Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2009
ISBN- 978-972-8746-71-1
CIDADES EDUCADORAS: TRANSFERIBILIDADE DE BOAS PRÁTICAS PARA OS
MUNICÍPIOS DO EIXO ATLÂNTICO
Ana Paula Marques
Departamento de Sociologia - Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho
Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS/UM)
Rita Moreira
Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS/UM)
Resumo
Na actualidade, a ideia de Cidade Educadora apesar de associada a um movimento de iniciativas e
instituições de âmbito internacional, tem vindo a ser reconhecida como uma das vias possíveis para
perceber a realidade urbana e melhorar a sua dinâmica em termos de participação e coesão social.
Neste sentido, percebe-se a cidade não só como referente fundamental para o desenvolvimento
urbano, mas também como agente educativo dinamizador de aprendizagens não formais e informais
que permitam aos seus cidadãos desenvolver competências e reforçar os princípios de cidadania
activa. Para ilustrar esta dimensão, o presente a
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contextualização do movimento internacional das cidades educadoras com o intuito de estabelecer
directrizes para o desenvolvimento de actuações integradas nas políticas educativas municipais das
cidades do Eixo Atlântico. A partir da análise de doze projectos educativos dos diferentes municípios
membros da AICE classificados como “
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educadoras, pretende-se contribuir para a discussão e reflexão em torno da importância da
transferibilidade destas experiências para o contexto das cidades da Euro-região Galiza-Norte de
Portugal.
Introdução
No quadro do projecto de investigação intitulado O Eixo Atlántico: un território educador, unha
comunidade educativo1, pretendeu-se sinalizar, a partir da análise das iniciativas coordenadas e
das estratégias partilhadas, em matéria de políticas educativas, entre as cidades da Euro-região
que subscreveram a Carta das Cidades Educadoras, linhas de orientação estratégica para criar
uma rede e identidade euro-regional, bem como avançar com políticas que, numa perspectiva
educativa, gerem uma maior qualidade de vida para todos os habitantes do Eixo Atlântico do
Noroeste Peninsular.
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O Projecto O Eixo Atlântico: un território educador, unha comunidade educativa”f
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Atlântico do Noroeste Peninsular, sob a coordenação científica da Prof. Doutora Belén Carballo da Universidade de
Santiago de Compostela. Esta investigação contou com a participação de docentes e investigadores das Universidades
do Minho, de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Corunha e de Santiago de Compostela, configurando uma equipa uma
equipa internacional e multidisciplinar.
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Abrangendo a Euro-região Galiza-Norte de Portugal, esta investigação visou, por um lado,
através da compilação, sistematização e análise da documentação disponível, elaborar um
diagnóstico da situação educativa dos municípios que integram esta euro-região; e, por outro,
socorrendo-se de uma abordagem prospectiva e p
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chave para o desenvolvimento de intervenções e estratégias integradas, em matéria de políticas
socioeducativas municipais, de acordo com os princípios e finalidades das Cidades Educadoras.
Partindo dos objectivos enunciados, foi-nos possível delimitar e estruturar o nosso referencial
teórico, com particular destaque para os aspectos sociológicos, pedagógicos, políticos e
legislativos implicados na análise desta realidade. Para o seu enquadramento foram optimizados
contributos teóricos dos diferentes campos disciplinares existentes acerca do território e das
cidades como cenários de educação, procurando avançar numa reflexão em que se assumem
como dimensões analíticas privilegiadas a natureza comunitária da acção educativa e os
territórios como novos contextos em que se concretizam estes processos, a par com os modelos,
as concepções e linhas de actuação que estão a ser desenvolvidos, sobretudo, nas cidades
educadoras, nas comunidades de aprendizagem, nos sistemas formativos integrados, entre
outros.
A combinação de várias etapas e técnicas de investigação permitiu-nos definir um desenho de
pesquisa assente numa triangulação de enfoques metodológicos diversificados. Com efeito, a
opção por uma estratégia metodológica assente numa perspectiva quantitativa e qualitativa de
recolha de dados facilitou o acesso a uma informação diversificada, rica e contrastada. Em
função destas perspectivas, o recurso a distintas fontes e técnicas de recolha e tratamento de
informação permitiram não só a caracterização das políticas socioeducativas dos municípios
que integram a estrutura de cooperação transfronteiriça da Euro-região do Noroeste Peninsular,
como também a apresentação de conclusões e de propostas de actuação para este território.
Estas, por sua vez, alicerçaram-se nos resultados do questionário aplicado aos responsáveis
técnicos e/ou políticos pela área socioeducativa dos municípios do Eixo Atlântico do Noroeste
Peninsular, em particular daqueles que integram a rede das cidades Educadoras; na informação
recolhida nos websites dos municípios que integram este espaço regional; na caracterização de
diferentes projectos/experiências educativos desenvolvidos pelos municípios europeus que
integram o Banco Internacional de Cidades Educadoras (BICE), entre outros.
Apesar da multiplicidade de instrumentos e procedimentos utilizados nesta investigação, o
presente artigo irá debruçar-se na análise dos projectos/ experiências socioeducativos
seleccionados do Banco Internacional de Cidades Educadoras (BICE), classificados como boas
práticas à luz de critérios e dimensões pré-estabelecidas no quadro da filosofia das Cidades
Educadoras. A partir da análise de doze projectos educativos de diferentes municípios, pretende-
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se fazer uma breve contextualização do movimento internacional das cidades educadoras com o
intuito de estabelecer directrizes para o desenvolvimento de actuações integradas nas políticas
educativas municipais, bem como contribuir para a discussão e reflexão em torno da
importância da transferibilidade destas experiências para o contexto das cidades da Euro-região
Galiza-Norte de Portugal.
1. Boas práticas das Cidades Educadoras como referente
O movimento das cidades educadoras é orientado pelos princípios da Carta das Cidades
Educadoras1 expressa na declaração de Barcelona de 1990 ratificada em 1994. Este documento
oficial permitiu a criação, em 1994, da Asociación Internacional de Ciudades Educadoras
(AICE)2, com sede em Barcelona, Espanha.
Nos seus princípios gerais, a Carta expressa univocamente o compromisso das cidades que a
subscrevem no sentido de se assumirem não somente como meios educativos, mas também e
sobretudo como principais agentes/ sujeitos activos e dinamizadores de políticas que, numa
perspectiva educativa, proporcionam melhores condições de vida aos seus habitantes. Estes
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…) Hoje, mais que nunca, a cidade, pequena ou
grande, dispõe de infinitas possibilidades educativas. De uma forma ou de outra, a cidade
contém elementos cruciais para uma formação integral (....) A cidade será educadora sempre
que reconheça, exerça e desenvolva, para além d
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social, política, e de prestação de serviços -, uma função educadora. Quer isto dizer que a cidade
deve assumir uma intencionalidade e uma responsabilidade cujo objectivo seja a formação, a
promoção e o desenvolvimento de todos os seus h
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(Carta de Cidades Educadoras, Novembro de 2004).
Na verdade, este movimento traduz uma nova abordagem da cidade como espaço de educação e
cidadania, alicerçada em três pilares fundamentais: i) o direito à cidade educadora; ii) o
compromisso da cidade; e iii) o serviço integral às pessoas. Nesta perspectiva, Cabezudo (2004)
considera que o conceito de cidade educadora é uma nova dimensão complementar, e até certo
ponto, alternativa ao carácter formalizado centralista e frequentemente pouco flexível dos
sistemas educativos.
Portanto, uma cidade que se pretende educadora deve privilegiar uma visão cultural e relacional
da cidade, organizada em função do contributo dos seus cidadãos, que devem ter o direito e o
dever de participar activamente na construção de um espaço comum. A este respeito, Baptista
(2005) reconhece que uma cidade educadora é aquela que afirma explicitamente uma
intencionalidade pedagógica, na qual as próprias instituições funcionam como recursos, como
meios privilegiados para activar o capital social. Segundo a mesma autora, numa cidade
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educadora as redes sociais são constituídas por un
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ligadas entre si, pela partilha de um determinado património de valores e objectivos. Por isso, o
mais importante na vida das redes sociais é o tipo de relação e de interacção que se estabelece
entre essas unidades e que, apesar de poder variar de conteúdo, deve obedecer sempre à mesma
finalidade: a procura de maior proximidade humana.
Não obstante a diversidade de expressões com que a cidade educadora se pode apresentar,
emerge neste conceito uma intencionalidade educadora, expressa numa vontade inequívoca de
abrir a sociedade a novas estratégias formativas, assumindo-se este aglomerado territorial como
protagonista daquilo que vários teóricos (Faure, 1973; Trilla, 1990; 1999; 2005) têm
denominando de aprendizagens formais, não formais e informais através de acções que
promovem o direito dos cidadãos à formação ao longo da vida, permitindo-lhes desenvolver
competências úteis para o exercício de uma cidadania activa. Tal implica uma redefinição do
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nsão local/ municipal um papel fulcral de
potenciação da possibilidade e realização educativa da cidade, pelo que também se exige uma
clarificação do papel dos diferentes agentes na rentabilização dessas potencialidades. Na óptica
de Moll (2008), esta reconceptualização do papel da cidade implica observá-la como uma rede
de caminhos educativos nos seus espaços pedagógicos formais (e.g. escolas, jardins de infância,
faculdades, universidades, institutos) e informais (e.g. teatros, praças, museus, bibliotecas,
locais públicos, igrejas, bem como o tráfego automóvel, o autocarro, a rua), no qual as ruas
sejam pontes para a convivência e aprendizagem e, em que a intencionalidade das acções
desenvolvidas, possam converter a cidade em território educativo e fazer dela pedagogia.
É, aliás, neste contexto, que se enquadra a importância da Associação Internacional de Cidades
Educadoras (AICE) com a criação do Banco Internacional de Documentos das Cidades
Educadoras (BIDCE)3. Trata-se de um banco de dados que integra informação básica sobre a
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membro, com as suas experiências/ projectos educativos. Também é constituído por uma base
de documentos que procuram sustentar o conceito de cidade educadora (desde livros, revistas,
artigos, registos de conferências, seminários etc.).
Além disso, no BICDE são ainda divulgadas as experiências educativas mais inovadoras que
possam servir de ponto de referência a outras cidades. Estas experiências destinam-se a
diferentes grupos etários (0-3, 4-6, 7-12, 13-18, 19-25, 26-40, 41-65, +65 anos), e as suas
actividades estão integradas em cento e sessenta e sete (167) sub-temas agrupados em doze (12)
áreas temáticas como sejam: Arte e Humanidades; Associativismo e Participação; Bem-estar
Social; Ciência e Tecnologia; Civismo e Convivência; Cultura e Lazer; Desenvolvimento
Pessoal; Desenvolvimento Socioeconómico; Desenvolvimento Urbano; Formação Permanente;
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Informação e Documentação; Meio Ambiente; Política e Administração; Saúde e Desporto;
Sistema Educativo.
1.1. Critérios para a selecção dos projectos/ experiências educativas no BIDCE
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celentes destinados a melhorar as condições de
vida das populações. Estas, por sua vez, caracterizam-se por uma tripla condição: i) ter um
plano tangível no que toca à melhoria da qualidade de vida das pessoas e das comunidades, a
título individual e colectivo; ii) resultar de um trabalho conjunto entre os sectores públicos,
privados e cívicos da sociedade; e, por fim, iii) estar social, cultural, económica e
ambientalmente orientadas para a sustentabilidade.
Indissociável do processo de recontextualização dos municípios como espaços educativos,
procurou-se,
nesta
investigação,
seleccionar
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Documentos das Cidades Educadoras (BIDCE). Para a sua avaliação, estabeleceu-se um
conjunto de critérios e indicadores (e.g. com o intuito de identificar e distinguir uma boa prática
por denotar alguma ou várias características) agrupados em cinco dimensões-chave:
Dimensão organizativa: assente em critérios que atendem à estrutura organizativa e
funcional das iniciativas locais, assim como a sua ligação com os diferentes actores que
participam no seu desenvolvimento. São considerados aspectos como a coordenação, a
interdepartamentalidade, a cooperação / parcerias público-privadas, entre outros.
Dimensão projectiva: alicerçada em critérios que avaliam a projecção institucional e
social das iniciativas locais, dimensionando o seu alcance temporal e espacial no
território, nos cidadãos e comunidades dos objectivos atingidos (e.g. contextualização,
adaptabilidade, replicação/transferibilidade).
Dimensão política: baseada em critérios que contemplam questões como a
democratização da sociedade e a liderança, enfatizando a imparcialidade, transparência
e credibilização dos seus processos alicerçados numa activa participação social.
Dimensão técnica: recorre a critérios centrados em aspectos instrumentais e operativos
que aludam à inovação, planificação estratégica, rentabilização dos recursos orientados
para a concretização com êxito das iniciativas.
Dimensão social: apoiada em critérios que concretizam os princípios e objectivos que
devem ajudar a conseguir alcançar as boas e melhores práticas (e.g. coesão social,
territorialidade, equidade, diversidade cultural, etc.).
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selecção de apenas doze experiências europeias, procurando-se que estas abarcassem, de uma
forma geral, municípios distintos em termos geográficos (pequena, média e grande dimensão).
Procurou-se, desta forma, seleccionar experiências que pela sua diversidade temática e pela sua
forma, permitissem maior transferibilidade, em termos práticos, para as cidades do Eixo
Atlântico do Noroeste Peninsular.
Numa perspectiva pedagógica e social, deu-se maior destaque aos projectos formativos que
evidenciassem uma actuação municipal mais activa e empreendedora, numa dimensão
educativa-social, e que reunisse simultaneamente critérios capazes de identificar e destacar o
valor das acções socioeducativas locais. Nesse sentido, tornou-se pertinente considerar que as
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uma educação inclusiva, entendida como o direito de todos os cidadãos, em condições de
igualdade e equidade, podem usufruir das oportunidades de aprendizagem e de
desenvolvimento pessoal que a cidade oferece;
uma educação integral, capaz de abranger todos os campos de formação e
desenvolvimento humano e social, por meio de múltiplas acções que, no seu conjunto,
possibilitem a harmonização da aprendizagem ao longo da vida;
uma educação plural e alternativa, entendida como uma oferta ampla e variada de
equipamentos socioeducativos e de serviços públicos, assim como de planos e programas
educativos, que concretizem o compromisso local como direito à educação, segundo as
necessidades e demandas que surjam em cada caso.
Apesar de se registar um elevado número de projectos educativos no BICE, importa referir que
a maior parte das experiências seleccionadas foram desenvolvidas por municípios espanhóis,
tendo menor expressão os projectos de outros países europeus, como veremos adiante. Tal facto
prende-se sobretudo com valor simbólico das próprias experiências/ projectos resultado de uma
maior consciencialização destes municípios para a importância do seu papel no contexto das
cidades educadoras.
2.1. Breve apresentação dos projectos/experiências
Neste ponto procurar-se-á fazer uma breve apresentação das doze experiências/ projectos
educativos recolhidas do Banco Internacional de Documentos das Cidades Educadoras (BICDE)
dos diferentes municípios membros da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE)
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que, com base em diferentes critérios, foram classificados como boas práticas à luz da filosofia
e dos princípios das Cidades Educadoras.
Atente-se à tabela seguinte para ver os projectos/ experiências seleccionados que foram
desenvolvidos por diferentes municípios europeus e que representam boas práticas ao nível das
políticas socioeducativas municipais.
Quadro A.
Boas práticas (experiências/ projectos) das Cidades Educadoras
N
Nome do Projecto
1
Centro de ocio y actividades
alternativas (Centro de lazer e
actividades alternativas)
2
Los niños protagonistas del
municipio por un día (Crianças
protagonistas do município por um
dia)
3
Punto Omnia (Punt Òmnia)
4
Proceso de participación en la
urbanización de la explanada del
Colegio Canigó (Processo de
participação e urbanização da
esplanada do Colégio de Canigó)
5
A pie a la escuela (A pé para a Escola)
6
7
8
9
10
11
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Ano de
início
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2005
1960
2143
2015
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Cidade
Montánchez
2005
Canet d'en
Berenguer
2002
Banyoles
2004
Sant Just
Desvern
2007
Collegno
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Dimensão
populacional
Espanha
<10.000
Habitantes
Espanha
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Habitantes
Espanha
Entre 10.000 e
20.000 habitantes
Espanha
Entre 10.000 e
20.000 habitantes
Itália
Entre 20.000 e
50.000 habitantes
Programa de Horticultura
Terapéutica (Programa de
Horticultura Terapêutica)
2116
2002
Esposende
Portugal
Regionet Integra (Região integradora)
1819
2003
Quart de
Poblet
Espanha
MUNDOARTE (MONDOARTE)
1414
2000
Rivoli
Itália
Entre 50.000 e
100.000 habitantes
1796
2003
Barreiro
Portugal
Entre 50.000 e
100.000 habitantes
1725
2000
Albacete
Espanha
Mais de 100.000
habitantes
2159
2005
Barcelona
Espanha
Mais de 100.000
habitantes
1310
1996
Barcelona
Espanha
Mais de 100.000
habitantes
Universidad de la Tercera Edad
(Universidade da Terceira Idade)
Foro participativo del Ayuntamiento
de Albacete
(Forum participativo do município de
Albacete)
La memoria oral en las bibliotecas de
Barcelona (Memória oral nas
bibliotecas de Barcelona)
Las mujeres y los movimientos
urbanos en los Distritos de Barcelona
(As mulheres e os movimentos urbanos
nos distritos de Barcelona)
Fonte: Banco Internacional das Cidades Educadoras (BIDCE), 2008
1760
Entre 20.000 e
50.000 habitantes
Entre 20.000 e
50.000 habitantes
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No Centro de Lazer e Actividades recreativas de Montánchez (Espanha) oferece-se aos jovens
da cidade formas alternativas e saudáveis de lazer durante o fim-de-semana. De um modo geral,
com este Centro pretende-se disponibilizar aos jovens um espaço de lazer saudável para as
noites de sexta-feira e sábado; bem como criar espaços de entretenimento pessoal e grupal, em
torno de uma série de valores como o meio ambiente, a saúde e a solidariedade; e oferecer
alternativas de lazer como actividades lúdicas, educativas, desportivas e de debate, entre outras.
Relativamente ao projecto Crianças protagonistas do município por um dia destinou-se aos
alunos do 2º ciclo do Ensino Básico do município de Canet d'en Berenguer (Espanha). Tratavase de um dia em que crianças assumiam o protagonismo do município num acto solene. Em
termos gerais, este projecto visou dar a conhecer o funcionamento, a gestão e a composição do
governo local aos estudantes; e constituir uma oportunidade para os membros do governo local
conhecerem as preocupações das crianças sobre determinados temas relacionados com o
urbanismo, o meio ambiente, a segurança dos cidadãos, entre outros aspectos.
No caso do projecto Punt Òmnia, as actividades organizadas circunscrevem-se ao município
Banyoles (Espanha) e visaram facilitar o acesso às novas tecnologias de informação e
comunicação (TIC) das pessoas e grupos com maiores dificuldades de acesso, procurando evitar
um maior risco de exclusão social, em particular no caso dos imigrantes e moradores do bairro
da Farga. Através de uma aposta nas tecnologias de informação e comunicação (TIC), com este
projecto pretendeu-se criar cidadãos autónomos capazes de aprofundar o processo
democratizador da cidade e contribuir para a melhoria do bem-estar social. Globalmente, esta
experiência quis fomentar a auto-estima nas pessoas e promover o compromisso do bairro e da
colectividade, fomentando e potenciando acções solidárias fora do contexto escolar e que
actuassem directamente na comunidade.
Em relação ao Proceso de participación en la urbanización de la explanada del Colegio Canigó
consistiu numa experiência que surgiu no município de Sant Just Desvern (Espanha) a partir do
projecto de urbanização de uma esplanada, situada em frente ao Colégio. Iniciou-se a partir de
um trabalho que envolveu as diversas áreas de intervenção municipal, respondendo a uma
vontade política de fomentar a participação cidadã da infância no desenho e na construção dos
seus espaços de uso mais imediatos; envolver a comunidade educativa (e.g. alunos, professores
e pais) nos projectos deste município enquanto cidade Educadora; estimular a coresponsabilização de todas as pessoas que integram a comunidade nas intervenções municipais,
fomentando a transversalidade nos projectos do município.
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No que se refere à experiência Walk to school tratou-se de uma acção integrada no projecto
Agenda 21 do município de Collegno (Itália) para definir estratégias de desenvolvimento
sustentável do território. Em geral, esta iniciativa pretendeu aumentar o desenvolvimento da
autonomia nas crianças e nos seus movimentos, garantindo a segurança e a percepção do risco
graças a um melhor conhecimento do território e dos pontos de referência do bairro (e.g. lojas,
mercados). Esta experiência convidou a população a deslocar-se de bicicleta, melhorou a
qualidade do tempo das famílias, animou a juventude e os idosos a participarem em iniciativas
sociais (e.g. acompanhamento das crianças, fomento das relações entre as crianças e as
diferentes famílias), tendo conseguido reduzir o fenómeno de circulação dos veículos em hora
de ponta.
No caso do Programa de Horticultura Terapêutica que foi concebido pela Câmara Municipal
de Esposende (Portugal) para integrar grupos distintos da população com necessidades especiais
na sociedade, aumentando a consciência ambiental e social da população local. Para alcançar
estas metas, este programa propôs-se oferecer cursos de formação ambiental na cidade para
promover o ser humano e a sua interacção social, respeitando o meio ambiente, sensibilizando a
população para a adopção de comportamentos e estilos de vida saudáveis; aumentar a autoestima das pessoas participantes; potenciar o desenvolvimento cognitivo e fomentar a interacção
social; e diminuir os níveis de stress e aumentar o bem-estar individual.
O programa Regionet Integra enquadrou-se numa iniciativa da União Europeia para projectos
de formação permanente sob a coordenação da Câmara municipal de Quart de Poblet (Espanha).
Este programa teve como objectivo geral conceber conteúdos mínimos de aprendizagem,
comuns para os diferentes países da União Europeia, em função das necessidades de formação
dos pais e mães dos alunos imigrantes. Os objectivos específicos do programa passam por:
descrever a situação da imigração nos centros educativos, nas localidades e no sistema
educativo, aproveitando a estrutura participativa das Associações de Mães e Pais dos alunos;
identificar as necessidades de aprendizagem dos alunos imigrantes e das suas famílias, entre
outros.
A iniciativa Mondoarte consistiu numa exposição de artistas de países emergentes que
pretendeu oferecer aos cidadãos do município de Rivoli (Itália) um espaço onde fosse possível
observar a história, a tradição e a mitologia dos países dos artistas convidados. O seu objectivo
central foi de exaltar o vínculo entre a herança cultural e a sua relação ao mundo actual,
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oferecendo uma oportunidade para que os jovens artistas pudessem reunir-se para criar novas
possibilidades para a cooperação mundial.
A Universidade da Terceira Idade foi criada pela Câmara Municipal do Barreiro (Portugal) para
dar resposta à necessidade de ocupar uma parte da população idosa que, no passado foi muito
activa e produtiva na vida urbana. Esta iniciativa abarcou a população que estava a envelhecer
muito rapidamente e apresentava graves problemas de solidão e exclusão social. Entre os seus
objectivos destacam-se: promover actividades sociais, educativas e de lazer para melhorarem as
condições de vida da população idosa; oferecer formação permanente e o intercâmbio de
conhecimentos entre cidadãos de diferentes idades; animar e desenvolver o espírito de trabalho
voluntário; e minimizar os conflitos intergeracionais.
O Fórum participativo do município de Albacete (Espanha) foi uma iniciativa desenvolvida
pelo governo local para fomentar a cidadania participativa através das associações organizadas
em torno de diferentes sectores (e.g. vizinhos, ecologistas, idosos, pessoas com deficiência,
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desenvolvimento deste fórum participativo foi da responsabilidade dos representantes políticos
do município que, em termos gerais, procuraram: aumentar a satisfação na participação cidadã e
desenvolver a democracia participativa; envolver o tecido associativo na gestão e construção da
cidade; e, sobretudo, para criar canais de participação no desenvolvimento da política
municipal.
No que diz respeito ao projecto La memoria oral en las bibliotecas de Barcelona (Espanha), o
objectivo principal foi o de recolher as experiências, histórias e testemunhos das pessoas idosas
e, depois de uma cuidadosa verificação, incorporá-las no acervo documental das bibliotecas da
cidade. Com esta iniciativa pretendeu-se obter memória histórica mais recente da cidade através
da gravação do depoimento oral e dos escritos deste período histórico e incorporá-los na
colecção local da biblioteca; aproximar a biblioteca dos idosos; converter os usuários da
biblioteca em criadores de conteúdo; disponibilizar a todos os cidadãos o testemunho de
algumas experiências de quem viveu directamente estas experiências e momentos históricos
pouco documentados.
Com a expêriencia Las mujeres y los movimientos urbanos en los Distritos de Barcelona
(Espanha) ambicionou-se através de imagens recuperadas dos álbuns de família e dos
testemunhos das próprias mulheres, reconstruir o papel da mulher nos movimentos urbanos
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Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2009
ISBN- 978-972-8746-71-1
contemporâneos durante a construção da cidade e dos seus bairros: em casa, no trabalho, no
âmbito político e reivindicativo com base no seu papel na imigração. Também foi abordado o
papel da mulher na história da instituição municipal, através da recuperação de documentos do
Arquivo Municipal.
Esta experiência teve lugar em diferentes bairros da cidade de Barcelona e abarcou população
adulta feminina, geralmente acima de 50 anos que participavam em associações de mulheres ou
em escolas de adultos distribuídas pelos bairros da cidade. Em cada distrito, elegeu-se um grupo
representativo de determinados movimentos sociais históricos como o da imigração, entre
outros.
3. Transferibilidade das experiências socioeducativas para a Euro-região Galiza-Norte de
Portugal
Atendendo ao contexto territorial e ao potencial socioeducativo das cidades da Euro-região
Galiza-Norte de Portugal, apresentam-se, com base nas experiências/projectos classificados
como boas práticas, algumas linhas de orientação estratégica para o desenvolvimento de
actuações integradas em matéria da política socioeducativa municipal que importa reter:
i.
A cidade como espaço de aprendizagem que inclui as experiências em que a cidade seja o
principal foco para a aprendizagem. Para tal, as experiências a desenvolver pelos
municípios devem ser capazes de resgatar a dimensão das políticas públicas, levando em
conta o seu papel educador e o papel do gestor público. Isto deve incluir práticas que
envolvam o urbanismo como força educadora, para responder aos desafios que se
apresentam quotidianamente, como a dicotomia entre os espaços público e privado, a
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identificadas nos projectos Crianças protagonistas do município por um dia, Centro de
lazer e actividades recreativas de Montánchez e a Universidade da Terceira Idade.
ii.
Cidadania, identidade e diversidade no contexto urbano para tornar a cidade num espaço
dedicado ao debate de práticas que contribuam para a compreensão de uma cidade
multicultural. Aqui devem ser abordados temas relativos à diversidade e ao respeito pela
diferença (e.g. migração, género, etnia, religião e cultura). Tudo isso poderá estar
estritamente relacionado ao combate à discriminação. Ao mesmo tempo que deverá
procurar-se discutir a preservação da memória e da identidade da cidade e/ou região,
conceitos essenciais na formação dos jovens, além de promover valores de pertença numa
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que enquadram estes propósitos são: Memória oral nas Bibliotecas em Barcelona, As
mulheres e os movimentos urbanos nos municípios de Barcelona, Crianças protagonistas
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ISBN- 978-972-8746-71-1
do município por um dia, Processo de participação e urbanização da esplana de Canigó e
Fórum participativo do município de Albacete.
iii.
Governança e cooperação na cidade baseada em projectos que fomentem a governança e
o partenariado no espaço urbano, através de redes (e.g. As
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públicas ou privadas, Organismos públicos locais, regionais ou internacionais) com vista a
fomentar acções de suporte a iniciativas integradas no âmbito das Cidades Educadoras.
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Integra.
iv.
A cidade com espaço ambientalmente sustentável que integra todas as experiências ou
projectos com vista à aquisição de novos conhecimentos e ao aumento da consciência
ambiental que contribuam para um desenvolvimento sustentável do espaço urbano. Neste
âmbito, deverão ser abordadas as questões relativas ao meio ambiente, à sustentabilidade
e às diferentes iniciativas para promover a convivência e a cultura da paz. As experiências
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o Walk to School e Horticultura
terapêutica.
v.
A cidade como espaço de inclusão, equidade, direitos sociais privilegiando-se, assim,
todas as experiências que incluam diagnósticos mas também propostas para a solução dos
conflitos do quotidiano citadino (e.g. população sem-abrigo, combate à pobreza e às
desigualdades sociais). Aqui englobam-se também as experiências relativas aos direitos da
criança e do adolescente, com vista à co-responsabilização e aos deveres de cada cidadão
dentro de uma sociedade, além dos processos cumulativos de educação formal e informal
e as diferentes alternativas de participação e diálogo social. A título de exemplo refere-se
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oRegionet Integra.
vi.
Cidades no rumo da sociedade da informação e conhecimento alicerçadas em
experiências/ projectos de promoção e difusão das TIC, bem como de criação de espaços
que facilitem o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, aos grupos ou a
pessoas em risco de infoexclusão. Estas actividades podem incluir processos de formação
e reciclagem profissionais em TIC, sensibilização para a importância do acesso à
sociedade da informação para a melhoria do desempenho profissional e participação na
prevenção e luta contra a exclusão social. Nesta área específica, destaca-se a importância
do projecto Punt Òmnia.
vii.
Cidades abertas ao saber destacando-se a importância dos diversos tipos de conhecimentos
e saberes que sejam de origem certificada e científicos (nomeadamente através do recurso a
profissionais, docentes e investigadores de universidades ou instituições/ associações de
desenvolvimento local), quer sejam de origem informal ou fruto da experiência e
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Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2009
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diversidade intercultural e interétnica. A título d
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projectos Universidade da Terceira Idade e Memória oral nas Bibliotecas em Barcelona.
Considerações finais
Na mesma linha de trabalhos anteriores4, as informações recolhidas nesta investigação que se
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modalidades de apoio socioeducativo nas áreas da infância/juventude, terceira idade, família e
comunidade (Marques, 2005; Marques e Moreira, 2005). Daí que importe realçar a importância
destas áreas-chave de intervenção municipal, em geral, e, em particular, na Euro-região,
realçando, deste modo, as principais transformações das cidades que integram o Eixo Atlântico.
Impõe-se, por conseguinte, potenciar as vantagens diversas que resultam da complementaridade
das cidades em termos de competitividade, destacando-se, assim, as que potenciem uma
cidadania europeia e euro-regional participativa enraizada na riqueza e diversidade sociocultural
de cada região.
Em geral, e partindo do novo paradigma educacional e cívico que enforma o conceito de
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ar e analisar as respectivas especificidades
que animam e configuram as cidades do Eixo Atlântico, destacando o que de comum as
aproxima, mas também o que as permite singularizar. Nessa perspectiva, o acompanhamento
das boas e melhores práticas ao nível socioeducativo (e.g. educativas, ambientais, sociais e de
participação cidadã) desenvolvidas pelas cidades e registadas no BIDCE constitui uma
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comunidade educativa, fortalecendo a cooperação e projectando a transferibilidade de novos
projectos/experiências para o contexto da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, tendo em conta
a contextualização educativa e sociopolítica do território que circunscreve estas cidades.
Notas de fim
1
A Carta das Cidades Educadoras resultou do I Congresso Internacional de Cidades Educadoras, ocorrido em
Barcelona em Novembro de 1990, no qual as cidades representadas reuniram na Carta inicial os princípios básicos
para o impulso educador da cidade. Elas partiam do princípio de que o desenvolvimento de seus habitantes não pode
ser deixado ao acaso. Esta Carta foi revista no III Congresso Internacional de Cidades Educadoras (Bolonha, 1994) e
no de Génova (2004) a fim de adaptar suas propostas aos novos desafios e necessidades sociais. Esta Carta
fundamenta-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); no Pacto Internacional dos Direitos
Económicos, Sociais e Culturais (1966); na Declaração Mundial da Educação para Todos (1990); na Convenção
nascida da Cúpula Mundial para a Infância (1990) e na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001).
2
A AICE é uma associação de cidades composta por representantes dos governos locais que se reúnem com o
objectivo de trabalhar conjuntamente em projectos e actividades propostas às suas populações, em diversos
domínios, por diferentes grupos, com uma vocação educadora. Entre os seus principais objectivos destacam se:
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impulsionar colaborações e acções concretas entre as cidades, aprofundar o discurso das Cidades Educadoras e
colaborar com diversos organismos nacionais e internacionais.
3
Disponíveis para consulta, no site da Internet: http://w10.bcn.es/APPS/edubidce/pubPortadaAc.do?pubididi=2
4
Refira se o exemplo do projecto de investigação “
Segundos estudos Estratégicos do Eixo Atlântico”que foi
desenvolvido pelo Serviço de Estudos do Eixo Atlântico no grupo “
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,sob a direcção de Luis
Dominguez, Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: Galiza Norte de Portugal. Mais informações disponíveis
www.eixoatlantico.com
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http://www.eixoatlantico.com/_eixo_2009/subido/paginas%20simples/pag20090528122423/comis
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http://w10.bcn.es/APPS/eduportal/pubPortadaAc.do
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1768