Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2009/04/03 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1‐ Proposta de protocolo a celebrar com a SCC ‐ Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. 2‐ Apoio ao Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria ‐ Protocolo estabelecido com a SCC ‐ Sociedade Central de Cerveja e Bebidas, S.A. 3‐ Proposta de protocolo a celebrar com a TAUROLEVE ‐ Sociedade Tauromáquica Letra da Neta 4‐ Quinta da Flamenga e Antigo Sanatório ‐ Constituição do direito de superfície a favor do Município 5‐ Proposta de protocolo ‐ Antigo Sanatório da Flamenga 6‐ Fórum Europeu de Segurança Urbana ‐ Fim de adesão PROJECTO MUNICIPAL PROJECTOS ESPECIAIS 7‐ Alteração ao estudo de loteamento da AUGI Terra do Barro 8‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 31 da Rua Alexandre Herculano, da AUGI Casal do Freixo 9‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 42 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro 10‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 23 da AUGI Terra da Pastoria 11‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 256 da AUGI Casal do Álamo 12‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 56 da AUGI Casal da Serra 13‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 71‐A da AUGI Espardela, Alto de Arcena 14‐ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 70 da AUGI Espardela, Alto de Arcena 15‐ Plano definitivo de trabalhos para a execução da empreitada de infraestruturação de partes das ruas D, L, M e ruas N e O na AUGI Fonte Santa 16‐ Licenciamento das obras de urbanização da AUGI Quinta de Mogos I PROJECTO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO URBANA 17‐ Polis XXI ‐ Projecto de remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira ‐ Relatório final do júri ‐ Proposta de decisão de selecção 18‐ Concurso público de concepção ‐ Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira (Campo do Cevadeiro) 19‐ Edifícios degradados na Castanheira do Ribatejo ‐ Rua D. António de Ataíde, nº 54 20‐ Edifícios degradados na Castanheira do Ribatejo ‐ Rua João Baptista Correia, nºs 19 e 25 21‐ Reclamação sobre infiltrações ‐ Largo Conde Ferreira, nºs 4 e 5 22‐ Obras de conservação ‐ Estrada Nacional 10, lote D, 2º dtº DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Assuntos apresentados para conhecimento . Da competência da Presidente da C.M. 23‐ "Legislação síntese" 24‐ "Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal" . Outros assuntos 25‐ Minutas de contratos 26‐ Estágio profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal ‐ DPGQU 27‐ Estágio profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal ‐ Divisão de Património e Museus 28‐ Exercício do direito de preferência sobre a fracção "K", sita na Quinta da Cruz de Pau, lote 41, 3º andar dtº ‐ Bairro da Chabital DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Assuntos apresentados para conhecimento . Da competência da Presidente da C.M. 29‐ "Balancetes" 30‐ Pagamentos autorizados . Outros assuntos 31‐ Execução da EB1 e Jardim‐de‐Infância de Vialonga ‐ Restituição de garantia bancária prestada 32‐ Remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 Vila Franca de Xira ‐ Restituição de garantia bancária prestada 33‐ Fundos de maneio 2009 34‐ Sinistro ‐ Reembolso de valor relativo a franquia contratual 35‐ Sinistro ‐ Reembolso de valor relativo a franquia contratual DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA 36‐ Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vice‐Presidente 37‐ Vistoria técnica ‐ Rua da Fonte, nº 15 38‐ Vistoria técnica ‐ Largo Quintal da Paula, nº 1 ‐ Arcena 39‐ Vistoria técnica ‐ Muro de vedação entre o lote 221 e o lote L ‐ Casal do Álamo 40‐ Parecer sobre o Estudo de Impacte Ambiental da Linha Marateca ‐ Fanhões, a 400kw DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 41‐ Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo ‐ Orçamento de erros de medição para mais e para menos 42‐ Execução da esquadra da PSP ‐ Lista designada de erros e omissões 43‐ Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 ‐ D. António de Ataíde ‐ Plano de segurança e saúde 44‐ Construção da Praça na Urbanização do Casal do Mosteiro ‐ Cotovios ‐ Recepção definitiva e conta final 45‐ Regularização do Rio Crós‐Cós ‐ Adjudicação 46‐ Anulação da adjudicação da obra de requalificação da Rua Miguel Esguelha/Gomes Freire 47‐ Plano de segurança e saúde para a obra de ampliação de 6 salas na Escola nº 1 da Póvoa de Santa Iria DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 48‐ Curso de cozinha do Centro de Formação Profissional de Alverca ‐ Proposta DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS 49‐ Protocolo a celebrar com o Movimento Associativo para a utilização de espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS 50‐ Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 51‐ Núcleo Museológico do Mártir Santo ‐ Encerramento do espaço ‐ Rotatividade anual de exposições 52‐ Encerramento do Museu do Neo‐Realismo no período da Páscoa 53‐ Encerramento da Galeria Municipal do Palácio da Quinta da Piedade nos períodos da Páscoa e Natal 54‐ Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2009 ‐ Prevenção de acidentes 55‐ Feira Anual de Outubro 2009 ‐ Constituição da comissão coordenadora ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 56‐ Abertura de procedimento disciplinar