IV Fórum Baiano de Economia Aplicada Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública: Uma investigação dos municípios baianos Luiz Gustavo A. da C. Casais e Silva André Luís Mota dos Santos PPGE/UFBA Salvador, 6 de outubro de 2015 Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 1 / 12 Introdução Introdução Problema: Avaliar a influência dos royalties de petróleo sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios baianos, à luz da hipótese da qualidade institucional como canal de transmissão. Relevância Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 2 / 12 Introdução Introdução Problema: Avaliar a influência dos royalties de petróleo sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios baianos, à luz da hipótese da qualidade institucional como canal de transmissão. Relevância 1 A Bahia está entre os quatro estados que mais recebem royalties de petróleo e gás natural no Brasil. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 2 / 12 Introdução Introdução Problema: Avaliar a influência dos royalties de petróleo sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios baianos, à luz da hipótese da qualidade institucional como canal de transmissão. Relevância 1 A Bahia está entre os quatro estados que mais recebem royalties de petróleo e gás natural no Brasil. 2 Maldição dos recursos naturais: a literatura tem mostrado evidências, embora ambíguas, que associam abundância de recursos naturais e menor taxa de crescimento econômico. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 2 / 12 Introdução Introdução Problema: Avaliar a influência dos royalties de petróleo sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios baianos, à luz da hipótese da qualidade institucional como canal de transmissão. Relevância 1 A Bahia está entre os quatro estados que mais recebem royalties de petróleo e gás natural no Brasil. 2 Maldição dos recursos naturais: a literatura tem mostrado evidências, embora ambíguas, que associam abundância de recursos naturais e menor taxa de crescimento econômico. 3 Fato estilizado: a "maldição" ocorre em economias com fraco arranjo institucional. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 2 / 12 Introdução Introdução Problema: Avaliar a influência dos royalties de petróleo sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios baianos, à luz da hipótese da qualidade institucional como canal de transmissão. Relevância 1 A Bahia está entre os quatro estados que mais recebem royalties de petróleo e gás natural no Brasil. 2 Maldição dos recursos naturais: a literatura tem mostrado evidências, embora ambíguas, que associam abundância de recursos naturais e menor taxa de crescimento econômico. 3 Fato estilizado: a "maldição" ocorre em economias com fraco arranjo institucional. 4 Canais de transmissão: a literatura lista oito canais de transmissão, por exemplo: hipótese Prebisch-Singer; ligações para frente e para trás; qualidade institucional. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 2 / 12 Introdução Figura 1: Taxa de crescimento vs Royalties per capita em ln, 2000 Fonte: Elaboração própria, 2015 Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 3 / 12 Referências Referências Maldição dos Recursos: Sinnott et al. (2010); Ploeg (2010); Frankel (2010); De Ferranti et al. (2002). Maldição dos Recusos e Qualidade Institucional: Deacon (2011); Deacon, Rode (2012); Mehlum et al. (2006) Trabalhos empíricos: Sachs, Warner (1997); Mehlum et al. (2006); Souza, Tiryaki, Ferreira (2014). Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 4 / 12 Estratégia Empírica Estratégia Empírica Equação de convergência: ln{[y(t)/y(0)]/T} = α0 + α1 ln(y(0)) + α2 Z + i . Taxa média de crescimento do PIB per capita entre dois períodos como função da renda per capita inicial e demais variáveis de controle. Método: Mínimos Quadrados Ordinários. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 5 / 12 Estratégia Empírica Figura 2: Densidade PIB per capita Fonte: Elaboração própria, 2015 Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 6 / 12 Dados Dados Variável Dependente Explicativas Controles Fonte: SEI, IPEADATA, Naritomi et al.(2012) Silva, Santos (PPGE/UFBA) Nome Crescimento do PIB Renda inicial Investimento Royalties Capacidade gerencial Termo de interação Distância para a capital Chuva Altitude Distância para o mar Ciclo da cana-de-açúcar Descrição 100 * (1/10) * ln(PIBpc2010/PIBpc2000) ln(PIBpc2000) Variação do consumo total de energia elétrica: 100 * (1/10) * ln(K2010/K2000) ln(Royalties médio 2010-2000/ população média 2010-2000) Média simples de quatro indicadores normalizados entre 1 e 6: (i) ano de atualização da base de dados do IPTU; (ii) nível de inadimplência do IPTU; (iii) número de instrumentos administrativos; (iv) e o número de instrumentos de planejamento Royalties x Capacidade gerencial Distância em km do município a Salvador Valor da precipitação anual média 100mm/ano 1931-1990 Para os municípios de divisão político administrativa vigente em 2000 Distância em km para a costa Variável histórica. Índice de proximidade da produção açucareira, variando de 0, se mais distante de 200 km, a 1. . Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 7 / 12 Dados Dados Cross-section Municípios baianos contemplados pelos royalties de petróleo Período: 2000-2010 Total de observações: 195 Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 8 / 12 Dados Estatísticas descritivas Variável Crescimento do PIB Renda inicial Investimento Royalties Capacidade gerencial Termo de interação Distância para a capital Chuva Altitude Distância para o mar Ciclo da cana-de-açúcar Silva, Santos (PPGE/UFBA) Observações 195 195 195 195 195 195 195 177 195 195 195 Média 3.036551 7.359213 5.077884 -1.157075 2.870256 -3.006757 187.3653 8.644068 312.6513 129.4723 0.4199783 Desvio Padrão 1.078015 0.5825331 3.714451 1.964912 0.8336627 5.698049 104.3208 2.563485 203.1074 77.37986 0.3183957 Mínimo -0.477255 6.70597 -20.2153 -4.729566 1 -14.82379 0 3 0 0.269 0 Máximo 6.02285 11.7119 14.0015 6.627228 5.525 23.85802 550.176 15 964 350.052 1 Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 9 / 12 Resultados Regressão estimada crescimento do PIBi = β0 + β1 rendainicial + β2 investimento + β3 royalties + β4 capacidadegerencial + β5 termodeinteracao + φXi + i Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 10 / 12 Resultados das Regressões por MQO Variável dependente: Crescimento do PIB Renda inicial Investimento Royalties Capacidade gerencial (1) -0.674*** (-3.67) 0.0514*** (2.83) 0.0281 (-0.77) (2) -0.697*** (-3.63) 0.0553*** (3.06) 0.0244 (-0.69) 0.141* (1.74) Termo de interação Distância para a capital Chuva Altitude Distância para o mar Ciclo da cana-de-açúcar (3) -0.761*** (-3.93) 0.0582*** (3.33) -0.284** (-2.16) 0.286*** (2.68) 0.0942** (2.28) (4) -0.714*** (-3.62) 0.0757*** (3.73) -0.300** (-2.02) 0.307*** (3.01) 0.0936** (2.15) -0.00177 (-1.64) -0.156*** (-3.04) -0.00085 (-1.57) -0.00511** (-2.41) -0.680* (-1.82) ***Significativo a 1%; **Significativo a 5%; *Significativo a 10%; Os números entre parênteses são a estatística t. Nota: Heteroscedasticidade corrigida pelo erro-padrão robusto. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 11 / 12 Resultados das Regressões por MQO Fonte: Elaboração própria. Efeito parcial ∂(crescimento)/∂(royalties) = −0.3 + 0.0936(Capacidade gerencial) Para o efeito parcial dos royalties ser não negativo: ∂(crescimento)/∂(royalties) ≥ 0 Capacidade gerencial 3.205 Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 11 / 12 Considerações finais Considerações finais Encontrou-se evidências de que melhor qualidade institucional é capaz de evitar a maldição dos recursos naturais entre os municípios baianos contemplados pelos royalties de petróleo e gás natural. Silva, Santos (PPGE/UFBA) Abundância de Recursos Naturais e Qualidade Institucional da Política Pública Salvador, 6 de outubro de 2015 12 / 12