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ISW /41571596
O Exmo. Sr. Juiz-Presidente submeteu ao referendum da
Corte Especial Administrativa por voto secreto (art. 22, XXIV, do
RITRF 1.* Região) o Ato 253 de 05.09.2001, que convocou o
Exmo. Sr. Juiz Federal da a Vara da Seção Judiciária do Estado do
Piauí, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, para compor a Primeira
Turma Suplementar em razão da desconvocação, a pedido, da Exma.
Sra. Juíza Magnólia Silva da Gama e Souza.
O Exmo. Sr. Juiz-Presidente designou os Exmos. Srs. Juízes
Eustáquio Silveira e João Batista Gomes Moreira para funcionarem
como escrutinadores. Distribuídas as cédulas e apurados os Votos,
constatou-se o seguinte resultado:
12 votos
Sim
1 voto
Não
A Corte Especial Administrativa, por doze votos, referendou
o ato que convocou o Exmo. Sr. Juiz Federal Derivaldo de Figueiredo
Bezerra Filho.
Ausentes, neste julgamento, os Exmos. Srs. Juízes Planto
Ribeiro, Latão Alves, Jirair Aram Meguerian, Carlos Fernando Mathias, Carlos Olavo, Amilcar Machado e Antônio Ezequiel.
PROCESSO 2001/0823 — TRF
O Exmo. Sr. Juiz-Presidente submeteu ao referendum da
arte Especial Administrativa a Portaria 31 de 31.10.2001, que autorizou a prorrogação de afastamento do País do Exmo. Sr. Juiz
Federai da 16.' Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
Dr. Marcelo Dolzany da Costa, para compor um dos Tribunais de
Julgamento de Crimes Hediondos e Graves Violações a Direitos Hu0
manos em Dili, capital do Timor Leste, no pedirá° de 1. a
30.09.200L
A Corte Especial Administrativa, à unanirnidade, referendou
a portaria.
Ausentes, neste julgamento, os Exílios. Srs. Juízes Plauto
Ribeiro, Catão Alves, Jirair Aram Meguerian; Canos Fernando Mar,
filias, Carlos Olavo, Amilear Machado e Antônio Ezequiel.
PROCESSO 2001/03218 — TRF :* • •
O Exrtio. Sr Juiz Presidente submeteu ao referendum da
Corte Especial Administrativa o AO 241 de 20.07.2001, qne movimentou, mediante permuta, os Exnios. Srs: Juízes, Federais da Seção.
Judiciária do Estado do Pará, Dra. Sílvia Elena Petry, da 1.* gani a 5.'
Vara, Dr. Gldicio Ferreira Maciel Gonçalves, da 4.* para a 1. 2 Vara e
Dra. Rogéria Maria Castre Dei:leni, da 5.* pára a 4.' Vara.
A Corte' Especial Administrativa, 4 unaainádade, referendour
o respectivo ato de movimentação de varáS;
Auientes, neste julgar-bento,' os ExMos: Srs. Juízes' Plautb
Ribeiro, Catão Alves, Jiraii Aram Meguerian, Carlos Fernando Ma titias, Carlos Olavo, Amilcar Machado é Antônio Ezequiel.
PROCESSO 2001/03217 —
O Exmo. Si Juiz-Presidente submeteu ao referendum da
Corte Especial Administrativa o Ato 249 de 20.07.2001, que moVimentou, mediante permuta, os Exrnos. Srs. Juízes Federais da Seção
Judiciária do Estado . do Maranhão, br. César Cintra Fonseca, da 4.*
para a 6.*Nara e Dra. Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 6.* para
4.'* Vara.
1.
Diário da justiça -
Seção 2
A Corte Especial Administrativa, à unanimidade, referendou
o respectivo ato de movimentação de varas:
Ausentes, neste julgamento, os Exmos. Srs. Juízes Planto
Ribeiro, Catão Alves, Jirair Aram Meguerian, Carlos Fernando MaMias, Carlos Olavo, Amilcar Machado e Antônio Ezequiel.
Encerrou-se ri sessão- às dezoito horas.
Eu, FRANCISCA ETARC1NHA DE OLIVEIRA EMERY,
Assessora de Assuntos da Magistratura,' servindo como Secretária,.
lavrei a presente ata, que vái assinada pelo Exibo. Sr. Juiz-Presidente.
Juiz TOURINHO NETO
Presidente
N° 180, sexta-feira, 5 de outubro de 2001
PORTARIA DIGES/PRESI N 2 759 DE 3-DE OUTUBRO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1' REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a mudança das 15 a 19' e 20' Varas Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para novas instalações;
CONSIDERANDO a diversidade das providências administrativas a serem tomadas para efetivar aludida mudança; e
EA,
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° I71-S
PA/SECAD, de 27.09.2001, da Seção Judiciária do Estado da Bahia;
resolve:
I - SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, o expediente nas respectivas Varas Federais conforme quadro abaixo:
PERÍODO DE SUSPENSÃO DO
EXPEDIENTE
08/10 a 15/10/01
T5' Vara (Cível)
08/10 a 15/10/01
19* Vara (Exec. Fiscal)
10/10 a 17/10/01
Exec. Fiscal)
2_01
II — Determinar que durante o período em que estiver com o
expediente suspenso, a Vara Federal será excluída da distribuição de
feitos com pedido de urgência na prestação jurisdicional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VARAS FEDERAIS
PRESIDÊNCIA
PORTARIA/DIGES/PRES I N2 754, DE 1 DE OUTUBRO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1* REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do P.A n. 2001/4460-TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal 'Regional Federal
da 1* Região, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei n. 8.112/90 c/c
a Resolução n. 225/2000-CJF, a servidora ANDREA MARTINS ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "A"; Padrão 21, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada, até
31/12/2002.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Juiz TOURINHO NETO
PORTARIAJDIGES/PRESI N 2 755, DE 2 DE -OUTUBRO DE 2001:
4
O PRESIDENTE DO TRIBLJAL REGIONAL FEDERAL
DA 1* REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor JESUS NARVAEZ DA SILVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C', Padrão 35; do -Quadro de Pessoal deste tribunal, da Função Comissionada, Código FC07, de, Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria " da 6* Turma, da Sedretaria Judiciária, em virtude de haver
'
sido designado para exercer outra Função Comissionada. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Juiz TOURINHO NETO
-
Juiz, TOURINHO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N2 25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
O SENHOR JUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA , CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL-DA ! P-REGIA0,, no usodas
atribuições que lhe confere o art. 27 do Regimento Interno do Tribunal c/c o art. 70 da Resolução ri° 07, de 23 de maio de 2000 ? e,:
Considerando a adoção ., ao âmbito deátá Corte, de rnedtdaS
emergenciais para enfrentamento da 'Crise de-energià elétrita;' atraVeS
•
PORTARIA/DIGES/PRESI 439, de 22 Nle maio:de ,2001;
Considerando a expedição da Resolução 1,6, de 13 de agosto
de 2001, desta Corte, instituindo oy,rograma .,dei Ninização'de Ener-:
gia Elétrica do TRF — 1* Régião' ---'PROEN, 'com o objetivo' de
estabelecer novas medidas de enfrentamentáVa ^crise de energia ele•
trica no âmbito‘da Primeira Região; -,
Considerando o engajamento desta CorregedoriárGeral no
propósito de minimizar o consumo Ae,epe,rgia elétrica em suas.de45.
pendências, durante o horário de expediente, conciliando tal preo atividades, XesolVe: *
cupação com o desempenho normal dRevogar a PORTARIA COGER 1 ,3, de 18 de maio de
2001.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
,
Juiz EUSTÁQUIO SILVEIRA
PORTARIA/DIGES/PRESI N i 756, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1* REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA
i
EXONERAR, nos termos do' artigo 35, inciso I, da Lei . n°
IA . HELENA ; PIRES FERREIRA DE
8.112/90, a servidora LUC
BARROS, Analista Judiciária, Área Administrativa; Classe "C", Padrão 35, do Quadro : 4 pessogcigte ;Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-07, de Diretor da Divisão ,Coordenação de
Julgamentos da SubsecretariaI.Ja Terceira, Tirrrna, da Secretaria Judiciária, em virtude de haver sido designada para exercer outra FunI
ção Comissionada.
• PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Juíz TOURINHO NETO
PORTARIA/DIGES/PRES I N5 737, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
i 1 • ,
O PRESIDENTE DO, TRIBUNAL ' REGIONAL FEDERAL
DA l' REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR ti servidor JESUS NARVAEZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código
ÉC-07, de Diretor da .Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da Terceira Tutina;da Secretaria Judiciária, eni
da dig pensa de Lúcia Helena Pires Ferreira de Barros.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Juiz TOURINI-10 NETO'
PORTARIA/DIGES/PRE SI N'i• 758, 'ISE 2 DE. OUTI.JBRO DE 2001
SECRETARIA .JUDICIARIA
,
SUBSECRETARIA j*RgGis, oSsÈ
A IS
INFORMAÇÕESPROCESSLJ
.
é
é.
ATAS DE DISTRIRX0-49;
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AI:TIOMM'IêÀ 'ORDINÁRIA
,Erít 30 DE AGOSTO
;
Vice-Presidente JUIZ CATÃO ALVES Procurador Regional :
Representante da OAB :
Às 1800 horas, no Gabinete da Presidência, foram,distribuídos,.atra7
vás de Sistema Eletrônico de Processamento ckPaclos,, os1$9guinte,..
t
feitos
2001.01.00.035883-0 / MG
AG/RESP
PROC. ORIGEM: 199901000468442
FAZENDA NACIONAL
AGRTE:
WAGNER PIRES DE OLIVEIRA
PROCUR:
",
TRANSPORTE SILVEIRA I.TDA
AGRDO:
SILVIO CAETANO
ADV:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL, FEDERA1,!
DA 1* REGIÃO, no uso de suas atribuições *legais, resolve:
REGISTRADO EM 30/08/2001
DESIGNAR a servidora: LUCIA HELENA PIRES FERREI-,
Administrativa, Clasáél
RA DE BARROS, Analista Judiciária, aáre
"C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer. A
Função Comissionada, Código ;FC-07, de. Diretor da Divisão de Cor,
ordenação de Julgamentos da Subsecretária da Sexta Turma, da Secretaria Judiciária, em virtude da dispensa de Jesus Narvaez da SÁ=
va.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
2001.01.00.035884-4 mq
AG/RESP
r
PROC. ORIGEM .: 209001.000251883
HA
CATALAO VEICULOS LTD
AGRTE:
DANIELA MARIA PROCOPIO -E OUADV:
.
TROS(AS)
INSTITUTO
NACIONAL
DOSEGURO
SO. .
AGRDO:
CIAL - INSS
PAULO COELHO DÊ SENA
PROCUR:
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REGISTRADO_EM-30/08/200,1 -
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