Ambiente e Recursos Naturais: áreas
estão na origem da internacionalização da
Abreu
sexta, 12 setembro 2014 13:35
Manuel de Andrade Neves, sócio corresponsável pela Área de Prática de Direito Público e Ambiente da
Abreu Advogados
A afirmação pertence ao sócio corresponsável pela Área de Prática de
Direito Público e Ambiente da Abreu Advogados, Manuel de Andrade
Neves, que, em declarações ao Advocatus, justifica assim o patrocínio da
sociedade ao Curso de Transações Petrolíferas que começa esta segundafeira em Lisboa.
Advocatus |Por que motivo a Abreu patrocina o Curso de Transações Petrolíferas?
Manuel de Andrade Neves | Para além da elevada qualidade dos formadores e da oportunidade criada
pela sua presença em Portugal, a Abreu Advogados patrocina este curso porque considera que estas
iniciativas são palcos privilegiados para os seus advogados atuantes nestas áreas aprofundarem os seus
conhecimentos e, por seu turno, partilharem e debaterem com os restantes profissionais do sector as
suas experiências e saber.
Conhecer as novas tendências, modelos de contratação, regimes de financiamento e respetivos regimes
fiscais é determinante e essencial para os profissionais que prestam assessoria jurídica internacional nos
mercados onde atua e está presente a Abreu Advogados, como Angola, Moçambique e Timor-Leste.
A propósito desta última jurisdição, uma das forças motrizes que nos conduziu a este patrocínio foi
precisamente o dossier da Energia da CPLP que resultou na sua última cimeira, ocorrida em Díli, na
histórica criação de um grupo técnico de estudo, aberto à participação dos Estados membros, para a
exploração e produção conjunta de hidrocarbonetos no espaço desta Comunidade de Língua
Portuguesa. A importância do tema e o momento em que ocorre face a estes desenvolvimentos foi o que
de sobremaneira nos conduziu a este momento.
Advocatus | Quais os temas a abordar que lhe suscitam mais interesse?
MAN | Na sua globalidade os temas abordados no curso são do maior interesse, sendo de particular
destaque a discussão da aquisição de direitos de pesquisa e exploração, dos modelos e instrumentos de
financiamento e respetivos regimes fiscais, na medida em que são matérias que acabam por ter maior
aplicação prática na assessoria diária que prestamos aos nossos clientes.
Advocatus | Qual a importância desta área de prática para a sociedade?
MAN | A área de prática do Ambiente e Recursos Naturais é a origem e a principal razão de ser da já
longa internacionalização da Abreu Advogados, em particular nas jurisdições acima mencionadas.
Além disso, a atividade jurídica ligada à Energia tem vindo a assumir cada vez maior importância,
atualmente com particular ênfase nos mercados emergentes produtores e exportadores de petróleo. As
grandes oportunidades no sector da Energia que oferecem os países da CPLP obrigam-nos a estar
presentes e cada vez mais atualizados por forma a correspondermos às necessidades dos nossos clientes
nessas jurisdições.
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