O Pré-Sal, a maldição dos recursos
naturais e municípios produtores
Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romão
[email protected]
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Países ricos em recursos naturais tendem apresentar taxas de
crescimentos menores.
Doença holandesa: anos 60 produção de gás – Apreciação
cambial (Stevens, 2003)
Relações econômicas - Macroeconomia
Relação com a qualidade das instituições do país:
Indutoras da aplicação correta dos recursos (Atkinson e Hamilton,
2003).
Corrupção; falta de investimento em educação (Kronenberg, 2004).
Leis frágeis; corrupção; burocracia disfuncional (Mehlum et al, 2006).
Maldição dos recursos naturais em
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5
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1) Soberania
2) Empresa gestora do petróleo /
Petrobras
3) Reflexo sobre os produtores /
Municípios
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1) Soberania: Situação confortável
Em reservas
Auto suficiência
A Nação conseguiu sair da era FHC /década neoliberal
mantendo o controle sobre sua maior riqueza
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2) Empresa gestora do Petróleo /
Petrobras
Empresa vitoriosa os números falam por si só
Inobstante a sanha neoliberal os brasileiros
conseguiram manter a Petrobras como empresa estatal
3) Qual o reflexo sobre os produtores /
Municípios ???
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Bahia: 1941, Terra; 1962, 1ª UPGN em Catu.
Espírito Santo: Terra, 1967.
Rio de Janeiro: Mar, 1974.
Rio Grande do Norte : Mar, 1973; Terra,1979; 15 municípios; 15 a 16%
da população do estado.
Sergipe: Terra, 1963; Mar, 1968; 20 municípios; 50% da população do
estado.
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5561 municípios no Brasil
Cerca de 870 municípios distribuidos por 16 estados
recebem royalties
Os municípios dos estados: Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, São Paulo e Sergipe, recebem maiores valores.
Os municípios dos estados: Amapá, Minas Gerais, Pará,
Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, recebem
menos.
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Royalties recebidos pelos municípios – Brasil 1999 a 2009 (R$)
4.000.000.000
3.732.656.934
3.500.000.000
3.000.000.000
2.725.282.211
2.612.338.448
2.549.107.821
Valor em Real
2.500.000.000
2.110.827.072
2.000.000.000
1.700.445.918
1.474.619.168
1.500.000.000
1.070.435.845
1.000.000.000
769.298.307
500.000.000
327.439.934 289.946.118
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
ANO
Fonte: ANP. Elaboração própria
Total de repasse em 10 anos = R$ 19.362.397.777,27
2009
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$RN, 2000. Royalties = 10,26% da receita.
$1995/2000 - Crescimento percentual médio de royalties
recebidos: Área do Petróleo Potiguar (APP) 520%; estado RN
460%; municípios não produtores 256%.
$1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito Santo e
Amazonas cresce 3.950% e 3.400%, respectivamente.
$Norte Fluminense (RJ), (1997 – 2002). Em seis anos seus
recursos cresceram 714,01%
$Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 =
R$ 280,66.
$ Guamaré (RN) (+) Rpc/2005 = R$ 5.377,00.
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Distribuição dos Royalties e Participações especiais ao Estado do
Rio de Janeiro e aos seus Municípios 1997 – 2008 (R$ mil)
Fonte: Honorato, 2008
14
Produto Interno Bruto da Região Petrolifera Sergipana (RPS) 1970-2005
*
Fonte: Silva, 2008
15
$Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitas petroliferas cresceram 2.300%. R$
402 mil p/ R$ 9,7 milhões.
$Estado do Rio de Janeiro, 1994 – 2000. PIB cresce 27,2%. Brasil cresce
16,8%.
$Guamaré (RN) recebeu em 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120
$Linhares (ES), 2000 - 2003 aumenta arrecadação em 266%.
$Rio das Ostras (RJ) receita orçamentaria per capita 7 vezes superior a
média brasileira.
$Carmópolis (SE) 1970/1996 e 2000/2005. PIB cresce 825,30% e
71,73%, respectivamente.
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Renda do petróleo destinada a municípios, incluindo a parcela do
FPM. Brasil/RJ: 2009
*
Fonte: IPEA, 2010
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Os maiores municipíos recebedores de Royalties e Participações
Especiais per capita por estado: Jan a Nov. de 2006
Beneficiário
Royalties e PEs valores
correntes (R$)
Rio das Ostras (RJ)
5.036,76
Guamaré (RN)
2.084,57
Carmópolis (SE)
1.629,22
Madre de Deus (BA)
1.449,62
Presidente Kennedy
(ES)
Fonte: Silva, 2008; Elaboração
própria.
1.004,72
Coary ( AM)
505,56
18
Finanças de Mossoró e Guamaré (RN) 1995 - 2000
1995/2000
Crescimento receita
Total (%)
Crescimento indenização
Royalties (%)
Mossoró
61,55
241,74
Guamaré
224,16
1.402,99
Fonte: Alves da Silva. Elaboração própria
Produto Interno Bruto – RPS 1970 - 2005
1970
2000
Variação
1970/2000
(%)
Carmópolis
3.480,75
77.657,85
860,72
133.360,56
71,73
General Maynard
1.176,38
11.931,68
914,27
5.875,23
-103,08
Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria
2005
Variação
2000/2005
(%)
19
PIB per capita - RPS 1970 2005
Fonte: Silva, 2008
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Índice de Desenvolvimento Humano Muncipal (IDH-M) APP/Natal 19702000
IDH-M médio
Variação
IDH-M médio
Variação
(%)
(%)
APP
Natal
1970
0,225
0,458
1980
0,329
46,22
0,690
50,6
1991
0,403
22,49
0,718
4,06
2000
0,651
61,53
0,787
9,6
Fonte: Alves da Silva , 2008
$1999/2007 rendas petrolíferas dos 05 maiores beneficiários
da
RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$ 120.000.000,00.
$Royalties 2003 são o principal item da receita de São Mateus
(ES).
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06 estados os próprietarios recebem “roiti” por terem petróleo em
suas terras:
Ceará; Rio Grande do Norte; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo
$2000 os proprietários receberam no RN em torno de 13,9 milhões
= mais que o dobro do ISS recolhidos pelos municipios
milhões)
(R$ 6,02
$Existe proprietário na APP que recebe 24 mil/mês.
$1995 - 2000 a receita dos 15 municípios da Área do Petroleo
Potiguar (APP) cresceu 71,56% para uma inflação de 57,89%.
$450 famílias no RN receberam em media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês
= 12,5 Salarios Mínimos (SM)/mês. Na região 80% ganha até 2 SM.
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Qual a resultante social de
todos esses grandiosos
números?
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BA
SE
RN
ES
RJ
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Caracterização Social APP versus estado (RN) - 2000
AlfabetizadoAbastecimento
71,35
Coleta de lixo
78,24
76,3
73,46 73,66
65,06
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Saneamento
11,55
0
16,52
0
2000
2000
ANO
2000
2000
25
Número de Bibliotecas Públicas por Municípios – RJ - 2006
Fonte: IPEA, 2010
26
Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 da população possui
abastecimento de água.
A RPS possui uma ligeira maioria feminina. Mercado de Trabalho
se não expulsa, também não atrai.
O índice de Gini em Catu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550.
Estado do RJ, (2001). Evasão escolar Ensino Fundamental:
estado 5,61%; Norte Fluminense 6,26%.
Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDHM 2000.
A expectativa de vida na RPS oscila entre 62 a 68 anos abaixo
da média brasileira de 70,4.
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Crescimento da renda média entre 1991 e 2000: APP
12,32%; estado 12,88%.
Menores IDH: Brejo Grande (SE) = 0,55 e Araças (BA) =
0,569.
Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectados por
AIDS.
Catu (BA) se encontra entre os 10% de municípios brasileiros
com maior índice de violência.
Guamaré (RN): 1º em receita de royalties; 8º no IDH-M da
APP; 54º no IDH-M do estado.
Porto do Mangue (RN): não possui nenhuma unidade
hospitalar.
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O ìndice de Gini de concentração fundiária em Carmópolis
(SE) é 0,953.
Upanema e Mossoró (RN): 99,96% e 78,85%
respectivamente sem saneamento.
Especialização produtiva Brejo Grande (SE): 0,921.
Norte Fluminense (RJ) possui deficit habitacional de mais de
10%.
Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de
água. Em 1991, 35,7% da população não possui. Em 2000
esse número cresce para 42,2%.
Rio das Ostras (RJ): Não possui nenhum
mamógrafo.
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Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA)
e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000.
Fonte: , Reis, 2005
30
Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000.
AE: Água encanada; EE: Energia eletrica; CL: Coleta de lixo Fonte: Reis, 2005
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Distrito de Mangue Seco / Guamaré (RN): Escola primária
abandonada; sem abastecimento d’água; sem telefones
públicos.
Rio das Ostras (RJ) Evasão escolar no ensino fundamental é
7,74% superior a do estado do RJ.
Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo.
Serra do Mel (RN): praticamente não possui coleta de lixo.
Norte Fluminense (RJ) possui percentualmente menos
equipamentos hospitalares do que outras regiões do estado.
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Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 =
16,38%.
Conceição da Barra (ES), 2003. 18º receita per capita R$
762,5, mas 75º no IDH-M.
Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofrem processo rápido de
favelização.
Carnaubais e Guamaré (RN): 33,2% e 30,7%,
respectivamente da população é analfabeta.
33
Correlação entre Royalties per capita, IDH-M; IPH-M; IES RPS: 2000
Royalties per capita
IDH-M
IPH-M
IES
1º Divina Pastora
10º
14º
13º
2º Carmopolis
5º
5º
5º
3º Japaratuba
13º
13º
17º
4º General Maynard
7º
10º
7º
5º Pirambu
12º
8º
19º
Fonte: Silva, 2008. Elaboração própria.
População a partir de 25 anos com menos de 4 anos de escolaridade. RPS: 2000
Cidades
%
Carmópolis
47,1
Rosário do Catete 48,1
General Maynard
50,4
Fonte: Almeida, 2008. Elaboração própria.
34
Fonte: IPEA, 2010
35
Explicações
Onde está o dinheiro?
O gato comeu, o gato comeu
E ninguém viu...
36
Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festas
como as maiores despesas.
Mossoró (RN), 1995 e 1999. Despesa maior que receita =
Deficit público.
Aracruz (ES), 2000-2003. Receita per capita cresce 72%.
Investimento decresce 19%.
Pirambu e Divina Pastora (SE), 2005 investiram
respectivamente, 857% e 300% a menos do que receberam
de royalties.
Pendências (RN), 1999, Receita tributária = R$ 75.220; Desp.
Legislativo = R$ 553.870
37
Dependência orçamentária de municipios da RPS das rendas
petrolíferas: 1999-2007
Fonte: Silva, 2008
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São Mateus (ES), 2000-2003, Cresce arrecadação em 58%,
mas os investimentos por habitante aumentaram apenas em
25%.
Mossoró (RN), 2000. Gastou mais de R$ I milhão de
reais/ano por vereador.
Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadores mais de 10
vezes a média do estado.
Diversos municípios da AAP (RN), 1999-2005, gastam mais
com legislativo do que suas receitas tributárias.
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Confusão
Cobranças indevidas
Sem a resultante PETROBRAS os Gaps seriam maiores
Adutora do São Francisco; Porto; Poços de água;
Rodovias; Ciência e Tecnologia ; Cultura; Recuperação
do Patrimônio Histórico.
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Convivemos com a Maldição dos Recursos
Naturais no âmbito regional.
É insuficiente discutir apenas o modo de
tributação, formas de distribuição com
União, Estados e Municípios.
Reafirmação da Petrobrás estatal
Orientação Técnico Financeira
o Controle
Social sobre a riqueza Petró
41
Muito OBRIGADO