A privatização da qualidade de vida Profa. Dra. Gisela Cunha Viana Leonelli FEC UNICAMP [email protected] Qualidade de vida “ Completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.” ( Organização Mundial de Saúde) Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU – BH) • a distribuição dos recursos do Orçamento Participativo. • índice que mede o acesso da população a bens e serviços, • 10 variáveis - Abastecimento, Cultura, Educação, Esportes, Habitação, Infra-estrutura, Meio Ambiente, Saúde, Serviços Urbanos e Segurança Urbana. Índice de Bem-estar Urbano (IBEU) • que é composto pelos itens: mobilidade urbana, condições ambientais, condições habitacionais, atendimento de serviços coletivos e infraestrutura urbana. QUALIDADE DE VIDA URBANA Onde está? “Charme e qualidade de vida...!” “Swiss Park oferece o fundamental para a qualidade de vida” • Uma casa confortável, o som dos passarinhos, o cheiro de grama, a sombra da árvore, a oportunidade de circular pelas ruas com segurança e tranquilidade, curtir o aconchego do lar sem se preocupar com o perigo à espreita, localização privilegiada, crianças usufruindo do melhor que pode ser oferecido na infância, espaço para brincar... • http://www.swisspark.com.br/home “Swiss Park oferece o fundamental para a qualidade de vida” • A escolha de onde morar vai além da garantia de um teto, mas agrega a busca pelo fundamental: a qualidade de vida. A resposta a essa busca incansável por uma vida harmoniosa em todos os sentidos está nos Residenciais Swiss Park, em São Bernardo do Campo, Marília, São Carlos e Campinas. que trazem aos moradores e futuros moradores todos os itens que procuram para construir um lar. • http://www.swisspark.com.br/home “Swiss Park oferece o fundamental para a qualidade de vida” Cenários deslumbrantes, natureza viva e abundante com vegetação e pássaros, infraestrutura cuidadosamente planejada, sistemas de segurança, acesso facilitado; os Residenciais Swiss Park são projetados para oferecer tudo aquilo que as pessoas almejam quando vão escolher o local para, não apenas morar, mas viver, crescer, construir e estabelecer a base para o dia a dia. Ter a oportunidade de ser feliz com o que há de melhor. Essas são as premissas para o bem viver, e são as dos Residenciais Swiss Park. http://www.swisspark.com.br/home http://www.swisspark.com.br/home http://www.swisspark.com.br/home Todos os Residenciais Swiss Park são sinônimos de qualidade de vida. E todos possuem um lugar reservado para você! http://www.swisspark.com.br/home “ Dê mais espaço a sua qualidade de vida” http://www.residencialmonterosso.com.br/ http://www.villadosplatanos.com.br/ http://www.haraspatente.com.br/ “Segurança e qualidade de vida atraem famílias para condomínios fechados” • Em um condomínio fechado você pode ter liberdade com segurança, situação que em uma casa você não tem mais. Você é refém dentro da sua casa”. • Para ele, o condomínio fechado proporciona ainda uma estrutura de lazer, que traz comodidade aos seus moradores. “Você não precisa sair de casa no final de semana, o condomínio oferece toda uma estrutura para que você fique em casa”. • Outra vantagem do condomínio fechado é a valorização do local. Quando comprou a casa no condomínio, Juliano pagou R$ 310 mil e, hoje, ela já está valendo R$ 480 mil, em um intervalo de cinco meses. “Em lugar nenhum se tem um lucro desses. Tanto pela segurança, como comercialmente é viável”. https://condoworks.com.br/noticias/id/2603/seguranca-e-qualidade-de-vida-atraemfamilias-para-condominios-fechados impactos • Novas fronteiras • Reflexo da fragmentação e segregação urbana • Espaço privado = fruto do $, restrição acesso • Redução espaço público: falta de centro de lazer, praças, convivência e sociabilidade • Segregação social tecnológica • Privatização da segurança • Cidadania ameaçada • Não produção do espaço público • Abandono - degradação • “Os moradores desse tipo de edificação possuem uma relação superficial, contingente e frágil com o espaço da cidade, pois não há a interação social, (...) o que prevalece é a dimensão privada como estilo de vida.” (Levy, 2010) • Ambiente exclusivo e de exclusão (Levy) • Desinteresse pela cidade • Isolamento urbano a fórmula mágica habitação conforto segurança qualidade de vida “Uma boa opção para moradia com qualidade de vida.” Qual a função da rua? Park Shopping Dom Pedro: a privatização das funções urbanas A Praça A rua O bar tradicional Park Shopping Dom Pedro: a privatização das funções urbanas Os bancos Correios Park Shopping Dom Pedro: a privatização das funções urbanas A padaria na saída... Fonte: FREITAS, Eleusina L. H. 2008. Loteamentos Fechados. Tese Doutorado. FAUUSP CONDOMINIOS PRIVATIZAÇÃO LOTEAMENTOS DAS FUNÇÕES FECHADOS URBANAS ABANDONO DA CIDADE E DOS BUSCA POR “ENCLAVES ESPAÇOS PÚBLICOS FORTIFICADOS” INSEGURANÇA URBANA E o papel do Estado? • É possível o controle e regulação da ação do mercado imobiliário? • Quem faz? • A quem interessa? • Como faz? Lei 6.766/ 79 GLEBA PARCELAMENTO DO SOLO LOTE Lote - terra dotada de infraestrutura, após ser parcelada. Tipologias de parcelamento do solo previstas no Brasil Loteamento Desmembramento - Não contempla condomínio E os Condomínios? É preciso diferenciar condomínios verticais de condomínios horizontais Condomínios verticais: • propriedade fracionada (fração ideal) implantados em áreas JÁ PARCELADAS (lotes ou quadras), onde já houve doação de áreas públicas, o sistema viário é contíguo com o da cidade existente. • Não há privatização de áreas públicas e nem de sistema viário Quem vai lotear?? Para o promotor imobiliário, o investimento em um condomínio horizontal fechado ou a possibilidade de se fechar um loteamento é mais vantajoso que promover um loteamento seguindo à Lei Federal 6.766/79. O sucesso deste tipo de empreendimento é conhecido pelo Brasil afora e em todas as classes sociais (Freitas, 2008; Rodrigues, 2006; Silva, 2007; Castello, 2008; Melgaço, 2012). Impactos da permissividade Desta forma, o maior impacto da permissividade de empreendimentos fechados horizontais é sua hegemonia. A proliferação desta forma de se urbanizar e expandir as “cidades que parcelam” tornou-se única. Impactos da permissividade 1 - Escassez de lotes inseridos no tecido urbano, produto de parcelamento do solo regular. 2 - Carência e desvalorização de áreas públicas que são substituídas por áreas coletivas privatizadas. 3 - Total ruptura do tecido urbano como aquele de suporte para as práticas sociais e a construção coletiva da cidade. A qualidade de vida urbana só será privada???? O que faremos frente a dinamica de desvalorização e degradação dos nossos espaços públicos? Quais os espaços com qualidade de vida urbana temos em Campinas??? E quais perdemos ? Quais estamos produzindo??