Cláusulas de Utilização
O website do Gabinete para os Recursos Humanos (adiante designado por GRH)
é criado e assegurado pelo GRH da RAEM. Todos os direitos de autor dos
conteúdos (incluindo textos, imagens, sons, figuras) são propriedade do GRH e
estão protegidos pelas legislações da RAEM e convenções internacionais sobre
direitos de autor.
Os articulados deste edital dos direitos de autor podem ser modificado a todo o
tempo, sendo a nova versão colocada neste website em substituição da anterior.
Após a publicação da nova versão, qualquer utilização deste website,
nomeadamente a visita, o download, a apresentação das informações, a
reprodução e a redivulgação e a ligação a este site, rege-se pela nova versão.
Consentimento das Cláusulas do Website do GRH
Quando na utilização de qualquer serviço deste website, significa o
consentimento da sujeição às declarações de utilização e privacidade deste
website.
Redivulgação e Reprodução, Utilização pela Ligação ao Website do GRH
Qualquer conteúdo deste website, excepto quando pertence a terceiros, pode ser
utilizado, reproduzido e redivulgado para fins não comerciais, sem a concordância
escrita do GRH, mas necessitando contudo de indicar a proveniência do conteúdo
é fornecido pelo GRH e a data da sua obtenção. Simultaneamente, é obrigatório
garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, que não pode ser considerado
reprodução oficial nem documento reconhecido pelo este website.
Qualquer conteúdo deste website, excepto quando pertence a terceiros, pode ser
utilizado, pela ligação a website para fins não comerciais, sem a concordância
escrita do GRH, mas necessitando no webpage do utilizador indicar a
proveniência do conteúdo está ligado ao website do GRH.
Qualquer indivíduo ou organismo, excepto com acordo escrito do GRH, é vedada
a utilização, para fins comerciais de qualquer natureza, do website do GRH ou do
conteúdo deste website. Independentemente da reprodução ser destinada a fins
comerciais ou não comerciais, é proibida a alteração de qualquer conteúdo, salvo
se excepcionalmente autorizada pelo GRH.
Utilização de Números
Algumas informações do website do GRH são publicadas em forma de números,
relativamente aos quais, o utilizador pode fazer cálculos ou estatísticas que dão
novos números. Caso estes tenham de ser publicados, importa referir a sua
origem, bem como especificar os métodos de cálculo ou de estatística.
Declaração de Exoneração de Responsabilidade
O GRH procura assegurar a exactidão dos conteúdos apresentados deste website,
não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou
implícitos, as informações fornecidas de acordo com as informações de situação
actual. O GRH reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer momento, as
informações do website sem aviso prévio, bem como de suspendê-las
provisoriamente ou proceder à sua compilação. O GRH não se responsabiliza nem
compensa quaisquer forma de perdas ou danos resultantes da utilização das
informações deste website.
Alteração às Cláusulas de Utilização
Caso haja qualquer alteração às presentes cláusulas de utilização, substituiremos
a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no
documento, sem qualquer aviso.