41 semanas de idade gestacional
Fase ativa do trabalho de parto
Apresentação fetal de vértice
Ausência de mecônio, macrossomia fetal, CIUR, anormalidades nos batimentos cardiofetais
Gestante afebril e normotensa, sem cesárea anterior, sem ruptura de membranas com duração
maior de 6 horas e sem intercorrências clínicas ou obstétricas
T
CPN
Detecção de líquido amniótico meconial
Desacelerações nos batimentos cardiofetais indicando estado fetal não tranquilizador
Parada de progressão do trabalho de parto por 2 horas com atividade uterina adequada
Hipertonia ou hiperdinamismo uterino
Hemorragia durante ou após o parto
Lacerações de 3º e 4º graus
Retenção placentária
Hematomas de parede vaginal
Elevação da pressão arterial acima de 140/90 mmHg
Febre durante ou após o parto
Mantém
critérios de
internação em
CPN?
Sim
Transferência
para Centro
Obstétrico?
Acompanhamento do
trabalho de parto.
P
2
UTI Neonatal
Não
D
Encaminhar para Centro Obstétrico
do hospital referenciado ao CPN
ou
Efetuar a
internação
Não
Está em
trabalho de
parto ou na
41ª semana?
Abortamento?
Sim
Não
Sim
P
Está em
trabalho de
parto ou na
41ª semana?
Não
Sim
Sim
Não
A
1
Sim
1
Não
Usuária
indígena?
C
UTI Neonatal
Alto risco
1.
2.
3.
Sim
1
Atendimento à
vítima de violência
sexual
Acolhimento:
Dispor de área física e recursos
humanos para proporcionar
privacidade e acolhimento sem
constrangimento ou estigma
Notificar
a
SESAI diante
de
usuária
indígena
Criança ou
adolescente
<18 anos de
idade?
Alta?
A
2
Agendar 1ª consulta
do recém-nascido no
ambulatório
de
seguimento
do
próprio Hospital.
Sim
R
Disponibilizar à puérpera:
Acesso livre à UTI Neonatal
Orientações ao aleitamento
Encaminhamento para Casa
de Gestante., Bebê e Puérpera
•
•
Após a alta hospitalar,
encaminhar para Atenção
Especializada  consulta de
puerpério
Sim
Necessita de
atendimento na
atenção
especializada?
Encaminhar
puérpera para
Atenção Básica
Não
Notificar município
de residência para
agendar 1ª consulta
do recém nascido
no ambulatório de
seguimento.
Após a alta hospitalar,
encaminhar para
Atenção Básica 
1ª consulta do recém
nascido e de puerpério
Alojamento conjunto
Incentivo ao
aleitamento materno
A
2
Verificar o acesso às
possibilidades de apoio
familiar e social
Comunicar ao Conselho
Tutelar ou à Vara da
Infância e da Juventude
Não
Município de
residência na
mesma região
da UTI
Neonatal?
Sim
Notificar SESAI
Assistência ao parto e o
pós-parto  equipe de
saúde com a parteira
indígena
E
Após a alta hospitalar,
encaminhar para Atenção
Especializada  consulta de
puerpério
Não
Risco habitual
Não
Notificar município
de residência para
agendar 1ª consulta
do recém nascido
no ambulatório de
seguimento.
Não
Qual o risco
do recém
nascido?
Desejo de
parto
domiciliar com
parteira
indígena?
Sim
Sim
Realizar o parto
Sim
Necessita de
atenção
especializada?
• Classificar o abortamento
• Verificar necessidade de:
1. manter internação
2. realizar esvaziamento do
conteúdo uterino
3. antibioticoterapia
P
Necessita de
atendimento na
atenção
especializada?
Encaminhar
puérpera para
Atenção Básica
Não
Após a alta hospitalar,
encaminhar para
Atenção Básica 
1ª consulta do recém
nascido e de puerpério
1
Foi dada
alta
hospitalar?
R
Disponibilizar à puérpera:
Acesso livre à UTI Neonatal
Orientações ao aleitamento
Encaminhamento para Casa
de Gestante., Bebê e Puérpera
Alojamento conjunto
Incentivo ao
aleitamento materno
Sim
Manter atendimento prénatal e o acompanhamento
de intercorrências 
avaliar necessidade de
internação em “Casa de
Gestante” ou hospedagem
em “Casa de Gestante,
Bebê e Puérpera”
2
Agendar 1ª consulta
do recém-nascido no
ambulatório
de
seguimento
do
próprio Hospital.
Sim
Não
•
•
Não
Notificar a SESAI
diante de usuária
indígena
Risco habitual
Não
E
A
Não
Sim
E
Após a alta hospitalar,
encaminhar para Atenção
Especializada  consulta de
puerpério
Não
Qual o risco
do recém
nascido?
1.
2.
3.
T
Município de
residência na
mesma região
da UTI
Neonatal?
Alta?
Alto risco
Realizar o parto
Transferência
da puérpera
para Centro
Obstétrico?
Sim
Sim
Avaliação da
puérpera e do
recém nascido
Efetuar a
internação
Notificar município
de residência para
agendar 1ª consulta
do recém nascido
no ambulatório de
seguimento.
Após a alta hospitalar,
encaminhar para
Atenção Básica 
1ª consulta do recém
nascido e de puerpério
Alojamento conjunto
Incentivo ao
aleitamento materno
Critérios para transferência de CPN para Centro Obstétrico:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Necessita de
atendimento na
atenção
especializada?
Encaminhar
puérpera para
Atenção Básica
Não
Sim
CPN
Agendar 1ª consulta
do recém-nascido no
ambulatório
de
seguimento
do
próprio Hospital.
Sim
Não
Qual o risco
do recém
nascido?
Desejo de
parto
domiciliar com
parteira
indígena?
Município de
residência na
mesma região
da UTI
Neonatal?
Alta?
Alto risco
Realizar o parto
Sim
Sim
Encaminhar
para Centro de
Parto Normal?
2
Sim
Sim
Encaminhar para Hospital de
Maior densidade tecnológica ou
Maternidade
•
A
Após acompanhamento 
encaminhar para atenção básica
Não
Foi dada
alta
hospitalar?
Sim
•
Efetuar consulta
especializada
Agendar as consultas
subsequentes até os 24 meses.
Encaminhar contra-referência à
atenção básica
Encaminhar referência à
imunização especial
P
Não
D
R
D
Sim
Está em
trabalho de
parto ou na
41ª semana?
Participar das
atividades de pré-natal
A
E
•
Sim
Não
Encaminhar para Hospital de
Maior densidade tecnológica
com Maternidade (leito de
gestante de alto risco em
hospital terciário)
Sim
Não
Mantém
necessidade de
permanecer na
atenção
especializada?
1. A etnia
2. O acampamento ou aldeia
3. A presença de parteira
indígena acompanhando o
pré-natal
•. Pactuar a assistência ao parto
em conjunto com a equipe de
saúde e a parteira indígena
Notificar a SESAI
diante de usuária
indígena
Alta
hospitalar?
C
Usuária
indígena?
C
Permanece na
consulta
especializada?
Sim
Não
Resultado
positivo?
•
2
Sim
Sim
Realizar
avaliação
especializada
A
Não
Não
Sim
Buscar atendimento
Ambulatório de
Especialidades
•
Atenção Especializada Ambulatorial
Atenção à vitima de violência sexual
Há necessidade de
avaliação
especializada?
1
Não
Atenção Especializada Hospitalar de Média
Complexidade com Maternidade
U
Não
Há necessidade de
exames
complementares?
Não
se
Centro de Parto Normal
(peri ou intra-hospitalar)
Realizar
avaliação
clínica
Sim
Sim
Vítima de
violência
sexual?
A
Atenção Especializada Hospitalar de Alta
Complexidade/Maternidade
Sim
D
Encaminhar para Hospital Geral
ou Maternidade
Atendimento na
Unidade Básica de
Saúde / ESF / EMSI
Não
A etnia
O acampamento ou aldeia
A vontade da usuária em
fazer o parto com parteira
indígena
E
Realizar exames
complementares
Não
Sim
Abortamento
completo?
Notificar a SESAI
Identificar:
Encaminhar para Hospital de
Maior densidade tecnológica ou
Maternidade
Sim
Sim
Sim
•
•
Necessidade de
cuidados ou
procedimentos de
maior densidade
tecnológica?
Não
Vítima de
violência
sexual?
Atendimento às intercorrências
médico-cirúrgicas de emergência
e coleta de exames iniciais.
Atendimento
Exame ginecológico e coleta de
material para identificação do
provável agressor
Traumatismos
físicos?
Não
•
•
Profilaxia de gravidez e DST/AIDS
•
•
•
Verificar eventuais medidas prévias:
Atendimento de emergência em outro serviço de saúde e
medidas realizadas
Realização do Boletim de Ocorrência Policial
Realização do exame pericial de Corpo de Delito e Conjunção
Carnal
Outras medidas legais cabíveis
•
Encaminhamento
para
atendimento ambulatorial:
risco de gravidez e direito à
interrupção da gestação
Assistência Social
Atendimento Psicológico
Sim
•
•
•
•
•
Respeito à autonomia da usuária
Informar, sempre que possível, sobre cada etapa do
atendimento
Preenchimento da ficha de notificação e investigação de
violência doméstica, sexual e/ou outras violências
Avaliação dos riscos e situações de maior vulnerabilidade junto
com a usuária  elaboração de estratégias preventivas de
atuação
Encaminhar ao atendimento psicológico o mais breve possível
Importante oferecer o
acompanhamento terapêutico
Conduta conforme
o tipo de trauma
A violência
sexual resultou
em gravidez?
Não
Sim
Necessidade de
profilaxia do
tétano?
Sim
Profilaxia do tétano
Não
C
Encaminhar ao prénatal de alto risco
posto a violência
sofrida
Não
Desejo de
interrupção de
gestação?
Sim
Encaminhar para Serviço
Hospitalar habilitado à
interrupção da gestação
prevista em Lei
Notificação compulsória
A violência
sexual ocorreu
no percurso do
trabalho?
Sim
Não
Após o atendimento médico, se a mulher tiver condições,
poderá ir à delegacia para lavrar o Boletim de Ocorrência
Policial, prestar depoimento, ou submeter-se a exame pelos
peritos do IML. Se, por alguma razão, não for mais possível a
realização dos exames periciais diretamente pelo Instituto
Médico Legal (IML), os peritos podem fazer o laudo de forma
indireta, com base no prontuário médico.
Importante lembrar
•
•
•
•
Orientar sobre a importância
de realizar a Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT)
•
•
•
A mulher que sofre violência sexual não precisa provar que foi vítima de estupro para que seja
assistida em seu direito ao aborto legal. O profissional deve partir do princípio da presunção de
veracidade de suas informações.
Diante de um caso de abortamento, o médico não deve fazer juízo de valor e nem julgar.
Também não é necessário que a mulher mostre o Boletim de Ocorrência para que ela se
submeta ao aborto. Os procedimentos de saúde não devem ser confundidos com procedimentos
policiais ou judiciais.
Os cuidados clínicos no atendimento às mulheres homossexuais que sofreram violência sexual
deve ser o mesmo dedicado àquelas que fazem sexo com homens; entretanto, é preciso ressaltar
que a discriminação e preconceito por orientação sexual e por identidade de gênero determinam
formas de adoecimentos e sofrimentos por vezes tão ou mais cruéis que o objeto aqui descrito.
Apoiar a mulher que deseja fazer o registro policial da agressão e informá-la sobre o significado
do Exame de Corpo de Delito e Conjunção Carnal, ressaltando a importância de tornar visível a
situação de violência.
Deve-se sugerir encaminhamento aos órgãos competentes, Delegacia de Polícia ou Delegacia de
Proteção às Mulheres, responsáveis pela requisição de perícia pelo IML  nesses casos, deve-se
orientá-la quanto ao direito e importância de guardar cópia do Boletim de Ocorrência.
Se existir motivação da mulher para dar andamento ao processo de separação, encaminhá-la aos
serviços jurídicos: Defensoria Pública, Fórum local ou organizações não governamentais de apoio
jurídico.
Não