TÍTULO: RECURSOS NATURAIS: ASPECTOS QUE INFLUENCIAM A SUA ESCASSEZ, VISTOS POR UM GRUPO DE JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ITAPISSUMA E IGARASSU /PE AUTORES: SOUZA, Patrícia R1, MELO, Andréa S. S. de A2. e-mail: [email protected] , [email protected] ÁREA TEMÁTICA: Meio Ambiente INTRODUÇÃO O ambiente é um recurso natural que proporciona aos agentes que dele dependem um fluxo abundante de insumos. No entanto, quando esse ambiente é corrompido pela ação antrópica, através da poluição atmosférica, dos resíduos sólidos que ele recebe diariamente e pelo desmatamento, entre outras formas de devastação, desencadeiam as fontes limitantes de renovação e disponibilidade deste recurso nos seus diversos ecossistemas. As comunidades pesqueiras do Canal de Santa Cruz, situado no litoral norte de Pernambuco, sofrem com esta ação antrópica devastadora, a qual influi na própria disponibilidade de pescado da região, comprometendo assim, a qualidade de vida daquela população. A importância econômica da pesca artesanal nesta região se traduz, principalmente, na obtenção de alimentos e na geração de emprego e renda para as famílias envolvidas na produção, beneficiamento (FIGURA) e comercialização de pescados. A compreensão dos fatores que influenciam o complexo estuarino do litoral norte pernambucano, deve se dar a partir de uma visão ampla, envolvendo os diversos fatores inseridos naquele ambiente. Esta visão deve abranger toda a natureza holística das interrelações existentes entre esses fatores, pois é desta compreensão que depende a conservação dos recursos naturais estuarinos. Neste contexto, deve-se ter o entendimento da gama de fatores alógenos que favorecem a permanência e/ou degradação dos diversos habitats estuarinos, sendo possível, a partir deste entendimento, discriminar as mudanças que ocorrem no ambiente natural e suas causas degradadoras. A área estuarina do litoral norte pernambucano, banhada pelo Canal de Santa Cruz, 1 2 Estudante de graduação do curso de Ciências Econômicas (Econ. Rural) Doutora em Recursos Naturais, professora do Dep. de Economia da UFPE é de grande relevância para o desenvolvimento econômico e sócio-cultural do Estado. A área em questão é considerada uma das áreas de maior potencial turístico do litoral nordestino. Neste trabalho, o litoral norte está representado pelos municípios de Itapissuma e Igarassu. O município de Igarassu possui vastas áreas de manguezais que, em conjunto com o Rio Igarassu, importante tributário do Canal de Santa Cruz, dão suporte a uma intensa atividade de coleta de mariscos, a qual é feita, principalmente, por marisquieros provenientes de outras áreas. O município de Itapissuma fica situado na margem do Canal de Santa Cruz, e a maior parte dos seus habitantes é dependente da atividade pesqueira. Possui, este ultimo município, o mais importante pólo de distribuição dos recursos estuarinos do litoral norte pernambucano (o mercado de Itapissuma). A diversidade característica do ambiente estuarino, com um conjunto de habitats de espécies pesqueiras de relevante importância comercial, como peixes (Tainha, Carapebas, Camurins, Manjubas, etc), crustáceos (camarões, siris, caranguejos, guaimum) e moluscos (ostras, sururus, unhas de velho, marisco, etc), é diretamente influenciada por fatores alógenos. A urbanização, por exemplo, através do crescimento desordenado dos municípios, tem ocupado de forma indiscriminada o espaço, promovendo aterros imobiliários em larga escala e despejos orgânicos e inorgânicos nos mangues. Este processo de urbanização reflete as elevadas taxas de crescimento populacional verificadas nos municípios em estudo, sendo esta taxa de 3,2% ao ano para Itapissuma e 4,2% ao ano para Igarassu. Juntamente com os outros municípios banhados pelo Canal de Santa Cruz, estas taxas são consideradas umas das maiores taxas de crescimento da Região Metropolitana do Recife no período de 1991-1996 (DIAGONAL URBANA, 1997). O turismo e o incremento das atividades industriais são também exemplos da interferência antrópica na região. O aspecto vulnerável dessas áreas se dá pelo fato delas disponibilizarem os recursos naturais de forma livre e que necessitam de baixos investimentos técnicos para serem explorados. Para se utilizar à linguagem econômica padrão, estes são recursos que apresentam características de bem público, que é todo tipo de bem que apresenta não rivalidade e não excludência no seu consumo (PINDIKCK e RUBINFELD, 1999). São estas características, em que há ausência de regras bem definidas de direitos de 2 propriedade, que favorecem a que os recursos sejam sobreutilzados (HALL e HALL, 1984). Sendo assim, torna-se relevante o desenvolvimento de sistemas de exploração autosustentáveis para estes ecossistemas, a fim de se preservar este "berçário marinho" e permitir que se harmonize sua relação com as populações locais. Estes princípios são importantes para garantia da equidade intergeracional, uma vez que nós não herdamos a natureza dos nossos antecedentes, mas sim a tomamos emprestada dos nossos descendentes (COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DAS NAÇÕES UNIDAS, 1989). OBJETIVOS: Objetivo Geral Conscientizar um grupo de jovens dos municípios de Itapissuma e Igarassu sobre o caráter de essenciabilidade dos recursos naturais estuarinos para o desenvolvimento e manutenção das atividades econômicas dos agentes locais, ressaltando a importância do comportamento de cada um para a preservação destes recursos. Objetivos Específicos • Trabalhar a percepção dos jovens com relação aos recursos naturais disponíveis e utilizados em seus respectivos municípios. • Conceituar recurso natural, suas potencialidades, limitações e possibilidades de escassez. • Relacionar os conceitos aprendidos com o contexto atual do ambiente estuarino no que diz respeito à sua disponibilidade em suas localidades. • Mostrar a complexidade que abrange um ecossistema estuarino, ressaltando elementos de sua biodiversidade. • Evidenciar os efeitos que as ações antrópicas promovem no ambiente natural. • Relacionar os efeitos das ações antrópicas com os problemas sócio- 3 econômicos das áreas estuarinas. • Chamar a atenção para a importância da tomada de consciência de cada cidadão, evitando que se torne um agente destruidor do ambiente natural e incentivando que assuma o papel de cidadão fiscal. METODOLOGIA A metodologia de trabalho adotada foi baseada nos princípios de capacitação e participação. Neste sentido, foram mesclados momentos de exposição individual dos presentes, a partir de depoimentos pessoais, e de trabalhos em grupo, com discussão, consolidação e apresentação de um documento para o grupo como um todo. O processo de conscientização enfatizou a preocupação com a possível escassez dos recursos naturais, renováveis ou não renováveis, no ambiente estuarino. A abordagem inicial do tema se deu a partir de perguntas sucintas, as quais tiveram um caráter de familiarização dos participantes com o tema que seria explanado em todo o decorrer da oficina. Construiu-se uma imagem, a partir dos depoimentos individuais, dos recursos naturais mais freqüentes da comunidade e que sustentam a economia local. A partir da construção desta imagem, foi ressaltada a dependência existente dos agentes locais com relação ao ambiente descrito. Esta dependência, em conjunto com a idéia da interdependência das funções ecossistêmicas, foi à base de todo o processo de conscientização para que fosse possível a introdução dos jovens locais na noção de convivência e de responsabilidade que cada um deve ter com a preservação desse ecossistema. Sugerindo um comportamento diferenciado de cada um dos jovens ali presentes com relação ao meio ambiente, foi possível salientar que as atitudes que a comunidade toma hoje são responsáveis pela qualidade do ambiente no futuro, ou seja, que deles depende o avanço ou retrocesso do complexo ecossistema estuarino e que, no caso deste último, podería-se comprometer a sua utilização pelas gerações futuras. Destacou-se ainda 4 a importância que cada um possui em fiscalizar e denunciar, aos órgãos competentes, as práticas de pesca predatória, de desmatamento de manguezais por retirada de madeira ou através de aterros, da poluição por esgotos domésticos, a ocorrência de lixo, o derrame de cloro, de calda de usinas e de outros e das formas mais comuns de degradação e poluição ocorrentes naquela região. A partir de todo esse processo, pretende-se formar cidadãos conscientes e participantes da sociedade como um todo. RESULTADOS DO TRABALHO Os resultados do trabalho de conscientização sobre o jovem cidadão só podem ser identificados com um acompanhamento cuidadoso dos mesmos em momentos futuros de suas vidas. No entanto, pode-se ter, das apresentações realizadas por cada grupo ao final das oficinas, matéria-prima para o entendimento do que foi internalizado por eles e, pelo menos, qual o discurso de conduta desejável assimilado. A escassez do recurso natural foi identificada pelos jovens como a diminuição da disponibilidade deste recurso na natureza. Sobre o ambiente específico em questão, do ecossistema estuarino, ressaltou-se que eles têm sim, se defrontado com a escassez dos recursos naturais, e que esta escassez se apresenta na forma de diminuição da oferta de caranguejos, ostras, mariscos, sururu e peixes de uma forma geral. Chegou a ser destacada e relevada a importância da escassez do próprio mangue. As causas da escassez dos recursos naturais no ambiente estuarino são, segundo a ênfase dos jovens, o desmatamento dos manguezais, a pesca predatória e a poluição feita pelas principais fábricas da região, identificadas por eles como a Andunorte, a Fortifil, a Seleto, e também pelas padarias. Além dos recursos identificados como passíveis de escassez absoluta, os jovens listaram os recursos naturais disponíveis no estuário dos municípios em questão. Foi relatado pelos participantes a existência de plantas, que purificam o ar e fornecem oxigênio, e da madeira, que serve de matéria-prima na construção de cercas, casas, mesas de secagem 5 do pescado e bancos. Os mesmos foram ainda capazes de identificar e discriminar os recursos naturais mais utilizados de forma direta e indireta. De forma direta, foram citados, o caranguejo, a ostra, o sururu, a unha de velho, o marisco e a madeira e, de uma maneira indireta foram citados o oxigênio, os dejetos do caranguejo que servem de alimento para outros seres vivos e até a maneira como o mangue contem a maré. Os jovens foram levados a perceber e relatar a diversidade de suas ações individuais e a relação que cada um deles possui com a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Neste sentido, buscaram reprimir, através de uma profunda rejeição, o desmatamento do mangue e o ato de jogar lixo nos estuários, rios e nos locais públicos. Revelaram que, assim, estariam contribuindo para a manutenção de todo o ecossistema envoltório. A partir do momento que reconheceram e revelaram a significância que cada um possui, em todo o processo de tentar amenizar o problema da devastação dos manguezais, os jovens lembraram que esta era uma questão que já vinha preocupando os pescadores das comunidades. Devido ao grau de dependência que possuem dos recursos naturais estuarinos para sua sobrevivência, eles são os principais agentes afetados pela escassez e degradação dos recursos naturais. Os jovens mostraram relativo interesse em cooperar com a conservação dos manguezais, sendo observado uma vontade expressa em ajudar as famílias que dependem dos recursos naturais do estuário. Salientaram os mesmos a importância de mobilizar a sociedade sobre os efeitos e ações dos agentes que administram o turismo local. Neste aspecto, e especificamente com relação à Itapissuma, revelou-se uma grande preocupação em torno do interesse da administração do município em drenar o canal de Santa Cruz, para permitir a entrada de lanchas de grande porte, estimulando o turismo local a curto prazo. Os jovens acreditam que esta drenagem poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente e às atividades locais, através da retirada da matéria orgânica depositada no fundo do canal. O meio ambiente tem, assim, grande representatividade para os jovens, que foi descrito como sendo algo que exerce grande influência no dia-a-dia deles e que provoca efeitos no campo social, profissional e físico. 6 No momento em que foi pedido aos participantes sugestões que permitissem a manutenção e conservação do manguezal, eles citaram a educação e conscientização ambiental por parte de todos os agentes da comunidade. Neste momento, relembraram as principais práticas antiecológicas (o desmatamento, a pesca predatória e os aterros indiscriminados) e a necessidade de se acabar com elas. Lembraram, ainda, ser esta uma necessidade premente nas suas vidas, pois os recursos naturais estuarinos são importantes, para manutenção da renda de suas famílias e de suas raízes culturais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARROS, H. M.; ESKINAZI-LEÇA, E.; MACEDO, S. J.; LIMA, T. Gerenciamento Participativo de Estuários e Manguezais. Recife: Ed. Universitária da UFPE. 2000. 2000. COSTA, L. G. da S. Adaptações. In: SCHAEFFER - NOVELLI, Y. Manguezal: ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo: Caribbean ecological Research. 1995. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. edição. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. 1991. DIAGONAL URBANA, RELATÓRIO sobre Projeções das Populações da RMR, Recife: mimeo. 1997. PINDIKCK, Robert e RUBINFELD, Daniel L., Microeconomia. 4ª. ed. São Paulo: Makron Books. 1999. HALL, Darwin C. e HALL, Jane V., Conceitos e Medidas de Escassez de Recursos Naturais com um sumário das tendências recentes. In: Journal of Environmental Economics and Management II, 363-379 (1984). 7